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Diário da República 93/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, doDecreto-Lei n.º 119/99, de 14 de Abril, e 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, respetivamente 001 15/05 4.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo 001 15/05 4.ª link
093 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2013/M Recomenda ao Governo Regional que proceda ao levantamento e desenvolvimento de medidas com vista à recuperação e melhoramento das condições das casas de abrigo existentes e estude a possibilidade de construção de novas casas 001 15/05 4.ª link
093 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/M - Revogado Aprova a Orgânica da Direção Regional de Orçamento e Contabilidade 001 15/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6286/2013 Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP) 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6287/2013 Exonera a seu pedido, a licenciada Marta Maria Nicolau Pereira de Sousa do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6288/2013 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6289/2013 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6318/2013 Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Ana Cristina Diogo Marques Vicente 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6319/2013 Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior da licenciada Carla Cristina Bengalinha Neves 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 173/2013 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua do Dr. Gabriel de Freitas, 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 174/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 175/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 176/2013 Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 177/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 178/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 581/2013 Retifica o anúncio n.º 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 285/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/024/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 286/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/026/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 287/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/91/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 288/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 6290/2013 Criar no Centro Desportivo Nacional do Jamor a Divisão de Atividades Desportivas, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 193/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 15/05 4.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 6291/2013 Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S.A. e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S.A. 0 15/05 4.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 6292/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a Casfil - Indústria de Plásticos, S.A. 0 15/05 4.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 6293/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Marope, SGPS, S.A., a Marope Hotelaria, S.A. e a Marope Algarve - Hotéis de Portugal, S.A. 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6294/2013 Empresa VIATEL - Tecnologia de Comunicações, S.A 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6295/2013 Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 294/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à técnica de informática Graça Maria Olinda dos Santos Amorim 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6296/2013 Condecora o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6297/2013 Condecora o sargento-ajudante de transmissões Carlos Alberto Nabais Júnior 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6298/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Nunes Baltazar 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6299/2013 Condecora o sargento-chefe operador radarista de deteção Eduardo Manuel Leal Cruz 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6300/2013 Condecora o capitão-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6301/2013 Condecora o coronel de infantaria António Pedro da Silva Romé Romero 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6302/2013 Condecora o major técnico de informática Duarte Virgílio da Veiga Lopes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6303/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria António Manuel Diogo Velez 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6304/2013 Condecora o major de infantaria Ascendino da Silva Bernardes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6305/2013 Condecora o tenente-coronel polícia aérea Cristóvão Gomes Veliça 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6306/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6307/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Filipe Marinho Pereira 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6308/2013 Condecora o major-general piloto aviador Luís António Flor Ruivo 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6309/2013 Condecora o contra-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6310/2013 Condecora o coronel de infantaria António Gualdino Ventura Moura Pinto 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6311/2013 Condecora o capitão-de-fragata João Paulo Delgado Codinha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6312/2013 Condecora o capitão-de-fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6313/2013 Condecora o tenente-coronel de transmissões Rui Jorge Fernandes Bettencourt 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 460/2013 Louva o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 461/2013 Louva o sargento-ajudante de transmissões Carlos Alberto Nabais Júnior 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 462/2013 Louva o capitão-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 463/2013 Louva o major técnico de informática Duarte Virgílio da Veiga Lopes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 464/2013 Louva o coronel de infantaria António Pedro da Silva Tomé Romero 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 465/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria António Manuel Diogo Velez 