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Diário da República 122/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2014 Determina a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Boticas, Cabeceiras de Basto, Chaves, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, na área destinada à implantação do Sistema Electroprodutor do Tâmega, e estabelece as respetivas medidas preventivas 001 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2014 Determina o início do processo conducente à dissolução e liquidação da EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. 001 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2014 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012, de 31 de outubro, que define os critérios mínimos, necessários e cumulativos a observar no procedimento para a emissão de portaria de extensão 001 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 32/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio 001 27/06 6.ª link
122 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 132/2014 Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito e de crachá para uso do pessoal dirigente e dos trabalhadores integrados na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar 001 27/06 6.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A Regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores 001 27/06 6.ª link
122 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 25 de maio de 2014 001 27/06 6.ª link
122 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga) realizada em 25 de maio de 2014 001 27/06 6.ª link
122 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 4/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Torre de Dona Chama (Mirandela/Bragança) realizada em 25 de maio de 2014 001 27/06 6.ª link
122 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 5/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga) realizada em 25 de maio de 2014 001 27/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 10/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8351/2014 Subdelega na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro Elsa Maria da Palma Francisco poderes para a prática de vários atos 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8352/2014 - Revogado Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8353/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Francisco António Couto Cipriano do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8354/2014 Designa Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe da Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8355/2014 Regulamento interno do tempo de trabalho da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 397/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação CAIS 0 27/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 8356/2014 Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços Dependentes e nos imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural 0 27/06 6.ª link
122 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7507/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Évora 0 27/06 6.ª link
122 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8357/2014 Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto de Lisboa 0 27/06 6.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 501/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Molhe Norte do Porto da Nazaré 0 27/06 6.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 502/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos (zona 1) 0 27/06 6.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 503/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes (zona 2) 0 27/06 6.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8358/2014 Nomeação de Nuno Manuel de Pimentel Caldeira da Silva para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Chiang Mai, dependente da Embaixada de Portugal em Banguecoque 0 27/06 6.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8359/2014 Nomeação de Benvinda Maria Sousa para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Aruba, Curaçau, dependente da Embaixada de Portugal na Haia 0 27/06 6.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 504/2014 Concessão de autorização ao Cônsul Honorário de Istambul para exercer as competências próprias dos funcionários consulares 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 348/2014 Louvor atribuído ao TEN RC NIM 19991502 Eurico Gonçalo Guerreiro de Pires Rodrigues 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8360/2014 Condecora o sargento-mor Joaquim Parreira da Silva 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8361/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Sérgio Godinho da Silva Correia 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8362/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de informática José Francisco Braga Machado 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8363/2014 Condecora a primeiro-tenente Mara Lisa Miranda Saramago 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8364/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria António Carlos Pinto Prata 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 349/2014 Louva o tenente coronel técnico de informática José Francisco Braga Machado 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 505/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais o primeiro-tenente David Joffe de Figueiredo Pereira Botelho 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 506/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato o aspirante Ricardo Alexandre Malhadas Fernandes 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7508/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7509/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8365/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Santarém 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8366/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Escola da Guarda 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8367/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial