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Diário da República 96/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2013 Comissão eventual de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013 Determina a execução a nível nacional de atividades associadas ao Ano Europeu dos Cidadãos 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2013 Designa o Provedor de Justiça como mecanismo nacional para a prevenção da tortura, para efeitos do disposto no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de dezembro de 2002 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013 Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2013 Determina que a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica coordena e acompanha a execução de medidas destinadas a garantir que os eleitores têm pleno conhecimento das alterações decorrentes da reorganização administrativa 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 26-A/2013 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2013, de 21 de março, que autoriza a realização da despesa relativa à celebração dos contratos da segunda fase do Programa de Parcerias Internacionais, à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on e às quotizações de Portugal em organizações internacionais, publicada no Diário da República n.º 57, 1.ª Série, de 21 de março de 2013 001 20/05 2.ª 096S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6473/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aikido 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6474/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Bilhar 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6475/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6476/2013 - Revogado Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Jet Ski 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6477/2013 Determina a cessação de funções de apoio técnico-administrativo de Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6478/2013 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional São João, E.P.E. 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6479/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6480/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6481/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6482/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 6483/2013 Acumulação de funções 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 6484/2013 Delegação de competências na subinspetora-geral das Atividades Culturais, Dr.ª Paula Alexandra Hipólito Santos Ferreira 0 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6485/2013 Despacho - Delegação de competências da Secretária de Estado do Tesouro na Chefe de Gabinete, mestre Cristina Sofia Pacheco Dias 0 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 598/2013 Retifica o despacho n.º 5864/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 100/2013 Conta provisória de janeiro a março de 2013 0 20/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6486/2013 Nomeação da Dra. Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte como assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 20/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6526/2013 Recrutamento por mobilidade interna 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6487/2013 Prorrogação da comissão do Capitão-de-Mar-e-Guerra, José Manuel Ministro Ribeiro da Costa 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 299/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Licenciado João Pedro Saldanha Serra 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 300/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Licenciado João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6488/2013 Delegação de Competências no Chefe de Gabinete, Coronel Fernando António de Oliveira Gomes 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6489/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Gestão Interna, do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6490/2013 Subdelegação de competências do comandante do CLAFA no diretor da Direção de Infraestruturas 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6491/2013 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas e no diretor de Engenharia e Programas, interino 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6492/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SAS 134942-C, Liliana Cristina Fontes Madaleno Gil 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6493/2013 Ingresso na especialidade CLAR de dois militares 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6494/2013 - Revogado Nomeação da assistente técnica da Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Maria Adriana Churro Constantino, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6495/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 6496/2013 Subdelegação de competências na major de administração militar Maria Cristina Afonso Pereira 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 6497/2013 Subdelegação de competências na major de administração militar Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6498/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Louro, de 3 estrelas, sito em Óbidos, de que é requerente a sociedade Hospedaria Louro, de Louro & Marques Lda. Processo nº 15.40.1/11518 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6499/2013 Passagem automática à situação de licença sem remuneração da assistente técnica Ana Maria Garcia Pica 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6527/2013 Mobilidade interna de trabalhadores 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6528/2013 Procede à mobilidade interna de trabalhadores 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6529/2013 A Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo pretende proceder à mobilidade interna de trabalhadores 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6500/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços do Comércio, dos Serviços e do Turismo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1089/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cidália Maria Duarte Jorge 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6501/2013 Criação de equipa multidisciplinar - inovação e qualificação PME 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6502/2013 Criação de equipa multidisciplinar - Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo (RNAVT), Registo Nacional das Atividades de Animação Turística (RNAAT) e Gestão das Reclamações 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6503/2013 Criação de equipa multidisciplinar - redefinição do modelo de gestão da rede escolar 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 6530/2013 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6504/2013 Acumulações de funções privadas 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6531/2013 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 6505/2013 Delegação de competências 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6532/2013 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração da técnica superior Maria João Gomes Lóis 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6533/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Francisco Maria Jonet de Almeida Peneda 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6534/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Maria Mendes Jorge 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6535/2013 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Hugo Alberto Cordeiro Lobo 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 599/2013 Retifica o despacho n.º 3137/2013, de 27 de fevereiro 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6506/2013 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos e da Avaliação 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6507/2013 A delegada de Saúde Regional do Norte determina a publicação da alteração à composição da 22.