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 466/2013 Louva o tenente-coronel da Polícia Aérea Cristóvão Gomes Veliça 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 467/2013 Louva o major-general piloto aviador Luís António Flor Ruivo 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 468/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Filipe Marinho Pereira 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 469/2013 Louva o contra-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 470/2013 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria António Gualdino Ventura Moura Pinto 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 471/2013 Louva o capitão-de-fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 472/2013 Louva o capitão-de-fragata João Paulo Delgado Codinha 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 473/2013 Louva o tenente-coronel de transmissões Rui Jorge Fernandes Bettencourt 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 582/2013 Retifica a portaria n.º 258/2013, publicada do Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6314/2013 Subdelegação do diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Meneses Cordeiro no diretor do Centro de Apoio Sanitário, capitão-de-fragata farmacêutico naval Manuel Augusto Moreira de Azevedo, a competência para autorizar despesas com a aquisição de medicamentos, material e equipamentos médico-sanitários até ao limite de 100 000 euros 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6315/2013 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV Q-e 049574-D João Manuel Rodrigues 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6316/2013 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 295/2013 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL ADCN-e 070956-F Deodato dos Santos Azevedo Cardoso 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 296/2013 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043530-K Carlos Duarte Bento Marques Mendes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 297/2013 Portaria de ingresso nas especialidades da categoria de oficiais do regime de contrato 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6317/2013 Autorização da cessação da comissão de serviço, em substituição, como chefe do Núcleo Apoio Técnico e Relações Internacionais, da licenciada Ana Maria Cavaco Vidigal das Neves Roque 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6318/2013 Subdelegação de competências na chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6320/2013 Anula o aviso n.º 17478/2007 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6321/2013 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Baldé 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 474/2013 Louvor a Jorge Miguel Meleiro Sobrado 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6319/2013 Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro, da Tipologia de Intervenção nº 6.12 "Apoio ao investimento a Respostas Integradas de Apoio Social" do POPH 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 6322/2013 Alteração de percurso de carreira regular de passageiros 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1063/2013 Delegação de competências em matéria contraordenacional 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1064/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Sérgio Ricardo de Noronha e Meneses Portugal Núncio 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1065/2013 Aditamento ao CTFPTI celebrado com a trabalhadora Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro 0 15/05 4.ª link
093 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6320/2013 Determina-se o reconhecimento de relevante interesse público da ampliação do estabelecimento industrial da empresa Águas das Caldas de Penacova, S. A., e construção de um novo pavilhão para armazém, que se pretende levar a efeito no lugar das Caldas, freguesia e concelho de Penacova 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6321/2013 Cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos de revisão do PERSU II, com vista à elaboração do PERSU2020 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6322/2013 Delego no subdiretor-geral, Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves, a competência para a prática dos seguintes atos 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6323/2013 Delego na subdiretora-geral, Prof.ª Doutora Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale, a competência para a prática dos seguintes atos 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 6324/2013 Delego na subdiretora-geral, Prof.ª Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco, a competência para a prática dos seguintes atos 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6325/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar - engenheiro José da Rocha Fernandes 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 6323/2013 Publica as transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6326/2013 Acumulação de funções 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6324/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina Napoleão Franco Paredes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6325/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Olívia Prazeres Lourenço Maciel, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Amadora, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 583/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5189/2013 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1066/2013 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 1067/2013 Regulamento de Horário de Trabalho do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 6326/2013 Pedido de exoneração de trabalhador 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso n.º 6327/2013 Aviso de extinção do CNO - Centro de Novas Oportunidades 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 6328/2013 Lista de aposentados - 2012 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6329/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 6330/2013 Recondução do professor Júlio Manuel Salvador da Silva para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Mértola, para novo mandato de quatro anos 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas Despacho (Extrato) n.º 6327/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 6328/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 6331/2013 Lista de antiguidade 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 6332/2013 Cargo de diretor 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1068/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Arquivos, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 15/05 4.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 197/2013 Não julga inconstitucional o n.º 1 do artigo 14.º da Lei das Finanças Locais, na parte em que aí se estabelece que, tendo a derrama municipal como base de incidência o lucro tributável, não é possível o reporte dos prejuízos fiscais 0 15/05 4.ª link
