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Diário da República 106/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2014 Torna público que a Federação da Rússia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 03/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2014 Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 118/2014 Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Setúbal», incluindo as suas designações tradicionais equivalentes «Moscatel de Setúbal» e «Moscatel Roxo de Setúbal», e revoga a Portaria n.º 793/2009, de 28 de julho 001 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 119/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo 001 03/06 3.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril, e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A. 001 03/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7235/2014 Declara a utilidade pública da MOJU - Associação Movimento Juvenil em Olhão 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 404/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 405/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 576/2014 Retifica a portaria n.º 307/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministro, que fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 6695/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7236/2014 Segunda alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 577/2014 Retificação de lapso ortográfico publicado no despacho n.º 5509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 6696/2014 Rescisão do contrato, com efeitos a 24 de junho de 2014, por parte do assistente técnico Ricardo Filipe Saraiva Araújo 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 6697/2014 Cessação de funções por denúncia do contrato da assistente operacional Maria Nela Gonçalves dos Santos de Almeida, com efeitos a 1 de maio de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 6698/2014 Lista de aposentados no período de 1 de março a 1 de junho de 2014 na Direção-Geral do Património Cultural 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 342/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 343/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Campeonato da Europa de Biatle e Etapa da Taça do Mundo 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 344/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/165/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - 1.º Campeonato da Europa de Fotografia Subaquática 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 345/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 346/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 347/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/151/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente Portaria n.º 406/2014 Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Norte 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente Portaria n.º 407/2014 Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração de Braga 0 03/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente Portaria n.º 408/2014 Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Centro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6699/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na Direção-Geral do Orçamento (DGO), de Sandra Isabel Pires da Silva Rosa 0 03/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 7237/2014 Renovação das comissões de serviço, no cargo de inspetor de finanças diretor 0 03/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6700/2014 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014, e convocação dos candidatos aprovados para a realização da entrevista profissional de seleção 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 7238/2014 Contratação do serviço de manutenção de licenças SAP 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7239/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, de vários militares da classe de administrativos, em regime de contrato 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7240/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 771284, José Manuel Martins Bernardo 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6701/2014 Abertura do concurso para o curso de Mestrado em Aeronáutica Militar 2014-2015 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 409/2014 Ingresso na especialidade TINF de dois militares 0 03/06 3.ª link
106 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado do Ambiente, do Mar e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7241/2014 Cria o Grupo de Trabalho para a Época Balnear de 2014, ao qual cabe o acompanhamento permanente da época balnear de 2014 e a proposta de medidas e intervenções para garantir a segurança de pessoas e bens 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7242/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 410/2014 Promoção ao posto de Cabo, por distinção, do Guarda de Infantaria (1970739) Sérgio Jorge Afonso Pires 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 7243/2014 Subdelegação de competências no chefe da SRLF, major Videira 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 7244/2014 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial da Lousã, capitão Gomes 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 7245/2014 Desativação de armas 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7246/2014 Nomeação na categoria de comissário, no concurso de avaliação curricular - oficiais não titulares da licenciatura em Ciências Policiais - procedimento concursal n.º 2/2013, do subcomissário M/137701 - Carlos Alberto Pereira Duarte, do Comando Distrital de Aveiro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7247/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7248/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7249/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7250/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express-City, Avenida da Liberdade, com a classificação projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Palminvest, S. A. - Processo n.º 15.40.1/13868 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6702/2014 Fazem-se públicas as listas dos candidatos excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de inspetor-adjunto 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7251/2014 Segunda alteração das unidades flexíveis da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7252/2014 Nomeação de 23 inspetores superiores da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 134/2014 Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª Série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6703/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6704/2014 Nomeação, precedendo concurso, na modalidade de nomeação definitiva, para frequência do período de estágio com duração de um ano, com vista ao provimento de quatro lugares de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1195/2014 Delegação de competência para proceder à publicação de atos no Diário da República no âmbito dos processos de gestão de recursos humanos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7253/2014 Delega competências na licenciada Marta de Brito Aranha Alves Nobre, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 03/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7254/2014 Designa a licenciada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6705/2014 Cessação do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 7255/2014 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de administração, do licenciado David Lucas Nunes 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 7256/2014 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Financeira, do licenciado José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Declaração de Retificação n.