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Diário da República 112/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais 001 12/06 5.ª link
112 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2014 Em processo sumário é irrecorrível o despacho de reenvio para outra forma de processo 001 12/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7654/2014 Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7655/2014 Designa o Professor Doutor André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos como representante no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 301/2014 Louva o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito pela forma como exerceu as funções de Coordenador da Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 106/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7656/2014 Recusa o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 107/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 149/2014 Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 364/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Tempo Livre - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Fórum Tafisa Designed to Move Portugal 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 366/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Etapa do Mundial e Europeu FIA de Ralicross, Montalegre 2014 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 367/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Campeonato da Europa de Sub 18 Feminino Divisão A 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 368/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7657/2014 Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos para as funções de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado 0 12/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ourique Contrato n.º 369/2014 Adenda ao contrato-programa «Acessibilidades» - concelho de Ourique 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7658/2014 Concessão da garantia pessoal do Estado à Eletricidade dos Açores, SA (EDA) 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7036/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7037/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7038/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7039/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7040/2014 Nomeia, em regime de substituição, Fernanda Couteiro Apolinário adjunta de chefe de finanças no Serviço de Finanças de Alenquer 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7041/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7042/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 7659/2014 Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao técnico superior António Dias da Silva 0 12/06 5.ª link
112 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7660/2014 Concessão de licença sem vencimento ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Policia de Segurança Pública 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7661/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 177985, António José Gregório Pedreira 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7662/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros-detetores do 408881, Rogério António Rodrigues Lourenço 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7663/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 774182, António Manuel Pais Ribeiro 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7664/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 419483, José Francisco Cavaco dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7665/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de comunicações do 276181, Manuel Jorge Fernandes dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7666/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, a segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 9314608, Janete Neto Vera Cruz 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7667/2014 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 7043/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2014 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 254/2014 PC 4504541266 EPU/13233 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 255/2014 PC 4504541270 EPU/13234 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 256/2014 PC 4504541272 EPU/13235 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7668/2014 Declara o relevante interesse público do projeto relativo à construção do 2º troço da ligação de Escariz-Fermedo, concelho de Arouca 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7669/2014 Designa, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior Manuel José Farias dos Reis Guedes chefe da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral do Território 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 7044/2014 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IHRU, I. P., a que se refere o aviso n.º 527/2014, de 13 de janeiro - listas unitárias de ordenação final 0 12/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1256/2014 Designação dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição, licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, diretora da DGF, e do licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra, coordenador do DCCG, e cessação de funções do licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, diretor, em regime de substituição, da DGF, e da licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, coordenadora, em regime de substituição, do DCCG 0 12/06 5.ª link
112 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar Despacho n.º 7670/2014 Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar a articulação entre os serviços e organismos do MAOTE e do MAM em matérias relativas à biodiversidade marinha 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 7045/2014 Organismo de controlo e certificação, aquicultura biológica, SGS ICS - Serviços Internacionais de Certificação, Lda. 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7046/2014 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, com a duração máxima de 18 meses, da trabalhadora Maria dos Anjos Dias Marques, da carreira/categoria de assistente técnico para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7671/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do seu gabinete a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7047/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7048/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7049/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1257/2014 Aprovação do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7050/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, pertencente à carreira geral com a mesma designação, na área de assistência a doentes urgentes/emergentes, como técnico operador de telecomunicações de emergência 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7672/2014 Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa Canto e Castro Loura no âmbito do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços de comunicações de dados 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7051/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 7052/2014 Nomeação de docentes 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 7053/2014 Lista de pessoal não docente aposentado a 1 de agosto de 2013 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Despacho n.