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Diário da República 114/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Assembleia da República Declaração n.º 5/2014 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 66/XII 001 17/06 3.ª link
114 Assembleia da República Declaração n.º 6/2014 Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 81/XII e 82/XII 001 17/06 3.ª link
114 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2014 Um desconto "rappel" escalonado, cujo primeiro escalão se inicia na unidade (em euros, quilos, litros, etc.), é um desconto de quantidade que, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro, na redacção do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, releva para a determinação do preço de compra efectivo, satisfeitas que se mostrem as restantes exigências de se encontrar identificado na factura ou, por remissão desta, em contratos de fornecimento ou tabelas de preços e de ser susceptível de determinação no momento da respectiva emissão 001 17/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 111/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Ala Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7788/2014 Constitui um grupo de trabalho para avaliar as situações de uso e fruição de património imobiliário do Estado na área da Colónia Agrícola da Gafanha da Nazaré 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7789/2014 Louvor de Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7790/2014 Designação no cargo de chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI), da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), a licenciada Maria Helena de Jesus Vaz 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7791/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Faro, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7792/2014 Na sequência do procedimento concursal de seleção para recrutamento de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), foi designada para o cargo a reverificadora assessora principal Maria José Osório da Piedade e Silva 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7793/2014 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor de finanças da Direção de Finanças de Santarém. Propôs, fundamentalmente, a designação do técnico de administração tributária assessor principal José Maria Isaac de Carvalho 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7794/2014 Designa no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária (DAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico superior Nuno Filipe de Sousa Teixeira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7795/2014 Designação no cargo de chefe da Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), do gestor tributário José Manuel da Silva Sousa 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7796/2014 Designado no cargo de chefe da Divisão de Reembolsos Internacionais (DRI), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), o inspetor tributário, nível 2, Renato Alexandre Pipa de Mesquita Cunha 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7797/2014 Designado no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico de administração tributária principal Vítor Manuel Cachado Lourenço 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7798/2014 Designação no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DSRI) do técnico jurista principal António de Santa Cruz Gouveia Videira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 7799/2014 Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Teixeira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7142/2014 Recrutamento de cinco assistentes técnicos através do regime de mobilidade interna na categoria 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7143/2014 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 17/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7800/2014 Conclusão do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, de João José Ramos Mendonça 0 17/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7801/2014 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Bagdade 0 17/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7802/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7144/2014 A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7145/2014 A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7146/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, dos trabalhadores Maria de Lurdes Plácido Veloso Ressurreição e Rui Jorge Amaral Torres 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 7803/2014 Mobilidade interna na categoria, para desempenho de funções da carreira/categoria, da assistente técnica Maria Fernanda Fonseca da Silva Caetano dos Santos 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 302/2014 Louvor atribuído à TEN RC NIM 01989103, Carla Sofia dos Santos Guiomar 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 7804/2014 Exoneração referente ao coronel de cavalaria RES António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 454/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arrabaça 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 455/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Belarmino Felício Maria 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 456/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata António Edgard Pestana da Costa 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 457/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Manuel Gonçalves da Silva 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 458/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Jorge dos Santos Colaço 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 459/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Delfim Schroder Santos Matos 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7805/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7806/2014 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR Elisabete Rua 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7807/2014 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPMET Iolanda Silva 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7808/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF Luís Velho 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7809/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Sérgio Moreira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7810/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA José Silva 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7811/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Sérgio Cura 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7812/2014 Promoção ao posto imediato do SCH PA Carlos Simão 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7813/2014 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF Carlos Laurentino 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7814/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS Pedro Duarte 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7815/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA José Ferreira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7816/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI Nuno Duarte 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7817/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Luís Rosinha 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7818/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Luís Santos 