º 578/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 6031/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Declaração de Retificação n.º 579/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 6105/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de maio de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7257/2014 Cria a Divisão de Cooperação na Direção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6706/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito do Porto 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 580/2014 Retifica o despacho n.º 6048/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 96/2014 Reconhece que a JOBRA - Associação de Jovens da Branca, titular do Conservatório de Música da Jobra, é um estabelecimento de ensino artístico especializado de música e dança que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7258/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor João Pedro Martins Delgado 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7259/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Samuel Filipe Salvador dos Santos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 6707/2014 Transferência de docentes - Ano escolar de 2013-2014 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 7260/2014 Homologação de contratos docentes - 2013-2014 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 6708/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente de 2013-2014 - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 6709/2014 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 7261/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 7262/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 03/06 3.ª link
106 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 135/2014 Citação de contra-interessados - processo n.º 762/13.5BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 0 03/06 3.ª link
106 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1196/2014 Cessação da comissão permanente de serviço de juíza de direito 0 03/06 3.ª link
106 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1197/2014 Provimento a título definitivo de juiz desembargador na jurisdição administrativa e fiscal 0 03/06 3.ª link
106 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1198/2014 Cessação de comissão permanente de serviço de juíza desembargadora 0 03/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7263/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça principal Ana Maria do Nascimento Alvito Rosa como secretária de inspeção do Ministério Público 0 03/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 7264/2014 Cessação de funções do procurador-geral-adjunto no TCA-Sul, licenciado Carlos Alberto dos Santos Monteiro, por efeito de aposentação/jubilação 0 03/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 480/2014 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 03/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7265/2014 Autorização da renovação da contratação de Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho em regime de comissão de serviço 0 03/06 3.ª link
106 Ordem dos Advogados Edital n.º 481/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ghislaine Franco 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7266/2014 Subdelegação de competências do diretor da FCTUC na coordenadora do Centro de Investigação em Engenharia dos Processos Químicos e dos Produtos da Floresta 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 7267/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7268/2014 Criação do mestrado em Educação 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7269/2014 Criação do mestrado em História Militar 0 03/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7270/2014 Contrato a termo resolutivo certo 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 7271/2014 Alteração ao Regulamento dos Serviços da FCSH 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 219/2014 Regulamento do curso de mestrado em Química Bio-Orgânica 0 03/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 220/2014 Regulamento dos docentes especialmente contratados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 03/06 3.ª link
106 Universidade do Porto Edital n.º 482/2014 Abertura de concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6710/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, da carreira e categoria de um assistente técnico para o exercício de funções na secretaria da Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7272/2014 Alteração ao plano de estudos de Higiene Oral 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7273/2014 Regulamento do Concurso Especial para Estudantes Internacionais do Instituto Politécnico do Porto 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7274/2014 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Biorrecursos, lecionado no Instituto Superior de Engenharia 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7275/2014 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes das Escolas do Instituto Politécnico do Porto 0 03/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 581/2014 Retificação referente à celebração do CTFP a termo resolutivo certo com o assistente convidado Juvenal da Silva Melo, da ESGTS deste Instituto 0 03/06 3.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Despacho n.º 8/2014/A Despacho de contratação 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6711/2014 Abertura de concurso para assistente graduado sénior de imunoalergologia 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 582/2014 Retifica o aviso n.º 6115/2014, de 15 de maio 0 03/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 6712/2014 Lista de classificação final de urologia - assistente graduado sénior 0 03/06 3.ª link
106 Município da Amadora Aviso n.º 6713/2014 Mobilidade interna - admissão de técnico superior (m/f) na área da engenharia civil 0 03/06 3.ª link
106 Município de Cascais Aviso n.º 6714/2014 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e designação do novo chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/06 3.ª link
106 Município de Coimbra Deliberação n.º 1199/2014 Estruturas flexíveis da Câmara Municipal de Coimbra e dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra 0 03/06 3.ª link
106 Município de Gondomar Aviso n.º 6715/2014 Aviso n.º 4470/2013 - procedimento A, B, C e D - notificação dos resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 0 03/06 3.ª link
106 Município de Mafra Aviso n.º 6716/2014 Intenção de revogação de deliberação camarária de 21 de setembro de 2007 0 03/06 3.ª link
106 Município da Maia Edital n.º 483/2014 Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Pública 0 03/06 3.ª link
106 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 6717/2014 Regresso da licença sem remuneração de longa duração e autorização para mobilidade interna na categoria 0 03/06 3.ª link
106 Município do Montijo Aviso n.º 6718/2014 Alteração ao alvará de loteamento 0 03/06 3.ª link
106 Município de Palmela Aviso n.º 6719/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor dos Bacelos na freguesia de Quinta do Anjo e respetivo relatório ambiental 0 03/06 3.ª link
106 Município de Penacova Aviso n.º 6720/2014 Procedimentos concursais comuns - três postos de trabalho para técnico superior (desporto) e um posto para assistente operacional (apoio à manutenção de equipamentos) 0 03/06 3.ª link
106 Município de Peniche Aviso n.º 6721/2014 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público 0 03/06 3.ª link
