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Diário da República 124/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 134/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Montalegre 001 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 135/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 150/2013, de 15 de abril, que aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em Música e licenciatura em Teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto 001 01/07 3.ª link
124 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2014 «É inconstitucional, por violação do art. 30º, nº 3, da Constituição, a norma do art. 8º, nº 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que se refere à responsabilidade solidária dos gerentes e administradores de uma sociedade que hajam colaborado dolosamente na prática de infração pelas multas aplicadas à sociedade» 001 01/07 3.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2014/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que estabelece e define as bases do Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança 001 01/07 3.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 135-A/2014 Aprova a composição, o financiamento e as regras de funcionamento, bem como a articulação entre a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e as Comissões de Ética para a Saúde (CES) 001 01/07 3.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Município do Fundão Aviso n.º 7640/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de nove postos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/07 3.ª link
124 Município do Fundão Aviso n.º 7639/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/07 3.ª link
124 Município do Fundão Aviso n.º 7637/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 01/07 3.ª link
124 Município do Fundão Aviso n.º 7638/2014 Autorização para regresso antecipado de licença sem remuneração 0 01/07 3.ª link
124 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7636/2014 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária realizada em 30 de abril de 2014, deliberou a delimitação da área da reabilitação urbana do núcleo histórico de Buarcos 0 01/07 3.ª link
124 Município do Entroncamento Declaração de Retificação n.º 671/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7889/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2014 0 01/07 3.ª link
124 Município de Coimbra Aviso n.º 7635/2014 1.ª Revisão do PDM de Coimbra 0 01/07 3.ª link
124 Município de Castro Daire Aviso n.º 7634/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a ocupação até 65 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/07 3.ª link
124 Município de Cascais Aviso n.º 7633/2014 Aprovação do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul 0 01/07 3.ª link
124 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7632/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por Pedro Manuel Pacheco 0 01/07 3.ª link
124 Município de Benavente Aviso n.º 7631/2014 Nomeação como chefe da Divisão Municipal de Gestão Financeira, em regime de substituição, do técnico superior Hermínio Nunes da Fonseca, com efeitos a partir de 30 de maio de 2014 0 01/07 3.ª link
124 Município de Alvaiázere Aviso n.º 7630/2014 Procedimento por mobilidade para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 01/07 3.ª link
124 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 7629/2014 Afetação/reafectação dos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alijó 0 01/07 3.ª link
124 Município de Albufeira Aviso n.º 7628/2014 Proposta de alteração à postura municipal sobre toponímia e numeração de polícia 0 01/07 3.ª link
124 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Despacho n.º 8545/2014 Nomeação de coordenador de equipa multidisciplinar 0 01/07 3.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1384/2014 Acumulação de funções do Dr. Diogo Marinho 0 01/07 3.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1383/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1382/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas a Graça Maria Fernandes Mascarenhas Folhas Varanda, enfermeira deste Instituto 0 01/07 3.ª link
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1381/2014 Licença sem remuneração do Dr. João Garcia 0 01/07 3.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 30/2014/A Concurso deserto 0 01/07 3.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 29/2014/A Abertura de procedimento concursal comum para assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8544/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidadas 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8543/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Joana Figueiredo Gomes Medeiros Barbosa 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 172/2014 Concessão de subsídios destinados a apoiar atividades culturais 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 7627/2014 Audiência de interessados do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 4924/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8541/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8542/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioprocessos Industriais, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8540/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, ministrado na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 3.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7626/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa na categoria de professor auxiliar 0 01/07 3.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 573/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Economia do Desenvolvimento da Faculdade de Economia desta Universidade 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7625/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal não docente do ISCSP 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8539/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8537/2014 Criação do mestrado em Gestão de Projetos - Instituto Superior de Economia e Gestão 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8538/2014 Tabela de emolumentos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8536/2014 Extinção do doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde, especialidade de Bionanotecnologias 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 670/2014 Retifica o edital n.º 978/2013, de 16 de outubro - Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 171/2014 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, do trabalhador Vítor Manuel Pereira Gens Fernandes Antunes 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 170/2014 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da trabalhadora Sandra Cristina Lourenço da Silva 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 169/2014 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da trabalhadora Tânia Sofia de Almeida Ferreira 0 01/07 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 168/2014 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, do trabalhador Joaquim Nuno Ramos Mesquita 0 01/07 3.ª link
