Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 107/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
107 04/06 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2014 Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 04/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2014 Torna público que a República Socialista do Vietname depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 04/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2014 Torna público que a República da Arménia aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 04/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2014 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão às quatro Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, bem como aos Protocolos Adicionais I e II, adotados em Genebra em 8 de junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra 001 04/06 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
107 04/06 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 6736/2014 Concessão da medalha militar 0 04/06 4.ª link
107 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 6737/2014 Concessão da medalha militar 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7280/2014 Altera o Despacho n.º 6608/2014, de 21 de maio que determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, município da Covilhã, no dia 13 de julho de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 583/2014 Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, em 14 de maio de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 584/2014 Retifica a Portaria n.º 313/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho n.º 7281/2014 Despacho de delegação de competências 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 348/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 1.º Campeonato da Europa de Andebol INAS-FID 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 349/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 350/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 04/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 351/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 04/06 4.ª link
107 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 411/2014 Extensão de encargos referentes à aquisição de serviços de gestão de "Call Center" no Consulado Geral de Portugal em Paris 0 04/06 4.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7282/2014 Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição dos deputados para o Parlamento Europeu 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7283/2014 Ratificação de STANAG 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7284/2014 Ratificação de STANAG 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7285/2014 Ratificação de STANAG 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7286/2014 Ratificação de STANAG 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7287/2014 Ratificação de STANAG 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 412/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 413/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Vítor Manuel Lopes Guerreiro 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 414/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha dois capitães-tenentes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 415/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Vítor Fernando Plácido da Conceição 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 416/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha três capitães-tenentes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 417/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata António Luís Teixeira Pereira 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 418/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 419/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 420/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 421/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 422/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Alexandre Rodrigues Vicente 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 423/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Jorge Manuel Lourenço Gorricha 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 424/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Luís Filipe do Amaral Arsénio 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 425/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 426/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 427/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Jorge Eduardo dos Santos Teles 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 428/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Francisco Desidério Gil Viegas 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 429/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Jorge da Conceição Lopes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 430/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Paulo Alexandre Marques Pires da Silva 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 431/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Carlos Jorge Serra Rodrigues Marques 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6738/2014 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para o Instituto Hidrográfico 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7288/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 277379, Carlos José Carvalho Pereira 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7289/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 423284, Adérito Rui Vinhas Pinheiro 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7290/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 179680, António Manuel Gomes da Costa 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7291/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de abastecimento 165977, Cesário Manuel Andrade Rama 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7292/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 200480, José Duarte Godinho Valada 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7293/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de vários militares da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7294/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7295/2014 Subdelegação de competências no segundo comandante da Zona Militar dos Açores 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7296/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7297/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7298/2014 Exoneração do Intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro, do cargo de Diretor Adjunto da Escola Prática de Polícia e nomeação para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Beja, da Polícia de Segurança Pública 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7299/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul ao bombeiro de 3ª supranumerário Fernando Manuel Amaral Oliveira, e à estagiária Carla Marília Pereira Neto, ambos do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7300/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul ao bombeiro de 3ª António Pedro Fernandes Martins, da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Verde 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 6739/2014 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de seis técnicos superiores para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários, da Direção-Geral de Administração Interna 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 7301/2014 Confirmação da prorrogação do prazo do FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, pelo período adicional de um ano 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6740/2014 Cancelamento dos alvarás n.