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Diário da República 94/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Assembleia da República Lei n.º 33/2013 Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo 001 16/05 5.ª link
094 Assembleia da República Lei n.º 34/2013 Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada e procede à primeira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto (Lei de Organização da Investigação Criminal) 001 16/05 5.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 184/2013 Aprova as taxas e os respetivos montantes pela prestação de serviços e emissão de documentos pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, os preços da venda de bens e a percentagem da receita de exploração de cada porto integrado em administração portuária que constitui receita própria da Direção-Geral 001 16/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6341/2013 Declara a utilidade pública da Federação Académica do Desporto Universitário 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6342/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Corfebol 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6343/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Taekwondo 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6344/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Minigolfe 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 290/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/181/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 291/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 292/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 293/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/104/DD F/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho 0 16/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6345/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Braga, em substituição, José Soares Roriz 0 16/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6346/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Braga, em substituição, José Soares Roriz 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6347/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Parreira da Costa Oliveira Silva 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6348/2013 Condecora o coronel de infantaria Nuno Domingos Marques Cardoso 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6349/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Correia Andrade 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6350/2013 Condecora o capitão de artilharia Luís Manuel Parreira Roberto 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6351/2013 Condecora o primeiro-sargento fuzileiro Jorge Miguel de Freitas Ferreira 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6352/2013 Condecora o coronel de infantaria Pedro Manuel Monteiro Sardinha 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6353/2013 Condecora o tenente-coronel serviço geral paraquedista João Manuel da Costa Lopes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6354/2013 Condecora o capitão técnico de pessoal e secretariado António Manuel Martins Cunha Vedor 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6355/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria CMD Albino Carlos Pereira Lopes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6356/2013 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de meteorologia Jorge Humberto Robalo Pereira Apolinário 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6357/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6358/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6359/2013 Condecora o capitão piloto aviador Licínio Emanuel Gomes Santos 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6360/2013 Condecora o segundo-tenente fuzileiro Pedro Miguel Franco Preto 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6361/2013 Condecora o major de artilharia Carlos Manuel Machado Narciso Cavaco 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6362/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria CMD Rodrigo Manuel Guerreiro da Silva 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6363/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD Paulo Fernando Fontes Coelho 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6364/2013 Condecora o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 475/2013 Louva o coronel de infantaria Nuno Domingos Marques Cardoso 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 476/2013 Louva o primeiro-sargento de infantaria CMD Albino Carlos Pereira Lopes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 477/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria CMD Paulo Fernando Fontes Coelho 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 478/2013 Louva o capitão técnico de abastecimentos João Jorge Vieira 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 479/2013 Louva o tenente-coronel técnico de operações de meteorologia Jorge Humberto Robalo Pereira Apolinário 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 480/2013 Louva o capitão de infantaria CMD Luís Miguel Rodrigues Gomes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 481/2013 Louva o primeiro-sargento fuzileiro Jorge Miguel de Freitas Ferreira 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 482/2013 Louva o capitão piloto aviador Licínio Emanuel Gomes Santos 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 483/2013 Louva o sargento-ajudante de engenharia Manuel João Ramalho Rolhas 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 484/2013 Louva o tenente-coronel técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego José Francisco Pereira Carvalho 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 485/2013 Louva o sargento-mor paraquedista Hermínio Coelho 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 486/2013 Louva o segundo-tenente fuzileiro Pedro Miguel Franco Preto 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 487/2013 Louva o capitão de infantaria CMD Nelson Miguel Gonçalves Ferreira 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 488/2013 Louva o tenente-coronel de serviço geral paraquedista João Manuel da Costa Lopes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 489/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 490/2013 Louva o sargento-mor de artilharia Mário José Pereira Rebelo Cordeiro 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 491/2013 Louva o primeiro-sargento de infantaria Rodrigo Manuel Guerreiro da Silva 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 492/2013 Louva o capitão técnico de pessoal e secretariado António Manuel Martins Canha Vedor 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 493/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria José António dos Santos Torcato 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 494/2013 Louva o major de artilharia Carlos Manuel Machado Narciso Cavaco 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 495/2013 Louva o primeiro-sargento de transmissões José João Milheiras Lopes Silvestre 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 496/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 6365/2013 Autoriza a cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2013, de Paulo Manuel Santos Infante, TDT de 1.