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Diário da República 111/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 89/2014 Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico 001 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 90/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica 001 11/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7570/2014 Designa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado José Manuel Teixeira da Costa 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 103/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, declarou a caducidade de uma declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 104/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município de Vale de Cambra 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 357/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/68/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Fundação do Desporto 0 11/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 358/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/203/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos CPLP 2014 - Luanda-Angola 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6979/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7571/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves 0 11/06 4.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 7572/2014 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os compromissos plurianuais decorrentes da abertura de um procedimento de contratação de uma plataforma transacional de compras eletrónicas 0 11/06 4.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7573/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Lénia Maria de Seabra Real para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 11/06 4.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 299/2014 Louvor à organização, nas suas diversas etapas, da 11.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental - designado por Diálogo 5+5 0 11/06 4.ª link
111 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 7574/2014 Prorrogação da licença sem vencimento da técnica superior da Vera Goldschmidt Ferreira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 6980/2014 Concurso de admissão à academia militar para o ano letivo de 2014-2015 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7575/2014 Subdelegação de competências do COR INF NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 598/2014 Retifica a portaria n.º 373/2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7576/2014 Exoneração do licenciado João Filipe Monteiro Marques, das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7577/2014 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna e ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 7578/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão da Segurança, conferido em regime de associação, nos termos da alínea c) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de registo pela Direção-Geral do Ensino Superior a 20 de maio de 2014 com o n.º R/A-Cr 67/2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6981/2014 Notificação dos candidatos aprovados e os candidatos excluídos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 362/2014, referência PCTS 7/DSJCJI/DF/TSJ/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2014, retificado pela declaração de retificação n.º 147/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6982/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativa ao procedimento concursal comum (referência n.º 15/C/2013) 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7579/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7580/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7581/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7582/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7583/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7584/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7585/2014 Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Qualificação Formativa e Certificação, Dr.ª Rosa Alexandra de Jesus Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7586/2014 Designa, em regime de substituição e com efeitos reportados a 1 de abril de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciado Manuel António Marques Valério para exercer o cargo de chefe de divisão de Informação Geográfica 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7587/2014 Designo, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciado José Eduardo Guedes Gomes Saavedra para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Norte da Direção-Geral do Território 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7588/2014 Designo, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues, para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Algarve da Direção-Geral do Território 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7589/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais da Guarda - lote 1 - subsistema de Vila Fernando, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7590/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - subsistema de Monte Perobolso, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 7591/2014 Designação para o cargo de chefe de divisão do Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo, da Direção-Geral de Política do Mar, da mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 7592/2014 Designação para o cargo de chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento da Direção de Serviços de Programação da Direção-Geral de Política do Mar da licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7593/2014 Delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 6983/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de maio e junho de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 599/2014 Retifica o despacho n.