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Diário da República 95/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2013 Ratifica o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a Respeito do Tratado de Lisboa, assinado em Bruxelas, em 13 de junho de 2012 001 17/05 6.ª link
095 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2013 Aprova o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a respeito do Tratado de Lisboa, assinado em Bruxelas em 13 de junho de 2012 001 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 66/2013 Procede à desafetação do domínio público aeroportuário do Estado de parcelas de terreno e edifícios implantados no Aeroporto de Santa Maria e transfere os referidos bens para o domínio privado da Região Autónoma dos Açores 001 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 67/2013 Prorroga até 30 de junho de 2013 o prazo para a manutenção transitória na organização interna das Administrações Regionais de Saúde, I.P., das unidades de intervenção local do extinto Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P 001 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 68/2013 Procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 001 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 69/2013 Procede à criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., por fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E., e do Hospital de Faro, E.P.E 001 17/05 6.ª link
095 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2013 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: De acordo com as disposições articuladas das alíneas f) e h) do artigo 4º do Regulamento das Custas Processuais e do artigo 310º/3 do Regime do Contrato de Trabalho na Função Pública, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, os sindicatos, quando litigam em defesa colectiva dos direitos individuais dos seus associados, só estão isentos de custas se prestarem serviço jurídico gratuito ao trabalhador e se o rendimento ilíquido deste não for superior a 200 UC 001 17/05 6.ª link
095 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2013/M Recomenda à Região Autónoma da Madeira o "Compromisso para a Competitividade Sustentável da Construção e Imobiliário", assinado entre o Governo da República e a Confederação Portuguesa de Construção e Imobiliário 001 17/05 6.ª link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6400/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Victor e Graça Carmona e Costa 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6401/2013 Designa a licenciada Carla Cristina Bengalinha Neves para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6402/2013 - Revogado Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer funções de apoio técnico e administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6403/2013 Designa Fernando Miguel Dias da Silva para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6404/2013 Designa o licenciado Marco Henriques Claudino para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6405/2013 Designa a licenciada Maria João Mendes Tomás para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 180/2013 Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, em Alter do Chão 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 297/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/013/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 298/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/012/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 299/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 300/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/021/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 301/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/188/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 302/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 303/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/179/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 304/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/163/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6448/2013 Recrutamento por mobilidade interna 0 17/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6449/2013 Recrutamento por mobilidade interna 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6406/2013 - Revogado Designação, para exercer funções de Adjunto, do licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6407/2013 Designação, para exercer funções de Adjunta, da licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6408/2013 Designação, como Técnico Especialista do licenciado Hélio Jorge Tavares Igreja 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 499/2013 Concessão de louvor ao coronel de artilharia Luís Filipe Pereira Nunes 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6409/2013 Nomeação em regime de substituição do tenente-coronel Rui Salvado 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 6410/2013 Renovação da comissão de serviço do tenente-coronel Manuel David de Jesus, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6411/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José António dos Santos Torcato 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6412/2013 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego José Francisco Pereira Carvalho 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6413/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria João Miguel Delgado Ribeiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6414/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria João Carlos Vaz Ribeiro do Amaral Brites 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6415/2013 Condecora o capitão de infantaria CMD Luís Miguel Rodrigues Gomes 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6416/2013 Condecora o segundo-tenente fuzileiro João Pedro Gomes Goulart 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6417/2013 Condecora o sargento-mor paraquedista Hermínio Coelho 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6418/2013 Condecora o capitão de infantaria CMD Nelson Miguel Gonçalves Ferreira 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6419/2013 Condecora o primeiro-sargento de transmissões José João Milheiras Lopes Silvestre 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6420/2013 Condecora o sargento-ajudante operador de comunicações Francisco José Silva de Oliveira 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6421/2013 Condecora o primeiro-sargento operador de sistemas de assistência e socorros Ricardo Fernando de Sousa Monteiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6422/2013 Condecora o