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Diário da República 90/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Assembleia da República Lei n.º 31/2013 Concede autorização legislativa ao Governo no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio 001 10/05 6.ª link
090 Assembleia da República Lei n.º 32/2013 Estabelece o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes, transpondo a Diretiva n.º 2010/40/UE, de 7 de julho, que estabelece um quadro para a implementação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte 001 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 24/2013 Retifica a Portaria n.º 120/2013, de 26 de março, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais, publicada no Diário da República n.º 60, 1.ª Série, de 26 de março de 2013 001 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 25/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de março, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013, publicado no Diário da República n.º 49, 1.ª Série, de 11 de março 001 10/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 61/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, transpõe a Diretiva n.º 2011/16/UE, do Conselho, de 15 de fevereiro de 2011, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade e que revoga a Diretiva n.º 77/799/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro de 1977 001 10/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 62/2013 Estabelece medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais, e transpõe a Diretiva n.º 2011/7/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011 001 10/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 63/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2009, de 2 de julho, que estabelece os requisitos zoo-sanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2012/31/UE, da Comissão, de 25 de outubro de 2012 001 10/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 63-A/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2013, de 8 de abril, aprova o novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, transpõe as Diretivas n.os2009/65/CE, de 13 de julho de 2009, 2010/43/UE, de 1 de julho de 2010, 2010/44/UE, de 1 de julho de 2010, e parcialmente, a Diretiva n.º 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010, e procede ainda à introdução de alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários 001 10/05 6.ª 090S
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 63-B/2013 Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2012/37/UE, da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que altera os anexos II e III da Diretiva n.º 66/401/CEE, do Conselho, de 14 de junho de 1966, e o anexo III da Diretiva n.º 66/402/CEE, do Conselho, de 14 de junho de 1966, no que se refere às condições a cumprir pelas sementes de Galega orientalis Lam., ao peso máximo dos lotes de sementes de determinadas plantas forrageiras e à dimensão das amostras de Sorghum spp., procedendo à segunda alteração ao Decreto Lei n.º 88/2010, de 20 de julho 001 10/05 6.ª 090S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 6/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 262/2013 Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Araújo Coutinho, no Largo da Praça, Vila da Ponte, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 263/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima, no Largo de São José, Ponte de Lima, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 264/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 265/2013 Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 266/2013 Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 267/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa Aristides Ribeiro, na Rua de Vitorino Damásio, 120, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 268/2013 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 269/2013 Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 170/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 258/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/020/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 259/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/127/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 260/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/147/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 261/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/112/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 262/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/168/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 263/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/82/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 264/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 265/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/108/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 266/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 267/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/81/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 268/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/010/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 269/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/118/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 270/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/106/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 271/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/166/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 272/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 273/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/016/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 274/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 275/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/75/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa 2013 0 10/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 276/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6106/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2013 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6056/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do respetivo procedimento concursal na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6057/2013 Foi designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6058/2013 Transferência do conselheiro de embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6059/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José de Carvalho Barroso, nomeado cônsul-geral de Portugal em Lyon, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6060/2013 Nomeação da conselheira de embaixada Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Hamburgo com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Washington 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6061/2013 Exoneração do conselheiro de embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Manchester, e transferido para a Embaixada de Portugal em Atenas 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6062/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cláudia Verena de Spínola Boesch, colocada na Representação Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6063/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira, nomeado cônsul-geral de Portugal em Genebra, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6064/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares, nomeado cônsul-geral de Portugal em Valência, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6065/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, seja colocada na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6066/2013 Exoneração da conselheira de embaixada Manuela Paula Teixeira Pinto, do cargo de diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e colocada