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Diário da República 116/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2014 Exonera o embaixador Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade 001 19/06 5.ª link
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2014 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2014 001 19/06 5.ª link
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2014 Ratifica, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000 001 19/06 5.ª link
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2014 Ratifica o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991 001 19/06 5.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 34/2014 Segunda alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos 001 19/06 5.ª link
116 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2014 Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000 001 19/06 5.ª link
116 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2014 Aprova o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991 001 19/06 5.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 123/2014 Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos e revoga a Portaria n.º 1163/2009, de 6 de outubro 001 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde Portaria n.º 123-A/2014 Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger 001 19/06 5.ª 116S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Provedoria de Justiça Aviso n.º 7250/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 621/2014 Retifica o louvor n.º 291/2014, de 30 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que louva Luís Fernando Vilaça dos Anjos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2014 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho (Extrato) n.º 8005/2014 Cessação de funções, no cargo dirigente, da licenciada Susana das Neves Soares 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 8006/2014 Designa a licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 8007/2014 Delegação de competências na subinspetora-geral da IGAC 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 382/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 383/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 19/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8008/2014 Declara o relevante interesse público da instalação de um equipamento de atividades desportivas específicas, para futebol de formação de jovens - escola de futebol em regime de parceria com a Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, em solos abrangidos pelo regime da RAN 0 19/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7251/2014 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 19/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8009/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras, António Fernando Pereira 0 19/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 7252/2014 Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do GPEARI, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7253/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Direito, para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças 0 19/06 5.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 466/2014 Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.) ao "Acordo Europeu de Consórcio da infraestrutura ELIXIR, European Life-Science Infrastructure for Biological Information" 0 19/06 5.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 8010/2014 Designa fiscal único do Instituto de Informática, I.P., a sociedade "MGR - Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas" 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8011/2014 Subdelegação de competências no chefe do departamento administrativo e financeiro da Flotilha 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8012/2014 Promoção de vários militarizados à categoria de faroleiro de 2.ª classe do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8013/2014 Passa à situação de reserva, em 31 de maio de 2014, o 182280, CAB M Rui Manuel Pires Monteiro 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8014/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 151682, António Jorge Nabais das Neves 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8015/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 194280, Luís Manuel Macedo Caldeira 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8016/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 420683, João Manuel Bagulho Doroteia 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8017/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 103281, António João Pentieiros Feiteira 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8018/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de torpedeiros-detetores, do 412281, Manuel Batalha Simões 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8019/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 241078, Jorge Manuel de Carvalho Pereira 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8020/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de taifa 417185, Manuel Joaquim dos Santos Pateiro 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 8021/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente técnica Maria Alice Ferreira de Almeida 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 467/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 131666-E, Ana Rita Ferreira Ambrósio 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 8022/2014 Caducidade do alvará n.º 270, de 28 de outubro de 1930, em nome de Alfredo Bernardino Duarte & Filhos 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7254/2014 Registo do cartão de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da empresa Vimeca Transportes - Aviação Mecânica de Carnaxide, Lda. 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8023/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Infraestruturas 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8024/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Castelo Branco no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8025/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8026/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 622/2014 Retifica a deliberação n.º 1123/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 - atualização da tabela de taxas de propriedade industrial 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 8027/2014 Determina a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria de Fátima Bernardes dos Santos Nicolau, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7255/2014 Publicita a lista de antiguidade de pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2013 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8028/2014 Designação em regime de substituição 0 19/06 5.ª link
