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Diário da República 1/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2014 Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998 001 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde Portaria n.º 1/2014 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição 001 02/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 1/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 02/01 5.ª link
001 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1/2014 Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2014, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse 0 02/01 5.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 2/2014 Designação, em regime de substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, da diretora regional 0 02/01 5.ª link
001 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 1/2014 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2013 e 2014, para a execução da obra de remodelação do Serviço de Internamento Cirúrgico 0 02/01 5.ª link
001 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3/2014 Prorrogação da licença sem vencimento do Comissário M/100231 da Polícia de Segurança Pública, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 133178, António José Moura 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 2/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Paulo Rodrigues 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5/2014 Nomeação da licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto, para o cargo de Inspetora-Geral da Administração Interna 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6/2014 Nomeação do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, para o cargo de Subinspetor-Geral da Administração Interna 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 7/2014 Despacho que subdelega no conselho diretivo do IGFEJ, I. P., as competências para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de comunicações de dados no âmbito da Rede de Comunicações da Justiça, nos termos previstos nos n.os 1 e 2 da RCM n.º 88/2013 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1/2014 Torna público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Almagreira, localizada nas freguesias de Almagreira e Pombal, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8/2014 Autoriza a acumulação de funções à licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9/2014 Estabelece disposições relativamente a divulgação da informação constante no microsite de «Monitorização do Serviço Nacional de Saúde» 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de enfermeiro de Vítor Miguel Matos Pimenta 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2/2014 Torna-se público que Elisabete de Jesus Barradas Vinagre e Sequeira de Morais concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3/2014 Torna-se público que Cecília Maria Brízida de Lima Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4/2014 Torna-se público que Maria João Marreiros Andrez concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Amadora 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5/2014 Torna-se público que Délia da Conceição Rações Peneda de Nóbrega concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6/2014 Publicação da lista de classificação final relativa ao recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de patologia clínica, a que se refere o aviso n.º 10879/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1/2014 Retifica a homologação da classificação profissional referente à professora Cristina Maria Borges Pereira Dias 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 2/2014 Retifica a classificação profissional atribuída ao professor José Manuel Lima Antunes 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, na Escola Superior de Educação de Lisboa, ano escolar 2007-2008 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão Aviso n.º 7/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 8/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 9/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2013 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 10/2014 Consulta de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 11/2014 Lista unitária de ordenação final 0 02/01 5.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 12/2014 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 02/01 5.ª link
001 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 13/2014 Cessação de procedimento concursal para técnico superior 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 15719/2013 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 15720/2013 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16/2014 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 3/2014 Retificação à constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Luiz Tadeu da Silva 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14/2014 Autorizada, por despacho do subdiretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um assistente operacional para o Instituto de Fisiologia da FMUL 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 17/2014 Alteração da posição remuneratória por exercício de cargos dirigentes da licenciada Isabel Maria Costa Aguiar, técnica superior do mapa de pessoal da FMUL 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 18/2014 Alteração da posição remuneratória por exercício de cargos dirigentes da licenciada Manuela Maria Guerreiro Gonçalves de Castro, técnica superior do mapa de pessoal da FMUL 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 19/2014 Contratação do mestre Rui Manuel Laranjeira Marvanejo como assistente convidado 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 20/2014 Contratação da Doutora Carla Andreia da Silva Mora como auxiliar convidada 0 02/01 5.ª link
001 Universidade do Minho Aviso n.º 15/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade do Minho - projeto de lista unitária de ordenação final de candidatos - audiência dos interessados 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 21/2014 Especialidades de doutoramento em Saúde Pública e em Física Médica 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 16/2014 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do funcionário Pedro Miguel Mendes da Silva, especialista de informática de grau 1, nível 1 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 17/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Pedro Grilo Barrocas 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 18/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado André Filipe Lopes Lourenço 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 19/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado Jorge Filipe Henriques Correia 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 20/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitora, em regime de tempo parcial a 40%, com a licenciada Cristiana Micaela Nóbrega Arreiol 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 21/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Fábio Emanuel Ferreira Querido 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 22/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Renato Pinto Assunção 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 23/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Pedro Ricardo Contradanças de Andrade 0 02/01 5.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 24/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitora, em regime de tempo parcial a 40 %, com a licenciada Marília da Silveira Gouveia Barandas 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 25/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Zami Maria dos Santos 0 02/01 5.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 26/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior, com a engenheira Paula Maria Rodrigues, o engenheiro Ricardo Miguel Alves, o engenheiro Rui Alexandre Lagoa e o Dr. Rui Pedro Braz 0 02/01 5.ª link