º 426/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 7594/2014 Consolidação de mobilidade na categoria do assistente técnico Carlos Manuel Garcia Rocha 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7595/2014 Cria um grupo de trabalho na área das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do Ministério da Educação e Ciência 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7596/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 7597/2014 Publicitação de cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal docente 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 6984/2014 Conclusão do período experimental, na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 6985/2014 Cessação de cargo 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 6986/2014 Designação do cargo de coordenador técnico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 6987/2014 Publicação da lista de pessoal não docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo em 1 de janeiro de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 6988/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 1 de maio de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 6989/2014 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 6990/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 359/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato n.º 360/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa Contrato n.º 361/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal Contrato n.º 362/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal Contrato n.º 363/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7598/2014 - Revogado Designa para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, António Manuel Silva Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7599/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7600/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da rede de Centros do IEFP, I. P. 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7601/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7602/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, no Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7603/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7604/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7605/2014 Despacho da diretora do Departamento de Emprego, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de subdelegação de competências no diretor de serviços de Promoção do Emprego 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7606/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Emprego, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor de serviços de Orientação e Colocação 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7607/2014 Despacho da diretora do Departamento de Formação Profissional, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de subdelegação de competências na diretora de serviços de Qualificação 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7608/2014 Despacho da diretora do Departamento de Formação Profissional, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de subdelegação de competências na diretora de serviços de Coordenação da Oferta Formativa 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6991/2014 Lista unitária de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referência n.º 2013/DGA/DRH-NRGT 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6992/2014 Lista unitária de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2013 - referência n.º 2013/DGA/DAI/NIFCP 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6993/2014 Lista unitária de ordenação final, no âmbito do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referências n.os 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1250/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lopes Henriques no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão, Planeamento e Execução do Orçamento, integrado na Direção da Conta, do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 11/06 4.ª link
111 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 7609/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado José João dos Reis Gomes da Costa 0 11/06 4.ª link
111 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 144/2014 Citação de contra interessados no processo n.º 1821 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal de Contas Louvor n.º 300/2014 Louvor ao consultor António Acácio dos Santos Fernandes Tato 0 11/06 4.ª link
111 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 145/2014 Proc.º 1980/11.6BELSB 4.ª UO citação contrainteressados 0 11/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 146/2014 Prestação de contas de administrador nos autos de insolvência com o n.º 2506/11.7TBOAZ-F 0 11/06 4.ª link
111 Autoridade da Concorrência Despacho n.º 7610/2014 Despacho de delegação de competências nos termos dos Estatutos da Autoridade da Concorrência 0 11/06 4.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6994/2014 Concurso ao abrigo dos regimes de mudança, transferência e reingresso e do concurso especial de acesso para titulares de concursos superiores, médios e pós-secundários - edição 2014/2015 0 11/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7611/2014 Nomeação de diretor de departamentos 0 11/06 4.ª link
111 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 600/2014 Retificação da deliberação n.º 1190/2014, do conselho de gestão desta Universidade, datado de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 6995/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para especialista de informática de grau 2, nível 1 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7612/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Manuel de Campos Trindade Rei 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7613/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Manuel Miranda Rodrigues 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7614/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Zorro Bandeira 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7615/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Maurícia Caeiro Rosado 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7616/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Azevedo dos Santos 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7617/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Elisa de Mendonça Rato Barroso 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7618/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Maria da Graça Dias Carraça 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7619/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa Ribeiro Matos Fernandes Rocha Pereira 