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Diário da República 98/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2013 Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra 001 22/05 4.ª link
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger 001 22/05 4.ª link
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Benim 001 22/05 4.ª link
098 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 187/2013 Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 22/05 4.ª link
098 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 188/2013 Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 22/05 4.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 189/2013 Aprova os estatutos do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. e revoga a Portaria n.º 1271/2009, de 19 de outubro 001 22/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/A Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013 001 22/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013 001 22/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 6670/2013 Torna-se pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 183/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 184/2013 Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 6671/2013 Mobilidade interna entre dois serviços de Ana Cristina Carvalho do Nascimento 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 6672/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, com a trabalhadora Paula Isabel Ladeiras Bruno, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 312/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/004/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 313/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/159/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 314/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/190/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 315/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 316/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 22/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 317/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009 0 22/05 4.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6615/2013 Designação de licenciados em representação da Fazenda Pública 0 22/05 4.ª link
098 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 6616/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental 0 22/05 4.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 6617/2013 - Revogado Comissão de Acompanhamento para a Reforma das Forças Armadas 0 22/05 4.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6618/2013 Determina a centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente, a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes do anexo ao presente despacho 0 22/05 4.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 608/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 5717-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6619/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF, José António Emídio Martins Ruivo 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6620/2013 - Revogado Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, no âmbito da CTM 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 6621/2013 Delegação de competências do diretor-geral contra-almirante António Silva Ribeiro, delego a competência para a homologação das avaliações anuais do SIADAP no diretor dos Serviços de Apoio, capitão-de-mar-e-guerra António José dos Santos Fernandes 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6622/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6623/2013 Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 520/2013 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 521/2013 Concessão de louvor a Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6624/2013 Exoneração do licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6625/2013 Nomeação da licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde para desempenhar as funções de Chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 101/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 102/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 609/2013 Retifica o aviso n.º 13618/2011 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 6626/2013 Nomeação da licenciada Madalena da Paz Ferreira Perestrêlo de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 6627/2013 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Assunção Monteiro Cardoso Reis 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Anúncio (Extrato) n.º 185/2013 Recrutamento de um inspetor, integrado na carreira especial de inspeção, em regime de mobilidade interna 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 6673/2013 Lista de candidatos aprovados em prova de aptidão 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6628/2013 Subdelegação de competências 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6629/2013 Subdelegação de competências 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6630/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6631/2013 Delega na Secretária-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Dr.ª Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, a competência para autorizar o pagamento de despesas decorrentes da execução do orçamento, do extinto gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6632/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - Lote 2 - km 0+000 ao km 5+038,694 - Lote 2.1 - expropriações" 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6633/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - projeto de execução - expropriações - Km 11+092,44 ao Km 22+967,00" 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 318/2013 Publica o extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobalto, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, níquel, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco, a que corresponde o n.º de cadastro MNCE00137 "Tabuaço", localizado nos concelhos de Tabuaço e São Pedro da Pesqueira 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 210/2013 Linha aérea, a 400 kV, Armamar-Recarei, na extensão de 74 867m 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6674/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica de Ana Maria Pereira Marques 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6675/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente técnico de Fernando Manuel de Almeida Sena 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6676/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Maria Claudina Correia Prego de Faria de Sousa Pinto 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6677/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Almerinda Faria Alves 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6678/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Ana Paula da Cruz Alves 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6679/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria da Luz Amante Ferreira 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6680/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior Susana de Jesus Ribeiro do Brito 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6681/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da assistente técnica de Ilda de Fátima da Mata Silva Vieira 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6682/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria do assistente técnico, Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1139/2013 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de «Aquisição de 25 viaturas em regime de aluguer operacional para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.» 