sargento-mor de artilharia Mário José Pereira Rebelo Cordeiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6423/2013 Condecora o sargento-ajudante de Engenharia Manuel João Ramalho Rolhas 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 500/2013 Louva o segundo-tenente fuzileiro João Pedro Gomes Goulart 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 501/2013 Louva o coronel de infantaria Pedro Manuel Monteiro Sardinha 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 502/2013 Louva o capitão de artilharia Luis Miguel Parreira Roberto 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 503/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria João Miguel Delgado Ribeiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 504/2013 Louva o sargento-ajudante operador de comunicações Francisco José Silva de Oliveira 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 505/2013 Louva o primeiro-sargento operador de sistemas de assistência e socorros Ricardo Fernando de Sousa Monteiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 506/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria João Carlos Vaz Ribeiro do Amaral Brites 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 507/2013 Louva o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6424/2013 Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6425/2013 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 014700-B, Humberto dos Santos Teixeira Gonçalves 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 508/2013 Concessão de louvor ao Inspector-Jefe D. Javier Vega Cuesta, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6426/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Fernandes Luis, no cargo de chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6427/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/132260 - Luís Augusto do Nascimento, do Comando Distrital de Bragança 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6428/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6429/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6430/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6431/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6432/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6433/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6434/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6435/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6436/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6450/2013 Concurso interno para admissão de um especialista de informática da carreira não revista de especialista de informática 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 6451/2013 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de fevereiro de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 589/2013 Retificação da deliberação n.º 1032/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 590/2013 Retificação da deliberação n.º 1031/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6452/2013 Faz-se público que EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, antimónio, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e minerais associados, numa área «Escádia Grande», localizada nos concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra e Arganil, distrito de Coimbra e nos concelhos de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, distrito de Leiria 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 305/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/13, para uma área nos concelhos de Esposende, Barcelos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Maia e Vila Nova de Famalicão, denominada Balazar 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 306/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/13, para uma área nos concelhos de Paredes, Penafiel e Valongo, denominada Lagares 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 204/2013 171/14.3/277 PC 4502783747 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 205/2013 PC 4502783747 171/11.3/425 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 206/2013 PC 4502783747 171/14.3/278 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 207/2013 PC 4502782595 EPU/12669 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6453/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Gaspar Azenha 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6454/2013 Conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora Susana Maria Martins Dias Lopes da Silva 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6455/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cristina de Jesus Alves Fernandes 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6456/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Honorina Mesquita Ferreira Pinto 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6457/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Emília Meira da Cruz 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6458/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carmen Ruth Freire Benitez Naré 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6459/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Gonçalo Rodrigues Matias 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6460/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Célia Maria Costa Marchão de Castanheira 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6461/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fortes Flôr dos Reis 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6462/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Rodrigues Chaves 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1083/2013 Designação de vários trabalhadores em cargos de direção intermédia 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6437/2013 Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6438/2013 Designa como representante do membro do governo responsável pela área da agricultura, na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, o Engenheiro Rui Sousa e Silva 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 591/2013 Retificação ao aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 6439/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 6440/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 6441/2013 Delegação de competências nos diretores de serviços e chefes de delegação 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 6442/2013 Delegação de competências nos diretores regionais adjuntos 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 6443/2013 Designação de substituto legal e delegação de competências nos diretores regionais adjuntos 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 