ª classe (anatomia patológica) do MPCE/PL-HFAR 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 298/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 036605-G, Joaquim Gonçalves Coelho Lopes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6366/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF ADCN-e 033702-B, Rui António Figueiredo de Jesus 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 6382/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6367/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Erica Marcelle Gonçalves Terra 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6368/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6369/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6370/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6371/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6372/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6373/2013 Permuta da escrivã-adjunta Susana Regina Vasconcelos Pereira Fernandes Luís com o escrivão-adjunto António Rui de Matos Andrade 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6374/2013 Exoneração do escrivão auxiliar do Tribunal da Relação de Évora José Francisco da Conceição Moleiro 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 6383/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de abril de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 6384/2013 Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal interno para provimento de 100 lugares de subinspetor do nível 1 do projeto de lista de classificação final, para efeitos de audiência prévia 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6375/2013 Provimento de Maria Alice Marques Teixeira na categoria de inspetor superior principal, da carreira de inspetor superior, ficando posicionada no escalão 1, índice 780 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6385/2013 Cancela o reconhecimento da IPRG - Inspeções Técnicas de Gás, Lda., como entidade inspetora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 294/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/004/13, para uma área nos concelhos de Odemira, Santiago do Cacém e Sines, denominada Cercal 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 295/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/005/13, para uma área nos concelhos de Elvas, Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Redondo e Alandroal, denominada Borba 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 194/2013 PC 4502783462 171/14.16/1114 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 195/2013 PC 4502783747 171/14.1/584 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 196/2013 PC 4502783747 171/14.6/431 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2013 PC 4502783747 171/14.12/123 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 198/2013 PC 4502782595 EPU/12671 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 199/2013 PC 4502782595 EPU/12668 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 200/2013 PC 4502782595 EPU/12674 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 201/2013 PC 4502782595 EPU/12670 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6386/2013 Alteração de júri de concurso 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1075/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Delta de Faria Sousa e Silva como investigadora auxiliar 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6376/2013 Regulamento interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6387/2013 Abertura de período de consulta ao registo da IG Ginja de Óbidos e Alcobaça 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 6377/2013 Subdelegação de competências no licenciado Rui Manuel Lavadinho Estríbio, coordenador do Departamento de Gestão de Obras (DGO) 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6378/2013 Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, um modelo de intervenção integrada sobre a violência interpessoal ao longo do ciclo de vida, com a designação de Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV), e uma comissão de acompanhamento 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6379/2013 Acumulação de funções 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6380/2013 Acumulação de funções 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6388/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sílvia Rebelo Sales Chipelo para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6389/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cidália Maria Caraça Félix Ferro para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6390/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Cristina Pereira Cerqueira Fernandes para a carreira/categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6391/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Isabel Campos Silva Colaço para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos, a partir de 1 de março de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6392/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Rodrigues Morais de Jesus Jacinto, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6381/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Ana Maria Caldeira Cavaco Monteiro, assistente técnica, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6393/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de maio de 2013, com Maria Teresa de Carvalho Fernandes de Almeida Martins para um posto de trabalho da categoria de assistente graduada da carreira especial médica, da área hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer Aviso n.º 6394/2013 Procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 6382/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso n.º 6395/2013 Extinção do CNO - Centro de Novas Oportunidades 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda - Almada Aviso n.º 6396/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda - Almada Despacho n.º 6383/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém Aviso n.º 6397/2013 Conclusão do processo de avaliação do período experimental 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Aviso n.º 6398/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 6399/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 6400/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 6384/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso (Extrato) n.º 6401/2013 Conclusão do período experimental 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Távora Louvor n.º 497/2013 Louvor ao subdiretor Manuel Vital Barbosa pelo excecional trabalho efetuado no desempenho do seu cargo 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Távora Louvor n.