º 7673/2014 Nomeação de Teresa Paula Runa da Silva Reigones para o cargo de adjunta da direção da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Despacho n.º 7674/2014 Recondução de Joaquim dos Santos Pereira no cargo de diretor da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7675/2014 Delegação de competências 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7676/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Acordo n.º 7/2014 Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Colaride 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Acordo n.º 8/2014 Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Serra das Minas 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Acordo n.º 9/2014 Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica da Terrugem 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1258/2014 Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Gestão de Pensões e Complementos, do Centro Nacional de Pensões 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7677/2014 Subdelegação de competência na diretora de núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1 e diretora de núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, do Centro Nacional de Pensões 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7678/2014 Subdelegação de competência no chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 1, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 2, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 3 e na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 4, do Centro Nacional de Pensões 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7679/2014 Subdelegação de competência na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 1, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 2, no chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 3 e na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 4, do Centro Nacional de Pensões 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7680/2014 Subdelegação de competência no chefe de Setor de Controlo de Gestão, do Núcleo de Gestão de Pensões e Complementos, do Centro Nacional de Pensões 0 12/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 150/2014 Encerramento de processo n.º 1522.11.3TYLSB 0 12/06 5.ª link
112 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 7054/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em período experimental, com Cristina da Costa Louçano, na categoria de técnico superior 0 12/06 5.ª link
112 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 235/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso para o ano letivo de 2014-2015 0 12/06 5.ª link
112 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7681/2014 Conceção de licenças sabáticas para o ano letivo de 2014-2015 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7682/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes 0 12/06 5.ª link
112 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7683/2014 Nomeação do pró-reitor Prof. Doutor Manuel Carlos Loureiro de Lemos 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7055/2014 Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Sílvia de Fátima Sousa Soares Figueiredo, para titular, a partir de 10 de maio de 2014, cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviço de Gestão Académica 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7056/2014 Designa, em comissão de serviço, o Dr. Sérgio Paulo da Conceição Vicente, técnico superior, para titular, a partir de 10 de maio de 2014, o cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Gestão Financeira 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7057/2014 Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, técnica superior, a partir de 29 de abril de 2014, o cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 7684/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Guilherme Leandro de Oliveira 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 7685/2014 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos diretivos dos centros de investigação, coordenadores de contratos de investigação científica e responsáveis dos fundos de maneio 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7686/2014 Pagamento de caução no âmbito do ciclo de estudos de mestrado e dos cursos de especialização da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 370/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), como assistente convidada, entre a Faculdade de Direito e a mestre Maria Madalena Marques dos Santos 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 371/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial (50 %), como professor auxiliar convidado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Emílio Kafft Kosta 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7687/2014 Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 12/06 5.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7688/2014 Nomeação dos vice-presidentes do conselho de gestão do Instituto Superior de Agronomia 0 12/06 5.ª link
112 Universidade da Madeira Regulamento n.º 236/2014 Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 513/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Design, Conceção e Produção, na especialidade de Ciências e Engenharia dos Materiais, para a Escola Superior Tecnologia e Gestão do IPG 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 7058/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois postos de trabalho da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7689/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Pedroso Leal com a categoria de assistente convidado 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7690/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Jaqueline dos Reis Inácio Ramos da Silva com a categoria de assistente convidada 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7691/2014 Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 26 de maio de 2014, foi autorizada a seu pedido a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Sílvia Maria Lapa da Silva Lopes como assistente convidada 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7692/2014 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Catarina da Silva Consciência Conceição, com a categoria de monitora 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7693/2014 Alteração do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Saúde João David Calhau Parreira 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7694/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7695/2014 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Educação João Vítor Torres 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7696/2014 Renovação do contrato de trabalho do professor adjunto convidado e do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7697/2014 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a professor adjunto e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7698/2014 Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Luís Pedro dos Santos Cerqueira 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7699/2014 Renovação do contrato de trabalho de professoras adjuntas convidadas da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7700/2014 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Luís Filipe Picanço Bento Neutel 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7701/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Miguel Filipe Passos Sério Lourenço 0 12/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7702/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com Carina Daniela Santos Jordão como assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7059/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do Dr. Luís Manuel Albino Costa Gonçalves 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7060/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do Jorge Miguel Ferreira Marques, enfermeiro 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7061/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Marisol Chinquinquira Marcos Anselmo 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7062/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Edmeia Teresa dos Santos Monteiro 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração (Extrato) n.º 108/2014 Acumulação de funções privadas de Viriato José Viegas Santos 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1259/2014 Acumulação de funções públicas de Jorge Manuel Franco Marques 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1260/2014 Redução de horário ao Dr. Jorge Manuel Laffont Severino Silva 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1261/2014 Acumulação de funções públicas de António Manuel Pereira Pêgas 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1262/2014 Acumulação de funções privadas de Valério José Conceição da Silva 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 7703/2014 Subdelegação de competências da diretora clínica no diretor do internato médico 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 7704/2014 Subdelegação de competências da diretora clínica nos adjuntos da direção clínica 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7705/2014 Redução do horário semanal de trabalho da Dr.ª Elsa de Araújo Pina 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7063/2014 Cessação de funções por aposentação 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1263/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de chefia de enfermeiros 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1264/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de chefia de enfermeiros 0 12/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1265/2014 Nomeia em comissão de serviço a enfermeira especialista Ilda Guimarães em funções de chefia 0 12/06 5.ª link
112 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 109/2014 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas do IP 3/IC 2 - zona do nó do IP 3/IC 2 com o atual IP 3 (quilómetro 0+000 ao quilómetro 1+823) 0 12/06 5.ª link
112 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7706/2014 Subdelegação de competências na diretora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul - direção clínica na área dos cuidados de saúde primários 0 12/06 5.ª link
112 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 7064/2014 Homologação da lista de ordenação final 0 12/06 5.ª link
112 Município de Chaves Aviso n.º 7065/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - Divisão de Obras Públicas, da técnica superior Amélia Cristina Gonçalves Rodrigues 0 12/06 5.ª link
112 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 7066/2014 Licença sem remuneração de longa duração 0 12/06 5.ª link
112 Município de Fafe Aviso n.º 7067/2014 Lista de classificação final do 1.º método de seleção - procedimento concursal - dois lugares de técnico superior (geografia e planeamento/engenharia geográfica) 0 12/06 5.ª link
112 Município de Fafe Aviso n.º 7068/2014 Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção - procedimento concursal de um lugar de técnico superior (ed. física ou desporto) 0 12/06 5.ª link
112 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7069/2014 Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho assistente operacional/nadador-salvador - tempo determinado 0 12/06 5.ª link
112 Município de Moura Aviso n.º 7070/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Elsa Maria Martins Carapinha Gonçalves 0 12/06 5.ª link
112 Município de Nelas Aviso n.º 7071/2014 Submete a inquérito público o projeto do Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 12/06 5.ª link
112 Município de Ourique Aviso n.º 7072/2014 Comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão Municipal) da Divisão de Obras, Gestão Urbanística e Ambiente 0 12/06 5.ª link
112 Município de Palmela Aviso n.º 7073/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Ricardo Jorge Guerreiro Raposo 0 12/06 5.ª link
112 Município de Palmela Aviso n.º 7074/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 12/06 5.ª link
112 Município de Paredes Aviso n.º 7075/2014 Procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o ano letivo de 2014-2015 0 12/06 5.ª link
112 Município de Penafiel Regulamento n.º 237/2014 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 12/06 5.ª link
112 Município de Penela Edital n.º 514/2014 Discussão pública do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 12/06 5.ª link
112 Município de Sabrosa Aviso n.º 7076/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7077/2014 Mobilidade interna intercarreiras para técnico de informática-adjunto, nível 3 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7078/2014 Mobilidade interna intercarreiras de encarregado 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 7079/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, carreira não revista 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 7080/2014 Lista unitária de ordenação final após homologação do procedimento concursal para um técnico superior da área funcional de gestão de recursos humanos 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7081/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 12/06 5.ª link
112 Município de Vimioso Aviso n.º 7082/2014 Cessação da comissão de serviço 0 12/06 5.ª link
112 Freguesia de Budens Aviso n.º 7083/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de José Rosa na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) 0 12/06 5.ª link
112 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7084/2014 Renova a comissão de serviço da técnica superior Ana Pinto como chefe da Divisão de Infraestruturas, Fiscalização e Manutenção 0 12/06 5.ª link
112 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7085/2014 Renova a comissão de serviço da técnica superior Teresa Alvarez como chefe da Divisão de Comunicação e Apoio ao Cliente 0 12/06 5.ª link
112 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7086/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 7087/2014 Alteração do júri relativo ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7088/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7089/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7090/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 12/06 5.ª link
