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Diário da República 105/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 19/2014 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, em 28 de janeiro de 2014 001 02/06 2.ª link
105 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2014 Interpretação das cláusulas 17 ª e 18ª do AE celebrado entre TAP - Air Portugal, S.A. e SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves 001 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2014/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que cria a Estratégia Nacional para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais 001 02/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 5/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7113/2014 Exonera o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle do cargo de técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7114/2014 Declara a utilidade pública da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7115/2014 Aprova a credenciação do Museu do Vale Côa, do Museu Municipal de Ourém e do Museu Municipal de Sesimbra, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 558/2014 Retifica a Portaria n.º 310/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 559/2014 Retifica o Despacho n.º 5407/2014, de 7 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, publicado no Diário da República n.º 76, 2.ª série, de 17 de abril de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 7116/2014 Mobilidade interna na categoria de Miguel Mata Mimoso Correia 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 133/2014 Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 7117/2014 Prémio Regional Maria Veleda - publicação de regulamento 002 02/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Alfândega da Fé Contrato n.º 339/2014 Contrato-programa de auxílio financeiro «mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Alfândega da Fé» 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7118/2014 Designa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, os membros da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG) 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6615/2014 Cessação do procedimento concursal de um assistente operacional para a DGAP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6616/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portimão, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6617/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6618/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas - Vera Manuela Gonçalves Inácio 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7119/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7120/2014 Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Henrique Simão Pires seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7121/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso, colocado na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Caracas 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7122/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel João Alves Rita seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7123/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Alberto Carvalho Baceira, colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Goa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7124/2014 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Filomena da Costa Rocha, colocada na Embaixada de Portugal em Washington, seja nomeada cônsul-geral de Portugal em Bordéus 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7125/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Gabriel Silva da Fonseca seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7126/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, colocado na Embaixada de Portugal em Berlim, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Toronto 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7127/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Marques Sabido Costa seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7128/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - André Sopas de Melo Bandeira seja exonerado do cargo de cônsul de Portugal em Belo Horizonte, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7129/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Demée de Brito seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Montreal, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7130/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa seja exonerado do cargo de diretor de serviços das Relações Bilaterais, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Bissau 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7131/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva seja exonerado do cargo de representante permanente adjunto na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7132/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7133/2014 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Alice Teixeira Grijó seja exonerada do cargo de diretora de serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Embaixada de Portugal em Rabat 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7134/2014 Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento seja exonerado do cargo de Diretor de Serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Washington 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7135/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Alberto Raheb Lopes Pires seja colocado na Embaixada de Portugal em Paris 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7136/2014 Determina que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues seja exonerada das funções de apoio ao Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7137/2014 Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Adão Martins dos Santos seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Caracas, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7138/2014 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7139/2014 Determina que a Primeira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral seja exonerada do cargo de Chefe de Divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Embaixada de Portugal em Berlim 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7140/2014 Determina que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Israel Cláudio Esteves Saraiva seja exonerado do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7141/2014 Determina que a Primeira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar seja exonerada do cargo de Chefe de Divisão de Proteção Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Londres 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7142/2014 Determina que a Primeira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Patrícia Carla Dourado Gaspar, colocada na Embaixada de Portugal em Maputo, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7143/2014 Determina que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Reino Antunes seja exonerado do cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais, integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Seul 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7144/2014 Determina que a Primeira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão seja exonerada do cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7145/2014 Determina que a Primeira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio, colocada na Embaixada de Portugal em Berlim, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7146/2014 Determina que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Marco de Deus, colocado na Embaixada de Portugal em Berna, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7147/2014 Determina que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, colocado na Embaixada de Portugal em Viena, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7148/2014 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo Bleck Guedes de Sousa seja exonerado do cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo nomeado cônsul-geral de Portugal em Montreal 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7149/2014 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Miguel Lopes da Graça, colocado na Embaixada de Portugal em Seul, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7150/2014 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paula Maria Vale Cardoso Vicente, colocada na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7151/2014 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Helena Pinheiro Marques seja exonerada do cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7152/2014 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Corte Real de Brito e Abreu, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Maputo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7153/2014 Determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Tiago Adão Alves Araújo, colocado na Embaixada de Portugal em Londres, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Viena 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7154/2014 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Joana Nunes Pinto Caliço, colocada na Embaixada de Portugal em Luanda, seja nomeada Cônsul de Portugal em Belo Horizonte 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7155/2014 Determina que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira Barroso seja nomeada cônsul-geral de Portugal em Salvador da Baía 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7156/2014 Determina que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha, colocado na Embaixada de Portugal no Cairo, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7157/2014 Determina que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Salvador Ange Pinto da França Roux, colocado na Embaixada de Portugal em Bissau, seja transferido para a Embaixada de Portugal no Cairo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7158/2014 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - David Oppenheimer seja colocado na Embaixada de Portugal em Berlim 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7159/2014 Determinado que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel da Silva Correia seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7160/2014 Determina que o Terceiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sérgio Vieira Morais seja colocado na Embaixada de Portugal em Luanda 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7161/2014 Determina que a Terceira-Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Raquel de Oliveira Martins seja colocada na Missão Permanente de Portugal junto do Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7162/2014 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7163/2014 Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Catarina Góis Vaz Afonso seja colocada na Embaixada de Portugal em Londres 002 02/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7164/2014 Designado para exercer o cargo de chefe da equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o técnico superior Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 560/2014 Retificação à Portaria n.º 327/2014, de 9 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7165/2014 Prorrogação da comissão do COR INF Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7166/2014 Aquisição de AIFF NA/APX-125 para a frota F-16MLU 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6619/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, na carreira de técnico de informática, do técnico de informática-adjunto, nível 1, António Manuel Nunes Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7167/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7168/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7169/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7170/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7171/2014 Delegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7172/2014 Delegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6620/2014 Recrutamento de mobilidade interna na categoria de assistente operacional para o Instituto Hidrográfico 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 561/2014 Retifica o despacho n.º 6404/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 562/2014 Retificação do despacho n.º 6402/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 563/2014 Retificação do despacho n.º 6204/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 564/2014 Retificação do despacho n.º 6482/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 565/2014 Retifica o despacho n.º 10160/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7173/2014 Promoção por diuturnidade à categoria de sota patrão de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM de vários militarizados 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7174/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 774081, João Domingos Monteiro Costa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7175/2014 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato, 9309108, Miguel Ângelo Simões Felício 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7176/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 418692, Alexandre Jorge Santos Sousa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7177/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 759482, Francisco José Reis Jesus 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 566/2014 Retifica o despacho n.º 10397/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7178/2014 Ingresso em regime de contrato no posto de segundo-furriel 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7179/2014 Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 08351178, José João Azevedo Rebelo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 567/2014 Retificação da portaria n.º 371/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 568/2014 Retifica a Portaria n.