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Diário da República 118/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 93/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, que estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva 001 23/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2014 Prorroga, pelo prazo de um ano, a vigência da suspensão parcial do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Cascais e do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Cascais (Cidadela)-Forte de São Julião da Barra, bem como das respetivas medidas preventivas 001 23/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 31/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 77/2014 de 14 de maio, do Ministério da Economia, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, que aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., procedendo à reestruturação prevista nos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprovou a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio de 2014 001 23/06 2.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2014 Torna público que foram recebidas notas, em que se notifica terem sido cumpridos os respetivos requisitos de Direito interno para aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Bulgária no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Sofia , em 28 de janeiro de 2011 001 23/06 2.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A Estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016 001 23/06 2.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2014/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/A, de 20 de fevereiro, que suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada 001 23/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8118/2014 Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S.A.(EGF) 002 23/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 480/2014 Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi 002 23/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 481/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja do Convento do Carmo e o seu recheio, na Rua do Carmo, Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 002 23/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8119/2014 Designa a licenciada Luísa Maria Borges para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 23/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8120/2014 Exoneração do Mestre João Pedro Malveiro Pereira Tomaz Roque 002 23/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8121/2014 Designação de Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa 002 23/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7327/2014 Concurso interno de admissão a período experimental da categoria de IT - homologação da lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 482/2014 Alteração da distribuição dos encargos plurianuais previstos na portaria n.º 159/2014, de 24 de fevereiro 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 483/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 550 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o nº 1357 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 484/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 451 da freguesia de Fafe 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8122/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3031/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Moura, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8123/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3014/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Hernâni Cidade, no Redondo, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8124/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3067/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos, pela Parque Escolar, E.P.E 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8125/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3060/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Ponte de Lima, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8126/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3068/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8127/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3029/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária João de Deus, em Faro, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8128/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3091/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8129/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3063/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Loulé, pela Parque Escolar, E.P.E 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8130/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3064/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Silves, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8131/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3050/CA/C - Prestação de serviços e desmontagem e transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, pela Parque Escolar, E.P.E 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8132/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3058/CA/C - Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Trofa, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8133/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3065/CA/C - Prolongamento do período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de Monte da Caparica e respetiva desmontagem e transporte, pela Parque Escolar, E.P.E 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8134/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3035/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 23/06 2.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8135/2014 Delegação de competências em matéria de realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 485/2014 Nomeação do tenente-coronel INF Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira, em substituição do tenente-coronel INF Paulo Luís Almeida Pereira 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8136/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de Rocket Motors para os Misseis Seasparrow 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8137/2014 Nomeação do Tenente-Coronel INF, Francisco José Nogueira de Santos Mendes 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 486/2014 Empenhamento Nacional na Operação Active Endeavour (OAE) 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8138/2014 Delegação de competências no diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel de administração militar José Carlos dos Santos Teixeira 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8139/2014 Designação do coronel da Administração Militar da Guarda Nacional Republicana, José Carlos dos Santos Teixeira, como substituto do presidente em casos de ausência, falta ou impedimento 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8140/2014 Delegação de competências no diretor nacional de Bombeiros, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8141/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares, no cargo de chefe de núcleo Jurídico e de Estudos Eleitorais 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8142/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Unidade de Ação Fiscal 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8143/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no 2.