ª Junta Médica 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 600/2013 Classificação profissional atribuída a Graça Maria da Silva Dinis 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6508/2013 Classificação profissional atribuída a Miguel Rodrigues Leiria dos Santos Pereira 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6509/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a Maria José Rodrigues Rebola Peres e Tanya Salgueiro Lopes Fernandes 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6510/2013 Classificação profissional atribuída a Susana Isabel Silva Nunes Nogueira 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6511/2013 Classificação profissional atribuída a Fernanda Fernandes da Silva Costa Alegria 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6512/2013 Classificação profissional atribuída a docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6513/2013 Classificação profissional de docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 6536/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aljustrel reportada a 31 de dezembro de 2012 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 6537/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6538/2013 Recondução da diretora da Escola 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 6514/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6539/2013 Abertura de concurso para diretor 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 6515/2013 Delegação e subdelegação de competências 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 6516/2013 Nomeação de secretariado 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6540/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com Augusto Machado Nogueira de Matos, com efeitos a 1 de junho de 2012 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 601/2013 Retifica o aviso n.º 5122/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2013 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 6517/2013 Tiago Filipe Dinis Alves é colocado em exercício de funções em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., pertencente ao Ministério da Educação e Ciência, celebrando nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular e de acordo com o artigo 72.º do Regime, da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, na carreira técnica superior 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 6541/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6542/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do técnico superior João Paulo de Oliveira Narciso, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6543/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria José Sousa Brito no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1090/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações de Segurança Social do Departamento de Prestações e Contribuições 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1091/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Cooperação e Respostas Sociais, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1092/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1094/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Suporte à Informação, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1095/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1096/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e de Contencioso, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1097/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1098/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Qualidade e Gestão de Risco, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1099/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1100/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1101/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Infância e Juventude, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1102/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1103/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Planeamento e Controlo de Gestão, do Gabinete de Planeamento e Estratégia 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1104/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1105/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1106/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Administração de Pessoal, da Unidade de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1107/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1108/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio Técnico, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1109/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Contribuições do Departamento de Prestações e Contribuições 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1110/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1111/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contencioso, do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1112/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1113/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1114/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor do Núcleo de Certificação e Reparação, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Núcleo de Análise e Gestão de Projetos, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Assessoria Técnica aos Tribunais e Acolhimento Institucional, da Unidade de Infância e Juventude, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Competências Organizacionais, da Unidade de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 0 20/05 2.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 182/2013 Despacho de encerramento do processo pela elaboração do rateio e pagamento aos credores, proferido nos autos de insolvência n.º 1865/10.3TBOAZ, em que são insolventes Maria Fernanda Alves de Jesus e Alberto Manuel Ferreira Pinho 0 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1118/2013 Regraduação do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação 0 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1119/2013 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça 0 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6518/2013 Exoneração das funções de chefe de gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6544/2013 Movimento judicial ordinário dos tribunais administrativos e fiscais 2013 0 20/05 2.ª link
096 Ordem dos Advogados Edital n.º 499/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 0 20/05 2.ª link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6519/2013 Regimento do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores - Vertente Politécnica - Regulamento 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6520/2013 Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6521/2013 Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Edital n.º 500/2013 Determina a anulação, do concurso documental internacional, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor auxiliar, área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, especialidade de Energia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com a referência DRH01-12-750 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6545/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Fabio Mario da Silva 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6546/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Clara Sofia Gomes Carlos 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6547/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Carlos Manuel Rosa Marinho Falcão 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6548/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Victor Ramos Tavares 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6549/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Cristina Paula da Silva Dias 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6550/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0290 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 308/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial, a 30 %, com a licenciada Maryam Malmir 