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Diário da República 99/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2013 Torna público que a República da Hungria notificou o Conselho Federal suíço, no dia 6 de junho de 2012, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) 001 23/05 5.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2013 Torna público que a República da Albânia aderiu em conformidade com o artigo 37.º, à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973 001 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 190/2013 Estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de portagem em toda a rede nacional de autoestradas pelos clientes das empresas de aluguer de veículos sem condutor 001 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 70/2013 Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência 001 23/05 5.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2013/A Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 001 23/05 5.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2013/A Resolve pronunciar-se pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente 001 23/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 6682/2013 Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Protocolo 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 301/2013 Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 302/2013 Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 303/2013 Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 304/2013 Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 305/2013 Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 306/2013 Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 307/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 6683/2013 Designa Laurinda dos Reis, para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 002 23/05 5.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6754/2013 Lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Agência para a Modernização Administrativa 002 23/05 5.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 308/2013 Portaria - Encargos Plurianuais - Artigos de Higiene - Serviços do Ministério das Finanças 002 23/05 5.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6684/2013 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa 002 23/05 5.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6685/2013 Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, Dr. João Miguel Ferreira Serpa Soares 002 23/05 5.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6686/2013 Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no secretário-geral-adjunto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado 002 23/05 5.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6687/2013 Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6688/2013 Nomeação do Sargento-Chefe OPSAS, José Fernandes Gonçalves 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6689/2013 Nomeação do FAR TEC SUBCHEFE Luís Manuel Ribeiro Lima 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6690/2013 Nomeação do Capitão-Tenente SEE Manuel de Oliveira dos Santos 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6691/2013 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 309/2013 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata David Augusto de Almeida Pereira 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 6692/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Selma Zelinda Vedor Fernandes 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 6693/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias como técnico superior assessor para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 310/2013 Alteração à lotação completa e normal dos navios da classe Albatroz 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6755/2013 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico no regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6694/2013 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, do segundo-grumete recruta 9329810, Ivan Filipe Pereira Baião 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6756/2013 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino universitário 2013-2014 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Aviso (Extrato) n.º 6757/2013 Notificação de pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora Maria Lídia Simão Carreiro 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6695/2013 Suspensão da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora, do cargo de chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6696/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/132792, Mário Rodrigues da Nóbrega, do Comando Regional dos Açores 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6697/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/131110, António Oliveira da Silva, da Unidade Especial de Polícia 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6698/2013 Nomeação, na categoria de chefe principal, do chefe M/132801, José Raposo de Medeiros, do Comando Regional dos Açores 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6699/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6700/2013 Designa como técnico especialista o licenciado, em Ciências da Comunicação, Hugo Filipe Fonseca Fernandes Soares 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6701/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Tryp Dona Maria, de 4 estrelas, sito no concelho da Covilhã, de que é requerente Rui Martins Lourenço - Processo nº 15.40.1/10082 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6758/2013 Faz-se público que Bolt Resources PTY LTD requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, estanho, volfrâmio, antimónio, ouro e prata, numa área «Alcoutim», localizada nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, distrito de Faro, e no concelho de Mértola, distrito de Beja 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6759/2013 Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área Arejadouro, localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6702/2013 Torna público que o trabalhador José Guilherme O'Donnell Toscano de Vasconcellos Rico concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 211/2013 PC 4502800992 EPU/36667 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 212/2013 PC 4502800567 171/10.1/1207 