Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 110/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
110 09/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 120/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 423/2012, de 28 de dezembro, que aprova os estatutos do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 001 09/06 2.ª link
110 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 121/2014 Reclassifica as praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova, situadas no concelho de Grândola 001 09/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
110 09/06 2.ª link
110 09/06 2.ª 110S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 20/2014 Nomeia três vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7487/2014 Designa a licenciada Inês Isabel Carvoeiras de Matos como adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 6926/2014 Extinção de relação jurídica de emprego pública 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7488/2014 Designa adjunta do Gabinete a licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 439/2014 Aquisição centralizada de seguro automóvel 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6927/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6928/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6929/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6930/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6931/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6932/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6933/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6934/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6935/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6936/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6937/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6938/2014 Mobilidade interna em regime de cedência de interesse público da assistente administrativa Anabela Rodrigues Aguiar 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7489/2014 Subdelegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto Maria Albertina Lopes Braga Bastos da Silva 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7490/2014 Subdelegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes Silva Leite 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7491/2014 Delegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7492/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 2, António Amadeu dos Santos Peralta 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7493/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santiago do Cacém, Honório das Dores Rodrigues Alves 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7494/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7495/2014 Subdelegação de competências nas ausências e impedimentos da diretora-geral do Tesouro e Finanças 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 440/2014 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir encargos orçamentais decorrentes da abertura de concurso público para fornecimento de gás butano a granel, com a instalação e manutenção de um posto de armazenagem, ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7496/2014 Adjudicação PUMA 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7497/2014 Atribuição de subsídios 2014 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7498/2014 Aquisição de vigilância e segurança para o Depósito POL NATO em Lisboa 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7499/2014 Nomeação do Tenente-General António Xavier Lobato de Faria Menezes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 441/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 442/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante David Miguel Dias Gonçalves 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 443/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 444/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 445/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Jorge Miguel Zambujal Chícharo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 6939/2014 Abertura do concurso para admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7500/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7501/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 446/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 6940/2014 Concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - 2014/2015 - Vagas 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 447/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo de cinco prédios inscritos sob os artigos 53, 59, 62, 64 e 66 sitos no lugar da Tendeira, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7502/2014 Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Boidobra, do município da Covilhã 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 6941/2014 Notificação de acusação ao agente da PSP aposentado Ricardo Manuel Simões Antunes 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7503/2014 Subdelegação de competências no capitão de administração militar Cláudio Alexandre Sousa da Cruz 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7504/2014 Designa para o cargo de Subdiretora-Geral da Política da Justiça a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa, técnica superior da Direção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7505/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Vanessa Soraia Patinha Miranda Pires 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 6942/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Louvor n.º 294/2014 Louvor atribuído pelo Conselho Médico-Legal ao Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 6943/2014 Prova de aptidão para reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 7506/2014 Subdelegação de competências no diretor de departamento arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7507/2014 Designa o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC), como Organismo de Avaliação Técnica (OAT) 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 249/2014 PC 4504509180 171/11.11/1914 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 250/2014 PC 4504498719 171/11.14/1222 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 251/2014 PC 4504498891 171/11.14/1227 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 252/2014 PC 4504505875 171/11.14/1226 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 253/2014 PC 4504212089 EPU/13163 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7508/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.51, de António Araújo & Irmãos, L.da 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7509/2014 Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Apoio à Venda, António Soveral Padeira 0 09/06 2.ª link