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6522/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis, no cargo de secretário coordenador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6523/2013 Nomeação como coordenadora da Unidade de Avaliação e Gestão da Informação da Divisão de Serviços Académicos da mestre Marisa João Lopes Salvador 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6524/2013 Nomeação como coordenadora da Unidade de Projetos e Candidaturas da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Márcia Isabel Morais Lameirinhas 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6525/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com o licenciado José León Acosta Carrillo, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6526/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com o licenciado José Manuel Ribas Cardim Ribeiro, com efeitos a partir de 3 de março de 2013 e a duração de um ano, com a categoria de assistente convidado 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 309/2013 Contrata como assistente convidada Ana Rita Martins Colaço de Sandes 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 602/2013 Retificação do anúncio relativo à contratação da Doutora Teresa Raquel Duarte Pacheco como professora auxiliar convidada a 30% da FMUL 0 20/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6551/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 20/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6527/2013 Extinção do Centro de Inovação em Engenharia Eletrotécnica e Energia (CIEEE) como unidade de investigação do IST 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6552/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6528/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Anabela Afonso Silva 0 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6529/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor João Bartolomeu Rodrigues 0 20/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 6553/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Mónica de Sousa Pedrosa Campos como assistente técnica, com o período experimental de 120 dias 0 20/05 2.ª link
096 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6554/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de ortopedia 0 20/05 2.ª link
096 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6530/2013 Subdelegação de competências do enfermeiro diretor nos responsáveis pelos departamentos 0 20/05 2.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1120/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 20/05 2.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6555/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica 0 20/05 2.ª link
096 Município de Aljustrel Aviso n.º 6556/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 20/05 2.ª link
096 Município da Amadora Aviso n.º 6557/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira de técnico superior (na área de engenharia civil) 0 20/05 2.ª link
096 Município da Amadora Aviso n.º 6558/2013 Aplicar a pena de demissão ao trabalhador Eduardo Jorge Garcia Soares Furtado, em decisão final do processo disciplinar n.º.13/AG/12 0 20/05 2.ª link
096 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 501/2013 Alteração ao Regulamento de Publicidade - Licenciamento Zero 0 20/05 2.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 6559/2013 Alteração às especificações do lote 6, sito no loteamento da rua da Gandra, da freguesia da Silva, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 25/99, emitido em 23 de junho de 1999, a que se refere o processo n.º 47/97-L, requerida por Electro Amadeu - Reparação Elétricas Auto, Lda. 0 20/05 2.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 6560/2013 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Barcelos 0 20/05 2.ª link
096 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6561/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia civil com José Fernando Alegria Dias, precedendo concurso 0 20/05 2.ª link
096 Município de Castro Verde Aviso n.º 6562/2013 Mobilidade interna 0 20/05 2.ª link
096 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6563/2013 Manutenção da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão 0 20/05 2.ª link
096 Município de Figueiró dos Vinhos Regulamento n.º 178/2013 Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos 0 20/05 2.ª link
096 Município do Funchal Aviso (Extrato) n.º 6564/2013 Consolidação da mobilidade na categoria e a transição para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal de Duarte Nuno da Câmara Sena de Carvalho, chefe de departamento 0 20/05 2.ª link
096 Município do Fundão Edital n.º 502/2013 Aprovação dos Regulamentos Municipais «Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais» e «Edificação e Urbanização do Concelho do Fundão» 0 20/05 2.ª link
096 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6565/2013 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 20/05 2.ª link
096 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 179/2013 Regulamento Municipal dos Apoios para Habitação dos Agregados Familiares Carenciados do Município de Lajes do Pico 0 20/05 2.ª link
096 Município de Mação Aviso n.º 6566/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais 0 20/05 2.ª link
096 Município de Mêda Aviso n.º 6567/2013 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado (interno) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6568/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Edgar dos Santos Libório 0 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6569/2013 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de desporto 0 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6570/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carlos Manuel dos Santos Correia Almeida 0 20/05 2.ª link
096 Município de Odivelas Aviso n.º 6571/2013 Pedido de exoneração 0 20/05 2.ª link
096 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 603/2013 Retificação do despacho n.º 4366/2013, que publicou o Modelo de Organização Interna e a Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais 0 20/05 2.ª link
096 Município de Sesimbra Regulamento n.º 180/2013 3.ª Alteração ao Regulamento de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6572/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação do edifício designado «Casa das Quatro Cabeças» 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6573/2013 Conclusão do período experimental de um assistente operacional (calceteiro) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6574/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (área de geografia/planeamento regional) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6575/2013 Conclusão do período experimental de assistente operacional (turismo) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6576/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (arquiteto) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6577/2013 Conclusão do período experimental da assistente operacional (pedreiro) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6578/2013 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior (arquiteto paisagista) 0 20/05 2.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 6579/2013 Alteração do programa da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (direito), a que se refere o aviso n.º 4924/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 20/05 2.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 6580/2013 Torna público duas deliberações de aprovação tomadas na 2.ª sessão ordinária de 23 de abril de 2013 da Assembleia Municipal de Sintra 0 20/05 2.ª link
096 Município de Torres Novas Aviso n.º 6581/2013 Aviso de licença sem remuneração 0 20/05 2.ª link
