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Diário da República 11/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2014 Ratifica a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados adotada em Nova Iorque, em 20 de dezembro de 2006 001 16/01 5.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2014 Ratifica o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, assinado em Pnom Pene em 11 de julho de 2012 001 16/01 5.ª link
011 Assembleia da República Lei n.º 1/2014 Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros 001 16/01 5.ª link
011 Assembleia da República Lei n.º 2/2014 Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro 001 16/01 5.ª link
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2014 Aprova a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados adotada em Nova Iorque, em 20 de dezembro de 2006 001 16/01 5.ª link
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2014 Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, assinado em Pnom Pene a 11 de julho de 2012 001 16/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 707/2014 Exonera a seu pedido, o sargento-mor José Arnaldo das Neves Rodrigues Gonçalves 0 16/01 5.ª link
011 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 708/2014 Nomeia o sargento-ajudante Vítor José Mendes Brites Nunes para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 16/01 5.ª link
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 712/2014 Concessão da medalha militar 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 709/2014 Declara a utilidade pública do Taekwondo Clube de Santo António dos Cavaleiros 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 713/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Carla Diana Cota Laranjo 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 714/2014 Cessação de funções por motivo de morte 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 710/2014 Cessação, a seu pedido, do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Biblioteca Pública de Évora do Doutor José António Calixto Marques de Oliveira 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 715/2014 Mapa de aposentados de 2013 - 2.º semestre 0 16/01 5.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 716/2014 Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direcção intermédia 0 16/01 5.ª link
011 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 711/2014 Designa o fiscal único e o fiscal único suplente da Agência para o Desenvolvimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), para o triénio de 2013-2015 0 16/01 5.ª link
011 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 717/2014 Homologação e publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 16/01 5.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 712/2014 Pagamento compensação por falecimento do Militar PM Adriano Ribeiro Martins 0 16/01 5.ª link
011 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 32/2014 Nomeação do Capitão-Tenente Henrique Jorge Jones Alves 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 713/2014 Procede à delegação de competências no responsável pela área financeira e logística da DGAM 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 718/2014 Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Márcio José Soares Pinto 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 719/2014 Cessação da comissão de serviço do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor das Unidade de Investigação Criminal 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 714/2014 Nomeação no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal do coronel Manuel António Lagarto Estalagem 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 31/2014 Relação de militares que integraram a Força Naval de Reação Imediata da NATO (SNMG2), no âmbito da Operação Active Endeavour, a bordo do NRP Tridente 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 715/2014 Procede a subdelegação de competências 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 720/2014 Reforma por velhice de Maria Joana Marques Folgado dos Santos 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 35/2014 Retificação do despacho n.º 41/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2014 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 716/2014 Passagem à situação de reserva do 20179, CMG M Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 717/2014 Passaram à situação de reserva vários militares 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 718/2014 Passou à situação de reserva o 23887 CTEN AN José Carlos de Ábrio Barrocal 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 719/2014 Despacho de ingresso no QP na especialidade SS de 2 militares 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 33/2014 Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 012480-L, Carlos Manuel Maurício Ribeiro Macário 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 720/2014 Subdelegação de competências 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 721/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 722/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 723/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 724/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 725/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 726/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 727/2014 Nomeia Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., o Juiz Desembargador Francisco José Brízida Martins 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 728/2014 Formaliza as estruturas de apoio à coordenação do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e determina que o respetivo Plano é coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 729/2014 Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira de Lélio Simões Guerreiro Amado 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 721/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Pedro Miguel Teresa Guerreiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 722/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada-Seixal 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 723/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Cristina Maria dos Reis Hilário, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 724/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Eugénia Maria Bento Albino Isidoro Coelho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 725/2014 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10881/2013 - lista de classificação final 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 726/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 727/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 53/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional José António Garcia Amador 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 730/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao Técnico Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública José Fernando Macedo Ferreira 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 36/2014 Alteração da classificação profissional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2013, através do despacho n.