093 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 6329/2013 Auditoria ao Financiamento do Centro Internacional de Inteligência Conectiva (CIIC) 0 15/05 4.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1069/2013 Aviso de abertura de movimento judicial ordinário - 2013 0 15/05 4.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6330/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de Secretário de Inspeção do Ministério Público 0 15/05 4.ª link
093 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2013 Aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico 0 15/05 4.ª link
093 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 168/2013 Regulamento e edital das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, para o ano letivo 2013-2014 0 15/05 4.ª link
093 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 169/2013 Regras de utilização de números 18xy do Plano Nacional de Numeração para serviços informativos - outras listas 0 15/05 4.ª link
093 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6331/2013 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ordenamento do Espaço Marítimo 0 15/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 289/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Manuela Félix Calha, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 15/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Despacho n.º 6332/2013 Primeira alteração, por despacho reitoral, ao Regulamento Geral de Avaliação do Pessoal Docente da Universidade do Algarve 0 15/05 4.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6333/2013 Delegação de competências no diretor da Biblioteca das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 0 15/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6334/2013 Criação do mestrado em Microbiologia e Infeção acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 86/2012 0 15/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6335/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e o Doutor Emilio Kaftt Kosta 0 15/05 4.ª link
093 Universidade do Minho Aviso n.º 6333/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 15/05 4.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6336/2013 Subdelegação de competências na Presidente da Escola de Ciências, Professora Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz e nas suas faltas e impedimentos na Vice-Presidente da mesma Escola, Professora Doutora Maria Fernanda Jesus Rego Paiva Proença 0 15/05 4.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6334/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado com o Doutor Fábio Augusto da Costa Carvalho Chalub 0 15/05 4.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 584/2013 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 5803/2013, Diário da República n.º 85, 2.ª série, de 3 de maio de 2013 0 15/05 4.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6337/2013 Manutenção do contrato do Doutor José António da Cruz Pinto Gaspar, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 15/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6338/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Joana Maria Aleluia Gomes Sequeira, da ESDRM deste Instituto 0 15/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6339/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Miguel Ângelo Serra Correia da Silva, da ESDRM deste Instituto 0 15/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6340/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6335/2013 Lista de classificação final do concurso comum para assistente de radiologia 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 585/2013 Retifica o aviso n.º 5807/2013, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2013 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6336/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira médica 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6337/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6338/2013 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6339/2013 Lista de classificação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6340/2013 Lista de classificação final de Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Pneumologia Pediátrica 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6341/2013 Lista de classificação final de Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Neurodesenvolvimento 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1070/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar na especialidade de Medicina Interna 0 15/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1071/2013 Lista de classificação final, referente ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar de Nefrologia 0 15/05 4.ª link
093 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6342/2013 Lista unitária de ordenação final - Conc. Urologia 0 15/05 4.ª link
093 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 586/2013 Retifica as delegações de competências publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012 0 15/05 4.ª link
093 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 6343/2013 Discussão pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e respetiva tabela 0 15/05 4.ª link
093 Município de Alvito Regulamento n.º 170/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda 0 15/05 4.ª link
093 Município de Alvito Regulamento n.º 171/2013 Regulamento do Regime do Exercício da Atividade de Exploração de Máquinas de Diversão 0 15/05 4.ª link
093 Município de Armamar Aviso n.º 6344/2013 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/05 4.ª link
093 Município de Cinfães Regulamento n.º 172/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 15/05 4.ª link