110 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7510/2014 Determina o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional, com estruturas de abrigo para produção de pequenos frutos frescos, em exploração agrícola pela empresa Maravilha Farms, Produção e Comercialização de Frutos, S. A., localizada em Vale Caranguejo, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7511/2014 Homologa o Regulamento do Fogo Técnico 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração de Retificação n.º 596/2014 Retifica o aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1231/2014 Nomeação no cargo de diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Ribeiro Segurado 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 7512/2014 Designação da licenciada Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro para o desempenho do cargo de chefe da Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 7513/2014 Designação da licenciada Maria de Jesus Amiano Marques para o desempenho do cargo de chefe da Divisão de Logística, Operações e Infraestruturas 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação n.º 1232/2014 Criação do Núcleo das Lojas, Solares, Arquivo, Biblioteca e Documentação (NLSABD) 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7514/2014 Altera a composição e ou local de funcionamento das 3.ª, 4.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 22.ª, 24.ª, 25.ª e 26.ª juntas médicas 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6944/2014 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6945/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de anatomia patológica, citológica e tanatológica, do Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 7515/2014 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria Teresa Leal Araújo Alves Gonçalves 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7516/2014 Nomeação da coordenadora do Gabinete de Apoio SEES/SEC 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1233/2014 Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7517/2014 Altera o despacho n.º 2026/2011 (2.ª série), de 27 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnico Auxiliar de Farmácia na Universidade dos Açores 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7518/2014 Altera o despacho n.º 19541/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7519/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7520/2014 Altera o despacho n.º 18433/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7521/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo de Ar Livre na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7522/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Despacho n.º 7523/2014 Exercício das funções de diretor do Agrupamento de Escolas de Casquilhos 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 7524/2014 Homologação de contratos de docentes - 2013-2014 - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 6946/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2013 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 7525/2014 Nomeação de coordenadora técnica 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 6947/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente em 2013-2014 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 6948/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente - Agrupamento de Escolas de Mora 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro Contrato n.º 356/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Despacho n.º 7526/2014 Determina a criação de um grupo de trabalho 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1234/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Florbela dos Reis Costa como diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7527/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora de serviços de Gestão Administrativa e Financeira 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7528/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na chefe de equipa de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7529/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora de serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 6949/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado Abordagens na Criança em Contexto Educativo 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal de Contas Louvor n.º 295/2014 Louvor à técnica superior Lúcia Fialho Ferreira Maria Gomes Belo 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal de Contas Louvor n.º 296/2014 Louvor à assistente técnica Maria Célia Carlota Batista Horta 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal de Contas Louvor n.º 297/2014 Louvor à consultora Maria Aurélia Santos Dias de Carvalho Belo 0 09/06 2.ª link
110 Tribunal de Contas Louvor n.º 298/2014 Louvor ao assistente técnico Luís José da Fonseca Cunha 0 09/06 2.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 139/2014 Encerramento da insolvência - processo n.º 1623/11.8TBOAZ 0 09/06 2.ª link
110 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Despacho (Extrato) n.º 7530/2014 Nomeação de administrador judiciário da Comarca dos Açores 0 09/06 2.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 6950/2014 Publicita o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de julho de 2014 0 09/06 2.ª link
110 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 12/2014 Relatório de atividade e contas anuais de gerência 0 09/06 2.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6951/2014 Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios - alterações ao aviso n.º 3513/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014 0 09/06 2.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 500/2014 Candidaturas ao cargo de presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7531/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor em História Medieval requeridas pela mestre Maria Alice Pereira dos Santos 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Deliberação (Extrato) n.º 1235/2014 Dissolução da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 233/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado da Universidade de Aveiro 0 09/06 2.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7532/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioengenharia 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6952/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Audiovisual, requeridas pela licenciada Ágata Marques Fino 0 09/06 2.ª link