do Porto 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8368/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viseu 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8369/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8370/2014 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Geraldes Alves Figueiredo 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8371/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior licenciada Filipa Maria Correia Ramos Figueiredo 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 269/2014 PC 4504633683 EPU/34594 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 270/2014 PC 4504634548 EPU/38038 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 271/2014 PC 4504634548 EPU/38039 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8372/2014 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.014 de HCenter - Reparações Auto Eléctricas, Lda. 0 27/06 6.ª link
122 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8373/2014 Declara o relevante interesse público da pretensão requerida e antes descrita, da construção de um pavilhão industrial pela BECRI - Malhas e Confecções, S.A., com sede na Rua do Parque Industrial, n.º 60, Alvelos, Barcelos 0 27/06 6.ª link
122 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 653/2014 Retifica o Despacho nº 18204/2009, de 29 de julho 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 654/2014 Retifica o Despacho n.º 1590/2014, de 31 de janeiro 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8374/2014 Designa a mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes como técnica especialista para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 8375/2014 Delega competências no mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Agricultura e do Mar 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8376/2014 Cessação, a pedido, de comissão de serviço em regime de substituição, do dirigente intermédio de 2.º grau, Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7510/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7511/2014 Notifica o Dr. Manuel Pereira Vilas Boas de acusação no âmbito de processo disciplinar 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7512/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de genética médica da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1366/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8377/2014 Acumulação de funções de enfermeira do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1367/2014 Acumulação de funções privadas 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7513/2014 Cedência de interesse público da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Cátia Maria Bonecas Travessa Marques Silva 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7514/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente técnico João Manuel Brito Machado 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7515/2014 Cedência de interesse público da assistente graduada da carreira médica hospitalar de patologia clínica Nazaré Cruz Morais Lalanda Roseiro Boavida 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7516/2014 Celebração de CTFPTI com três profissionais da carreira dos técnicos superiores de saúde, categoria de assistente 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1368/2014 Mobilidade intercarreiras do técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Augusto Manuel Oliveira Ramoa Rodrigues 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1369/2014 Mobilidade intercarreiras da assistente técnica Maria da Ascensão Gonçalves Cameira de Matos 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8378/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Isabel Maria da Fonseca Miranda 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 7517/2014 Lista de docentes nomeados em Quadro de Zona Pedagógica 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 7518/2014 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 7519/2014 Nomeação dos adjuntos do Diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 655/2014 Retifica o Despacho n.º 8010/2014, publicado no Diário da República n.º 116, de 19 de junho 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 7520/2014 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2014-2015 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7521/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Dália Isabel Vilas Boas de Lima Alves 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7522/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Paula Rodrigues Chaves, Carmen Ruth Freire Benitez Naré, Célia Maria Costa Marchão de Castanheira e Maria Fortes Flor dos Reis 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7523/2014 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores António Manuel Bilro Sabugueiro e Honorina Mesquita Ferreira Pinto 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7524/2014 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Belmira Alves da Silva Soares, Lizete Maria Borges de Oliveira, Otílio Manuel Feitais Montes e Susana Maria de Pina e Silva Costa 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7525/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Alexandra Mendes Antunes 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7526/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria da Piedade Papança Anjinho Ferro Pires 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1370/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lopes Henriques, no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão, Planeamento e Execução do Orçamento, integrado na Direção do Orçamento, do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 656/2014 Retificação de deliberação de repartição de encargos 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 8379/2014 Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Faro 0 27/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 166/2014 Dspacho de nomeação da administradora da comarca de Porto Este 0 27/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho (Extrato) n.º 8380/2014 Nomeação de administrador judiciário 0 27/06 6.ª link
