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Diário da República 88/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade Nota: Este diploma foi retificado posteriormente para "Decreto do Presidente da República n.º 55/2013, de 8 de maio" pela Declaração de Retificação n.º 26/2013, de 14 de maio, que o republica na íntegra 001 08/05 4.ª link
088 Assembleia da República Lei n.º 30/2013 Lei de Bases da Economia Social 001 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2013 Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar execução à Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 31 de dezembro de 2012, no que se refere ao aumento do capital do Banco 001 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2013 Aprova o Plano Nacional de Voluntariado 2013-2015 001 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 23/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, do Ministério da Saúde, que cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, publicado no Diário da República n.º 74, 1.ª Série, de 16 de abril de 2013 001 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 58/2013 Estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem do prazo das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor 001 08/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 3/2013 Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 08/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 59/2013 - Revogado Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de novembro, que estabelece o regime do exercício da atividade pecuária, alargando o prazo de licenciamento das atividades pecuárias 001 08/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5935/2013 Por despacho do Presidente da República foi nomeada secretária da Casa Civil, Susana Maria Ferreira Pereira Lopes Morato Gouveia 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5936/2013 - Revogado Designa o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5937/2013 - Revogado Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5938/2013 Designa o Doutor António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5939/2013 Designa Marina Rodrigues Franco das Neves para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5940/2013 - Revogado Designa o licenciado José Vieira Navarro de Andrade para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5941/2013 Designa Adélia Silveira Leitão para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5942/2013 Designa António José Oliveira Figueira para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5943/2013 Designa o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5944/2013 Designa a licenciada Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5945/2013 - Revogado Designa o licenciado Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues para exercer funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5946/2013 - Revogado Designa a Mestre Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5947/2013 Designa o Mestre Nuno José da Costa Gouveia para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5948/2013 Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5949/2013 - Revogado Designa a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5950/2013 Designa Manuel Francisco Miranda para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5951/2013 - Revogado Designa o licenciado Ricardo Bastos Sousa para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5952/2013 - Revogado Designa a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5953/2013 Designa Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 165/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 240/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DDF/2012 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 241/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/022/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 242/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/79/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 243/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/78/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 08/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 244/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5954/2013 Autorização da licença sem remuneração, pelo período de um ano, à licenciada Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5974/2013 Execução de acórdão - processo de progressão para IT 2 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 5975/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 552/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 553/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 554/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 555/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 556/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 557/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 558/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 5955/2013 Cessação de mobilidade interna 0 08/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5976/2013 Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5956/2013 Cessação de funções, a seu pedido, da Técnica de Informática Graça Maria Olinda dos Santos Amorim 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5957/2013 Delegação de competências na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Licenciada Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 260/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major SGE Vitor Manuel Branco do Nascimento 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 261/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior Marco António Alves Silva Ermidas 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5958/2013 Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5959/2013 Delegação de competências 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5960/2013 Cessação de graduação 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração n.º 98/2013 Declaração de anulação de passagem à reforma do TCor Pires 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 5961/2013 Nomeação de José Joaquim André Corrente, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 5962/2013 - Revogado Nomeação de Fernando Gabriel Fernandes Calado, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5963/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Maria Manuela Gonçalves Gomes Fialho 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5964/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 1035/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Serviços Gerais, a licenciada Olga de Almeida Gonçalves 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5977/2013 Requer a definição do perímetro de proteção daquele recurso - água mineral natural n.º HM-64 denominado Termas da Moimenta, situada nos concelhos de Terras de Bouro e Vila Verde, distrito de Braga 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5965/2013 Aprovação de modelo n.º 103.17.13.3.04 de CIMONTUBO 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1036/2013 Delegação de competências para movimentação de contas bancárias tituladas pelo Turismo de Portugal, I. P 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5966/2013 Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela ERP Portugal no ano de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5978/2013 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 429/2013 Louvor ao diretor regional adjunto, Dr. Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 430/2013 Louvor à licenciada Maria Madalena Caldeira da Silva Cid 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5967/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento com vista ao fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal: exceto Anestésicos, Relaxantes Musculares, Analgésicos, Antipiréticos, Antidepressores e Antipsicóticos 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5979/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 19 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5980/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5981/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5982/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5983/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5984/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5985/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5986/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5987/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de agosto 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5968/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Virgínia Matilde Lopes Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5969/2013 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas em período experimental, pela enfermeira Cristina Maria Preto Fernandes, a seu pedido, com efeitos reportados a 5 de Novembro de 2012 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5970/2013 Nomeia o Júri Nacional de Exames 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5971/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Teresa Branco Pereira dos Reis Cortes Figueiredo 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 5988/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal para diretor da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Despacho n.º 5972/2013 Homologação de contratos de 2012-2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Despacho n.º 5973/2013 Prorrogação de assistente operacional 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica de Alcáçovas, Viana do Alentejo Aviso n.º 5989/2013 Faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de dezembro de 2012. Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 5990/2013 Procedimento concursal de eleição do diretor 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Aviso n.º 5991/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego Aviso n.º 5992/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Despacho n.º 5974/2013 Delegações na adjunta 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Louvor n.º 431/2013 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Louvor n.º 432/2013 Louvor à adjunta Clara Boavista 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Louvor n.º 433/2013 Louvor à subdiretora 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 5993/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém Aviso n.º 5994/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém Despacho n.º 5975/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte Aviso n.º 5995/2013 Cessação de funções no ano de 2012 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho n.º 5976/2013 Recondução do diretor - Manuel da Conceição Coutinho 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 5996/2013 Cessação de funções 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 5977/2013 Delegação de competências 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5978/2013 Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social + 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5997/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Célia Maria Duarte Coleta Gradim no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/05 4.ª link
088 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5979/2013 Subdelegação de competências na licenciada Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, diretora do Departamento de Administração, Património e Obras (DAPO) do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/05 4.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 166/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1043/12.7TBOAZ 0 08/05 4.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 167/2013 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 28/10.2TBOAZ-D do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 08/05 4.ª link
088 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 5980/2013 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-geral-adjunto licenciado Agostinho Pereira Marques 0 08/05 4.ª link
088 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 6/2013 Atribuição de capacidade das infraestruturas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 7/2013 Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril 0 08/05 4.ª link
088 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 5981/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas 0 08/05 4.ª link
088 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 5982/2013 Contratos de trabalho em funções públicas 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 245/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Salud Concepción Aguilera Romero, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 45%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 246/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Henrik Bertil Hellkuist, na categoria de professor catedrático convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Despacho n.º 5983/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Carlos da Assunção Alho Ferreira, para o exercício do cargo de diretora dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 14 de junho de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 5984/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Maria Manuela Martins Guerreiro, como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 5985/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Mercedes Rabadan Zurita como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Aveiro Edital n.º 432/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Química, da Universidade de Aveiro 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1037/2013 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor interino da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1038/2013 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Biblioteca das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5998/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Marketing e Comunicação Estratégica, requeridas pela licenciada Petronília Teixeira 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5999/2013 Período experimental - constituição do júri 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho n.º 5986/2013 Delegação de competências do conselho científico da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no presidente do órgão 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5987/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 08/05 4.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6000/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Paulo José Fernandes Louro Ribeiro Doutor 0 08/05 4.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 5988/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Rita Paula Almeida Ribeiro 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 559/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5402/2013, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada, com a Doutora Paula Alexandra Oliveira 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5989/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Luís Miguel Maltez Costa 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5990/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor André Gama Oliveira 0 08/05 4.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5991/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sandra Isabel Ricardo 0 08/05 4.ª link
088 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5992/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Alimentação, o mestre José Luis Pimentel Lavrador 0 08/05 4.ª link
088 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6001/2013 Conclusão do período experimental de Sara Sofia Leite Lima 0 08/05 4.ª link
088 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6002/2013 Conclusão do período experimental de António Ricardo da Silva Carvalho 0 08/05 4.ª link