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6634/2013 Encargos plurianuais 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6683/2013 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Benavente 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6635/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Carla Isabel Correia Vargas 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6636/2013 Alteração ao despacho de criação da estrutura flexível da DRAP Algarve n.º 13475/2012, de 16 de outubro 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos Despacho n.º 6637/2013 Designa o mestre José Manuel Antunes de Almeida, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, as funções de investigador do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos Despacho n.º 6638/2013 Designa o licenciado João Alberto Coelho Sousa, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, as funções de investigador do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1140/2013 Nomeação de dirigente 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1141/2013 Ratificação dos atos praticados pelos dirigentes 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6639/2013 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para aprovar a minuta e celebrar a segunda adenda ao Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6684/2013 Alteração do júri do concurso para a categoria de chefe de serviço de clínica geral - aviso n.º 1407/2000, de 26 de janeiro 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1142/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6640/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de medicina geram e familiar Dr.ª Cláudia Angélica de Souza 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6641/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Artur Rafael Van Doellinger Freitas Leite 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6642/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Célia Marisa Coelho da Cunha Martins, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6643/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Carlos Alberto Fernandes Agra, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6644/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Barbosa Cunha Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6645/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Conceição Gonçalves Lopes Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6646/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Graciosa Bessa de Sousa Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6647/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandra Oliveira Rodrigues, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6648/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Mónica Paula de Sousa Andrade, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6649/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Joana Helena Sampaio 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6650/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Rita Fernandes Carvalho 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1143/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6685/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Paula Cristina Fernandes Pascoal Alves, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6686/2013 Torna-se público que Sandra Maria Jesus Marques Nunes Cruz Vaz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6651/2013 Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Despacho n.º 6652/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 6687/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 6688/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 6689/2013 Recondução do atual diretor para um novo mandato por deliberação do conselho geral 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 6690/2013 Autoriza a prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Sandra Cristina Lopes Silva Rodrigues para o exercício de funções de encarregado operacional 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6691/2013 Torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Despacho (Extrato) n.º 6653/2013 Autorização da consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Tânia Filipa dos Santos Boura Rodrigues 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 6692/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 6693/2013 Aviso de abertura do concurso para diretor do agrupamento de escolas de Samora Correia 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre Despacho n.º 6654/2013 Mobilidade interna intercategorias de Dulcina dos Anjos Trindade Cid dos Santos e Joaquina Maria Carrilho Reia Leitão 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 6655/2013 Recondução do Professor João Augusto de Castro Ramos Pereira no cargo de diretor para o quadriénio 2013/2017 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 6694/2013 Recondução do professor Serafim dos Santos Fernandes João no cargo de diretor para o quadriénio 2013-2017 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 6656/2013 Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6657/2013 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., responsável pelo Departamento de Gestão da Dívida, no âmbito do referido Departamento 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1144/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1145/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Programas de Desenvolvimento e Investimento, da Unidade de Apoio a Programas, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1146/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1147/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal e Social, do Departamento de Recursos Humanos 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1148/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1149/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4 do Centro Nacional de Pensões 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1150/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países do Centro Nacional de Pensões 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1151/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3 do Centro Nacional de Pensões 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1152/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França do Centro Nacional de Pensões 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1153/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Nacional de Pensões 0 22/05 4.ª link
