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Diário da República 87/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 7/2013 Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga 001 07/05 3.ª link
087 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 173/2013 Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação 001 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012 001 07/05 3.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M Cria o Observatório da Criança 001 07/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5899/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 3.ª link
087 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5859/2013 Nomeia o 1º Sargento Gilberto Miguel Carlão Vieira dos Santos, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 07/05 3.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 5/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 07/05 3.ª link
087 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5860/2013 Nomeação de Joana Santa Marta de Leal Faria, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 5861/2013 Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer funções de assessoria especializada no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 5862/2013 Nomeação de diretor de serviços da Apoio às Artes - Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 5863/2013 Despacho de nomeação de diretor de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral das Artes 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 234/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/123/DDF/2012, n.º CP/124/DDF/2012 e n.º CP/125/DDF/2012 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 235/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2013 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 236/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/003/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 237/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 07/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5900/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuela Cristina do Vale Teixeira 0 07/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5864/2013 Delegação e subdelegação de competências 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5901/2013 Notificação dos candidatos a excluir na prova de conhecimentos e convocação dos candidatos aprovados no método de seleção entrevista profissional de seleção do procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática, aberto pelo aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5865/2013 Determina a cessação da comissão de serviço do Dr. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz no cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Madrid 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5866/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Maria Lindim Vassalo seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 1 de abril de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5867/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria José Mesquita Lopes Carujo 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5868/2013 Nomeia a Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona 0 07/05 3.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5869/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Maria Vieira Botelho de Sousa, seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 258/2013 Ingressam nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais vários militares 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 259/2013 Ingresso na categoria de oficial, em regime de contrato, de dois aspirantes graduados 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 421/2013 Concessão de louvor a Maria Rosa Vieira de Barros Moura, que desempenhou funções de apoio auxiliar ao funcionamento do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 422/2013 Concessão de louvor à licenciada Alexandra Cristina Nabais Ribeiro Toscano, enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 423/2013 Concessão de louvor ao licenciado Luís Patrício Vieira Duarte, enquanto assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 424/2013 Concessão de louvor ao licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques, enquanto assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 425/2013 Concessão de louvor a Fernando Gabriel Fernandes Calado, que desempenhou funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 426/2013 Concessão de louvor a José Joaquim André Corrente, que desempenhou funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 427/2013 Concessão de louvor à licenciada Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira, que desempenhou funções como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 5870/2013 Nomeação de Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, assistente operacional da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5902/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de dois postos de trabalho constantes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para a Unidade Ministerial de Compras do MAI (UMC-MAI), na carreira e categoria de técnico superior 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5871/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade da técnica superior Ana Laurinda Sirage Coimbra 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5872/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade da assistente técnica Cristina Isabel Vicente Pires dos Santos 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5873/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade do técnico superior João Pedro Pinheiro Costa 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 188/2013 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5874/2013 Exonera, a seu pedido, o Mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 428/2013 Louva o Mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1031/2013 Nomeação, em regime de substituição, de diretora de Organização e Gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1032/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Recursos Humanos e de Apoio ao Cliente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 189/2013 PC 4502789984 EPU/3852 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 190/2013 PC 4502789962. EPU/3859 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 191/2013 PC 4502789992 EPU/3860 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5875/2013 Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos, a competência subdelegada nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2012, de 24 de agosto 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5876/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre 17 parcelas de terreno localizados nas freguesias de Fiolhoso e Murça, no concelho de Murça, com vista à implantação de condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água de Vila Chã 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5877/2013 Subdelegação de competencias em vários dirigente superiores do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5903/2013 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5904/2013 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5878/2013 