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Diário da República 125/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2014 Recomenda ao Governo um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na contratação pública com recurso a parcerias público privadas 001 02/07 4.ª link
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2014 Conta Geral do Estado de 2012 001 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 33/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 78/2014 de 14 de maio, do Ministério da Economia, que aprova os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, na sequência da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio de 2014 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 98/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de dezembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2008, de 21 de julho, que constitui a sociedade RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., bem como à alteração dos estatutos desta sociedade 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 99/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 100/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 101/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 102/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 103/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 104/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 105/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 106/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 107/2014 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. 001 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 108/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de junho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. 001 02/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 8549/2014 Nomeia o Eng.º Paulo Manuel da Conceição Neves como representante da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 674/2014 Retifica o despacho n.º 6473/2014, de 12 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 12 de maio de 2014 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 8550/2014 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Ana Lídia Sousa Brito 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 8551/2014 Delegação de competências na diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 8552/2014 Extinção da equipa de projeto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e consequente cessação de funções da coordenadora Lígia Inês Gambini de Sousa Guedes 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 8553/2014 Cessação de funções de diretor de serviços de Artur Manuel de Castro Côrte-Real 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 8554/2014 Renovação de nomeação de chefe de equipa 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 8555/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 400/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato do Mundo de Superbike 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 401/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - 36.º Campeonato do Mundo de Percurso de Caça, Ota 2014 0 02/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8556/2014 - Revogado Cria, no âmbito do Departamento Jurídico e de Auditoria, a Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações, do IPDJ, I. P. 0 02/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8557/2014 Designação da Licenciada Maria Manuela dos Santos Proença para exercer o cargo de Diretor Geral do Orçamento 0 02/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7653/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Antónia Jesus Farto 0 02/07 4.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8558/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho à investigadora Ana Maria Correia Moutinho 0 02/07 4.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 541/2014 Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua 0 02/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8559/2014 Exonera o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Pedro Sanchez da Costa Pereira, do cargo de Representante Permanente Adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 02/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8560/2014 Nomeação da Conselheira de Embaixada, Manuela Paula Teixeira Pinto, como Representante Permanente Adjunta na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra 0 02/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8561/2014 Designação do licenciado António Oliveira para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América 0 02/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8562/2014 Designação da licenciada Carla Pereira para exercer em comissão de serviço as funções de adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué 0 02/07 4.ª link
125 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8563/2014 Concede licença de vencimento à técnica superior Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Nery para o exercício de funções como Project Manager - water and ecosystem accounting 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 675/2014 Retifica o Despacho n.º 8136/2014, de 6 de junho de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8564/2014 Nomeação do Contra-Almirante, José de Gouveia de Albuquerque e Sousa, no cargo de Diretor do Hospital das Forças Armadas 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8565/2014 Empenhamento Nacional na Operação Active Endeavour (OAE) 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8566/2014 Nomeação, Vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha, em substituição do Vice-almirante José Alfredo Monteiro Montenegro 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 542/2014 Abater ao efetivo dos navios de guerra o NRP General Pereira d'Eça 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 543/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante INF Filipe José Ferreira da Costa Vieira 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 173/2014 Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia da Salema 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 355/2014 Louvor atribuído à TEN NIM 01124200, Catarina Montês Canário dos Santos 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8567/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros, do 777781, António José Marto Lopes 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8568/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 501984, Luís Miguel Pinheiro da Silva 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 544/2014 Graduação a coronel do tenente-coronel medicina NIM 14015883, Teixeira de Sousa 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 545/2014 Graduação a coronel do tenente-coronel medicina NIM 02105584, Jácome de Castro 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 546/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 042145-G, Alberto Jorge Pereira O Neill Pedrosa 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 