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 213/2013 PC 4502800567 171/11.12/143 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6760/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da técnica superior Paula Margarida Batista Duarte Gomes 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6761/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Maria do Céu Gerardo Marçagão 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1159/2013 Delegação de poderes na diretora de serviços de Recursos Humanos e Logística Ana Paula Seixas Morais 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 620/2013 Retificação da Portaria nº 733/2011, de 30 de setembro 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6703/2013 Designa a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Qualidade, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6704/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior José Miguel Lopes dos Santos Raposo 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6762/2013 Reconhecimento da SATIVA como organismo de controlo e certificação para Ovos Moles de Aveiro IGP 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6705/2013 Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 621/2013 Retifica o despacho n.º 12652/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2012 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6706/2013 A delegada de saúde regional do Norte determina a publicação da alteração à composição da 11.ª Junta Médica 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1160/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1161/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6763/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Salvado da Silva Fernandes Lage, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6764/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de março de 2013, com Ana Alexandra dos Santos Pinheiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6765/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Cunha Albuquerque, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços de Âmbito Regional, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6766/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Catarina Verdade Couto Trindade Diniz Ferreira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de aprovisionamento, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6767/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para um assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 6768/2013 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo aviso n.º 2856/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6707/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente graduada, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, de Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6769/2013 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Santos Silva, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a área financeira 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6770/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 3519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6708/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Susana Raquel Paulo de Amorim 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6709/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Marta Andreia Leitão Ferreira 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6710/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria do Carmo Almeida Rosa 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6711/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ana Isabel Simão Teles 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Aviso n.º 6771/2013 Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor(a) 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Anúncio n.º 187/2013 Reconduz o mestre Augusto da Fonseca Nogueira como diretor da Escola Secundária D. Dinis, Coimbra 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 6772/2013 Pessoal docente aposentado durante o ano de 2012 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 6773/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 6774/2013 Procedimento concursal para recrutamento de diretor 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Decisão n.º 2/2013 Decisão de despedimento coletivo 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 6775/2013 Recondução do diretor 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte Aviso n.º 6776/2013 Cessação de funções 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 6712/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Aviso n.º 6777/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Sobreira 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 6713/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Internos, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 6714/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços Comuns, da licenciada Maria Clara Lourenço Simões 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1162/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Lúcia Maria Salgado Soares como diretora técnica do CED Jacob Rodrigues Pereira 002 23/05 5.ª link
099 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 6715/2013 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora durante o primeiro semestre de 2013 002 23/05 5.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 188/2013 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2856/11.2TBOAZ-F 002 23/05 5.ª link
099 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 6778/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do especialista de informática Pedro Rafael Delgado Morais 002 23/05 5.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6716/2013 Autorização da renovação da contratação de Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga e de Delmira Maria Morais Pombo 002 23/05 5.ª link
099 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6779/2013 Autoriza a manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/05 5.ª link
099 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 622/2013 Retificação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 23/05 5.ª link
