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Diário da República 91/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2013 Recomenda ao Governo que considere prioritária a obra de construção do novo acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo e garanta o financiamento público necessário para a concretização deste projeto 001 13/05 2.ª link
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2013 Recomenda ao Governo que estude uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», defendendo os melhores interesses de Aveiro e acabando com uma grave injustiça para com os aveirenses 001 13/05 2.ª link
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2013 Recomenda ao Governo o fim das portagens nas ex-scuts na região de Aveiro, nomeadamente o «Pórtico do Estádio», assim como a não introdução de novas portagens 001 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças Portaria n.º 177/2013 Fixa, para o ano de 2012 a percentagem do montante das cobranças coercivas derivadas dos processos de execução fiscal instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário 001 13/05 2.ª link
091 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 178/2013 Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 179/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 180/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penela 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 181/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Torre de Moncorvo 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 182/2013 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Seia 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 64/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, que aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do setor não lucrativo e transpõe a Diretiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho, e a Diretiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de outubro 001 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 65/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de abril, clarificando a forma como o apoio logístico, administrativo e financeiro é prestado pelo Instituto da Segurança Social, I. P., à Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco 001 13/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 6173/2013 Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 13/05 2.ª link
091 Provedoria de Justiça Louvor n.º 452/2013 Louvor à Doutora Ana Fernanda Neves ao cessar as funções de assessora do Provedor de Justiça 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 270/2013 Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 271/2013 Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 272/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 273/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 274/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 275/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 276/2013 Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 277/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 278/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 279/2013 Classifica como conjunto de interesse público a Antiga Vila de Linhares da Beira, em Linhares, freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 280/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República, Luz de Tavira, freguesia da Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 281/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 282/2013 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior, Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 283/2013 Classifica como monumento de interesse público o Solar do Souto e jardins, em Vilar, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 284/2013 Classifica como monumento de interesse público a Capela do Senhor do Calvário, na Rua 1.º de Dezembro, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 285/2013 Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, em Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6160/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Cláudia Patrícia Marques dos Santos Vieira Portas 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6161/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 569/2013 Retificação do anúncio n.º 13584/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 277/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/01/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Educação Física 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 278/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/017/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 279/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/018/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 280/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/83/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 281/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/011/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 282/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 13/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 283/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/167/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6162/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6163/2013 Cessação do procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 17950/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 6174/2013 Concessão ao técnico superior André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo na situação de mobilidade especial de licença sem remuneração com duração de um ano 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6164/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de João Eduardo Nabais Vaz Rebelo 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6165/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Maria dos Santos Rôla Barata 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6175/2013 Subdelegação de competências 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 6166/2013 Notificação dos candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª Edição), aberto pelo aviso n.º 4673/2013, de 8 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68 0 13/05 2.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 6176/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica 0 13/05 2.