º 367/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7180/2014 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB OPSAS 135200-J Cláudia Marisa Vicente Fernandes 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7181/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 7182/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja, no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Logística, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 7183/2014 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 94/2014 Punição aplicada a militar da GNR 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 95/2014 Punição aplicada a militar da GNR 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 7184/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 7185/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 7186/2014 Subdelegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7187/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7188/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7189/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7190/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7191/2014 Prorrogação da licença especial em Macau 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6621/2014 Torna-se público que cessou funções, por motivo de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, a trabalhadora da Direção Regional de Economia do Centro Maria Margarida Freitas Ramos Machado 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 232/2014 PC 4504437563 EPU/29756 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 6622/2014 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gouvinhas e Torre do Pinhão da empresa Brizerbus - Transporte Internacional de Passageiros, Lda. 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7192/2014 Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.06 de MRA Instrumentação, S. A. 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6623/2014 Faz-se público que EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Alcácer», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, distrito de Setúbal 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6624/2014 Faz-se público que EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «São Pedro das Cabeças», localizada nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde e Ourique, distrito de Beja 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7193/2014 Delegação de poderes no chefe de divisão de Apoio Transversal 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7194/2014 Constituição de servidão administrativa - Ligações técnicas do SAR de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - Subsistema de Saneamento de Algodres, a favor de Águas do Zêzere e Côa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7195/2014 Constituição de servidão administrativa - Ligações técnicas do SAR de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - Subsistema de Saneamento de Almeida, a favor da Águas do Zêzere e Côa 002 02/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7196/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das Ligações Técnicas do Sistema de Águas Residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - Subsistema de Poço do Canto 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7197/2014 - Revogado Designa a licenciada Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos e Abrantes, para exercer funções da área da sua especialidade no meu gabinete 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 6625/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6626/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de um(a) técnico(a) superior 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 6627/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Edward Aguiar de Andrade 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6628/2014 Ana Teresa Henriques Silva Apolinário concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6629/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Cristina Domingos Sampaio, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6630/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Martinho Inácio, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6631/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Isabel Dias Carvalho Coutinho na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 6632/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6633/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6634/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 6635/2014 Anulação do aviso (extrato) n.º 5393/2014, de 29 de abril 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 6636/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6637/2014 Processo disciplinar 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Louvor (Extrato) n.º 292/2014 Louvor à assistente técnica Helena Maria Silva Gomes Silva 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso (Extrato) n.º 6638/2014 Publicação da posse de diretor 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 6639/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 6640/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano letivo de 2013-2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Declaração de Retificação n.º 569/2014 Retifica o despacho n.º 1355/2014, publicado pela diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014, a p. 2782 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Declaração de Retificação n.º 570/2014 Declaração de retificação do Despacho n.º 1354/2014, publicado pela diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014, a p. 2782 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 6641/2014 Programa de rescisão por mútuo acordo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 6642/2014 Rescisões por mútuo acordo - docentes 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 7198/2014 Consolidação da situação de mobilidade interna na categoria do chefe de serviços de Administração Escolar Manuel Romão Almada Calhau no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Aviso n.º 6643/2014 Nomeação para a integração no conselho administrativo 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7199/2014 Exonero, a seu pedido, a licenciada Susana Martins Branco das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 6644/2014 Lista de antiguidades dos trabalhadores nomeados da Autoridade para as Condições do Trabalho reportada a 31 de dezembro de 2013 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6645/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do técnico superior Carlos Vidal Jamú 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 7200/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Lina Maria Gonçalves Gago Sequeira 002 02/06 2.ª link
105 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 6646/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico de informática Rui Miguel Martins Monteiro 002 02/06 2.ª link