099 Universidade Aberta Edital n.º 513/2013 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar na área científica de Ciências da Informação e da Documentação, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Algarve Aviso n.º 6780/2013 Procedimento concursal comum para admissão de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 321/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6717/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Cláudia Isabel Guerreiro Carmo como professora auxiliar, em regime de exclusividade 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6718/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Comunicação Multimédia 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6781/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Filipa Andrade Santos Robalo Vilallonga 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6719/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Cátia Filipe Carramona Neves 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 322/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 30 %, com o licenciado Mário Rui Dias Almeida 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 323/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor João Paulo Travassos Leandro 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 324/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com a Doutora Joana São José Dias Amaral 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6720/2013 Nomeação em substituição de Susana Henriques 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6721/2013 Contrato da docente Ana Carla Canta 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 623/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 9518/2012 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6722/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6723/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ecologia, Ambiente e Território, da Faculdade de Ciências 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6724/2013 Renovação da coordenação do mestre Jorge Rocha 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6725/2013 Renovação da coordenação do mestre António Viana 002 23/05 5.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6726/2013 Renovação da coordenação da mestre Cármen Lima 002 23/05 5.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 6782/2013 Abertura do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnica superior 002 23/05 5.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 6783/2013 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6727/2013 Criação do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Teatro 002 23/05 5.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6728/2013 Criação do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Informática 002 23/05 5.ª link
099 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 6784/2013 Procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6729/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6730/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Orlando Manuel Barrocas Roque 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6731/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6732/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Elsa da Piedade Chinita Soares Rodrigues 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6733/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 624/2013 Retifica a identificação de um vogal do júri do concurso documental para professor coordenador, setor de Matemática e Educação Matemática, área disciplinar de Educação Matemática, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, aberto pelo edital n.º 436/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6734/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Cristina Sousa Nogueira como monitora 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6735/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com Sónia Cabral, Raquel Franca e Ana Almeida 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6736/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com Madalena Matoso, Maria Pereira, Maria Costa, Maria Vilela e João Barbosa 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6737/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como técnicas superiores com Iolanda Isabel Pires Martins e Marta Cristina dos Santos Coelho 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6738/2013 Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro António Joaquim Colaço, Cláudia Sofia Formiga Germano,Isa Filipa Gonilho Pereira, Manuel de Sá Sousa Ganço, Vítor Manuel Chula Marreiros, Nelson Godinho Canaveira Russo, Sérgio Fernando Pereira Delgado de Sousa, Helena Margarida Pires de Sousa e Gilberto António Monteiro Tavares 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6739/2013 Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Tânia Sabrina Soares Martins Reigadinha, Nuno Filipe Lopes Casas Novas, Maria João Casaca Oliveira Sargaço, Sónia Cristina Baião Pires, Jorge Manuel Baptista Regino, Manuel António dos Santos Landum, Francisco José Sequeira Baião, Paulo Alexandre Vieira Alves, Ana Luísa Falcão Pinto da Silva e Graça Miranda Fernandes Penteado 002 23/05 5.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6740/2013 Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Filipa Alexandra Bragadeste Lopes e David Alexandre Mendes da Silva Simões 002 23/05 5.ª link
099 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 4/2013/A Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, de Paulo Albuquerque de Matos Antunes Ferraz 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1163/2013 Prorrogação de licença sem remuneração de Isabel Maria Guerreiro de Deus Lima de Barros 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1164/2013 Alteração do regime de horário de trabalho de Edmeia Teresa dos Santos Monteiro 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6741/2013 Redução de horário semanal de Nancy Maritza de Sousa Guerreiro 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6742/2013 Redução do horário semanal de Maria Angelina Gonçalves Calado 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 625/2013 Retificação da redução de horário de Maria Luísa de Sousa Fialho 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1165/2013 Acumulação de funções privadas de Maria Celeste Lorga Aquino 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1166/2013 Acumulação de funções privadas de Catarina Maria Soares Chenrim António 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1167/2013 Acumulação de funções privadas de Florbela Maria da Silva Santo Jordão 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1168/2013 Acumulação de funções públicas de Paula Maria Santos Silva 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1169/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide David Mendes 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1170/2013 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1171/2013 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1172/2013 Acumulação de funções públicas de Lúcia Ferreira Santos Cardoso Jorge 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6743/2013 Redução de horário de Filipe Marques das Neves 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6744/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 002 23/05 5.ª link
