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Diário da República 102/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2014 Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014 001 28/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 86/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, que cria um regime especial aplicável às expropriações necessárias à realização do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, aos bens do domínio a afetar a este Empreendimento e às ações específicas de execução deste projeto de investimento público 001 28/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 114/2014 Estabelece as condições aplicáveis às embarcações nacionais de pesca autorizadas a operar, com vista à proteção dos fundos marinhos dos impactos adversos da atividade da pesca 001 28/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6945/2014 Designa Rui Filipe Soares Pereira para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 28/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6946/2014 Aprova a credenciação do Museu Militar do Porto, do Museu Militar de Elvas e do Museu da Marioneta, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus 0 28/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6947/2014 Aprova o cancelamento da credenciação do Museu Agrícola de Entre o Douro e Minho, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus 0 28/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 6473/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo 0 28/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 334/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/168/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6474/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6475/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Gabriela Hands Azevedo 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6948/2014 Atribuição da compensação especial permanente por invalidez ao ex militar da Guarda Nacional Republicana, Bruno Filipe Guedes Lopes 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 393/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de manutenção e reabilitação das estações automáticas das redes de monitorização hidrometeorológicas 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 394/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 145/2011, sobre a requalificação da Escola Básica Manuel Figueiredo 0 28/05 4.ª link
102 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 6949/2014 Nomeação do Superintendente José Augusto Barros Correia, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto à Embaixada de Portugal na República Democrática de São Tomé e Príncipe 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 395/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Eduardo Jorge Calado Marques 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6950/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6951/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6952/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6953/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6954/2014 Subdelegação de competências no comandante do 8.º CN/ISAF 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6955/2014 Subdelegação de competências no comandante do 1BIMec/KFOR 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 540/2014 Retifica o despacho n.º 6341/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6956/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 286/2014 Louvor atribuído à assistente técnica Mercedes Dâmaso dos Santos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6957/2014 Exoneração da PSP do agente M/149051, Carlos Filipe Castro Sá, do Comando Metropolitano do Porto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6958/2014 Designa para exercerem funções de motoristas do gabinete António Morgado Nogueira e Mário Arsénio Bandeira Garcez 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6959/2014 Delega competências no presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Dr. António Luís Pereira Figueiredo 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6960/2014 Designa para os lugares de vice-presidente e vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P o licenciado José Ascenso Nunes da Maia, e o licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6961/2014 Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Francisco José de Sousa Cardona 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 541/2014 Retifica-se a publicação da autorização do exercício de funções, em regime de substituição do oficial de justiça António Augusto Silva Furtado, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, a p. 7936, o despacho (extrato) n.º 4345/2014 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6476/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência n.º 27/C/2013) 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6962/2014 Nomeação em comissão de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6963/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6964/2014 Licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 230/2014 PC 4504452213 EPU/13229 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6965/2014 Subdelegação de competências na diretora-coordenadora da Direção de Desenvolvimento e Valorização da Oferta, arquiteta Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6966/2014 Subdelega competências no licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral, Diretor-Geral de Energia e Geologia 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6967/2014 Determina que podem ser constituídas e mantidas reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos de petróleo em outros Estados-Membros 0 28/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 335/2014 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/005/14, para uma área no concelho de Rio Maior, denominada Azinheira 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6477/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (referência n.º 2012/L8) 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6478/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Gabriel Nuno Ferreira das Dores Pereira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de higienista oral, como técnico de 2.ª classe, no ACES Sintra 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6479/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1651/2014, publicação da lista de classificação final 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6480/2014 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Calier Portugal - Medicamentos e Produtos Veterinários, S. A., a partir das instalações sitas no Centro Empresarial Sintra Estoril II, Rua do Pé de Mouro, Edifício C, Estrada de Albarraque, 2710-335 Sintra 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6481/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MULTIVAZE, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Corregedor Gaspar Cardoso, 408, 4490-492 Póvoa do Varzim 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6482/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1164/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6483/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Carla Alexandra Silva Dias 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6484/2014 Cessação antecipada do período experimental da trabalhadora Alexandra Beatriz Ferreira de Castro 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 542/2014 Retifica o despacho n.