116 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 8029/2014 Cria a Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais, doravante designada PARF, que tem por missão acompanhar as relações entre os agentes das fileiras florestais 0 19/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8030/2014 Onera com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre a parcela de terreno localizada na freguesia e concelho de Murça 0 19/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8031/2014 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre uma parcela de terreno localizada na freguesia de Várzea Abrunhais, no concelho de Lamego 0 19/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8032/2014 Onera com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A 0 19/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7256/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura (POA da Apartadura) 0 19/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7257/2014 Faz-se público que Promove Portugal Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, numa área «Mata da Rainha» 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8033/2014 Designa a Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, como técnica especialista para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1296/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade e Orçamento, em regime de substituição, a licenciada Sandra Paula da Silva Loia Henriques 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1297/2014 Rescisão do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da licenciada Ana Maria Teixeira Lopes Brochado Coelho 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8034/2014 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho n.º 6856/2014 do Primeiro Ministro - Realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8035/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Baptista dos Santos Nascimento 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8036/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Moreira Martins da Silva 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8037/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Godinho Lopes 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8038/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Eduardo Manuel Vieira Pereira Marques 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8039/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Josefa Maria Calado Carreiras Aires Falcão 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8040/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Figueiredo Leão Pimentel 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7258/2014 Por deliberação do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29 de maio de 2014, foi nomeado o júri único da especialidade de genética médica 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7259/2014 Homologação da lista de classificação final a que se reporta o processo de recrutamento de médicos, especialistas em medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 2488/2014, de 18 de fevereiro 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1298/2014 Conselho diretivo da ARS Algarve, I. P., deliberou, em reunião de 19 de dezembro de 2012, designar os vogais do conselho clínico do ACES Central, por um período de três anos 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8041/2014 Subdelegação de poderes do diretor de Avaliação de Medicamentos 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8042/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Rosa Martins 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela Louvor n.º 304/2014 Louva o assistente operacional José Alberto Pinto da Silva 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 8043/2014 Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Despacho n.º 8044/2014 Publicita a tomada de posse de professora no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 7260/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 7261/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 8045/2014 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano letivo de 2013-2014 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8046/2014 Proposta de subdelegação de competências nos diretores de unidade, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, licenciados Paulo Jorge Grilo Santos, Patrícia Alexandra Santos Viana Serra, Ana Paula Coelho Sousa Alves e Cristina da Graça Rodrigues 0 19/06 5.ª link
116 Tribunal de Contas Sentença n.º 43/2013 Sentença n.º 43/2013 - 2.ª secção 0 19/06 5.ª link
116 Tribunal de Contas Sentença n.º 56/2013 Sentença n.º 56/2013 - 2.ª secção 0 19/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8047/2014 Nomeação de Hélder Manuel Graça Reis 0 19/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8048/2014 Nomeação de Sérgio Aureliano Gonçalves da Cunha 0 19/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 158/2014 Assembleia de credores, com vista à venda dos ativos da massa insolvente - falência - processo n.º 178/2001 0 19/06 5.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 623/2014 Retifica o aviso n.º 6994/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2014 0 19/06 5.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 624/2014 Retifica o aviso n.º 6951/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014 0 19/06 5.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8049/2014 Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2014 da situação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Joana Farinha Miranda Dias 0 19/06 5.ª link
116 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 384/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Manuel da Cruz Brás como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 19/06 5.ª link
116 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 385/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Ricardo Jorge Fernandes Saraiva Correia, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 19/06 5.ª link
116 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8050/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor António Carlos Camilo Correia de Lacerda, como professor adjunto, com exclusividade 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8051/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8052/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, em período experimental 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8053/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8054/2014 Autoriza a execução da empreitada de remodelação de espaços para a ampliação do Biotério do Centro de Neurociências de Coimbra 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7262/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 5663/2014 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7263/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 5664/2014 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8055/2014 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Neurociências 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 8056/2014 Concurso para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa para o período de 2014-2017 0 19/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 524/2014 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor auxiliar, área disciplinar de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 19/06 5.ª link
