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Diário da República 86/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 5/2013 Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga 001 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 6/2013 Procede à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, classificado pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho 001 06/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5812/2013 Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo 002 06/05 2.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5813/2013 Delegação de competências no Oficial de Segurança 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 97/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 161/2013 Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 162/2013 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 163/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 543/2013 Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar da Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro 002 06/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5814/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Leiria, em substituição, João José Ferragolo da Veiga 002 06/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5815/2013 Delegação de competências 002 06/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 1023/2013 Delegação de competências 002 06/05 2.ª link
086 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 257/2013 Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5816/2013 Nomeação do Tenente-Coronel TRAM, João Guilherme Conde Magalhães Mateus 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5817/2013 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ART Mário Rui Pinto da Silva 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5818/2013 Prorrogação da comissão do Coronel PILAV José Henriques Dias Góis 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5819/2013 Prorrogação da comissão do Coronel INF Jorge Manuel Soeiro Graça 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5820/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5821/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5822/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 407/2013 Concessão de Louvor a Maria da Conceição Jensen Olaio Videira de Azevedo 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 408/2013 Concessão de Louvor à Licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 409/2013 Atribuição de Louvor ao Capitão Hugo Miguel da Mata Ferrão 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 410/2013 Concessão de Louvor ao Licenciado João Pedro Saldanha Serra 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 411/2013 Concessão de Louvor ao Assistente Operacional José da Silva Fernandes 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor (Extrato) n.º 412/2013 Concessão de Louvor a Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5823/2013 Subdelegações de competências 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 413/2013 Concessão de louvor à licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira, coordenadora do Gabinete de Apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 414/2013 Concessão de louvor ao Agente Principal, Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, do Comando Metropolitano do Porto 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 415/2013 Concessão de louvor à licenciada Ana Tojal da Silva Lopes, enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 416/2013 Concessão de louvor ao licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, enquanto adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 417/2013 Concessão de louvor à licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria, enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 418/2013 Concessão de louvor a Maria do Carmo Monteiro Polana, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5824/2013 - Revogado Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5835/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento para o preenchimento de um posto de trabalho e simultaneamente para constituição de reserva de recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal desta Autoridade 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5836/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5825/2013 Licença sem vencimento 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 5826/2013 Torna público que a trabalhadora Maria Margarida Pires da Silva concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5827/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Susana Maria de Carvalho Gomes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5828/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Sílvia Natália Torres da Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5829/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Isilda Fátima Machado Maia, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5830/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Alice Cândida Ferreira Faria Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5831/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Jorge Albano Araújo Pinho Brandão, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5832/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Artur Santos Bonfim, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5837/2013 Conclusão do período experimental da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções do enfermeiro Ângelo Marques Braz, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5838/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Manuela Mota Redol Rodrigues, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lezíria, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5839/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Arlete Branco Vieira da Costa Ferreira, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5840/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Fernanda Maria Fonseca da Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5841/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria da Conceição Daniel Baptista Esteves, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5842/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanessa Andreia de Carvalho Martins, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5843/2013 Notificação de candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 3422/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 5844/2013 Mobilidade interna para a Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares (COMRSIN) 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5833/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Leonel Magalhães Fernandes 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5834/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Manuel Madeira Leitão Fernandes de Sousa Otto 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 5845/2013 Alteração de denominação do Agrupamento de Escolas 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 5846/2013 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém Aviso n.º 5847/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 06/05 2.ª link