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7819/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Fernando Simões 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 7820/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Durães Albuquerque 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7821/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Financeiros 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7822/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no comandante da Unidade de Apoio Geral 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7823/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos na diretora do Centro Clínico 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7824/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Delegação do Centro Clínico do Porto 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7825/2014 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145431, Rui Damião Cardoso de Oliveira, do Comando Distrital de Évora 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7826/2014 Nomeação para o desempenho de funções de diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, da Direção Nacional, do técnico superior M/002298, Antonino Pinto Salgueiro 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7827/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149159, João Pedro Gomes Mendes, do Comando Metropolitano do Porto 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7828/2014 Publicação da autorização dos oficiais de justiça que no exercício de funções se encontram em regime de substituição 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7829/2014 Publicação da autorização dos oficiais de justiça que no exercício de funções se encontram em regime de substituição 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7830/2014 Publicação da autorização dos oficiais de justiça que no exercício de funções se encontram em regime de substituição 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 7831/2014 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Maria Irene de Almeida Junqueiro Jacinto 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1273/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado Lino Alberto Aranda Assunção 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 7147/2014 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Baião e Gove (Conc. 7073) da empresa Soares Oliveira, S. A. 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 7148/2014 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Baião e Mesquinhata (Conc. 7066) da empresa Soares Oliveira, S. A 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7832/2014 Suspensão da licença de transporte aéreo da PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7833/2014 Alteração da licença para o exercício da atividade de trabalho aéreo atribuída à Helitours Douro - Transporte Aéreo, S. A 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7834/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.54 de HCenter - Reparações Auto Elétricas, Lda. 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7149/2014 Concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7150/2014 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7151/2014 Avaliação do período experimental 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7152/2014 Faz-se público que a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. , requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área denominada "Beijós", localizada nos concelhos de Carregal do Sal e Nelas, distrito de Viseu 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7153/2014 Faz-se público que Sorgila, requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Santo Onofre» 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 381/2014 Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o n.º de cadastro C-141 "Quintas da Mala", localizado na freguesia de Casal Comba e Barcouço, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 610/2014 Retifica o despacho n.º 10178/2013, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 0 17/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 611/2014 Retifica o despacho n.º 10246/2013, de 2 de julho 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 7835/2014 Declara o relevante interesse público, da legalização de ampliação das instalações industriais, num total de utilização não agrícola de 6.370,00 m2, de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados em Alcobaça 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7836/2014 Delegação de competência no diretor regional-adjunto Adelino Augusto dos Santos Bernardo 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 112/2014 Declaração de conclusão do período experimental com sucesso de Vera Lúcia Ramos Brandão 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 113/2014 Declaração de conclusão do período experimental com sucesso de Suzana Margarida Seiça Pereira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7837/2014 Designação, em regime de substituição, da coordenadora do Polo de Atividades de Santarém, investigadora auxiliar Olga Mafalda Conde Moreira 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7838/2014 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a Mariana Diniz de Sousa 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7154/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P. (referência n.º 2013/E3) 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7155/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de radiologia da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7156/2014 Homologação da lista de classificação final a que se reporta o processo de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de oncologia médica da carreira médica, aberto através do aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7839/2014 Homologação da lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos especialistas em medicina geral e familiar, publicada através do aviso n.º 10074/2013, de 8 de agosto 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7157/2014 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7158/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Maria Lopes Rosa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7159/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Sofia Coelho de Oliveira Coruche, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, no ACES Lisboa Central 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7160/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Anabela Ferreira Figueiredo, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Amadora 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7161/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico que tenham concluído o internato na 1.