º 6002/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6485/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Orlanda Inácio Morgado 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6486/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Fernando Jorge da Silva Araújo 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6487/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Isabel Leitão de Campos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6488/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Ana Maria Pinho Rodrigues Pinto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6968/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao assistente técnico Fernando Manuel de Jesus Godinho 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6969/2014 Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6970/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Elisabete da Conceição Figueiredo de Sousa Reis no Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6971/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Vera do Valle Pereira Cabral no Agrupamento de Escolas de Carcavelos 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 287/2014 Louva a adjunta de direção 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Louvor (Extrato) n.º 288/2014 Louvor à coordenadora do pessoal operacional 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Despacho n.º 6972/2014 Cessão da relação jurídica de emprego público 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 6489/2014 Lista de pessoal não docente que aderiu ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no ano de 2013 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 6490/2014 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2013 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Declaração de Retificação n.º 543/2014 Retifica o aviso n.º 6035/2014, de 14 de maio 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 6491/2014 Citação ao arguido Tiago Nunes ao abrigo do n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Louvor (Extrato) n.º 289/2014 Louvor à assistente técnica Maria de Fátima da Silva Dias Filipe Bronze 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 6973/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano de 2013-2014 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 6974/2014 Nomeação de tesoureiro José Manuel Carapinha de Matos - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 6975/2014 Nomeação da coordenadora técnica (em regime de substituição) Isabel Sofia da Silva Neto - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 6492/2014 Rescisão por mútuo acordo do docente Jorge Henrique Mourão Palheiros 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 6976/2014 Cessação jurídica de emprego público 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 6493/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 6977/2014 Lista do pessoal docente e não docente aposentado em 2013 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 6494/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Aviso n.º 6495/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 6496/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 6497/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/05 4.ª link
102 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 131/2014 Processo n.º 378/11.0BELSB - 4.ª Unidade - citação contrainteressados 0 28/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Faro Despacho n.º 6978/2014 Nomeação do administrador judiciário Manuel dos Anjos Meirinho 0 28/05 4.ª link
102 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6979/2014 Delegação de competências do vice-presidente da ENIDH, Prof. Doutor José Manuel Ferreira das Dores Costa 0 28/05 4.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 6980/2014 Republicação do plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 28/05 4.ª link
102 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 209/2014 Regulamento do Curso de Mestrado em Cardiopneumologia 0 28/05 4.ª link
102 Ordem dos Advogados Edital n.º 462/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Martins 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6498/2014 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 336/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Selene do Rosário Pereira Nunes como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 544/2014 Habilitação - Doutor Alejandro Orgambidez Ramos - contrato (extrato) n.º 27/2014 - Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6981/2014 Criação do curso de mestrado em História e Patrimónios 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6499/2014 Designa, em comissão de serviço, conforme proposto pelo júri do procedimento concursal com a referência DRH03-11-427, o engenheiro Pedro Alexandre Vale Pinheiro, técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 11 de abril de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Infraestruturas de TIC 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6500/2014 Designa em comissão de serviço, conforme proposto pelo júri do procedimento concursal com a referência DRH03-11-428, o engenheiro Jorge Filipe Batista China, técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 11 de abril de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Évora Despacho n.º 6982/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Cristina Isabel Galamba Oliveira Costa Marreiros 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Évora Despacho n.º 6983/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Luís Pedreira Murteira Marques Casas Novas 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 6984/2014 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 6985/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria do Céu Magalhães 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6986/2014 Delegação de competências na subdiretora e na diretora executiva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6987/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias de Tradução 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6988/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Prática de Tradução 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6989/2014 Prorrogação do contrato da docente Inês Santos 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6990/2014 Prorrogação do contrato da docente Virgínia Santos 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6991/2014 Prorrogação do contrato da assistente Carla Balseiro 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6992/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, do Doutor Gabriel Czerwionka Lopes Cardoso 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6501/2014 Licença sabática da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 28/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6502/2014 Licença sabática do Doutor Hélder Manuel Arsénio Lopes 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho Aviso n.º 6503/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1790/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014 0 28/05 4.ª link