086 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 5848/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 002 06/05 2.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1024/2013 Regraduação dos concorrentes necessários do XIII Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 06/05 2.ª link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1025/2013 Aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema 002 06/05 2.ª link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1026/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público 002 06/05 2.ª link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1027/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como coordenadora do TCA Sul da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa 002 06/05 2.ª link
086 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Louvor n.º 419/2013 Voto de louvor ao ex-presidente do CCISP, Prof. Doutor João Sobrinho Teixeira 002 06/05 2.ª link
086 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5835/2013 Código de Conduta Académica do ISCTE-IUL 002 06/05 2.ª link
086 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5836/2013 Delegação de competências nas comissões pedagógicas das escolas 002 06/05 2.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5837/2013 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Educação, especialidade em Liderança Educacional, requeridas pelo mestre José Maria Castro Silva 002 06/05 2.ª link
086 Universidade do Algarve Edital n.º 426/2013 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Análises Clínicas e Saúde Pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/05 2.ª link
086 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5838/2013 Criação do 2.º ciclo em Oncobiologia - Mecanismos Moleculares do Cancro 002 06/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 5849/2013 Cessação de funções por aposentação do Doutor Carlos Frederico Kirzner, professor associado convidado 002 06/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5850/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado em Diário da República pelo Aviso n.º 12394/2012 002 06/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5851/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 974/2013 002 06/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5852/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13619/2012 002 06/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 544/2013 Retificação do aviso n.º 24103/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2011 002 06/05 2.ª link
086 Universidade da Madeira Despacho n.º 5839/2013 Nomeação no cargo de vice-reitor, Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 06/05 2.ª link
086 Universidade da Madeira Despacho n.º 5840/2013 Nomeação no cargo de vice-reitor do Doutor José Sílvio Moreira Fernandes 002 06/05 2.ª link
086 Universidade da Madeira Despacho n.º 5841/2013 Substituição do reitor, Prof. Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, no caso de ausências e impedimentos 002 06/05 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5853/2013 Autoriza a contratação do Doutor Carlos Manuel Morais da Costa como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 06/05 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 151/2013 Regulamento de avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório 002 06/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5842/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência da Informação, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Letras 002 06/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 5843/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado - Doutor Paulo Célio Pereira Martins Alves 002 06/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 5844/2013 Lista nominativa dos colaboradores que se aposentaram na Faculdade de Letras 002 06/05 2.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5845/2013 Renovação da comissão de serviço por três anos da trabalhadora Aida Maria de Jesus Ferreira da Silva 002 06/05 2.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 5846/2013 Publicação do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 06/05 2.ª link
086 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5854/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 420/2013 Louva o Professor Rogério Paulo Pais Costa 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5855/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior da área da qualidade 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5847/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o monitor Bruno Miguel Pintado Monteiro 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5848/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a assistente convidada Maria Helena Bruto da Costa 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5849/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a professora adjunta Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 545/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 4882/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2013 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5850/2013 Plano de estudos da licenciatura em Sistemas de Informação e Gestão, lecionada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5851/2013 Plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Madeira, lecionada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5852/2013 Regulamento de atribuição do título de especialista 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5853/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais José Manuel Gameiro Rebelo dos Santos 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5854/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Vítor Paulo de Almeida Arsénio 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5855/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Luís Miguel d'Ascenção d'Oliveira 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5856/2013 Autoriza o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Adelaide Conceição Rodrigues Fonseca de Sousa, Helena Isabel Branco Marmelo, Maria Leonor Gomes Madureira, Ana Cristina Neves Ramos de Deus e Carla Sofia Cruzinha de Sousa 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5857/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais António Jorge Labareda Lopes, Élia Isabel Gamito de Jesus, Helena Cristina Fernandes Roque, Marina Sofia Fernandes Rita Rosa, Pedro Miguel Lopes Mares, Ana Paula Peixoto Guedes e Carla Sofia Santos Craveiro Pité Picaró 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5856/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-TS-02/2013 002 06/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 1028/2013 Deliberação de designação de substituição nas ausências, faltas, impedimentos e incapacidades temporárias - Prof. Doutor João Manuel Vinhas Ramos Marques 002 06/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5857/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - Lista de admitidos e excluídos da especialidade cardiologia 002 06/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5858/2013 Lista de classificação final do concurso comum para assistente de cirurgia plástica e reconstrutiva 002 06/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5858/2013 Acumulação de funções 002 06/05 2.ª link
086 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1029/2013 Regresso após cessação do acordo de cedência de interesse público com a ARS Norte, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1030/2013 Torna pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 002 06/05 2.ª link
