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Diário da República 12/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2014 Eleição de um membro para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) 001 17/01 6.ª link
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2014 Eleição de um membro para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) 001 17/01 6.ª link
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2014 Eleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) 001 17/01 6.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 9/2014 - Revogado Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das competições desportivas e revoga a Portaria n.º 22/2013, de 23 de janeiro 001 17/01 6.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 10/2014 Fixa o valor dos suplementos de piquete e de prevenção, o valor-hora e o regime de turnos a que tem direito o pessoal da Polícia Judiciária e revoga a Portaria n.º 98/97 de 13 de fevereiro 001 17/01 6.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Atividades Remuneradas dos Dependentes dos Membros das Missões Diplomáticas e Postos Consulares designados para funções oficiais 001 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 8/2014 Define o processo de extinção da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. 001 17/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 770/2014 Concessão da medalha militar 0 17/01 6.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 751/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe França de Sá 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 752/2014 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 38/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 186/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 753/2014 Delegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 754/2014 Delegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 755/2014 Delegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 756/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 757/2014 Nomeia o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 758/2014 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 759/2014 Condecora a cabo-adjunto de secretariado e apoio dos serviços Andreia Patrícia Abreu Fernandes 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 760/2014 Condecora o soldado Rafael Alexandre Silva Veríssimo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 761/2014 Condecora o cabo-adjunto mecânico de material terrestre Bruno Miguel Pires dos Santos 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 762/2014 Condecora o assistente operacional Nuno Manuel Martins da Luz 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 763/2014 Condecora a assistente técnica Maria Clara Amorim Alexandre 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 764/2014 Condecora a assistente técnica Maria Colaço Valente de Jesus Rodrigues 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 765/2014 Condecora o cabo Victor Manuel Antunes Frade 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 766/2014 Subdelega competências no tenente-general Rui Mora de Oliveira 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 32/2014 Louva o soldado Rafael Alexandre Silva Veríssimo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 33/2014 Louva a assistente técnica Maria Clara Amorim Alexandre 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 34/2014 Louva a assistente técnica Maria Colaço Valente de Jesus Rodrigues 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 35/2014 Louva o cabo Victor Manuel Antunes Frade 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 767/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 768/2014 Subdelegação de competências no chefe do gabinete do superintendente dos Serviços do Pessoal, capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Mendes Saraiva 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 769/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Serviço de Formação, contra-almirante engenheiro construtor naval Rui Manuel Rapaz Lérias 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 770/2014 Procede à subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 771/2014 Ingresso de vários militares no quadro permanente 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 34/2014 Ingresso no QP na especialidade PA de dois militares 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 35/2014 Passagem à situação de reserva do COR TINF 031119-H, António Carlos Santos Delfim 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 36/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMT 045071-F, José Valentim Rosa Figueiredo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 37/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 043577-F Carlos F. Conceição Oliveira Marques Martins 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 772/2014 Subdelegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 773/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 774/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 775/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 776/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 777/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 778/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - Lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Km 19+963 ao Km 37+266 - projeto de execução - vol. 20 - expropriações" 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 779/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Areias do Seixo Charme Hotel, Hotel Rural, de 5 estrelas, sito em A-dos-Cunhados, concelho de Torres Vedras, de que é requerente Areias do Seixo, Empreendimentos Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.7/7479 0 17/01 6.ª link
012 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 771/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 780/2014 Autoriza Sofia de Azevedo Guedes Vaz, a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 781/2014 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do engenheiro Pedro Sotto Maior Serrano, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 782/2014 Determina a revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 772/2014 Projeto de lista de candidatos admitidos/excluídos, ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11514/2013, de 16 de setembro 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 773/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria Teresa Fernandes Pinheiro Carrilho, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 774/2014 Notificação de acusação - Isabel Cristina Pinto dos Prazeres Malanho 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 783/2014 Delegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 775/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Carla Lobo Aguiar, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 776/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Elizabete Pinto Mendes Vidinha, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Setúbal I - Almada 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 777/2014 Maria Inês Baptista Esteves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 778/2014 Anabela da Costa Direito Ramos Afonso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de assistente técnico, no ACES Médio Tejo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 779/2014 Ana Rita Pereira Rosa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 780/2014 Rita Margarida Leal Moutinho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 781/2014 Rosália Marília Praia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 782/2014 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 11054/2013 - lista de classificação final 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 784/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Cristina Coelho da Silva Aparício 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Despacho n.