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7620/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa Guerra Pinheiro Alves 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6996/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo licenciado Jorge Manuel da Rocha Freixo 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 147/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico dos trabalhadores Wilamy Rita, Pedro Constantino dos Santos Augusto e Ângela Aurora Bragança Pinto Ribeiro 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 148/2014 Conclusão do período experimental na carreira assistente técnica de Lucília Maria Jesus Rodrigues Almeida Santos e Matilde Bento Rodrigues Almeida 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7621/2014 Alteração da licenciatura em Geografia 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7622/2014 Alteração da Licenciatura em Higiene Oral 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7623/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do mestre Paulo Alexandre dos Santos Silva na carreira e categoria de técnico superior 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7624/2014 Licença sabática do professor Mário Pinto Simões, ano letivo de 2014-2015 0 11/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7625/2014 Anulação de ato publicado no dia 3 de junho em Diário da República, 2ª série, n.º 106 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6997/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por indeterminado do docente Filipe Jorge Moreira de Sousa 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6998/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Lino Manuel Serra Maia 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6999/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, da Doutora Elsa Cristina Batista Bento Carvalho 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7000/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar - Doutor João Paulo Martins 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7001/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José Luís Eusébio Marques do Santos 0 11/06 4.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7002/2014 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente, do mestre Tiago Hipkin Meireles 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 7626/2014 Designação de presidentes de departamento e respetiva delegação de competências 0 11/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7003/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ordenados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7627/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Alexandre Bastos Brandão 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7628/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Oliveira Sequeira 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7629/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7630/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Áurea Maria Reis Nobre 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7631/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7632/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João da Cruz Largueiras Valadas 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7633/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7634/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7635/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco Duarte Botelho Moreira Braga 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7636/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7637/2014 Delegação de competências - posse - conselho pedagógico ESAD.CR 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7638/2014 Posse do diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7639/2014 Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Artes e Design, das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7640/2014 Delegação de competências no diretor da ESTM - posse - coordenador de curso 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7004/2014 Autorizada a alteração da composição do júri constante do despacho n.º 15275/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2012 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7641/2014 Foram designadas as individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área disciplinar de música/direção de orquestra de sopros 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 7005/2014 Notifica o aluno Jailson Miguel Tavares Alves que foi iniciado processo de inquérito IPP/P-01/2014, por ser desconhecido o seu paradeiro 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 7642/2014 Designação do substituto legal do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, em caso de ausência, falta ou impedimento 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 7643/2014 Nomeação de vice-presidentes 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 7644/2014 Nomeação de Maria Joana França Cabral de Sampaio Vega como vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 7645/2014 Nomeação de José Carlos Lourenço Quadrado como vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 7646/2014 Nomeação de José Carlos Barros de Oliveira como vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 7647/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Alexandra Afonso Ribeiro, a exercer funções de dirigente intermédio de 1 Grau - secretário do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7648/2014 Alteração ao Regulamento dos Segundos Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico de Santarém 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7649/2014 Alteração ao regulamento de contratação do pessoal docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 11/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 7006/2014 Cessação de funções, por aposentação, de Francisco Eduardo Ferreira Monteiro 0 11/06 4.ª link