099 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1173/2013 Homologação da lista de classificação final - Pediatria 002 23/05 5.ª link
099 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6785/2013 Lista de classificação final homologada - concurso de ortopedia 002 23/05 5.ª link
099 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6786/2013 Cessação de procedimento concursal simplificado na categoria de assistente hospitalar de dermo-venereologia 002 23/05 5.ª link
099 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 6787/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira especial médica 002 23/05 5.ª link
099 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 6788/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, incluindo com caráter excecional 002 23/05 5.ª link
099 Município de Baião Regulamento n.º 188/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 23/05 5.ª link
099 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6789/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração da trabalhadora Maria Isabel Sousa Martins Semedo 002 23/05 5.ª link
099 Município de Chaves Edital n.º 514/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do eixo 2 - entre a rotunda 6 e a rotunda 4 - do plano de pormenor da Fonte do Leite, através da empreitada «Rodovia de acesso prioritário A24/Hospital - lanço 3» 002 23/05 5.ª link
099 Município de Coruche Edital n.º 515/2013 V Alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 002 23/05 5.ª link
099 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 6790/2013 Torna público que a proposta de alteração regulamentar do PDM da Figueira da Foz se encontra em discussão pública, durante 30 dias úteis, contados a partir dos cinco dias subsequentes à publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 148.º e do n.º 2 do artigo 149.º do mesmo diploma 002 23/05 5.ª link
099 Município da Golegã Aviso n.º 6791/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) - lista de ordenação final 002 23/05 5.ª link
099 Município de Lagos Edital n.º 516/2013 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Lagos - alteração 002 23/05 5.ª link
099 Município de Lagos Edital n.º 517/2013 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Lagos - Alteração 002 23/05 5.ª link
099 Município de Lagos Edital n.º 518/2013 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagos - Alteração 002 23/05 5.ª link
099 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6792/2013 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal das Lajes do Pico e o estabelecimento de medidas preventivas 002 23/05 5.ª link
099 Município de Lisboa Aviso n.º 6793/2013 Projetos de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e de lista de candidatos excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para técnico superior (Sociologia) 002 23/05 5.ª link
099 Município de Lousada Aviso n.º 6794/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, ocorrido no dia 11 de Maio de 2013, com o trabalhador desta Câmara Municipal, António Manuel Moura Machado, assistente operacional 002 23/05 5.ª link
099 Município da Maia Edital n.º 519/2013 Alteração ao lote 56, alvará de loteamento n.º 14/95 002 23/05 5.ª link
099 Município de Mangualde Aviso n.º 6795/2013 Alteração ao artigo 5.º do Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia do Município de Mangualde 002 23/05 5.ª link
099 Município de Marvão Aviso n.º 6796/2013 Alteração ao regulamento e tabela de taxas municipais 002 23/05 5.ª link
099 Município de Meda Aviso n.º 6797/2013 Procedimento concursal 002 23/05 5.ª link
099 Município de Monção Edital n.º 520/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Utilização do Parque Desportivo das Caldas 002 23/05 5.ª link
099 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 6798/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa - 1.ª fase 002 23/05 5.ª link
099 Município de Penacova Despacho (Extrato) n.º 6745/2013 Equiparação a bolseiro fora do País de Filipe Alexandre Almeida Ningre de Sá - frequência de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor 002 23/05 5.ª link
099 Município de Penafiel Edital n.º 521/2013 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, de alterações do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 23/05 5.ª link
099 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6799/2013 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 002 23/05 5.ª link
099 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6800/2013 Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores na categoria de técnico superior 002 23/05 5.ª link
099 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6801/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na categoria/carreira de bombeiro sapador 002 23/05 5.ª link
099 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6802/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação 002 23/05 5.ª link
099 Município de Santarém Aviso n.º 6803/2013 Segunda alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém 002 23/05 5.ª link
099 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 522/2013 Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de São Pedro do Sul e ao Regulamento Municipal de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas 002 23/05 5.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 6804/2013 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Francisco Correia Nascimento e José António Rita Guia da Silva - assistente operacional, área de atividade de leitor de consumos 002 23/05 5.ª link
