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Diário da República 123/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2014 Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 30/06 2.ª link
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2014 Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 27 de maio de 2014 001 30/06 2.ª link
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2014 Recomenda ao Governo que qualifique o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV) e o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. (CHEDV) e garanta o não encerramento de serviços e valências atualmente disponíveis nestes centros hospitalares do distrito de Aveiro 001 30/06 2.ª link
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2014 Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas que assegurem o funcionamento do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV) e do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E. (CHEDV) 001 30/06 2.ª link
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parcerias público privadas (PPP) 001 30/06 2.ª link
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2014 Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro 001 30/06 2.ª link
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2014 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões Que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo 001 30/06 2.ª link
123 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 133/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2014 001 30/06 2.ª link
123 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2014 «A expressão "se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho", contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o exercício das funções correspondentes ao concreto posto de trabalho que ocupava antes do acidente.» 001 30/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8410/2014 Designa Mário Rui Medela Santos para exercer funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8411/2014 Autoriza a incorporação definitiva dos cepos de âncora recolhidos no mar de Sesimbra no Museu Municipal de Sesimbra 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 507/2014 Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 508/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 509/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 510/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 511/2014 Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 512/2014 Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 513/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8412/2014 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Dora Cláudia Vaz Lopes Carloto Matta e Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 8413/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Setúbal a licenciada Glória José Marques dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 8414/2014 Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Élia Maria Mofreita Correia 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1378/2014 Delegação de competências no diretor do Departamento de Cinema e Audiovisual do ICA 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1379/2014 Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão do ICA 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 8415/2014 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Graciete Almeida da Silva Gregório 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 8416/2014 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Fernanda Antunes Rolo Massano Ranita Teixeira 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8417/2014 Fixar as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1.ª e 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) 0 30/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 8418/2014 Nomeação, do Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo, em substituição do Vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8419/2014 Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério das Finanças 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8420/2014 Delegação e subdelegação de competências 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8421/2014 Delegação de competências do diretor adjunto da Alfândega Marítima de Lisboa 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 350/2014 Louvor ao Dr. Amâncio José Guerreiro Rodrigues que exerceu funções no cargo de diretor de finanças de Faro 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8422/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços da Conta 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8423/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do orçamento e recursos próprios da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8424/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8425/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Análise Económica e Prospetiva da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8426/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo da Direção de Serviços do Orçamento 0 30/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 514/2014 Extensão de encargos referentes à aquisição de serviços de gestão de "Call Center" no Consulado Geral de Portugal em Londres 0 30/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8427/2014 Determina que não tem aplicação no caso específico da Fundação Portuguesa das Comunicações a medida excecional e transitória de estabilidade orçamental, para o ano de 2014, prevista no n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, de agravamento da redução de transferências a conceder às fundações, ficando esta fundação sujeita apenas à decisão de redução de 50 % do apoio financeiro público do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações 0 30/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8428/2014 Exonera Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, do exercício das funções de adjunto 0 30/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8429/2014 Nomeação de José Carlos Dias Tomé para exercer as funções de apoio técnico-administrativo 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 515/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1ª classe, ao Coronel Jorge Manuel Soares Botas Reis 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 351/2014 Louvor atribuído ao TEN RC NIP 136394-J, Eduardo Luís Pereira Tavares 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8430/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de taifa 168786, Carlos Manuel Galindro Tibério 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8431/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 