096 Município de Valpaços Edital n.º 503/2013 Alteração ao Regulamento Municipal inerente ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Valpaços 0 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6582/2013 Excecionalmente prorrogada, até 31 de dezembro de 2013, a designação em regime de mobilidade interna 0 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6583/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro 0 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6584/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com este Município 0 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6585/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro 0 20/05 2.ª link
096 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6586/2013 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vila do Conde 0 20/05 2.ª link
096 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6587/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 6588/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 509/2013 Louvor à trabalhadora Sandra Santos 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 510/2013 Louvor à trabalhadora Mónica Dias 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 511/2013 Louva a trabalhadora Andreia Silveira 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 512/2013 Louvor à trabalhadora Patrocínia Vieira 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 513/2013 Louvor à trabalhadora Paula Alves 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 514/2013 Louvor ao trabalhador Fernando Alves 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 515/2013 Louvor à trabalhadora Helena Nascimento 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 516/2013 Louvor à trabalhadora Maria Clementina Teixeira 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6589/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Vale de Figueira Aviso n.º 6590/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 2.ª link
096 Escola Superior de Educação de Torres Novas Regulamento n.º 181/2013 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso nos cursos ministrados na Escola Superior de Educação de Torres Novas 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6591/2013 Alteração do júri do concurso para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DPGC 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6592/2013 Alteração de júri do concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Patrimoniais da DGPC 0 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6593/2013 Alteração de júri do concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo da DGPC 0 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6594/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6595/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 20/05 2.ª link
096 Município do Sabugal Aviso n.º 6596/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau para Divisão do Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida 0 20/05 2.ª link
096 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 2466/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais. 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2484/2013 AMPLIAÇÃO DO TALHÃO R DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA 0 20/05 2.ª CP
096 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2479/2013 Empreitada de Remodelação de Coberturas e Beneficiação de Interiores do Destacamento Territorial da GNR de Penafiel 0 20/05 2.ª CP
096 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2483/2013 Concurso público n.º 1/SAS/2014 0 20/05 2.ª CP
096 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2482/2013 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DAS "EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DA ETA DO MONTE DA ROCHA E DOS RESERVATÓRIOS DO ENXOÉ" 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2470/2013 Fornecimento em Contínuo de Gás Propano a Granel 0 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2013 Concurso Público nº S10007/2013 - Fornecimento de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2472/2013 Aluguer Operacional de Viaturas - "AOV" de 8 viaturas pesadas RSU sem condutor 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2473/2013 Vias de acesso a Santa Cristina: Beneficiação da E.M. da Ribeira a Santa Cristina e abertura e pavimentação da E.M de Santa Cristina a Vila Boa 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2475/2013 Beneficiação da ex E.N 228 no troço entre o Alto da Felgueira e o limite do concelho e da E.M. 591 entre Cercosa e o limite do concelho 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2474/2013 Pavimentação da E.M. de Água Levada a Fontemanha e da E.M. do Moinho do Pisco(E.N.334-1) a Catraia 0 20/05 2.ª CP
096 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2013 CP 30-2013 0 20/05 2.ª CP
096 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2465/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual para funcionários do Município do Barreiro 0 20/05 2.ª CP
096 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2464/2013 Concessão do direiro de ocupação do Snack-bar do Convento da Madre de Deus da Verderena 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2481/2013 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais 0 20/05 2.ª CP
096 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2463/2013 Empreitada de Reabilitação dos Esporões do Areão, do Poço da Cruz e do Sul de Mira 0 20/05 2.ª CP
096 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2013 Contrato de Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Confrência de faturas para o Serviço Nacional de Saúde 0 20/05 2.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2476/2013 FAP CP 06/DI/13 - REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO DO CFMTFA - OTA 0 20/05 2.ª CP
096 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2462/2013 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Chamusca 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2013 07CP.13.CE.VB - PONTE SOBRE O RIO ESTE - ARENTIM - BRAGA 0 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 107/2013 Lente intraocular 0 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2478/2013 Fornecimento de Material de Laboratório 0 20/05 2.ª CP
096 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2467/2013 Prestação de Serviços de Ressonância Magnética 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2013 Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz - 30 fogos 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2471/2013 Concessão da exploração e gestão, em regime de concessão de serviço público, de lugares e parques de estacionamento pago na via pública na vila de Sesimbra 0 20/05 2.ª CP
096 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2480/2013 FORNECIMENTO DE ESCAVADORA HIDRÁULICA DE RODAS 0 20/05 2.ª CP
096 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2013 Empreitada de "Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fase I - CP/O 02/13" 0 20/05 2.ª CP
096 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2469/2013 : Empreitada de Instalação de sistema de tratamento do ar insuflado na ETFL e de sistemas de tratamento de ar e controlo de temperatura nas salas de quadros elétricos da ETFL e da ETFS 0 20/05 2.ª CP
096 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2013 Serviços de comunicações unificadas de voz fixa, voz móvel e de contact center, tipo CENTREX 0 20/05 2.ª CP
096 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2013 Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas. 0 20/05 2.ª CP
096 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2013 Empª. nº. 2484/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 18 Fogos Municipais sitos no Bairro da Olivais Norte, Olivais Sul, Quinta das Laranjeiras e casal dos Machados - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 10/CP/DEPS/N.D./2013 0 20/05 2.ª CP
096 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2468/2013 Concurso público nº2/2013 - alienação de material lenhoso em pé da floresta na Quinta da Alagoa do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/05 2.ª CP
096 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2477/2013 HASTA PÚBLICA N.º 1/2013/DCNFLVT 0 20/05 2.ª CP