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Diário da República 92/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 26/2013 Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 001 14/05 3.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2013 Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo 001 14/05 3.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2013 Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT 001 14/05 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 183/2013 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mourão 001 14/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M Aprova o Regulamento da Atividade de Observação de Vertebrados Marinhos na Região Autónoma da Madeira 001 14/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M Aprova o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI) 001 14/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2013/M Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual sobre os Direitos da Criança e a situação da infância em Portugal 001 14/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/M Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/M, de 6 de outubro que estabelece disposições quanto ao plantio e cultura da vinha 001 14/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6236/2013 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS) 0 14/05 3.ª link
092 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6237/2013 Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC) 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 286/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 287/2013 Classifica como monumento de interesse público o Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 288/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 289/2013 Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 290/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago, na Rua Dr. Aleixo Ferreira e na Praça Dr. Machado Santos, Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 291/2013 Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto 0 14/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6238/2013 Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 456/2013 Louvor de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de maio de 2013, atribuído ao Diretor de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Dr. Mário Pereira Januário 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6243/2013 Execução de acórdão - João Abel Paula Ferreira Atanásio 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 6239/2013 Renovação de comissão de serviço 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 6240/2013 Renovação de comissão de serviço 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 6241/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 14/05 3.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6242/2013 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 14/05 3.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6243/2013 Ana Maria de Oliveira Morgado - nomeada em regime de substituição, diretora de Serviços de Desenvolvimento Global 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6244/2013 Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 17242/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6245/2013 Consolidação de mobilidade interna - Maria Laura Gonçalves 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 292/2013 Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6246/2013 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6247/2013 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Universitário (ETM/UNIV) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros permanentes da Força Aérea 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1056/2013 Designação em cargo dirigente 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1057/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6244/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Francisco José de Moura Sucena 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6245/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Isabel Bento Batista e Pina 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6246/2013 Aprova a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-61, denominado ÁGUA DE CAMBRES 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6247/2013 Aprova a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-57, denominado Água de Santo Antão 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 192/2013 PC 4502690130 171/15.12/1666 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1058/2013 Delegação de competências nas direções regionais de mobilidade e transportes do IMT, I. P. 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1059/2013 Concessão de licença sem remuneração ao especialista de informática Rui Manuel Granja Alves 0 14/05 3.ª link
092 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 293/2013 Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos o desempenho das tarefas decorrente das responsabilidades que cabem a Portugal enquanto Estado de bandeira relativamente às matérias referidas na Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006) 0 14/05 3.ª link
092 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6248/2013 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Vila Cova e determina o levantamento das proibições estabelecidas do nº 1 do Decreto-Lei nº 327/90, de 22 de outubro, na área percorrida pelos incêndios nos anos de 2007 e 2009, abrangida por aquele empreendimento 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6249/2013 Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela Amb3e no ano de 2013 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6250/2013 Cria um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta para desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfico de Planeamento em Saúde (SIGPS) 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6251/2013 - Revogado Subdelega competências no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., relativas a inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6248/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - cuidados intensivos, júri único 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6249/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Isadora Vasques Rosa Pereira Rusga Teixeira Lopes para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6250/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Paula Cristina Dantas da Silva, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6252/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Graciela Maria Freitas Caldeira, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Sotavento 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6251/2013 Conclusão do período experimental das Técnicas Superiores, Maria Manuel Nunes de Carvalho e Catarina Filipa Severiano e Sousa 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6252/2013 Conclusão do período experimental de vários assistentes operacionais 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1060/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6253/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Clínica Médica Dentária Estrada da Luz, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada da Luz, 220-A, 1600-165 Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6253/2013 Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar, licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6254/2013 Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6254/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico no Instituto Superior de Ciências da Administração 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6255/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 6255/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso n.