721679, Marcolino da Conceição Pascoal 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 516/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 059751-B, Rui Manuel Dias da Silva 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 517/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 129047-K, Sérgio Tavares dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 518/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST 066559-C, Carlos Manuel Marques Rebelo dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 519/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 092849-G, Nuno Alexandre Cruz dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 520/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 132344-L, Micaela Teresa da Silva Gomes Machado 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 521/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 129048-H, Luís Manuel Monteiro Tata 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 522/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 127828-C, Patrícia Antónia di Martino Serafim 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 523/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 132342-D, Olívia Fátima da Silva Souza 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 524/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 127830-E, Rogério Paulo Tagarra Fanha 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 525/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 129038-L, Maria Manuela Lopes Craveiro Tata 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 526/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 059724-E, António Firmino Sousa Mendes 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 527/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 105123-H, António Manuel Lima Vaz Fernandes Cravo 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 528/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043668-C, Luís Fernando Ferreira Branco Santiago 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8432/2014 Promoção ao posto imediato do SAJ MMA Daniel Covas 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8433/2014 Promoção ao posto imediato do SCH MMA Álvaro Matos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 529/2014 Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 082149-H, Miguel António Castro Neves Nunes dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8434/2014 Instalação de bases de apoio logístico 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8435/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8436/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148844 - Vítor Miguel Antunes Patrício, do Comando Distrital de Setúbal 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 8437/2014 Delegação de competências 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8438/2014 Subdelegação de competências na diretora central de Gestão e Administração, licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos de Almeida 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 7556/2014 Notificação da escrivã de direito Maria Augusta Barreira, de que se encontra pendente o processo disciplinar n.º 138DIS13, contra si 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7557/2014 Notificação de todos os candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 363/2014, referência PCTS 16/DSJCJI/DAJ/DIR/2013, sobre a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8439/2014 Renovação de comissões de serviço de chefes de sector e núcleo da Polícia Judiciária 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8440/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel 3K Europa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Alutel - Exploração de Hotéis e Restauração, Lda. Processo nº 15.40.1/11407 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 8441/2014 Designa para o cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação o mestre Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7558/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Cláudia Susana Guedes da Silva Ferreira Hortênsio 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7559/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Emília Simões Henriques Xavier 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7560/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Nélia Maria do Rego Batista 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 661/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7927/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2014 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8442/2014 Consolidação definitiva da mobilidade 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 167/2014 Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Preços e Defesa do Consumidor, da Direção de Regulação Económica do INAC, I. P. 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7561/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e a licenciada Ana Cristina Colaço Rebocho 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7562/2014 Disponibilização de lista unitária de ordenação final 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7563/2014 Recrutamento de um assistente operacional (motorista de pesados) em regime de mobilidade interna 0 30/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8443/2014 Determina a alteração dos membros do conselho consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8444/2014 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau José João Rodrigues Teixeira 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8445/2014 Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8446/2014 Procede ao provimento da Mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha no cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2014, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7564/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Fernanda Celorico dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7565/2014 Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Educação e Ciências e do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 8447/2014 Concessão de licença sem vencimento por 60 dias 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 8448/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Despacho n.º 8449/2014 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Declaração de Retificação n.º 662/2014 Retifica o aviso n.º 6763/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Declaração de Retificação n.º 663/2014 Retificação do despacho n.º 9315/2013 publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 7566/2014 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referente ao ano letivo de 2013-2014 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8450/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nas diretoras-adjuntas 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8451/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8452/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8453/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8454/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8455/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8456/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8457/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego de Oeste Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8458/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8459/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8460/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8461/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 0 30/06 2.ª link