º 498/2013 Louvor à assistente técnica Euridice Maria Pereira de Sousa Fernandes 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 6402/2013 Cessação de funções como dirigente 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 6385/2013 Nomeação como chefe de divisão em regime de substituição 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6386/2013 Determino que sejam concedidos a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo Diploma ao Padre Lino da Silva Maia 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6387/2013 Determino que sejam concedidos a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo Diploma ao Dr. José Maria Carvalho Barrias 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1076/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1077/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Património, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1078/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Projetos e Apoio Técnico a Equipamentos Sociais, da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 16/05 5.ª link
094 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6388/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Luís António Alves Ferreira 0 16/05 5.ª link
094 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6389/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior da licenciada Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras 0 16/05 5.ª link
094 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 179/2013 Anúncio de sentença de indeferimento liminar - processo n.º 2265/12.6TJLSB 0 16/05 5.ª link
094 Banco de Portugal Aviso n.º 6403/2013 Entrada em circulação de duas moedas de coleção de (euro) 2,50, designadas «José Saramago» e «150 anos da Fundação Cruz Vermelha» 0 16/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 296/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo Emanuel dos Reis Sales da Cruz Pinto, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Economia 0 16/05 5.ª link
094 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6390/2013 Autorizada a contratação do Doutor Francisco José de Baptista Veiga, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, na Faculdade de Farmácia desta Universidade, com início em 7 de abril de 2013. - DRH01-11-910 0 16/05 5.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6404/2013 Apreciação de candidaturas - audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2646/2013 0 16/05 5.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6405/2013 Apreciação de candidaturas - audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2644/2013 0 16/05 5.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6406/2013 Apreciação de candidaturas - audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2645/2013 0 16/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6407/2013 Pedro Miguel Borges Ribeiro - aprovação no período experimental 0 16/05 5.ª link
094 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6391/2013 Subdelegação de competências na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Prof.ª Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro 0 16/05 5.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6392/2013 Nomeação dos membros docentes ou investigadores e não docente que integram o conselho de disciplina da Universidade Nova de Lisboa 0 16/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 587/2013 Retifica o despacho n.º 15448/2012, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Física e da Química no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, da Faculdade de Ciências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2012, de p. 38706 a p. 38708 0 16/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 588/2013 Retifica o despacho n.º 15447/2012, que aprova a alteração do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Biologia e da Geologia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, da Faculdade de Ciências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2012, de p. 38704 a p. 38706 0 16/05 5.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6408/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Sónia Margarida Pedro Sebastião 0 16/05 5.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6409/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria José da Silveira Ferreira Núncio 0 16/05 5.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 482/2013 Anulação de concursos documentais para professor associado 0 16/05 5.ª link
094 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 6410/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6393/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Pires Manso Monteiro, no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - diretora dos serviços académicos 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6394/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sónia Alexandra Carvalho Teles Marques 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6395/2013 Renovação do contrato de trabalho com Ana Catarina Simões de Sousa 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6396/2013 Adendas aos contratos de trabalho com Ana Rita Carujo Saramago, Ana Marta Correia Alves Diniz e Nanci Marlene Ferrão Paiva Sá 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6397/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 16/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6411/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de neurorradiologia da carreira médica 0 16/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6412/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 16/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6413/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 16/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6414/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia da carreira médica 0 16/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6415/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de neurorradiologia 0 16/05 5.ª link
094 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6416/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de radiologia 0 16/05 5.ª link
094 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 6398/2013 Prorrogação de regime de horário parcial - Rute Reis 0 16/05 5.ª link
094 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 6399/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/05 5.ª link
094 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1079/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia 0 16/05 5.ª link
094 Município de Alandroal Regulamento n.º 173/2013 Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 16/05 5.ª link
094 Município de Albufeira Édito n.º 202/2013 Falecimento da trabalhadora Sónia Patrícia Mendes Palma Rafael 0 16/05 5.ª link
094 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 6417/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/05 5.ª link