088 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6003/2013 Subsídios concedidos por estes Serviços à Associação Académica da UTAD 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5993/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5994/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 433/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador, Setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia Social, Comportamento e Comunicação Organizacional, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 434/2013 Concurso documental para professor coordenador, Setor de Ciências Sociais, área disciplinar de Turismo/Planeamento, Turismo de Saúde, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 435/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador, Setor de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, área disciplinar de Ciências Naturais, Resiliência e Saúde, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 436/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador, setor de Matemática e Educação Matemática, área disciplinar de Educação Matemática 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 437/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador, Setor de Educação Física e Desporto, Ciências da Educação/Análise e Organização de Situações da Educação na área disciplinar de Educação Física e Desporto, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 560/2013 Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos do curso de mestrado em Ciências do Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5995/2013 Júri de equivalência ao grau de mestre em Música, na área de especialização em Instrumento/Violino, requerida por Diana Alexandrova Tzonkova de Conca 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 6004/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, para os Serviços Técnicos do ISEL, aberto pelo aviso n.º 12118/2012 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 5996/2013 Nomeação dos subdiretores 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1039/2013 Delegação de competências nos diretores da área de gestão de recursos humanos 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1040/2013 Delegação de competências no Dr. Manuel Veloso de Brito 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6005/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1041/2013 Acumulação de funções 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6006/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6007/2013 Concurso deserto - procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica 0 08/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1042/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar na especialidade de cirurgia geral - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/05 4.ª link
088 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1043/2013 Redução de horário - Dr. Luís Vieira Afonso 0 08/05 4.ª link
088 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1044/2013 Redução de horário - Dr.ª Isabel Maria de Oliveira Rodrigues 0 08/05 4.ª link
088 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1045/2013 Prorrogação do regime horário de tempo parcial - Maria do Rosário Pereira Simões 0 08/05 4.ª link
088 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6008/2013 Lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 08/05 4.ª link
088 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1046/2013 Homologação da lista de categoria de assistente da especialidade de ortopedia 0 08/05 4.ª link
088 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 5997/2013 Regulamento Interno de Organização de Serviços 0 08/05 4.ª link
088 Município de Barcelos Aviso n.º 6009/2013 Regulamento de Taxas pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 0 08/05 4.ª link
088 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6010/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 08/05 4.ª link
088 Município da Calheta Aviso n.º 6011/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre serviços, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, de José Artur da Silva 0 08/05 4.ª link
088 Município de Cascais Aviso n.º 6012/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Conceição Talhas Lopes Mateus Loureiro, na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria 0 08/05 4.ª link
088 Município de Cascais Aviso n.º 6013/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Carolina Couto Gonçalves Ferreira Storch 0 08/05 4.ª link
088 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6014/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 08/05 4.ª link
088 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6015/2013 Aposentação da trabalhadora Maria Isabel Marques Correia da Silva, coordenadora técnica 0 08/05 4.ª link
088 Município de Cinfães Aviso n.º 6016/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (Desporto/Educação Física) 0 08/05 4.ª link
088 Município de Cinfães Aviso n.º 6017/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 0 08/05 4.ª link
088 Município de Évora Louvor n.º 434/2013 Louvor ao engenheiro Joaquim Costa 0 08/05 4.ª link
088 Município de Évora Louvor n.º 435/2013 Louvor à Dr.ª Margarida Louro 0 08/05 4.ª link
088 Município de Évora Louvor n.º 436/2013 Louvor ao Dr. Joaquim Piteira 0 08/05 4.ª link
088 Município de Fafe Aviso n.º 6018/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do procedimento concursal de dois técnicos superiores (área de engenharia civil) 0 08/05 4.ª link
088 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6019/2013 Convidam-se os interessados a formular sugestões e apresentar informações, por escrito, até 15 dias úteis contados a partir da publicação deste aviso no Diário da República 0 08/05 4.ª link
088 Município do Fundão Edital n.º 438/2013 Aprovação da alteração e submissão a discussão pública do Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de serviços do Concelho do Fundão 0 08/05 4.ª link
088 Município de Góis Aviso n.º 6020/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/05 4.ª link
088 Município da Guarda Aviso n.º 6021/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de dirigentes 0 08/05 4.ª link
088 Município da Guarda Aviso n.º 6022/2013 Cessação de comissão de serviço dos cargos de dirigentes 0 08/05 4.ª link
088 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6023/2013 Projeto de regulamento municipal de afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda 0 08/05 4.ª link
088 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 5998/2013 Regulamento orgânico 0 08/05 4.ª link
088 Município de Mangualde Aviso n.º 6024/2013 Concessão de licença sem remuneração por 11 meses aos trabalhadores Helena Maria Fonseca Sousa Ferreira e António Santos da Costa 0 08/05 4.ª link
088 Município de Mangualde Aviso n.º 6025/2013 Concessão de nova licença sem remuneração por 11 meses ao trabalhador Miguel José Alegre Rodrigues 0 08/05 4.ª link
088 Município da Moita Regulamento n.º 159/2013 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 08/05 4.ª link
088 Município de Peniche Aviso n.º 6026/2013 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 10607/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 - processo n.º 40/02-03 (2012) - referência B) - dois lugares para a carreira e categoria de assistente operacional (jardinagem), determinado, para o setor de espaços verdes, na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, no Departamento de Energia e Ambiente 0 08/05 4.ª link
088 Município de Peniche Aviso n.º 6027/2013 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 10606/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 - processo n.º 40/02-01 (2012) - referência D) - um lugar para a carreira e categoria de assistente técnico I (secção de taxas e licenças e apoio aos órgãos municipais), indeterminado, na divisão administrativa, no Departamento de Administração e Finanças 0 08/05 4.ª link
088 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6028/2013 Listas de resultados das avaliações psicológicas, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - assistente técnico - processo n.º 40/02-01 - referência E) educação; referência F) apoio administrativo ao DEA 0 08/05 4.ª link