123 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 7567/2014 Nomeação de chefe de divisão de Apoio Processual da Secretaria do Tribunal de Contas 0 30/06 2.ª link
123 5.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8462/2014 Nomeação do administrador judiciário da Comarca de Lisboa 0 30/06 2.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 5/2014 Novo regime jurídico do processo de inventário 0 30/06 2.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 23/2014 Método de cálculo das subvenções públicas para as eleições autárquicas 0 30/06 2.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 8463/2014 Cessação de funções do procurador da República nas varas cíveis de Lisboa, licenciado João Manuel de Almeida Bretes, por efeitos de aposentação/jubilação 0 30/06 2.ª link
123 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8464/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente - regulamento e plano de estudos 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8465/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8466/2014 Criação e publicação do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8467/2014 Alteração à tabela de taxas dos serviços da Universidade de Aveiro 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 664/2014 Retificação do despacho n.º 4761/2014, de 2 de abril, que altera o Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 665/2014 Retificação ao despacho n.º 4707/2014, de 1 de abril, que altera o Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Évora Despacho n.º 8468/2014 Condução de viaturas - delegação de competência 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7568/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Fernando Nuno Campos da Cunha-Bellém 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7569/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Duarte Miguel da Costa Pessoa Xara Brasil 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8469/2014 Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8470/2014 Delegação de competências da presidência do júri do concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, edital n.º 524/2014 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8471/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Arenga dos Reis, após o término com sucesso do período experimental 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8472/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Figueira da Silva, após o término com sucesso do período experimental 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8473/2014 Nomeação de vogal para o Conselho de Gestão do Instituto Superior de Agronomia 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 567/2014 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor catedrático, área disciplinar de Estratégia, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8474/2014 Comissão de serviço por três anos da trabalhadora Maria Susel dos Reis Caetano Machado 0 30/06 2.ª link
123 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 666/2014 Retifica o despacho n.º 8058/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 0 30/06 2.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8475/2014 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Narrativas Culturais: Convergências e Aberturas 0 30/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 271/2014 Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7570/2014 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Paula Maria Rodrigues, Ricardo Miguel Alves, Rui Alexandre Lagoa e Rui Pedro Braz 0 30/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7571/2014 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Maria Alexandra Azevedo e Zami Cordeiro dos Santos 0 30/06 2.ª link
123 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7572/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 568/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Eletrónica e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8476/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Solicitadoria - IPC/ISCAC 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8477/2014 3.ª fase - calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPC dos maiores de 23 anos - ano letivo de 2014-2015 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8478/2014 Subdelegação de competências nos subdiretores da ESTM 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7573/2014 Notificação do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 2164/2013, de 12 de fevereiro, e respetiva publicação 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 7574/2014 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8479/2014 Autoriza a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Maria de Fátima Caixeiro da Cunha Tavares como assistente do 2.º triénio na ESS, deste Instituto 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8480/2014 Autoriza a renovação de CTFPTRC a Helena Isabel Marques Caseiro como assistente do 2.º triénio na ESS, deste Instituto 0 30/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8481/2014 Autoriza a renovação de CTFPTRC a Gina Maria da Silva Marques como assistente do 2.º triénio na ESS, deste Instituto 0 30/06 2.ª link
123 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8/2014/M Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público 0 30/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8482/2014 Acumulação de funções 0 30/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7575/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 30/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7576/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar - cardiologia - da carreira médica 0 30/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7577/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 30/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7578/2014 Lista de classificação final devidamente homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna 0 30/06 2.ª link