094 Município de Castelo de Vide Edital n.º 483/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento sobre o exercício das atividades diversas no município de Castelo de Vide 0 16/05 5.ª link
094 Município de Cinfães Aviso n.º 6418/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) 0 16/05 5.ª link
094 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6419/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 16/05 5.ª link
094 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6420/2013 Licença sem remuneração 0 16/05 5.ª link
094 Município do Entroncamento Edital n.º 484/2013 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 04/1992, respeitante aos lotes 2 e 3 sitos no Casal do Grilo, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 16/05 5.ª link
094 Município de Faro Edital n.º 485/2013 Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Faro 0 16/05 5.ª link
094 Município de Lisboa Aviso n.º 6421/2013 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 125/2012 PDI e apensos contra o trabalhador Paulo Jorge Martins Soares 0 16/05 5.ª link
094 Município de Lisboa Aviso n.º 6422/2013 Abertura de procedimento de mobilidade interna para assistente operacional (área da educação) 0 16/05 5.ª link
094 Município de Loulé Aviso n.º 6423/2013 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão Municipal de Planeamento e Informação Geográfica - Maria Alexandra Carvalho dos Santos 0 16/05 5.ª link
094 Município de Mação Aviso n.º 6424/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Etelvino Gueifão Dias, por motivo de aposentação 0 16/05 5.ª link
094 Município de Mação Aviso n.º 6425/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Maria Machado Lameira 0 16/05 5.ª link
094 Município de Matosinhos Aviso n.º 6426/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/05 5.ª link
094 Município da Moita Aviso n.º 6427/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador deste Município Filipe Manuel Carapuça Valério, para a categoria de assistente operacional - da carreira de auxiliar dos serviços gerais 0 16/05 5.ª link
094 Município do Montijo Aviso n.º 6428/2013 Marcação de prova de conhecimentos escrita - assistentes operacionais (refeitórios) 0 16/05 5.ª link
094 Município do Montijo Deliberação n.º 1080/2013 Regulamento das Estruturas Flexíveis do Município do Montijo 0 16/05 5.ª link
094 Município do Montijo Deliberação n.º 1081/2013 Regulamento Orgânico do Município do Montijo 0 16/05 5.ª link
094 Município de Ourém Aviso n.º 6429/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia, caducidade de contrato e aposentação 0 16/05 5.ª link
094 Município de Ourém Edital n.º 486/2013 Alteração ao anexo I do Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Ourém 0 16/05 5.ª link
094 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6430/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final e notificações aos candidatos, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - três lugares - técnico superior - processo n.º 40/02-01 - referência A) ciências educação; referência B) jurista; referência C) proteção civil 0 16/05 5.ª link
094 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6431/2013 Listas unitárias de ordenação final provisórias dos candidatos aprovados, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo determinado - quatro lugares - assistente operacional - processo 40/02-03 - referência A) portaria; referência C) cobrança e limpeza mercados; referência D) cantoneiros limpeza 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6432/2013 Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6433/2013 Regulamento do licenciamento de atividades diversas do município da Póvoa de Lanhoso 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6434/2013 Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Afixação de Publicidade do Município da Póvoa de Lanhoso 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6435/2013 Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6436/2013 Alteração ao artigo 21.º do Regulamento Municipal da Feira Semanal da Póvoa de Lanhoso 0 16/05 5.ª link
094 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6437/2013 Regulamento Municipal Naturalanhoso 0 16/05 5.ª link
094 Município de São Brás de Alportel Édito n.º 203/2013 Filomena Lourdes Mendes Cabeçadas Palma, esposa do falecido Manuel Joaquim Pires da Palma, habilita-se como herdeira 0 16/05 5.ª link
094 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6438/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente a contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 16/05 5.ª link
094 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6439/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/05 5.ª link
094 Município de Torres Vedras Edital n.º 487/2013 1.ª alteração ao regulamento geral de mercados e feiras 0 16/05 5.ª link
094 Freguesia de Esmeriz Aviso n.º 6440/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/05 5.ª link
094 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 6441/2013 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na categoria de assistente operacional (coveiro) 0 16/05 5.ª link
094 Freguesia do Socorro Aviso n.º 6442/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 911/2013 do Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 16/05 5.ª link
094 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6443/2013 Conclusão do período experimental de Diamantino Tiago Castelo Roque, José Carlos Marques Chorinca e Pedro Miguel Mariquito Carvalho, na categoria de assistente operacional e na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 6444/2013 Procedimento concursal para provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos 0 16/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1082/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 16/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 6445/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Divisão da Administração Financeira dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 16/05 5.ª link
094 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6446/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção superior de 1.º grau - diretor-delegado 0 16/05 5.ª link
094 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6447/2013 Abertura de vários procedimentos concursais para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 16/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 179-A/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana do Rabaçal, sita nas freguesias do Rabaçal e do Zambujal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra 0 16/05 5.ª 094S
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 179-B/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2012 0 16/05 5.ª 094S
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 179-C/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, situado na Avenida Menéres, em Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 17 de novembro de 2011 0 16/05 5.ª 094S