ª época de 2014, área de medicina geral e familiar 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 7840/2014 Delegada competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - ACES Alentejo Central 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7162/2014 Aprova a aplicação da pena de demissão ao assistente operacional Nuno Guerreiro Gonçalves 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7163/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1274/2014 Concedida a equiparação a bolseiro a Luísa Maria Pacheco Ricardo, assistente técnica, a frequência do estágio curricular da licenciatura em Assessoria de Administração, a decorrer nos Serviços Centrais 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7841/2014 Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde /ACES Sotavento à enfermeira Ana Filipa Guiomar Viegas 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7842/2014 Autoriza a técnica superior Alexandra Manuela de Sousa Alvarez dos Santos Alexandre a acumular funções privadas pelo período de um ano 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7843/2014 Autorizada a Norberto Luís Ferreira de Sousa, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7844/2014 Autoriza ao assistente graduado de medicina geral e familiar Victor Manuel do Nascimento Palmeira a redução de uma hora do seu horário semanal 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7845/2014 Autoriza a Elza Maria Martins de Sousa Cunha, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7846/2014 Autoriza ao assistente de medicina geral e familiar Francisco José Casaubon Alcaraz a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7164/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de dois profissionais da carreira e categoria de assistente técnico 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 7165/2014 Lista unitária de ordenação final 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 612/2014 Anulação do aviso n.º 6761/2014, de 4 de junho 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 7847/2014 Homologação de contratos em funções públicas 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 7848/2014 Lista do pessoal docente contratado 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 7166/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Despacho n.º 7849/2014 Anulação de despacho 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7850/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7851/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da rede Centros do IEFP, I. P. 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7852/2014 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7853/2014 Exoneração e nomeação para os cargos dirigentes do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA) 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7854/2014 Reconduz, a licenciada Sónia Alexandra Domingos Pinto no cargo de Diretora do MODATEX, em regime de comissão de serviço 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1275/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «C-EFVI - Reparação de Coberturas» 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1276/2014 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte, mestre Maria Helena de Carvalho Chaves 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1277/2014 Subdelegação de competências do conselho diretivo do IGFSS no seu presidente, licenciado Rui Filipe Moura Gomes, para a prática de atos relacionados com a nomeação do júri de período experimental e outras situações relacionadas 0 17/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 153/2014 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 268/09.7TBOAZ 0 17/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 154/2014 Encerramento dos autos de insolvência n.º 707/12.0TBOAZ 0 17/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 155/2014 Despacho de encerramento do processo pela elaboração do rateio final, proferido nos autos de insolvência n.º 2915/11.1TBOAZ, em que é insolvente Fernando Manuel Nunes da Silva e Carla Maria Pinto de Pinho 0 17/06 3.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 156/2014 Prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 2344/11.7TBOAZ-F 0 17/06 3.ª link
114 Ordem dos Advogados Edital n.º 518/2014 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 0 17/06 3.ª link
114 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7855/2014 Delegação de competências no vice-reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 17/06 3.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7856/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Miguel Reimão Lopes da Costa 0 17/06 3.ª link
114 Universidade de Évora Despacho n.º 7857/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Manuel Joaquim Piteira Minhoto 0 17/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7858/2014 Doutores José Alberto de Melo Alexandrino e Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista, professores auxiliares, contratados como professores associados, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 17/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7859/2014 Nomeação de supervisora do Núcleo FMH INOVA 0 17/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7860/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Evidência e Decisão em Saúde, da Faculdade de Medicina 0 17/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7861/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva, como professora auxiliar 0 17/06 3.ª link
114 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 238/2014 Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes 0 17/06 3.ª link
114 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7167/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 17/06 3.ª link
114 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7168/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Deliberação (Extrato) n.º 1278/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7862/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7863/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ramos 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7864/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7865/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Cristina Santos Malveiro Raposo 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7866/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7867/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Diogo Correia 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7868/2014 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7869/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio Mestre 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7870/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7871/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Patrícia Barbosa Fernandes do Rêgo 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7872/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lúcia Celeste Moita Batista 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7873/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel Pacheco Botelho 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7874/2014 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Rodrigues Santos 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7875/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Graça Rodriguez Seves 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7876/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7877/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Miguel Patola Andrés Martins 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7878/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7879/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Maria Neves Martins Luís 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7880/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7169/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7881/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o período experimental de cinco anos, com Lucília José da Costa Mendes Gomes Justino 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 613/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7330/2014, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7882/2014 Maria Teresa Pereira Serrano, professora coordenadora da ESS, nomeada vice-presidente do Instituto 0 17/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7883/2014 Hélder Orlando Cardoso Pereira, professor adjunto na ESGTS, nomeado vice-presidente do Instituto 0 17/06 3.