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Diário da República 89/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 60/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2013 Classifica os aproveitamentos hidroagrícolas do Vale da Vilariça, da Veiga de Chaves, de Macedo de Cavaleiros, da Campina de Idanha-a-Nova, de Odivelas, do Vale do Sado, do Sotavento Algarvio, do Roxo e do Mira como obras do grupo II 001 09/05 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o Exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, assinado no Porto, em 9 de maio de 2012 001 09/05 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2013 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo, assinado no Porto, em 9 de maio de 2012 001 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 174/2013 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Matosinhos 001 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 175/2013 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Celorico Basto 001 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 176/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Pouca de Aguiar 001 09/05 5.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 230/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º 128/XII, na medida em que delas resulte a irrecorribilidade para os tribunais do Estado das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto proferidas no âmbito da sua jurisdição arbitral necessária 001 09/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 5999/2013 - Revogado Designa o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 6000/2013 Designa a licenciada Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 6001/2013 Designa o mestre José Carlos da Costa Ramos para exercer funções de técnico-especialista para as tecnologias de informação e comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 168/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 247/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 248/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 249/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/023/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 250/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/014/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 251/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 252/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 253/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/150/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 254/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 255/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 09/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 256/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/165/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 09/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6045/2013 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 09/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6046/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Alimentação - Aviso n.º 546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro 0 09/05 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6002/2013 Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Mombaça, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo 0 09/05 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6003/2013 Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, República do Quénia seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo 0 09/05 5.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 6004/2013 Designação para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro na Venezuela 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 562/2013 Anulação do despacho n.º 5218/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6005/2013 Nomeação do licenciado em Economia, Luís Patrício Vieira Duarte, para exercer funções como técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6006/2013 Nomeação da assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Maria Rosa Vieira de Barros Moura, para exercer funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6007/2013 Nomeação da assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Filomena Maria Ferreira José dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6008/2013 Nomeação da assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Maria dos Anjos Santos Duro, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6009/2013 Nomeação de Maria do Carmo Monteiro Polana, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6010/2013 Nomeação da assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Isabel Maria Medeiros da Silva, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 6011/2013 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento de Intervenção da Guarda para a prática de vários atos 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6012/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 6047/2013 Cancelamento de inscrição por óbito 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6013/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Praia, de 4 estrelas, sito na Nazaré, de que é requerente a sociedade Araújo & Santos, Lda. Processo nº 15.40.1/190 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 6048/2013 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6014/2013 Alteração de posicionamento remuneratório para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 23 da tabela remuneratória única do técnico superior Filipe Rodrigues Meirinho 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6049/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Diogo Miguel Guerra Vieira 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6015/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Low Level, Lda. 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1047/2013 Delegação de competências para publicação de atos em Diário da República 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6016/2013 Determina a cessação de funções da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, no cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6017/2013 Determina a cessação de funções do engenheiro António Raúl Eira Leitão no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 6018/2013 Delegação de competências 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 437/2013 Louvor ao assistente operacional Pedro Manuel Martins Castanheira 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 438/2013 Louvor às assistentes técnicas Maria Carlota Lurdes Alves Serrão Mora e Olívia Maria de Jesus Santos Barata 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6019/2013 Nomeação em regime de substituição 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 6050/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 6051/2013 Inclusão na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012 de 22 de novembro, da qual faz parte integrante, do sinónimo «Chenin Blanc» para a casta Chenin B (PRT53512) 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6020/2013 Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6021/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6052/2013 Alteração da lista de classificação final da área profissional de ortopedia relativa ao júri n.