6444/2013 Designação do substituto do diretor regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6463/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa Maria da Silva Mestre de Almeida, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6464/2013 Maria Fernanda da Silva Ribeiro Coentro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6465/2013 Torna público que Dora Isabel Felícia Grulha concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de técnica superior, no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6466/2013 Torna público que Maria Costa Serra concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6467/2013 Torna público que José Manuel Lopes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6468/2013 Torna público que Ana Rita Andrade Rocha Simões concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6469/2013 Torna público que Mário Nelson Pereira Guerreiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional no ACES da Arrábida 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6470/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 22 de outubro de 2012, com Clotilde da Conceição Pires Bento, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6471/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Sophie Abreu Gonçalves, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Almada Seixal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6472/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Lúcia Maria Farinha Nogueira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Almada Seixal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6473/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Bertina Sofia Antunes Marques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Almada Seixal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6474/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Vânia Isabel Sobral de Jesus Rosa Santos Pereira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Almada Seixal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6475/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Gonçalo Alves Rua, para a carreira de técnico de informática adjunto, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I .P./Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures, com efeitos a partir de 17 de junho de 2011 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6476/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Jorge da Conceição Fernandes, para a carreira de técnico de informática-adjunto, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. /ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6477/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, a enfermeira Ana Filipa Teixeira Remízio Nicolau, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Almada Seixal 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6445/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão, assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Publicas (INA), para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6446/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Miguel Silva Lourenço, na carreira e categoria de assistente operacional, pertencendo ao mapa de pessoal da ARLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo para o ACES da Amadora 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6447/2013 Autoriza a licença sem remuneração, no período compreendido de 1 de maio de 2013 a 1 de fevereiro de 2014, à enfermeira Vanessa Saraiva Cesário Borges Costa, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES de Loures-Odivelas/USF Travessa da Saúde 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 31/2013 Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2013 Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 4/2013 Recomendação sobre formação contínua de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 6478/2013 Lista provisória de exclusão de candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6448/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, modificado pelo despacho n.º 13209/2012 (2.ª série), de 9 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 6479/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Aljustrel, reportado a 31 de agosto de 2012 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 6480/2013 Abertura de procedimento concursal prévio para eleição de diretor 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 6481/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 6482/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Cecília Maria Morais 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 6483/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 6484/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra Aviso n.º 6485/2013 Abertura do concurso para diretor da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras Aviso n.º 6486/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6449/2013 Determino que sejam concedidos a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma à Dra Maria Raquel Ribeiro 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1084/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Faro, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1085/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Núcleo de Contribuições, da Unidade de Gestão de Contribuições do Departamento de Prestações e Contribuições 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1086/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Apoio a Programas, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1087/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações de Segurança Social do Departamento de Prestações e Contribuições 0 17/05 6.ª link
095 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 592/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 5929/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 181/2013 Publicação de decisão de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2553/13.4TCLRS 0 17/05 6.ª link
095 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 488/2013 Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição à participante da quantia de (euro) 500, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, e 96/1/2, todos do EOA e ainda por violação do disposto no artigo 1.º, n.º 1, e n.º 5, alínea a) da Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto, aplicada ao Dr. Daniel Diniz, advogado, portador da cédula profissional n.º 1468-C 0 17/05 6.ª link
095 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 307/2013 Contratos em funções públicas a termo resolutivo certo de vários docentes da Universidade dos açores 0 17/05 6.ª link