º 10543/2013, por ter adquirido nova habilitação académica atribuída ao docente Alberto da Silva Gomes, após a conclusão da profissionalização em serviço, no biénio de 1991-1993 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 731/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Elisa Neves Félix 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 732/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Eduardo Manuel Valente Rodrigues Resende 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 728/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 729/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 730/2014 Contagem do tempo de serviço do pessoal docente até 31 de agosto de 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 731/2014 Lista de aposentados em 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 732/2014 Abertura de concurso para seis assistentes operacionais (serviço de limpeza) 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 733/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 734/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 735/2014 Concurso de assistente operacional - horas de limpeza 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 736/2014 Lista de aposentados de 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 737/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 738/2014 Lista de pessoal docente que se aposentou em 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 739/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 740/2014 Publicação de aviso do procedimento concursal para ocupação de 3 postos de trabalho (Serviço de Limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutvo certo, a tempo parcial 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 741/2014 Lista de docentes aposentados em 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 733/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada de coordenação dos assistentes operacionais 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 742/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Despacho n.º 734/2014 Nomeação na situação de mobilidade interna intercategorias 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 743/2014 Concurso a termo certo, tempo parcial, para horas de limpeza 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 744/2014 Lista de pessoal docente e não docente que cessaram relação jurídica de emprego público em 2013 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 745/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a função de assistente operacional 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 746/2014 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 747/2014 Nomeação de subdiretora 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, Sintra Aviso n.º 748/2014 Aviso de contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 735/2014 Nomeação de funções do assistente operacional José Manuel Serralheiro Batista 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 749/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira 0 16/01 5.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 736/2014 Consolidação defintiva da mobilidade interna do técnico superior Adriano Jorge Dores Portugal 0 16/01 5.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 737/2014 Renovação, por um ano, da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 16/01 5.ª link
011 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 5/2014 Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2014 0 16/01 5.ª link
011 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 738/2014 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Paulo Jorge de Medeiros de Sousa - nomeação de júri 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Évora Despacho n.º 739/2014 Delegação de competências 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Évora Despacho n.º 740/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ruben Paulo Ventura Bravo, para o cargo de chefe de divisão Financeira dos Serviços Administrativos 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 750/2014 Júri das provas de agregação de Mário Rui Melício da Conceição 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 751/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 18/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria Inês Horta Rolim 0 16/01 5.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 741/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por cinco anos, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, como professora auxiliar 0 16/01 5.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 742/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História 0 16/01 5.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 743/2014 Delegação de competências 0 16/01 5.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 744/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, após período experimental, da Doutora Ester Maria dos Reis Gomes Silva 0 16/01 5.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 745/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao Doutor Nuno Miguel Cortez Afonso Dias 0 16/01 5.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 746/2014 Autorização do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Carlos José Gouveia Alves 0 16/01 5.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 747/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Lígia Maria Macedo Leitão Félix da Costa 0 16/01 5.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 748/2014 Autorizada a alteração do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Gabriela de Lurdes Martins da Silva 0 16/01 5.ª link
011 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 54/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento a Ana Paula Campos dos Santos Dinis Gil 0 16/01 5.ª link
011 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 752/2014 Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais em Infecciologia Pediátrica 0 16/01 5.ª link
011 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 55/2014 Trabalho a tempo parcial 0 16/01 5.ª link
011 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 37/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1662/2013, publicada em 3 de setembro de 2013 0 16/01 5.ª link
011 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 56/2014 Redução de horário de pessoal médico 0 16/01 5.ª link
011 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 753/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/01 5.ª link
011 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 754/2014 Nomeações em regime de substituição 0 16/01 5.ª link
011 Município de Castelo de Paiva Regulamento n.º 18/2014 Aprovação da alteração do regulamento de compensações a prestar à Câmara Municipal no âmbito do licenciamento das operações de loteamento, das obras de urbanização e das obras de impacto semelhante 0 16/01 5.ª link
011 Município de Fafe Declaração (Extrato) n.º 8/2014 Correção material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro 0 16/01 5.ª link
011 Município de Matosinhos Aviso n.º 755/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas 0 16/01 5.ª link
011 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 756/2014 2.ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 16/01 5.ª link
011 Município de Pinhel Aviso n.º 757/2014 Nomeação de chefe de gabinete 0 16/01 5.ª link
011 Município de Pinhel Aviso n.º 758/2014 Nomeação de vereadora a meio tempo 0 16/01 5.ª link