111 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 7650/2014 Nomeação em regime de substituição pelo período de 90 dias 0 11/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7007/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7651/2014 Acumulação de funções 0 11/06 4.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 105/2014 Aprovação do Plano de Alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre Albergaria-a-Nova (entre Fradelos e Albergaria-a-Nova), Albergaria-a-Nova (Branca - entre Souto e Relvas), e Oliveira de Azeméis (entre Alviães e nó Oliveira de Azeméis) 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1251/2014 Autoriza o horário em regime especial de trabalho a tempo parcial, nos termos do artigo 46.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), o qual prevê a redução da carga horária semanal, no equivalente a duas horas por dia ou oito horas consecutivas, durante o ano de 2014, com efeitos a partir de 8 de junho até 31 de dezembro de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1252/2014 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1253/2014 Denúncia de internos do internato médico - ano comum 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7652/2014 Subdelegação de competências nos adjuntos do conselho de administração 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7008/2014 Lista de aposentados do mês de junho de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1254/2014 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial da terapeuta ocupacional Jovita Maria Deus Lopes Ramalho 0 11/06 4.ª link
111 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1255/2014 Redução de horário de trabalho de médico de medicina geral e familiar 0 11/06 4.ª link
111 Município de Almeida Aviso n.º 7009/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/06 4.ª link
111 Município de Baião Edital n.º 510/2014 Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de apoios autárquicos às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Equiparadas 0 11/06 4.ª link
111 Município de Barcelos Aviso n.º 7010/2014 Alteração às especificações do lote 5, sito na Rua dos Engenhos, da freguesia de Vila Cova, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 002/2003, emitido em 22 de janeiro de 2003, a que se refere o processo n.º 65/00-L, requerida por Andreia Filipa da Cruz Marques 0 11/06 4.ª link
111 Município de Barcelos Aviso n.º 7011/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal aberto por aviso n.º 14645/2012 - Ref. Q 0 11/06 4.ª link
111 Município de Barrancos e Freguesia de Barrancos Acordo n.º 6/2014 Acordo de execução entre a Câmara Municipal de Barrancos e a Junta de Freguesia de Barrancos 0 11/06 4.ª link
111 Município de Borba Aviso n.º 7012/2014 Discussão pública do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Borba 0 11/06 4.ª link
111 Município de Castro Daire Aviso n.º 7013/2014 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 11/06 4.ª link
111 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 7014/2014 Cessação de funções 0 11/06 4.ª link
111 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 7015/2014 Prorrogação de licença sem remuneração por um ano 0 11/06 4.ª link
111 Município de Estarreja Aviso n.º 7016/2014 Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal de Administração Urbanística 0 11/06 4.ª link
111 Município de Faro Aviso n.º 7017/2014 Exoneração do cargo de adjunto de apoio à presidência 0 11/06 4.ª link
111 Município de Gondomar Aviso n.º 7018/2014 Designação de adjunta no gabinete de apoio ao vice-presidente 0 11/06 4.ª link
111 Município de Gondomar Aviso n.º 7019/2014 Licenças sem vencimento de trabalhadores 0 11/06 4.ª link
111 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 511/2014 Desafetação de bens de domínio público para afetação ao domínio privado municipal 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7020/2014 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em animação sociocultural ou em relações internacionais 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7021/2014 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em história ou em comunicação e relações públicas 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7022/2014 Homologação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em Economia ou em Contabilidade 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7023/2014 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em design de comunicação 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7024/2014 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em turismo 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7025/2014 Homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso tendo em vista a admissão de um estagiário, grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7026/2014 Homologação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em Serviço Social 0 11/06 4.ª link
111 Município de Lisboa Aviso n.º 7027/2014 Abertura do período de consulta pública 0 11/06 4.ª link
111 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 601/2014 Retifica o aviso n.º 6378/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 0 11/06 4.ª link
111 Município de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 512/2014 Projeto de alterações ao Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do concelho de Macedo de Cavaleiros 0 11/06 4.ª link
111 Município de Mangualde Aviso n.º 7028/2014 Concessão de nova licença sem remuneração por 11 meses ao colaborador assistente operacional Carlos Alberto Melo Coelho 0 11/06 4.ª link
111 Município de Mangualde Aviso n.º 7029/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de três colaboradores 0 11/06 4.ª link
111 Município de Mangualde Aviso n.º 7030/2014 Concessão de licença sem remuneração por 3 meses à colaboradora - técnica superior Sofia Antonieta do Nascimento Ferreira Cavaleiro 0 11/06 4.ª link
111 Município de Matosinhos Aviso n.º 7031/2014 Plano de pormenor para os terrenos adjacentes do entroncamento entre a Avenida de Salgado Zenha e a Rua de Joaquim da Silva Cruz, na União de freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões 0 11/06 4.ª link
111 Município de Oeiras Aviso n.º 7032/2014 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de assistente operacional na área funcional de ação educativa 0 11/06 4.ª link
111 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 7033/2014 Procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 4.ª link
111 Município de Tomar Aviso n.º 7034/2014 Projeto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Município de Tomar 0 11/06 4.ª link