001 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 1/2014 Regulamento que visa criar normas, procedimentos e critérios de utilização de todos os veículos dos SASUTAD 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1/2014 Revogação do despacho de abertura e anulação do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biotecnologia - Biologia Molecular, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, publicado pelo edital n.º 299/2012 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 22/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Fernando Paulo Sebastião Rocha, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 23/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Telmo Filipe dos Santos Teotónio como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 24/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Filipe Neto Gomes como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 25/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a João Alexandre de Oliveira Nunes Henriques, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 26/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Gilberto da Silva Nunes como assistente convidado para a ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 27/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Marta Catarina Sobral da Silva Alves Oliveira como assistente convidada para a ESDRM, deste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 28/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Humberto Araújo Teques como assistente convidado para a ESDRM 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 29/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Emanuel Antunes Pinheiro como assistente convidado para a ESDRM, neste Instituto 0 02/01 5.ª link
001 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 27/2014 Procedimentos concursais, notificação aos candidatos, da lista de admitidos e excluídos 0 02/01 5.ª link
001 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 30/2014 Nomeados para o cargo de enfermeiros-chefes em comissão de serviço de direito privado 0 02/01 5.ª link
001 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 31/2014 Nomeada para o cargo de diretora do Serviço de Gestão de Tecnologias de Informação em comissão de serviço de direito privado 0 02/01 5.ª link
001 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 28/2014 Nomeação do secretário executivo intermunicipal 0 02/01 5.ª link
001 Município do Barreiro Declaração de Retificação n.º 4/2014 Retificação ao Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal do Barreiro 0 02/01 5.ª link
001 Município de Beja Aviso n.º 29/2014 Relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, extintas em 2013 0 02/01 5.ª link
001 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 30/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Cavaco Evaristo, na categoria de técnica superior - direito 0 02/01 5.ª link
001 Município de Estarreja Aviso n.º 31/2014 Designação de secretária do gabinete de apoio à presidência 0 02/01 5.ª link
001 Município de Gavião Aviso n.º 32/2014 Nomeação de secretário para o gabinete de apoio à vereação 0 02/01 5.ª link
001 Município de Nelas Aviso n.º 33/2014 Publicação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas 0 02/01 5.ª link
001 Município de Palmela Aviso n.º 34/2014 Cessação da comissão de serviço de Isaura Deolinda Morais Gama Leonel, como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereador 0 02/01 5.ª link
001 Município do Porto Aviso n.º 35/2014 Cessações de modalidade da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 02/01 5.ª link
001 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 36/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 02/01 5.ª link
001 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 37/2014 Designação em regime de substituição - Cargo dirigente intermédio de 3.º grau 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 38/2014 Procedimento concursal n.º 355_CRESAP_275_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 39/2014 Procedimento concursal n.º 306_CRESAP_229_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 40/2014 Procedimento concursal n.º 320_CRESAP_232_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 41/2014 Procedimento concursal n.º 319_CRESAP_231_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 42/2014 Procedimento concursal n.º 301_CRESAP_227_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 43/2014 Procedimento concursal n.º 309_CRESAP_234_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 44/2014 Procedimento concursal n.º 308_CRESAP_233_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 45/2014 Procedimento concursal n.º 302_CRESAP_228_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 02/01 5.ª link
001 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 46/2014 Procedimento concursal n.º 307_CRESAP_230_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 02/01 5.ª link
001 IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2/2014 Intempérie de 28 e 29 de novembro de 2013 - Recuperação da Levada do Castelejo e da Levada da Serra do Faial 0 02/01 5.ª CP
001 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 1/2014 Aquisição de Dispositivos Médicos para Aspiração e Drenagem 0 02/01 5.ª CP
001 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 2/2014 Aquisição de Dispositivos Médicos para Anestesia 0 02/01 5.ª CP
001 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC25/RC.rc Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia de Rio de Moinhos - Esposende 0 02/01 5.ª CP
001 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2014 4/2013 0 02/01 5.ª CP
001 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pias 0 02/01 5.ª CP
001 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3/2014 Prestação de Serviços de Seguro para Acidentes de Trabalho 0 02/01 5.ª CP
001 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1/2014 Aquisição de Bens - Produtos de Limpeza e Consumíveis de Higiene 0 02/01 5.ª CP
001 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4/2014 Prestação de serviços de planificação, organização dinamização e acompanhamento das iniciativas socioculturais para o ano de 2014 da Câmara Municipal 0 02/01 5.ª CP