º 6256/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6257/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6258/2013 Transferência de professores efetivos 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Aviso n.º 6259/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Declaração de Retificação n.º 576/2013 Retifica o aviso n.º 4977/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Declaração de Retificação n.º 577/2013 Retifica o aviso n.º 4976/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 6260/2013 Abertura de concurso para diretor 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, Lisboa Louvor n.º 457/2013 Louvor à subdiretora do Agrupamento 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 6261/2013 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal não docente que reporta a 31 de dezembro de 2012 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Despacho (Extrato) n.º 6256/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6257/2013 Determino que sejam concedidos, a título póstumo, a Medalha de Honra da Segurança Social e o respectivo diploma à Dra. Maria José Avillez Nogueira Pinto 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6258/2013 Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão da Ação Social e Conceção Normativa 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1061/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Alexandre Manuel Reis Costa para o cargo de coordenador da Secção de Processo Executivo de Faro, do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6262/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6263/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6259/2013 Bruno Miguel Tavares dos Anjos com a categoria e carreira de técnico superior, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 6260/2013 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social no diretor de Unidade de Gestão de Atendimento 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 6261/2013 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social na DIRETORA de Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 6262/2013 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Segurança Social no Diretor de Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 6263/2013 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Segurança Social no Diretor da Unidade de Contribuições 0 14/05 3.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 152/2013 Não julga inconstitucional a norma do n.º 7 da Portaria n.º 126-A/2005, de 31 de janeiro, conjugada com o respetivo anexo (taxa de utilização do espetro radioelétrico) 0 14/05 3.ª link
092 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6264/2013 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/05 3.ª link
092 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6265/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/05 3.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6264/2013 Despacho de subdelegação de competência do Sr. Vice-Presidente do CSM no Sr. Juiz Secretário 0 14/05 3.ª link
092 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 6265/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça para o DCIAP 0 14/05 3.ª link
092 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 36/2012 Isenção do pagamento de portagens por parte dos veículos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Conflito de normas. 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 462/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Castel-Branco 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 463/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Vladir Cristo 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 464/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Calado 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 465/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Arnaldo J. Fernandes 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 466/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Tânia Nascimento 0 14/05 3.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 467/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Paulo Gonçalves 0 14/05 3.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6266/2013 Delegação de competências no Vice-Reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 167/2013 Regimento do Conselho de Ética e Deontologia da Universidade de Aveiro 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6267/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6268/2013 Delegação de competências para a presidência de júri de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6269/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6270/2013 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requerido por Carlos Alberto Ferreira Viegas 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6266/2013 Audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 2318/2013 - Oferta BEP OE201302/0092 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6267/2013 Audiência de Interessados e Convocação para a Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 2366/2013 - Oferta BEP OE201302/0099 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6271/2013 Delegação de competências para presidir aos júris dos concursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6268/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade Académica, aberto pelo aviso n.º 14815/2012 e pela oferta BEP OE201211/0019 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6269/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14816/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0018 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1062/2013 Delegação de competências relativamente à movimentação de contas bancárias de Fundo de Maneio da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 6272/2013 Nomeação da Doutora Maria Rosário Beja Figueiredo Gonzaga Bronze, professora associada, para o exercício de funções de coordenador do Departamento de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 6273/2013 Nomeação da Doutora Helena Maria Cabral Marques, professora associada com agregação para o exercício de funções de coordenador do Departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Minho Aviso n.º 6270/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Minho Aviso n.º 6271/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de Informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de Informática 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 6274/2013 Nomeação da secretária da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6275/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Atividade Física Adaptada, da Faculdade de Desporto 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6276/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como Professor Auxiliar, do Doutor José António Ferreira Lobo Pereira 0 14/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6277/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado com agregação, do Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo 0 14/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6272/2013 Passagem à categoria de professora auxiliar, da Doutora Irene de Assunção Raposo Rodrigues 0 14/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6273/2013 Prorrogação da mobilidade interna da professora auxiliar Fernanda Maria Duarte Nogueira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6274/2013 Passagem à categoria de professora auxiliar da Doutora Fátima Maria de Jesus da Assunção 0 14/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6278/2013 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Susana Cristina da Silva do Ó Passos, no cargo de chefe de Divisão Administrativa do ISCSP 0 14/05 3.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6279/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor Raúl Manuel Morais dos Santos 0 14/05 3.ª link