093 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 6345/2013 Comissão de serviço 0 15/05 4.ª link
093 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 6346/2013 Cessão de funções e relação jurídica de emprego público com a Autarquia 0 15/05 4.ª link
093 Município de Lousada Aviso n.º 6347/2013 Audiência prévia do projeto do regulamento de ocupação do espaço público e publicidade no Município de Lousada 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6348/2013 Licença sem remuneração de Maria Teresa de Jesus Varela 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6349/2013 Licença sem remuneração de Maria Eugénia Filipe Henriques 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6350/2013 Licença sem remuneração de Susana da Cruz Crispim 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6351/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de Carina Libório da Silva 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6352/2013 Regresso de licença sem remuneração de Maria Teresa de Jesus Varela 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6353/2013 Mobilidade interna da técnica superior Maria José Gonçalves da Silva Pato Martins dos Santos 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6354/2013 Cessação da Comissão de Serviço do Comandante Operacional Municipal, Sérgio Manuel da Conceição Gomes 0 15/05 4.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 6355/2013 Nomeação de Rui Miguel Matos Cosme Vargas Henriques como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 0 15/05 4.ª link
093 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 476/2013 Publica o projeto de alteração do regulamento de taxas e outras receitas referentes à edificação e urbanização do concelho de Oliveira do Bairro 0 15/05 4.ª link
093 Município de Penafiel Edital n.º 477/2013 Alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Penafiel 0 15/05 4.ª link
093 Município da Ribeira Grande Edital n.º 478/2013 Alteração ao Código de Posturas de Trânsito das Freguesias de Ribeira Seca, Conceição, Ribeirinha e São Brás - para apreciação e discussão pública 0 15/05 4.ª link
093 Município da Ribeira Grande Edital n.º 479/2013 Regulamento de Venda Ambulante e de Serviços de Restauração e Bebidas com Caráter não Sedentário - apreciação e discussão pública 0 15/05 4.ª link
093 Município de Sabrosa Aviso n.º 6356/2013 Consulta pública para licenciamento de operação de loteamento a efetuar no lugar de Valongo Pequeno, freguesia de Sabrosa 0 15/05 4.ª link
093 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6357/2013 Renovação da comissão de serviço de chefe da DCQ 0 15/05 4.ª link
093 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6358/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/05 4.ª link
093 Município de Sousel Edital n.º 480/2013 Projeto de Regulamento do Complexo Desportivo do Município de Sousel 0 15/05 4.ª link
093 Município de Torres Novas Aviso n.º 6359/2013 Nomeação de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 15/05 4.ª link
093 Município de Vila do Bispo Edital n.º 481/2013 Projeto de Regulamento Animação e Atividades de Tempos Livres 0 15/05 4.ª link
093 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 6360/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 15/05 4.ª link
093 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 6361/2013 Abertura de procedimento concursal 0 15/05 4.ª link
093 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 6362/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente técnica com inicio a 1 de abril 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6363/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6364/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6365/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6366/2013 Procedimento concursal n.º 106_CRESAP_42_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor Regional da Cultura do Centro 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6367/2013 Procedimento concursal n.º 108_CRESAP_44_04/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional da Cultura do Algarve 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6368/2013 Procedimento concursal n.º 107_CRESAP_43_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor Regional da Cultura do Norte 0 15/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6369/2013 Procedimento concursal n.º 105_CRESAP_41_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor Regional de Cultura do Alentejo 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6370/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6371/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6372/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6373/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6374/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6375/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6376/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6377/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6378/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6379/2013 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1072/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1073/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1074/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6380/2013 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 15/05 4.ª link
093 Município de Fafe Aviso n.º 6381/2013 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º graus 0 15/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 297-A/2013 Revoga a Portaria n.º 740-BP/2012, de 24 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 15/05 4.ª 093S
093 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2395/2013 Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria - 2.º procedimento 0 15/05 4.ª CP
093 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio de procedimento n.º 2383/2013 Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para combate de incêndios em espaços naturais para apetrechamento e reequipamentodos corpos de bombeiros de cada municipio da CIM do Ave. 0 15/05 4.ª CP
093 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2384/2013 Aquisição de serviços de renovação de suporte de software de Antivírus McAfee - Proc. n.º 38/2013-CPC 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2372/2013 Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2013/2014. 0 15/05 4.ª CP