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador licenciado em Ciências Empresariais Pedro Machado Fonseca Pereira 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5879/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Fernandes Martins, para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento de Trás-os-Montes 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5880/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado José João Rodrigues Teixeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento de entre Douro e Minho 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 5905/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14230/2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 5906/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15493/2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5881/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena Fouto Ramos, no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5882/2013 Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de analisar as condições de constituição e implementação de unidades autónomas de produção clínica nos estabelecimentos hospitalares do SNS 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5907/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16517/2010, de 19 de agosto 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 5908/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de agosto 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5883/2013 Homologação da lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, especialistas em Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 3/2013, de 2 de janeiro 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5884/2013 Autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente graduado de medicina geral e familiar José Agostinho Patrício Mesquita 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5885/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Sónia Margarida Bites Araújo Monteiro 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5886/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica, Maria Helena Mota Guedes 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5887/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a exoneração da enfermeira especialista Paula Cristina Soares da Encarnação Peres 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5888/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a exoneração do enfermeiro especialista Fernando Alberto Soares Petronilho 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5889/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Conceição Leite Balsa 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5890/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Maria Adélia Costa Araújo 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5891/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica de saúde ambiental Sónia Maria Pestana Casimiro Pedro Geraldes 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5892/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a exoneração da assistente técnica Ângela Maria Silva Soares Costa 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5893/2013 Delegação de competências na médica da carreira de saúde pública Dr.ª Maria do Amparo Barreiro Carracedo 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5909/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Margarida Maria da Luz Cabrita, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5910/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de medicina interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5911/2013 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal para 98 postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 5912/2013 Autorização para acumulação de funções privadas pelo Dr. José Leonel Martins Carriço 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5894/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5895/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria de Fátima Almeida Rodrigues 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 5896/2013 Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 5913/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela Aviso n.º 5914/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, Guarda Aviso (Extrato) n.º 5915/2013 Listas dos docentes contratados em 2012-2013 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 5916/2013 Abertura de concurso para diretor 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 5917/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 5918/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5897/2013 Delegação de poderes 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Aviso n.º 5919/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 5920/2013 Afixação no placard existente na sala de professores desta escola, a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite Aviso n.º 5921/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 5922/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 5898/2013 Lista de aposentação de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 5923/2013 Concurso para diretor da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 5899/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 5924/2013 Abertura do concurso para o provimento de lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5925/2013 Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 5926/2013 Abertura de concurso para diretor 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 5927/2013 Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 5928/2013 Cessação de funções por aposentação do ano civil de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã Acordo n.º 3/2013 2.ª alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica João das Regras - Lourinhã 0 07/05 3.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 150/2013 Não julga inconstitucional a norma do artigo 179.º, n.º 1, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, na interpretação segundo a qual é irrecorrível a decisão que conheça do pedido de concessão do período de adaptação à liberdade condicional, designadamente no caso de indeferimento 0 07/05 3.ª link
087 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5929/2013 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, o inspetor Rui Miguel Alicario Salvador, por consolidação definitiva da mobilidade interna 0 07/05 3.ª link
087 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 164/2013 Notificação dos credores das contas pelo liquidatário judicial no processo n.º 106-CJ/1993 0 07/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 33/2012 Regime jurídico aplicável à Fundação Escola Portuguesa de Macau 0 07/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 39/2012 Apuramento dos coeficientes de disponibilidade para determinação do valor dos ajustamentos anuais das compensações devidas aos titulares de centros eletroprodutores pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia - implicações dos encargos com o financiamento da tarifa social de energia elétrica nos contratos de aquisição de energia (CAE) ainda subsistentes e nos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) decorrentes da cessação antecipada dos CAE 0 07/05 3.ª link
