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Diário da República 126/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 34/2014 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República nº 43/2014, de 19 de junho 001 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 136/2014 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 115-P, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 03/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2014 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de janeiro de 2007 001 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais 001 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A Cria medidas para a redução do consumo de sacos de plástico e aprova o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos ao consumidor final 001 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E. P. E. e as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores 001 03/07 5.ª link
126 Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 136-A/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve 001 03/07 5.ª 126S
126 Ministério da Saúde Portaria n.º 136-B/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos 001 03/07 5.ª 126S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 8610/2014 Exonera, a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte, das funções de técnica especialista, do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 8611/2014 Designa a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer as funções de chefe de Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 8612/2014 Delega na chefe de Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte, os poderes para a prática de vários atos 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8613/2014 Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 677/2014 Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8614/2014 Nomeação de Alexandra Isabel Marques Rodrigues Correia como diretora de Serviços do Desenvolvimento Regional da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8615/2014 Nomeação de Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento como diretora de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8616/2014 Nomeação de Eugénio José Fernandes Santiago como chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8617/2014 Nomeação de Maria Adelaide Machado da Silva Loio como chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8618/2014 Nomeação de Rufina Lucília Marques Vilão como chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8619/2014 Nomeação de Carla Maria Velado dos Santos como chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8620/2014 Nomeação de Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo como chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8621/2014 Nomeação de Ana Paula Martins Fernandes da Silva como chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8622/2014 Nomeação de Ana Cristina Duarte Taliscas Almeida Ferreira e Sá como chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8623/2014 Nomeação de Orlindo Balcão Vicente como chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8624/2014 Nomeação de Jorge Manuel Bastos Brandão como chefe da Divisão de Cooperação e Promoção da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8625/2014 Nomeação de Carlos Manuel Goulão Machado como chefe da Divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8626/2014 Nomeação de José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues como chefe da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8627/2014 Nomeação de Maria de Lurdes Marques Carvalho Abrunhosa Coutinho como chefe da Divisão de Gestão Territorial da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8628/2014 Nomeação de Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão como diretor de Serviços da Fiscalização da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8629/2014 Nomeação de Maria José Leal Castanheira Neves como diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8630/2014 Designação da vogal executiva da comissão diretiva, Dr.ª Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, para substituir a presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, nas suas ausências, faltas e impedimentos 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Declaração de Retificação n.º 678/2014 Retificação do despacho n.º 5638/2014, de 31 de março 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 402/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 403/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 03/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Penalva do Castelo Contrato n.º 404/2014 Adenda ao contrato-programa celebrada aos 17 de setembro de 2004, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo 002 03/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8631/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares 002 03/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7682/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica 002 03/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8632/2014 Requisitos técnicos dos programas de faturação 002 03/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 7683/2014 Procedimento concursal para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP-15.