123 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Despacho n.º 8483/2014 Regulamento interno 0 30/06 2.ª link
123 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 7579/2014 Conclusão do período experimental 0 30/06 2.ª link
123 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7580/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por Rui Miguel Pacheco Teixeira 0 30/06 2.ª link
123 Município de Cascais Aviso n.º 7581/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 2 de maio de 2014, com a trabalhadora Ana Catarina Veigas 0 30/06 2.ª link
123 Município de Cascais Aviso n.º 7582/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de junho de 2014, com a trabalhadora Ângela Baptista, como técnica superior 0 30/06 2.ª link
123 Município de Cascais Aviso n.º 7583/2014 Renovação da comissão de serviço de Carlos José Godinho Moreira, como chefe de divisão de Sistemas de Suporte à Decisão e de Tecnologias de Informação, a partir de 1 de agosto de 2014, por mais três anos 0 30/06 2.ª link
123 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7584/2014 Mobilidade intercarreiras 0 30/06 2.ª link
123 Município de Grândola Aviso n.º 7585/2014 Cessação definitiva de funções 0 30/06 2.ª link
123 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7586/2014 Licença sem vencimento 0 30/06 2.ª link
123 Município de Lamego Aviso n.º 7587/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 2.ª link
123 Município de Lamego Aviso n.º 7588/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de nove postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 2.ª link
123 Município de Lamego Aviso n.º 7589/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Aviso n.º 7590/2014 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 76/2013 PDI que fora instaurado contra o trabalhador César Rolando Monteiro de Freitas 0 30/06 2.ª link
123 Município da Madalena Aviso n.º 7591/2014 Regulamento das Festas Concelhias de Santa Maria Madalena 0 30/06 2.ª link
123 Município da Maia Edital n.º 569/2014 Pronúncia - alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 4/72 0 30/06 2.ª link
123 Município de Mangualde Declaração n.º 118/2014 1.ª correção material ao Plano Diretor Municipal de Mangualde (1.ª revisão) 0 30/06 2.ª link
123 Município de Nordeste Edital n.º 570/2014 Apreciação pública o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Nordeste 0 30/06 2.ª link
123 Município de Óbidos Aviso n.º 7592/2014 Projeto de regulamento para atribuição de comparticipação de medicamentos 0 30/06 2.ª link
123 Município de Oleiros Aviso n.º 7593/2014 Deliberação de abertura de um período de participação preventiva prévio à alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto 0 30/06 2.ª link
123 Município de Ovar Aviso n.º 7594/2014 Abertura de procedimentos concursais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 2.ª link
123 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 7595/2014 Mobilidade interna 0 30/06 2.ª link
123 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7596/2014 Nomeação de chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e Secretário da Vereação 0 30/06 2.ª link
123 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 667/2014 Retificação à declaração de retificação n.º 67/2014, do Diário da República, 2.º série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014 0 30/06 2.ª link
123 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 7597/2014 Publicitação da renovação da comissão de serviço 0 30/06 2.ª link
123 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 7598/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 30/06 2.ª link
123 Freguesia de Areeiro Regulamento n.º 272/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços da Freguesia de Areeiro 0 30/06 2.ª link
123 União das Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo Aviso n.º 7599/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 30/06 2.ª link
123 Freguesia de Sazes da Beira Aviso n.º 7600/2014 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (área de ambiente e serviços urbanos) 0 30/06 2.ª link
123 União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas Edital n.º 571/2014 Discussão pública de Regulamento de Taxas e Licenças 0 30/06 2.ª link
123 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7601/2014 Novo Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/06 2.ª link
123 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 8484/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Gestão do Turismo e da Hospitalidade, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior em 16 de junho de 2014 e registada com o número R/A-Cr 81/2014 0 30/06 2.ª link
123 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 8485/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Gestão do Turismo e da Hotelaria, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior em 17 de junho de 2014 e registada com o número R/A-Cr 83/2014 0 30/06 2.ª link
123 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7602/2014 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Educação Física e Desporto (1.º ciclo) 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 7603/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 7604/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 7605/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/06 2.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 7606/2014 Abertura de procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau, referente ao cargo de coordenador principal do Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal da Ribeira Grande da RAA, e o SINTAP 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Solidariedade Social, da RAA, e o STE 0 30/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Ribeira Grande-Açores e o STAL 0 30/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 529-A/2014 Extensão de encargos - aquisição de componentes para o sistema de ejeção das aeronaves F-16 0 30/06 2.ª 123S
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3541/2014 Concuro Público Ref. CP/1349/2014 - Fornecimento contínuo de baterias acumuladores para utilização nas viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3562/2014 Concurso Público n.º 9/14 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2015/2017 0 30/06 2.ª CP