087 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 5930/2013 Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, publicita-se a renovação da comissão de serviço do Dr. Marco Paulo Ramos Borges Sousa, por três anos, como administrador-delegado da Delegação do Turismo Religioso, localizada em Braga, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5900/2013 Nomeação do Sr. Dr. Florival Francisco Pereira como Provedor do Estudante da Universidade Aberta 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho n.º 5901/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita, para o exercício do cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 1 de junho de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho n.º 5902/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Joaquim Godinho Cabecinha como coordenador técnico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 17 de maio de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5903/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5904/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5905/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Alexandre Miguel Pereira Figueiredo 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5931/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12589/2012 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5932/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, aberto pelo aviso n.º 14389/2012 e oferta BEP n.º OE201210/0316 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5933/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Núcleo de Controlo de Gestão e Sistemas de Informação, aberto pelo aviso n.º 14387/2012 e oferta BEP n.º OE201210/0314 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5934/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na direção - Área de Suporte à Gestão Académica, aberto pelo aviso n.º 14817/2012 e oferta BEP n.º OE201211/0020 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 238/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, de João Manuel Cardão do Espírito Santo Noronha 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 239/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5906/2013 Nomeação de coordenador do núcleo de formação inicial da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de Walter Luís Ferro Rodrigues 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5907/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012 e término a 31 de janeiro de 2013, com a categoria de professora auxiliar convidada 0 07/05 3.ª link
087 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 548/2013 Retificação ao Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental 0 07/05 3.ª link
087 Universidade da Madeira Despacho n.º 5908/2013 Nomeação no cargo de vice-reitor, Doutor José Manuel Rocha Teixeira Batista 0 07/05 3.ª link
087 Universidade da Madeira Despacho n.º 5909/2013 Delegação de competências 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5935/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Ana Maria Ferreira Oliveira Campos e Conceição Vieira Matos 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5936/2013 Doutor António Mendes Silva Ferraz - cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5937/2013 Maria Isabel Ventura Sousa Antunes - cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho n.º 5910/2013 Nomeação da secretária do Instituto de Educação 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5911/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado ao Doutor Ferrie Wander Joseph Van Hattum 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5912/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Paula Machado Sousa Carneiro 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5913/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Patrício Ricardo Soares Costa 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5914/2013 Doutora Lígia Raquel Marona Rodrigues - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de professora auxiliar 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5915/2013 Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor catedrático 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5916/2013 Doutor Miguel Ângelo Dias Azenha - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5917/2013 Doutor Bernhard Josef Sylla - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5918/2013 Autorizada a manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar aos Doutor José Filipe Bizarro Meireles e Doutora Paula Fernanda Varandas Ferreira 0 07/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5919/2013 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor João José Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira e o Doutor José Miguel Gomes Moreira Pêgo 0 07/05 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5938/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo periodo experimental de cinco anos com a Doutora Maria Alexandra Núncio de Carvalho Ramos Fernandes 0 07/05 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5939/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 36 %, com o mestre Gerard Bailey 0 07/05 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5940/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidada a 25 % com a mestre Ana Isabel Viegas das Neves Sol 0 07/05 3.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5920/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Argentina Maria Leite 0 07/05 3.ª link
087 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5921/2013 Aposentação de trabalhadores dos Serviços de Ação Social da UTAD, durante o ano de 2012 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5922/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 427/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador, Setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia Social, Sondagens e Estudos de Opinião, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 428/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde do IPG 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5923/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a assistente convidada Natércia Maria Baptista Reigada 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5924/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os assistentes convidados Maria da Luz Vilela Miranda, Nuno Miguel Carvalho Saraiva e João Pedro Pimpão Morgado 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 5925/2013 Delegação de poderes 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5941/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Paulo Sérgio Guedes Moreira, na carreira de assistente operacional 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5926/2013 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde, André Filipe Caçador dos Santos Salvador Viegas, Cecília Isabel Soares Vieira, Rosa Maria Neto de Campos Mendes, Sandra Isabel Rei dos Santos Rodrigues e Vera Cristina Junceiro Farinha 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5927/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde, Filomena Natasha Ventura Pedro, Lúcia Maria Amaral Domingues, Vânia Sofia Martins Teixeira e Miguel Quaresma Oliveira 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 5928/2013 Subdelegações de competências 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 5929/2013 Subdelegações de competências 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5930/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Orlando José das Neves Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5942/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-TS-01/2013 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5931/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Gomes Lauro Lacerda Pinto 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5932/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Maria Fernanda Carragoso Lameira 0 07/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Aviso n.