na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6067/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro, nomeado cônsul-geral de Portugal em Vancouver, seja exonerado do referido cargo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6068/2013 Nomeação do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro cônsul-geral de Portugal em Manchester 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6069/2013 Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha, e transferência para a Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6070/2013 Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago cônsul-geral de Portugal em Xangai 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6071/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago, designado para o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6072/2013 Transferência do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves, da Embaixada de Portugal em Tóquio para a Embaixada de Portugal em Nova Deli 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6073/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pedro Marinho da Costa, designado para o cargo de diretor de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6074/2013 Transferência da conselheira de embaixada Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, da Embaixada de Portugal em Liubliana para a Embaixada de Portugal em Bucareste 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6075/2013 Nomeação do conselheiro de embaixada Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo no cargo de cônsul-geral de Portugal em Genebra, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Praga 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6076/2013 Transferência do conselheiro de embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago, da Embaixada de Portugal em Atenas para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6077/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes, designada para o cargo de diretora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6078/2013 Nomeação do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pedro Marinho da Costa no cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6079/2013 Transferência do conselheiro de embaixada Luís Manuel Ribeiro Cabaço, da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6080/2013 Foi nomeada a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes cônsul-geral de Portugal em Lyon 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6081/2013 Colocação do conselheiro de embaixada Vítor Manuel Castanheira Marcelino, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6082/2013 Transferência da conselheira de embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6083/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Boavida Urbano, designada para o cargo de chefe de Divisão de Cifra integrado na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral dos Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6084/2013 Transferência do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos da Embaixada de Portugal em Berlim, para a Embaixada de Portugal em Pequim 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6085/2013 Nomeação da conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Boavida Urbano cônsul-geral de Portugal em Vancouver 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6086/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Rui dos Santos Miranda, colocado na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra, e subsequentemente designado como representante permanente adjunto naquela Missão Permanente, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6087/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Borralho Sequeira, colocado na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Estrasburgo, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6088/2013 Transferência da primeira-secretária de embaixada Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6089/2013 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Troni de Pedreira Carneiro no cargo de cônsul de Portugal em New Bedford 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6090/2013 Transferência da primeira-secretária de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Mello Gonçalves, da Embaixada de Portugal em Argel para a Embaixada de Portugal em Paris 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6091/2013 Transferência do primeiro-secretário de embaixada João Shearman de Lemos Macedo, da Embaixada de Portugal em Pequim para a Embaixada de Portugal em Dublin 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6092/2013 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling, do cargo de chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, e colocação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6093/2013 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim, do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, e colocação na Embaixada de Portugal na Haia 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6094/2013 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama no cargo de cônsul-geral de Portugal em Barcelona 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6095/2013 Colocação da primeira-secretária de embaixada Lina Isabel de Castro Mota na Embaixada de Portugal em Varsóvia 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6096/2013 Colocação da primeira-secretária de embaixada Ana Sofia Pessanha de Barros na Embaixada de Portugal em Madrid 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6097/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Bruno Xavier Arrais Beleza Pais Moreira, colocado na Embaixada de Portugal em Dublin, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6098/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Costa Macedo, colocada na Embaixada de Portugal em Madrid, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6099/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Eduardo Nuno da Silva Rafael, colocado na Embaixada de Portugal em Varsóvia, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6100/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, colocado na Embaixada de Portugal em Viena, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6101/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Beatriz da Silva Moreira, colocada na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6102/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, colocado na Embaixada de Portugal em Adis Abeba, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6103/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Márcia Suzele Gomes de Almeida, colocada na Embaixada de Portugal em São Tomé, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6104/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mafalda Groba Gomes, colocada na Embaixada de Portugal em Haia, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6105/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Inês de Almeida Coroa, colocada na Embaixada de Portugal em Harare, seja transferida para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6106/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Franco Coutinho, colocada na Embaixada de Portugal em Nova Deli, seja transferida para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6107/2013 Foi determinado que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho seja colocado na Embaixada de Portugal em Tóquio 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6108/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana e Brito Maneira, colocada na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Pretória 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6109/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cláudia Sofia Durão Gonçalves, colocada na Embaixada de Portugal em Caracas, seja transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6110/2013 Foi determinado que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre seja colocado na Embaixada de Portugal em Washington 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6111/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Graça Maria Araújo Fonseca, nomeada cônsul de Portugal em New Bedford, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6112/2013 Foi determinado que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Hernán Leandro Amado, colocado na Embaixada de Portugal em Budapeste, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Tripoli 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6113/2013 Foi determinado que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ivo Alexandre Nicolau Fernandes Inácio seja colocado na Embaixada de Portugal em Berlim 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6114/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo, colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6115/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny, colocada na Embaixada de Portugal em Paris, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Santiago do Chile 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6116/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Raquel Milano Morais Chantre, colocada na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Viena 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6117/2013 Foi determinado que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Gabriel Lopes Cabral seja colocado na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6118/2013 Foi determinado que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Filipa Correia Barreiros seja colocada na Embaixada de Portugal em Adis Abeba 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6119/2013 Foi determinado que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Manuel Alves Morgado seja colocado na Embaixada de Portugal em Argel 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6120/2013 Foi determinado que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix seja colocado na Embaixada de Portugal em São Tomé 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6121/2013 Foi nomeada a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi cônsul-geral adjunta de Portugal no Rio de Janeiro 0 10/05 6.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6122/2013 Foi determinado que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes seja colocado na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6123/2013 Nomeação do licenciado, Pedro Miguel Correia Gonçalves, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6124/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso para a prática de vários atos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6125/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial da Guarda, para a prática de vários atos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6126/2013 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial da Guarda no 2.º Comandante do Comando Territorial da Guarda, para a prática de vários atos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6127/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Gouveia, para a prática de vários atos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6128/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Pinhel para a prática de vários atos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6129/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6130/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6131/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6132/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6133/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6134/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade AVITRATA - Sociedade de Tratamentos Fitossanitários, Lda. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6135/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Aeroplano - Planeamento, Exploração e Manutenção de Aeronaves, Lda. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6136/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade PUBLIVOO, Publicidade e Imagens Aéreas, Lda. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6137/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 6107/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 6108/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 6109/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6110/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Anabela Ferreira Pereira Lage, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6138/2013 Subdelega competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração escolar, João Casanova de Almeida 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 6111/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6112/2013 Decisão do conselho administrativo de delegação de competências no seu presidente 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 6113/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de D. Maria II, Braga Despacho n.º 6139/2013 Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Louvor n.º 448/2013 Louvor à assistente operacional Anabela do Carmo Dias Antunes 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 6114/2013 Afixação no placard existente na sala de professores da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua Louvor n.º 449/2013 Louvor ao Prof. Paulo Renato Lamas Cardoso 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 6115/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6116/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Despacho (Extrato) n.º 6140/2013 Conclusão do período experimental 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 6117/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 6141/2013 Contratos de pessoal docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 6118/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Louvor n.º 450/2013 Louva adjunta Odália 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6119/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6120/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6121/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6122/2013 Antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6123/2013 Antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 6124/2013 Homologação de contratos 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6125/2013 Abertura do procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Ourique 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 6126/2013 Pessoal aposentado em 2012 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 6127/2013 Abertura do concurso para Diretor 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia Aviso n.º 6128/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, cada um deles com a duração de 3,5horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso n.º 6129/2013 Falecimento do assistente técnico Amantino Pinto 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Louvor n.º 451/2013 Louvor ao assistente técnico Amantino Pinto 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, Lisboa Despacho n.º 6142/2013 Alteração ao despacho n.º 2295/2012, de 12 de fevereiro 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso (Extrato) n.º 6130/2013 Recondução do diretor 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso (Extrato) n.º 6131/2013 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Sousel 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Despacho (Extrato) n.º 6143/2013 Prorrogação de mobilidade 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Aviso n.º 6132/2013 Abertura de procedimento concursal, prévio à eleição, para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas da Trofa 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 6133/2013 Cargo de diretor 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 6134/2013 Publicação do aviso para concurso de diretor 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 6144/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Carina das Neves Pereira Almeida Oliveira no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Educação 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6145/2013 Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 6146/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de diretor de serviços dos licenciados Maria Cristina Ferreira, Mário Rui Gonçalves, Elisabete Silveira, Ana Maria Salgado e Camila Mouteira 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6147/2013 Criação da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6148/2013 Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços das Prestações, Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Proteção Familiar 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6149/2013 Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Apoio Técnico 0 10/05 6.ª link