º comandante-geral 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 7328/2014 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8144/2014 Execução da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo (TAC) de Lisboa - processo n.º 1193/09.7BELSB - 4.ª U. O. - concurso interno de acesso ao posto de comissário n.º 3/2009 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 633/2014 Retifica o despacho n.º 833/2014 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 265/2014 PC 4504610656 EPU/37986 002 23/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8145/2014 Com vista à execução das Condutas do Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar, as parcelas de terreno identificadas no anexos ao presente despacho, são oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A 002 23/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8146/2014 Aprova as plantas das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência necessárias à instalação da rede secundária de rega, para efeitos de implantação das caixas de derivação, dos maciços da rede de rega e da rede viária de serviço ao bloco de rega de Moura-Gravítico, subsistema de Ardila 002 23/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8147/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Energia Elétrica 002 23/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8148/2014 Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis 002 23/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8149/2014 Delegação de competências na chefe de divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais 002 23/06 2.ª link
118 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8150/2014 É reconhecido como ação de interesse público a expansão da zona industrial da Serrinha 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1305/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da técnica superior Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1306/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de chefe do Serviço de Promoção e Comunicação, da técnica superior Carla Sandra Ferreira da Fonseca 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7329/2014 Procedimento concursal simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de especialização de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 7330/2014 Por ausência de candidatos, considerado deserto o procedimento concursal para assistente de pediatria 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 7331/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1307/2014 Acumulação de funções privadas 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8151/2014 Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final da técnica superior Ana Paula dos Santos Carvalho Soares durante o período experimental 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8152/2014 Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação da técnica superior Paula Cristina Rodrigues Olivença Vicêncio durante o período experimental 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7332/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para a área de recursos humanos - referência TS-DGRH 01/2014 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8153/2014 Reconhece que a CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Dom Afonso III, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos nos anos de 2011, 2012 e 2013 podem beneficiar de benefícios fiscais 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 1/2014 Recomendação sobre as "políticas públicas de Educação Especial" 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 7333/2014 Tomada de posse do diretor para o quadriénio de 2014-2018 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 305/2014 Louva a licenciada Ana Cristina de Barros Garcia 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 306/2014 Louva a licenciada Maria Clara Nunes Alves 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 7334/2014 Seguimento do procedimento concursal previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 456/2009, de 14 de julho, designa o docente para o exercício das funções de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 8154/2014 Tomada de posse da diretora Margarida Antonieta da Rocha e Silva do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8155/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8156/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores de serviços dos Serviços de Coordenação e nos diretores de centro de emprego e formação profissional 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8157/2014 Subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional, nos diretores de centro de emprego e no diretor de centro de formação e reabilitação 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8158/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos serviços de coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional e nos diretores de centro de emprego 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8159/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no subdelegado regional, nos diretores de serviços dos serviços de coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional e nos diretores de centro de emprego 002 23/06 2.ª link
118 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8160/2014 Subdelegação de competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores de serviços dos serviços de coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional e na diretora de centro de emprego 002 23/06 2.ª link
118 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1308/2014 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Paula Dória de Cardoso Pott, com o Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos países de Língua Portuguesa e da InberRede - Rede Iberoamericana de Cooperação Judicial 002 23/06 2.ª link