ª edição 2014-2015) 002 03/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 8633/2014 Atribuição da compensação especial por invalidez permanente do Cabo-Mor, da Guarda Nacional Republicana, na reserva, José Edgar Ferreira Machado 002 03/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 548/2014 Portaria de extensão de encargos - Procedimento de contratação de fornecimento de produtos de higiene 002 03/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 8634/2014 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Medellín 002 03/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 8635/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Indianápolis 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8636/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos, 406183, João Francisco Lino Amaral 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8637/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9800401, Henrique Emanuel Lopes Pais 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 549/2014 Promoção ao posto de COR de três TCOR da especialidade TODCI 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 7684/2014 Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2014 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 8638/2014 Aprovação da alteração aos modelos de autos e termos de notificação para as infrações ao Código da Estrada 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 8639/2014 Subdelegação de competências DTVRL 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 8640/2014 Subdelegação de competências DTERVRL 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 8641/2014 Subdelegação de competências 2CMDT 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 8642/2014 Subdelegação de competências DTERREGUA 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8643/2014 Prorrogação a partir de 10 de dezembro de 2013 e pelo período de um ano da designação do licenciado Jorge Manuel Candeias Campino como chefe da Equipa Multidisciplinar 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7685/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 293/2014, referência PCTS 8/DSJCJI/DPO/GEO/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7686/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 295/2014, referência PCTS 9/DSJCJI/DPO/DIR/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7687/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum (referência n.º 10/C/2013) 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7688/2014 Notificação do guarda prisional Fernando Jorge Braz de Sousa Araújo 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8644/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Maria Pinto Rosado Lanzudo 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 679/2014 Retificação da portaria n.º 473/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital (Extrato) n.º 584/2014 Pedido de concessão de carreira regular de passageiros entre Montemor-o-Novo e São Cristóvão requerido pela empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Edital (Extrato) n.º 585/2014 Pedido de concessão de carreira regular de passageiros entre Alcácer do Sal e Santa Susana, requerido pela empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 03/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Louvor n.º 357/2014 Louvor a funcionário 002 03/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Louvor n.º 358/2014 Louvor a funcionário 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8645/2014 Aprova o projeto de execução do bloco de rega de Rio de Moinhos do circuto hidráulico Roxo-Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8646/2014 Designa o licenciado José Luís dos Santos da Silva para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, nas suas ausências e impedimentos 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8647/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rita Maria Pereira Fernandes 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8648/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisabette Eugénia Silva Castro Flores Lopes 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8649/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Chainho Franco 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7689/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8650/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Ana Rita Figueiredo dos Santos, técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, do mapa de pessoal do ACES Lezíria, para o ACES Oeste Sul 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7690/2014 Afixada a lista de classificação final, após homologação 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8651/2014 Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7691/2014 Anulação da publicitação do aviso (extrato) n.º 7430/2014 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7692/2014 Contrato a termo resolutivo certo pessoal docente 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8652/2014 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1394/2014 Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento e no diretor do Centro Cultural Casapiano da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1395/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lopes Henriques, no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão, Planeamento e Execução do Orçamento, integrado na Direção do Orçamento, do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 002 03/07 5.ª link
126 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 680/2014 Retificação do despacho n.º 11081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2013 002 03/07 5.ª link
126 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 7/2014 Institutos públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público 002 03/07 5.ª link
126 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 283/2014 Regulamento Específico de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Escola de Tecnologias e Arquitetura (ISTA) 002 03/07 5.ª link
126 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 284/2014 Alterado o Anexo I do Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses, alterado e republicado pelo Despacho n.º 6894/2012, do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de maio de 2012 002 03/07 5.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 405/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7693/2014 Contratação da Doutora Ana Luísa Moreira Costa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Medicina. IT010-14-303 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7694/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Manuel Marques Ferreira, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Medicina. IT011-14-794 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Évora Despacho n.º 8653/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3517/2014 (2.