110 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6953/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Biblioteconomia e Arquivo, requeridas pelo licenciado António José Borges Regedor 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 140/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Teresa Patrícia Baia Simões 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 141/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fernando Jorge Simões Mendes Rodrigues 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 142/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador João Pedro Mendes Silva 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio n.º 143/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Carine Damas Pires 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7533/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas no presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7534/2014 Avocação de competências para a prática de atos administrativos e admissão dos candidatos do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arte e Multimédia da Faculdade de Belas-Artes 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7535/2014 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Biologia Vegetal e Biotecnologia Vegetal da Faculdade de Ciências 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7536/2014 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Biologia Vegetal e Ecologia da Faculdade de Ciências 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7537/2014 Concurso para professor catedrático do Instituto Superior Técnico - delegação de competências - edital n.º 1056/2013 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1236/2014 Aprovação da tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 597/2014 Anula os despachos n.os 6828/2014 e 6829/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014, e 6892/2014 e 6893/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto Edital n.º 501/2014 Publicita concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7538/2014 Autoriza a contatação do Doutor Tiago Barbedo Assis em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como professor auxiliar 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7539/2014 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Albano Monteiro da Costa como chefe de divisão de Infraestruturas e Manutenção 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7540/2014 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor Joaquim José Lopes Teixeira como professor auxiliar 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7541/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, do Doutor Francisco Xavier Liberal Fernandes 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7542/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Paula Cristina Paulo Videira da Silva, como professora auxiliar 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7543/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Marco Ginoulhiac, como professor auxiliar 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7544/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva, como professor auxiliar 0 09/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7545/2014 Doutor José Manuel da Silva Fernandes de Carvalho Carneiro, assistente em exercício de funções, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7546/2014 Aprovação das áreas disciplinares na Escola Superior de Gestão e Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7547/2014 Despacho de alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, publicado através da Portaria n.º 1440/2007, de 25 de outubro (Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2007) com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 15116/2011 (Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011) - IPC/ESEC 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 7548/2014 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Teatro e Educação, publicado através do despacho n.º 9694/2008, de 7 de março (Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2008) com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 25874/2008, de 7 de outubro, pelo despacho n.º 15213/2011, de 7 de outubro, e pelo despacho n.º 14492/2012, de 10 de outubro - IPC/ESEC 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7549/2014 Foram designadas individualidades para integrarem a júri do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área disciplinar de Música/Formação Musical, Psicologia da Música, Pedagogia e Didática 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7550/2014 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de dois professores-coordenadores para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação de Lisboa, na área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais, nas especialidades de Ciências Biológicas e de Desenvolvimento Curricular em Ciências Naturais 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7551/2014 Autorizada a nomeação em regime de substituição de Helena Sofia Gomes Pereira para o cargo de direção intermédia de grau 3 dos Serviços de Pessoal e Expediente do ISCAL 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7552/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Nuno Gonçalo Trindade Magessi 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Edital n.º 502/2014 Abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com a duração de cinco anos, na área disciplinar de Música, especialidade de Jazz-Bateria 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Deliberação n.