Torna público que a República da Hungria notificou o Conselho Federal suíço, no dia 6 de junho de 2012, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Torna público que a República da Albânia aderiu em conformidade com o artigo 37.º, à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973
Estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de portagem em toda a rede nacional de autoestradas pelos clientes das empresas de aluguer de veículos sem condutor
Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2013/A
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2013/A
Resolve pronunciar-se pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 301/2013
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 302/2013
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 303/2013
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 304/2013
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 305/2013
Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 306/2013
Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 307/2013
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Despacho n.º 6683/2013
Designa Laurinda dos Reis, para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6686/2013
Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no secretário-geral-adjunto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6687/2013
Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Despacho (Extrato) n.º 6693/2013
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias como técnico superior assessor para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 6694/2013
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, do segundo-grumete recruta 9329810, Ivan Filipe Pereira Baião
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 6701/2013
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Tryp Dona Maria, de 4 estrelas, sito no concelho da Covilhã, de que é requerente Rui Martins Lourenço - Processo nº 15.40.1/10082
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 6758/2013
Faz-se público que Bolt Resources PTY LTD requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, estanho, volfrâmio, antimónio, ouro e prata, numa área «Alcoutim», localizada nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, distrito de Faro, e no concelho de Mértola, distrito de Beja
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 6759/2013
Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área Arejadouro, localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Despacho n.º 6702/2013
Torna público que o trabalhador José Guilherme O'Donnell Toscano de Vasconcellos Rico concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Declaração de Retificação n.º 620/2013
Retificação da Portaria nº 733/2011, de 30 de setembro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6703/2013
Designa a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Qualidade, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6763/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Salvado da Silva Fernandes Lage, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6764/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de março de 2013, com Ana Alexandra dos Santos Pinheiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6765/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Cunha Albuquerque, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços de Âmbito Regional, com efeitos a partir de 6 de maio de 2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6766/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Catarina Verdade Couto Trindade Diniz Ferreira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de aprovisionamento, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo aviso n.º 2856/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente graduada, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, de Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 6769/2013
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Santos Silva, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, para a área financeira
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 6770/2013
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 3519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013
Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora durante o primeiro semestre de 2013
Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar na área científica de Ciências da Informação e da Documentação, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos
Procedimento concursal comum para admissão de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Cláudia Isabel Guerreiro Carmo como professora auxiliar, em regime de exclusividade
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 30 %, com o licenciado Mário Rui Dias Almeida
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor João Paulo Travassos Leandro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com a Doutora Joana São José Dias Amaral
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Orlando Manuel Barrocas Roque
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Elsa da Piedade Chinita Soares Rodrigues
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira
Retifica a identificação de um vogal do júri do concurso documental para professor coordenador, setor de Matemática e Educação Matemática, área disciplinar de Educação Matemática, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, aberto pelo edital n.º 436/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Despacho (Extrato) n.º 6737/2013
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como técnicas superiores com Iolanda Isabel Pires Martins e Marta Cristina dos Santos Coelho
Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro António Joaquim Colaço, Cláudia Sofia Formiga Germano,Isa Filipa Gonilho Pereira, Manuel de Sá Sousa Ganço, Vítor Manuel Chula Marreiros, Nelson Godinho Canaveira Russo, Sérgio Fernando Pereira Delgado de Sousa, Helena Margarida Pires de Sousa e Gilberto António Monteiro Tavares
Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Tânia Sabrina Soares Martins Reigadinha, Nuno Filipe Lopes Casas Novas, Maria João Casaca Oliveira Sargaço, Sónia Cristina Baião Pires, Jorge Manuel Baptista Regino, Manuel António dos Santos Landum, Francisco José Sequeira Baião, Paulo Alexandre Vieira Alves, Ana Luísa Falcão Pinto da Silva e Graça Miranda Fernandes Penteado
Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Filipa Alexandra Bragadeste Lopes e David Alexandre Mendes da Silva Simões
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira especial médica
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do eixo 2 - entre a rotunda 6 e a rotunda 4 - do plano de pormenor da Fonte do Leite, através da empreitada «Rodovia de acesso prioritário A24/Hospital - lanço 3»
Torna público que a proposta de alteração regulamentar do PDM da Figueira da Foz se encontra em discussão pública, durante 30 dias úteis, contados a partir dos cinco dias subsequentes à publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 148.º e do n.º 2 do artigo 149.º do mesmo diploma
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) - lista de ordenação final
Projetos de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e de lista de candidatos excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para técnico superior (Sociologia)
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, ocorrido no dia 11 de Maio de 2013, com o trabalhador desta Câmara Municipal, António Manuel Moura Machado, assistente operacional
Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de São Pedro do Sul e ao Regulamento Municipal de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas
Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Francisco Correia Nascimento e José António Rita Guia da Silva - assistente operacional, área de atividade de leitor de consumos
Audiência prévia dos interessados o projeto de decisão de classificação, como monumento de interesse municipal (MIM), do bem designado por Colónia de Férias dos Comboios de Portugal (CP), implantados numa área do pinhal do Banzão, sitos na Avenida do Atlântico, na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, em Sintra
Mobilidade interna na categoria, para desempenhar funções de assistente técnica - funções de técnica de higiene e segurança no trabalho, da carreira assistente técnica, da trabalhadora Marta Felgueiras Pontes, assistente técnica - funções administrativas
Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com João Manuel de Lemos Branco, com a categoria de técnico superior - professor de Atividade Física e Desportiva
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores António Rodrigues da Costa e António José Leite Pinto
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Domingos Brás Silva Matos, João Carlos Santos Carvalho e Pedro Faria Pereira
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Joaquim Diniz da Silva, Manuel Fernando Oliveira da Costa, Avelino de Sá Araújo e Adelino Augusto Ferreira do Couto
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Jacinto Ferreira de Andrade e Rui Manuel Oliveira Ribeiro Machado
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (coveiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para assistente operacional (cantoneiro de arruamentos)
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2013
Acordo coletivo de trabalho de entidade empregadora pública celebrado entre o município de Albufeira e o Sindicato dos QTE e de Entidades com Fins Públicos
Prestação de Serviços de Reparação, Conservação, Manutenção e Assistência Técnica Permanente dos Sistemas de Sinalização Luminosa Automática de Trânsito no Concelho de Loures
Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para o Parque de Campismo da Fundação INATEL, na Costa de Caparica, durante o período de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013
Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das empreitadas "Ampliação da ETAR de Évora" e "Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel - Reabilitação / Construção das ETAR'S de Portel, Amieira e Alqueva e respetivas Estações Elevatórias e Sistemas Intercetores"
Fornecimento e montagem de equipamento científico para magnetometria e medida de propriedades físicas (PPMS, incluindo magnetómetro VSM, propriedades eléctricas de transporte e calor específico), para a plataforma tecnológica "Laboratório de Criogenia" da Universidade de Coimbra.
Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2013
Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC12/CAA.ia - Empreitada de proteção e recuperação de sistemas dunares e arribas da Costa Vicentina: Samouqueira, Barradinha, Vale dos Homens, Carriagem, Bordeira, Ponta da Atalaia e Forte de Almadena
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2013
CONCURSO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO SISTEMAS DE PACEMAKERS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2013
CONCURSO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES IMPLANTÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Contratação de serviços de confecção, transporte e distribuição de refeições escolares para as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância - serviço a quente
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Anúncio de procedimento n.º 2555/2013
Prestação de serviços de Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão- Quintos e respetivo Bloco de Rega - Fase prévia à obra (2ª fase)
Continuação da empreitada de execução da obra "Sede e estúdios da Tranforma" no âmbito do programa de ação designado por "Torres ao Centro" - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 99/2013
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