ª série), de 12 de março 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 177/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Sofia Maravilhas Robles Monteiro Lino Miranda 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8654/2014 Concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, delegação de competências da presidência do júri 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7695/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Unidade Financeira da Área de Recursos Humanos e Financeiros do Departamento de Gestão Administrativa da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8655/2014 Licença sabática de docentes 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8656/2014 Licença sabática de docente 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 8657/2014 Contrato por tempo indeterminado do Doutor Pedro Manuel da Silva Picaluga Nevado 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 8658/2014 Contrato por tempo indeterminado da Doutora Helena do Carmo Milagre Martins Gonçalves 002 03/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8659/2014 Comissão de serviço por três anos do trabalhador Miguel Mendes Silva Baião 002 03/07 5.ª link
126 Universidade do Porto Edital n.º 586/2014 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para todas as áreas disciplinares do Agrupamento Científico de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 03/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8660/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI, a Sandra Margarida Bernardes de Oliveira como professora-adjunta na ESGTS, deste Instituto 002 03/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8661/2014 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 03/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 285/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 31/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luís Oliveira 002 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 32/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Teixeira 002 03/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 33/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Rosário Galante 002 03/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1396/2014 Licença sem retribuição a Pedro Mendes 002 03/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 8662/2014 Subdelegação de competências da vogal executiva Dr.ª Graça Pereira, na diretora dos Serviços Financeiros 002 03/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8663/2014 Transição dos médicos, para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a 1 de junho de 2014 002 03/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 7696/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica 002 03/07 5.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8664/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Fernanda Rocha Araújo, assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar 002 03/07 5.ª link
126 Município de Aljustrel Aviso n.º 7697/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (História) 002 03/07 5.ª link
126 Município de Aljustrel Aviso n.º 7698/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (Proteção Civil e Higiene e Segurança no Trabalho) 002 03/07 5.ª link
126 Município da Calheta Aviso n.º 7699/2014 Aviso de expropriação de parcelas de terreno para a obra de correção de estrada da Estrada Municipal da Fajã Grande 002 03/07 5.ª link
126 Município de Cuba Regulamento n.º 286/2014 Regulamento de Sistema de Indústria Responsável (SIR) 002 03/07 5.ª link
126 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7700/2014 Aprovação do Regulamento dos Serviços de Água, Saneamento e Águas Residuais no Município de Ferreira do Zêzere 002 03/07 5.ª link
126 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7701/2014 Torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária realizada em 30 de abril de 2014, deliberou aprovar a delimitação da área da reabilitação urbana para a Vila de Maiorca 002 03/07 5.ª link
126 Município de Grândola Aviso n.º 7702/2014 Posicionamento remuneratório 002 03/07 5.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 7703/2014 Designação de Jorge Aleixo Ramos para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Operacional de Tarifas e Execuções Fiscais, em regime de substituição 002 03/07 5.ª link
126 Município de Mértola Aviso n.º 7704/2014 Concurso público para concessão do direito de exploração de embarcações de recreio na Praia Fluvial da Mina de S. Domingos 002 03/07 5.ª link
126 Município de Mira Aviso n.º 7705/2014 Prorrogação de licença sem remuneração de David da Costa Paulo, técnico superior, arquiteto 002 03/07 5.ª link
126 Município de Mogadouro Aviso n.º 7706/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Dr. António Luís Moreira, pelo período de três anos, com efeitos a 9 de agosto de 2014 002 03/07 5.ª link
126 Município de Mogadouro Despacho n.º 8665/2014 Nomeação do comandante operacional municipal António Duarte Barroso Soutinho 002 03/07 5.ª link
126 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 7707/2014 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao técnico superior Paulo António Barata Lourenço 002 03/07 5.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 7708/2014 Licença sem remuneração da assistente técnica Dora Maria Janeiro Serrado Cochucha 002 03/07 5.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 7709/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Patrícia Alexandra Dimas Valério 002 03/07 5.ª link
126 Município de Oeiras Aviso n.º 7710/2014 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de limpeza urbana 002 03/07 5.ª link
126 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7711/2014 Regulamento de Trânsito para a Vila de Penalva do Castelo - Alteração ao Anexo I 002 03/07 5.ª link
126 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7712/2014 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade 002 03/07 5.ª link
126 Município de Ponta Delgada Edital n.º 587/2014 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes 002 03/07 5.ª link
126 Município de Santa Cruz Aviso n.º 7713/2014 Abertura de período de discussão pública - Projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil 002 03/07 5.ª link
