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Diário da República 104/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Assembleia da República Lei n.º 31/2014 Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo 001 30/05 6.ª link
104 Assembleia da República Lei n.º 32/2014 Aprova o procedimento extrajudicial pré-executivo 001 30/05 6.ª link
104 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2014 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido da requalificação da Lagoa de Óbidos 001 30/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica, assinado em Abu Dhabi, a 17 de novembro de 2012 001 30/05 6.ª link
104 Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça Portaria n.º 116/2014 Procede à integração no sistema número único identificador de processo-crime dos serviços competentes para a realização de atos do processo penal inseridos na Polícia Marítima, através do subsistema da Autoridade Marítima Nacional (AMN) 001 30/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 117/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho da Mealhada 001 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35-A/2014 Determina um conjunto de condições complementares da 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. 001 30/05 6.ª 104S
104 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 87-A/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2014, de 5 de fevereiro, alargando o prazo de escoamento dos medicamentos 001 30/05 6.ª 104S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 401/2014 - Revogado Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7061/2014 Designa a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7062/2014 Designa a licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota para o cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7063/2014 Designa o licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para o cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7064/2014 Designa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7065/2014 Designa a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Louvor n.º 290/2014 Louva a licenciada Maria do Céu Teixeira Sobral pela forma como exerceu as funções de técnica superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Louvor n.º 291/2014 Louva Luís Fernando Vilaça dos Santos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 337/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/173/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Campeonato da Europa de Seniores, Lisboa 2014 0 30/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 338/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6576/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Filipe Pinto Canário 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 7066/2014 Autoriza a alienação, por hasta pública ou ajuste direto, do PM 23/Horta - Paiol Geral 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 402/2014 - Revogado Autoriza o INFARMED, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos até ao montante global de EUR 711.498,63 0 30/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 403/2014 Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas Middleware Weblogic, BPM e ECM 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7067/2014 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7068/2014 Subdelegação de competências 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7069/2014 Subdelegação de competências 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7070/2014 Subdelegação de competências 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7071/2014 Subdelegação de competências 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7072/2014 Promoção por diuturnidade de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e de David Filipe Alves das Dores à categoria de guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7073/2014 Promoção por diuturnidade de Porfírio dos Santos Ventura à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do troço do mar do QPMM 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7074/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 775581, António Cândido de Sousa Rodrigues 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7075/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 775681, Duarte Costa Rodrigues 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7076/2014 Cessação de graduação 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 6577/2014 Concurso de admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2014-2015 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7077/2014 Caducidade do alvará n.º 524, em nome de Mário Brochado de Carvalho e José Manuel Brochado de Carvalho 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7078/2014 Caducidade do alvará nº 267, em nome de Fernando Nogueira Simões 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7079/2014 Caducidade do alvará n.º 299, em nome de Paulino da Silva 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 553/2014 Retifica a publicação da autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do oficial de justiça António Jesus Ribeirinho Mourato, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, a p. 7925, o despacho (extrato) n.º 4342/2014 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6578/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (código da publicitação do procedimento n.º 21/C/2013) 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6579/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (código da publicitação do procedimento n.º 30/C/2013) 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7080/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Santa Justa Lisboa, com a classificação de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Falabela - Sociedade de Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. Processo nº 15.40.1/13266 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7081/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Epic Sana Lisboa Hotel, com a classificação de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Imobiliários, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12539 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7082/2014 Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Apoio ao Investimento, Dr. Carlos Manuel Sales Abade 0 30/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7083/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção do intercetor do Rio Ave (FD 10), a favor da Águas do Noroeste, S. A. 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7084/2014 Designa a licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, para exercer em comissão de serviço, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7085/2014 Designa a licenciada Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho para exercer, em comissão de serviço o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 6580/2014 Lista provisória do prédio urbano sito na Rua de Santo Amaro, 23 a 27, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6581/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - lista de classificação final 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7086/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6582/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6583/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Julião do Tojal/Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6584/2014 Lista dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7087/2014 Altera o despacho n.º 8709/2010, de 21 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 6585/2014 Abertura do processo concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 6586/2014 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro deste Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 6587/2014 Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Declaração de Retificação n.º 554/2014 Retifica o despacho n.º 1356/2014, publicado pela diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes na p. 2782 do Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Declaração de Retificação n.º 555/2014 Retifica o despacho n.º 1357/2014, mandado publicar pela diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014, a p. 2782 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7088/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2013-2014 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7089/2014 Homologação dos contratos técnicos das AEC 2013-2014 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 6588/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras Aviso n.º 6589/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 6590/2014 Classificação final do período experimental 0 30/05 6.ª link