116 Universidade do Minho Despacho n.º 8057/2014 Delegação de competências do conselho pedagógico da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no presidente do órgão 0 19/06 5.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8058/2014 Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional 0 19/06 5.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8059/2014 Reformulação dos ramos e especialidades de doutoramento do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 19/06 5.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 525/2014 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Direito Privado (2.º grupo) da Faculdade de Direito 0 19/06 5.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 526/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 19/06 5.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 248/2014 Regulamento do terceiro ciclo de estudos conducente ao grau de doutor(a) em Direito 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8060/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sara Rute Duarte Barão 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8061/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8062/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com João Carlos da Silva Martins 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8063/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1299/2014 Delegação de competência para autorização de pagamentos 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 625/2014 Retificação do período experimental da técnica superior Liliana Gonçalves - ESD - aviso (extrato) n.º 6113/2014, de 15 de maio 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8064/2014 Eleição do presidente do conselho de representantes da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8065/2014 Declara a eleição da presidente do conselho pedagógico 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8066/2014 Eleição da presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8067/2014 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia para licenciatura em Engenharia Informática e Multimédia, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 8068/2014 Nomeações para integrar o conselho de gestão do ISEL 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8069/2014 Nomeia o professor coordenador na Escola Superior de Desporto de Rio Maior Carlos Manuel Marques Silva pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8070/2014 José Joaquim Penedos Amendoeira Martins, professor-coordenador da ESSS, nomeado de pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7264/2014 Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Cláudia Maria da Rocha Moreira 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8071/2014 Autoriza o contrato de trabalho do professor coordenador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal António Pedro dos Santos Lopes Castela 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8072/2014 Autoriza a celebração de dois contratos de trabalho de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8073/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Helena Paula Felgueira da Costa, para a ESTGL deste Instituto 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8074/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Pedro Filipe Antunes Lopes, para a ESTGL deste Instituto 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 626/2014 Retifica a deliberação n.º 1214/2014 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8075/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8076/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8077/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8078/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8079/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8080/2014 Acumulação de funções 0 19/06 5.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1300/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Andreia Patrícia Barjona Gomes, enfermeira deste Instituto 0 19/06 5.ª link
116 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 627/2014 Retifica o aviso n.º 6778/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014 (parte H) 0 19/06 5.ª link
116 Município de Anadia Aviso (Extrato) n.º 7265/2014 Período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia 0 19/06 5.ª link
116 Município de Barrancos Aviso n.º 7266/2014 Nomeação em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Obras e Serviços Urbanos 0 19/06 5.ª link
116 Município de Barrancos Aviso n.º 7267/2014 Cessação de comissão de serviço, em regime de substituição de chefe da UOSU 0 19/06 5.ª link
116 Município de Belmonte Regulamento n.º 249/2014 Regulamento de Publicidade do Concelho de Belmonte 0 19/06 5.ª link
116 Município de Benavente Aviso n.º 7268/2014 Mobilidade interna entre órgãos do assistente operacional Vítor Hugo Peres Rodrigues, com efeitos a partir de 17 de março de 2014 0 19/06 5.ª link
116 Município da Calheta Aviso n.º 7269/2014 Autorização para alguns trabalhadores conduzirem viaturas do Município 0 19/06 5.ª link
116 Município de Constância Aviso n.º 7270/2014 Período de discussão pública do PDM de Constância 0 19/06 5.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 7271/2014 Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/06 5.ª link
116 Município da Golegã Aviso n.º 7272/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público que mantinha com o assistente operacional Joaquim do Vale Rodrigues 0 19/06 5.ª link
116 Município de Gondomar Aviso n.º 7273/2014 25 postos de assistente operacional - notificação dos resultados do 1.º método de seleção e convocatória para a realização do 2.º método de seleção - avaliação psicológica 0 19/06 5.ª link
116 Município de Gondomar Aviso n.º 7274/2014 Aviso n.º 4470/2013 - proc. E, notificação/convocatória para a realização do 3.º método de seleção - entrevista profissional de seleção 0 19/06 5.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 7275/2014 Licença sem remuneração da trabalhadora Elsa Marina Santos Vaz 0 19/06 5.ª link
116 Município de Ovar Aviso n.º 7276/2014 Abertura do período de discussão pública do plano de pormenor a nascente da Rua de Guerra Junqueiro, Esmoriz 0 19/06 5.ª link
116 Município de Ovar Aviso n.º 7277/2014 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal 0 19/06 5.ª link
116 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 7278/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/06 5.ª link
116 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7279/2014 Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Póvoa de Lanhoso - Feira Semanal, Venda Ambulante e Festas de S. José 0 19/06 5.ª link
116 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7280/2014 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador para exercer funções na Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos Urbanos e Ambiente, na categoria e carreira de técnico superior - topografia 0 19/06 5.ª link
116 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7281/2014 Abertura de procedimento de classificação do «Convento da Orada» como imóvel de interesse municipal 0 19/06 5.ª link
116 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7282/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - assistentes operacionais para exercer funções de nadador-salvador 0 19/06 5.ª link
116 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 250/2014 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião 0 19/06 5.ª link
116 Município de Setúbal Aviso n.º 7283/2014 Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente por parte da técnica superior Ana de Goes dos Santos Silvestre Pestana Lopes no cargo de chefe de divisão de Administração Geral (DIAG) do Departamento de Administração Geral e Finanças (DAF) 0 19/06 5.ª link