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 6177/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Astrazeneca é de natureza científica 0 13/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6178/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rui João Soler da Silva 0 13/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6179/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Augusto Correia de Almeida 0 13/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6180/2013 Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, colocada na Embaixada de Portugal em Pretória, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Harare 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6181/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Maria Teresa Cristeta da Silva 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6182/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6183/2013 Exoneração a seu pedido, de Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6184/2013 Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6185/2013 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6186/2013 Anulação do despacho n.º 4793/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6187/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante do Destacamento de Trânsito da Guarda, para a prática de vários atos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Distrital da Guarda Despacho n.º 6188/2013 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Polícia da Guarda 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6189/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6190/2013 Denúncia de contrato - Andreia de Sousa Ferreira, técnica profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6191/2013 Denúncia de contrato - Fernando Miguel de Matos Ferreira Lopes, técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1053/2013 Designação em cargo dirigente 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6192/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6167/2013 Anulação do concurso interno de ingresso aberto pelo aviso n.º 2411/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6168/2013 Anulação do concurso interno de ingresso aberto pelo aviso n.º 5468/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6169/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de dois estagiários com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6170/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de quatro estagiários com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6193/2013 Designo para o cargo de diretor de Serviços Financeiros e Patrimoniais, o licenciado José Jorge Figueiredo Martins, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6194/2013 Designa para o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação e Comunicação, o licenciado José Carlos Pereira Fernandes, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6195/2013 Autorização de acumulação de funções 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6196/2013 Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos previstos no n.º 2 do Despacho do Primeiro-Ministro n.º 5457/2013 de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6171/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina interna, júri n.º 3 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6172/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 23038/2010, de 11 de novembro, para a realização da entrevista profissional de seleção 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6173/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Rukssana Faruk Gadit, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6174/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Anabela Ferreira Figueiredo, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6175/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Alexandra Maria do Couto Correia, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6176/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria de Fátima Santos Ramalho Arrabaço, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6177/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ana Catarina Ferreira Condeço Duarte, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6178/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Andreia Sofia Ferreira Gomes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6179/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Isabel Maria Lopes Rosa, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6180/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Elsa da Conceição Fernandes Caramelo, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6181/2013 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira técnica superior do profissional Martinho António Ramos Cocheira 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6182/2013 Conclusão do período experimental de vários assistentes técnicos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6183/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de cirurgia geral 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6184/2013 Conclusão do período experimental da enfermeira Eva Sofia da Silva Bica Antunes 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6185/2013 Conclusão do período experimental da assistente hospitalar de pediatria Dr.ª Alexandra Maria Pinto de Castro Vasconcelos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6197/2013 Nomeia a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 99/2013 Reconhece que a AEVA - Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos de Aveiro prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extrato) n.º 3/2013 Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2012 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6198/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6199/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6200/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações no Instituto Politécnico de Leiria 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6201/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6202/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 13417-I/2007 (2.ª série), de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Aviso n.º 6186/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6187/2013 Abertura de procedimento concursal, prévio à eleição, para recrutamento do diretor 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 6188/2013 Aviso de abertura do processo concursal para diretor 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6189/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6190/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6191/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Declaração de Retificação n.º 570/2013 Retificação do aviso n.º 5681/2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 6192/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 6193/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes Aviso n.º 6194/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano letivo de 2012-2013 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes Aviso n.º 6195/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes Aviso n.