099 Município de Sintra Edital n.º 523/2013 Audiência prévia dos interessados o projeto de decisão de classificação, como monumento de interesse municipal (MIM), do bem designado por Colónia de Férias dos Comboios de Portugal (CP), implantados numa área do pinhal do Banzão, sitos na Avenida do Atlântico, na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, em Sintra 002 23/05 5.ª link
099 Município de Torres Vedras Edital n.º 524/2013 Projeto de regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas de Torres Vedras 002 23/05 5.ª link
099 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6805/2013 Concessão de licença sem vencimento pelo período de 60 dias à assistente técnica Carmo Cristina Teixeira Miranda 002 23/05 5.ª link
099 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6806/2013 Mobilidade interna na categoria, para desempenhar funções de assistente técnica - funções de técnica de higiene e segurança no trabalho, da carreira assistente técnica, da trabalhadora Marta Felgueiras Pontes, assistente técnica - funções administrativas 002 23/05 5.ª link
099 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6807/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com João Manuel de Lemos Branco, com a categoria de técnico superior - professor de Atividade Física e Desportiva 002 23/05 5.ª link
099 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 6808/2013 Cessação de funções do adjunto do gabinete de apoio pessoal 002 23/05 5.ª link
099 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6809/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores António Rodrigues da Costa e António José Leite Pinto 002 23/05 5.ª link
099 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6810/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Domingos Brás Silva Matos, João Carlos Santos Carvalho e Pedro Faria Pereira 002 23/05 5.ª link
099 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6811/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Joaquim Diniz da Silva, Manuel Fernando Oliveira da Costa, Avelino de Sá Araújo e Adelino Augusto Ferreira do Couto 002 23/05 5.ª link
099 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6812/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Jacinto Ferreira de Andrade e Rui Manuel Oliveira Ribeiro Machado 002 23/05 5.ª link
099 Freguesia de Budens Aviso n.º 6813/2013 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (coveiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/05 5.ª link
099 Freguesia de Caíde de Rei Despacho n.º 6746/2013 Requalificação de funcionária 002 23/05 5.ª link
099 Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 6814/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) 002 23/05 5.ª link
099 Freguesia do Pragal Aviso n.º 6815/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/05 5.ª link
099 Freguesia de Santana do Mato Aviso n.º 6816/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/05 5.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6817/2013 Conclusão de período experimental 002 23/05 5.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6818/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de 11 postos de trabalho 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6819/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Administração e Gestão de Recursos 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6820/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Apoios ao Investimento 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6821/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Ajudas Diretas 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6822/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento Jurídico 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6823/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Gabinete de Auditoria 002 23/05 5.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6824/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Sistemas de Informação 002 23/05 5.ª link
099 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6825/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de serviço de Apoio Jurídico e Auditoria Interna 002 23/05 5.ª link
099 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2013 Acordo coletivo de trabalho de entidade empregadora pública celebrado entre o município de Albufeira e o Sindicato dos QTE e de Entidades com Fins Públicos 002 23/05 5.ª link
099 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6826/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP o sindicato dos TFPS do Sul e Regiões Autónomas 002 23/05 5.ª link
099 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2540/2013 CLPQ 01/2013_STI 002 23/05 5.ª CP
099 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2569/2013 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto 002 23/05 5.ª CP
099 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2571/2013 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da AICEP em Lisboa e no Porto 002 23/05 5.ª CP
099 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 2544/2013 Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes na freguesia de Benfica para o período de 12 meses. 002 23/05 5.ª CP
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2534/2013 Prestação de Serviços de lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar e dos Fardamentos dos Profissionais do CHLC, EPE 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2567/2013 Aquisição e montagem de superestrutura para recolha de RSU's diferenciados, com retoma 002 23/05 5.ª CP
099 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Declaração de retificação de anúncio n.º 87/2013 Concurso Público n.º 13.03-ARBVS - Empreitada de Gestão Ambiental e Requalificação de Sistemas Fluviais no Vale do Sorraia - 1ª Fase 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2551/2013 Aquisição de viatura pesada, equipada com caixa de carga bi-basculante e grua, com retoma 002 23/05 5.ª CP
099 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2537/2013 Fornecimento de Material de Anestesia 002 23/05 5.ª CP
099 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2546/2013 CP nº.2301213 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2559/2013 Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do concelho de Valpaços, para o ano letivo de 2013/2014 002 23/05 5.ª CP
