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Diário da República 9/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Assembleia da República Lei n.º 3/2013 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de agosto, que estabelece o regime jurídico do trabalho portuário 001 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República Lei n.º 4/2013 Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos (4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho) 001 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República Declaração n.º 1/2013 Renúncia e designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) 001 14/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 758/2013 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Ademar Vala Marques 0 14/01 2.ª link
009 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 643/2013 Concessão da Medalha Militar 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 759/2013 Dá por finda, a comissão de serviço do Prof. Doutor David José Peixoto Duarte, como Consultor Principal do Centro Jurídico 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 644/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Voleibol 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 645/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Orientação 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 646/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 647/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Ciclismo 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Declaração de Retificação n.º 39/2013 Retifica o despacho n.º 16415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 12/2013 Abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa. Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 760/2013 Designação para exercer funções de Adjunto no Gabinete de S. Ex.ª a Secretária de Estado do Tesouro, do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 761/2013 Designação para exercer funções como Técnico Especialista no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, do licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 762/2013 Designação para exercer funções de Adjunta no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, da mestre Ana Sofia Alves Martins Mateus 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 763/2013 Designação para exercer funções como Técnica Especialista no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, da licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 25/2013 Autoriza o IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. e, na data da extinção deste, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sócio-sanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 764/2013 Demolição da plataforma de madeira T-120 - Base Aérea n.º 4, sita nas Lages 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 82/2013 Louva o CMG José Manuel Modas Daniel 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 765/2013 Rescisão de contrato - assistente operacional Ana Luísa Gonçalves 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 766/2013 Rescisão de contrato - assistente operacional Luís Folgado 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 26/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 037529-C, Jorge Manuel da Graça Vieira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 27/2013 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 014070-J, Aníbal António Gonçalves 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 767/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 40/2013 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012, o despacho n.º 11 055/2012 (delegação de competências), procede-se agora à sua retificação do nome e data de início de funções 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 768/2013 Determina a atribuição de subsídios às seguintes empresas: Empresa de Navegação Madeirense, Lda., Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S. A. e Vieira & Silveira - Transportes Marítimos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 648/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Bairro Sete Castelos - Odivelas (ML) para Odivelas (ML) - Odivelas (ML) (Circulação p/ Sete Castelos) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 649/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Casal Novo - Senhor Roubado (ML) para Odivelas (Metro) - Odivelas (Metro) (Circulação por Casal Novo) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 650/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Lisboa (Campo Grande) - M. A. R. L. para Tojal - M. A. R. L. 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 651/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Caneças - Senhor Roubado (ML) (p/ Vale do Forno) para Odivelas (ML) - Caneças (Escola Secundária) (p/ Patameiras) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 652/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Lisboa (Colégio Militar) - Senhor Roubado (ML) (p/ Serra da Luz) para Lisboa (Colégio Militar) - Odivelas (ML) (p/ Serra da Luz) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 653/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Lisboa (Campo Grande) - Arroja (por Patameiras) para Odivelas (ML) - Arroja (por Patameiras) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 654/2013 Cancelamento de alvarás relativos a concessões rodoviárias de serviço público de passageiros (alvarás n.º 7474, 4031 e 7053) 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 655/2013 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável à assistente técnica do mapa de pessoal da mesma direção regional, Elisabete Maria de Figueiredo Costa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 769/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.022 de TECNISALSA 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 770/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, de dirigentes da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 771/2013 Cria um grupo de trabalho ao qual compete a responsabilidade de propor uma nova metodologia relativa à transferência dos encargos das Autarquias com os trabalhadores em matéria de prestações de saúde pelo SNS, para o orçamento do SNS 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 75/2013 Acumulação de funções públicas 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 772/2013 Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 656/2013 Alteração de denominação do Agrupamento de Escolas 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 657/2013 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 658/2013 Conclusão do período experimental de três assistentes operacionais 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 659/2013 Conclusão do período experimental do assistente operacional Jorge Manuel Ferreira Melo 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 660/2013 Conclusão do período experimental do assistente operacional Luís Mário Lopes de Oliveira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 773/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 774/2013 Nomeação da diretora 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Declaração de Retificação n.º 41/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 217/2003, publicado no dia 7 de janeiro de 2013 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 661/2013 Lista de funcionários aposentados em 2012 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 76/2013 Delegação de competências 0 14/01 2.ª link