122 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 8381/2014 Subdelegação de competências no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte 0 27/06 6.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 657/2014 Retifica o aviso n.º 7215/2014 0 27/06 6.ª link
122 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 8382/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a licenciada Maria Gabriela Pinto de Carvalho, na categoria de professor adjunto do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 27/06 6.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8383/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores na pró-reitora para as Relações Externas, Sociedade e Formação Complementar, doutora Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal 0 27/06 6.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8384/2014 Reconhecimento de habilitações requerido por Maria Elcineide de Mendonça Rocha Correia - Despacho de nomeação de júri 0 27/06 6.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8385/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8386/2014 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8387/2014 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Évora Despacho n.º 8388/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado do doutor Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7527/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Arqueologia requeridas por Nélson António Carvalho Almeida 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7528/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Moisés David Sousa Gomes Ferreira 0 27/06 6.ª link
122 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7529/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Madalena Sofia Alves de Oliveira 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8389/2014 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8390/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 27/06 6.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8391/2014 Renovação da comissão de serviço de Raquel Viegas 0 27/06 6.ª link
122 Universidade da Madeira Regulamento n.º 268/2014 Alteração ao Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente da Universidade da Madeira 0 27/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 8392/2014 Prorrogação do contrato por um biénio, produzindo efeitos a 14 de maio de 2014, à mestre Sandra Maria Oliveira e Silva, assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 27/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 8393/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 23 de junho de 2014, ao Doutor Ricardo Santos Morla 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8394/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8395/2014 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8396/2014 Delegação de competências do presidente no diretor do CDRsp 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 21/2014 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico do Porto 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8397/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 7530/2014 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8398/2014 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Inês Silva Fernandes como assistente convidada na ESS, deste Instituto 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8399/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Ana Carolina do Espírito Santo Farelo Rei como monitora na ESS, deste Instituto 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8400/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8401/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados e equiparado a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8402/2014 Execução do contrato de vigilância e segurança 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 560/2014 Abertura de concurso documental para a categoria de professor-adjunto, área disciplinar de Biotecnologia 0 27/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 561/2014 Abertura de concurso documental para a categoria de professor-adjunto, área disciplinar de Processos em Engenharia Química 0 27/06 6.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 27/2014/A Aviso de cessação de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um lugar da carreira especial de saúde - área de medicina geral e familiar 0 27/06 6.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 28/2014/A Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para seis enfermeiros 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 658/2014 Declaração de retificação - Maria Luísa Moreira Geada 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1371/2014 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Ana Filipa Regateiro Jesus Carvalheiro 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1372/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Jorge Marques Machado Correia 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8403/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7531/2014 Cessão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1373/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto por aplicação da pena disciplinar de despedimento 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8404/2014 Acumulação de funções 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8405/2014 Acumulação de funções 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8406/2014 Acumulação de funções 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8407/2014 Acumulação de funções 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8408/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1374/2014 Autorizada a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial, 30 horas semanais, a Sónia Graziela Ferreira Moreira da Rocha 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1375/2014 Autorizada a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial a Margarida Maria Ramos da Justa Ferreira do Couto 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7532/2014 Nomeação de diretora do serviço de urgência 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7533/2014 Nomeação de diretor de serviço de anatomia patológica 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7534/2014 Nomeação de diretora de serviço de cirurgia vascular 0 27/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1376/2014 Delegação de competências 0 27/06 6.ª link