º 785/2014 Nomeação de adjunta 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Despacho n.º 786/2014 Nomeação de adjunta 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 783/2014 Lista de pessoal docente aposentado 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 784/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 785/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 786/2014 Lista de rescisão por mútuo acordo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 787/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Despacho n.º 787/2014 Recondução da diretora 2013-2017 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Despacho n.º 788/2014 Nulidade de despacho de delegação de competências 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 788/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 789/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação, conforme Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 790/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentados em 2013 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 789/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 790/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Ourém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 791/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 792/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 793/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Baltar, Paredes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 794/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alcanena, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 795/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Azambuja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 796/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Trofa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 797/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Sertã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 798/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Batalha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 799/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Lourinhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 800/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Castelo da Maia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 801/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Castro Daire, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 802/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Arraiolos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 803/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 804/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Valbom, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 805/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 57/2014 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, o licenciado António Baptista Carvalho 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 791/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Ricardo Manuel Marques Calisto e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 792/2014 Notificação de processo disciplinar de Paula Maria Gamas dos Santos 0 17/01 6.ª link
012 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 806/2014 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Gabinete de Análise e Gestão de Informação 0 17/01 6.ª link
012 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Declaração (Extrato) n.º 9/2014 Composição do conselho administrativo do Serviço de Apoio da SRATC e do seu Cofre Privativo 0 17/01 6.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 807/2014 Designação de assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 17/01 6.ª link
012 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 58/2014 Nomeação do representante dos estudantes no Conselho de Gestão 0 17/01 6.ª link
012 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 59/2014 Homologação da eleição do reitor do ISCTE-IUL 0 17/01 6.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 19/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Davide D'Alimonte, como investigador principal convidado, em regime de dedicação exclusiva, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) 0 17/01 6.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 808/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio, como chefe de divisão de Programas e Projetos da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada, pelo período de três anos, com início em 1 de março de 2014 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 793/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Santos Ramos e com Elisa Raquel Gonçalves Lima, na carreira/categoria de técnico superior 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 809/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com Paula Estrêla Lopes Mendes, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2014 e término a 31 de julho de 2014, com a categoria de assistente convidado 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 810/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com a licenciada Anna Nemcova de Almeida com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 811/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Ana Maria Marques da Silva Azevedo, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013, e término a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidado 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 812/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elisabetta Colla Rosado Coelho David, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013, com a categoria de professor auxiliar em regime de dedicação exclusiva 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 813/2014 Nomeação do diretor executivo do IGOT-UL 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 814/2014 Nomeação do Vice-Presidente Prof. Doutor Mário Vale 0 17/01 6.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 39/2014 Afetação ao mapa de pessoal docente do ISCSP de professores auxiliares pertencentes ao mapa de pessoal docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 815/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como professor catedrático 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 36/2014 Louvor à coordenadora técnica Maria Fernanda Serrano Protázio Moreira da Silva 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 37/2014 Louvor à Dr.ª Mónica Diana Salgueiro Faustino Sardo Belchior 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 38/2014 Louvor ao Prof. Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 39/2014 Louvor à Dr.ª Patrícia da Natividade Antunes de Paiva 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 40/2014 Louvor ao Prof. Doutor Pedro Manuel Freire Costa 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 41/2014 Louvor à Dr.ª Isabel Cristina Sousa Dias Fernandes 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 42/2014 Louvor ao Prof. Doutor António Alfredo Coelho Jacinto 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 43/2014 Louvor ao Prof. Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 44/2014 Louvor ao engenheiro Carlos José Brás Geraldes 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 45/2014 Louvor à coordenadora técnica Maria Emília Marinho Freitas Pais 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 46/2014 Louvor à Dr.ª Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho 0 17/01 6.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 47/2014 Louvor à Dr.ª Branca Mafalda Bell Paes de Moura Rodrigues 0 17/01 6.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 60/2014 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira, e no vice-presidente, João Paulo dos Santos Marques, no período de 23 a 31 de dezembro de 2013 e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014 0 17/01 6.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 794/2014 Cessação de funções por aposentação, Maria da Conceição Cardoso Santos 0 17/01 6.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 795/2014 Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a assistente operacional Ana Paula Pinto Figueiredo Pereira 0 17/01 6.ª link