116 Município de Sousel Aviso n.º 7284/2014 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico, formação em educação de infância, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 19/06 5.ª link
116 Município de Tabuaço Aviso n.º 7285/2014 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque Bebé 0 19/06 5.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 251/2014 Regulamento de creditação 0 19/06 5.ª link
116 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 7286/2014 Alterações na composição do conselho geral e conselho diretivo da Fundação Luis de Molina FP 0 19/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7287/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Planeamento Estratégico da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso (Extrato) n.º 7288/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 19/06 5.ª link
116 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7288-A/2014 Discussão pública da Proposta da Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0 19/06 5.ª 116S
116 Município de Valença Aviso n.º 7288-B/2014 Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença - abertura do período de discussão pública 0 19/06 5.ª 116S
116 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8080-A/2014 Determina a subdelegação de poderes no IMT, I. P. - Instituto da Mobilidade e dos Transportes I.P., para outorgar o Regulamento Arbitral que respeita ao pedido de compensação apresentado pela ELOS - Ligações de Alta Velocidade, S.A. (ELOS) junto do Estado Português 0 19/06 5.ª 116S2
116 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7288-C/2014 Júris das provas orais de ingresso no 31.º curso de formação inicial de magistrados 0 19/06 5.ª 116S2
116 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3323/2014 NCP20140016 - Sistema Administração p/bombas p/2015 0 19/06 5.ª CP
116 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3326/2014 Produtos Irrecuperáveis Médico-Cirúrgicos p/2015 0 19/06 5.ª CP
116 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3327/2014 Construção de desarenador a montante da EELC3 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3335/2014 Aquisição de serviços de aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras 0 19/06 5.ª CP
116 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3329/2014 Seguro Acidentes de Trabalho 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3330/2014 Concurso Público n.º 10/14/DDS-DSSFS - Aluguer de autocarros de passageiros para o Passeio Convívio Sénior a Fátima 0 19/06 5.ª CP
116 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3319/2014 Concurso Público n.º CP/5/2014/DMC - Aquisição de equipamentos multifunções, software de gestão e sistema de auto serviço dos mesmos 0 19/06 5.ª CP
116 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3317/2014 Fornecimento de reagentes para hemoglobina glicada e variantes com colocação de equipamentos 0 19/06 5.ª CP
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3334/2014 1-2.0157/14- Aquisição de consumíveis que se adaptem aos equipamentos da marca ligasure existentes nos BOC, da propriedade do CHLC, E.P.E. 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 3336/2014 Cessão do direito de utilização de uma unidade de acolhimento comercial na Costa Nova do Prado 0 19/06 5.ª CP
116 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3316/2014 I0033/2014 - Aquisição Serviço de Transporte Rodo/Marítimo/Rodo entre Camp Slim Lines, Pristina (Kosovo) e o Depósito Geral de Material do Exército (DGME) sito em Alcochete (Portugal) 0 19/06 5.ª CP
116 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3320/2014 Aquisição de Carne de Aves e Coelho, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 0 19/06 5.ª CP
116 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3321/2014 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Carril 54 E1 e 60 E1 0 19/06 5.ª CP
116 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3315/2014 Serviços de Limpeza, Higienização e Actividades de Gestão de Residuos do Porto de Pesca de Sines 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3322/2014 Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Manutenção Corrente de Vias Municipais) - Proc. n.º 21/2014 0 19/06 5.ª CP
116 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3318/2014 EOP 40.341.09/14 PM 007/Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar e Campo de Manobras - "Remodelações diversas nos edifícios rb02 e rb09 para instalação da UnAp/CmdPess e DSP" 0 19/06 5.ª CP
116 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3325/2014 Execução ou Remodelação de Ramais Domiciliários 0 19/06 5.ª CP
116 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3340/2014 Renovação de suporte e atualizações ao software Microsoft para servidores 0 19/06 5.ª CP
116 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2014 DOP 3012 - FORNECIMENTO DE DEZ MEDIDORES DE CAUDAL PARA INSTALAÇÃO EM CAIXAS DE SANEAMENTO 0 19/06 5.ª CP
116 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2014 Recolha, transporte e deposição em destino final autorizado de resíduos das ETAR e das Estações Elevatórias da SIMRIA localizadas nos municípios de Aveiro e de Santa Maria da Feira 0 19/06 5.ª CP
116 Centro de Bem Estar Social da Zona Alta - Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2014 Ampliação da Creche/ Jardim de Infância do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas 0 19/06 5.ª CP
116 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3328/2014 Aquisição de serviços de validação de despesa realizada no âmbito de projetos de IC&DT e de projetos estratégicos. 0 19/06 5.ª CP
116 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3331/2014 Serviços jurídicos em regime de outsourcing para o Fundo de Garantia Salarial 0 19/06 5.ª CP
116 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3324/2014 PA 077/PF/2014 0 19/06 5.ª CP
116 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3342/2014 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de construção de novas instalações para a EB1, 2/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - São Miguel - Açores 0 19/06 5.ª CP
116 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3341/2014 Concurso Publico B0059/2014 0 19/06 5.ª CP
116 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3333/2014 Concurso Publico nº. 16/CP/AT/2014 0 19/06 5.ª CP
116 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 134/2014 Aquisição de componentes e matérias-primas a fornecer no âmbito do desenvolvimento de diversos projetos de IDT para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/06 5.ª CP
116 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2014 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3332/2014 Melhoria da via de ligação do concelho de Ferreira do Zêzere por Portela do Brás (EM520) 0 19/06 5.ª CP
116 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3338/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais 0 19/06 5.ª CP
116 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3337/2014 76/2014 0 19/06 5.ª CP
116 Polícia Judiciária Anúncio de concurso urgente n.º 119/2014 Seguro Acidentes pessoais do pessoal da PJ 0 19/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3339/2014 AQUISIÇÃO DE CASACOS E CALÇAS PARA COMBATE A INCÊNDIOS_NPD 3014001296 0 19/06 5.ª CP