º 4, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1048/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1049/2013 Regime de horário acrescido de enfermeiros 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6053/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções a enfermeira, da carreira especial de enfermagem, Inês Ribeiro Leitão, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6054/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com a trabalhadora Helena Maria Fialho Beirão, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6055/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Fernanda Cristina Matos Fonseca, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES VII de Amadora 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6056/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade de Torres Vedras, que cessou funções por aposentação em 2012 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6057/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado em dezembro de 2012 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 439/2013 Voto de louvor à Comissão Coordenadora do Diagnóstico e Tratamento das Doenças Lisossomais 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2013 Recomendação sobre o Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6022/2013 Consolidação definitiva da mobilidade do assistente técnico Rui de Morais Reigada 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6023/2013 Consolidação definitiva da mobilidade do assistente operacional Telmo Ricardo Fernandes Morais Teixeira 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 6058/2013 Recondução do diretor da Escola Secundária de Camões 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 6059/2013 Aviso de procedimento concursal para diretor 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro Aviso n.º 6060/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6061/2013 Concurso para diretor 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 6062/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 6024/2013 Anulação de despacho 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém Aviso n.º 6063/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2012 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6025/2013 Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Instrumentos de Aplicação, Divisão de Instrumentos Organizacionais 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6064/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, com efeitos a 1 de abril de 2013 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6065/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico Luís Miguel Alves Simões, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6066/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Carla Sofia de Matos Saraiva Borges, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6067/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Viseu, do técnico de informática, grau 3, nível 1, Licínio Ribeiro Estrela 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6068/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital da Guarda, do técnico superior Luís Carlos Clemente Amaral Figueiredo 0 09/05 5.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 186/2013 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea f) do n.º 1 do artigo 400.º do Código de Processo Penal, na interpretação de que havendo uma pena única superior a oito anos, não pode ser objeto do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça a matéria decisória referente aos crimes e penas parcelares inferiores a oito anos de prisão 0 09/05 5.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 169/2013 Processo de prestação de contas n.º 1203/03.1TBBNV-L 0 09/05 5.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6026/2013 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. José António Carmona da Mota 0 09/05 5.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1050/2013 Nomeação como procuradora-adjunta auxiliar da licenciada Célia Fernandes Gonçalves 0 09/05 5.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6027/2013 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-geral-adjunto licenciado João Manuel Cabral Tavares 0 09/05 5.ª link
089 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 6028/2013 Contratos de trabalho em funções públicas 0 09/05 5.ª link
089 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6029/2013 Autoriza, a partir de 17 de janeiro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, como professor auxiliar, na Faculdade de Direito. DRH38-13-174 0 09/05 5.ª link
089 Universidade de Évora Despacho n.º 6030/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16139/2012 (2.ª série), de 30 de novembro 0 09/05 5.ª link
089 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6031/2013 Curso de mestrado profissional em Enfermagem Comunitária da Universidade de Évora 0 09/05 5.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 257/2013 Admissão da Dr.ª Susana C. Costa Pinto 0 09/05 5.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6032/2013 Autorização para renovação dos contratos de trabalho em funções públicas, termo certo, de assistentes convidados 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6069/2013 Composição do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6070/2013 Nomeação para o cargo de administradora da Universidade da Madeira 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6071/2013 Delegação de competências do vice-reitor Doutor José Sílvio Moreira Fernandes 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6072/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o Gabinete Desenvolvimento de Aplicações Informáticas, do Dr. António Manuel Ramalho Pires 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 563/2013 Dispensa de serviço especial do Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 09/05 5.ª link
089 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 564/2013 Dispensa de serviço especial do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 09/05 5.ª link
089 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6033/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 09/05 5.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6073/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Dora Susana Raposo Prata Gomes 0 09/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6034/2013 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biotecnologia Molecular e Celular aplicada às Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Farmácia 0 09/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6035/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Industrial e de Produto, das Faculdades de Belas Artes e Engenharia 0 09/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 6036/2013 Delegação de competências 0 09/05 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 6074/2013 Composição de júri para as provas de maiores de 23 anos 0 09/05 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6037/2013 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Carla Cristina Augusto Patrocínio e Luís Eugénio Marques Moreira Pires da Cruz 0 09/05 5.ª link