105 Supremo Tribunal Administrativo Declaração de Retificação n.º 571/2014 Retificação do aviso n.º 5911/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7201/2014 Nomeação de presidente da Comissão da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1188/2014 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 6 de maio de 2014, que aprova o Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público 002 02/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6647/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 02/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7202/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cláudia Maria Martins Alves 002 02/06 2.ª link
105 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 472/2014 Edital do curso de mestrado em Cardiopneumologia 002 02/06 2.ª link
105 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1189/2014 Norma de autorização - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A. 002 02/06 2.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7203/2014 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciência Política, na especialidade de Relações Internacionais, requerida por Pedro Miguel Amakasu Raposo de Medeiros Carvalho 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Aberta Despacho n.º 7204/2014 Homologação do doutoramento em Relações Interculturais 002 02/06 2.ª link
105 Universidade dos Açores Deliberação n.º 1190/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para o 2.º semestre do ano letivo de 2013-2014, na Universidade dos Açores 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 340/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rita Nunes Marques de Ornelas na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação, a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 02/06 2.ª link
105 Universidade da Beira Interior Contrato (Extrato) n.º 341/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, no correspondente ao estágio, com o mestre Marco Paulo Novais Teixeira Ramos de Oliveira 002 02/06 2.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7205/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Medicinal 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Edital n.º 473/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Sociologia da Faculdade Economia desta Universidade com a referência P058-13-587 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Edital n.º 474/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Relações Internacionais da Faculdade de Economia desta Universidade com a referência P053-13-165 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7206/2014 Afetação de Anabela Tavares Correia 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7207/2014 Afetação da trabalhadora Ana Isabel Marques Braz 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7208/2014 Contrato a termo resolutivo certo 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6648/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Raquel Alexandra Barbosa Ribeiro 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho Aviso n.º 6649/2014 Procedimento concursal com a referência CIT-21/14-ICS(1) - alteração da constituição do júri 002 02/06 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7209/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sandra Susana Pires Silva Palhares, por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 572/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 6238/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.ª 91, de 13 de maio 002 02/06 2.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 7210/2014 Por despacho do presidente do conselho científico de 16 de maio de 2014, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento a nível de doutoramento de Maria do Carmo Lourenço Gomes 002 02/06 2.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7211/2014 Delegação de competências do diretor de serviços do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos 002 02/06 2.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7212/2014 Delegação de competências da diretora de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro 002 02/06 2.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7213/2014 Delegação de competências do diretor executivo 002 02/06 2.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 7214/2014 Composição dos membros do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 573/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 5753/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2014 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7215/2014 Delegação de competências 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 6650/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso documental para a categoria de Professor-Adjunto para a área disciplinar de Saúde Ambiental 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 6651/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Medicina Nuclear 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 6652/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de Apoio ao Desenvolvimento e Melhoria das Instituições 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7216/2014 Eleição do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7217/2014 Nomeação de vice-presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 475/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Ciências da Educação - área disciplinar de Educação de Adultos 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 476/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Música nas áreas disciplinares de Ciências Musicais e Prática Musical 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 6653/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do professor adjunto Luís Pedro Faria Ribeiro Sarmento Esteves 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 574/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 4603/2014, relativo a João Manuel Monteiro Serrano 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7218/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7219/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7220/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 002 02/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7221/2014 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 002 02/06 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Despacho n.º 7/2014/A Despacho de contratação 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7222/2014 Exoneração do assistente graduado hospitalar de pneumologia 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7223/2014 Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7224/2014 Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7225/2014 Transição para o regime de período normal de 40 horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7226/2014 Transição para o regime de período normal de 40 horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7227/2014 Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7228/2014 Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal - José Manuel Martins dos Santos 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7229/2014 Transição para o regime de período normal de 40 horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7230/2014 Transição para o regime de período normal de 40 horas de trabalho semanal 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1191/2014 Despedimento do trabalhador João Granja Neves, no âmbito de processo disciplinar 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6654/2014 Trabalhadores que cessaram funções por aposentação 002 02/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6655/2014 Trabalhador que cessou funções por falecimento 002 02/06 2.ª link