547/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 072065-J, Amândio Manuel Carvalho de Almeida 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 8569/2014 Doação efetuada pelo Estado Timorense, que se destina a ajudar os familiares dos bombeiros que morreram e ficaram feridos no combate aos fogos 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1385/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1386/2014 Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8570/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel da Música, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Hoti - Bom Sucesso Hotéis, S.A. Processo nº 15.40.1/13937 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7654/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8571/2014 Designo o mestre Nuno Sanchez Lacasta para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1387/2014 Conclusão do processo de extinção por fusão, do Instituto Nacional de Recursos, I. P., por fusão, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 356/2014 Louvor à licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro, pelo trabalho desempenhado como Coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8572/2014 Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho n.º 6856/2014 do Primeiro-Ministro, designadamente a competência para a aprovação da minuta de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil E.P.E. para a aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7655/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica e da carreira médica, consoante os casos 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8573/2014 Autorização das instalações do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8574/2014 Altera o despacho n.º 12659/2010 (2.ª série), de 5 de agosto, modificado pelo despacho n.º 11504/2012 (2.ª série), de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8575/2014 Altera o despacho n.º 8875/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8576/2014 Altera o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8577/2014 Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Despacho n.º 8578/2014 Tomada de posse do diretor, António José Pinho Gaspar Neves, do Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 7656/2014 Abertura de procedimento concursal para a eleição de diretor 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7657/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Neto Dias Gonçalves, na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7658/2014 Listas de classificação final homologadas referentes a concurso interno de ingresso para ocupação de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/07 4.ª link
125 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 174/2014 Processo n.º 361 14.4BELSB 0 02/07 4.ª link
125 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8579/2014 Cessação de funções do CTEN SEA António Jorge dos Santos Simas da Silva como assessor militar da Armada no núcleo de assessoria militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa 0 02/07 4.ª link
125 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 8580/2014 Contém os estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto enunciando os princípios, finalidades e objetivos que norteiam a sua atividade bem como a definição das normas fundamentais por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento 0 02/07 4.ª link
125 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 676/2014 Retifica o regulamento n.º 197/2014 0 02/07 4.ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 275/2014 Regulamento específico de avaliação de conhecimentos e competências dos cursos de 2.º ciclo da Escola de Ciências Sociais e Humanas 0 02/07 4.ª link
125 Universidade dos Açores Despacho n.º 8581/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica - regulamento e plano de estudos 0 02/07 4.ª link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8582/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores na pró-reitora para a Ciência e Tecnologia, Doutora Maria do Carmo Roque Lino Felgueiras Barreto 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8583/2014 Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física» no plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Materiais 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8584/2014 Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física», no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Física 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8585/2014 Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física», no plano de estudos da licenciatura em Física 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 175/2014 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior da trabalhadora Valentina Luísa Sousa de Oliveira 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 176/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Domitila Maria Souto Gonçalves Brocas 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8586/2014 Alteração às Normas Regulamentares do Doutoramento em Belas-Artes 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8587/2014 Abertura de concurso para recrutamento de um investigador principal na área científica de Ciências Sociais e respetiva nomeação do júri, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8588/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Ana Rita Barreiro Alves de Matos 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8589/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7659/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal não docente do ISCSP da UL 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 8590/2014 Contrato por tempo indeterminado do Doutor João Miguel Espiguinha Guerra 0 02/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 8591/2014 Contrato de professor associado - Prof. Doutor Luís Pereira da Costa 0 02/07 4.ª link
125 Universidade da Madeira Aviso n.º 7660/2014 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Educação Física e Desporto da Universidade da Madeira 0 02/07 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7661/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor Julian Alejandro Perelman 0 02/07 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7662/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira, como professor catedrático 0 02/07 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 8592/2014 Nomeação de subdiretor do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 02/07 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 8593/2014 Nomeação de subdiretor do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8594/2014 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Gestão do IPCA, Prof.