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 6/2014/M Autoriza a firma Freitas e Brites, Lda., com sede na Rua de 5 de Outubro, 122-A, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, das firmas Freitas e Brites, Lda., e G-MED Comércio por Grosso de Medicamentos, Unipessoal, Lda., no seu armazém sito na Rua de 5 de Outubro, 122, Funchal 0 17/06 3.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 7/2014/M Autoriza a firma G-MED, Comércio por Grosso de Medicamentos, L.da, com sede na Rua de 5 de Outubro, 122-A, Funchal, a comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas no seu armazém sito na Rua de 5 de Outubro, 122, Funchal 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7170/2014 Lista de aposentados de janeiro a junho de 2014 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1279/2014 Acumulação de funções públicas de Daniel João Freire Cartucho 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7171/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7884/2014 Acumulação de funções 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7885/2014 Acumulação de funções 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7886/2014 Acumulação de funções 0 17/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7887/2014 Acumulação de funções 0 17/06 3.ª link
114 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 7888/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS2 0 17/06 3.ª link
114 Município de Braga Aviso n.º 7172/2014 Processo disciplinar - Notificação de acusação 0 17/06 3.ª link
114 Município do Cadaval Deliberação n.º 1280/2014 Estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 0 17/06 3.ª link
114 Município do Cartaxo Aviso n.º 7173/2014 Projeto de regulamento do programa de férias desportivas e culturais do município do Cartaxo 0 17/06 3.ª link
114 Município de Castro Daire Aviso n.º 7174/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, pelo motivo de aposentação 0 17/06 3.ª link
114 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 7175/2014 Projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no Município de Chamusca 0 17/06 3.ª link
114 Município do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 7889/2014 Nomeação de cargos dirigentes intermédios - 2.º grau 0 17/06 3.ª link
114 Município de Lisboa Aviso n.º 7176/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado respeitantes ao procedimento concursal comum para assistente operacional (área auxiliar) 0 17/06 3.ª link
114 Município de Lisboa Aviso n.º 7177/2014 Equiparações a bolseiro de Ana Cristina Bento Lourenço, Cláudia Filipa Cabeleira Narciso Pinto, João Carlos Muralha Cardoso, Luísa Manuela Soares Araújo, Maria Luísa Loureiro Gonçalves, Marta Cristina Loureiro Henriques Ildefonso e Tiago Manuel Vaz Pinheiro Estêvão 0 17/06 3.ª link
114 Município da Lourinhã Aviso n.º 7178/2014 Abertura de procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento 0 17/06 3.ª link
114 Município de Matosinhos Aviso n.º 7179/2014 Nomeações, em regime de comissão de serviço, nos cargos de direção intermédia de 2.º grau para o Gabinete de Auditoria e Qualidade e para o Serviço Municipal de Proteção Civil e no cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Loja do Munícipe 0 17/06 3.ª link
114 Município de Matosinhos Regulamento n.º 239/2014 Alterações e republicação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos 0 17/06 3.ª link
114 Município de Mértola Regulamento n.º 240/2014 Projeto de Regulamento de Participação no Mercado de Rua do Festival Islâmico de Mértola 0 17/06 3.ª link
114 Município de Mértola Regulamento n.º 241/2014 Projeto de Regulamento da Feira da Caça de Mértola 0 17/06 3.ª link
114 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7180/2014 Alteração de posicionamento remuneratório - exceção 0 17/06 3.ª link
114 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7181/2014 Cessação, por mútuo acordo, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 3.ª link
114 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7182/2014 Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Avenida/Campo da Feira em Montemor-o-Novo 0 17/06 3.ª link
114 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7183/2014 Apreciação pública do Regulamento Municipal do Comércio Não Sedentário de Montemor-o-Novo 0 17/06 3.ª link
114 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7184/2014 Apreciação pública relativo ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7185/2014 Mobilidade interna na categoria, em diferente serviço 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7186/2014 Prorrogação de licença sem remuneração concedida a Maria de Lurdes Costa e Silva, assistente operacional 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7187/2014 Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7188/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7189/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7190/2014 Suspensão do exercício de funções de técnico de informática 0 17/06 3.ª link
114 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 7191/2014 Publicita a cessação de relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação 0 17/06 3.ª link
114 Município de Silves Aviso n.º 7192/2014 Cessação da comissão de serviço do engenheiro Tiago José Cavaco Martins como chefe de divisão de Máquinas e Viaturas 0 17/06 3.ª link
114 Município de Torres Vedras Regulamento n.º 242/2014 1.ª Alteração ao Regulamento de estacionamento, cargas, descargas e remoção de veículos abandonados do Município de Torres Vedras 0 17/06 3.ª link
114 União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Declaração de Retificação n.º 614/2014 Retificação da publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 17/06 3.ª link
114 Freguesia de Sines Aviso n.º 7193/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado/dois assistentes operacionais 0 17/06 3.ª link
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7194/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal 0 17/06 3.ª link
114 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 7890/2014 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional no âmbito do ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas 0 17/06 3.ª link
114 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 7195/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Design, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, despacho n.º 9094/2010, de 26 de maio, revoga despacho n.º 7004/2014, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102 0 17/06 3.ª link
114 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 7196/2014 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Design e Cultura Visual, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, Despacho n.º 9087/2010, de 26 de maio 0 17/06 3.ª link