118 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 634/2014 Retifica o Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural 002 23/06 2.ª link
118 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 10/2014 Alteração do Regulamento Tarifário do setor do gás natural 002 23/06 2.ª link
118 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 11/2014 Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2014-2015 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 538/2014 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 539/2014 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 540/2014 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 541/2014 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 542/2014 Edital de candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 543/2014 Edital de candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação da ESEnfC 002 23/06 2.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 544/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. António Ferreira e da Dr.ª Alice Ferreira 002 23/06 2.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 545/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Afonso da Costa 002 23/06 2.ª link
118 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8161/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Recursos Humanos, licenciada Célia Maria Cruz Fonseca de Matos 002 23/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8162/2014 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Josivânia Carvalho da Silva - despacho de nomeação de júri 002 23/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8163/2014 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Alaa Adb El Rahman El Sayed Mahmound Al Azzazi - despacho de nomeação de júri 002 23/06 2.ª link
118 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 386/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria João Baptista Esteves Virtuoso, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 23/06 2.ª link
118 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 387/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Pedro dos Santos Alves da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8164/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, precedendo concurso 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8165/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, precedendo concurso 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7335/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Carla Susana Ramos Vicente 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7336/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Sílvia Alexandra Carrapato Chá 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8166/2014 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, do Departamento de Gestão, na área disciplinar de Gestão Estratégica e Marketing - edital 13/2014, de 7 janeiro, no presidente do ISEG, Professor Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8167/2014 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor associado, do Departamento de Gestão, na área disciplinar de Gestão Estratégica e Marketing - Edital 12/2014, de 7 janeiro, no Presidente do ISEG, Professor Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 635/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7858/2014 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 636/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7970/2014 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8168/2014 CTFP - termo certo, com assistentes convidados a 30% 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8169/2014 Contrato a termo resolutivo certo 002 23/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8170/2014 CTFP - termo certo, com assistentes convidados a 40 % 002 23/06 2.ª link
118 Universidade do Minho Aviso n.º 7337/2014 Prova de conhecimentos - Notificação 002 23/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8171/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Ricardo Alexandre da Silva Santos Afonso como professor auxiliar 002 23/06 2.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7338/2014 Fica a arguida notificada para, no prazo de 30 dias contados da data de publicação do presente aviso, apresentar a sua defesa à acusação que se encontra à disposição no Serviço de Apoio Jurídico dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto 002 23/06 2.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Louvor n.º 307/2014 Louva o Dr. Manuel Francisco da Rocha Neves 002 23/06 2.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 7339/2014 Cessação de funções de José Miguel Lopes Magalhães 002 23/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8172/2014 Nomeação da professora adjunta Maria Helena Seabra de Almeida para o cargo de provedor do estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 002 23/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 637/2014 Retifica o despacho n.º 7549/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014 002 23/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8173/2014 Lista de classificação final do concurso documental para professor adjunto, área disciplinar de Ciências Dentárias, subárea de Higiene Oral 002 23/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8174/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Ana Carla Vicente Vieira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 23/06 2.ª link
118 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 1/2014 - Revogado Emissão de obrigações do tesouro e estatuto de operadores de mercado 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7340/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais de Jorge Manuel Vieira Mimoso, assistente graduado de cardiologia 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1309/2014 Acumulação de funções públicas de José Manuel da Cruz Brás, enfermeiro supervisor 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1310/2014 Acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Fernandes Saraiva Correia 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1311/2014 Catarina Soares Lopes Santos Silva - lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1312/2014 José Nuno Eiras Saraiva Figueiredo - lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1313/2014 Maria Luísa Ortiz Oliveira Coelho - lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1314/2014 Mário João Costa Pires - lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1315/2014 Marcela Sofia Borges Pires