º 1237/2014 Delegação de poderes 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7553/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 09/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7554/2014 Publicação do novo ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Engenheira Mecânica - Projeto e Produção Mecânica 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7555/2014 Pedido de transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7556/2014 Dispensa de trabalho em serviço de urgência noturna 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7557/2014 Pedido de licença sem vencimento 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7558/2014 Dispensa de trabalho noturno 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7559/2014 Autoriza o pedido de licença sem retribuição de Jorge Pontes 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7560/2014 Autoriza a redução de uma hora no horário de trabalho semanal de vários assistentes graduados 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7561/2014 Pedido de transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7562/2014 Dispensa de trabalho em serviço de urgência 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7563/2014 Dispensa de trabalho extraordinário e dispensa de trabalho noturno 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1238/2014 Acumulação de funções privadas de Helena Maria dos Santos Marques Guerreiro, enfermeira 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1239/2014 Acumulação de funções privadas de Elsa Maria Lopes Poeira José, enfermeira 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1240/2014 Acumulação de funções públicas de Tânia das Dores Estrela Gago 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1241/2014 Autoriza o pedido de acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Aldina Laginha Garrocho 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1242/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria João Baptista Esteves Virtuoso 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1243/2014 Acumulação de funções privadas de Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7564/2014 Acumulação de funções 0 09/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7565/2014 Acumulação de funções 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1244/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Natércia Maltinha 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1245/2014 Transição para as 40 horas semanais do Dr. António Duarte Silva 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1246/2014 Transição para as 40 horas semanais da Dr.ª Andrea Teixeira 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1247/2014 Transição para as 40 horas semanais da Dr.ª Isabel Nabais 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1248/2014 Transição para as 40 horas semanais do Dr. Rui Matono 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1249/2014 Transição para as 40 horas semanais do Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar 0 09/06 2.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7566/2014 Celebração de acordo de mobilidade interna da técnica Carla Galvão Ferreira 0 09/06 2.ª link
110 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 503/2014 Alteração ao Regulamento do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto 0 09/06 2.ª link
110 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 6954/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 09/06 2.ª link
110 Município de Fafe Aviso n.º 6955/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - arquiteto 0 09/06 2.ª link
110 Município de Faro Aviso n.º 6956/2014 Defere pedidos de licenças sem remuneração de longa duração 0 09/06 2.ª link
110 Município de Faro Aviso n.º 6957/2014 Alteração de posicionamento remuneratório 0 09/06 2.ª link
110 Município de Faro Despacho n.º 7567/2014 Designação do Dr. Jorge Manuel Carvalho da Silva como adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 09/06 2.ª link
110 Município de Faro Despacho n.º 7568/2014 Designação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 09/06 2.ª link
110 Município de Grândola Edital n.º 504/2014 Publicitação do período de discussão pública da alteração/aditamento ao capítulo XVIII - Urbanização e edificação, do subcapítulo V - Sistema de indústria responsável (SIR) do Regulamento de Taxas e Preços do Município de Grândola 0 09/06 2.ª link
110 Município de Lagos Aviso n.º 6958/2014 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 11/94. De ANTIQUIMO - Sociedade Imobiliária, S. A. 0 09/06 2.ª link
110 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6959/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 09/06 2.ª link
110 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6960/2014 Homologação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura ou grau académico superior em desporto ou em educação física 0 09/06 2.ª link
110 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6961/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 09/06 2.ª link
110 Município da Lourinhã Edital n.º 505/2014 Proposta de regulamento municipal das atividades de Aanimação e de apoio à família 0 09/06 2.ª link
110 Município de Lousada Aviso n.º 6962/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 09/06 2.ª link
110 Município de Moura Edital n.º 506/2014 Projeto de regulamento do Cine-Teatro Caridade 0 09/06 2.ª link
110 Município de Moura Edital n.º 507/2014 Projeto de regulamento do Espaço Sheherazade 0 09/06 2.ª link
110 Município de Santana Aviso n.º 6963/2014 Licença sem remuneração 0 09/06 2.ª link
110 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 234/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 09/06 2.ª link
110 Município de Sesimbra Despacho n.º 7569/2014 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Sesimbra 0 09/06 2.ª link
110 Município de Setúbal Aviso n.º 6964/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (mecânico de automóveis) 0 09/06 2.ª link
110 Município de Tavira Aviso n.º 6965/2014 Aprovação de área de reabilitação urbana e aprovação de operação de reabilitação urbana nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 5 do artigo 17.º, respetivamente, ambos da Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto 0 09/06 2.ª link
110 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6966/2014 Alteração do n.º 2 do artigo 22.º do anexo II da tabela de taxas municipais 0 09/06 2.ª link
110 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6967/2014 Alteração da alínea b) do artigo 3.º e inclusão da alínea f) no n.º 1 do artigo 5.º do Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos 0 09/06 2.ª link
110 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6968/2014 Projeto de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia 0 09/06 2.ª link
110 Município de Viseu Aviso n.º 6969/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/06 2.ª link
110 Freguesia de Chancelaria Aviso n.º 6970/2014 Proposta de regulamento do Espaço Chança 0 09/06 2.ª link
110 União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira Edital n.º 508/2014 Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas da União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira 0 09/06 2.ª link
110 Freguesia de Vau Edital n.º 509/2014 Projeto de regulamento para licenciamento de atividades ruidosas 0 09/06 2.ª link