092 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6275/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de André Manuel Marques Dias 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6280/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em educação básica, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Louvor (Extrato) n.º 458/2013 Louvor atribuído ao professor João Mário Almeida Gato Dias Pedro 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 578/2013 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Jornalismo, Comunicação e Cultura da Escola Superior de Educação 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 6281/2013 Subdelegação na vice-presidente do ISEP, Maria Joana França Cabral de Sampaio Vega, a presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6282/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Hélio António Tavares Espinha, da ESSS deste Instituto 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6283/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Paulo Jorge Semblante Mendes, da ESSS deste Instituto 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 459/2013 Louva o Diretor e Subdiretora da ESAS, deste Instituto 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 6276/2013 Cessação de funções por aposentação de Maria Teresa Guardado Mateus Oliveira 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6284/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Carlos Alberto Catorze Pereira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6285/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com a Prof.ª Doutora Nídia Salomé Nina de Morais, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 14/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6277/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de pediatria 0 14/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6278/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de patologia clínica por inexistência de candidatos 0 14/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6279/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 14/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6280/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 0 14/05 3.ª link
092 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 6281/2013 Lista unitária de ordenação final - especialidade de ginecologia/obstetrícia - referência 01 0 14/05 3.ª link
092 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 468/2013 Regulamento Municipal para Ocupação do Espaço Público no Município de Amares 0 14/05 3.ª link
092 Município de Arraiolos Aviso n.º 6282/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 14/05 3.ª link
092 Município de Arraiolos Aviso n.º 6283/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 14/05 3.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6284/2013 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (arquiteto) 0 14/05 3.ª link
092 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6285/2013 Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Castanheira de Pera - consulta pública 0 14/05 3.ª link
092 Município de Coruche Aviso n.º 6286/2013 I alteração ao PDM de Coruche 0 14/05 3.ª link
092 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 579/2013 Retificação do aviso n.º 4786/2013 0 14/05 3.ª link
092 Município de Góis Aviso n.º 6287/2013 Projeto de regulamento geral de taxas e outras receitas municipais - apreciação pública 0 14/05 3.ª link
092 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6288/2013 Publicação de aviso de discussão pública de alteração ao loteamento sito no Pateiro ou Ponte Charuto, Parchal, de Alessandra Balzer Neto, Stefania Balzer e Emanuele Balzer 0 14/05 3.ª link
092 Município de Loulé Aviso n.º 6289/2013 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Loulé 0 14/05 3.ª link
092 Município da Madalena Aviso n.º 6290/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira geral de técnico superior, constante do mapa de pessoal da CMM 0 14/05 3.ª link
092 Município da Maia Edital n.º 469/2013 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 14/05 3.ª link
092 Município da Maia Edital n.º 470/2013 Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário 0 14/05 3.ª link
092 Município de Mira Aviso n.º 6291/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau da técnica superior na área de engenharia civil Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço 0 14/05 3.ª link
092 Município de Mira Aviso n.º 6292/2013 Alteração ao Plano de Urbanização da Praia de Mira 0 14/05 3.ª link
092 Município de Mortágua Aviso n.º 6293/2013 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Conservação do Território e Serviços Urbanos 0 14/05 3.ª link
092 Município de Oleiros Aviso n.º 6294/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 14/05 3.ª link
092 Município de Penafiel Aviso n.º 6295/2013 Elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Penafiel 0 14/05 3.ª link
092 Município de Pinhel Declaração de Retificação n.º 580/2013 Retificação à proposta de regulamento de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel 0 14/05 3.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 6296/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/1984, sito na Urbanização Vila Rosa, Portimão, requerida por MBC - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 14/05 3.ª link
092 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 6297/2013 Aprovação do Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6298/2013 Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Santa Comba Dão 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6299/2013 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santa Comba Dão 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6300/2013 Cessação de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para recrutamento excecional de um técnico superior com licenciatura Português/Inglês 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6301/2013 Concessão e prorrogação de licenças sem remuneração 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santana Aviso n.º 6302/2013 Renovação da comissão de serviço 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santarém Aviso n.º 6303/2013 Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Santarém - participação preventiva 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santo Tirso Edital n.º 471/2013 2.ª e 3.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração à Tabela de Taxas anexa 0 14/05 3.ª link
092 Município de Santo Tirso Edital n.º 472/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 14/05 3.ª link
092 Município do Seixal Aviso n.º 6304/2013 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/05 3.ª link
092 Município da Sertã Aviso n.º 6305/2013 Regulamento do concurso «Uma Canção Para o Concelho» 0 14/05 3.ª link
092 Município da Sertã Aviso n.º 6306/2013 Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho e do Bucho 0 14/05 3.ª link
092 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6307/2013 Apreciação pública do projeto de Regulamento e Tabela de Taxas, pelo período de 30 dias contados a partir da data da presente publicação no Diário da República 0 14/05 3.ª link
092 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6308/2013 Concessão de licenças sem remuneração 0 14/05 3.ª link
092 Município de Vinhais Edital n.º 473/2013 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Mérito Escolar 0 14/05 3.ª link