124 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 669/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 8161/2014 0 01/07 3.ª link
124 Ordem dos Advogados Edital n.º 572/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Ferreira 0 01/07 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8535/2014 Autorização do prolongamento da licença sem remuneração da assistente técnica Vanessa Elisabete Varela da Silva 0 01/07 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7624/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 01/07 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7623/2014 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Paula Vara Silvano 0 01/07 3.ª link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 354/2014 Louvor a Daniel Filipe Costa Rodrigues 0 01/07 3.ª link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8534/2014 Nomeação do capitão-tenente NA Octávio Manuel da Costa como assessor militar da Armada no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa 0 01/07 3.ª link
124 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8533/2014 Aposentação/jubilação por limite de idade do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Manuel Baião Papão 0 01/07 3.ª link
124 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 7622/2014 Nomeação de chefe de divisão para o Departamento de Arquivo, Documentação e Informação da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A. Contrato n.º 399/2014 Contrato interadministrativo para o ordenamento, conservação de terrenos, gestão e exploração de estacionamento 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 8532/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7621/2014 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P. concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7620/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Alexandra Cristina Figueiredo Desterro, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8531/2014 Por ter sido publicado com inexatidão, dá-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 8158/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8530/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8529/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8528/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego do Alto Minho do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P, na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8527/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego do Alto Tâmega do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8526/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8525/2014 Subdelegação de competências do diretor de Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8524/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego do Médio Ave do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8523/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego do Baixo Ave do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8522/2014 Subdelegação de competências da Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nas Diretoras-Adjuntas 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8521/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8520/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego de Loures do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P, na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8519/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8518/2014 Subdelegação de competências da Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na Diretora-Adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8517/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8516/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8515/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 668/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 8157/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014, relativo à subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nos diretores dos serviços de Coordenação, nos diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e nos diretores de Centro de Emprego 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8514/2014 Designação da subdiretora e adjuntos da diretora 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8513/2014 Posse da diretora 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Despacho (Extrato) n.º 8512/2014 Delegação e subdelegação de competências - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Aviso n.º 7619/2014 Homologação de contratos do pessoal docente 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Despacho n.º 8511/2014 Recondução do diretor 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 7618/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7617/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7616/2014 Contratos por tempo indeterminado - QZP 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Louvor n.º 353/2014 Louva Carlos Alberto Milheiro Folgado Teixeira 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7615/2014 Passagem à situação de aposentação 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Aviso n.