110 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 13/2014 Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2013 0 09/06 2.ª link
110 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Aviso (Extrato) n.º 6971/2014 Regulamento de Exploração, Ambiente e Segurança do Porto de Sines 0 09/06 2.ª link
110 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 14/2014 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2013 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 6972/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Viana do Castelo, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 6973/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Centro Português de Fotografia, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 09/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 6974/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Arquivo Distrital do Porto, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6975/2014 Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau no cargo de diretor de finanças de Faro 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6976/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor do Departamento de Gestão Financeira, aberto pelo aviso n.º 8420/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de julho de 2013 0 09/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6977/2014 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau para diretor da Delegação Regional Sul, aberto pelo aviso n.º 14960/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2013 0 09/06 2.ª link
110 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6978/2014 Anulação de vários procedimentos concursais 0 09/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7569-A/2014 Subdelega poderes na Secretária de Estado do Tesouro para fixar o preço unitário de venda das ações a alienar na OPV no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS 0 09/06 2.ª 110S
110 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7569-B/2014 Determina que a dotação de investigadores para exercer funções no Gabinete de Investigação de Segurança e Acidentes Ferroviários (GISAF) é de 2 investigadores 0 09/06 2.ª 110S
110 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6978-A/2014 Publicação dos júris das provas da fase oral do concurso de ingresso no CEJ para os Tribunais Administrativos e Fiscais 0 09/06 2.ª 110S
110 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3121/2014 prestação de serviços na área de medicina dentária/estomatologia 0 09/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3123/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes para a Unidade de Torres Novas e de Tomar para 2015 0 09/06 2.ª CP
110 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3126/2014 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES DURANTE OS ANOS LETIVOS DE 2014/2015 E 2015/2016 0 09/06 2.ª CP
110 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3112/2014 Prestação de serviços para contratação de artistas para a Feira de Santiago 2014 0 09/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3118/2014 22/01611/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO P/ TRATAMENTO E DRENAGEM 0 09/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3119/2014 Roupa e Fardamento Hospitalar 0 09/06 2.ª CP
110 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3120/2014 Empreitada de Construção de Nichos/Gavetões no Cemitério da Vila Chã 0 09/06 2.ª CP
110 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 3114/2014 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Quatro Ribeiras 0 09/06 2.ª CP
110 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2014 CONCURSO PÚBLICO nº PRA.DGPRA.14.PC6/AHO.aho "Empreitada de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parque de Espinhel (Águeda), no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 09/06 2.ª CP
110 ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2014 "SENTIUM AULA - OFICINA DE ARTES PERFORMATIVAS" 0 09/06 2.ª CP
110 Colégio Rainha D. Leonor, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3116/2014 Fornecimento de refeições no Colégio Rainha D. Leonor 0 09/06 2.ª CP
110 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 128/2014 Prestação de Serviços de Exploração do atual Ecoparque da ilha de São Miguel 0 09/06 2.ª CP
110 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3113/2014 Empreitada de requalificação de Imóvel para instalação do Polo de Formação Profissional de VRSA, de acordo com o protocolo tripartido estabelecido entre o IEFP, o Município de VRSA e a VRSA-SGU, EM, SA. 0 09/06 2.ª CP
110 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 3115/2014 "Aquisição Contínua de Combustíveis Rodoviários, por Cartão Eletrónico e em Postos de Abastecimento Público, para os Serviços do Município de Portel" 0 09/06 2.ª CP
110 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2014 Aquisição de serviços de implementação do Centro Operacional Norte do sistema 112.pt, dos serviços de comutação com o Centro Operacional Sul 112.pt e respetiva manutenção, incluíndo serviços conexos 0 09/06 2.ª CP
110 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3117/2014 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais do Bairro do Lagarteiro - Bl. 12 e 13 0 09/06 2.ª CP
110 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3128/2014 REQUALIFICAÇÃO DA CASA RURAL DO ADRO - CONSTRUÇÃO 0 09/06 2.ª CP
110 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3127/2014 CASA DA CULTURA DE BARROSAS - CONSTRUÇÃO 0 09/06 2.ª CP
110 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2014 Empreitada de construção de pista de atletismo e campo de rugby em relva sintética e instalações de apoio 0 09/06 2.ª CP
110 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3125/2014 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão no sítio Magra 3 (2.ª fase). 0 09/06 2.ª CP
110 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3124/2014 CPI 14/007 - Fornecimento de Energia Eléctrica e Gás Natural 0 09/06 2.ª CP
110 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3122/2014 75/2014 - renovação de licenciamento e suporte de software Microsoft 0 09/06 2.ª CP
110 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2014 Empreitada de Conceção/Construção da Reabilitação e Ampliação da Filtração da ETA do Monte Novo 0 09/06 2.ª CP
110 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3129/2014 Hasta Pública 04/2014 - DCNF-ALT - EXTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE CORTIÇA NA ÁRVORE 0 09/06 2.ª CP