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 179-D/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Conjunto megalítico e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo 0 16/05 5.ª 094S
094 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2401/2013 Restauro da Igreja Matriz - Conservação e restauro do Altar-Mor, Altares Laterais, Púlpito e Esculturas 0 16/05 5.ª CP
094 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2404/2013 CP 30-2013 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 2422/2013 Requalificação Urbana da Entrada de Brotas 0 16/05 5.ª CP
094 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2413/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Seixalinho 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2419/2013 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo 2013/2014. 0 16/05 5.ª CP
094 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2416/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Alto Pina 0 16/05 5.ª CP
094 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2415/2013 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão intermédia dos motores diesel propulsores principais e movimentação da Caixa Redutora de BB a efectuar a bordo no catamarã "MIGUEL TORGA" 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2013 Requalificação da Avenida José Falcão 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2421/2013 Contratação da aquisição de solução de armazenamento de dados 0 16/05 5.ª CP
094 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2425/2013 CP 16/2013 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 5 - FREGUESIA DE SANDE S. LOURENÇO 0 16/05 5.ª CP
094 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2013 Adução a Ourique 0 16/05 5.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2400/2013 Renovação da rede de Abastecimento de água na Rua Monte da Igreja, Rua do Meio e Rua de São José - Retaxo 0 16/05 5.ª CP
094 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2427/2013 Remodelação do reservatório do sistema da Lagoa/Ílhavo (PAA 010) 0 16/05 5.ª CP
094 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2412/2013 Aquisição e instalação de uma máquina de ensaios universal de grande capacidade para o Laboratório de Caracterização Mecânica da Universidade de Aveiro 0 16/05 5.ª CP
094 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2408/2013 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Riachos 0 16/05 5.ª CP
094 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Anúncio de procedimento n.º 2407/2013 Aquisição de Serviços de Revisão do Plano de Emergência Municipal e respetiva cartografia de risco para os Municípios de Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca integrados na AMVDS 0 16/05 5.ª CP
094 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2411/2013 Aquisição e instalação de analisador de gases multicomponente com princípio de medida por Fourier Transform Infrared (FTIR) para monitorização contínua de efluentes gasosos de sistemas de combustão para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Análise da Qualidade da Universidade de Aveiro 0 16/05 5.ª CP
094 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2424/2013 Aquisição e instalação de equipamento científico para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 16/05 5.ª CP
094 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2423/2013 Processo n.º 29/13-Aprov. - Concurso público com publicidade internacional para aquisição de gasóleo rodoviário a granel. 0 16/05 5.ª CP
094 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 2402/2013 Aquisição de Fardas de Combate 0 16/05 5.ª CP
094 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2433/2013 Concurso Público de Conceção, a nível de estudo prévio, para a elaboração do projeto de recuperação e ampliação das instalações do Estádio Universitário. 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2420/2013 Contratação do fornecimento de refeições para escolas do concelho 0 16/05 5.ª CP
094 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Anúncio de procedimento n.º 2410/2013 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL "MINHOPARKMONÇÃO", Parque empresarial do Noroeste Peninsular 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2406/2013 Construção, reparação e melhoramentos de habitações propriedade do Município: Reabilitação do edifício n.º 20 e 22 da Rua da Sé, em Castelo Branco 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2403/2013 Obras de Requalificação Urbana nas Freguesias: Requalificação de arruamentos em Cebolais de Cima 0 16/05 5.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 106/2013 CPU 5/2013 - Aquisição de 12 viaturas ligeiras 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2013 17_284_2 DP AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2013-16 0 16/05 5.ª CP
094 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2409/2013 Redes de Drenagem de Águas Residuais da Área Nascente da Freguesia de Vila Nova de Cacela 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2417/2013 Concurso Público n.º 15A2013 para Aquisição de equipamento para criação de novos links em fibra ótica ou wireless 0 16/05 5.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2414/2013 BOTAS DE COMBATE_NPD 3013008961 0 16/05 5.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2418/2013 MEIAS DE ENCHIMENTO VERDES E MEIAS DE ENCHIMENTO PRETAS_NPD 3013010855 0 16/05 5.ª CP
094 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2431/2013 Contrato para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica das instalações de AVAC do Palácio de São Bento, Casa Amarela e Ed. D. Carlos. 0 16/05 5.ª CP
094 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2430/2013 Concurso público para a prestação de serviços móveis terrestres (SMT), com cedência de equipamentos ao Munícipio da Amadora. 0 16/05 5.ª CP
094 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 2432/2013 Concurso Público n.º 2/2013 CMSRP - Empreitada de "Construção do Troço Amoreiras - Bacelinhos, prolongamento da Avenida 25 de Abril - São Roque do Pico" 0 16/05 5.ª CP
094 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2429/2013 Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos e instalações do Túnel Soares dos Reis, do Túnel da Avenida da República, do Sistema de Telemática Rodoviária e da Infra-estrutura de Telecomunicações da Concessão do Douro Litoral (Rede a 5 anos) 0 16/05 5.ª CP
094 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2426/2013 Prestação de Serviços de Locação de 195 contentores marítimos - 50 contentores de 20 pés open-top e 145 contentores de 40 pés high-cube para transporte de resíduos para valorização. 0 16/05 5.ª CP
094 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 2428/2013 Fornecimento de um Reboque crivador com passadeira de descarga traseira e lateral e tambor com malha de 25mm 0 16/05 5.ª CP
094 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2405/2013 Alienação de Bens Móveis / Sucata 0 16/05 5.ª CP