092 Freguesia da Falagueira Aviso (Extrato) n.º 6309/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 14/05 3.ª link
092 Freguesia da Falagueira Aviso (Extrato) n.º 6310/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/05 3.ª link
092 Freguesia de Guifões Aviso n.º 6311/2013 Abertura de procedimentos concursais 0 14/05 3.ª link
092 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 474/2013 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano letivo 2013-2014, na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 14/05 3.ª link
092 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 475/2013 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano letivo 2013-2014, da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6312/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Monitorização e Informação 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6313/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Estatística e Investigação 0 14/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 6314/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Informação e Comunicação 0 14/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 6315/2013 Procedimento concursal para o cargo de secretário na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 0 14/05 3.ª link
092 Município de Elvas Aviso n.º 6316/2013 Procedimento concursal para chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos 0 14/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6317/2013 Comissão e subcomissões de trabalhadores, eleições 0 14/05 3.ª link
092 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 6317-A/2013 Apreciação pública da nova tabela de taxas e licenças 0 14/05 3.ª 092S
092 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 7-A/2013 Determinação de medidas corretivas, de intervenção e de compensação aos clientes resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários da EDP Distribuição 0 14/05 3.ª 092S2
092 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2362/2013 CP 20/2013_DOM 0 14/05 3.ª CP
092 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2355/2013 CP 19/2013_DOM 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 105/2013 Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho de Vila Franca de Xira - junho a outubro de 2013 0 14/05 3.ª CP
092 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2351/2013 CP01/2013/GIE/BRAGA 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2349/2013 Prestação de serviços de transporte escolr - ano lectivo 2013/2014 0 14/05 3.ª CP
092 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2346/2013 AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE GRANDE CALIBRE 0 14/05 3.ª CP
092 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2370/2013 Aquisição de Reagentes para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 2013 0 14/05 3.ª CP
092 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2013 12.03300.0252: Manutenção de Equipamento MAT nas instalações da REN 0 14/05 3.ª CP
092 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2367/2013 CP 18-2013 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2345/2013 Concurso Público n.º 8/2013 - Aquisição, por lotes, de inertes, na modalidade de fornecimento contínuo 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Ponte de Lima Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2013 Transporte Escolares 2013/2014 0 14/05 3.ª CP
092 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2013 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de ETAR 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 2366/2013 BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO NA EM517-TROÇO LOUROSA/LIMITE DO CONCELHO EM DIRECÇÃO AO BARRIL DO ALVA 0 14/05 3.ª CP
092 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2358/2013 511 - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de ETAR 0 14/05 3.ª CP
092 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2344/2013 Concurso Público para Prestação de Serviços Docagem do Rebocador «Ponta do Pargo» 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 2365/2013 Trabalhos de Conservação e Melhoramentos no Edificio do Quartel da GNR de Pedrógão Grande 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2360/2013 Manutenção e recuperação da galeria ripícola da Ribeira da Isna 0 14/05 3.ª CP
092 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2348/2013 Concurso Público, publicado no JOUE, para Fornecimento de Azeite - Contém Azeite Refinado e Azeite Virgem, nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010, da Comissão, de 14 de setembro 0 14/05 3.ª CP
092 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2350/2013 Aquisição de Periódicos em formato de papel, para a Biblioteca da Faculdade de Direito 0 14/05 3.ª CP
092 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2013 Aquisição de caixas de cartão para embalamento de notas 0 14/05 3.ª CP
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2356/2013 Aquisição de Serviços para Fornecimento de Energia Elétrica para 101 instalações alimentadas em BTN e 2 instalações alimentadas em MT. 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2013 Requalificação das margens do Rio Avelâmes 0 14/05 3.ª CP
092 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2013 Empreitada para a conclusão dos acabamentos da Subunidade 3, incluindo arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 0 14/05 3.ª CP
092 Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP Anúncio de procedimento n.º 2352/2013 Estudo de Avaliação Intercalar do POPH - Contributos do POPH para o aumento das qualificações da população portuguesa jovens e adultos 0 14/05 3.ª CP
092 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2357/2013 PC/04/2013/CP - "Aquisição de serviços de locação de seis (6) viaturas ligeiras de passageiros e comerciais, em AOV, para a Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A." 0 14/05 3.ª CP
092 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 2353/2013 Fornecimento de soluções de diálise peritoneal, no domicílio dos utentes da área de abrangência do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 14/05 3.ª CP
092 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2361/2013 EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO BLOCO 4 DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE ODIVELAS 0 14/05 3.ª CP
092 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2369/2013 170001/2013- Beneficiação do Sistema de Aquecimento do Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa 0 14/05 3.ª CP
092 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2354/2013 Aquisição de serviços de limpeza e higiéne hospitalar e de recolha intra-hospitalar de resíduos no CHCB, EPE. 0 14/05 3.ª CP
092 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2364/2013 ER261 - PH AO KM 59+213, PH AO KM 63+925 E 2ª PONTE SOBRE O CANAL DE REGA AO KM 67+345; IC1 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE CORONA AO KM 612+613 - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2368/2013 Concessão/Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena. 0 14/05 3.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2359/2013 Concessão/Exploração do Bar do Parque de Lazer das Meadas de Cerva. 0 14/05 3.ª CP
092 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2363/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da empreitada de "Construção da Zona Norte do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística de Leixões, incluindo os acessos ao Porto 0 14/05 3.ª CP
092 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2347/2013 Lote I - Reabilitação do Reservatório de Camarate Lote II - Reabilitação da Célula II do Reservatório dos Olivais 0 14/05 3.ª CP