105 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1192/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de anestesiologia José Estevão Ferro Valadas 002 02/06 2.ª link
105 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1193/2014 Autoriza a redução de mais uma hora no horário semanal da Dr.ª Margarida Maria Madeira Simões Casola 002 02/06 2.ª link
105 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1194/2014 Transição para o regime de trabalho para 40 horas semanais, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 21 de dezembro 002 02/06 2.ª link
105 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6656/2014 Recondução em nova comissão de serviço da diretora do Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável 002 02/06 2.ª link
105 Município de Almeirim Edital n.º 477/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Almeirim 002 02/06 2.ª link
105 Município de Amarante Despacho n.º 7231/2014 Criação de subunidades orgânicas 002 02/06 2.ª link
105 Município de Arraiolos Aviso n.º 6657/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 002 02/06 2.ª link
105 Município de Arraiolos Aviso n.º 6658/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão Estratégica Socioeconómica e Educativa 002 02/06 2.ª link
105 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 6659/2014 Cessação do acordo de cedência de interesse público 002 02/06 2.ª link
105 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 6660/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia do contrato 002 02/06 2.ª link
105 Município do Cartaxo Edital n.º 478/2014 Regulamento de comércio a retalho não sedentário do município do Cartaxo 002 02/06 2.ª link
105 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 214/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Seguranças de Castelo de Vide 002 02/06 2.ª link
105 Município de Gondomar Aviso n.º 6661/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 02/06 2.ª link
105 Município de Guimarães Aviso n.º 6662/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (horta pedagógica) 002 02/06 2.ª link
105 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6663/2014 Renovação de licença sem vencimento 002 02/06 2.ª link
105 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6664/2014 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 002 02/06 2.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 6665/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum, para técnico superior (engenharia mecânica) 002 02/06 2.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 6666/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (arquitetura paisagística) 002 02/06 2.ª link
105 Município de Mafra Aviso n.º 6667/2014 Intenção de revogação de deliberação camarária de 19 de setembro de 2007 002 02/06 2.ª link
105 Município de Odemira Aviso n.º 6668/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 02/06 2.ª link
105 Município de Odemira Aviso n.º 6669/2014 Nomeação em regime de substituição 002 02/06 2.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6670/2014 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de serviços gerais 002 02/06 2.ª link
105 Município de Palmela Despacho n.º 7232/2014 Criação de subunidades orgânicas 002 02/06 2.ª link
105 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6671/2014 Regresso da licença sem remuneração 002 02/06 2.ª link
105 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6672/2014 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de técnico superior - homologação da lista unitária de classificação geral 002 02/06 2.ª link
105 Município de Seia Aviso n.º 6673/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 02/06 2.ª link
105 Município de Seia Aviso n.º 6674/2014 Mobilidade interna intercategorias 002 02/06 2.ª link
105 Município de Seia Aviso n.º 6675/2014 Mobilidade interna intercarreiras 002 02/06 2.ª link
105 Município de Sines Aviso n.º 6676/2014 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização de Porto Covo 002 02/06 2.ª link
105 Município de Sousel Aviso n.º 6677/2014 Conclusão de períodos experimentais de diversos procedimentos concursais 002 02/06 2.ª link
105 Município de Torres Novas Aviso n.º 6678/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/06 2.ª link
105 Município de Vagos Aviso n.º 6679/2014 Nomeação de dirigentes intermédios, em regime de substituição 002 02/06 2.ª link
105 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6680/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta final de revisão do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho 002 02/06 2.ª link
105 Município de Vila Flor Regulamento n.º 215/2014 Discussão pública sobre a alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Vila Flor 002 02/06 2.ª link
105 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6681/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado integrado na carreira geral de técnico superior, na categoria de técnico superior (área de serviço social) 002 02/06 2.ª link
105 União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha Regulamento n.º 216/2014 Regulamento e tabela geral de taxas 002 02/06 2.ª link
105 Freguesia de Santa Eulália Edital n.º 479/2014 Regulamento de Cemitério e Capela Mortuária 002 02/06 2.ª link
105 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 6682/2014 Lista unitária de ordenação final - três assistentes operacionais 002 02/06 2.ª link
105 Freguesia de Sines Regulamento n.º 217/2014 Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Sines 002 02/06 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6683/2014 Aposentação de César Cunha da Silva 002 02/06 2.ª link
105 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 575/2014 Retificação do despacho n.º 2661/2010, de 9 de fevereiro 002 02/06 2.ª link
105 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, LDA. Despacho n.º 7233/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Desenvolvimento de Jogos e de Aplicações, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 7 de março de 2014 e registada com o n.º R/A-Cr 6/2014 002 02/06 2.ª link
105 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 6684/2014 Regulamento do Estudante Internacional 002 02/06 2.ª link
105 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7234/2014 Regulamento de Creditação do IADE-U 002 02/06 2.ª link
105 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 6685/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Redes de Telecomunicações (1.º ciclo) 002 02/06 2.ª link