º 1505, 5908 e 6497 relativos a carreiras rodoviárias de serviço público de passageiros 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6741/2014 Cancelamento dos alvarás n.º 5803, 3687 e 5925 relativos a carreiras rodoviárias de serviço público de passageiros 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6742/2014 Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6743/2014 Concessão de carreiras provisórias de serviço público de passageiros e alteração do percurso de carreiras de serviço público de passageiros 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6744/2014 Cancelamento de alvará e alteração do percurso de carreiras de serviço público de passageiros 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 233/2014 PC 4504116799 0161/10/9/2030 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 234/2014 PC 4502617838 171/14.9/478 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 235/2014 PC 4504378490 171/14.3/294 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 236/2014 PC 4504504378478 171/14.16/1149 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 237/2014 PC 4504378474 171/14.16/1150 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 238/2014 PC 4504474710 EPU/13148 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 239/2014 PC 4504474716 EPU/13198 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 240/2014 PC 4504378483 EPU/13219 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 241/2014 PC 4504378486 EPU/13222 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 242/2014 PC 4504378486 EPU/1322 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6745/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6746/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7302/2014 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Recursos Humanos (DRH) 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6747/2014 PC - lista unitária de ordenação final 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6748/2014 PC - lista unitária de ordenação final 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6749/2014 PC - lista unitária de ordenação final 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6750/2014 PC - lista unitária de ordenação final 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7303/2014 Alteração do artigo 6.º do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, publicado sob o Despacho n.º 5349/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1200/2014 Cessação do exercício de funções dirigentes do licenciado José Carlos Barreiros Correia como chefe de divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1201/2014 Nomeação da mestre Natália Freitas Mendes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Contratação e Logística 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 585/2014 Retificação do aviso n.º 6342/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6751/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Sandra Cristina Sendim Monteiro Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada-Seixal 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6752/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Clotilde Pacheco Alexandre, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6753/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Maria Marques dos Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira de TDT da área de fisioterapia, como técnico de 2.ª classe, no ACES Loures-Odivelas 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6754/2014 Torna-se público que Maria Celina Rodrigues Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6755/2014 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para a carreira técnica superior de saúde, ramo de Nutrição, no âmbito do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P., por inexistência de candidatos ao mesmo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6756/2014 Classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, da área de saúde pública 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6757/2014 Foi autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Central à Enf.ª Sofia Isabel Costa Campos 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7304/2014 Cessa antecipadamente com efeitos a 29 de abril de 2014 o seu contrato individual de trabalho a enfermeira Ana Isabel Coutinho Fernandes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7305/2014 Autoriza a prorrogação da cedência de interesse público, nos serviços desta Administração Regional de Saúde/Serviços Centrais, da assistente técnica Ana Isabel Rodrigues Afonso 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7306/2014 Foi autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento à enfermeira Dália Isabel Mangas das Dores 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7307/2014 Autorizada ao enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7308/2014 Foi autorizado ao enfermeiro Damián Solano Corrales, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho n.º 7309/2014 Autoriza o assistente de medicina geral e familiar João Pedro dos Santos Alves da Silva a acumular funções públicas por um período de um ano 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6758/2014 Lista do pessoal do Centro Hospitalar do Oeste que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6759/2014 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro José Augusto Godinho Coincas 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 6760/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais da carreira especial médica 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7310/2014 - Revogado Determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Despacho n.º 7311/2014 Recondução do diretor 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 6761/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 6762/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Louvor n.º 293/2014 Louvor à diretora do centro de formação ALMADAFORMA 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 7312/2014 Homologação de contratos de pessoal docente, relativo ao ano letivo de 2013-2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 6763/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 7313/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público a 30 de abril de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 6764/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6765/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Mónica Sofia Pinheiro Araújo Oliveira 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 6766/2014 Homologação de contratos - Ano letivo 2013/2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 7314/2014 Homologação contratos docentes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 7315/2014 Homologação contratos docentes 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 6767/2014 Lista de rescisão por mútuo acordo de pessoal docente reportada a 30 de abril de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã Acordo n.