098 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6658/2013 Equipa de projeto e de auditoria no âmbito dos processos de privatização - resolução da 2.ª Secção n.º 02/2013-2.ªS, de 2 de maio 0 22/05 4.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 186/2013 Prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 2696/10.6TBOAZ-K do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 22/05 4.ª link
098 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extrato) n.º 6695/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/05 4.ª link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 319/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bertílio Ângelo Romeira Martins como monitor, em regime de tempo parcial, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1154/2013 Subdelegação de competências no diretor, em regime de substituição, do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6659/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras nos Coordenadores de Unidades de I&D e no Coordenador de Núcleo de Investigação 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Évora Edital n.º 510/2013 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Informática da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6660/2013 Curso de pós-graduação em Animação Stop-Motion da Universidade de Évora 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6661/2013 Curso de pós-graduação em Artes Visuais e Género da Universidade de Évora 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6662/2013 Alteração das normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da Faculdade de Ciências 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 320/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação de Joaquim Morais Ramos Serrano 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6663/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira como professora auxiliar convidada 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6664/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu, como professora auxiliar 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Retificação n.º 610/2013 Retificação referente ao Doutor Carlos Manuel Morais da Costa 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Retificação n.º 611/2013 Retificação referente ao Doutor João Miguel Valente Cordeiro 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 6665/2013 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/05 4.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6666/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor José Feliciano da Silva Rodrigues 0 22/05 4.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6667/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Pedro Gomes Moreira Pêgo 0 22/05 4.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6668/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Ana Margarida Vaz Duarte Oliveira e Sá 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6669/2013 Designação da licenciada Maria Cristina David para o cargo de chefe de divisão 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 6670/2013 Autorizada, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Rui José Branquinho de Bessa, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 22/05 4.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6671/2013 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Pedro Lagos de Abreu no cargo de chefe de Divisão de Cooperação e Desenvolvimento do ISCSP 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6696/2013 Revogação de procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de técnicos superiores 0 22/05 4.ª link
098 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6672/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Carla Maria Teixeira 0 22/05 4.ª link
098 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6697/2013 Composição do júri de avaliação do período experimental 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6673/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Maria Neves Martins Luís 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6674/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Miguel Patola Martins 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6675/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6676/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6677/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Sobral Pereira 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6678/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6679/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6680/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com Maria João Barata de Carvalho 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6698/2013 Torna pública a alteração da constituição do júri do concurso documental para contratação de um professor coordenador para o setor de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, área disciplinar de Resiliência e Saúde, aberto pelo edital n.º 435/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6699/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6700/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhador do IPP 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 13/2013 Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços da Presidência e Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 522/2013 Concede público louvor aos responsáveis pela coordenação do Dia Aberto, do Instituto Politécnico de Santarém 0 22/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6681/2013 Júri das provas de atribuição de título de especialista na área de produção agrícola e animal - fotossanidade 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6701/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de pediatria 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6702/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de ortopedia 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6703/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de medicina interna 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6704/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de endocrinologia 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6705/2013 Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - cardiologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3454/2013 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6706/2013 Extinção de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia, aberto pelo aviso n.º 17353/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6707/2013 Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - otorrinolaringologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3455/2013 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6708/2013 Torna-se pública a lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar - cirurgia geral, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, o aviso n.º 510/2013 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1155/2013 Homologação da lista de classificação final - ortopedia 0 22/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1156/2013 Homologação da lista classificação final - medicina interna 0 22/05 4.ª link