095 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6487/2013 Aposentações - maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6450/2013 Alteração ao 1.º ciclo em Dietética e Nutrição 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Aveiro Edital n.º 489/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia, da Universidade de Aveiro 0 17/05 6.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6451/2013 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Expediente e Pessoal da licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins Oliveira Ribeiro 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6452/2013 Alteração ao Regulamento Académico da Universidade de Coimbra 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6453/2013 Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6454/2013 Autorizada a contratação do Doutor João António Nave Laranjinha, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, na Faculdade de Farmácia desta Universidade, com início a 7 de abril de 2013 - DRH01-11-910 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6455/2013 Autorizada a contratação do Doutor Jorge António Ribeiro Salvador e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, na Faculdade de Farmácia desta Universidade, com início a 7 de abril de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Évora Despacho n.º 6456/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora catedrática da Doutora Maria de Fátima Nunes Ferreira 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6488/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Luís Alexandre Piteira Gomes 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6489/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Física, publicitado pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP OE201301/0220 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6457/2013 Contrato do docente Diogo Guerreiro 0 17/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Aviso n.º 6490/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 14298/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 2 de outubro de 2012 0 17/05 6.ª link
095 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6458/2013 Subdelegação de competências no presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro, e, nas suas faltas e impedimentos, no vice-presidente da mesma Escola, Prof. Doutor António Gomes Correia 0 17/05 6.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6491/2013 Subsídio concedido pela FCT à Associação de Estudantes 0 17/05 6.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 6459/2013 Denúncia de contrato 0 17/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6460/2013 Nomeação do Professor Carlos Alberto Varelas da Rocha como presidente do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos (CAMGSD) 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6461/2013 Júri das provas de agregação do Prof. Paulo Nogueira Martins 0 17/05 6.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 490/2013 Abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor auxiliar nas áreas de Multimédia e Produção e Pós-Produção Audiovisual 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6462/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência e Tecnologia dos Alimentos, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6492/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o exercício de funções no Gabinete de Imagem e Apoio ao Estudante do IPB na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6463/2013 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso documental com Maria José da Silva Fernandes, como professora coordenadora principal, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6464/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com Ana Margarida Molhinho Advinha e Luís Miguel Santos Farias 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6465/2013 Regras de afiliação dos investigadores do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) 0 17/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6466/2013 Plano de Estudos Qualidade Alimentar Nutrição - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 6493/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6467/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6468/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1088/2013 Cessação de funções por exoneração de Guilherme Manuel de Almeida Rodrigues, enfermeiro 0 17/05 6.ª link
095 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6494/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de neurorradiologia 0 17/05 6.ª link
095 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6495/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de pneumologia 0 17/05 6.ª link
095 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6496/2013 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna 0 17/05 6.ª link
095 Município de Alandroal Regulamento n.º 174/2013 Publicitação do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e Publicidade 0 17/05 6.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 6497/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Marcelo Octávio dos Santos Oliveira da Velha 0 17/05 6.ª link
095 Município de Albufeira Édito n.º 208/2013 Falecimento do trabalhador Henrique Valentim Bárbara Silva Janeiro 0 17/05 6.ª link
095 Município da Amadora Aviso n.º 6498/2013 Alteração a licença de loteamento - notificação de proprietários de lotes 0 17/05 6.ª link
095 Município da Amadora Aviso n.º 6499/2013 Alteração da licença de loteamento - discussão pública 0 17/05 6.ª link
095 Município de Arganil Edital n.º 491/2013 Projeto de regulamento municipal de habitação jovem 0 17/05 6.ª link
095 Município de Benavente Aviso n.º 6500/2013 Licença sem remuneração ao trabalhador João Alexandre Foguete Santos, assistente técnico, até 11 meses, a iniciar a 6 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Município de Braga Aviso n.º 6501/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional, área de atividade de nadador-salvador, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 17/05 6.ª link
095 Município de Cinfães Aviso n.º 6502/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (Turismo) 0 17/05 6.ª link
095 Município de Coimbra Aviso n.º 6503/2013 Discussão Pública sobre a Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afeta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Proteção 0 17/05 6.ª link
095 Município de Fafe Aviso n.º 6504/2013 Projeto de lista dos candidatos admitidos e excluídos - assistente técnico de controlo alimentar 0 17/05 6.ª link
