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Diário da República 10/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2014 Torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo que altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura, em 28 de maio de 2012 001 15/01 4.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2014 Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, a Carta de aceitação das Emendas ao artigo VI e ao parágrafo A. do artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovadas pela 43.ª sessão ordinária da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, que teve lugar em Viena, a 1 de outubro de 1999 001 15/01 4.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2014 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 23 de fevereiro de 2010 001 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 7/2014 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 261/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 1177/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro, relativo aos direitos dos passageiros dos serviços de transporte marítimo e por vias navegáveis interiores 001 15/01 4.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2014/A Aprova o Plano Anual Regional para 2014 001 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 8-A/2014 Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 001 15/01 4.ª 010S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 5/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 651/2014 Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído à cidade da Maia em 2014 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 652/2014 Delegação de competências no vice-presidente mestre José Ferreira, para emissão de declarações DIA 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 6/2014 Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 653/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Oliveira do Hospital, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 654/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vieira do Minho, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 655/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vizela, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 656/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alandroal, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 657/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alcochete, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 658/2014 Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Santa Cruz, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal 0 15/01 4.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 659/2014 Renova o mandato e fixa o estatuto remuneratório do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. 0 15/01 4.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 660/2014 Designado o funcionário diplomático jubilado ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, designadamente nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 661/2014 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 662/2014 Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha, no Comando de Pessoal 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 663/2014 Sílvia da Silva de Sousa, assistente da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/PLHFAR, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 664/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 665/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 018865-E, Joaquim Vasco Oliveira Alves 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 666/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 035826-G, José Manuel Lima Moreira 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 28/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 29/2014 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 30/2014 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPe 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 31/2014 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 667/2014 Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 668/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 669/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 670/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 671/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 672/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos das funções de técnica especialista do Gabinete 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 673/2014 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Helga Ribeiro Matos 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 674/2014 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Comunicação e Informação, o mestre Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Regulamento n.º 16/2014 Regulamento dos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 44/2014 Obrigatoriedade do cumprimento da Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de julho de 2009, pelas autoridades gestoras de centros de inspeção 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 675/2014 Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.19 de Metalúrgica Progresso 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 676/2014 Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.17 de Metalurgica Progresso 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 677/2014 Aprovação complementar de modelo n.º 602.12.13.3.18 de Metalúrgica Progresso 0 15/01 4.ª link
010 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 678/2014 Designa a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 15/01 4.ª link
010 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 679/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 15/01 4.ª link
010 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 658/2014 Licença sem remuneração da assistente técnica Rute Maria Machado Aires Trindade 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 680/2014 - Revogado Designa o licenciado Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 681/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Ângela Pais da Graça Lobo 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 682/2014 Designação em comissão de serviço do licenciado Óscar da Cruz Esteves para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 683/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de delegado do Douro 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 659/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Esteves Rito 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 660/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Angelina de Jesus Santos Ramos 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 661/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Ermelinda Vieira Martins Patacho 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 662/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 663/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Hugo Alberto Cordeiro Lobo 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 684/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo de Chefe de Divisão de Programação e Desenvolvimento Rural 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 685/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira no cargo de Chefe de Divisão de Metodologia e Análise de Informação 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 664/2014 Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola do Algarve 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 665/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola regional de Távora-Varosa 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 