098 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1157/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para assistente de dermatologia 0 22/05 4.ª link
098 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1158/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para assistente de nefrologia 0 22/05 4.ª link
098 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6709/2013 O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar cessa por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 22/05 4.ª link
098 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6710/2013 O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia ficou deserto por motivo dos candidatos não terem comparecido à entrevista 0 22/05 4.ª link
098 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 6711/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vítor Manuel Teles de Carvalho Pinto 0 22/05 4.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 6712/2013 Cessação da comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das respetivas unidades orgânicas 0 22/05 4.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 6713/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/05 4.ª link
098 Município de Almeirim Aviso n.º 6714/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Concelho de Almeirim 0 22/05 4.ª link
098 Município de Almeirim Aviso n.º 6715/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade do Concelho de Almeirim 0 22/05 4.ª link
098 Município de Alvaiázere Aviso n.º 6716/2013 Comunica cessação da relação jurídica de emprego público 0 22/05 4.ª link
098 Município de Alvito Regulamento n.º 185/2013 Regulamento de taxas, preços e tarifário 0 22/05 4.ª link
098 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 6717/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 4.ª link
098 Município da Calheta Aviso n.º 6718/2013 Aposentação do trabalhador José Heduíno Alves Nunes 0 22/05 4.ª link
098 Município da Chamusca Declaração de Retificação n.º 612/2013 Retificação do Plano Diretor Municipal de Chamusca 0 22/05 4.ª link
098 Município de Espinho Aviso n.º 6719/2013 Alterações ao Regulamento n.º 71/2009 («Regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado da cidade de Espinho», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2009) 0 22/05 4.ª link
098 Município de Fafe Aviso n.º 6720/2013 Prorrogação excecional da mobilidade interna dos trabalhadores Avelino Gonçalves e Maria Manuela Cunha Nogueira 0 22/05 4.ª link
098 Município de Grândola Aviso n.º 6721/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/05 4.ª link
098 Município de Grândola Aviso n.º 6722/2013 Cessação de diversas relações jurídicas de emprego 0 22/05 4.ª link
098 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 613/2013 Retificação do aviso n.º 6022/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 0 22/05 4.ª link
098 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 614/2013 Retificação do aviso n.º 6081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2013 0 22/05 4.ª link
098 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 615/2013 Retificação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização da Câmara Municipal de Loures 0 22/05 4.ª link
098 Município de Murça Aviso n.º 6723/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6724/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6725/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6726/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6727/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6728/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6729/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6730/2013 Denúncia de contrato 0 22/05 4.ª link
098 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 6731/2013 Submissão à discussão pública a proposta de desafetação da área de 1460 m2, correspondente a parte da Rua Eng.º Ramiro do Rosário, na freguesia e concelho de Paços de Ferreira, com vista à sua integração no domínio privado do município 0 22/05 4.ª link
098 Município de Peniche Aviso n.º 6732/2013 Discussão pública referente ao loteamento municipal na Rua da Liberdade, 12, Ferrel 0 22/05 4.ª link
098 Município de Pinhel Declaração de Retificação n.º 616/2013 Retificação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio a Criações Literárias 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 511/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 6733/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ponte da Barca 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6734/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um assistente técnico 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6735/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um técnico superior - arquiteto 0 22/05 4.ª link
098 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6736/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria da Conceição Figueira Rodrigues na carreira/categoria de técnico superior 0 22/05 4.ª link
098 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6737/2013 Cessação da relação jurídica por denúncia de João António Gomes Calçada, Bombeiro Sapador Recruta 0 22/05 4.ª link
098 Município de Porto Moniz Aviso n.º 6738/2013 Período de discussão pública do projeto de Plano de Urbanização da Vila do Porto Moniz 0 22/05 4.ª link
098 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6739/2013 Alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 22/05 4.ª link
098 Município de Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 617/2013 Retifica o regulamento n.º 156/2013, de 7 de maio 0 22/05 4.ª link
098 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 512/2013 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 22/05 4.ª link
098 Município de Sesimbra Aviso n.º 6740/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração 0 22/05 4.ª link
098 Município de Sousel Aviso n.º 6741/2013 Publicação definitiva do Regulamento para Doações e Legados ao Município de Sousel para Integrar na Biblioteca Municipal Dr. António Garção 0 22/05 4.ª link