º 7614/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7613/2014 Lista de classificação final, após homologação 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8510/2014 Autoriza à assistente graduada de psiquiatria Constança Maria Cabrita Marques Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo um período de um ano 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8509/2014 Autoriza ao médico interno José Miguel Carvalho Moreira do mapa de pessoal a acumulação de funções privadas pelo um período de um ano 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8508/2014 Autoriza ao diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, Dr. José Carlos Capucho Queimado, o regime de acumulação de funções, por um período de um ano 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8507/2014 Autoriza à enfermeira-chefe Marina Tavares Picão de Sousa Botinas Gago Antão, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7612/2014 Considera-se cessado, por inexistência de candidatos à sua prossecução, o procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 6107/2013 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 8506/2014 Delegação de competências 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8505/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8504/2014 Designa a licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodovar, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8503/2014 Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco 0 01/07 3.ª link
124 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7611/2014 Faz público que Expertisemorning, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, numa área «Trás-os-Montes», localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, distrito de Bragança 0 01/07 3.ª link
124 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8502/2014 Prorroga a título excecional a concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Guilhofrei e Ermal 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8501/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Acompanhamento Contratual da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Maria Cecília Espinha da Silveira 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8500/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Auditoria e Controlo de Gestão da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Ana Sofia Silva 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8499/2014 Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Manuel António Gomes da Costa, por caducidade do direito à reversão relativamente à área sobrante de 147 m2 proveniente da parcela autónoma resultante da expropriação da parcela n.º 107 S, situada em Veiguinha Lugar de Algarvia, na freguesia de Jolda (S. Paio), concelho de Arco de Valdevez, por ter sido considerada necessária à execução da obra do "IC 28 - Lanço Ponte de Lima / Ponte da Barca" 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1380/2014 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 8498/2014 Delegação de competências nos administradores judiciários 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7610/2014 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 365/2014, referência PCTS12/DSJCJI/DAG/GES/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, notificam-se os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7609/2014 Notificação de todos os candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, sobre a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8497/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo do comandante-geral 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 272/2014 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8496/2014 Ingresso na especialidade SHS no posto de soldado de quatro militares 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 540/2014 Ingresso no QP na especialidade NAV de dois militares 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8495/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 735181, Heitor Humberto Fernandes Afonso 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8494/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 501784, Paulo António Reis da Silva 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8493/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 405383, Paulo de Jesus Rolo 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8492/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras 420284, Carlos Alberto Pereira Gonçalves 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8491/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 417982, António Pedro dos Santos Carreira 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8490/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501885, Joaquim José Nobre Marreiros da Assunção Mela 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8489/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 407883, António José Mendes Clemente 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 539/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o subtenente Ricardo André Branco Simões Libório 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 538/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Fernando Manuel Oliveira Té Cavaleiro Ângelo 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 537/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José Cardoso da Cruz Gomes 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 536/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante Sandra Maria Freitas Cardoso Amaral 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8488/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3117 FS 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 7608/2014 Suspensão da aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima, Márcio José Soares Pinto 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 535/2014 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 01/07 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 534/2014 Nomeação do Tenente-Coronel INF Eduardo Manuel Vieira Pombo, em substituição do Tenente-Coronel CAV José Luis Simões 0 01/07 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 533/2014 Nomeação do Capitão PA Francisco António César Balhanas, em substituição do Major ENG Victor Manuel Lopes Felisberto 0 01/07 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 532/2014 Nomeação do Tenente-Coronel CAV José Nunes Baltazar, em substituição do Tenente-Coronel INF Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira 0 01/07 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 531/2014 Nomeação do Tenente-Coronel CAV Luís Manuel Guerreiro Ferreira 0 01/07 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 530/2014 Nomeação do Major INF Paulo César Pinheiro Roxo, em substituição do Capitão-Tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 0 01/07 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8487/2014 Constituição do ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/07 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8486/2014 Nomeação da Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe, Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito, como Representante Permanente Adjunta de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 01/07 3.