º 5/2014 3.ª alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica João das Regras - Lourinhã 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 586/2014 Retifica o Despacho n.º 15587/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 7316/2014 Renovação da comissão de serviço da Lic. Carla Maria Pereira Carreiro no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico (DAT) 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 7317/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da DPIPF, licenciada Maria Dolores Cabaço Projecto 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 7318/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços da DSNEC, licenciada Elisabete Maria Sousa da Silveira 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1202/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Rodrigues Fernandes para o cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Bragança, em acumulação com as funções de coordenação da Secção de Processo Executivo de Vila Real, ambas integradas na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1203/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Patrícia Pires Cabral Fortes no cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Bragança, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1204/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Patrícia Pires Cabral Fortes, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Lisboa I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7319/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Património Imobiliário (DPI) do IGFSS, I. P., licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques, no diretor da Direção de Gestão de Imóveis - Norte, daquele mesmo Departamento, licenciado Paulo Augusto Amaral Gomes 0 04/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Loures Despacho (Extrato) n.º 7320/2014 Nomeação do administrador judiciário 0 04/06 4.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1205/2014 Revogação, por invalidade, de deliberação proferida no Plenário Ordinário do CSM de 9 de abril de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1206/2014 Nomeação de juízes presidentes das comarcas da nova organização do sistema judiciário de Coimbra e Évora 0 04/06 4.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1207/2014 Nomeação de juízes presidentes das comarcas da nova organização do sistema judiciário de Lisboa e Setúbal 0 04/06 4.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1208/2014 Nomeação de juiz presidente da comarca da nova organização do sistema judiciário de Leiria 0 04/06 4.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7321/2014 Autorização da contratação de Maria Clara da Silva Oliveira Monteiro 0 04/06 4.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 6768/2014 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, área de recursos humanos 0 04/06 4.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 485/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. José Martins 0 04/06 4.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 486/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria João Santana 0 04/06 4.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 487/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Afonso da Costa 0 04/06 4.ª link
107 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6769/2014 Nomeação de Susana Isabel de Sousa Miguel no cargo de diretor de Núcleo de Planeamento, Comunicação, Imagem e Qualidade 0 04/06 4.ª link
107 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6770/2014 Nomeação de Daniel Luís dos Santos Queirós no cargo de diretor do Núcleo de Promoção, Animação e Informação Turística 0 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 352/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Manuel José Trigueros Álamo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1209/2014 Anulação do despacho n.º 6157/2014, publicado em 12 de maio, relativo à delegação de competências no coordenador técnico da UAIC 0 04/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho n.º 7322/2014 Delegação de competências no coordenador técnico da UAIC 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7323/2014 Criação do mestrado em Educação e Formação 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7324/2014 Criação da licenciatura em Educação e Formação 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7325/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Raquel Filipa Salgueira Póvoas na carreira e categoria de técnico superior 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6771/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das licenciadas Ana Sofia Santos Ramos e Elisa Raquel Gonçalves Lima na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 587/2014 Retifica o despacho n.º 6992/2014, de 28 de maio 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7326/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Catarina Vilar Campos de Carvalho 0 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 7327/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 6772/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução 0 04/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6773/2014 Acordo de cessação entre esta Faculdade e a assistente técnica Ilda Maria Rosa Moreira dos Santos Martins 0 04/06 4.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 222/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7328/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 7329/2014 Nomeação dos assessores da presidência 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7330/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Hugo Filipe Barra Dinis como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Retificação n.º 588/2014 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 6390/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7331/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Carlos Manuel Dias Filipe, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7332/2014 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7333/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Fernando José Franco Correia Amaro, para a escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7334/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Gestão e Manutenção de Edifícios e Infraestruturas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Edital (Extrato) n.º 488/2014 Repetição do concurso de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/06 4.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 24/2014/A Aviso de abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica - área de Análises Clínicas e de Saúde Pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (termo incerto) 0 04/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 6774/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica da área hospitalar, cirurgia geral, vago no mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 04/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6775/2014 Cessação de funções por aposentação 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6776/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatologia/dermatovenereologia, da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 04/06 4.ª link