102 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6993/2014 Composição do Conselho de Gestão 0 28/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6504/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Philippe Laurent Didier 0 28/05 4.ª link
102 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6505/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/05 4.ª link
102 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6506/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/05 4.ª link
102 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6507/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6994/2014 Delegação de competências 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6508/2014 Termo de posse do vice-presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 6995/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria e Administração, publicado através do despacho n.º 9505/2007, de 2 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2007), e as alterações introduzidas pelo despacho n.º 107/2009, de 15 de dezembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2009) - IPC/ISCAC 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6996/2014 Delegação de competências no presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6997/2014 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Sílvia Maria Santos de Jesus 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6998/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Artur Manuel Sancho Marques como professor adjunto na ESGTS 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6999/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para a atribuição do título de especialista 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7000/2014 Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1165/2014 Redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1166/2014 Acumulação de funções privadas de Sandra Cristina Freire Martinho 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 6509/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1167/2014 Licença sem remuneração 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1168/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7001/2014 Acumulação de funções 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7002/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1169/2014 Licença sem remuneração do enfermeiro Felisberto Pereira Magalhães 0 28/05 4.ª link
102 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 90/2014 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 13 + 315 ao quilómetro 15 + 000, do quilómetro 18 + 000 ao quilómetro 20 + 264 e do quilómetro 21 + 560 ao quilómetro 21 + 800 0 28/05 4.ª link
102 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 91/2014 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para a área compreendida para o nó de Castelo de Paiva norte - quilómetro 0+000 ao quilómetro 1+900, o nó de Castelo de Paiva sul - quilómetro 3+600 ao quilómetro 5+445 e o nó de Mansores - quilómetro 16+245 ao quilómetro 17+100 0 28/05 4.ª link
102 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 545/2014 Retifica o aviso n.º 4462/2014 0 28/05 4.ª link
102 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1170/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia geral deste Instituto 0 28/05 4.ª link
102 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 132/2014 Mandato de 2014-2016 - eleição dos membros do conselho de administração e órgãos de fiscalização 0 28/05 4.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1171/2014 Redução do horário de trabalho ao enfermeiro Manuel António Pinto Brandão 0 28/05 4.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1172/2014 Pedido de exoneração da enfermeira Ana Patrícia Lança Antunes Gonçalves 0 28/05 4.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1173/2014 Pedido de exoneração do enfermeiro Paulo Jorge Oliveira Gonçalves 0 28/05 4.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1174/2014 Redução de horário de trabalho de médico 0 28/05 4.ª link
102 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 6510/2014 Contratação, por tempo indeterminado, em funções públicas, ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 12-A/2008, a partir de 1 de março de 2014, de Alda Maria da Silva Ribeiro, na carreira e categoria de técnica superior 0 28/05 4.ª link
102 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6511/2014 Notificação, para efeitos de defesa, do arguido José António Coelho Piedade Ferreira 0 28/05 4.ª link
102 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 6512/2014 Cessação de procedimentos concursais 0 28/05 4.ª link
102 Município de Coruche Regulamento n.º 210/2014 III alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 28/05 4.ª link
102 Município de Loulé Aviso n.º 6513/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado da assistente operacional Belina Inácia Guimar Santos 0 28/05 4.ª link
102 Município de Manteigas Edital n.º 463/2014 Proposta da 3.ª Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo para Frequência do Ensino Superior 0 28/05 4.ª link
102 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 6514/2014 Cessação de contrato por tempo indeterminado 0 28/05 4.ª link
102 Município de Palmela Aviso n.º 6515/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cristóvão Jorge de Faria Vinagreiro 0 28/05 4.ª link
102 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6516/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel dos Santos Alves Ferreira Faísca, na categoria de técnico superior 0 28/05 4.ª link
102 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6517/2014 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes técnicos (área administrativa) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 4.ª link
102 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6518/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (área de cultura) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 4.ª link
102 Freguesia de Lousa Aviso n.º 6519/2014 Convocatória para aplicação de método de seleção 0 28/05 4.ª link
102 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 6520/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 28/05 4.ª link
102 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Aviso n.º 6521/2014 Nomeação em regime de substituição do diretor delegado 0 28/05 4.ª link
102 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Relatório n.º 7/2014 Relatório e contas do ano 2013 da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. 0 28/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7003/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Marketing e Publicidade, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 28/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7004/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Design, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 28/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7005/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Design de Produção, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 28/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7006/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário, alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 28/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7007/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Fotografia e Cultura Visual, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário, alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 28/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6522/2014 Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Vila Real 0 28/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6523/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da Área de Apoio Informático do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 28/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7007-A/2014 Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014 0 28/05 4.ª 102S