112 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7091/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 12/06 5.ª link
112 Município de Montalegre Aviso (Extrato) n.º 7092/2014 Abertura de dois lugares de dirigente intermédio (chefe de divisão) 0 12/06 5.ª link
112 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 447-A/2014 Serviço de voz e dados em local fixo 0 12/06 5.ª 112S
112 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 3176/2014 Concurso público para concessão do direito de exploração da cafetaria do Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva, em Lisboa 0 12/06 5.ª CP
112 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3160/2014 Fornecimento de refeições para uma média diária de 150 refeições para formandos, com média anual de 34500. O serviço objecto deste contrato será prestado nas instalações do CFPIC, Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS. A refeição deve contemplar sopa, prato de peixe ou carne, salada, água e sobremesa. 0 12/06 5.ª CP
112 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 3171/2014 "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO AVICEIRO - QUINTA GRANDE" 0 12/06 5.ª CP
112 Centro Social e Paroquial de Covide Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2014 Construção de edifício para Lar de Idosos e SAD 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3163/2014 Construção das Infraestruturas do Parque de Negócios de Escariz - 2ª fase 0 12/06 5.ª CP
112 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2014 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS PARA O CMIN 0 12/06 5.ª CP
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3166/2014 1-2.0151/14 - Concurso Público para Fornecimento de Válvulas Cardiacas Biológicas 0 12/06 5.ª CP
112 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3169/2014 1-2.0154/14 - Concurso Público para Fornecimento de Válvulas Cardiacas Mecânicas 0 12/06 5.ª CP
112 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2014 Empreitada nº 32/14 - "Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras" 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3183/2014 Aquisição de serviços continuados de reparação de contadores de água fria 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3179/2014 Aquisição de material informático, didático e mobiliário escolar para a Escola Básica de Canedo - ( Centro Escolar de Canedo) 0 12/06 5.ª CP
112 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3155/2014 Aquisição de publicações periódicas em formato digital e em formato papel para a Biblioteca da Faculdade de Direito 0 12/06 5.ª CP
112 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3174/2014 Concessão do direito de ocupação de 1 loja (Refª Loja 21) no Mercado Municipal 1º Maio 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3167/2014 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições às Escolas do Pré- escolar e 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano letivo 2014/2015 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3177/2014 Muros pré-fabricados de betão, na freguesia de Romariz, na Rua da Valeira 0 12/06 5.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3170/2014 Reposição de pavimentos nos concelhos de Loures e Odivelas 0 12/06 5.ª CP
112 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3156/2014 Upgrade do sistema de suporte à rede do datacenter de Xabregas 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3178/2014 Tampas em material compósito reforçado a fibra de vidro para caixas de águas pluviais 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2014 HIGIENE E LIMPEZA URBANA DE FERREIRA DO ALENTEJO 0 12/06 5.ª CP
112 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3159/2014 PE_14067_CIS - Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios não Escolares do Património da Parque Escolar 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 3172/2014 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário. 0 12/06 5.ª CP
112 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3175/2014 Aquisição de componentes e matérias-primas a fornecer no âmbito do desenvolvimento de diversos projetos de IDT para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 5.ª CP
112 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3158/2014 PE_14068_CAQ - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Patrocínio Judiciário da Parque Escolar 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3157/2014 Aquisição Direta de Seguros 0 12/06 5.ª CP
112 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços jurídicos 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3165/2014 Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, para o ano letivo de 2014/2015 0 12/06 5.ª CP
112 ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3161/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Infante Santo, do qual é proprietária a sociedade Instituto Educativo do Ribatejo, S.A. e na Escola Ténica e Profissional do Ribatejo, da qual é proprietária a sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A. 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3181/2014 Prestação de Serviços técnicos de docência na área de desporto para a Escola Municipal de Desporto do Município de Estarreja 0 12/06 5.ª CP
112 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3162/2014 O presente concurso tem por objecto a concessão da exploração do serviço do refeitório com fornecimento de 150 refeições diárias no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado SÃO JOÃO DA MADEIRA 0 12/06 5.ª CP
112 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2014 P.A. n.º 4/GJC/2014 - Construção do CEGMA 0 12/06 5.ª CP
112 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3168/2014 P.A. N.º 24 - AP/DISU - Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 0 12/06 5.ª CP
112 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3173/2014 Concurso Público n.º 29/DRL/DA/2014 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3164/2014 Aquisição de equipamentos informáticos para o centro de dados, comunicações e postos de trabalho para a Fundação Nadir Afonso, ao abrigo do POVT (programa operacional temático valorização do território) 0 12/06 5.ª CP
112 Associação dos Albergues Nocturnos do Porto Anúncio de procedimento n.º 3180/2014 Reabilitação do Albergue Dª Margarida Sousa Dias 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2014 CPN01901B2014 - Fornecimento de Vestuário Têxtil de Proteção Comum de Inverno/Verão para Vigilantes 0 12/06 5.ª CP
112 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3182/2014 Concurso Público nº 2/2014 para fornecimento de Géneros alimentícios para os Estabelecimentos de Ensino da RAM para o ano lectivo 2014/2015 0 12/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2014 Empreitada nº 12/2012/UCT/UITCH/DCHB - "Reabilitação de Conjunto de Edifícios - Pátio José Pereira - Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4, Freguesia do Castelo - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 0043/CP/DEPS/N.D./2013). 0 12/06 5.ª CP