089 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6075/2013 Aposentados em 2012 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6038/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luísa Oliveira de Azevedo 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6039/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Cristina da Silva Dias Duarte 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6040/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6041/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Florestais e Recursos Naturais 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6042/2013 Contratação de Luís Filipe Marinho Lima Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6043/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo indeterminado, com Ofélia Maria Rodrigues Vargas Cardoso, com a categoria de professor adjunto 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6044/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado com Francisco Pedro Pimentel de Barros Pinto da Costa, com a categoria de professor adjunto 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6045/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6046/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da licenciada Sílvia Paula Leite Machado com o Instituto Politécnico de Viseu 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6047/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Sofia Alexandre Maçâroco Martírio Quaresma Marques, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6048/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor António Silvestre Dias Braga, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 09/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6049/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Prof.ª Doutora Ana Luísa Pinto Souto Melo, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 09/05 5.ª link
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6076/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 09/05 5.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6077/2013 Concurso deserto - assistente de imunoalergologia 0 09/05 5.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1051/2013 Atribuição de pelouro ao vogal do conselho de administração Luís Manuel Flores de Carvalho 0 09/05 5.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6050/2013 Subdelegação de competências no colaborador Adelino Domingos Gomes Bito 0 09/05 5.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6051/2013 Subdelegação de competências na diretora da Contratação, Maria Teresa da Silva Lopes Vilão 0 09/05 5.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6052/2013 Subdelegação de competências na colaboradora Inês Fernandes Ucha 0 09/05 5.ª link
089 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1052/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 09/05 5.ª link
089 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 6078/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Alzira Pinto de Sousa 0 09/05 5.ª link
089 Município de Baião Aviso n.º 6079/2013 Consolidação da mobilidade interna 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 440/2013 Louvor a Sílvia Dias 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 441/2013 Louvor ao Dr. José Pé-Leve 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 442/2013 Louvor a Maria José Sofio 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 443/2013 Louvor ao arquiteto José Pereira 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 444/2013 Louvor à Dr.ª Maria Cristina Bernardo 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 445/2013 Louvor a Manuel Freixial 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 446/2013 Louvor a Paula Ruivo 0 09/05 5.ª link
089 Município de Évora Louvor n.º 447/2013 Louvor ao Dr. José Guerreiro 0 09/05 5.ª link
089 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6080/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento 0 09/05 5.ª link
089 Município do Fundão Edital n.º 441/2013 Aprovação da alteração e da submissão a discussão pública da tabela de taxas e licenças do Município do Fundão 0 09/05 5.ª link
089 Município da Guarda Aviso n.º 6081/2013 Cessação de comissão de serviço em regime de substituição 0 09/05 5.ª link
089 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6082/2013 Renovação de licença sem vencimento 0 09/05 5.ª link
089 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6083/2013 Faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria que cessaram funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 09/05 5.ª link
089 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6053/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 09/05 5.ª link
089 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6054/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 09/05 5.ª link
089 Município de Mafra Aviso n.º 6084/2013 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas 0 09/05 5.ª link
089 Município de Mangualde Aviso n.º 6085/2013 Conclusão com sucesso do período experimental das oito trabalhadoras recrutadas no âmbito do procedimento concursal por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - apoio educativo 0 09/05 5.ª link
089 Município de Olhão Aviso n.º 6086/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento e cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 09/05 5.ª link
089 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6087/2013 Homologação da lista de classificação final do procedimento para contrato por tempo determinado de um assistente técnico 0 09/05 5.ª link
089 Município de Porto de Mós Edital n.º 442/2013 Aprovação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 09/05 5.ª link
089 Município de Redondo Aviso n.º 6088/2013 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público 0 09/05 5.ª link
089 Município de Redondo Aviso n.º 6089/2013 Projeto de regulamento da publicidade 0 09/05 5.ª link
089 Município de Redondo Aviso n.º 6090/2013 Projeto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 09/05 5.ª link
089 Município de Redondo Aviso n.º 6091/2013 Projeto de regulamento municipal de licenciamento de atividades diversas 0 09/05 5.ª link
089 Município de Santarém Aviso n.º 6092/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do planalto de Santarém 0 09/05 5.ª link
089 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6093/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/05 5.ª link
089 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 6094/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável a termo incerto 0 09/05 5.ª link
089 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 6095/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 5.ª link
089 Município de Sousel Edital n.º 443/2013 Aprovação definitiva do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 09/05 5.ª link
089 Município de Sousel Edital n.º 444/2013 Aprovação definitiva do Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Sousel 0 09/05 5.ª link
089 Município de Tábua Aviso n.º 6096/2013 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Administrativa e Financeira 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6097/2013 Prorrogação excecional das mobilidades internas intercategorias 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6098/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mariana Vieira Pereira 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6099/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Duarte Nuno Rodrigues Azevedo Carvalho e Elisabete Maria Sampaio Oliveira Machado 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6100/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Duarte Nuno Teles de Carvalho e João Pedro Vilarinho Alves de Carvalho Assis 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6101/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de motorista de pesados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6102/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 5.ª link