ª Doutora Soraia Marla Ferreira Gonçalves 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8595/2014 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia do IPCA, Prof. Doutor Nuno Miguel Feixa Rodrigues 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8596/2014 Aprovação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8597/2014 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas Agrícolas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração e Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8598/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7663/2014 Homologação do período experimental do assistente técnico Pedro Filipe Timóteo dos Santos 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7664/2014 Homologação do período experimental da assistente técnica Susana Maria da Costa das Neves Cerejeira Torres 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7665/2014 Homologação do período experimental da técnica superior Elsa Margarida da Fonseca Bucho Duarte 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8599/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Isabel Branco Lança 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8600/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mónica Soraia Brazão Rodrigues como monitora para a Escola Superior de Educação 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8601/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Furtado Raminhas Carapinha 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8602/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8603/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas em período experimental de cinco anos, com a Prof.ª Doutora Sandra Maria Gouveia Antunes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8604/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental de cinco anos, com o Prof. Doutor Filipe Manuel Simões Caldeira, para a Escola Superior de Tecnologia de Viseu, deste Instituto 0 02/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1388/2014 Licença de Lina Malveiro 0 02/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8605/2014 Acumulação de funções 0 02/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8606/2014 Acumulação de funções 0 02/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8607/2014 Acumulação de funções 0 02/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1389/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1390/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Paula Cristina Cabral Esteves Ferreira, enfermeira deste Instituto 0 02/07 4.ª link
125 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1391/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Natividade Alves Ferreira, enfermeira deste Instituto 0 02/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1392/2014 Prorrogação de coordenação de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 02/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1393/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 02/07 4.ª link
125 Município de Alandroal Edital n.º 579/2014 Projeto de regulamento da ação social escolar do município de Alandroal 0 02/07 4.ª link
125 Município de Amares Aviso n.º 7666/2014 Projeto de Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais do Município de Amares 0 02/07 4.ª link
125 Município de Espinho Aviso n.º 7667/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/07 4.ª link
125 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7668/2014 Torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária realizada em 30 de abril de 2014, deliberou aprovar a delimitação da área da reabilitação urbana para a povoação do Alqueidão 0 02/07 4.ª link
125 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7669/2014 Torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária realizada em 30 de abril de 2014, deliberou aprovar a delimitação da área da reabilitação urbana da zona antiga da Figueira da Foz, incluindo o Bairro Novo 0 02/07 4.ª link
125 Município de Grândola Regulamento n.º 276/2014 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas, na área de desenvolvimento turístico de Tróia 0 02/07 4.ª link
125 Município de Grândola Regulamento n.º 277/2014 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, na Área de Desenvolvimento Turístico de Tróia 0 02/07 4.ª link
125 Município de Lajes das Flores Edital n.º 580/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 02/07 4.ª link
125 Município de Loulé Aviso n.º 7670/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Miguel Angel Lopes Madeira 0 02/07 4.ª link
125 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 7671/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 02/07 4.ª link
125 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7672/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Económica e Financeira (DEF) 0 02/07 4.ª link
125 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 7673/2014 Procedimento concursal comum para provimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 02/07 4.ª link
125 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 581/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas - n.º 7 do artigo 39.º 0 02/07 4.ª link
125 Município de Porto de Mós Aviso n.º 7674/2014 Licença sem remuneração 0 02/07 4.ª link
125 Município de Redondo Edital n.º 582/2014 Alteração do Plano Diretor Municipal 0 02/07 4.ª link
125 Município da Ribeira Grande Edital n.º 583/2014 Alteração ao Código de Posturas de Trânsito do Concelho: Freguesias do Pico da Pedra, Rabo de Peixe, Conceição e Matriz - apreciação pública 0 02/07 4.ª link
125 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7675/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/07 4.ª link
125 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 7676/2014 Projeto de regulamento de funcionamento do parque municipal de campismo da Furna em Santo António - Município de São Roque do Pico 0 02/07 4.ª link
125 Município de Sátão Aviso n.º 7677/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal 0 02/07 4.ª link
125 Município de Setúbal Despacho n.º 8608/2014 Designação em regime de substituição de Alexandre Augusto Gomes Ferreira de Lima Freire 0 02/07 4.ª link
125 Município de Vagos Regulamento n.º 278/2014 Regulamento do Cemitério Municipal de Vagos 0 02/07 4.ª link
125 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7678/2014 Regulamento Municipal de Apoio à Educação 0 02/07 4.ª link
125 Município de Vila Real Aviso n.º 7679/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 02/07 4.ª link
125 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 7680/2014 Abertura de procedimento concursal para coveiro 0 02/07 4.ª link
125 Freguesia de Pombal Aviso n.º 7681/2014 Procedimento concursal comum por tempo determinado (termo certo), pelo prazo de 10 meses, a tempo parcial, de duas a seis horas/dia para 16 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (serviços gerais - área de educação) 0 02/07 4.ª link
125 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Relatório n.º 16/2014 Relatório e contas 2013 0 02/07 4.ª link
125 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 279/2014 Regulamento de Creditação do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 02/07 4.ª link
125 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 280/2014 Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona do Porto 0 02/07 4.ª link