012 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 61/2014 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao Enfermeiro Daniel Feijoo Caldas Almeida Pinto, nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 17/01 6.ª link
012 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 796/2014 Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada - discussão pública 0 17/01 6.ª link
012 Município de Alter do Chão Edital n.º 46/2014 Taxa de recursos hídricos agricultura 0 17/01 6.ª link
012 Município de Barcelos Deliberação n.º 62/2014 Criação do grupo de trabalho do Arquivo Municipal 0 17/01 6.ª link
012 Município de Borba Aviso n.º 797/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/01 6.ª link
012 Município de Bragança Aviso n.º 798/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - relações públicas 0 17/01 6.ª link
012 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 47/2014 Tabela de taxas, tarifas e licenças municipais para o ano de 2014 0 17/01 6.ª link
012 Município da Figueira da Foz Edital n.º 48/2014 Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão ordinária de 29 de abril de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 23 de abril de 2013, aprovou em minuta, o Regulamento do Serviço Municipal de Teleassistência da Figueira da Foz 0 17/01 6.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 799/2014 Cessação de comissão de serviço 0 17/01 6.ª link
012 Município de Mêda Edital n.º 49/2014 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 17/01 6.ª link
012 Município de Peniche Declaração n.º 10/2014 Correção de erros materiais aos artigos 11.º e 12.º do Regulamento do PDM 0 17/01 6.ª link
012 Município de Redondo Aviso n.º 800/2014 Aviso de alteração a regulamento 0 17/01 6.ª link
012 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 801/2014 Cessação de funções no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 17/01 6.ª link
012 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 50/2014 Regimento da Assembleia Municipal de Serpa 0 17/01 6.ª link
012 Município de Sintra Aviso n.º 802/2014 Tabela de taxas - n.os 1 e 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as alterações vigentes, conjugado com o artigo 130.º do Código de Procedimento Administrativo 0 17/01 6.ª link
012 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 803/2014 Regulamento de Apreensões, Depósitos e Perdas de Bens para o Município de Tavira 0 17/01 6.ª link
012 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 19/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 17/01 6.ª link
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 804/2014 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Transportes e Resíduos Urbanos da técnica superior engenheira Maria Margarida Freitas Rodrigues 0 17/01 6.ª link
012 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 805/2014 Conclusão de estágio 0 17/01 6.ª link
012 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 806/2014 Comissão e subcomissão de trabalhadores - eleições 0 17/01 6.ª link
012 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 197/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão (BTE e BTN), Iluminação Pública (IP) e Instalações Sazonais (BTN-Sazonal) do Município de Mogadouro 0 17/01 6.ª CP
012 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 208/2014 Concurso Público n.º 010000022014 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 196/2014 Fornecimento de energia elétrica às instalações municipais alimentadas a baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) 0 17/01 6.ª CP
012 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 204/2014 Fornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2014 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água do Concelho - Rede de Distribuição de Água das Zonas Limítrofes de Rio Maior 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 206/2014 Requalificação do CM 1038, troço desde o Barracão até ao limite do concelho, Leiria 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 202/2014 Remodelação do parque de estacionamento e da Central de Camionagem de Lamego 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 205/2014 Aquisição de combustíveis 0 17/01 6.ª CP
012 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 198/2014 Fornecimento de Equipamento Médico- Cirurgico para as novas instalações do Hospital Sousa Martins 0 17/01 6.ª CP
012 Santa Casa da Misericórdia de Sines Declaração de retificação de anúncio n.º 19/2014 Remodelação e Ampliação Lar Prats 0 17/01 6.ª CP
012 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 20/2014 Aluguer de fibra óptica entre o CCO Berna e CCO Parque das Nações 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2014 Aquisição de serviços de reparação de viaturas ligeiras da Frota Municipal danificadas na sequência de sinistros automóveis". - Processo nº 67/CP/CCM/DP/2013 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 199/2014 Aquisição de betuminoso 0 17/01 6.ª CP
012 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 207/2014 Concurso Público Com Publicidade Internacional para a Prestação de Serviços de Seguros 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2014 Aquisição de serviços de reparação de viaturas pesadas da Frota Municipal, danificadas em virtude de sinistros automóveis - Processo nº 66/CP/CCM/DP/2013 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 200/2014 Aquisição de materiais para construção 0 17/01 6.ª CP
012 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 195/2014 Concurso Público N.º 01/SGG/2014 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 203/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para o periodo de fevereiro a julho de 2014 0 17/01 6.ª CP
012 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2014 Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Residuos 0 17/01 6.ª CP
012 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 201/2014 Aquisição de material de canalização 0 17/01 6.ª CP
012 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 209/2014 Sistema de Aquecimento de Águas Quentes Sanitárias 0 17/01 6.ª CP
012 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2014 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES DO CHTV 0 17/01 6.ª CP
012 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2014 Sistema Interceptor e Ligação de redes de saneamento de Manta Rota 0 17/01 6.ª CP
012 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 211/2014 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega e viárias dos Blocos de Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo. 0 17/01 6.ª CP
012 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 210/2014 Empreitada de Execução da Conduta Prior Velho - Camarate: Troço entre a Válvula do Bairro de Santo António e a Válvula de Interligação com o Adutor VFX/Telheiras - Fase 1 0 17/01 6.ª CP
012 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 6/2014 CPU 13/011 - Detergentes e Aditivos para a Lavagem Mecânica de Roupa Hospitalar Janeiro a Março de 2014 0 17/01 6.ª CP
012 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 212/2014 Aquisição de energia elétrica 0 17/01 6.ª CP