666/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 667/2014 Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 668/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 686/2014 Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral passa a abranger a intervenção precoce no cancro oral e estabelece disposições referentes à atribuição de cheques dentistas no âmbito do respetivo Programa 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 669/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Mancelos, freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, distrito de Porto 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 45/2014 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Vânia Isabel Cardoso Paulo 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 46/2014 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Sofia Isabel Lopes Guerra Alves 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 687/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Isabel Maria da Conceição Lobo 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 688/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Raquel Frade Rodrigues Vogado 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 689/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores António Durval Batista Rodrigues de Sousa e Rui Manuel Gonçalves Falcão 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão Aviso n.º 670/2014 Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 671/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 672/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 673/2014 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 674/2014 Cessação de funções por limite de idade em 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 675/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Declaração de Retificação n.º 32/2014 Retificação da recondução do diretor, publicada pelo aviso n.º 5400/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente Aviso n.º 676/2014 Procedimento concursal para o recrutamento de quatro assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Despacho n.º 690/2014 Nomeação de subdiretora 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Despacho n.º 691/2014 Nomeação de adjuntos da diretora 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 677/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 678/2014 Abertura de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Declaração n.º 7/2014 Delegação de poderes 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Aviso n.º 679/2014 Concurso para contratos a tempo parcial - horas de limpeza 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 680/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em função pública e a termo resolutivo certo a tempo parcial, com duração de quatro horas/dia - Agrupamento de Escolas da Moita 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 681/2014 Lista de aposentados em 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 682/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 683/2014 Lista de trabalhadores que cessaram funções em 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 684/2014 Aviso de procedimento concursal para assistente operacional de limpeza a horas 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 685/2014 Aposentados em 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 686/2014 Procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 687/2014 Lista do pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2013 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Despacho (Extrato) n.º 692/2014 Nomeação do subdiretor e adjunta da diretora 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 688/2014 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 689/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 47/2014 Nomeia, em regime de substituição, diretor adjunto do Serviço de Emprego de São Pedro do Sul do Centro de Emprego de Dão-Lafões, da Delegação Regional do Centro, o licenciado Adriano de Lima Gouveia Azevedo 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 690/2014 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro - referência 2013/DGA/DRH-NRGT 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 48/2014 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da área de qualidade e auditoria - Luís Filipe Dias de Azevedo da Silva 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 49/2014 Pelouros de gestão das áreas de atuação do Instituto e delegação de competências 0 15/01 4.ª link
010 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 691/2014 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 15/01 4.ª link
010 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 692/2014 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 15/01 4.ª link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 693/2014 Licença sem remuneração, por sete meses, da licenciada Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 693/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Constança de Sampaio e Paiva Camilo Alves 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 694/2014 Nomeação de Pró-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Vítor Manuel Azevedo Leitão 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 695/2014 Delegação de competências do reitor no administrador dos Serviços de Ação Social 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 696/2014 Despacho reitoral sobre contratações, renovações contratuais e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 697/2014 Designação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 698/2014 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 699/2014 Celebra o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por cinco anos, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira, como professora auxiliar 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 694/2014 Nomeação de Vice-Presidentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 695/2014 Eleição do presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 17/2014 Aprovação do regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental do pessoal docente do IPCA 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 700/2014 Licença sem vencimento da docente Helena Cristina Martins Ferreira Major 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 33/2014 Retifica o despacho n.º 15206/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 701/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 702/2014 Renovado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 703/2014 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 704/2014 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 15/01 4.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 705/2014 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 15/01 4.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 4/2014/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 15/01 4.ª link
010 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 50/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Miguel Nuno Lages Coelho dos Santos 0 15/01 4.ª link
010 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 51/2014 Redução de horário do Dr. Fernando Mota Tavares 0 15/01 4.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 52/2014 Foi autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de patologia clínica Rosa Maria Pimentel Fula Marques Bento 0 15/01 4.ª link
010 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 696/2014 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de janeiro de 2014 0 15/01 4.ª link
010 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 697/2014 Lista unitária de ordenação final 0 15/01 4.ª link