099 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul Anúncio de procedimento n.º 2553/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais no Pinhal Interior Sul 002 23/05 5.ª CP
099 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2013 Conduta Adutora ETA do Alvito Nó da Monteza 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2565/2013 Prestação de Serviços de Reparação, Conservação, Manutenção e Assistência Técnica Permanente dos Sistemas de Sinalização Luminosa Automática de Trânsito no Concelho de Loures 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2570/2013 Aquisição de viaturas ligeiras, com retoma 002 23/05 5.ª CP
099 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 2535/2013 Contratação de serviços no âmbito da supervisão e do apoio ao consumidor de energia 002 23/05 5.ª CP
099 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2562/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para o Parque de Campismo da Fundação INATEL, na Costa de Caparica, durante o período de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013 002 23/05 5.ª CP
099 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2541/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das empreitadas "Ampliação da ETAR de Évora" e "Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel - Reabilitação / Construção das ETAR'S de Portel, Amieira e Alqueva e respetivas Estações Elevatórias e Sistemas Intercetores" 002 23/05 5.ª CP
099 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2536/2013 Redes Prioritárias de Águas Residuais em Caliço, Fonte Santa e Beco 002 23/05 5.ª CP
099 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2563/2013 Fornecimento e montagem de equipamento científico para magnetometria e medida de propriedades físicas (PPMS, incluindo magnetómetro VSM, propriedades eléctricas de transporte e calor específico), para a plataforma tecnológica "Laboratório de Criogenia" da Universidade de Coimbra. 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2547/2013 Fornecimento continuado de gás propano a granel para o Centro Educativo de Ançã - CP-CCP-ABS n.º 12/2013 002 23/05 5.ª CP
099 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2013 Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora 002 23/05 5.ª CP
099 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2543/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Outil 002 23/05 5.ª CP
099 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2539/2013 Aquisição de sistemas computacionais de suporte à rede RCTS, CERT.PT e outras funções 002 23/05 5.ª CP
099 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2538/2013 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA/IMPRESSÃO ORIGINAIS 002 23/05 5.ª CP
099 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC12/CAA.ia - Empreitada de proteção e recuperação de sistemas dunares e arribas da Costa Vicentina: Samouqueira, Barradinha, Vale dos Homens, Carriagem, Bordeira, Ponta da Atalaia e Forte de Almadena 002 23/05 5.ª CP
099 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2013 CONCURSO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO SISTEMAS DE PACEMAKERS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 23/05 5.ª CP
099 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2013 CONCURSO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES IMPLANTÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 23/05 5.ª CP
099 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2549/2013 Contrato de Aquisição de Bens e Serviços para Implementação de um Sistema de Controlo de Máquinas de Jogos 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 2548/2013 Pavimentação do Caminho do Rego dos Frades 002 23/05 5.ª CP
099 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2560/2013 Aquisição de equipamento e respetiva montagem em viaturas de intervenção da AdRA 002 23/05 5.ª CP
099 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 2542/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 002 23/05 5.ª CP
099 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 2545/2013 Remodelação do edifício do INOVPOINT - CIIDE para a instalação do LINE.IPT, Laboratórios de Inovação Industrial e Empresarial do Tecnopolo, Abrantes 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2552/2013 Contratação de serviços de confecção, transporte e distribuição de refeições escolares para as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância - serviço a quente 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 2564/2013 Centro Integrado de Valorização de Recursos em Seixo de Manhoses 002 23/05 5.ª CP
099 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2550/2013 Concurso Público nº 2/2013 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2554/2013 Aquisição de Serviços de Refeições à Escola Básica do 1º Ciclo de Paredes de Coura e ao Centro de Educação e Interpretação Ambiental (CEIA) 002 23/05 5.ª CP
099 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2013 Conservação e reabilitação de pavimentos na Freguesia da Marinha Grande 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2557/2013 Aquisição de Serviços de transportes escolares dos alunos do 1º Ciclo 002 23/05 5.ª CP
099 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2561/2013 Repavimentação de Vias na Zona Sul/2013 (A-Dos-Francos, São Gregório, Landal, Alvorninha e Vidais ) 002 23/05 5.ª CP
099 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2555/2013 Prestação de serviços de Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão- Quintos e respetivo Bloco de Rega - Fase prévia à obra (2ª fase) 002 23/05 5.ª CP
099 Associação Comercial do Distrito de Beja Anúncio de procedimento n.º 2556/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria e Formação Profissional no Âmbito do Programa Dinamizar 002 23/05 5.ª CP
099 Transforma - Associação Cultural Anúncio de procedimento n.º 2568/2013 Continuação da empreitada de execução da obra "Sede e estúdios da Tranforma" no âmbito do programa de ação designado por "Torres ao Centro" - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 002 23/05 5.ª CP
099 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2558/2013 Aquisição de Material para Cirurgia de Vitrectomia Segmento Posterior 002 23/05 5.ª CP
099 Oficinas Gerais Material de Engenharia Anúncio de procedimento n.º 2566/2013 Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições 002 23/05 5.ª CP