107 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 7335/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 04/06 4.ª link
107 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7336/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31 do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 04/06 4.ª link
107 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7337/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta e duas horas para quarenta e uma horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz, assistente graduado de medicina interna 0 04/06 4.ª link
107 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7338/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Roswitha Fernanda Bauerle, assistente graduada de medicina interna 0 04/06 4.ª link
107 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 6777/2014 Conclusão do período experimental 0 04/06 4.ª link
107 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6778/2014 Recondução em nova comissão de serviço da chefe da Divisão Social 0 04/06 4.ª link
107 Município de Cantanhede Regulamento n.º 223/2014 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, de Abastecimento Público de Água e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cantanhede 0 04/06 4.ª link
107 Município de Chaves Aviso n.º 6779/2014 Delimitação das Medidas Preventivas elaborada em Formato Vetorial sobre peças Gráficas Matriciais Georreferenciadas: 1 planta com a delimitação das Medidas Preventivas (dwg) sobre extrato das Cartas de Ordenamento do PDM (34A1, 34B1, 46A1, 47A1, 47B, 60B1), representada à escala 1:10000 0 04/06 4.ª link
107 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6780/2014 Cessações de relação jurídica de emprego 0 04/06 4.ª link
107 Município de Fafe Edital n.º 489/2014 Adenda ao Regulamento e tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas do município de Fafe 0 04/06 4.ª link
107 Município da Golegã Aviso n.º 6781/2014 Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho da Golegã 0 04/06 4.ª link
107 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6782/2014 Regulamento Municipal de Saúde 0 04/06 4.ª link
107 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6783/2014 Aviso de discussão pública relativo a alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2012, localizado no Gramital, da União das Freguesias de Lagoa-Carvoeiro, de URBANIPERA, Sociedade de Construção, S. A. 0 04/06 4.ª link
107 Município de Loulé Aviso n.º 6784/2014 Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática e Administração de Sistemas - em regime de comissão de serviço, do licenciado Francisco Paulo Abreu de Sousa 0 04/06 4.ª link
107 Município de Loulé Aviso n.º 6785/2014 Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Pessoas e da Qualidade - em regime de comissão de serviço, da licenciada Teresa Andreia Almeida Machado 0 04/06 4.ª link
107 Município de Mangualde Aviso n.º 6786/2014 Regresso de licença sem remuneração de dois trabalhadores 0 04/06 4.ª link
107 Município de Mira Aviso n.º 6787/2014 Licenças sem remuneração dos trabalhadores Sónia Elisabete Clemente Alcaide e Anabela Cuco Sérgio 0 04/06 4.ª link
107 Município de Mira Aviso n.º 6788/2014 Afetação dos trabalhadores do município de Mira 0 04/06 4.ª link
107 Município de Mira Aviso n.º 6789/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores do município 0 04/06 4.ª link
107 Município de Moura Aviso n.º 6790/2014 Conclusão de períodos experimentais - assistentes técnicos 0 04/06 4.ª link
107 Município de Mourão Aviso n.º 6791/2014 Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/06 4.ª link
107 Município de Nordeste Aviso n.º 6792/2014 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 04/06 4.ª link
107 Município de Paredes Aviso n.º 6793/2014 Renovação da comissão de serviço com efeitos no próximo dia 1 de julho de 2014, por mais três anos, para diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal, do técnico superior, Virgílio Manuel Felgueiras Paínhas Passos Vaz, engenheiro civil 0 04/06 4.ª link
107 Município de Pinhel Aviso n.º 6794/2014 Alteração da composição do júri para o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (ref. L) 0 04/06 4.ª link
107 Município de São Brás de Alportel Edital n.º 490/2014 Regulamento de Concessão de Insígnias e Medalhas Municipais 0 04/06 4.ª link
107 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6795/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 04/06 4.ª link
107 Município de Vimioso Aviso n.º 6796/2014 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário 0 04/06 4.ª link
107 Freguesia de Alfena Aviso n.º 6797/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 4.ª link
107 União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Edital n.º 491/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 04/06 4.ª link
107 União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana Aviso n.º 6798/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 04/06 4.ª link
107 Freguesia de Vandoma Aviso n.º 6799/2014 Aprovação no período experimental para a categoria de assistente operacional (administrativo) da trabalhadora Maria Idalina das Neves Pedrosa 0 04/06 4.ª link
107 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 6800/2014 Regulamento dos Cemitérios 0 04/06 4.ª link
107 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 6801/2014 Aprova o Regulamento de Taxas e Licenças 0 04/06 4.ª link
107 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 6802/2014 Regulamento dos serviços 0 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 6803/2014 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - eletromecânico - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6804/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnica superior, licenciatura em Direito 0 04/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6805/2014 Renovação da comissão de serviço de Ana Paula Gaspar Martins da Costa no cargo de chefe da Divisão Municipal de Fiscalização 0 04/06 4.ª link
107 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 9/2014 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2013 0 04/06 4.ª link
107 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 10/2014 Relatório e Contas 2013 0 04/06 4.ª link
107 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7339/2014 Regulamento Interno para Atribuição de Bolsas de Mérito do IADE-U 0 04/06 4.ª link
107 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7340/2014 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos do IADE-U 0 04/06 4.ª link
107 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7341/2014 Regulamento de Estudos de 3.º Ciclos do IADE-U 0 04/06 4.ª link
107 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7342/2014 Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso, transferência e concursos especiais de ingresso do IADE-U 0 04/06 4.ª link