090 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6150/2013 Cessação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Milena Rosa dos Santos 0 10/05 6.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6151/2013 Delegação de poderes do presidente do Conselho Superior da Magistratura no vice-presidente 0 10/05 6.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6152/2013 Nomeação efetiva no Juízo de Grande Instância Cível de Santiago do Cacém - Comarca do Alentejo Litoral, do juiz de direito Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos 0 10/05 6.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 162/2013 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios para o ano letivo de 2013-2014 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 163/2013 Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente da Universidade de Aveiro 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6153/2013 Autorizada a contratação do Doutor Tony Richard Oliveira de Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, sendo que o início retroage a 24 de novembro de 2012. DRH05-13-038 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6154/2013 Autorizada, a partir de 29 de abril de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Margarida Machado Monteiro, como professora auxiliar, na Faculdade de Economia. DRH38-13-201 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6155/2013 Autoriza, a partir de 17 de março de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sandra Isabel de Oliveira Xavier Pereira, como professora auxiliar, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. DRH38-13-264 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6135/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14172/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0289 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6156/2013 Alteração de situação da Doutora Teresa Pacheco 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6157/2013 Renovação do contrato do Doutor Ruy Ribeiro 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6136/2013 Nomeação para o cargo de administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6137/2013 Delegação de competências do vice-reitor Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6138/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Unidade de Recursos Humanos, do Dr. Sérgio Nuno Castro Brazão 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6139/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, para a Direção de Serviços de Infraestruturas e Academia 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 565/2013 Retifica o Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em período experimental 0 10/05 6.ª link
090 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 566/2013 Retificação - dispensa de serviço especial Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 10/05 6.ª link
090 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 445/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia 0 10/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6158/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Bioengenharia, da Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 10/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6159/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Geomateriais e Recursos Geológicos, da Faculdade de Ciências e da Universidade de Aveiro 0 10/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6160/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Matemática, da Faculdade de Ciências 0 10/05 6.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6140/2013 Concedida nova dispensa do serviço docente para o ano letivo de 2013-2014 à mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 10/05 6.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6161/2013 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Amável José da Cruz Santos, no cargo de chefe da Divisão Académica do ISCSP 0 10/05 6.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6162/2013 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Rute Isabel dos Santos Rodrigues Manaia, chefe de divisão Financeira do ISCSP 0 10/05 6.ª link
090 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6163/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Artur Agostinho Sá 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6164/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6165/2013 Delegação da competência para conferir posse aos membros eleitos para o Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6166/2013 Delegação da competência para conferir posse aos representantes dos estudantes eleitos para o Conselho de Representantes e Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Leiria 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6167/2013 Publicitação da contratação de Luís Filipe Tomás Barbeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador principal 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6168/2013 Delegação da competência para conferir posse aos membros eleitos para o Conselho de Representantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6169/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6170/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Jorge Adolfo de Menses Marques, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6171/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 10/05 6.ª link
090 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6141/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação de Paulo José Félix de Oliveira 0 10/05 6.ª link
090 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6142/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica, da carreira de exercício hospitalar deste Instituto 0 10/05 6.ª link
090 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6143/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., que cessa funções, por motivo de aposentação, em 1 de maio de 2013 0 10/05 6.ª link
090 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 6144/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 6.ª link
090 Município de Cinfães Aviso n.º 6145/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 0 10/05 6.ª link
090 Município de Felgueiras Aviso n.º 6146/2013 Concurso externo de ingresso para admissão de três estagiários com vista ao provimento de três postos de trabalho de agente municipal de 2.ª classe, da carreira da polícia municipal 0 10/05 6.ª link
090 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6147/2013 Licença sem remuneração 0 10/05 6.ª link
090 Município de Gondomar Aviso n.º 6148/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de alguns trabalhadores 0 10/05 6.ª link