126 Município de Vagos Aviso n.º 7714/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores, por motivo de aposentação 002 03/07 5.ª link
126 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 7715/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 5.ª link
126 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7716/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior 002 03/07 5.ª link
126 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7717/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente técnico 002 03/07 5.ª link
126 Município de Vizela Aviso n.º 7718/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 03/07 5.ª link
126 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Aviso n.º 7719/2014 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 03/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7720/2014 Procedimento concursal n.º 530_CRESAP_331_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Imposto sobre o Valor Acrescentado da Autoridade Tributária e Aduaneira 002 03/07 5.ª link
126 Município de Guimarães Aviso n.º 7721/2014 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Sistemas de Informação 002 03/07 5.ª link
126 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3650/2014 Remodelação do Edificio do Urbanismo para Instalação do Balcão de Atendimento Único - BAU 002 03/07 5.ª CP
126 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3626/2014 Aquisição de serviços de remoção de suportes publicitários e outras ocupações de espaço público ilegais - Concurso Público n.º 3/2014/DMC 002 03/07 5.ª CP
126 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 3665/2014 CP/0003/DCP/2014 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 129/2014 Fornecimento contínuo de material para águas e saneamento 002 03/07 5.ª CP
126 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2014 Empreitada nº 32/14 - "Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras" 002 03/07 5.ª CP
126 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3627/2014 Adução ao Cercal - 1ª Fase 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3631/2014 Aluguer de salas pré-fabricadas para atividades letivas, atividades de enriquecimento curricular, refeitório escolar e outras atividades de apoio, a instalar junto ao edifício das escolas de ensino básico do Concelho de Santa Maria da Feira. 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3644/2014 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da Disciplina de Ensino do Inglês no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Sande - Ano Lectivo 2014/2015 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3645/2014 Contratação de Entidade para o desenvolvimento da disciplina de ensino do Inglês no âmbito das atividades de enriquecimento curricular para os alunos do 1º ciclo do ensino Básico do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3646/2014 Prestação de Serviços de fornecimento de refeições escolares pelo período de 3 anos letivos a iniciar no ano letivo de 2014/2015 - Estabelecimentos de ensino, Pré-escolares e Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico integrantes dos Agrupamentos de Escolas do Município de Benavente 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3628/2014 Prestação de serviços de fornecimento de refeições escolares para alunos dos jardins-de-infância e 1.º ciclo da rede pública do Concelho para o ano letivo 2014/2015, podendo ser prorrogável por mais um ano letivo. 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3662/2014 Academia de Golfe das Romanas - Pedras Salgadas - (Fase II - Golfe e Putting Green) 002 03/07 5.ª CP
126 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3622/2014 Aquisição de géneros alimentícios: Fruta, Peixe e Carne Ultracongelados. 002 03/07 5.ª CP
126 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3623/2014 190001.15 - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Hospitalares 002 03/07 5.ª CP
126 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3624/2014 120064.14 - Sistema de Infusão de Fármacos de Uso Único, para ambulatório 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2014 Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil de Castelo Branco 1 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3667/2014 Aquisição de serviços com vista à execução do "Programa de ações de informação e promoção do Vinho da Madeira em países terceiros-2014-2016". 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3629/2014 Conceção da estratégia museológica e museográfica do Museu de Leiria 002 03/07 5.ª CP
126 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3648/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes, nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, nos Municípios de Vila Franca de Xira e de Mafra - CP/PS 07/14 002 03/07 5.ª CP
126 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3625/2014 Aquisição de Equipamento Informático para as empresas do Grupo Águas de Portugal 002 03/07 5.ª CP
126 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3634/2014 Aquisição de Livros, Manuais Escolares, Dicionários e Prontuários para os diversos CED da CPL,I.P., para o ano letivo 2014/2015 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3658/2014 Aquisição de Serviços de Refeições Escolares 002 03/07 5.ª CP
126 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2014 Aquisição de serviços de implementação do Centro Operacional Norte do sistema 112.pt, dos serviços de comutação com o Centro Operacional Sul 112.pt e respetiva manutenção, incluíndo serviços conexos 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3633/2014 Freguesia de Meirinhas / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (Meirinhas) - Proc. n.º 30/2014 002 03/07 5.ª CP
126 ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3642/2014 Fornecimento de refeições na Escola Técnica e Profissional de Mafra 002 03/07 5.ª CP
126 Colégio Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3637/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Santo André 002 03/07 5.ª CP