009 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 42/2013 Retifica o edital n.º 1110/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra Edital n.º 47/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina Dentária (Grupo Prostodoncia Fixa, Prostodoncia Removível e Reabilitação Oclusal/Reabilitação Oclusal) da Faculdade de Medicina desta Universidade. DRH01-11-830 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Coimbra Edital n.º 48/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina Dentária (Grupo de Dentisteria e Endodoncia/Dentisteria) da Faculdade de Medicina desta Universidade. DRH01-11-831 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 662/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia da Educação, requeridas pela mestre Iva Souza da Silva 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 41/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Helena Marisa da Costa Morão, como professora auxiliar 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 775/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, da licenciada Joana Sofia Andrade Nunes, assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30%, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso (Extrato) n.º 663/2013 Consolidação de mobilidade interna de Ana Margarida Silva 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 776/2013 Contratação do Doutor Francisco Silva como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 777/2013 Contratação da Doutora Ana Couto como professora auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 664/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 14/01 2.ª link
009 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 665/2013 Anulação de procedimento concursal 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 778/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel André Abreu e Martins 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 779/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Inácio Bexiga Fialho 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 780/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Marcial Dinis Marques 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 666/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 43/2013 Retifica o despacho n.º 13240/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 781/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado José da Silva Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 782/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Raquel Vasco dos Santos Mendes, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 783/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 784/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Miguel Alves Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 785/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Vasco Renato Marques Gestosa da Silva, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 786/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 494/2011 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho n.º 787/2013 Redução de 1 hora no horário semanal do Dr. Luís Abel Mendes Alves Gouveia 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 667/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 668/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 669/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 670/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 671/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 672/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 44/2013 Retifica o aviso n.º 284/2013, de 7 de janeiro 0 14/01 2.ª link
009 Município de Alcobaça Deliberação n.º 77/2013 Publicação constituição equipa multidisciplinar de notariado, recursos humanos e auditoria - António Manuel Reis Alves, técnico superior - chefe de equipa; Maria Alzira Serrano, Maria Fátima Belo, técnicos superiores, e Vanda Marisa Monteiro, assistente técnica 0 14/01 2.ª link
009 Município de Alcobaça Deliberação n.º 78/2013 Publicação constituição equipa multidisciplinar de planeamento estratégico e património arquitetónico - Fernando Manuel Matias - chefe de equipa; António Jorge Figueiredo, Joana Serralheiro, Pedro Serra e Sandra Félix - técnicos superiores 0 14/01 2.ª link
009 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 673/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Paulo Jorge Almeida Furtado 0 14/01 2.ª link
009 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 788/2013 Estrutura e Organização dos Serviços Municipais 0 14/01 2.ª link
009 Município de Cuba Despacho n.º 789/2013 Reorganização interna dos serviços municipais de Cuba em cumprimento do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto em articulação com o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 14/01 2.ª link
009 Município de Montalegre Despacho n.º 790/2013 Modelo de estrutura orgânica do Município de Montalegre, bem como a sua estrutura nuclear, definindo o número máximo de unidades orgânicas nucleares, unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas 0 14/01 2.ª link
009 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 791/2013 Adequação do modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais do Município de Montemor-o-Velho 0 14/01 2.ª link
009 Município de Peso da Régua Despacho n.º 792/2013 Regulamento Interno dos Serviços Municipais 0 14/01 2.ª link
009 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 674/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/01 2.ª link
009 Município de Ribeira de Pena Despacho n.º 793/2013 Adequação da estrutura orgânica 0 14/01 2.ª link
009 Município de Tondela Despacho n.º 794/2013 Despacho de alteração de taxas 0 14/01 2.ª link
009 Município de Valongo Despacho n.º 795/2013 Aprovação da estrutura nuclear e flexível dos Serviços Municipais 0 14/01 2.ª link
009 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 675/2013 Regulamento Municipal de Abastecimento Público de Água de Viana do Alentejo 0 14/01 2.ª link
009 Município de Vila Nova de Poiares Deliberação (Extrato) n.º 79/2013 Aprovação da estrutura organizacional dos serviços do município de Vila Nova de Poiares 0 14/01 2.ª link
009 Município de Vila Real Aviso n.º 676/2013 Conclusão, com sucesso, de vários períodos experimentais 0 14/01 2.ª link
009 Município de Vila Real Aviso n.º 677/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de grau 1 e grau 2 0 14/01 2.ª link
009 Município de Vila Verde Despacho n.º 796/2013 Reorganização de serviços 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 678/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre Veículos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 796-A/2013 Designa os membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura 0 14/01 2.ª 009S
009 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 796-B/2013 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013 0 14/01 2.ª 009S2
009 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 120/2013 Fornecimento de energia elétrica de iluminação pùblica 0 14/01 2.ª CP
009 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 157/2013 Concurso público para projeto, fornecimento e instalação de equipamentos para reformulação das linhas de embalagens e de papel-cartão do Centro de Triagem da LIPOR 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 167/2013 Construção do Centro Escolar de Oliveira de Frades 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 166/2013 Restauro de habitação traça tradicional em Oliveira de Frades 0 14/01 2.ª CP