º 6196/2013 Pessoal que se aposentou em 2012 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 6203/2013 Nomeação de coordenador técnico, em regime de substituição 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6197/2013 Abertura de concurso para diretor 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 6198/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária de Palmela 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 6199/2013 Procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso n.º 6200/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 6201/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, Lisboa Louvor n.º 453/2013 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, Lisboa Louvor n.º 454/2013 Louvor à adjunta do diretor do Agrupamento 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, Lisboa Louvor n.º 455/2013 Louvor ao adjunto do diretor do Agrupamento 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso (Extrato) n.º 6202/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6204/2013 Criação de unidade orgânica flexível, Divisão de Relações Internacionais 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6205/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Instrumentos de Aplicação, da licenciada Maria Margarida Paiva Ribeiro Coelho 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6206/2013 Criação de unidade orgânica flexível, Divisão de Análise Atuarial (DAA) 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6203/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente técnico, José Manuel Oliveira Martins Pedro, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 1 de abril 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6204/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6205/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6206/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6207/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/05 2.ª link
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 6207/2013 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria das Neves Ferreira, da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, para o desempenho de funções no Supremo Tribunal de Justiça 0 13/05 2.ª link
091 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 171/2013 Processo n.º 1961/11.0BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 13/05 2.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 172/2013 Prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 508/10.0TBVLC-F 0 13/05 2.ª link
091 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6208/2013 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos Tribunais da Relação 0 13/05 2.ª link
091 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6209/2013 Delegação de competências do presidente do Conselho Superior da Magistratura no vice-presidente 0 13/05 2.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 6210/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça para o DCIAP 0 13/05 2.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6208/2013 Concurso ao abrigo dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Edição 2013-2014 0 13/05 2.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 571/2013 Retifica o aviso n.º 4706/2013 0 13/05 2.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 572/2013 Retificação ao aviso n.º 4769/2013 0 13/05 2.ª link
091 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Deliberação n.º 1054/2013 Delegação de competências do conselho de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Edital n.º 452/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Química, da Universidade de Aveiro 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6211/2013 Autoriza a contratação da Doutora Paula Cristina de Oliveira Castilho Freitas e a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6212/2013 Nomeação do júri do concurso para recrutamento de um lugar de investigador principal, na área disciplinar de História das Ciências e da Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6209/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, publicitado pelo aviso n.º 1276/2013 e pela oferta BEP OE201301/0221 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 284/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o licenciado Henrique Nuno Nazaré e Silva 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6213/2013 Alteração de situação da Doutora Joana Desterro 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6214/2013 Alteração de situação da Doutora Paula Ravasco para professora auxiliar convidada a 30% da FMUL 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6215/2013 Contrato por tempo indeterminado como professora auxiliar da FMUL 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6210/2013 Audiência dos interessados e homologação 0 13/05 2.ª link
091 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6211/2013 Delegação de competências do vice-reitor Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 13/05 2.ª link
091 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 573/2013 Retifica a dispensa de serviço especial do Doutor Gonçalo Nuno Ramos Ferreira de Gouveia 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 453/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Energia e Fluidos, do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia 0 13/05 2.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6212/2013 Autoriza a contratação do Doutor João Miguel Valente Cordeiro como professor auxiliar convidado, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 13/05 2.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 6216/2013 Delegação de competências no Prof. Doutor José Carlos Ribeiro Kullberg, presidente do Departamento de Ciências da Terra 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6217/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Geologia, da Faculdade de Ciências 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6218/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6219/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Faculdade de Engenharia 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6220/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6221/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Atividade Física para a Terceira Idade, da Faculdade de Desporto 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Regulamento n.º 165/2013 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências a da Universidade do Porto 0 13/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6222/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor auxiliar, do Doutor José António Ferreira Lobo Pereira 0 13/05 2.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6223/2013 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira, no cargo de chefe da Divisão de Formação e Qualidade do ISCSP 0 13/05 2.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6213/2013 Lista de aposentados 0 13/05 2.ª link