095 Município de Fafe Aviso n.º 6505/2013 Proposta de classificação do 1.º método de seleção - Geografia e Planeamento/Eng.ª Geográfica 0 17/05 6.ª link
095 Município da Figueira da Foz Edital n.º 492/2013 Alteração ao Regulamento para a Cedência de Lotes de Terreno do Designado Parque Industrial da Figueira da Foz 0 17/05 6.ª link
095 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 593/2013 Retificação do despacho n. 4965/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 594/2013 Retificação do despacho n.º 5046/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Município da Guarda Declaração de Retificação n.º 595/2013 Retificação do despacho n.º 4964/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Município de Lagos Aviso n.º 6506/2013 Processo disciplinar n.º 1/2013 - Fernando José dos Santos Muchacho 0 17/05 6.ª link
095 Município de Lamego Edital n.º 493/2013 Alteração do regulamento geral de taxas e licenças do Município de Lamego 0 17/05 6.ª link
095 Município de Lisboa Aviso n.º 6507/2013 Abertura do período de discussão pública da unidade de execução da Azinhaga Torre do Fato 0 17/05 6.ª link
095 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 596/2013 Retifica a alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas 0 17/05 6.ª link
095 Município de Manteigas Aviso n.º 6508/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, conforme o mapa de pessoal 0 17/05 6.ª link
095 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 597/2013 Retifica o aviso n.º 4473/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 1 de abril de 2013 - ligação entre a Barranha e a Cruz de Pau 0 17/05 6.ª link
095 Município de Mira Aviso n.º 6509/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 17/05 6.ª link
095 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 175/2013 Regulamento de Publicidade e Propaganda 0 17/05 6.ª link
095 Município de Nelas Aviso n.º 6510/2013 Projetos de regulamentos municipais: estabelecimentos de alojamento local do município de Nelas; acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de Nelas; horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Nelas 0 17/05 6.ª link
095 Município de Odivelas Aviso n.º 6511/2013 Proposta de alteração do projeto urbano da Arroja e aditamento ao loteamento municipal n.º 2/2005/DPU - Arroja - Odivelas 0 17/05 6.ª link
095 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 494/2013 Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro 0 17/05 6.ª link
095 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 6512/2013 Aposentação de trabalhador 0 17/05 6.ª link
095 Município de Sabrosa Aviso n.º 6513/2013 Consulta pública para alteração ao lote 8 da autorização do loteamento n.º 1/87, sito no lugar de Fontelheiro - Donelo, freguesia de Covas do Douro 0 17/05 6.ª link
095 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 176/2013 Regulamento municipal e alteração de tabela de taxas do município de Sernancelhe, no âmbito da iniciativa de licenciamento zero 0 17/05 6.ª link
095 Município da Sertã Aviso n.º 6514/2013 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores 0 17/05 6.ª link
095 Município da Sertã Aviso n.º 6515/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica 0 17/05 6.ª link
095 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6516/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores, para a categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 0 17/05 6.ª link
095 Município de Sousel Edital n.º 495/2013 Aprovação definitiva - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Sousel 0 17/05 6.ª link
095 Município de Valpaços Edital n.º 496/2013 Edital relativo à alteração ao Regulamento Municipal de Propaganda e Publicidade 0 17/05 6.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6517/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Animais 0 17/05 6.ª link
095 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 6518/2013 Aprovação pela assembleia municipal de regulamentos 0 17/05 6.ª link
095 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6519/2013 Convocatória prova de conhecimentos 0 17/05 6.ª link
095 Município de Vila do Porto Aviso n.º 6520/2013 Projeto de regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Porto 0 17/05 6.ª link
095 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 6521/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional João Pereira Alves 0 17/05 6.ª link
095 Freguesia de Sobral da Serra Edital n.º 497/2013 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/05 6.ª link
095 Freguesia de Vide Edital n.º 498/2013 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/05 6.ª link
095 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Despacho n.º 6469/2013 Regulamento da estrutura Organizacional dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre 0 17/05 6.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6470/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunicação Aplicada, da Universidade Lusófona do Porto 0 17/05 6.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6471/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão Aeronáutica, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/05 6.ª link
095 Escola Superior de Educação de Torres Novas Regulamento n.º 177/2013 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior para maiores de 23 anos 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 6522/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 6523/2013 Anulação da publicação do aviso n.º 5968/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 17/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 6472/2013 Alteração da composição do júri do concurso para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 17/05 6.ª link
095 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6524/2013 Procedimento concursal n.º 101_CRESAP_34_03/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 17/05 6.ª link
095 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6525/2013 Procedimento concursal para um chefe de divisão Administrativa, Gestão e Finanças 0 17/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6472-A/2013 Determina a prorrogação até às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de junho de 2013 o período de apresentação de candidaturas a que se refere o n.º 1 do artigo 16.º do «Regulamento do Programa de Apoio a Ações de Âmbito Regional e Local da Campanha de 2013», aprovado pelo despacho n.º 5729/2013, de 17 de abril 0 17/05 6.ª 95S
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6472-B/2013 Exonera o Major-General Carlos Henrique Pinheiro Chaves do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/05 6.ª 95S2