009 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2013 Concurso Público para a Empreitada da "Rede de Esgotos de Santo Varão e Fomoselha: Fase C (Redes-Zona Sul) 0 14/01 2.ª CP
009 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2013 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (construção) - conclusão - Parte 2 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 160/2013 PAQ.136A/2012-Cubos e Paralelos de Granito, Forn contínuo pelo prazo até 31/12/2013, com transporte incluído, 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 138/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 124/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 129/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 149/2013 Pavimentação da Rua Frei Luís Santana e envolventes - Ovar 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 128/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 125/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 130/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 135/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 161/2013 Vigilância e Segurança nas diversas instalações municipais 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 139/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 122/2013 Concurso Público n.º 14EP/2012 - Empreitada de coletores na Rua dos Marinheiros em Colares, Travessa da Eira em Varge Mondar e outros. 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 127/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 152/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC8/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens, pela Recuperação de Diques e Motas, entre o Cais do Mancão e o Cais da Ribeira do Gago, com vista à prevenção de riscos 0 14/01 2.ª CP
009 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2013 Empreitada da E.M. 507 - Pavimentação e Sinalização do Troço Cruzamento da E.N. 122 a Alcoutim 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 132/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 141/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 162/2013 PAQ. 142a/12 - Manutenção, Conservação, Assistência Técnica do elevador do Centro Escolar Viseu Norte 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 134/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 168/2013 PROLONGAMENTO DO EMISSÁRIO POENTE (Troço A-caixa 14 à caixa 36;Troço B-caixa 0B à caixa 17B) 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 140/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 126/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 133/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 136/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 131/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 155/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC15/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Vagos: Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/ Folsas Novas, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 158/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC16/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar: Azurreira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2013 Aquisição de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos necessários à realização de impressões, cópias e envio de faxes pelo Grupo RTP. 0 14/01 2.ª CP
009 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 150/2013 Aquisição de serviços de recolha, tratamento e depósito de valores 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 164/2013 Contratação do fornecimento e instalação de reguladores de fluxo luminoso nas redes de iluminação pública do concelho de Loulé 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 151/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC17/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 119/2013 Aquisição de serviços de segurança para o Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, ao longo do período de março de 2013 a dezembro de 2014 - Contratação/2013/1 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 156/2013 Concurso Público nº PRA.PRA.12.PC11/AHO.aho para a "Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar: Praia do Areínho, Cais da Ribeira e Foz do rio Cáster, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 154/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 153/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC14/JMSG.jmsg para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Ria de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 14/01 2.ª CP
009 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 148/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA ATALAIA E DA CONSTRUÇÃO DA CONDUTA ALVITO-FORCA 0 14/01 2.ª CP
009 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 121/2013 Fornecimento e montagem de infra-estruturas complementares de tratamento mecânico e biológico de resíduos na Amarsul 0 14/01 2.ª CP
009 Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 142/2013 Remodelação e ampliação do edifício do lar de terceira idade - Nossa Senhora da Conceição 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 123/2013 EN 16 - KM 60+150 - PH, EN 231 - KM 15+380 - PH, EN 227 - KM 42+950 E KM 43+450 - PH'S E ER 228 - KM 78+360 - PI CP BEIRA ALTA - REABILITAÇÃO E REFORÇO 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 147/2013 "EN247, Km 54+700 ao Km 55+200, Estabilização de Taludes de Escavação e Encosta". 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 144/2013 "EN 121 - Pontão sobre o Barranco do Vale do Touro / ER 2 - Ponte sobre a Ribeira do Castelo Ventoso - Reabilitação / Alargamento das Obras de Arte". 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 145/2013 "PONTE SOBRE O RIO FEBROS NA EN222, PONTE SOBRE O RIO UIMA NA ED109-2 E PONTE SOBRE O RIO MAU NA EN108 - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL." 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 165/2013 Contratação dos serviços de limpeza urbana numa área da cidade de Loulé 0 14/01 2.ª CP
009 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 8/2013 Macas com Colchões 0 14/01 2.ª CP
009 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2013 Fornecimento de gás natural à Central Termoeléctrica da Vitória III (CTV III) da EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA. 0 14/01 2.ª CP
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 137/2013 CP04/MEDICOS_SMUC_2013 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 146/2013 PONTE DO VALE DE CUSSENA, NA EM 10-2 AO KM 0+600; PH NA ER379-1 AO KM 19+152; PH NA EN 10 AO KM 14+250; PH NA EN 378 AO KM3+620 - REABILITAÇÃO/ALARGAMENTO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 14/01 2.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 143/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Comunicações da Rede de Estradas da Grande Lisboa 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Proença-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2013 Rede de saneamento de Moitas 0 14/01 2.ª CP
009 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 159/2013 Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis Terrestre para a UTL 0 14/01 2.ª CP
009 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 163/2013 Aquisição de prestação de serviços na área dos seguros 0 14/01 2.ª CP
009 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 169/2013 Construção do Caminho Agrícola da Fajã das Éguas, Serra de Água - Ribeira Brava 0 14/01 2.ª CP