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 352/2014 Louva o Dr. Sérgio Manuel Martins Mesquita que exerceu funções no cargo de diretor de Finanças do Porto 0 01/07 3.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 7607/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 01/07 3.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Sernancelhe Contrato n.º 398/2014 Adenda ao contrato-programa celebrada aos 24 de outubro de 2004, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Sernancelhe 0 01/07 3.ª link
124 Município de Góis Declaração de Retificação n.º 672/2014 Retifica o aviso n.º 7320/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014 0 01/07 3.ª link
124 Município de Grândola Regulamento n.º 273/2014 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, na Área de Desenvolvimento Turístico de Tróia 0 01/07 3.ª link
124 Município de Loures Aviso n.º 7641/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 01/07 3.ª link
124 Município de Loures Aviso n.º 7642/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 01/07 3.ª link
124 Município de Marvão Aviso n.º 7643/2014 Aposentação de trabalhadores 0 01/07 3.ª link
124 Município de Nisa Aviso n.º 7644/2014 Mobilidade interna de assistente operacional 0 01/07 3.ª link
124 Município de Nordeste Edital n.º 574/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento da comissão municipal de trânsito do concelho do Nordeste 0 01/07 3.ª link
124 Município de Nordeste Edital n.º 575/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal da atribuição de apoios à habitação 0 01/07 3.ª link
124 Município de Nordeste Edital n.º 576/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes no município do Nordeste 0 01/07 3.ª link
124 Município de Ourique Declaração de Retificação n.º 673/2014 Retifica o Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique 0 01/07 3.ª link
124 Município de Ovar Edital n.º 577/2014 Proposta de regulamento municipal da perequação compensatória e do fundo de compensação dos planos de pormenor do concelho de Ovar 0 01/07 3.ª link
124 Município de Paredes Aviso n.º 7645/2014 Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes, abertura de discussão pública 0 01/07 3.ª link
124 Município de Ribeira de Pena Regulamento n.º 274/2014 Reorganização dos serviços municipais 0 01/07 3.ª link
124 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7646/2014 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 01/07 3.ª link
124 Município do Seixal Aviso n.º 7647/2014 Elaboração de Plano de Pormenor de Reconversão 0 01/07 3.ª link
124 Município de Trancoso Aviso n.º 7648/2014 Regresso do trabalhador José Augusto Tenreiro de licença sem remuneração 0 01/07 3.ª link
124 Município de Valença Aviso n.º 7649/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 01/07 3.ª link
124 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Edital n.º 578/2014 Projeto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 01/07 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 7650/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção de direção superior de 1.º grau 0 01/07 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 7651/2014 Nomeação em regime de substituição para os cargos de direção de 2.º grau - Divisão Administrativa e Financeira e Divisão Técnica de Águas e Saneamento 0 01/07 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 8546/2014 Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria - 2014 0 01/07 3.ª link
124 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT Despacho (Extrato) n.º 8547/2014 Renovação da comissão de serviço 0 01/07 3.ª link
124 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Despacho n.º 8548/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Informática de Gestão, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 01/07 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 7652/2014 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão (cargo de direção intermédia de 2.º grau), para a Divisão de Gestão e Operação 0 01/07 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-A/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subcomissário M/133388, José Ramos Monteiro, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-B/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/136982, José António de Jesus Francisco, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-C/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/135177, Jorge Manuel Mateus Soares, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-D/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao intendente M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-E/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100070, Jorge Alexandre Gonçalves Maurício, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-F/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100069, José Emanuel Matos Torres, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-G/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos à comissária M/146185, Lúcia Maria dos Reis Antunes da Silva, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-H/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/145385, Nuno Jorge Sequeira Fragoso Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-I/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100043, Pedro José Lopes Clemente, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-J/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/132797, Rui Fernando de Abreu Cadeirinhas, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-K/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos à superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-L/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/139649, Paulo Guilherme Vieira Ormonde, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-M/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100077, Paulo Jorge de Almeida Pereira, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-N/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/143280, Paulo Alexandre Portal da Silva, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8548-O/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/146736, Paulo Jorge da Silva Esteves, da Polícia de Segurança Pública 0 01/07 3.ª 124S