086 Município de Águeda Aviso n.º 5859/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 06/05 2.ª link
086 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5860/2013 Torna público a aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade 002 06/05 2.ª link
086 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5861/2013 Torna pública a aprovação do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 002 06/05 2.ª link
086 Município de Arganil Aviso n.º 5862/2013 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação de candidatos de procedimento concursal comum 002 06/05 2.ª link
086 Município de Castro Verde Aviso n.º 5863/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/05 2.ª link
086 Município da Covilhã Aviso n.º 5864/2013 Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes de 1.º e 2.º graus, DOP, DCRP, DG, DL e DF 002 06/05 2.ª link
086 Município do Crato Aviso n.º 5865/2013 Regulamentos para consulta pública 002 06/05 2.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 5866/2013 Designação de coordenador técnico (carreira de informática) 002 06/05 2.ª link
086 Município de Gondomar Aviso n.º 5867/2013 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau 002 06/05 2.ª link
086 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5868/2013 Projeto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 002 06/05 2.ª link
086 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5869/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação e Utilização do Espaço do Domínio Público Municipal 002 06/05 2.ª link
086 Município de Lisboa Aviso n.º 5870/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal comum para assistente operacional (área de educação) 002 06/05 2.ª link
086 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 5871/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 002 06/05 2.ª link
086 Município da Moita Aviso n.º 5872/2013 Renovação da comissão de serviço de António Manuel Palhas de Jesus Pereira 002 06/05 2.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 5873/2013 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de assistente operacional na área funcional de serviços gerais 002 06/05 2.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 5874/2013 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de assistente operacional, na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 06/05 2.ª link
086 Município de Ovar Aviso n.º 5875/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional (nadador-salvador) 002 06/05 2.ª link
086 Município de Paredes Aviso n.º 5876/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores, concluindo com sucesso o respetivo período experimental 002 06/05 2.ª link
086 Município de Pombal Aviso n.º 5877/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - ref.ª A 002 06/05 2.ª link
086 Município de Pombal Aviso n.º 5878/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - ref.ª B 002 06/05 2.ª link
086 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 5879/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores, por motivo de aposentação, durante o ano de 2012 002 06/05 2.ª link
086 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 5880/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores, após conclusão do respetivo procedimento concursal 002 06/05 2.ª link
086 Município de Sabrosa Aviso n.º 5881/2013 Consulta pública para alteração de alvará de loteamento n.º 2/99, que incide no lote 21, sito no lugar do Maraozinho, freguesia de Paços 002 06/05 2.ª link
086 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 5882/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - assistentes operacionais para exercer funções de nadadores salvadores 002 06/05 2.ª link
086 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 152/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Santiago do Cacém 002 06/05 2.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5883/2013 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Paula Santos Rodrigues Mestre, como assistente operacional (auxiliar de ação educativa), por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vagos Aviso n.º 5884/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de Inglês e Alemão. Notificação da candidata a excluir para realização de audiência prévia, na sequência da realização da prova de conhecimentos 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vagos Aviso n.º 5885/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de três trabalhadores, por motivo de aposentação 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 546/2013 Retificação do edital (extrato) n.º 375/2013, de 12 de abril 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 547/2013 Retificação do edital (extrato) n.º 374/2013, de 12 de abril 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5886/2013 Projeto de alteração de regulamento de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5887/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal de defesa da paisagem, publicidade e ocupação de espaço público 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vinhais Aviso n.º 5888/2013 Cessação da comissão de serviço 002 06/05 2.ª link
086 Município de Vinhais Aviso n.º 5889/2013 Cessação da comissão de serviço 002 06/05 2.ª link
086 Freguesia de Lavra Aviso n.º 5890/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 06/05 2.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5891/2013 Manutenção de comissões de serviço e nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes na sequência da reorganização dos Serviços Municipalizados de Loures 002 06/05 2.ª link
086 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 187/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 06/05 2.ª link
086 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 7/2013 Balanço em março de 2013 002 06/05 2.ª link
086 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 8/2013 Balanço trimestral em base individual março/2013 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5892/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5893/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 5894/2013 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor do Departamento de Infraestruturas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 06/05 2.ª link
086 Município da Covilhã Aviso n.º 5895/2013 Recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus DOP, DGU, DL, DCRP e DF 002 06/05 2.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5896/2013 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 06/05 2.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5897/2013 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento, em comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 06/05 2.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5898/2013 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 3.º grau 002 06/05 2.ª link
086 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2186/2013 Concurso Público n.º 1/DGADR/2013 - Empreitada de Construção das Redes Secundárias do Bloco de Maiorca do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 002 06/05 2.ª CP
086 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2204/2013 Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco - Estrada Comandante Camacho de Freitas e Caminho dos Saltos n.º 101 e 103 002 06/05 2.ª CP