011 Município de Pinhel Despacho n.º 749/2014 Organização do serviços do Município de Pinhel 0 16/01 5.ª link
011 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 759/2014 Regulamento do Estádio Municipal de Ponte da Barca 0 16/01 5.ª link
011 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 760/2014 Alteração do dia de Feriado Municipal de Santa Marta de Penaguião 0 16/01 5.ª link
011 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 761/2014 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento excecional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto (estagiário), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/01 5.ª link
011 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 762/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 16/01 5.ª link
011 Município de Silves Aviso n.º 763/2014 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 16/01 5.ª link
011 Município de Silves Aviso n.º 764/2014 Nomeação de secretário no gabinete de apoio à vereação 0 16/01 5.ª link
011 Município de Silves Aviso n.º 765/2014 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 16/01 5.ª link
011 Município de Silves Aviso n.º 766/2014 Nomeação de secretário no Gabinete de Apoio à Vereação 0 16/01 5.ª link
011 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 750/2014 3.ª revisão ao regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do Município de Vieira do Minho 0 16/01 5.ª link
011 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 767/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade 0 16/01 5.ª link
011 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 768/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais 0 16/01 5.ª link
011 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extrato) n.º 769/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 16/01 5.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 33-A/2014 Regulamenta o regime de reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 0 16/01 5.ª 011S
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 750-A/2014 Altera o Despacho n.º 180-A/2014, procedendo a ajustes na distribuição das vagas, relativamente aos serviços e estabelecimentos de saúde que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a formação médica especializada na 2.ª época de 2013 0 16/01 5.ª 011S
011 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 769-A/2014 Proposta de Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Mirandela 0 16/01 5.ª 011S
011 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 769-B/2014 Proposta de Regulamento de Taxas do Município de Mirandela 0 16/01 5.ª 011S
011 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 750-B/2014 Delegação de competências na Diretora-Geral da Administração e do Emprego Público, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 16/01 5.ª 011S2
011 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 750-C/2014 Delegação de competências na Diretora-Geral da Administração e do Emprego Público, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 16/01 5.ª 011S2
011 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho N.º 750-D/2014 Programa de Rescisões - Aprovação Requerimento 0 16/01 5.ª 011S2
011 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 180/2014 Aquisição de serviços de auditoria de gestão financeira e certificação legal das contas das Unidades Orgânicas/ Serviços da Universidade de Lisboa (ULisboa) 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 182/2014 Aquisição de bens alimentares, peixe fresco, carne e charcutaria, por lotes, para o refeitório do Município de Loures. 0 16/01 5.ª CP
011 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 175/2014 "Aquisição de serviços de Contact Center - portagens eletrónicas e EasyTolls". 0 16/01 5.ª CP
011 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 183/2014 CP 2224-2013 - Aquisição de Luvas de Exame em Nitrilo, Não Esterilizadas AQL 1.5 0 16/01 5.ª CP
011 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 187/2014 Concurso Publico J0001/2014 0 16/01 5.ª CP
011 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2014 Prestação de Serviços de transporte e Deposição de Escórias da Central de Valorização Energética da Lipor em Aterro. 0 16/01 5.ª CP
011 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 189/2014 Prestação de Serviços de apoio à Gestão e à Coordenação da Direcção da Área de Gestão de Instalações e Equipamentos do CHLC 0 16/01 5.ª CP
011 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 177/2014 Manutenção Preventiva e Assistência Técnica aos Sistemas AVAC, Climatização e respetivos Sistemas de Bombagem da ULSAM 0 16/01 5.ª CP
011 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 179/2014 Empreitada de Reabilitação da ETAR de Fermedo 0 16/01 5.ª CP
011 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 174/2014 Prestação de serviços médicos de Unidade de Cuidados Intensivos e Intermédios 0 16/01 5.ª CP
011 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2014 PB 2222 - SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE (BAIXAS). ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 194/2014 Requalificação da Circular Externa 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 184/2014 Beneficiação das instalações da Casa Varela (Carpintarias / Substituição dos vãos) - Proc. n.º 02/2014 0 16/01 5.ª CP
011 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 188/2014 CP 02/DI/14 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP 0 16/01 5.ª CP
011 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 176/2014 Fornecimento, instalação, manutenção e monitorização de equipamentos para iluminação pública com tecnologia de regulação do fluxo luminoso 0 16/01 5.ª CP
011 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 178/2014 Arrelvamento Sintético do Campo de Jogos do Zâmbito 0 16/01 5.ª CP
011 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2014 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Caliços-Machados do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 16/01 5.ª CP
011 Cascais Próxima - E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2014 Prestação de serviços de seguros. 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 181/2014 Reabilitação do Edifício do Atual Museu 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 191/2014 Ligação da Ecopista ao Parque Urbano de Santiago 0 16/01 5.ª CP
011 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Veículos do SESARAM, E.P.E. 0 16/01 5.ª CP
011 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 192/2014 Trabalho de Conceção para a criação de uma logomarca subordinada ao tema "Gondomar é D'Ouro" 0 16/01 5.ª CP
011 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 185/2014 DOI018013CPC 0 16/01 5.ª CP
011 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 186/2014 Aquisição de Serviços de Revisão, Reabilitação e Assistência Técnica a Sistemas Automáticos de Deteção e Extinção de Incêndios em Recintos da EPAL 0 16/01 5.ª CP
011 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 190/2014 Prestação de Serviços de Publicidade em Meios 0 16/01 5.ª CP
011 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 193/2014 Prestação de Serviços de Desinfestação dos Sistemas de Saneamento da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 16/01 5.ª CP
011 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2014 Empreitada das Intervenções Diversas do 1º semestre de 2010 - Fase 2 0 16/01 5.ª CP