105 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 218/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior de Educação e Ciências 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6686/2014 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de inspetor-diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 6687/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Cooperação 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6688/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe da Divisão de Orçamento e Conta, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia do 2.º grau (P075-13-066) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6689/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio e Promoção da Investigação, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-13-068 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6690/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Contabilidade Financeira, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-13-065 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6691/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de coordenador de Unidade de Património, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 3.º grau. P075-13-1061 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6692/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe da Divisão de Compras e Aprovisionamento, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia do 2.º grau (P075-13-067) 002 02/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6693/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Projetos e Atividades, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-13-069 002 02/06 2.ª link
105 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 6694/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de dois cargos de direção intermédia 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria da RAA, com exceção dos trabalhadores inseridos nas carreiras específicas da saúde e o SINTAP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa da RAA e o SINTAP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha das Flores da RAA e o SINTAP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre o Fundo Regional do Emprego da RAA e o SINTAP 002 02/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7234-A/2014 Diretiva Ministerial Complementar para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas 002 02/06 2.ª 105S
105 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 2969/2014 Fornecimento de material didático para as escolas do ensino básico e secundário, da Região Norte 002 02/06 2.ª CP
105 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2977/2014 Aquisição de serviços para execução de cartografia numérica e ortofotocartografia, homologada para o Município de Sintra, na escala 1:5 000 002 02/06 2.ª CP
105 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, das Instalações dos Serviços Municipalizados 002 02/06 2.ª CP
105 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2961/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01EL/2014 - "Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais no Bairro do Totobola" 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2972/2014 1-2.0149/14 - Aquisição de mascara anti fluído e alto risco s/viseira 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2971/2014 1-2.0150/14 - Aquisição de kit's plasmafere por centrifugação 002 02/06 2.ª CP
105 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2978/2014 Concurso Público n.º 8/14 - Aquisição de serviços - Transporte Escolar - Ano Letivo 2014/2015 002 02/06 2.ª CP
105 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2965/2014 Requalificação e ampliação das entradas e acessos complementares do loteamento industrial de Nisa. 002 02/06 2.ª CP
105 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2960/2014 Aquisição de Frigoríficos e Sistemas de Monitorização de Temperatura e Humidade 002 02/06 2.ª CP
105 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2959/2014 Prestação de serviço de Trabalho Temporário de setembro de 2014 a agosto de 2017 002 02/06 2.ª CP
105 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2979/2014 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza nas Instalações da Lipor em Gondomar, Ermesinde e Maia. 002 02/06 2.ª CP
105 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 2966/2014 PIASFA 056H/LISBOA - RUA ALMADA NEGREIROS, 475 - REPARAÇÃO DE FACHADAS. 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 106/2014 1-2.0152/14 - Material de Uso Único para Vídeo Cirurgia e Sutura Mecânica 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 108/2014 1-2.0153/14 - Máquinas Sutura Automática e Cargas 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 107/2014 1-2.0155/14 - Sutura Automática e Cargas para Vídeo Cirurgia 002 02/06 2.ª CP
105 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2962/2014 56/DF-GCP/2014 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 124/2014 Aquisição de Efavirenz 600mg 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2014 1-1-5014/14 - Soros e Células 002 02/06 2.ª CP
105 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2964/2014 Concurso Público n.º 1 - EB.SASIPS - 2014 - Concessão da exploração dos bares das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Santarém 002 02/06 2.ª CP
105 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2968/2014 Aquisição Serviços Elaboração Projecto execução para prolongamento do quebra-mar interior Porto Peniche 002 02/06 2.ª CP
105 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E. P. Anúncio de procedimento n.º 2963/2014 3824E-2014 Conclusão Final da Construção de 130 Fogos no Largo do Martim Moniz, em Lisboa 002 02/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2975/2014 2R/00831/2014- MEIOS P/REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA 002 02/06 2.ª CP
105 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2973/2014 Aquisição de sistemas de segurança eletrónica e serviços associados, a instalar em recintos da EPAL 002 02/06 2.ª CP
105 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Anúncio de procedimento n.º 2967/2014 Empreitada do Lar Nossa Senhora do Amparo (Parte Nova) - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor 002 02/06 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2974/2014 CALÇAS E CASACOS TIPO GORE-TEX E CAASACOS IMPERMEÁVEIS_NPD 3014000927 002 02/06 2.ª CP
105 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2976/2014 Execução da empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício da Direcção de Finanças de Faro, Sala IT no 2.º Piso - Rua Comandante Francisco Manuel, 3-A, 8000 - 250 - Faro 002 02/06 2.ª CP
105 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2970/2014 Projeto de Abastecimento de Água em Alta ao concelho da Covilhã - Fase I: Execução de condutas adutoras e reservatórios 002 02/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2980/2014 FAP CP DAT/RADTP 5014012747 - Fornecimento com entrega e montagem de Mobiliário Doméstico 002 02/06 2.ª CP
105 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2014 Fornecimento e montagem de nova unidade de produção de gelo 002 02/06 2.ª CP