098 Município de Vale de Cambra Regulamento (Extrato) n.º 186/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 22/05 4.ª link
098 Município de Velas Declaração de Retificação n.º 618/2013 Alteração ao despacho n.º 2160/2013 0 22/05 4.ª link
098 Freguesia de Beduído Aviso n.º 6742/2013 Aplicação de pena disciplinar 0 22/05 4.ª link
098 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 6743/2013 Resultados do método de seleção - prova de conhecimentos 0 22/05 4.ª link
098 Freguesia de Caneças Declaração de Retificação n.º 619/2013 Retifica o n.º 6 do aviso n.º 3320/2013, de 6 de março - métodos de seleção 0 22/05 4.ª link
098 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 6744/2013 Retificação do aviso n.º 3226/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2013 0 22/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6745/2013 Conclusão de período experimental 0 22/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6746/2013 Conclusão de período experimental 0 22/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6747/2013 Conclusão de período experimental 0 22/05 4.ª link
098 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 187/2013 6.ª Alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 22/05 4.ª link
098 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 6748/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 22/05 4.ª link
098 Município de Bragança Aviso n.º 6749/2013 Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço de cargos dirigentes 0 22/05 4.ª link
098 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 6750/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Administração e Finanças 0 22/05 4.ª link
098 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6751/2013 Concursos para cargos dirigentes 0 22/05 4.ª link
098 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6752/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de lugar/cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 22/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6753/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão de Pessoal 0 22/05 4.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 6681-A/2013 Delega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte 0 22/05 4.ª 098S
098 Grupo Desportivo dos Moinhos Anúncio de procedimento n.º 2522/2013 Requalificação do Campo de Futebol dos Moinhos - Execução de relvado sintético 0 22/05 4.ª CP
098 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 2511/2013 Acordo quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2533/2013 Correção das condições de segurança contra incêndio em escolas do Concelho de Palmela 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2512/2013 Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene nas instalações da Câmara Municipal de Odivelas 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2515/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2013 - 2014 0 22/05 4.ª CP
098 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2509/2013 Aquisição de sobresselentes para a aeronave EPSILON. 0 22/05 4.ª CP
098 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2508/2013 Contrato de empreitada de Construção do Centro de apoio à 3.ª Idade - Associação Nun'Álvares de Campanhã 0 22/05 4.ª CP
098 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2525/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS NA LEZÍRIA DO TEJO 0 22/05 4.ª CP
098 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2519/2013 Aquisição de serviços de "Limpeza das instalações sociais e administrativas da SimTejo - CP/PS 03/13". 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2513/2013 Aquisição de emulsão catiónica de rotura rápida, média viscosidade (ECR-2), na modalidade de fornecimento contínuo 0 22/05 4.ª CP
098 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de procedimento n.º 2516/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 0 22/05 4.ª CP
098 Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor Anúncio de procedimento n.º 2529/2013 Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor - Substituição das Condutas do Sifão do Arão 0 22/05 4.ª CP
098 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2510/2013 Serviço de Mão de Obra 0 22/05 4.ª CP
098 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2517/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos IBM P595 0 22/05 4.ª CP
098 Fábrica da Igreja Paroquial de São José de Algueirão Mem Martins Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2013 Empreitada de construção da Nova Igreja de Algueirão - Mem Martins 0 22/05 4.ª CP
098 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2514/2013 AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AO ABRIGO DO ACORDO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2518/2013 Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, ano letivo 2013/2014 0 22/05 4.ª CP
098 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2530/2013 Aquisição de serviços de renting de equipamentos de cópia, impressão, fax e digitalização 0 22/05 4.ª CP
098 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alijó Declaração de retificação de anúncio n.º 86/2013 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó 0 22/05 4.ª CP
098 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2524/2013 Prestação de serviços para a Execução de trabalhos especializados de manutenção dos equipamentos nas infraestruturas do subsistema Ardila do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 22/05 4.ª CP
098 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2521/2013 Aquisição de Prótese de Joelho Unicompartimental e Patelo Femoral 0 22/05 4.ª CP
098 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2520/2013 Aquisição de Prótese de Joelho de Charneira 0 22/05 4.ª CP
098 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de concurso urgente n.º 108/2013 Aquisição de 70 000 litros gasóleo rodovía 0 22/05 4.ª CP
098 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2523/2013 Aquisição de Prótese de Joelho Tumoral 0 22/05 4.ª CP
098 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2526/2013 Aquisição de Prótese de Joelho de Revisão Total 0 22/05 4.ª CP
098 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2527/2013 Aquisição de Protese de Anca Monobloco e Bipolar 0 22/05 4.ª CP
098 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2532/2013 Fornecimento de instalação automática de lavagem de caixas 0 22/05 4.ª CP
098 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2528/2013 510 - Empreitada de emissário do Eirado - ETAR do Eirado 0 22/05 4.ª CP
098 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCAGEM DO REBOCADOR «PONTA DO PARGO» 0 22/05 4.ª CP
098 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 2531/2013 Hasta Pública para alienação de madeira de cedro 0 22/05 4.ª CP