086 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2192/2013 «Empreitada para Recuperação de Patologias e repavimentação da Av. das Indústrias e Rua Cidade de Hull, em Agualva» 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2189/2013 Acessibilidades ao Convento de S. Francisco / Requalificação da Av. João das Regras 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2187/2013 Aquisição Contínua de Inertes, Incluindo Transporte, Carga e Descarga 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2013 Procedimento para instalação no Museu Municipal de Faro de máquinas de venda automática e fornecimento dos respetivos produtos e consumiveis (bebidas quentes, bebidas frias e snacks) 002 06/05 2.ª CP
086 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2184/2013 Concurso Público 002 06/05 2.ª CP
086 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2208/2013 Concurso Público nº 12PF/2013 - Fornecimento Contínuo de Peças e Acessórios para as Viaturas e Máquinas do Parque Auto do SMAS de Sintra. 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2188/2013 DEMOLIÇÃO DA ESCOLA P3 - QUINTA DOS OLIVEIRAS 002 06/05 2.ª CP
086 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2196/2013 2013.517.07.O1 - Edificio Xabregas - Instalações de AVAC e iluminação - Alas Nascente e Poente 002 06/05 2.ª CP
086 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2181/2013 Seleção de cocontratantes de um acordo quadro para o fornecimento de refeições escolares e respetivos serviços opcionais associados 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2013 Prestação de Serviços de Prevenção e Salvamento Aquático 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2185/2013 Concessão de exploração da àrea de lazer das Termas do Carvalhal 002 06/05 2.ª CP
086 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 102/2013 Aquisição de cartuchos de salva nos calibres 7,62x51mm e 5,56x45mm 002 06/05 2.ª CP
086 Associação Informática Região Centro Anúncio de procedimento n.º 2182/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Realização da " Empreitada de Construção do Edifício Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC" 002 06/05 2.ª CP
086 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2183/2013 Concurso Público nº 3/2013 - Aquisição de equipamento, software e serviços para a infraestrutura de rede da Universidade da Beira Interior 002 06/05 2.ª CP
086 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2190/2013 Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos sólidos urbanos (RSU), do concelho do Fundão 002 06/05 2.ª CP
086 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2197/2013 Aquisição de misturas betuminosas e depósito de placas betuminosas para reciclar 002 06/05 2.ª CP
086 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2194/2013 Concurso Público para a aquisição de têxteis para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia. 002 06/05 2.ª CP
086 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2195/2013 Concurso Público para a aquisição de sommiers e colchões para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia 002 06/05 2.ª CP
086 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2211/2013 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2013/2014 002 06/05 2.ª CP
086 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2191/2013 Concurso Público para a aquisição de sinalética para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira - Edifício da Praia 002 06/05 2.ª CP
086 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2212/2013 Aquisição de combustíveis (gasolina e gasóleo) em postos de abastecimento públicos em território nacional continental para as viaturas da Frota AICEP 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2199/2013 Cessão do direito de exploração do Bar de apoio ao Parque Desportivo do Bairro dos Pescadores da Costa Nova e vigilância do Parque Desportivo 002 06/05 2.ª CP
086 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2013 Concurso Público n.º 13.03-ARBVS - Empreitada de Gestão Ambiental e Requalificação de Sistemas Fluviais no Vale do Sorraia - 1ª Fase 002 06/05 2.ª CP
086 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2193/2013 CP/0986/2013 - Subcontratação de Serviços Médicos para o Serviço de Urgência Polivalente, Urgência Pediátrica e VMER do CHTV, EPE 002 06/05 2.ª CP
086 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2201/2013 Concurso Publico B0014/2013 - Aquisição de Ventiladores para Sala de Emergência. 002 06/05 2.ª CP
086 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2198/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE BENS DE DÁLISE PERITONEAL ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 06/05 2.ª CP
086 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2013 Concurso Publico nº. 05/CP/AT/2013 - Empreitada para obras de remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Matosinhos 1 002 06/05 2.ª CP
086 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2200/2013 Concurso Publico B0015/2013 - Aquisição Unidades Móveis de Ar Condicionado 002 06/05 2.ª CP
086 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2206/2013 Concurso Público n.º 04/PSZS/2013 002 06/05 2.ª CP
086 Freguesia de Cepelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2013 Construção de Lar de Idosos 002 06/05 2.ª CP
086 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2205/2013 EN1, KM 262+905, PONTE DA ESCRAVILHEIRA SOBRE O RIO UL. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES 002 06/05 2.ª CP
086 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2214/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - APARELHO GENITURINÁRIO ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 06/05 2.ª CP
086 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2202/2013 "EN204, KM 31+100 - REFORMULAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTUNDA DE VIATODOS ". 002 06/05 2.ª CP
086 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2213/2013 Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da AR 002 06/05 2.ª CP
086 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2203/2013 "EN 235 - Melhoria das Condições de Segurança ao km 9+900". 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2013 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Refojos de Basto (EN 311) 002 06/05 2.ª CP
086 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2209/2013 EOP 40.341.06/13 PM 004/MAFRA (CONVENTO DE MAFRA - EPI) - "REMODELAÇÃO DA COZINHA. 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2013 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez 002 06/05 2.ª CP
086 Freguesia de Telhado Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2013 Conservação de um Solar/Adaptação a Casa do Oleiro Telhado - 1.ª Fase 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2207/2013 Beneficiação do Pavilhão da Mata 002 06/05 2.ª CP
086 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2215/2013 Aquisição em fornecimento continuo de 5100 toneladas de massa betuminosa de desgaste, a quente, "VIAS MUNICIPAIS, INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES", para consumo durante o ano de 2013 002 06/05 2.ª CP
086 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2210/2013 Aquisição de Tubagem de Abastecimento e Saneamento 002 06/05 2.ª CP