124 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 8548-P/2014 Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 01/07 3.ª 124S2
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 673-A/2014 Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014 0 01/07 3.ª 124S2
124 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3572/2014 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ETA DE ALCANTARILHA - CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUTOCONSUMO 0 01/07 3.ª CP
124 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3571/2014 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ETA DE TAVIRA - CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUTOCONSUMO 0 01/07 3.ª CP
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3578/2014 Prestação de Serviços de Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica 0 01/07 3.ª CP
124 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3569/2014 Concurso Público n.º 19PF/2014 - Aquisição de Material de Escritório para 2014 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO 0 01/07 3.ª CP
124 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3577/2014 Concurso público para a aquisição de serviços de "seguro de frota automovel/máquinas" e de "seguro de responsabilidade civil" 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3579/2014 Concessão da cantina municipal para fornecimento de refeições aos estabelecimentos de educação do Concelho de Águeda e do bar anexo 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3585/2014 Aquisição, em regime de fornecimento continuo, de materiais de construção, de vidraria, de madeiras, de artigos de WC e materiais de acabamento, de pichelaria, de matérias-primas, de materiais de utensílios, de pintura e de materiais de eletricidade. 0 01/07 3.ª CP
124 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3588/2014 Aquisição de 250 desktops do tipo "All-In-One" 0 01/07 3.ª CP
124 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3568/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral de Gearbox Assemblies da aeronave F-16 0 01/07 3.ª CP
124 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3567/2014 Aquisição do serviço de Revisão Geral de Componentes do Sistema de Combustível da aeronave F-16 0 01/07 3.ª CP
124 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3587/2014 Aquisição de serviços para a Operação e Manutenção das Infraestruturas dos Subsistemas de Águas Residuais das Áreas de Gestão de Tarouca e Tabuaço - 2014/2016 / PS/21/14 0 01/07 3.ª CP
124 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3574/2014 Procedimento nº.14110604 0 01/07 3.ª CP
124 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3573/2014 Proc. 14810587 - Empreitada de reabilitação de cobertura e fachada do Centro de Saúde de Penacova 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3590/2014 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2014/2015 0 01/07 3.ª CP
124 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3570/2014 "ER 266 - LUZIANES-GARE (KM 0+550) E INTERSECÇÃO PARA SABOIA (KM 13+380). BENEFICIAÇÃO. TRABALHOS COMPLEMENTARES ENTRE O KM 0+550 E O KM 3+950". 0 01/07 3.ª CP
124 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3575/2014 Concurso Público nº 8021114 0 01/07 3.ª CP
124 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2014 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACEITAÇÃO E COBRANÇA DE PAGAMENTOS COM CARTÕES BANCÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE PORTAGENS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA" 0 01/07 3.ª CP
124 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3586/2014 Aquisição de serviços de trabalho temporário 0 01/07 3.ª CP
124 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2014 Concurso Público com Publicidade Internacional nº 1/DRA/2014 para a celebração de contrato de prestação de serviços de "MONITORIZAÇÃO DAS MASSAS DE ÁGUA INTERIORES E DE TRANSIÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS AÇORES" 0 01/07 3.ª CP
124 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 3576/2014 Empreitada de dragagens de manutenção na barra do porto da Póvoa de Varzim. 0 01/07 3.ª CP
124 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3581/2014 Concurso Público n.º 04/IPL/2014, para a Empreitada de Requalificação da Biblioteca do Edifício A da ESECS 0 01/07 3.ª CP
124 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3591/2014 Aq. Sacos de Plástico 0 01/07 3.ª CP
124 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 3584/2014 CP/PA.099.2014.0003 - Concurso Público para a Aquisição de Equipamentos Informáticos e Software para o Instituto Politécnico do Porto 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3583/2014 Concurso público para a manutenção completa dos elevadores pertencentes ao Município de Arganil, pelo período de 36 meses 0 01/07 3.ª CP
124 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3580/2014 Renovação do licenciamento Microsoft através do Open Value Subscription-Education Solutions (OVS-ES) para 12 (doze) meses para a Universidade de Aveiro. 0 01/07 3.ª CP
124 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3582/2014 17-326_DP - Aquisição de serviços para Pinturas rodoviárias na Sede do Concelho - 2014 0 01/07 3.ª CP
124 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2014 Empreitada de Reparação e Substituição de Serralharias Diversas na ETAR de Frielas - CP/O 10/14. 0 01/07 3.ª CP
124 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2014 "Empreitada de Execução da Conduta Adutora ao Reservatório da Quinta Nova (Coimbra)" 0 01/07 3.ª CP
124 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3589/2014 "Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de trabalhadores temporários" 0 01/07 3.ª CP