111 Município de Torres Novas Declaração de Retificação n.º 602/2014 Declaração de retificação da alteração à tabela de taxas do Regulamento Municipal de Taxas do Município de Torres Novas 0 11/06 4.ª link
111 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 7035/2014 Abertura de procedimento concursal para uma vaga de jardineiro e uma vaga de pedreiro 0 11/06 4.ª link
111 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 7653/2014 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Marketing, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 27 de maio de 2014 e registada com o n.º R/A-Cr 69/2014 0 11/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7653-A/2014 Subdelega poderes na Secretária de Estado do Tesouro para determinar as demais condições acessórias da operação de reprivatização da REN - Redes Energéticas, SGPS, S. A. 0 11/06 4.ª 111S
111 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 116/2014 Contratação de Serviços de Limpeza para os Equipamentos Desportivo Municipais 0 11/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3133/2014 Concurso Público nº 17PF/2014 - Coordenação de Segurança e Saúde em Saúde em Obra para quatro empreitadas - 2014 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3141/2014 Venda, remoção de veículos depositados em parque municipal, REE e de sucata diversa para 2014 0 11/06 4.ª CP
111 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3147/2014 Contrato de Fornecimento 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3134/2014 Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) - Proc. n.º 17/2014 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2014 Empreitada - Centro de Documentação / Espaço Saber - Vivências Conjugadas 0 11/06 4.ª CP
111 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3146/2014 Empreitada de Especialidades de Internamento e Cirurgias 0 11/06 4.ª CP
111 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2014 DEN 2241 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE À TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 1ª FASE 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3130/2014 Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2014/2015 - Centro Escolar de Seia 0 11/06 4.ª CP
111 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3140/2014 Prestação de Serviços de Limpeza de Poços de Bombagem e Transporte de Lama Espessada 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3145/2014 Concurso Público Internacional n.º 05/14/DDS-DSSFS - Adjudicação do "Passe Sénior Feliz" 0 11/06 4.ª CP
111 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3135/2014 EB 2270 - Rede de drenagem de águas residuais a parte das freguesias de Areias, Palmeira, Roriz, Santo Tirso e S. Mamede de Negrelos (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 11/06 4.ª CP
111 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2014 Aquisição de Serviços de Segurança para Recolha, Transporte e Tratamento das Receitas de Portagens em Numerário da autoestrada A21 0 11/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3131/2014 Construção e Remodelação de Infraestruturas X 0 11/06 4.ª CP
111 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3136/2014 EB 2284 - Rede de drenagem de águas residuais de parte das freguesias de Alvarelhos, Santiago e São Martinho de Bougado, São Romão do Coronado e Covelas (Trofa). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 11/06 4.ª CP
111 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3132/2014 Fornecimento de Ecógrafos para o Serviço de Imagiologia do novo HSM 0 11/06 4.ª CP
111 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2014 Empreitada de "Execução da Conduta Adutora ao Reservatório da Quinta Nova (Coimbra) " 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3152/2014 Fornecimento de Refeições Escolares às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da Rede Pública do Município de Gondomar 0 11/06 4.ª CP
111 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3138/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 11/06 4.ª CP
111 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3148/2014 Requalificação da Praça dos Combatentes do Ultramar - Esmoriz 0 11/06 4.ª CP
111 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2014 Execução da empreitada de novas redes tecnológicas de banda larga Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada rege-se por trabalhos de abertura e tapamento de valas, fornecimento e colocação de tubos, caixas de visita, cabos de fibra ótica, reposições de pavimento, instalação de equipamento e respetivos ensaios. 0 11/06 4.ª CP
111 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3137/2014 Empreitada de execução do edifício multisserviços 0 11/06 4.ª CP
111 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3144/2014 Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2014/2015 0 11/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3151/2014 Aquisição de 524 toneladas de cloreto férrico 40%, para as Etar da Mutela e Portinho da Costa 0 11/06 4.ª CP
111 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3139/2014 Aquisição de serviços de administração de sistemas Middleware Weblogic, BPM e ECM 0 11/06 4.ª CP
111 Associação para o Desenvolvimento de Portalegre Distrito Digital Declaração de retificação de anúncio n.º 129/2014 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DIGITAL PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO 0 11/06 4.ª CP
111 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3142/2014 Aquisição de serviços de administração de sistemas de storage e backups 0 11/06 4.ª CP
111 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3149/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DE 4 ARMAZÉNS 0 11/06 4.ª CP
111 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3143/2014 Prestação de Serviços de Operação da Estação Elevatória 1 e Infraestruturas Adjacentes 0 11/06 4.ª CP
111 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3150/2014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEILÃO ELETRÓNICO - LOTAS DE RABO DE PEIXE, HORTA, SÃO MATEUS E PRAIA DA VITÓRIA 0 11/06 4.ª CP
111 Praia em Movimento, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3154/2014 Concessão da Creche e ATL da Fonte do Bastardo 0 11/06 4.ª CP
111 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3153/2014 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Parque da Saldida 0 11/06 4.ª CP