090 Município de Gondomar Aviso n.º 6149/2013 Notificação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao proc. B constante no aviso n.º 9157/2012 0 10/05 6.ª link
090 Município de Leiria Regulamento n.º 164/2013 Projeto de regulamento do exercício da atividade de comércio por grosso exercida de forma não sedentária no Município de Leiria 0 10/05 6.ª link
090 Município de Mafra Aviso n.º 6150/2013 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mafra 0 10/05 6.ª link
090 Município de Oeiras Aviso n.º 6151/2013 Cumprimento de execução de sentença do Tribunal Central Administrativo do Sul 0 10/05 6.ª link
090 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6152/2013 Inquérito público da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 10/05 6.ª link
090 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6153/2013 Inquérito público da proposta de alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 10/05 6.ª link
090 Município de Pinhel Edital n.º 446/2013 Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Pinhel 0 10/05 6.ª link
090 Município de Pinhel Edital n.º 447/2013 Alteração ao Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel 0 10/05 6.ª link
090 Município de Pinhel Edital n.º 448/2013 Alteração ao Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro Municipal 0 10/05 6.ª link
090 Município de Pinhel Edital n.º 449/2013 Alteração ao Regulamento de Prolongamento de Horário de Componente de Apoio à Família 0 10/05 6.ª link
090 Município do Porto Aviso n.º 6154/2013 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional - audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção/convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 10/05 6.ª link
090 Município de Porto de Mós Edital n.º 450/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Porto de Mós 0 10/05 6.ª link
090 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 6172/2013 Primeira alteração da Organização dos Serviços Municipais (Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto), conforme Regulamento Orgânico do Município de Torre de Moncorvo 0 10/05 6.ª link
090 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 567/2013 Retifica o despacho n.º 5716/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 0 10/05 6.ª link
090 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 451/2013 Segunda alteração ao regulamento e tabela de taxas em vigor, criando e fixando as taxas de utilização das instalações do Parque Desportivo Municipal da Pedralva de Vila Nova de Paiva 0 10/05 6.ª link
090 Freguesia de Castanheira do Vouga Aviso n.º 6155/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo e de serviços gerais 0 10/05 6.ª link
090 Freguesia da Igreja Nova Declaração de Retificação n.º 568/2013 Retifica o aviso n.º 5769/2013 - lista unitária de ordenação final 0 10/05 6.ª link
090 Freguesia de Santa Cruz do Douro Aviso n.º 6156/2013 Abertura, pelo período de 10 dias úteis, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da freguesia 0 10/05 6.ª link
090 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 10/2013 Balanço trimestral a março de 2013 0 10/05 6.ª link
090 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 11/2013 Balanço trimestral a 31 de março de 2013 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 6157/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno (DSACI) 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 6158/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas (DSDCRP) 0 10/05 6.ª link
090 Freguesia de Gião Aviso n.º 6159/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 10/05 6.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Aviso n.º 6159-A/2013 Abertura de procedimento concursal para um lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro 0 10/05 6.ª 090S
090 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6159-B/2013 Projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais do Município da Póvoa de Lanhoso 0 10/05 6.ª 090S
090 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2316/2013 Empreitada de Repavimentação de Ruas na Aldeia de Porto Covo 0 10/05 6.ª CP
090 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2304/2013 Concurso Público nº 05PF/2013 - Fornecimento de telas para os filtros de banda das diversas ETAR 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2013 Requalificação das margens do rio Avelâmes 0 10/05 6.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2310/2013 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 0 10/05 6.ª CP
090 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2306/2013 Prestação de serviços de limpeza em diversas instalações da Câmara Municipal do Funchal 0 10/05 6.ª CP
090 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2307/2013 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços, destinados a atividade comercial nos mercados municipais dos Lavradores e da Penteada. 0 10/05 6.ª CP
090 Município de São João da Pesqueira Declaração de retificação de anúncio n.º 77/2013 Empreitada para a requalificação da Rua Visconde de Trevões e do Largo do Adro, em Trevões 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Viana do Castelo Declaração de retificação de anúncio n.º 78/2013 garrafas de gás 0 10/05 6.ª CP
090 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2305/2013 13K00015 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 2308/2013 Fornecimento de energia eléctrica em MT ( Média Tensão) e BT ( Baixa Tensão) 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 2302/2013 Construção de 4 Habitações Sociais em Póvoa de Penela - blocos 9 e 10 - 1.ª fase 0 10/05 6.ª CP
090 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 2303/2013 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e Serviços Adicionais 0 10/05 6.ª CP
090 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 80/2013 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória 0 10/05 6.ª CP
090 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2312/2013 Prestação de Serviços de Radioterapia 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2309/2013 Aquisição de uma varredora mecânica compacta da classe de 4 m3 de capacidade, movida a gasóleo. Processo nº 30/CP/CCM/DP/2013 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Setúbal Declaração de retificação de anúncio n.º 79/2013 EXECUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNA NO PINHAL DAS ESPANHOLAS E SELAGEM DO PS1 0 10/05 6.ª CP
090 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2013 CP n.º 2013/30 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para Aquisição de Gases Medicinais 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 2311/2013 CP 22 / 2013 - Prestação de Serviços para "Produção de suportes audiovisuais de promoção do território "Corredor Azul", no âmbito do Projeto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial" 0 10/05 6.ª CP
090 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO SISTEMAS DE PACEMAKERS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2314/2013 EMPREITADA N.º 13/DMMT/DGMT/13 - "MODERAÇÃO DA CIRCULAÇÃO/ZONA 30 - BAIRRO DE ALVALADE NORTE/NASCENTE, BAIRRO DE ALVALADE SUL/NASCENTE E BAIRRO S. JOÃO DE BRITO" (PROCESSO N.º 28/CP/DEPS/N.D./2013) 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2315/2013 Empreitada nº. 12/DMMT/DGMT/2013 - Moderação da Circulação / Zona 30 - Bairro de Alvalade Norte/Poente, Bairro de Alvalade Sul/Poente e Bairro de Telheiras- Procº. Nº. 29/CP/DEPS/N.D./2013 0 10/05 6.ª CP
090 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES IMPLANTÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 10/05 6.ª CP
090 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2317/2013 Aquisição de uma viatura pesada equipada com multibenne 0 10/05 6.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2313/2013 Empreitada nº. 23/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Centro - Procº. Nº. 75/CP/DEPS/N.D./2012 0 10/05 6.ª CP