123 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3533/2014 contratação de serviços para Reestruturação da aplicação BDIC - Identificação Civil e para Reestruturação dos serviços da Identificação Civil 0 30/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2014 Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa em Regime de Aluguer 0 30/06 2.ª CP
123 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2014 Aquisição de serviços de vigilância guardaria e portaria para o Metropolitano de Lisboa E.P.E. -Proc. 10/2014 CPC 0 30/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3551/2014 1-2.0159/14 - Próteses Transtibiais 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3536/2014 Concessão do serviço público de transportes coletivos urbanos e locais para as linhas: 4; 17; 18; 22 e 24 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3532/2014 Aquisição de serviços de controlo de qualidade da água para consumo humano e de recintos de diversão aquática 0 30/06 2.ª CP
123 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 3540/2014 Aquisição de produtos de higiene e conforto para os diversos Estabelecimentos Oficiais, Serviços Centrais e Locais e Serviço de Ajuda Domiciliária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Alvaiázere Declaração de retificação de anúncio n.º 140/2014 Requalificação urbana Rua José Mendes de Carvalho 0 30/06 2.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3530/2014 Aquisição de Caldos, Molhos, Temperos, Cremes e Acompanhamentos, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 0 30/06 2.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3531/2014 Concurso público para a aquisição de refrigerantes, néctares e sumos de fruta concentrados para diversos pontos de venda da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 30/06 2.ª CP
123 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3546/2014 Empreitada de Reparação de Tanques nas ETAR - CP/O 06/14. 0 30/06 2.ª CP
123 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3534/2014 CP/8/2014/DMC 0 30/06 2.ª CP
123 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3557/2014 Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2014 - Aquisição de Blusões e Calças Impermeáveis 0 30/06 2.ª CP
123 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 3555/2014 Aquisição de serviços de manutenção dos meios aéreos próprios pesados 0 30/06 2.ª CP
123 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2014 Empreitada para a requalificação do Largo de S. Brás e Rua da Areia - Areia Cascais 0 30/06 2.ª CP
123 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3535/2014 Empreitada de Obras de Beneficiação no Edificio da Alfandega do Porto, sito na Rua Nova da Alfândega, 4050- 430 - Porto. 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3529/2014 Aquisição de inertes britados de granito 0 30/06 2.ª CP
123 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3538/2014 Concurso público n.º 17/2012 - Celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de contracetivos às unidades de saúde da RAA 0 30/06 2.ª CP
123 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3545/2014 Seguros Responsabilidade Civil e Seguro Multiriscos ou Seguro de Máquinas Industriais Móveis para Travelift Porto Pesca Portimão 0 30/06 2.ª CP
123 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3547/2014 Seguro Responsabilidade Civil e Seguro Multiriscos ou Seguro Máquinas Industriais Móveis para o Pórtico Travelift do Porto Pesca da Nazaré 0 30/06 2.ª CP
123 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3566/2014 MEDICAMENTOS_NPD 3014018710 0 30/06 2.ª CP
123 Fábrica da Igreja Paroquial da Sé - São Dinis Anúncio de procedimento n.º 3548/2014 Instalação de um órgão na Catedral (Igreja de São Domingos) 0 30/06 2.ª CP
123 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3539/2014 Aquisição de Serviços para realização de "Proposta de Valor para a Economia Social do Alto Alentejo e respetivo Plano de Promoção e Internacionalização" 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3550/2014 Aquisição de serviço de refeições escolares ano lectivo 2014/2015 0 30/06 2.ª CP
123 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3542/2014 Aquisição de serviços de limpeza dos edifícios da Universidade de Aveiro 0 30/06 2.ª CP
123 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3537/2014 Contrato de Prestação de Serviços de Seguros 0 30/06 2.ª CP
123 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3549/2014 Fornecimento de Energia Elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 30/06 2.ª CP
123 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3543/2014 Aquisição de serviços de plantação e manutenção de áreas verdes da Universidade de Aveiro 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3561/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO PARA A ESCOLA BÁSICA DE SANGALHOS - CENTRO ESCOLAR DE SANGALHOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ANADIA 0 30/06 2.ª CP
123 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2014 Concurso Público Internacional nº 1-1001/14 0 30/06 2.ª CP
123 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 3552/2014 2/SGMSESS/2014 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3554/2014 Construção do Campo Sintético em Gondomar (Gondomar Sport Club) 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3544/2014 Prestação de serviço na área de seguros 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2014 Auditório Municipal de Gondomar - Adaptação de Artquitectura 0 30/06 2.ª CP
123 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3565/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3553/2014 Reparação e Conservação do Complexo Desportivo de Valbom 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3560/2014 Construção de Campo Sintético em Rio Tinto (Sport Clube de Rio Tinto) 0 30/06 2.ª CP
123 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3563/2014 SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS PARA DADORES OU CANDIDATOS A DADORES DE SANGUE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM SERVIÇOS DE COLHEITA DE SANGUE 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3558/2014 Construção de Campo Sintético em Rio Tinto (Clube Atlético de Rio Tinto) 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3559/2014 Construção do Campo Sintetico em Gens (Gens Sport Clube) 0 30/06 2.ª CP
123 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3556/2014 Construção de Campo Sintético em Atães (Clube Recreativo Ataense) 0 30/06 2.ª CP
123 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3564/2014 Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos e instalações do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 30/06 2.ª CP