122 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 117/2014 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas do IC 2 - zona do nó da Trofa (entre o quilómetro 25+577 ao quilómetro 26+320) 0 27/06 6.ª link
122 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7535/2014 Lista de classificação final devidamente homologada da candidata admitida ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 27/06 6.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1377/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Renato Alexandre Serra Coelho 0 27/06 6.ª link
122 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 7536/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/06 6.ª link
122 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7537/2014 Exoneração de Daniel da Silva Ferreira 0 27/06 6.ª link
122 Município de Benavente Aviso n.º 7538/2014 Licença sem remuneração ao assistente operacional Francisco António Carapinha Rodrigues Parracho, a partir de 26 de maio de 2014, pelo período de 120 dias 0 27/06 6.ª link
122 Município de Castro Daire Aviso n.º 7539/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Castro Daire 0 27/06 6.ª link
122 Município de Elvas Regulamento n.º 269/2014 Regulamento de Atribuição do Parque Habitacional do Município de Elvas 0 27/06 6.ª link
122 Município de Grândola Aviso n.º 7540/2014 Cessação de comissões de serviço 0 27/06 6.ª link
122 Município de Grândola Aviso n.º 7541/2014 Regime de substituição de cargos de direção intermédia 0 27/06 6.ª link
122 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 7542/2014 Homologação de lista de ordenação final 0 27/06 6.ª link
122 Município de Lajes das Flores Edital n.º 562/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Tapadas Propriedade da Câmara Municipal 0 27/06 6.ª link
122 Município de Lajes das Flores Edital n.º 563/2014 Regulamento Municipal «Lajes Solidária» pequenas reparações domésticas ao domicílio 0 27/06 6.ª link
122 Município da Maia Edital n.º 564/2014 Pronúncia - Alteração aos lotes 9 e 10 do alvará de loteamento n.º 32/81 0 27/06 6.ª link
122 Município da Maia Edital n.º 565/2014 Pronúncia - Alteração ao lote 15 do alvará de loteamento n.º 9/99 0 27/06 6.ª link
122 Município de Moura Aviso n.º 7543/2014 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior (designer gráfico) 0 27/06 6.ª link
122 Município de Odivelas Declaração de Retificação n.º 659/2014 Retificação relativa ao aviso n.º 6267/2014 0 27/06 6.ª link
122 Município de Oeiras Aviso n.º 7544/2014 Processo disciplinar 0 27/06 6.ª link
122 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 7545/2014 Mobilidade intercarreiras 0 27/06 6.ª link
122 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 7546/2014 Mobilidade intercarreiras 0 27/06 6.ª link
122 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7547/2014 Abertura de dois procedimentos concursais comuns destinados ao recrutamento excecional para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015 0 27/06 6.ª link
122 Município de Sátão Aviso n.º 7548/2014 Nomeação de comandante operacional municipal 0 27/06 6.ª link
122 Município de Tabuaço Aviso n.º 7549/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Tabuaço 0 27/06 6.ª link
122 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7550/2014 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 27/06 6.ª link
122 Município de Valença Aviso n.º 7551/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 0 27/06 6.ª link
122 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 566/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila Real de Santo António 0 27/06 6.ª link
122 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 7552/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aposentação 0 27/06 6.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 7553/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 6.ª link
122 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7554/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 27/06 6.ª link
122 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7555/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 27/06 6.ª link
122 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 270/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 27/06 6.ª link
122 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Despacho n.º 8409/2014 Publicação das alterações introduzidas ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 27/06 6.ª link
122 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 660/2014 Retificação do acordo coletivo de trabalho n.º 57/2014 - ACEEP entre o Município de S. Roque do Pico e o STAL 0 27/06 6.ª link
122 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7555-A/2014 Criação do Departamento de Infraestruturas, Aplicações e Arquiteturas (DIAA), unidade orgânica de nível II 0 27/06 6.ª 122S
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8409-A/2014 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 27/06 6.ª 122S2
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 8409-B/2014 Procede à retificação da omissão das peças do procedimento de empreitada de obras públicas - PM 035/LISBOA (Colégio Militar) 0 27/06 6.ª 122S2