102 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2892/2014 Fiscalização da Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Alvalade" 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2888/2014 12000814 - Reparação Articular 0 28/05 4.ª CP
102 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2014 REDE VIÁRIA CONSERVAÇÃO GERAL RURAL - BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS EM DIVERSAS RUAS 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Social de Chave Anúncio de procedimento n.º 2901/2014 Empreitada do Lar de Idosos do Centro Social de Chave - Acabamentos Finais 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2889/2014 Fornecimento de Gás Natural a Edifícios Municipais, a partir da rede pública 0 28/05 4.ª CP
102 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2014 Empreitada da ETAR de Landeira 0 28/05 4.ª CP
102 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2014 Rede Viária (Eixos viários principais) - Estrada de Vale de Ourém a S. Mamede 0 28/05 4.ª CP
102 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2891/2014 EMPREITADA " SISTEMA DE SANEAMENTO DE CÓRREGO DA BICA (ODEMIRA - S. TEOTÓNIO) - 1ª FASE DO INTERCETOR" 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2890/2014 Prestação de serviços para organização e dinamização do projeto Águeda - férias em movimento 0 28/05 4.ª CP
102 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2903/2014 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONAS ENVOLVENTES - REMODELAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL 0 28/05 4.ª CP
102 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2014 Adução a Fornalhas Velhas, Foros do Locário e Bicos 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2893/2014 Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado do Município de Faro 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2907/2014 1-2.0148/14 - Aquisição de implantes cocleares 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2905/2014 Aquisição de Efavirenz 600mg 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2906/2014 0040/DOM/DGEPIM/14 - Instalação de MOLOK's em diversos locais do Concelho 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2908/2014 100016/14 - Prestação de serviços de Gestão de Arquivo clínico, SAI e Central de Acolhimento da MAC. (2º Semestre) 0 28/05 4.ª CP
102 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2898/2014 Aquisição de serviços técnicos específicos no âmbito do aperfeiçoamento instrumental para a Universidade de Aveiro 0 28/05 4.ª CP
102 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2904/2014 Empreitada de obra pública para Impermeabilização do Edifício Administrativo do PMOIII do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 64/2014- CPC 0 28/05 4.ª CP
102 Universidade da Beira Interior Declaração de retificação de anúncio n.º 119/2014 Concurso Público nº 11/2014:Prestação de serviços de cópia e impressão, digitalização e fax para a Universidade da Beira Interior. 0 28/05 4.ª CP
102 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INCONTINÊNCIA, PROTEÇÃO CUTÂNEA E ALIVIO DE PRESSÃO 0 28/05 4.ª CP
102 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2014 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 0 28/05 4.ª CP
102 Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2895/2014 Sistema de Monitorização, Automatização e telegestão do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, Reposição da ligação às Redes Terciárias. 0 28/05 4.ª CP
102 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2894/2014 Empreitada de Execução para Equipamento das captações e tratamento no Gaviãozinho 0 28/05 4.ª CP
102 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do sistema de informação geográfica de planeamento em saúde (SIGPS) do Ministério da Saúde 0 28/05 4.ª CP
102 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2014 Empreitada de Linha do Vouga Sernada/Águeda - Beneficiação da Superestrutura de Via (eContratos nº 5010015647) 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2896/2014 CPN01901B2014 - Fornecimento de vestuário têxtil de protecção comum de inverno/verão para vigilantes 0 28/05 4.ª CP
102 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2899/2014 P.A. N.º21/2014 - AP/DCD - Fornecimento e confeção de refeições para participantes no campo de férias a realizar na Colónia de Férias Afonso Lopes Vieira 2014 0 28/05 4.ª CP
102 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2902/2014 NCP20140012 - Artigos Específicos de Imuno-Hemoterapia / Sacos e Sistemas de Recolha de Sangue (2015) 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2014 Manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano de Albarquel e Av. Luísa Todi 0 28/05 4.ª CP
102 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2897/2014 Aquisição sistema de microfones emissores para o Grande Auditório do CCB 0 28/05 4.ª CP
102 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2915/2014 Concurso Público PC226/2014 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2014 Concessão de exploração do estacionamento condicionado e duração limitada na Cidade de Mangualde 0 28/05 4.ª CP
102 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 2900/2014 Gestão e Fiscalização da Empreitada de Modernização do Bloco de Rega XIV 0 28/05 4.ª CP
102 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2909/2014 Aquisição de Serviços de Migração Tecnológica do AQUAmatrix para tecnologia .NET(ASPX e HTML5) e SGBD SQLServer 2012 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2912/2014 Prestação de serviços de máquina giratória para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no Concelho de Castro Verde 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2914/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência em Equipamentos Desportivos Municipais:Centro Hípico de Vinha de Mouros 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2910/2014 Empreitada da Eficiência Energética na Piscina Coberta de Arco de Baúlhe 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2911/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética na Piscina Coberta de Refojos 0 28/05 4.ª CP
102 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2913/2014 Empreitada de Promoção da Eficiência Energética em Equipamentos Desportivos Municipais:Pavilhão Gimnodesportivo de Refojos 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 2887/2014 AQS/CP/027/13 Serviços de Limpeza das Instalações do CFPSA, Sede, Delegações Norte e Centro 0 28/05 4.ª CP
102 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 2886/2014 AQS/CP/028/13 Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações da Sede do CFPSA 0 28/05 4.ª CP