093 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2373/2013 : Redes de drenagem de águas pluviais em ruas das freguesias de Eiras, Santa Cruz e Torre de Vilela 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2377/2013 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Manutenção e Lavagem de Contentores do Município de Boticas, Limpeza Urbana e Tratamento e Manutenção de Espaços Verdes na Sede do Concelho. 0 15/05 4.ª CP
093 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2376/2013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira 0 15/05 4.ª CP
093 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2398/2013 EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO NO CASAL DO LÁPARO 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2371/2013 Construção do Polo tecnológico de formação- Escola Matilde Rosa Araújo 0 15/05 4.ª CP
093 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2386/2013 CP/00831/2013 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA OSTOMIA 0 15/05 4.ª CP
093 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2379/2013 AQUISIÇÃO DE 1 MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ADULTOS E CRIANÇAS 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2396/2013 Arruamento de ligação do loteamento da Carvalhosa à E. N. 14 - Lousado 0 15/05 4.ª CP
093 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2374/2013 Fornecimento de Próteses Cirúrgicas da Anca e do Joelho para os Blocos Operatórios da ULSNA EPE 0 15/05 4.ª CP
093 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2375/2013 Empreitada de Remodelação da Conduta Elevatória e do coletor gravitico na EN 101 km 94.275 Arcos S Paio 0 15/05 4.ª CP
093 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2381/2013 Concurso público nº 22/2013_DOM - Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos eletromecânicos da AdRA 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2394/2013 Reabilitação do C. M. 1480 (1ª fase) - Gavião 0 15/05 4.ª CP
093 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2013 Ligação alarmes, assistência técnica dos equipamentos e vigilância - DRAC - 2013 a 2016 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2387/2013 Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, para o ano letivo de 2013/2014 0 15/05 4.ª CP
093 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2382/2013 Prestação de Serviços de Inspeção e Manutenção das Boias de Sinalização dos Emissários Submarinos da SANEST S.A 0 15/05 4.ª CP
093 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 2388/2013 Aquisição de Serviços 10/Gebalis/2013 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Bairro do Condado, lotes 524 a 544 - Marvila - Lisboa Tipo: Aquisição de serviços de Fiscalização, Coordenação de segurança em obra, Gestão global da obra e Gestão de qualidade 0 15/05 4.ª CP
093 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2013 Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Santa Cruz das Flores 0 15/05 4.ª CP
093 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2013 170001/2013- Beneficiação do Sistema de Aquecimento do Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa 0 15/05 4.ª CP
093 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2393/2013 FORNECIMENTO E MONTAGEM DO SISTEMA ELETROPRODUTOR COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS ASSOCIADO A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA 0 15/05 4.ª CP
093 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2013 Empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra. 0 15/05 4.ª CP
093 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 2385/2013 Aquisição de Serviços com Vista à Colocação, em Regime de Outsourcing de Soluções de Printing. 0 15/05 4.ª CP
093 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2380/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PONTE 25 DE ABRIL INSPEÇÃO DA ESTRUTURA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS MÓVEIS DA VIGA DE RIGIDEZ E MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2392/2013 Prestação de Serviços de gestão, administrativos, de higiene e limpeza nos seguintes equipamentos municipais: - Complexo Turístico da Veiga, na freguesia de Bucos; - Casa da Urtigueira, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Fuliposo, na freguesia de Riodouro; - Casa da Guarda Florestal de Toninha, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Torneiro, na freguesia de Gondiães; - Casa de Guarda Florestal de Rabiçais, na freguesia de Cavez; - Posto de Turismo, na freguesia de Refojos. 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2389/2013 Prestação de serviços técnicos de docência, vigilância, gestão, administrativos de receção e controlo de entradas e de higiene e limpeza nos equipamentos municipais: - Piscina Municipal Coberta do Arco de Baúlhe; - Piscina Municipal Descoberta de Refojos; - Piscina Municipal Descoberta de Cavez; - Piscina Municipal Descoberta do Arco de Baúlhe; - Pavilhão Gimnodesportivo de Refojos; - Polidesportivo de Vinha de Mouros; - Centro Hípico de Vinha de Mouros. 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2390/2013 Prestação de serviços de gestão, administrativos, de vigilância e de higiene e limpeza na Casa do Povo do Arco de Baúlhe e na Casa Municipal da Cultura, na freguesia de Refojos de Basto 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2378/2013 Prestação de serviços de gestão, administrativos, de vigilância e de higiene e limpeza nos seguintes equipamentos: Escola Tecnológica de Lameiros, Centrais de Camionagem de Refojos e Arco de Baúlhe e Espaços Internet de Refojos e Arco de Baúlhe 0 15/05 4.ª CP
093 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2391/2013 Aquisição de licenças de software para os computadores da Entidade Adjudicante. 0 15/05 4.ª CP
093 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2399/2013 13/CLPQ26001 - Aquisição de serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Recepção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos dos diversos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 15/05 4.ª CP
093 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 2397/2013 Redes de abastecimento de água e drenagem de esgotos da povoação de Soito de Golfar 0 15/05 4.ª CP