104 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 7090/2014 Nomeação no cargo de chefe da EMRSGC 0 30/05 6.ª link
104 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1183/2014 Nomeação de juíza conselheira para o Supremo Tribunal Administrativo 0 30/05 6.ª link
104 Banco de Portugal Relatório n.º 8/2014 Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2013 0 30/05 6.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7091/2014 Nomeação do director do CIES-IUL 0 30/05 6.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7092/2014 Delegação no vice-reitor Prof. Doutor Carlos Manuel Gutierrez Sá da Costa, das competências previstas no artigo 30.º dos Estatutos do ISCTE - Instituto durante as ausências, férias e impedimentos do reitor 0 30/05 6.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7093/2014 Nomeação do Doutor José Gonçalves Neves para diretor do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional 0 30/05 6.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7094/2014 Nomeação da Doutora Margarida e Sá de Vaz Garrido para diretora do Departamento de Psicologia Social e das Organizações 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6591/2014 Autorizada, a partir de 1 de outubro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jorge Fernando Jordão Coelho, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-434 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6592/2014 Autorizada, a partir de 16 de julho de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Margarida Mascarenhas Melo, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-331 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6593/2014 Autorizada, a partir de 14 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-334 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6594/2014 Autoriza, a partir de 1 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Fernando Pedro Simões da Silva Dias Simão, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-338 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7095/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com a mestre Zlatla Nikolova Timenova-Valtcheva, com início a 13 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7096/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com a mestre Jayanti Dutta, com início a 13 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7097/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com a mestre Nailia Rafikovna Baldé, com início a 1 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7098/2014 Comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia 3.º grau da trabalhadora Sandra Cristina Borralho de Oliveira Sanches 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho Aviso n.º 6595/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12969/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Minho Aviso n.º 6596/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso nº 14252/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro 0 30/05 6.ª link
104 Universidade do Porto Edital n.º 467/2014 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Ciências da Educação 0 30/05 6.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7099/2014 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Maria Helena Rodrigues Moreira 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7100/2014 Procede à reforma do ato quanto aos efeitos remuneratórios da contratação na categoria de professor coordenador de João Paulo Mestre Pinheiro Ramos e Barros 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7101/2014 Procede à reforma do ato, quanto aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor-coordenador principal de Vito José de Jesus Carioca 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 7102/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 7103/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial - IPC/ISEC 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7104/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7105/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7106/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7107/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7108/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado João Maria Coutinho Portela Cabral de Almeida para a Escola Superior Agrária de Viseu, deste Instituto 0 30/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7109/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Raúl Pereira Pinto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7110/2014 Exoneração da assistente operacional Emília Cristina Duarte Mendes 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7111/2014 Acumulação de funções 0 30/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7112/2014 Acumulação de funções 0 30/05 6.ª link
104 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1184/2014 Autoriza transição para as quarenta horas - Dr. Juan Luis Moralejo Menéndez 0 30/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1185/2014 Autoriza o horário em regime especial de trabalho a tempo parcial, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 46.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à assistente técnica Ana Luzia Fernandes Valente 0 30/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1186/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 30/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1187/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Aida Maria de Matos Pardal 0 30/05 6.ª link
104 Município de Albufeira Aviso n.º 6597/2014 Proposta de Regulamento do Projeto Sonhos de Verão do Município de Albufeira 0 30/05 6.ª link
104 Município de Aljustrel Aviso n.º 6598/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 30/05 6.ª link
104 Município de Aljustrel Aviso n.º 6599/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 30/05 6.ª link
104 Município de Almeirim Edital n.º 468/2014 Projeto de regulamento de comércio não sedentário exercido no Município de Almeirim 0 30/05 6.ª link
104 Município da Amadora Aviso n.º 6600/2014 Cessação de comissão de serviço CGPE 0 30/05 6.ª link
104 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 212/2014 Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Câmara de Lobos 0 30/05 6.ª link
104 Município de Coimbra Aviso n.º 6601/2014 Consolidação na Câmara Municipal de Lisboa de mobilidade interna na categoria 0 30/05 6.ª link
104 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 6602/2014 Discussão pública - alteração de operação de loteamento 0 30/05 6.ª link