106 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6722/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Municipal Financeira 0 03/06 3.ª link
106 Município de Santa Cruz Aviso n.º 6723/2014 Comissão de serviço - Nuno Cruz 0 03/06 3.ª link
106 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6724/2014 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos 0 03/06 3.ª link
106 Município de Sines Regulamento n.º 221/2014 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 03/06 3.ª link
106 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 6725/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/06 3.ª link
106 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 6726/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/06 3.ª link
106 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6727/2014 Mobilidade interna entre carreiras/categorias de Sara Mafalda Araújo de Sousa Basto Magro 0 03/06 3.ª link
106 Município de Vila Real Aviso n.º 6728/2014 Regresso à carreira de origem 0 03/06 3.ª link
106 Município de Vila de Rei Edital n.º 484/2014 Projeto de regulamento para a concessão de bolsa de estudo e de mérito aos alunos do ensino superior 0 03/06 3.ª link
106 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6729/2014 Projeto de regulamento municipal de atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes no município de Vila Viçosa 0 03/06 3.ª link
106 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 7276/2014 Procede à publicação dos Estatutos do IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 0 03/06 3.ª link
106 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 6730/2014 Regulamento do Estudante Internacional 0 03/06 3.ª link
106 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7277/2014 Regulamento Disciplinar dos Estudantes no âmbito do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário (IADE-U) 0 03/06 3.ª link
106 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7278/2014 Regulamento de estudos de 1.º e 2.º ciclos do IADE-U 0 03/06 3.ª link
106 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7279/2014 Regulamento Interno de Gestão Académica do IADE-U 0 03/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6731/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6732/2014 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 03/06 3.ª link
106 Município de Monforte Aviso n.º 6733/2014 Recrutamento de dois dirigentes intermédios de 3.º grau 0 03/06 3.ª link
106 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6734/2014 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Desenvolvimento Económico, Turismo, Comunicação e Imagem 0 03/06 3.ª link
106 Município de Sousel Aviso n.º 6735/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau e 3.º grau 0 03/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7279-A/2014 Determina a elaboração de um Relatório de Coordenação da Reforma Hospitalar 0 03/06 3.ª 106S
106 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2983/2014 Ligação da Freguesia de Algoz/Tunes ao Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves. 0 03/06 3.ª CP
106 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 125/2014 Concurso de ideias: Restauro, requalificação e reconstrução do edificado e da área de logradouro envolvente da Quinta de Baixo 0 03/06 3.ª CP
106 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2981/2014 CP 33-2014 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2997/2014 P020/2014 - Fornecimento e montagem de pneumáticos e serviços complementares, em regime de fornecimento contínuo até 31/12/2016 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Mirandela Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2014 Dinamização e Modernização do Complexo Cultural - 1.ª Fase. 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2987/2014 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Esculatuira Contemporânea - 2ª Fase 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2986/2014 Aquisição em fornecimento contínuo de 159 toneladas de hipoclorito de sódio em cisterna rodoviária e 24 toneladas de hipoclorito de sódio em jerrican de 20 litros, destinado à manutenção das piscinas municipais, durante o ano de 2014 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 2984/2014 Prestação de Serviços na Área de Seguros 0 03/06 3.ª CP
106 CEARTE - Centro de Formação profissional do Artesanato Anúncio de procedimento n.º 2985/2014 CP 02/2014 - Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis de Voz e Dados 0 03/06 3.ª CP
106 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2982/2014 IC1 - Estabilização e Reforço de Taludes de Escavação entre Santana da Serra (proximidades) e S. Marcos da Serra (proximidades) 0 03/06 3.ª CP
106 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3000/2014 Proc. 14710099 - aquisição de 4 aparelhos de retinografia para o programa Regional da Diabetes 0 03/06 3.ª CP
106 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2992/2014 Aquisição de uma equipa de técnicos que permita disponibilizar seis (6) técnicos coordenadores de equipa do Grupo de Analistas e Uso do Fogo (GAUF) 0 03/06 3.ª CP
106 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2988/2014 Serviço de Higiene e Limpeza das Instalações 0 03/06 3.ª CP
106 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2995/2014 Remodelação de espaço para instalação de lavandaria, engomadoria e espaço costura, na Rua de Entre Muros, pertencente aos SASUC 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2014 CPN01297E2014 - Empreitada para reparação do court de ténis no Complexo Municipal dos Desportos 0 03/06 3.ª CP
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2996/2014 190063.14 - Seguro de Acidentes de Trabalho 0 03/06 3.ª CP
106 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2994/2014 Expansão do Aterro Sanitário de Leiria - Construção da Célula C 0 03/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 109/2014 Aquisição do Serviço de reparação, revisão geral (overhaul) ou permuta (exchange) de componentes do Sistema de Armas P-3 0 03/06 3.ª CP
106 Águas do Algarve, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 126/2014 Ligação da Freguesia de Algoz/Tunes ao Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves. 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 2999/2014 Aquisição de serviços na área de seguros para o período 2014-2016 0 03/06 3.ª CP
106 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2998/2014 Aquisição de serviços de renovação de suporte da infraestrutura de acessos remotos - Proc. 84/2014 CPC 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 110/2014 Concurso Público Urgente para Execução dos Arranjos Exteriores da Escola EB1/JI de Lordelo 2 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2993/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUIOSQUE SITO NA PRACETA DAS FLORES, QUINTA DA PALMEIRA, EM ALBUFEIRA, DESTINADO À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, TABACO, GELADOS, SUMOS, CAFÉS E AFINS 0 03/06 3.ª CP
106 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2991/2014 Hasta Pública nº. 03/DCNF-C/2014 - Alienação de 47 lotes de material lenhoso 0 03/06 3.ª CP
106 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2989/2014 Hasta Pública nº. 04/DCNF-C/2014 - Alienação de um lote de material lenhoso 0 03/06 3.ª CP
106 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2990/2014 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque para o exercício da atividade de comércio nos ramos previsto no art.º48º do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Municipio de Arcos de Valdevez 0 03/06 3.ª CP