º 11/2013/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para dois lugares na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores 0 07/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Aviso n.º 12/2013/A Informação de concurso deserto 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 5943/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de pediatria da carreira médica 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5944/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira médica 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5945/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1033/2013 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5946/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina interna, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013, aviso n.º 7/2013 0 07/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1034/2013 Homologação de lista de classificação final - assistente de psiquiatria 0 07/05 3.ª link
087 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 549/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 986/2013 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 5947/2013 Contratação por tempo indeterminado de posto de trabalho 0 07/05 3.ª link
087 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5948/2013 Celebração de contratos 0 07/05 3.ª link
087 Município de Almada Edital n.º 429/2013 Área de reabilitação urbana do Pragal 0 07/05 3.ª link
087 Município de Almada Edital n.º 430/2013 Área de reabilitação urbana da Cova da Piedade 0 07/05 3.ª link
087 Município de Almada Edital n.º 431/2013 Área de reabilitação urbana do Monte de Caparica 0 07/05 3.ª link
087 Município de Barrancos Declaração de Retificação n.º 550/2013 Retifica o aviso n.º 5008/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5949/2013 Convocam-se os candidatos do procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico para realização do método de seleção de avaliação psicológica 0 07/05 3.ª link
087 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5950/2013 Convocam-se os candidatos do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior para o método de seleção prova de avaliação psicológica 0 07/05 3.ª link
087 Município de Elvas Aviso n.º 5951/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas 0 07/05 3.ª link
087 Município de Elvas Despacho n.º 5933/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 07/05 3.ª link
087 Município de Elvas Regulamento n.º 153/2013 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal da Idade de Ouro 0 07/05 3.ª link
087 Município de Fafe Aviso n.º 5952/2013 Conclusão com sucesso do período experimental relativo ao procedimento concursal carreira/categoria de assistentes operacionais (15 lugares) 0 07/05 3.ª link
087 Município da Guarda Aviso n.º 5953/2013 Nomeação, em regime de substituição, dos técnicos superiores, para o exercício das funções correspondentes aos cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 07/05 3.ª link
087 Município de Mangualde Declaração de Retificação n.º 551/2013 Retifica a nomeação do comandante operacional municipal 0 07/05 3.ª link
087 Município de Manteigas Regulamento n.º 154/2013 Alteração ao Regulamento de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias 0 07/05 3.ª link
087 Município da Moita Aviso n.º 5954/2013 Reposicionamento na carreira da técnica superior Constança Andrez 0 07/05 3.ª link
087 Município da Moita Regulamento n.º 155/2013 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 07/05 3.ª link
087 Município de Oeiras Aviso n.º 5955/2013 Aplicação de pena de despedimento ao assistente operacional, área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais, Ricardo Miguel Silva Sobreiro, em decisão final de processo disciplinar 0 07/05 3.ª link
087 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5956/2013 Alteração aos artigos 37.º e 38.º do PDM 0 07/05 3.ª link
087 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 5957/2013 Lista unitária de ordenação final 0 07/05 3.ª link
087 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 156/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Santiago do Cacém 0 07/05 3.ª link
087 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 157/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água de Santiago do Cacém 0 07/05 3.ª link
087 Município da Sertã Aviso n.º 5958/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/05 3.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 5959/2013 Posicionamento na carreira de técnico superior 0 07/05 3.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 5960/2013 Licença sem remuneração a José Carlos dos Santos Gomes 0 07/05 3.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 5961/2013 Licença sem remuneração a Márcio Cristiano Patrão Rasquete 0 07/05 3.ª link
087 Município de Silves Aviso n.º 5962/2013 Prorrogação da mobilidade interna da trabalhadora Peggy Rodrigues Cabrita, técnico superior, até 31 de dezembro de 2013 0 07/05 3.ª link
087 Município de Tarouca Aviso n.º 5963/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luciana Maria Oliveira Correia, para a carreira e categoria de assistente técnico (assistente de administração escolar), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 07/05 3.ª link
087 Município de Vila Real Regulamento n.º 158/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 07/05 3.ª link
087 Município de Vinhais Despacho (Extrato) n.º 5934/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Vinhais 0 07/05 3.ª link
087 Freguesia de Gandra Aviso n.º 5964/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida - três assistentes operacionais 0 07/05 3.ª link
087 Freguesia do Sobralinho Aviso (Extrato) n.º 5965/2013 Lista unitária de ordenação final 0 07/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5966/2013 Exoneração da assistente operacional Sandra Cristina de Assunção Pereira 0 07/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5967/2013 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Joaquim Carlos dos Santos Torres 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5968/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5969/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Medicina Desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P 0 07/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5970/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5971/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5972/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) 0 07/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5973/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) 0 07/05 3.ª link