Guerra - lista de classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1316/2014 Maria Fatima Luthe Gandarez - lista classificação final 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1317/2014 Maria Idália Neves Henriques - redução de uma hora semanal 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1318/2014 José Augusto Prata Silva Rente - redução de uma hora semanal 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1319/2014 Isabel Maria Magano Pascoal - cessa a comissão de serviço do cargo de diretora do Serviço de Anestesiologia 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1320/2014 Araceli Vasquez Vasquez - nomeada diretora do Serviço de Anestesiologia 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1321/2014 Rescisão do contrato a termo resolutivo incerto a Marcela Sofia Borges Pires Guerra 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1322/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Cirurgia Geral - da carreira médica 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1323/2014 Licença sem remuneração 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7341/2014 Nulidade do aviso (extrato) n.º 6899/2014, de 6 de junho, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurocirurgia 002 23/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7342/2014 Reinício de funções em regime de cedência de interesse público da assistente operacional Maria de Fátima da Silva Duarte Gonçalves 002 23/06 2.ª link
118 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 7343/2014 Lista unitária final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de nefrologia 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 7344/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anestesiologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10893/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 7345/2014 Conclusão do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de psiquiatria da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10969/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1324/2014 Autoriza a acumulação de funções ao técnico de radiologia José Mendonça Dias 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1325/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de neurologia José Manuel da Costa Guerra 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1326/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1327/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária do assistente graduado de medicina interna José Jorge Munhoz Frade 002 23/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1328/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de cirurgia geral Carlos Alberto Correia Voabil 002 23/06 2.ª link
118 Município de Amarante Edital n.º 546/2014 Discussão pública - alteração à licença de loteamento. Requerente: Parques do EDT, S. A. 002 23/06 2.ª link
118 Município de Ansião Aviso n.º 7346/2014 Exoneração dos trabalhadores Fernando Jorge Ferreira e Filomena Ventura Simões 002 23/06 2.ª link
118 Município do Bombarral Regulamento n.º 254/2014 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 002 23/06 2.ª link
118 Município da Calheta Aviso (Extrato) n.º 7347/2014 Renovação de comissão de serviço 002 23/06 2.ª link
118 Município de Castelo Branco Aviso n.º 7348/2014 Licença sem remuneração 002 23/06 2.ª link
118 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7349/2014 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para o Serviço de Educação do Gabinete de Qualificação e Coesão Social 002 23/06 2.ª link
118 Município da Covilhã Aviso n.º 7350/2014 Prorrogação de licença sem remuneração da trabalhadora Teresa Maria Carrola Cabral 002 23/06 2.ª link
118 Município da Maia Edital n.º 547/2014 Pronúncia de alteração ao lote 143 do alvará de loteamento n.º 3/ZI/81 002 23/06 2.ª link
118 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7351/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois assistentes operacionais 002 23/06 2.ª link
118 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7352/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Penalva do Castelo - Discussão pública 002 23/06 2.ª link
118 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 548/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 002 23/06 2.ª link
118 Município de Porto Santo Edital n.º 549/2014 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município do Porto Santo 002 23/06 2.ª link
118 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7353/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 23/06 2.ª link
118 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 7354/2014 Licenças sem vencimento 002 23/06 2.ª link
118 Município de São Roque do Pico Aviso (Extrato) n.º 7355/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, a termo resolutivo certo de seis meses - lista unitária de ordenação final 002 23/06 2.ª link
118 Município de Sesimbra Aviso n.º 7356/2014 Licenças sem remuneração 002 23/06 2.ª link
118 Município de Setúbal Aviso n.º 7357/2014 Manutenção do exercício de funções, em regime de gestão corrente, por parte da técnica superior Susana Antonieta Branco dos Santos no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Competências (DIDEC) do Departamento de Recursos Humanos (DRH) 002 23/06 2.ª link
118 Município de Setúbal Aviso n.º 7358/2014 Manutenção do exercício de funções, em regime de gestão corrente, por parte do professor Luís Miguel Liberato Batista no cargo de diretor do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social (DCED) 002 23/06 2.ª link
118 Município de Silves Aviso n.º 7359/2014 Nomeação em regime de substituição de Tiago José Cavaco Martins para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, Divisão de Máquinas e Viaturas 002 23/06 2.ª link
118 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 638/2014 Retificação do aviso n.º 5668/2014 002 23/06 2.ª link
118 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7360/2014 Cessação de funções por aposentação de José Diamantino Lino 002 23/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 7361/2014 Licença sem vencimento 002 23/06 2.ª link
118 Município de Velas Aviso n.º 7362/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as categorias e áreas de atividade referentes às atividades internalizadas em virtude da dissolução da Empresa Municipal VelasFuturo, EEM 002 23/06 2.ª link
118 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7363/2014 Cessação de vínculo 002 23/06 2.ª link
118 Freguesia de Alvão Edital n.º 550/2014 Ordenação heráldica 002 23/06 2.ª link