104 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 556/2014 Retificação ao anexo 1 - Organograma dos serviços municipais, publicado no despacho n.º 6604/2014 - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Grândola 0 30/05 6.ª link
104 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6603/2014 Discussão pública de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 04/2011, sito em Vale Longo, Ferragudo, de Red Orange, S. A. 0 30/05 6.ª link
104 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Retificação n.º 557/2014 Retificação do aviso n.º 5992/2014 de discussão pública 0 30/05 6.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 6604/2014 Licenças sem remuneração 0 30/05 6.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 6605/2014 Publicita o regresso do assistente operacional Tiago Miguel Cravinho Boto da situação de licença sem remuneração 0 30/05 6.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 6606/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por mútuo acordo 0 30/05 6.ª link
104 Município de Loulé Aviso n.º 6607/2014 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores do concelho de Loulé 0 30/05 6.ª link
104 Município de Monção Edital n.º 469/2014 Apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento e tabela de taxas gerais do município de Monção 0 30/05 6.ª link
104 Município de Monforte Edital n.º 470/2014 Projeto de regulamento de atribuição de subsídio a emigrantes 0 30/05 6.ª link
104 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6608/2014 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 277/2014, referente a alteração aos lotes 6 e 10 e anulação dos lotes 7, 8, 9 e 11 do alvará de loteamento n.º 15/2006, de 6 de dezembro de 2006 0 30/05 6.ª link
104 Município de Torres Vedras Regulamento n.º 213/2014 2.ª alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras 0 30/05 6.ª link
104 Município de Valongo Aviso n.º 6609/2014 Nomeação de comandante operacional municipal 0 30/05 6.ª link
104 Município de Vila de Rei Aviso n.º 6610/2014 Cessação de funções por aposentação 0 30/05 6.ª link
104 Freguesia de Santa Eulália Edital n.º 471/2014 Regulamento das taxas e licenças 0 30/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6611/2014 Mobilidade interna 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6612/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de finanças de Bragança 0 30/05 6.ª link
104 Município de Matosinhos Aviso n.º 6613/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de dirigente superior de 1.º grau, para a Direção Municipal do Gabinete de Segurança e Proteção Civil 0 30/05 6.ª link
104 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 6614/2014 Procedimento concursal para provimento de oito cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Faial (RAA) e o SINTAP 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (RAA) e o SINTAP 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (RAA) e o SINTAP 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil de Bombeiros dos Açores e o SINTAP 0 30/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Terceira (RAA) e o SINTAP 0 30/05 6.ª link
104 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2941/2014 Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2953/2014 Aquisição de equipamento desportivo para apetrechamento do ginásio da Escola Básica 2, 3 de Vizela - S. João. 0 30/05 6.ª CP
104 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2955/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BDIC - CARTÃO DE CIDADÃO 0 30/05 6.ª CP
104 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2947/2014 Manutenção da Frota automóvel do IPST, IP, durante o ano de 2014 0 30/05 6.ª CP
104 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2954/2014 Remodelação da UCI do CHS, E.P.E. 0 30/05 6.ª CP
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2951/2014 1-1-5015/2014: fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas - Imunologia 0 30/05 6.ª CP
104 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14PC2/GG.gg para a Empreitada do Plano de Praia dos Cavacos, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 30/05 6.ª CP
104 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2942/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 0 30/05 6.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2952/2014 FAP CP DAT/RMI 5014004176 - Aquisição de Vestuário Exterior 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2939/2014 Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo e nos Jardins de Infância do Concelho 0 30/05 6.ª CP
104 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2014 Concurso Público n.º PRF.PRF.13.PC23/GG para a Empreitada de Requalificação Paisagística da marginal entre Pedras d'el Rei e Santa Luzia - Tavira, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2957/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS SISTEMAS AVAC DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE CASCAIS 0 30/05 6.ª CP
104 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2937/2014 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DIVERSAS ÁREAS LABORATORIAIS DA PATOLOGIA CLÍNICA 0 30/05 6.ª CP
104 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2938/2014 Concurso Público Internacional para Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora. 0 30/05 6.ª CP
104 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2945/2014 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2948/2014 Fornecimento e Montagem de Guardas de Segurança no Circuito Internacional de Vila Real 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2944/2014 Promoção da Eficiência Energético-Ambiental nas Piscinas Municipais de Paço de Sousa 0 30/05 6.ª CP
104 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2940/2014 Concurso Publico 27/IPB/2014 0 30/05 6.ª CP
104 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2949/2014 Circuito Internacional de Vila Real - Pavimentação do Paddock e Boxes 0 30/05 6.ª CP
104 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2014 Concurso Público para Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem 0 30/05 6.ª CP
104 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2943/2014 Aquisição de serviços de atendimento eletrónico no âmbito da LNES e SIVVD 0 30/05 6.ª CP
104 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2946/2014 NCP20140011 - Material Especifico Cirurgia Vascular e Periférica para 2015 0 30/05 6.ª CP
104 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2956/2014 Concessão de exploração do Bar da Escola Superior de Música, do Instituto Politécnico de Lisboa (ESML/IPL) 0 30/05 6.ª CP
104 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2014 Reabilitação/Melhoramento das Condições de Circulação - Av. de S. Mateus 0 30/05 6.ª CP
104 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2950/2014 CP nº 9018814 - Aquisição de Consumíveis para Esterilização a Baixa Temperatura por Peróxido de Hidrogénio contra colocação de equipamento para o ano 2014, renovável até ao limite de três anos 0 30/05 6.ª CP
104 Universidade da Beira Interior Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2014 Concurso Público nº 12/2014:Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Unidade de Saúde e Ambiente, da área de investigação epidemiológica e Criação de Biobanco da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 30/05 6.ª CP
104 Centro Social Paroquial de São Tiago da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2958/2014 Execução da empreitada de "CENTRO DE DIA, CENTRO DE CONVÍVIO E APOIO DOMICILIÁRIO EM SANTIAGO DA GUARDA" 0 30/05 6.ª CP