088 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 6029/2013 Listas unitárias de ordenação final provisórias dos candidatos aprovados, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - assistente técnico - processo n.º 40/02-01 - referência E) educação; referência F) apoio administrativo ao DEA 0 08/05 4.ª link
088 Município de Peniche Declaração de Retificação n.º 561/2013 Retifica o aviso n.º 10607/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 - processo n.º 40/02-03 (2012) - ref.ª D) 0 08/05 4.ª link
088 Município de Pinhel Edital n.º 439/2013 Proposta de regulamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Pinhel 0 08/05 4.ª link
088 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6030/2013 Cessação do procedimento para contrato por tempo determinado de um assistente técnico 0 08/05 4.ª link
088 Município de Portimão Aviso n.º 6031/2013 Alteração à licença administrativa da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 79/1973, sito na Bemposta - Portimão, requerida pela INVESPAR - Sociedade Investimentos e Participações, S. A 0 08/05 4.ª link
088 Município do Porto Aviso n.º 6032/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura para a Direção Municipal da Presidência - referência I) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/05 4.ª link
088 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 160/2013 Alteração à tabela de taxas e outras receitas do Município de Porto de Mós (Urbanismo), incluída no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 08/05 4.ª link
088 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 161/2013 Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas 0 08/05 4.ª link
088 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6033/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 08/05 4.ª link
088 Município de Sousel Edital n.º 440/2013 Aprovação definitiva - Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Sousel 0 08/05 4.ª link
088 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6034/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/05 4.ª link
088 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6035/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Augusto de Sousa Monteiro da Silva 0 08/05 4.ª link
088 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6036/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de operário qualificado - trolha, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 4.ª link
088 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6037/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de assistente administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 4.ª link
088 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 6038/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 4.ª link
088 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6039/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão Técnica 0 08/05 4.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6040/2013 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes em virtude da reorganização dos SMAS de Sintra 0 08/05 4.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6041/2013 Nomeação em regime de substituição 0 08/05 4.ª link
088 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 9/2013 Balanço trimestral em base individual - março de 2013 0 08/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6042/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de acompanhamento da aplicação do Direito da União Europeia da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 08/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6043/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) 0 08/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6044/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP e o SQTE e de entidades com fins públicos 0 08/05 4.ª link
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2264/2013 PM 006/BEJA (QUARTEL DO VALE DO AGUILHÃO - RI3) - "REPARAÇÃO GERAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS" 0 08/05 4.ª CP
088 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Anúncio de procedimento n.º 2266/2013 Construção do Centro Tecnológico I & D e Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia 0 08/05 4.ª CP
088 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 2254/2013 Concurso Público para Aquisição de Bens de Economato 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2013 Aquisição de serviços para execução de furos nas localidades de Alfaião, Labiados e Outeiro 0 08/05 4.ª CP
088 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2260/2013 Concessão do direito de ocupação de 2 mesas de peixe, de 4 mesas de FH e de 2 meses de charcutaria, no Mercado de Coina 0 08/05 4.ª CP
088 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2253/2013 Empreitada de Reabilitação das Estruturas de Defesa nas Frentes Urbanas de Esmoriz, de Cortegaça e do Furadouro 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2013 Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Rua da Cabine - Camarneira - CP-CCP-EMP n.º 03/2013 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2246/2013 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Passeios na Estrada entre o Arnal e Vila Verde - S. Simão de Litém - Proc. n.º 29/2013 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2251/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2263/2013 Fornecimento e montagem de sinalética com placas informativas, para percurso pedonal no Parque das Ribeiras do Uíma 0 08/05 4.ª CP
088 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2257/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO NA QUINTA DE S. PAULO 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2252/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2249/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2013 -VILA DO CONDE 0 08/05 4.ª CP
088 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2261/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção de Software Financeiro (E-Pública) 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2256/2013 Requalificação urbana da E.N. 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) - (Construção de muro de gabiões para estabilização do talude na zona da Urbanização da Bela Vista) - Proc. n.º 30/2013 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2255/2013 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS ESTABELECIMENTOS DE BEBIDAS 0 08/05 4.ª CP
088 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2013 Locação operacional de veículos automóveis pela EP - Estradas de Portugal, S.A. 0 08/05 4.ª CP
088 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 2259/2013 Controlo analítico da qualidade da água destinada a consumo humano - 2013/2014 0 08/05 4.ª CP
088 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2247/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2258/2013 Obras de requalificação urbana nas freguesias: Lousa e Castelo Branco 0 08/05 4.ª CP
088 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2250/2013 Aquisição do serviço de transporte dos formandos do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado do Pólo de Felgueiras, sito em Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite nº 169 - 4610-250 FELGUEIRAS, incluindo o transporte pendular diário dos formandos (duas vezes por dia, uma em ida para a formação e outra em regresso). 0 08/05 4.ª CP
088 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2265/2013 garrafas de gás 0 08/05 4.ª CP
088 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2248/2013 Ligação alarmes, assistência técnica dos equipamentos e vigilância - DRAC - 2013 a 2016 0 08/05 4.ª CP
088 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2262/2013 Aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa dos Estabelecimentos Oficiais, denominados por Bela Vista, Santa Isabel, Vale Formoso e Vila Mar 0 08/05 4.ª CP