118 União das Freguesias de Pataias e Martingança Aviso (Extrato) n.º 7364/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/06 2.ª link
118 Freguesia de São Francisco da Serra Aviso n.º 7365/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 23/06 2.ª link
118 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 8175/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão e Tecnologia Industrial do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 002 23/06 2.ª link
118 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 7366/2014 Abertura de procedimento concursal para três cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 23/06 2.ª link
118 Município de Castelo Branco Aviso n.º 7367/2014 Procedimento concursal para cargos de direção intermédia de 1.º grau (diretor de departamento) e de 2.º grau (chefe de divisão) 002 23/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 486-A/2014 Alteração à Portaria n.º 83-A/2014, de 30 de janeiro 002 23/06 2.ª 118S
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8175-A/2014 Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014 002 23/06 2.ª 118S
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8175-B/2014 Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa 002 23/06 2.ª 118S
118 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Anúncio de procedimento n.º 3389/2014 Aquisição de serviços informáticos de manutenção corretiva do Portal ERSAR 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3400/2014 Reabilitação do Campo do Calvário 002 23/06 2.ª CP
118 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3392/2014 Concurso Publico nº010000122014 002 23/06 2.ª CP
118 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3393/2014 Aquisição de Reagentes para Realização de Sumaria de Urina e Analise do Sedimento com Colocação e Equipamento 002 23/06 2.ª CP
118 Odiana - Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana Anúncio de procedimento n.º 3386/2014 Aquisição de serviços para o Estudo, Desenho e Criação da Unidade de Serviços Partilhados (USP). 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 3401/2014 Concurso Público n.º 1/DOM/2014 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2014 Adaptação de edificio para posto da GNR - Alpendorada e Matos - Marco de Canaveses 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3399/2014 Aquisição de serviços de remoção de graffitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, no Bairro Alto, e zonas envolventes - Processo nº 09/CP/CCM/DP/2014 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3382/2014 Transportes Escolares 2014/2015 002 23/06 2.ª CP
118 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2014 190063.14 - Seguro de Acidentes de Trabalho 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2014 Pavimentação do C.M entre a Aldeia dos Fernandes e vários Montes da Freguesia 002 23/06 2.ª CP
118 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3384/2014 Serviços de reparação e docagem do Cat. Almeida Garrett 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3381/2014 Prestação de serviços no âmbito do Transporte Escolar - Circuito do Gradil - para o ano lectivo 2014/2015 002 23/06 2.ª CP
118 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3385/2014 Concurso Publico nº. 15/CP/AT/2014 - Empreitada para obras de remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Oeiras 2 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3394/2014 Aluguer operacional de 5 viaturas ligeiras para a Câmara Municipal de Sesimbra 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2014 PA_2014_009 - Serviços de seguros 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3383/2014 Aquisição de serviços de remoção de grafitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, em Quatro Eixos Viários - Processo nº 08/CP/CCM/DP/2014 002 23/06 2.ª CP
118 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3388/2014 Concurso Público n.º 24/DRL/DA/2014 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3391/2014 Aquisição de material didático e equipamento destinado as componentes letivas das áreas de Musica, Biologia, Matemática, Físico-química, EVT e EV para a Escola Básica E.B. 2,3 de Vizela - S. João - Concelho de Vizela. 002 23/06 2.ª CP
118 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2014 DEN 2241 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE À TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 1ª FASE 002 23/06 2.ª CP
118 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2014 Complexo Desportivo de Ançã - edifício de apoio e espaços envolventes 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3403/2014 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação de Edifício na Rua de Stª Maria, nº 39 e 41 002 23/06 2.ª CP
118 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3398/2014 Reparação de instrumentos da aeronave F-16 002 23/06 2.ª CP
118 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3387/2014 PC/07/2014/CP - "Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de coletores e limpeza de fossas e poços de bombagem nos concelhos de Guimarães e Vizela" 002 23/06 2.ª CP
118 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3397/2014 FAP CP DAT/RMI 5014014436 - Aquisição de Medalhas de Comportamento Exemplar 002 23/06 2.ª CP
118 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2014 Empreitada de construção do circuito hidráulico Roxo-Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 23/06 2.ª CP
118 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2014 Empreitada de execução do edificio multisserviços 002 23/06 2.ª CP
118 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2014 Aquisição de serviços de comunicações fixas, móveis, dados e Manutenção da Central Telefónica dos Paços Concelho 002 23/06 2.ª CP
118 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3390/2014 DSACL021414CPS 002 23/06 2.ª CP
118 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2014 Empreitada do Lar Nossa Senhora do Amparo (Parte Nova) - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr 002 23/06 2.ª CP
118 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3396/2014 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSO_NPD 3014000901 002 23/06 2.ª CP
118 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3395/2014 Reparações e remodelações diversas nas infraestruturas dos SAS/IPS 002 23/06 2.ª CP
118 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3402/2014 Anúncio de abertura de Procedimento ad hoc destinado à celebração do contrato de Empreitada de conceção construção designada por "ETA da Asseiceira - Parque de Armazenamento Temporário de Lamas Desidratadas" 002 23/06 2.ª CP