114 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Regulamento n.º 243/2014 Regulamento do Estudante Internacional do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7197/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Ação Social 0 17/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7198/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 17/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 7199/2014 Abertura de procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio do 3.º grau - coordenador principal do Gabinete Jurídico da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional dos Recursos Florestais, da RAA, e o SETAA 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Habitação, da RAA, e o SINTAP 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Ponta Delgada, da RAA, e o SINTAP 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional dos Recursos Florestais, da RAA, e o SINTAP 0 17/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional das Pescas da RAA, e o SINTAP 0 17/06 3.ª link
114 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3250/2014 Empreitada de Execução para a Conclusão dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios da Ligação entre os Subsistemas Brejos do Assa e Montado - Fase 1 - Brejos do Assa e Passadeiras 0 17/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3257/2014 100017/14 - Prestação de Serviços de 22 Assistentes Operacionais para a MAC, para o segundo semestre de 2014. 0 17/06 3.ª CP
114 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3241/2014 EOP 40.341.08/14 - PM 035/LISBOA (COLÉGIO MILITAR) - "Construção do edifício para internato feminino e instalações de apoio". 0 17/06 3.ª CP
114 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3261/2014 Concurso público para aquisição de serviços silvícolas para erradicação de coniferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) nas Freguesias de São Vicente, Serra de Água e concelho de Ponta do Sol 0 17/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3259/2014 Aquisição de gás natural 0 17/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3260/2014 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3251/2014 Aquisição de serviços de transporte escolar para o Município de Loures, por lotes, para o ano letivo de 2014-2015. 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3244/2014 Empreitada de conservação de pavimentos no concelho de Coruche 0 17/06 3.ª CP
114 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2014 Fiscalização da Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Alvalade" 0 17/06 3.ª CP
114 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3240/2014 Concurso Público Ref. CP/1363/2014 - Aquisição de serviços de limpeza interior e lavagem exterior das viaturas de transporte público de passageiros 0 17/06 3.ª CP
114 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3243/2014 Remodelação das piscinas do Lido - Reabilitação do edifício, equipamentos e solários 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3236/2014 Aquisição de serviços de Comunicações Móveis 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3266/2014 Aquisição de equipamento informático no âmbito das Candidaturas ao SAMA - Operação 37212 (2ª Fase) 0 17/06 3.ª CP
114 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2014 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua 9 de Abril, rua António Magalhães Júnior, avenida Aníbal Guedes Coelho e troço da avenida Vítor Gallo 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 3237/2014 Minimização de Riscos - Defesa da Floresta contra Incêndios 0 17/06 3.ª CP
114 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3247/2014 Aquisição de Serviços de Imagiologia na Zona Nuts III - Grande Lisboa 0 17/06 3.ª CP
114 SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3239/2014 Fornecimento de refeições no Instituto de Almalaguês 0 17/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3265/2014 FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VIATURAS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS. 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3268/2014 Concurso Público Internacional n.º 04/14/DDS-DE - Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Letivo 2014-2015 0 17/06 3.ª CP
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3248/2014 NCP20140010 - Aquisição de suturas mecânicas para 2015 0 17/06 3.ª CP
114 Direção-Geral de Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 3238/2014 2934002750/DGAI/2014 0 17/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3246/2014 Prestação de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 0 17/06 3.ª CP
114 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3254/2014 Serviços de banco de apoio para receção de valores devidos à Segurança Social através de TPA nas tesourarias do Instituto da Segurança Social 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3253/2014 Prestação de Serviços de Sistema de Transportes Intraurbanos - Projecto TOMA - 2.º Circuito 0 17/06 3.ª CP
114 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 3255/2014 Reabilitação e Requalificação da Sé Catedral de Beja 0 17/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3264/2014 Aquisição do Serviço de Reparação ou Revisão Geral de Válvulas da aeronave ALPHA-JET 0 17/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3263/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 17/06 3.ª CP
114 Academia de Música da Rua de Costa Cabral, L.da Anúncio de procedimento n.º 3245/2014 Aquisição de serviços para o fornecimento e distribuição de refeições e gestão do refeitório da Academia de Música de Costa Cabral 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3242/2014 Aquisição de Serviços na Área de Seguros 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3249/2014 CPN02383E2014-Empreitada para colocação de lancil e calcetamento na 16ª secção de inumação do Cemitério de Vale Flores 0 17/06 3.ª CP
114 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3252/2014 Concurso Público nº. 17/CP/AT/2014 0 17/06 3.ª CP
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3256/2014 Aquisição de estações de diagnóstico imagiológico 0 17/06 3.ª CP
114 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3262/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação 0 17/06 3.ª CP
114 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3270/2014 Fornecimento de Carne de Ovino e Caprino (fresca) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 0 17/06 3.ª CP
114 Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3271/2014 CP 01/2014 - Empreitada de Implementação de Medidas de Utilização Racional de Energia - Lar Imaculada Conceição 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética na Piscina Coberta de Refojos 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética na Piscina Coberta de Arco de Baúlhe 0 17/06 3.ª CP
114 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3267/2014 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO LIGEIRA DO ESTALEIRO DO OURO E ZONA ENVOLVENTE 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética em Equipamentos Desportivos Municipais: Pavilhão Gimnodesportivo de Refojos 0 17/06 3.ª CP
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética em Equipamentos Desportivos Municipais: Centro Hípico de Vinha de Mouros 0 17/06 3.ª CP
114 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3269/2014 Aquisição de carteira de diversos tipos de seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 17/06 3.ª CP
114 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3258/2014 HASTA PÚBLICA N.º PAV/2/2014/SPL - VENDA DE CORTIÇA NA ÁRVORE HERDADE DE MONTE FAVA E MONTE MOINHO VELHO 0 17/06 3.ª CP