107 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 6806/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, registada na DGES com o n.º R/A-Ef 921/2011/AL01 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6807/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6808/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6809/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6810/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6811/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6812/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6813/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6814/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6815/2014 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Produção 0 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção-Geral da Organização e Administração pública, da RAA, e o STE 0 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Educação, da RAA, e o STE 0 04/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Ambiente e Serviços de Ilha, da RAA, e o SINTAP 0 04/06 4.ª link
107 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 3006/2014 Aquisição de Sistema Integrado de Arquivo 0 04/06 4.ª CP
107 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3030/2014 Rede Viária Conservação Geral Urbana - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3013/2014 PAQ.41/2014- Fornecimento de energia elétrica em regime de BTN para a Casa do Miradouro, edifício Raoul Wallenberg, Ponte Pedonal da Feira de S. Mateus, escola EB Cavernães , Avenida , Albergue para Peregrinos, Sistema de Rega - Quinta do Melo e Incubadora 0 04/06 4.ª CP
107 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3010/2014 Empreitada de Execução da telegestão - 1ª Fase (Sistema Minutos) 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3012/2014 PAQ.56/2014- Lavagem de contentores de RSU's 0 04/06 4.ª CP
107 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3001/2014 CP 34-2014 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 3018/2014 REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 04/06 4.ª CP
107 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3002/2014 Recolha, transporte e deposição em destino final autorizado de resíduos das ETAR e das Estações Elevatórias da SIMRIA Localizadas nos Municípios de Aveiro e de Santa Maria da Feira 0 04/06 4.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3015/2014 Minimização de riscos - Defesa da floresta contra incêndios - Fase 2 0 04/06 4.ª CP
107 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3014/2014 CP n.º 2013214 - Aquisição de Cimento Ósseo 0 04/06 4.ª CP
107 Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2014 Processo n.º CP/BVB001/AHBVB - Construção do edifício de Quartel de Bombeiros. 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3004/2014 MEDIDAS DE UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO - AMBIENTAL NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE BAIÃO 0 04/06 4.ª CP
107 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3024/2014 Fornecimento de Gás Natural para os diversos locais da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 04/06 4.ª CP
107 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3025/2014 Empreitada de Reparação e Substituição de Serralharias Diversas na ETAR de Frielas - CP/O 10/14. 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3022/2014 Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Travasso, Mancos e Carrinhos) - Proc. n.º 15/2014 0 04/06 4.ª CP
107 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3020/2014 FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA 0 04/06 4.ª CP
107 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2014 Aquisição de serviços de atendimento telefónico no âmbito da LNES e SIVVD 0 04/06 4.ª CP
107 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3008/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 215 CONTENTORES METÁLICOS MARÍTIMOS PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA VALORIZAÇÃO NO CONTINENTE PORTUGUÊS 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3003/2014 ALUGUER E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE EXPOSIÇÃO 0 04/06 4.ª CP
107 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano de Jusante (setores 5 a 14) 0 04/06 4.ª CP
107 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3005/2014 PPC02/2014_AQ/DP 0 04/06 4.ª CP
107 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2014 Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Troço Urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05) 0 04/06 4.ª CP
107 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3011/2014 NCP20140019 - Material de Neuromodulação da Dor - Sistemas Implantáveis para 2015 0 04/06 4.ª CP
107 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3016/2014 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações 0 04/06 4.ª CP
107 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3017/2014 P.A. N.º 22/2014-AP/DFTI - Fornecimento faseado de diversas britas para stock de armazém 0 04/06 4.ª CP
107 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3023/2014 CP 14/005 - Fornecimento de Produtos de Bar para Cafetarias 0 04/06 4.ª CP
107 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3028/2014 Empreitada de obras para substituição do sistema de AVAC no Gabinete do Senhor Diretor-Geral, Edificio da Rua da Prata, n.º 10, em Lisboa. 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3029/2014 Repavimentação do Acesso ao Cemitério do Freixo 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3031/2014 CONCURSO LIMITADO POR PREVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEO/CINEMA E FOTOGRAFIA DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO EVENTO ART ON CHAIRS INTERNATIONAL 0 04/06 4.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 114/2014 PEIXES DIVERSOS_NPD3014016719 0 04/06 4.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3019/2014 Fornecimento de bilhetes destinados a apostas dos Jogos Explorados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/06 4.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 113/2014 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS_NPD3014016718 0 04/06 4.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 112/2014 CARNES DIVERSAS_NPD3014016717 0 04/06 4.ª CP
107 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3021/2014 Aquisição de Serviços de Exploração dos Refeitórios e Bares da EPAL 0 04/06 4.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 111/2014 EMBALADOS E ENLATADOS_NPD3014016715 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3027/2014 Limpeza dos edifícios municipais 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3026/2014 Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Publica do Concelho de Estarreja e Cantina Municipal 0 04/06 4.ª CP
107 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3009/2014 Concurso público para atribuição de uma licença para o exercício da catividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxi 0 04/06 4.ª CP
107 Polícia Judiciária Anúncio de procedimento n.º 3007/2014 Fornecimento de um sistema AFIS Criminal 0 04/06 4.ª CP