125 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 281/2014 Regulamento de Creditação do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis 0 02/07 4.ª link
125 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 282/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 02/07 4.ª link
125 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Despacho n.º 8609/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Gestão Comercial, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 02/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8609-A/2014 Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 02/07 4.ª 125S
125 Município do Fundão Declaração de Retificação n.º 676-A/2014 Retifica o aviso n.º 7640/2014, publicado em 1 de julho de 2014, referente a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/07 4.ª 125S
125 Município do Fundão Declaração de Retificação n.º 676-B/2014 Retifica o aviso n.º 7639/2014, publicado em 1 de julho de 2014, referente a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/07 4.ª 125S
125 Município do Porto Aviso n.º 7681-A/2014 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo dirigente intermédio do grau 1 - diretor de Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso 0 02/07 4.ª 125S
125 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3613/2014 0077/DOM/DGEPIM/14 - Conservação e reparação de arruamentos no Concelho 0 02/07 4.ª CP
125 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3601/2014 Beneficiação da via-férrea no PM de Contumil - Parques Minho e Douro 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Espinho Declaração de retificação de anúncio n.º 141/2014 DEFESA LONGITUDINAL ADERENTE - PRAIA DE PARAMOS - ESPINHO 0 02/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3597/2014 Aquisição de Sistema de Ultrassonografia Cardíaca 0 02/07 4.ª CP
125 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3607/2014 CP nº 17-2014 0 02/07 4.ª CP
125 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3599/2014 ICP20140013 - Equipamentos para Gastroenterologia 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3611/2014 Concurso Público n.º 11/14/DDS-DCT - Impressão e acabamentos gráficos da Agenda Cultural 0 02/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3600/2014 Fornecimento de Serviços de Telerradiologia aos Doentes dos CHBM EPE, CHS EPE e HGO EPE 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 3606/2014 CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, NO ANO LECTIVO DE 2014/2015 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3596/2014 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da Disciplina de Ensino do Inglês no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Marco de Canaveses nº1 - Ano Lectivo 2014/2015 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3595/2014 Contratação de Entidade para o desenvolvimento da disciplina de ensino do Inglês no âmbito das atividades de enriquecimento curricular para os alunos do 1º ciclo do ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alpendorada 0 02/07 4.ª CP
125 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3617/2014 Locação de equipamentos de impressão/multifunção e aquisição de serviços da respetiva manutenção/ suporte técnico- Proc 63/2013- CPC 0 02/07 4.ª CP
125 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3592/2014 Aquisição de Exames ao Exterior de Ressonância Magnética, para a ULSNA, EPE 0 02/07 4.ª CP
125 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2014 Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação da Cobertura e das Instalações Sanitárias da casa Pia de Beja 0 02/07 4.ª CP
125 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2014 CP/5/2014/DMC 0 02/07 4.ª CP
125 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2014 CP 36/2014 0 02/07 4.ª CP
125 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3603/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de vigilância e segurança nos edifícios afetos à Secretaria Regional do Turismo e Transportes, na ilha de São Miguel. 0 02/07 4.ª CP
125 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3609/2014 Adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2014 - 2015 0 02/07 4.ª CP
125 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2014 P.A. 4/GJC/2014 - Construção do CEGMA 0 02/07 4.ª CP
125 AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3593/2014 Aquisição de serviços de implementação de um sistema de logística LEAN em 12 empresas 0 02/07 4.ª CP
125 Associação dos Albergues Nocturnos do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2014 Reabilitação do Albergue Dª Margarida Sousa Dias 0 02/07 4.ª CP
125 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3605/2014 C.P. Nº20/ISEG/2014 0 02/07 4.ª CP
125 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3604/2014 C.P. Nº18/ISEG/2014 0 02/07 4.ª CP
125 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3594/2014 Aquisição de Rede de comunicações LAN e Wireless 0 02/07 4.ª CP
125 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2014 Celebração de contrato de aquisição de serviços para elaboração de um estudo de simplificação regulatória 0 02/07 4.ª CP
125 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3619/2014 Aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via férrea do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N.º 118/2013 - CPC 0 02/07 4.ª CP
125 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3598/2014 ICP2014011 - Prestação de serviços médicos de teleradiologia 0 02/07 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3610/2014 Aquisição do serviço de Reparação de Componentes do sistema de controlo de tiro da aeronave F-16 0 02/07 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3608/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou reparação de componentes externos do motor F100 da aeronave F-16. 0 02/07 4.ª CP
125 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3612/2014 Concurso Publico n.º 02/SRLF/UCC/2014 0 02/07 4.ª CP
125 ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3616/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Infante Santo, do qual é proprietária a sociedade Instituto Educativo do Ribatejo, S.A. e na Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, da qual é proprietária a sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A. 0 02/07 4.ª CP
125 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3615/2014 Concurso Publico n.º 04/SRLF/UCC/2014 0 02/07 4.ª CP
125 Colégio Rainha D. Leonor, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3614/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Rainha D. Leonor 0 02/07 4.ª CP
125 Colégio de Miramar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3618/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Miramar 0 02/07 4.ª CP
125 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3602/2014 Concurso Público para Cessão de Exploração da Cafetaria/Bar Integrada no Espaço "Quartel das Artes Dr. Alípio Sol". 0 02/07 4.ª CP