089 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6103/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de operário qualificado - eletricista, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 5.ª link
089 Freguesia de Caneças Aviso n.º 6104/2013 Aprova a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Manuel Alves da Silva e Bruno Miguel Fernandes Lopes Cordeiro, após procedimento concursal, na carreira e categoria de assistente técnico 0 09/05 5.ª link
089 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6105/2013 Consolidação definitiva da mobilidade de uma assistente técnica 0 09/05 5.ª link
089 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 6055/2013 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Administração e Gestão de Negócios, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior, em 12 de abril de 2013, e registada com o n.º R/A-Cr 36/2013 0 09/05 5.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 6105-A/2013 Concurso para diretor 0 09/05 5.ª 089S
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2013 Aquisição de MCDT de Tomografia Axial Computorizada 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2268/2013 Aquisição de diversos medicamentos 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2280/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual e vestuário para o ano de 2013 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 2278/2013 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário e de aquecimento para o Município de Vouzela 0 09/05 5.ª CP
089 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2272/2013 Concurso Público n.º CP/2/2013/DMC 0 09/05 5.ª CP
089 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2275/2013 CP n.º 01/2013 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2297/2013 Aquisição de sacos de plástico para o ensacamento de resíduos, por divisão em lotes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2300/2013 Transporte Escolares 2013/2014 0 09/05 5.ª CP
089 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2273/2013 13A00012 0 09/05 5.ª CP
089 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2281/2013 Concessão do direito de ocupação de 4 mesas de fh, de 4 mesas de peixe, de 1 módulo e de 2 lojas, no mercado de Santo André 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2298/2013 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca Toyota, em regime de fornecimento contínuo. 0 09/05 5.ª CP
089 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2284/2013 Concessão do direito de ocupação de 10 mesas de FH, de 10 mesas de peixe e de 3 logas no Mercado do Lavradio 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2293/2013 Concurso público para celebração de um contrato de concessão de obra pública destinada à instalação de um equipamento de apoio ao Parque Urbano da Rabada e Passeio das Margens do Ave (nos prédios sitos na R. Dr. Arnaldo Coelho, na cidade de Santo Tirso, junto à ponte sobre o rio ave) 0 09/05 5.ª CP
089 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2283/2013 Concessão do Direito de Ocupação de 11 Bancas de Hortofrutículas, de 1 Banca de Charcutaria e Produtos Regionais e de 1 Banca de Pão e Bolos - Doçaria e 1 Quiosque na Praça 1640, no Mercado 1º de Maio 0 09/05 5.ª CP
089 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2269/2013 Concurso Público nº 13K00012 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2270/2013 Fornecimento de Refeições para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis para o Ano Letivo 2013/2014 0 09/05 5.ª CP
089 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2271/2013 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2296/2013 0030/DOM/DIM/13 - Beneficiação e reparações pontuais em diversos espaços públicos do Concelho 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2013 Aquisição de serviços de seguros 0 09/05 5.ª CP
089 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2286/2013 Concessão do direito de ocupação de 25 boxes, de 8 lugares e de 2 meio-lugares no Mercado Abastecedor do Barreiro 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2274/2013 Substituição do Relvado do Estádio Padre Sá Pereira - Esposende 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2267/2013 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município - Construção da Capela Mortuária da Lisga 0 09/05 5.ª CP
089 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2288/2013 Fornecimento de refeições transportadas e refeições de confecção local para jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da maia, pelo período máximo de 3 anos 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2279/2013 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios, instalações e eventos municipais - Proc. 31/CPI/CCM/DP/2013 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 76/2013 Aquisição de serviços de manutenção e gestão de contratos 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2277/2013 Prestação de Serviços do Sistema de Transportes Intraurbanos - Projeto TOMA - 2º Circuito 0 09/05 5.ª CP
089 Freguesia de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2013 CENTRO DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE POIARES 0 09/05 5.ª CP
089 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 103/2013 1-9007/13 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2282/2013 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários por cartão magnético para a frota automóvel do Município de Elvas. 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2294/2013 Aquisição de Filtros 0 09/05 5.ª CP
089 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2276/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO SISTEMAS DE STENTS CORONÁRIOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 2285/2013 Prestação de serviço de máquinas com operador, para abertura e repação de caminhos florestais, no Concelho de Carregal do Sal. 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2289/2013 Aquisição de Escavadora Giratória de Rastos 0 09/05 5.ª CP
089 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2290/2013 Concurso Publico B0013_B0019/2013 - Aquisição de Material de internamento. 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 2292/2013 Prestação de serviços de alimentação aos clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e Centro de Dia / Convívio da Quinta Grande 0 09/05 5.ª CP
089 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2295/2013 LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE NAS FESTAS DE S. JOÃO 2013 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 104/2013 Concurso público urgente n.º 139A00004 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição , tratamento e encaminhamento para o destino final dos resíduos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 09/05 5.ª CP
089 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 2291/2013 Aquisição de material diverso para o serviço de águas/2013 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 2301/2013 Concurso público n.º 139A000005 - Prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do Centro hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 09/05 5.ª CP
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 2299/2013 Concurso público 132A000021 - Aquisição de sistema para bombas infusoras 0 09/05 5.ª CP
089 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2287/2013 HASTA PÚBLICA N.º 01/2013 - DCNF-ALT 0 09/05 5.ª CP