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6472-C/2013 - Revogado Designa o Secretário de Embaixada Hugo de Melo Palma como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/05 6.ª 95S2
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6472-D/2013 Exonera o Tenente-Coronel Paulo Américo Oliveira da Costa das funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/05 6.ª 95S2
095 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 6472-E/2013 Cria a Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional 0 17/05 6.ª 95S2
095 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2456/2013 Concessão de espaços públicos para implementação e exploração de sistema de bicicletas partilhadas 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2457/2013 Proteses, Slings e Minislings 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2444/2013 Beneficiação, alargamento e pavimentação das vias Municipais: caminho municipal 1204 da estrada nacional 308 a Laviados 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2445/2013 Fornecimento de núcleos expositivos e conteúdos do centro de memória do Forte São João de Deus 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2440/2013 CP nº 2223213 - Aquisição de Material de Entubação 0 17/05 6.ª CP
095 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2443/2013 Aquisição de serviços de higiene e segurança no trabalho na RTP 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2441/2013 Beneficiação da Av. Camilo Tavares de Matos e Arranjo do Espaço Envolvente ao Santuário / Acesso. 0 17/05 6.ª CP
095 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 2439/2013 EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALVALADE DO SADO Construção 0 17/05 6.ª CP
095 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2442/2013 Prestação de serviços de telemedicina para os serviços de Imagiologia/Radiologia 0 17/05 6.ª CP
095 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2455/2013 CP 01_2013 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Infantado e Toda a Cidade de Loures - Freguesia de Loures 0 17/05 6.ª CP
095 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2454/2013 CP 02_2013 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Fanqueiro, Mealhada, Sete casas, Bº da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão, Bº Santa Maria e Bº Vitória) - Freguesia de Loures 0 17/05 6.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2451/2013 Elaboração do Projeto de Execução "EN347, Km 17+583, Ponte sobre o Rio Mondego - Reabilitação da Obra de Arte". 0 17/05 6.ª CP
095 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 2459/2013 Construção do Centro de Saúde do Crato 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2013 Fornecimento de Energia Elétrica 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2434/2013 Fornecimento de Serviços de Segurança e Vigilância 0 17/05 6.ª CP
095 Associação dos Municípios da Cova da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2013 Execução de cartografia numérica vetorial às escalas 1:10 000 e 1:2 000 e ortofotocartografia à escala 1:2 000 para os municípios associados da AMCB 0 17/05 6.ª CP
095 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2013 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 0 17/05 6.ª CP
095 Município da Povoação Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2013 Obras da defesa da orla marítima do Faial da Terra 0 17/05 6.ª CP
095 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2449/2013 Execução de fundações do silo de cal da ETAR de Frielas - CP/O 05/13. 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2013 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Valagotes 0 17/05 6.ª CP
095 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 2438/2013 Aquisição de Equipamentos por Lotes 0 17/05 6.ª CP
095 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC17/PJF.rsv para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Arrifana - Zonas 1 e 2 0 17/05 6.ª CP
095 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC18/PJF.rsv para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Amoreira - Monte Clérigo 0 17/05 6.ª CP
095 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 2437/2013 Aquisição de Equipamentos por Lotes 0 17/05 6.ª CP
095 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2435/2013 Prestação de Serviços de aluguer de osmose inversa para tratamento das águas residuais do Parque Ambiental 0 17/05 6.ª CP
095 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2436/2013 Aquisição de serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre" 0 17/05 6.ª CP
095 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2013 CP 2013/47 - CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - APARELHO LOCOMOTOR 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2447/2013 Aquisição de prestação de cuidados médicos para atendimento de utentes no Serviço de Urgência (Unidade de Santa Maria da Feira) 0 17/05 6.ª CP
095 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2446/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2450/2013 Aquisição de prestação de cuidados médicos para atendimento de utentes na consulta de Medicina Geral (Unidade de São João da Madeira) 0 17/05 6.ª CP
095 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2448/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE DA SPMS, EPE 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2460/2013 Limpeza, desobstrução e inspecção da rede de drenagem pluvial do Concelho de Setúbal 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2458/2013 Construção de Cruzamento na E.N. 330 de acesso a uma fábrica de queijo inserida no PAT 0 17/05 6.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2452/2013 "RENOVAÇÃO DO CONTRATO E AQUISIÇÃO DE NOVO LICENCIAMENTO EASYVISTA. MANUTENÇÃO EVOLUTIVA SOBRE OS ATUAIS PROCESSOS DE ITIL IMPLEMENTADOS SOBRE A SUITE DE ITSM EASYVISTA. UPGRADE DA ATUAL SOLUÇÃO DE ITSM DE EZV2010 PARA EZV2012". 0 17/05 6.ª CP
095 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2453/2013 Aquisição de prestação de cuidados médicos para atendimento de utentes no Serviço de Urgência (Unidade de Oliveira de Azeméis) 0 17/05 6.ª CP
095 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2461/2013 Limpeza das Ribeiras e Valas do Concelho de Setúbal 0 17/05 6.ª CP
095 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2013 PS Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal na Area tecnico-operacional, para o IPST, IP, durante o ano de 2013 0 17/05 6.ª CP
095 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2013 Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora 0 17/05 6.ª CP