Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 187/2013
Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 188/2013
Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 6670/2013
Torna-se pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 183/2013
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 184/2013
Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aviso n.º 6672/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, com a trabalhadora Paula Isabel Ladeiras Bruno, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 317/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 6618/2013
Determina a centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente, a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes do anexo ao presente despacho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 6621/2013
Delegação de competências do diretor-geral contra-almirante António Silva Ribeiro, delego a competência para a homologação das avaliações anuais do SIADAP no diretor dos Serviços de Apoio, capitão-de-mar-e-guerra António José dos Santos Fernandes
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 6622/2013
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 6624/2013
Exoneração do licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Despacho (Extrato) n.º 6626/2013
Nomeação da licenciada Madalena da Paz Ferreira Perestrêlo de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6631/2013
Delega na Secretária-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Dr.ª Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, a competência para autorizar o pagamento de despesas decorrentes da execução do orçamento, do extinto gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 6632/2013
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - Lote 2 - km 0+000 ao km 5+038,694 - Lote 2.1 - expropriações"
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 6633/2013
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - projeto de execução - expropriações - Km 11+092,44 ao Km 22+967,00"
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (Extrato) n.º 318/2013
Publica o extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobalto, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, níquel, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco, a que corresponde o n.º de cadastro MNCE00137 "Tabuaço", localizado nos concelhos de Tabuaço e São Pedro da Pesqueira
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1139/2013
Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de «Aquisição de 25 viaturas em regime de aluguer operacional para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.»
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 6683/2013
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Benavente
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Despacho n.º 6637/2013
Designa o mestre José Manuel Antunes de Almeida, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, as funções de investigador do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Despacho n.º 6638/2013
Designa o licenciado João Alberto Coelho Sousa, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, as funções de investigador do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 6639/2013
Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para aprovar a minuta e celebrar a segunda adenda ao Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6640/2013
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de medicina geram e familiar Dr.ª Cláudia Angélica de Souza
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6642/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Célia Marisa Coelho da Cunha Martins, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6643/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Carlos Alberto Fernandes Agra, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 6644/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Barbosa Cunha Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6645/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Conceição Gonçalves Lopes Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6646/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Graciosa Bessa de Sousa Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6647/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandra Oliveira Rodrigues, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6648/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Mónica Paula de Sousa Andrade, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6685/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Paula Cristina Fernandes Pascoal Alves, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 6686/2013
Torna-se público que Sandra Maria Jesus Marques Nunes Cruz Vaz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Aviso (Extrato) n.º 6690/2013
Autoriza a prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Sandra Cristina Lopes Silva Rodrigues para o exercício de funções de encarregado operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Aviso n.º 6691/2013
Torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Despacho (Extrato) n.º 6653/2013
Autorização da consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Tânia Filipa dos Santos Boura Rodrigues
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 6657/2013
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., responsável pelo Departamento de Gestão da Dívida, no âmbito do referido Departamento
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1144/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1145/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Programas de Desenvolvimento e Investimento, da Unidade de Apoio a Programas, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1146/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1148/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1149/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4 do Centro Nacional de Pensões
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1150/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países do Centro Nacional de Pensões
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1151/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3 do Centro Nacional de Pensões
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1152/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França do Centro Nacional de Pensões
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 186/2013
Prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 2696/10.6TBOAZ-K do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bertílio Ângelo Romeira Martins como monitor, em regime de tempo parcial, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras nos Coordenadores de Unidades de I&D e no Coordenador de Núcleo de Investigação
Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Informática da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira como professora auxiliar convidada
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu, como professora auxiliar
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Pedro Gomes Moreira Pêgo
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Ana Margarida Vaz Duarte Oliveira e Sá
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Despacho (Extrato) n.º 6670/2013
Autorizada, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Rui José Branquinho de Bessa, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Despacho (Extrato) n.º 6671/2013
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Pedro Lagos de Abreu no cargo de chefe de Divisão de Cooperação e Desenvolvimento do ISCSP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Carla Maria Teixeira
Torna pública a alteração da constituição do júri do concurso documental para contratação de um professor coordenador para o setor de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, área disciplinar de Resiliência e Saúde, aberto pelo edital n.º 435/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - cardiologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3454/2013
Extinção de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia, aberto pelo aviso n.º 17353/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012
Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - otorrinolaringologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3455/2013
Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - cirurgia geral, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, o aviso n.º 510/2013
O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar cessa por inexistência de candidatos à sua prossecução
O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia ficou deserto por motivo dos candidatos não terem comparecido à entrevista
Alterações ao Regulamento n.º 71/2009 («Regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado da cidade de Espinho», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2009)
Submissão à discussão pública a proposta de desafetação da área de 1460 m2, correspondente a parte da Rua Eng.º Ramiro do Rosário, na freguesia e concelho de Paços de Ferreira, com vista à sua integração no domínio privado do município
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um assistente técnico
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um técnico superior - arquiteto
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Aviso n.º 6748/2013
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Despacho n.º 6681-A/2013
Delega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Anúncio de procedimento n.º 2524/2013
Prestação de serviços para a Execução de trabalhos especializados de manutenção dos equipamentos nas infraestruturas do subsistema Ardila do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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