010 Município de Alter do Chão Aviso n.º 698/2014 Início de procedimento da 4.ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul/Poente do aglomerado de Alter do Chão 0 15/01 4.ª link
010 Município de Castro Marim Aviso n.º 699/2014 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - Design - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 15/01 4.ª link
010 Município de Évora Aviso n.º 700/2014 Proposta de alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Évora 0 15/01 4.ª link
010 Município de Matosinhos Aviso n.º 701/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 15/01 4.ª link
010 Município de Matosinhos Aviso n.º 702/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas 0 15/01 4.ª link
010 Município de Matosinhos Aviso n.º 703/2014 Homologação de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados a procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 0 15/01 4.ª link
010 Município de Monforte Despacho n.º 706/2014 Organização, estrutura e funcionamento dos serviços do município 0 15/01 4.ª link
010 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 704/2014 Delegação de poderes no chefe de gabinete de apoio à presidência 0 15/01 4.ª link
010 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 705/2014 Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do Município de Ponte da Barca 0 15/01 4.ª link
010 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 706/2014 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Poiares 0 15/01 4.ª link
010 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso (Extrato) n.º 707/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional 0 15/01 4.ª link
010 Freguesia de Pena Verde Declaração de Retificação n.º 34/2014 Retificação do aviso referente à celebração de contrato de trabalho, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, com José Moreira de Sousa 0 15/01 4.ª link
010 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 708/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris do período experimental 0 15/01 4.ª link
010 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Aviso n.º 709/2014 Proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Municípios de Guimarães e Vizela - consulta pública 0 15/01 4.ª link
010 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 12/2014 Publica a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Finanças, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 710/2014 Torna público a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de Divisão de Apoio à PCS (DAP) 0 15/01 4.ª link
010 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 711/2014 Faz-se público que a secretaria geral do Ministério da Economia, vai proceder à abertura, de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Organização (DPO) 0 15/01 4.ª link
010 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 706-A/2014 Tabelas de retenção na fonte 2014 0 15/01 4.ª 010S
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 706-B/2014 Altera o Anexo ao Despacho n.º 4466/2005, de 10 de fevereiro, publicado em Diário da República, 2ª Série, n.º 42, de 1 de março de 2005, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com Doença de Crohn 0 15/01 4.ª 010S2
010 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 706-C/2014 É criado um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial 0 15/01 4.ª 010S2
010 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 151/2014 Empreitada das Intervenções Diversas do 2º semestre de 2010 0 15/01 4.ª CP
010 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 166/2014 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 15/01 4.ª CP
010 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 153/2014 Aquisição de serviços de cantinas escolares 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 169/2014 Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 161/2014 Fornecimento contínuo de gás natural em pontos de consumo na titularidade do Município de Loures 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 160/2014 CP n.º 1 /2014 - Aquisição de serviços de comunicações de voz e de transmissão de dados 0 15/01 4.ª CP
010 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 157/2014 Aquisição de serviços de lavagem de contentores 0 15/01 4.ª CP
010 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2014 Empreitada de Captação, ETA eEE1 do Roxo e EE para Beja 0 15/01 4.ª CP
010 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 159/2014 Aquisição de contentores, papeleiras e sistema hidraulico 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 165/2014 Aquisição de serviços de vigilância nos diversos edifícios municipais 0 15/01 4.ª CP
010 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 158/2014 Aquisição de serviços de trabalho temporário 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 167/2014 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIARIO 0 15/01 4.ª CP
010 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Anúncio de procedimento n.º 156/2014 Concurso Público Internacional SPC n.º 18/2013 0 15/01 4.ª CP
010 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 148/2014 CP SC-018/2014 0 15/01 4.ª CP
010 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 150/2014 CP SC-020/2014 0 15/01 4.ª CP
010 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 149/2014 Concurso Público para Fornecimento de Pneus e Serviços Associados 0 15/01 4.ª CP
010 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 152/2014 Aquisição de leite e produtos lácteos 0 15/01 4.ª CP
010 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 155/2014 22/00142/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA ORL 0 15/01 4.ª CP
010 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2014 IC16 - SUBLANÇO NÓ DA PONTINHA / ROTUNDA DE BENFICA 0 15/01 4.ª CP
010 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 168/2014 Aquisição de serviços de acompanhamento, fiscalização, coordenação e segurança na empreitada de construção da Central de Valorização Energética de resíduos na Ilha Terceira 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 162/2014 Concurso Público n.º CPN03321S2013 para prestação de serviços de auditoria, revisão e certificação legal de contas do Município de Almada por Auditor Externo 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 173/2014 Construção da Variante dos Capuchos 0 15/01 4.ª CP
010 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 163/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGUROS 0 15/01 4.ª CP
010 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 154/2014 Empreitada de Ligação do Loteamento da Eira ao Nó da SCUT - Água d'Alto 0 15/01 4.ª CP
010 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 18/2014 Empreitada de execução das Estações de Tratamento de Águas Residuais compactas de Porto Antigo, de Pedorido e de Sardoura 0 15/01 4.ª CP
010 VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 170/2014 Concurso Público n.º 420/13/PC001 para a Empreitada de Reabilitação das Patologias Existentes no Parque de Estacionamento Subterrâneo no Campo da Agonia 0 15/01 4.ª CP
010 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 164/2014 NCP20140002 - Sistemas de Administração para Bombas 0 15/01 4.ª CP
010 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 172/2014 13/CP31025 - Aquisição da Infra- Estrutura de Suporte ao Jogo Euromilhões 0 15/01 4.ª CP
010 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 5/2014 CPU 01/2014 - Aq. Serv. Preparação e Tratamento Superficies a bordo NRP" António Enes" 0 15/01 4.ª CP
010 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 171/2014 CP/C/001/2014 0 15/01 4.ª CP