091 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6214/2013 Conclusão do período experimental de Filipa Inês Delgado Lima 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6224/2013 Contratação de Carla João da Silva Costa, por procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Saúde, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6225/2013 Contratação de Carla Cristina Gameiro Crachat, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 574/2013 Retifica o despacho n.º 5702/2013 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 6215/2013 Procedimento concursal comum, para uma vaga de técnico superior no Instituto Politécnico de Santarém 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6226/2013 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Jorge Manuel Fernandes Henriques da Silva, para a escola Superior de Educação de Viseu 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6227/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Manuel Nicolau de Abreu Tudela Almeida Dias, para a Escola Superior de Educação den Viseu 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6228/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Ana Paula Tomaz Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6229/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com a licenciada Maria de Fátima Rodrigues de Carvalho e o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 2.ª link
091 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 6216/2013 Subsídios concedidos no ano de 2012 0 13/05 2.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 13/2013/A Cessação de procedimento concursal - carreira especial médica 0 13/05 2.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 14/2013/A Cessação de procedimento concursal - carreira especial médica 0 13/05 2.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Água de Pau Aviso (Extrato) n.º 15/2013/A Procedimento disciplinar ao assistente técnico José David Dias Pacheco de Lima e Sousa 0 13/05 2.ª link
091 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6217/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente hospitalar de pediatria 0 13/05 2.ª link
091 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6218/2013 Cessação de funções por aposentação 0 13/05 2.ª link
091 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6219/2013 Notifica Ana Henriqueta Bunga Pimentel Lima que se encontra pendente contra si processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias para apresentação da defesa 0 13/05 2.ª link
091 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 6230/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 13/05 2.ª link
091 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1055/2013 Redução de horário semanal, pessoal médico 0 13/05 2.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 6220/2013 Lista de classificação final - assistente hospitalar de cirurgia geral 0 13/05 2.ª link
091 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 6221/2013 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão 0 13/05 2.ª link
091 Município de Almada Aviso n.º 6222/2013 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 13/05 2.ª link
091 Município de Almodôvar Despacho n.º 6231/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 13/05 2.ª link
091 Município de Alter do Chão Aviso n.º 6223/2013 Proposta de Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Alter do Chão 0 13/05 2.ª link
091 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6224/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de engenharia civil 0 13/05 2.ª link
091 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6225/2013 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Castelo de Vide 0 13/05 2.ª link
091 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6226/2013 Regulamento Municipal sobre a Venda Ambulante do Município de Castelo de Vide 0 13/05 2.ª link
091 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6227/2013 Área de reabilitação urbana - ARU - retificação 0 13/05 2.ª link
091 Município de Coimbra Aviso n.º 6228/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de José Luís de Matos Almeida 0 13/05 2.ª link
091 Município da Figueira da Foz Edital n.º 454/2013 Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza (RRUL) do Município da Figueira da Foz 0 13/05 2.ª link
091 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6229/2013 Abertura de procedimentos concursais 0 13/05 2.ª link
091 Município de Mafra Aviso n.º 6230/2013 Regulamento dos mercados municipais 0 13/05 2.ª link
091 Município da Maia Edital n.º 455/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho da Maia 0 13/05 2.ª link
091 Município da Maia Edital n.º 456/2013 Regulamento Municipal sobre o Exercício de Atividades Diversas 0 13/05 2.ª link
091 Município da Maia Edital n.º 457/2013 Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 13/05 2.ª link
091 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 6231/2013 Cessação por motivo de morte da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Manuel Pinto de Madureira 0 13/05 2.ª link
091 Município de Matosinhos Aviso n.º 6232/2013 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM) 0 13/05 2.ª link
091 Município da Moita Despacho n.º 6232/2013 Republicação da estrutura orgânica dos serviços do Município da Moita 0 13/05 2.ª link
091 Município de Pinhel Edital n.º 458/2013 Regulamento de Pesca Desportiva na Albufeira de Vascoveiro 0 13/05 2.ª link
091 Município de Pinhel Edital n.º 459/2013 Alteração ao Regulamento de Atividades de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros 0 13/05 2.ª link
091 Município de Pinhel Edital n.º 460/2013 Alteração ao Regulamento de Fiscalização Municipal 0 13/05 2.ª link
091 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6233/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/05 2.ª link
091 Município de Porto de Mós Edital n.º 461/2013 Edital referente à aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Porto de Mós 0 13/05 2.ª link
091 Município de Tomar Aviso n.º 6234/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas Municipais 0 13/05 2.ª link
091 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6235/2013 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de 12 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) 0 13/05 2.ª link
091 Município de Vila Nova de Paiva Regulamento n.º 166/2013 Regulamento Municipal de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações do Parque Desportivo da Pedralva de Vila Nova de Paiva 0 13/05 2.ª link
091 Município de Vila Verde Aviso n.º 6236/2013 Alteração ao artigo 20.º do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 13/05 2.ª link
091 Freguesia da Igreja Nova Declaração de Retificação n.º 575/2013 Retifica o aviso n.º 5769/2013 - lista unitária de ordenação final 0 13/05 2.ª link
091 Freguesia de Pegões Aviso (Extrato) n.º 6237/2013 Homologação do período experimental 0 13/05 2.ª link