087 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 5934-A/2013 Subdelegar na Autoridade Nacional de Proteção Civil, em substituição da EMA, os atos constantes do n.º 1 do despacho n.º 9352-C/2012, de 13 de julho 0 07/05 3.ª 087S
087 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2228/2013 Construção de 2 novas habitações no nº 103 do Bairro de S. Vicente 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 2231/2013 Empreitada de Execução do Jardim Público em Vila Nova de Milfontes 0 07/05 3.ª CP
087 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2013 PROC. CP 001/TEC/2013 - Concurso Público Para Aquisição de Serviços 0 07/05 3.ª CP
087 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2013 Empreitada de construção do pavilhão desportivo de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2221/2013 Fornecimento de energia elétrica em instalações alimentadas em MT e BTE no Município de Lagos 0 07/05 3.ª CP
087 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2223/2013 Serviço de Mão de Obra 0 07/05 3.ª CP
087 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2237/2013 Empreitada de reabilitação do Centro Comunitário de Casal de Cambra 0 07/05 3.ª CP
087 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2216/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização e CSO em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da Águas do Ribatejo 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2230/2013 Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz - 30 fogos 0 07/05 3.ª CP
087 Termalistur - Termas de S. Pedro do Sul, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2224/2013 Aquisição de serviços para implementação de estudos de I&D, integrados no projeto de criação do Pólo de Criatividade, Cosmética e Bem-estar - S. Pedro do Sul 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2229/2013 Rodovia de Acesso Prioritário A24 / Hospital - Lanço 3. 0 07/05 3.ª CP
087 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2239/2013 Aquisição de serviços de aluguer, montagem, desmontagem, transporte e assistência técnica de Tendas, Ar Condicionado e Estrados 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2245/2013 Funções económicas - Promoção Turística - Programa Conimbriga 2020 - Centro de eventos de Sicó - PO.RO.S - Construção da 2ª fase 0 07/05 3.ª CP
087 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2240/2013 Aquisição de Serviços TI e Equipamentos para Reestruturação e Integração Aplicacional dos Sistemas de Informação das Áreas da Ação Social e Saúde da SCML 0 07/05 3.ª CP
087 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2219/2013 Aquisição de diversos suportes promocionais na área do Sangue e Transplantação para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, durante o ano de 2013 0 07/05 3.ª CP
087 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 2227/2013 Concurso público para a empreitada da nova sede da Junta de Freguesia de Marvila 0 07/05 3.ª CP
087 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2217/2013 Concurso Público nº. 1/2013 - Realização de testes laboratoriais de hematologia, com colocação de equipamentos e fornecimento de todos os consumiveis, no Hospital da Horta, EPE 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 2220/2013 Empreitada de remodelação da rede de águas na Cruz dos Madeiros, Monchique 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2226/2013 Concessão da exploração do Parque de Campismo Municipal da Praia da Tocha e do Mini-Mercado e Restaurante / Bar anexos - CP-CCP-ABS n.º 11/2013 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2013 Funções Sociais - Ordenamento do Território - Requalificação Urbana em Ega - EN 342 / Saneamento - Rede de esgotos de Ega - EN 342 / Abastecimento de água - Remodelação da rede de água de Ega - EN 342 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2013 Requalificação de Arruamentos em Mosteiro freguesia de Aguiar da Beira 0 07/05 3.ª CP
087 Fundação Comendador Almeida Roque Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2013 Construção do Edificio Sede da Fundação do Comendador Almeida Roque e Instituto Profissional da Bairrada. 0 07/05 3.ª CP
087 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2243/2013 Prédio 115 - Obras a efetuar no Museu de S. Roque para requalificação da Galeria de Exposições Temporárias, em Lisboa 0 07/05 3.ª CP
087 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2013 Designação do contrato: 502 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase 0 07/05 3.ª CP
087 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2218/2013 ONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - MEDICAÇÃO ANTIALÉRGICA, MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DE INTOXICAÇÕES, VITAMINAS E SAIS MINERAIS E GRUPO 20.9 - OUTROS PRODUTOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 07/05 3.ª CP
087 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2222/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - MEDICAMENTOS USADOS NAS AFEÇÕES OCULARES E OTORRINOLARINGOLÓGICAS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2013 Beneficiação da E.M. Aguiar da Beira a Coruche 0 07/05 3.ª CP
087 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2234/2013 Concurso Público para a aquisição de fardamento para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia 0 07/05 3.ª CP
087 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2235/2013 Concurso Público para a aquisição de equipamento diverso para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia. 0 07/05 3.ª CP
087 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2236/2013 Concurso Público para a aquisição de buffets para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia 0 07/05 3.ª CP
087 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2225/2013 EN18, KM 274+800, PH6; EM254-1, KM 11+840, PONTÃO DO QUIOSQUE. SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE (em regime conceção/construção) 0 07/05 3.ª CP
087 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2232/2013 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica e Elétrica 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2233/2013 Conservação da Rede Viária da Cidade/2013 ( Cidade e Coto) 0 07/05 3.ª CP
087 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2242/2013 Prestação de Serviços para Gestão Global de Resíduos Hospitalares 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 2238/2013 Limpeza e Recolha de RSU ( Resíduos Sólidos Urbanos) no Concelho de Pinhel 0 07/05 3.ª CP
087 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 75/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação da Empreitada de Remodelação para Instalação do Centro Industrial e Logístico do Departamento de Jogos, sito na Rua da Guiné, n.º 6 a 6 A, Prior Velho, Loures, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 07/05 3.ª CP
087 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2244/2013 PROC.ECP02-2013 - Reservatorio da Praça em Beja - Reforço Estrutural e Reabilitação 0 07/05 3.ª CP
087 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2241/2013 Procedimento de concurso público para concessão do direito de exploração do estabelecimento de bebidas do Parque Desportivo e de Lazer Municipal 0 07/05 3.ª CP