122 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3525/2014 Aquisição de uma retroescavadora 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3527/2014 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma retroescavadora 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3508/2014 PAQ. 67/14 - Limpeza dos serviços adstritos ao Município de Viseu 0 27/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3498/2014 Concurso Público nº 03 EP/2014 - Ampliação dos Balneários-Instalações Oficinais da Portela 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3510/2014 Concurso Público n.º 12/14/DDS-DCT - Serviços de apoio técnico e aluguer de equipamento de som e luz 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3524/2014 0057/DOM/DGEPIM/14 - Parque de estacionamento na Avª de Portugal, em Carnaxide 0 27/06 6.ª CP
122 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3507/2014 Empreitada de Pavimentação da ETAR da Foz do Lizandro - CP/O 02/14. 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3497/2014 Prestação de serviço de fornecimento de Refeições Escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar do ano letivo 2014-2015 0 27/06 6.ª CP
122 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3514/2014 Concurso público para Aquisição de Serviços de Consultoria para Avaliação e Reestruturação do Sistema Informático da Assembleia da República 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3499/2014 7-Emp/14 - Obras de Conservação da Ermida de S.Roque 0 27/06 6.ª CP
122 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3517/2014 1-2.0001/15 Sistemas de drenagem torácica 0 27/06 6.ª CP
122 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3516/2014 1-2.0002/15 Papel para marquesa, para catre e pasta de celulose 0 27/06 6.ª CP
122 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3512/2014 1-2.0003/15 - Aquisição de implantes cocleares para o ano de 2015 0 27/06 6.ª CP
122 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3506/2014 Empreitada de reparação da ponte raspadora do espessador de lamas da ETAR de Frielas - CP/O 14/14 0 27/06 6.ª CP
122 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3515/2014 Celebração de contrato para o fornecimento de mobiliário 0 27/06 6.ª CP
122 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3521/2014 FAP CP 17/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA O EDIFÍCIO QC-06 DO CFMTFA - OTA 0 27/06 6.ª CP
122 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3500/2014 Empreitada de Correção de anomalias na Urbanização de Sta Luzia, Blocos 1 a 9 0 27/06 6.ª CP
122 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3520/2014 PE_14072_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços para Transporte Escolar para a Escola Secundária da Trofa 0 27/06 6.ª CP
122 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3519/2014 PE_14073_CNF - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, E Coordenação de Segurança em Obra 0 27/06 6.ª CP
122 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 3509/2014 Fornecimento de equipamento científico para o Laboratório de Ensaios, Desgaste e Materiais do Instituto Pedro Nunes 0 27/06 6.ª CP
122 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3501/2014 Equipamento informático 0 27/06 6.ª CP
122 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 3522/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2014/EBI DE GINETES 0 27/06 6.ª CP
122 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2014 Empreitada para a construção do edifício multisserviços do IPCA 0 27/06 6.ª CP
122 Santa Casa da Misericórdia de Penela Anúncio de procedimento n.º 3505/2014 Requalificação do Lar Residencial 0 27/06 6.ª CP
122 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 3504/2014 Concurso Público nº 1/CNE/2014 - Prestação de Serviços de Impressão da Revista Bimestral Científica da Ordem dos Médicos «Acta Médica Portuguesa» 0 27/06 6.ª CP
122 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3503/2014 Aquisição de equipamento informático - thinclient 0 27/06 6.ª CP
122 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2014 Aquisição de estações de diagnóstico imagiológico 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2014 CPN01901B2014 - fornecimento de vestuário Têxtil de Proteção comum de Inverno/Verão para Vigilantes 0 27/06 6.ª CP
122 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2014 Empreitada para obras de reabilitação no Prédio sito na Rua do Guarda Mor nº.28-32, em Lisboa 0 27/06 6.ª CP
122 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3513/2014 P.A. N.º 31/2014 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas, agregados de vidro e diluente 0 27/06 6.ª CP
122 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3518/2014 Prestação de serviços para o fornecimento de equipas de topografia para levantamento cadastral nos concelhos de Loulé e Tavira. 0 27/06 6.ª CP
122 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 3511/2014 Beneficiação de Equipamentos Municipais Desportivos e de Lazer - Substituição do Relvado Sintético do Estádio Municipal Rafael Pedreira 0 27/06 6.ª CP
122 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2014 «CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE "CALL CENTER" PARA O CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM PARIS», Concurso n.º 21/UMC/2014/CPai/CC/CGParis 0 27/06 6.ª CP
122 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3526/2014 Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação da Cobertura e das Instalações Sanitárias da casa Pia de Beja 0 27/06 6.ª CP
122 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 139/2014 DSACL021414CPS 0 27/06 6.ª CP
122 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2014 DSACL021414CPS 0 27/06 6.ª CP
122 Centro Social Paroquial de São Tiago da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2014 Execução da empreitada de "CENTRO DE DIA, CENTRO DE CONVÍVIO E APOIO DOMICILIÁRIO EM SANTIAGO DA GUARDA" 0 27/06 6.ª CP
122 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3528/2014 Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil de Castelo Branco 1 0 27/06 6.ª CP
122 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 3502/2014 Alienação a Título Oneroso de Oito Aeronaves SA-330 PUMA e de Material Sobresselente 0 27/06 6.ª CP
122 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3523/2014 HASTA PÚBLICA Nº 02/2014 - DGADR ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA HERDADE DO GIL VAZ 0 27/06 6.ª CP