091 Freguesia de Tomar (São João Batista) Aviso n.º 6238/2013 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 13/05 2.ª link
091 Freguesia de Valbom Aviso n.º 6239/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 13/05 2.ª link
091 Freguesia de Valbom Aviso n.º 6240/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 13/05 2.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Despacho n.º 6233/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda 0 13/05 2.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Despacho n.º 6234/2013 Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Tomar 0 13/05 2.ª link
091 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6235/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Educação, da Universidade Lusófona do Porto 0 13/05 2.ª link
091 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 6241/2013 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a unidade orgânica, gestão de serviços municipais, ambiente e redes viárias 0 13/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6242/2013 Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre o GPPMA do Mar do Ambiente e do OT 0 13/05 2.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 6242-A/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do agrupamento vertical de escolas Baixa-Chiado 0 13/05 2.ª 091S
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2343/2013 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO CAPARIDE-TIRES 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2321/2013 Transportes ocasionais de passageiros 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2319/2013 021/UCGC/13 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo 2013/2014 0 13/05 2.ª CP
091 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 2330/2013 Material e serviços técnicos de Hemodialise 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2341/2013 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS 0 13/05 2.ª CP
091 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2323/2013 2013.041.01.C1 - SFP PORTO - Infraestruturas de telecomunicações 0 13/05 2.ª CP
091 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2322/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Distribuição de 22 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 13/05 2.ª CP
091 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2335/2013 Selecção de fornecedores de Comunicação - Serviços Móvel Terrestre 0 13/05 2.ª CP
091 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2324/2013 Concurso limitado por prévia qualificação nº PLN.PLN.13.PC1.RAM.ram para a Aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente das empreitadas do Polis Litoral Norte - 2.ª Fase 0 13/05 2.ª CP
091 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2336/2013 Aquisição de seviços de manutenção de todos os sistemas de bombagem (pressurização, águas subterrâneas, efluentes e drenagem) existentes no Município de Oeiras. 0 13/05 2.ª CP
091 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2318/2013 Proc n.º 30/13-Aprov - Concurso Público para aquisição de refeições escolares e aluguer de equipamento de regeneração. 0 13/05 2.ª CP
091 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2013 Concurso Público para a execução da empreitada "Requalificação para a valorização dos espaços públicos envolventes ao Marmoiral de Sobrado, Aveiro, Castelo de Paiva, Sobrado" 0 13/05 2.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2331/2013 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares Perigosos 0 13/05 2.ª CP
091 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2332/2013 B0003/12_ Aquisição de Munições 0 13/05 2.ª CP
091 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2320/2013 Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A (100 U.I.) 0 13/05 2.ª CP
091 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 2328/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual 0 13/05 2.ª CP
091 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2013 Prestação de serviços de Segurança e Vigilância 0 13/05 2.ª CP
091 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2013 Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da "Empreitada da 3ª fase de reparação do Caneiro de Alcântara - Braço de Sete Rios/Twin Towers" - CP/F 01/13. 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2326/2013 Requalificação e Ampliação do Museu da Vista Alegre 0 13/05 2.ª CP
091 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2334/2013 Aluguer Operacional de Viaturas para a RTP, SA 0 13/05 2.ª CP
091 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2327/2013 ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DO IP3 AO KM 106+500 (em regime conceção/construção) 0 13/05 2.ª CP
091 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2339/2013 "Execução dos pontos de controlo das ZMC de Ílhavo e Branca" 0 13/05 2.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2325/2013 Empreitada de Execução de Obras de Remodelação do Interior e Reabilitação das Fachadas do Bloco E da Residência em Santa Tecla dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 13/05 2.ª CP
091 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2340/2013 Reabilitação do Sistema de Reserva de Bustos - Oliveira do Bairro 0 13/05 2.ª CP
091 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2337/2013 Serviços de Administração de Servidores Aplicacionais e Base de Dados 0 13/05 2.ª CP
091 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 2329/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 0 13/05 2.ª CP
091 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2338/2013 Fornecimento de refeições nas instalações da Tratolixo de Trajouce e Abrunheira 0 13/05 2.ª CP
091 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 2342/2013 CP/IPP.099.2013.002 - Concurso Público para a Aquisição de Equipamentos Informáticos e Software para o Instituto Politécnico do Porto 0 13/05 2.ª CP
091 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2333/2013 Prestação de serviços para a Elaboração Projeto de Execução para a instalação dos grupos 3 e 4 da Estação Elevatória dos Álamos 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2013 Empreitada nº. 30/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - ALTERAÇÃO DE GEOMETRIA NA AV. ENG. DUARTE PACHECO, JUNTO AO LICEU FRANCÊS Procº. Nº. 02/CP/DEPS/N.D./2013 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2013 Empreitada n.º 3/DMAU/DMF/2012 - Remodelação do Mercado do Forno do Tijolo - Financiamento PIPARU - Processo n.º 9/CP/DEPS/N.D./2013 0 13/05 2.ª CP
091 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2013 Empreitada n.º 53/DMPO/DCME/DPE/12 - Obras de Remodelação da Cozinha EB1 n.º 14 - O Leão de Arroios, sito no Largo do Leão - Financiamento PIPARU - Processo n.º 16/CP/DEPS/N.D./2013 0 13/05 2.ª CP