126 Colégio Frei Cristóvão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3641/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Frei Cristovão 002 03/07 5.ª CP
126 PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3635/2014 Fornecimento de refeições no Colégio de S. Mamede 002 03/07 5.ª CP
126 SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3639/2014 Fornecimento de refeições no Instituto de Almalaguês 002 03/07 5.ª CP
126 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3640/2014 Fornecimento de refeições na Escola Técnico Profissional de Cantanhede 002 03/07 5.ª CP
126 Colégio de Quiaios, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3636/2014 Fornecimento de refeições no Colégio de Quiaios 002 03/07 5.ª CP
126 Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, L. da Anúncio de procedimento n.º 3643/2014 Fornecimento de refeições no INTEP - Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, do qual é proprietária a sociedade Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda, e na EPFF - Escola Profissional da Figueira da Foz, da qual é proprietária a sociedade Sodenfor - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda 002 03/07 5.ª CP
126 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3664/2014 Concurso Publico B0058/2014 002 03/07 5.ª CP
126 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3657/2014 Aquisição de Equipamento de Microscopia Confocal para Mapeamento de Raman, Microscopia de Força Atómica (AFM) e Microscopia Ótica de Campo Próximo (SNOM), para o Laboratório de Espectroscopia Vibracional integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CICECO) da Universidade de Aveiro 002 03/07 5.ª CP
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3630/2014 Aquisição de soluções, consumíveis e dispositivos para sessões de hemodiálise, com colocação de equipamentos, em regime de comodato, manutenção e assistência técnica do Sistema de Tratamento de Água para Hemodiálise e o controlo da qualidade da água para fins medicinais no Serviço de Hemodiálise do Hospital Dr. Nélio Mendonça 002 03/07 5.ª CP
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3632/2014 ICP20140006 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SECTOR DE VIROLOGIA DO SERVIÇO DE SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL 002 03/07 5.ª CP
126 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2014 EB 2271 - Rede de drenagem de águas residuais de S. Tiago da Carreira (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 002 03/07 5.ª CP
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 127/2014 CPU 2/2014 - Prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3647/2014 Campo de Futebol de Sete - Relvado Sintético 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3638/2014 CPN02414B2014 - Fornecimento de equipamento informático para o Município de Almada, por lotes 002 03/07 5.ª CP
126 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3660/2014 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal "Amadora Sempre em Movimento" 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2014 Empª. Nº 2495/DMHDS/DPH/13 - Reabilitação de 16 Frações Municipais sitas nos Bairros , Grilo, Alfinetes, Rego, Quinta do Morgado, Olivais Velho, Olivais Norte e Casal dos Machados - Procº. N º. 6/CP/DEPS/N.D./2014. 002 03/07 5.ª CP
126 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2014 EMPª. Nº. 23/DMPO/DCMH/2012 - REABILITAÇÃO DE 12 FOGOS DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL DISPERSO - PIPARU - PRCº. Nº. 57/CP/DEPS/N.D./2013 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto D. João V, L.da Anúncio de procedimento n.º 3651/2014 Fornecimento de refeições no Instituto D. João V 002 03/07 5.ª CP
126 Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3649/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Dr. Luís Pereira da Costa 002 03/07 5.ª CP
126 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3661/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços no Âmbito da Certificação de Contas do Município da Amadora. 002 03/07 5.ª CP
126 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 3654/2014 Fornecimento de refeições na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande 002 03/07 5.ª CP
126 Externato Dom Fuas Roupinho, L.da Anúncio de procedimento n.º 3655/2014 Fornecimento de refeições no Externato Dom Fuas Roupinho 002 03/07 5.ª CP
126 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3663/2014 "Aquisição de serviços para a alienação de Resíduos (recolha, transporte e valorização/ destino final) oriundos da Operação das Vias, Ponte 25 de Abril, CON,COCN,COCS, COGL, COS " 002 03/07 5.ª CP
126 PROMEC - Promoção do Ensino Particular, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3653/2014 Fornecimento de refeições no Instituto Vasco da Gama 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3656/2014 Fornecimento de refeições no Instituto Vaz Serra 002 03/07 5.ª CP
126 EIC - Escola Internacional da Covilhã, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3652/2014 Fornecimento de refeições na Escola Profissional de Artes da Covilhã, da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã e na Escola Internacional da Covilhã, da qual é proprietária a sociedade EIC - Escola Internacional da Covilhã, S.A. 002 03/07 5.ª CP
126 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 3659/2014 Fornecimento de refeições na Escola Profissional Mariana Seixas 002 03/07 5.ª CP
126 Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora das Dores de Ortiga Anúncio de concurso urgente n.º 128/2014 Empreitada de Ampliação de Lar de Idosos 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3620/2014 Hasta Pública n.º 1/2014 - Alienação de borregos e de cabritos vivos com peso entre 8 e 12 kg e uma vaca provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3621/2014 Hasta Pública n.º 02/2014 - Alienação de leite de cabra e de ovelha provenientes da ordenha efectuada na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/07 5.ª CP
126 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3666/2014 Hasta Pública n.º 5/2014/DCNF-LVT Extração e Alienação de Cortiça na Árvore 002 03/07 5.ª CP