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Diário da República 85/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 3/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre 001 03/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 4/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no concelho e distrito do Porto 001 03/05 6.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 172/2013 Estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores 001 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 172-A/2013 Aprova o modelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana 001 03/05 6.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 5758/2013 Despacho que aprova a lista nominativa de colocação em mobilidade especial 002 03/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 158/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas (classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 44 075, publicado no Diário do Governo, n.º 281, de 5 de dezembro de 1961), sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 002 03/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 159/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto 002 03/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 160/2013 Abertura do procedimento de classificação do Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5759/2013 Prorrogação da comissão do Major INF João Luís Barreira 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5760/2013 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel INF, Luís Manuel Ricardo dos Santos 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5761/2013 Prorrogação da comissão do Coronel INF António José Sampaio e Silva 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5762/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF, Delfim Constantino Valente da Fonseca 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5763/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5764/2013 - Revogado Nomeação do Coronel Tirocinado INF António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5765/2013 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel INF Carlos Fernando Nunes Faria 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5766/2013 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ADMIL, Raúl Manuel Leão Baptista 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5767/2013 Prorrogação da comissão do Coronel CAV Luís Rodrigues da Silva 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 5768/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 397/2013 Concessão de Louvor ao Licenciado João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 398/2013 Concessão de Louvor ao Assistente Operacional João José Simões Martins 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 399/2013 Concessão de Louvor à 1Tenente Marina Colaço Ferreira 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 400/2013 Concessão de Louvor ao Licenciado João Miguel Saraiva Annes 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Louvor n.º 401/2013 Atribuição de Louvor ao Capitão João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 256/2013 Anulação da Portaria n.º 241/2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5769/2013 Nomeação do Engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes, para exercer funções de Diretor Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 402/2013 Concessão de louvor a Maria Adriana Churro Constantino, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 403/2013 Concessão de louvor ao licenciado Jorge Afonso Martinho Garcez Nogueira, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 404/2013 Concessão de louvor a todos os elementos que constituem o Gabinete de Apoio aos membros do governo do Ministério da Administração Interna 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 405/2013 Concessão de louvor ao elemento de ligação operacional do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Carla Sofia da Rocha Almeida 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5770/2013 Delega competências na Secretária-Geral do Ministério da Justiça Licenciada Maria Antónia Moura Anes 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 406/2013 Louva o Agente Principal Fernando Miguel Fortunato Machado 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5771/2013 Subdelegação de competências na Comissão de Jogos, no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar - controlo da atividade do jogo nos casinos e nas salas do bingo 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5778/2013 Cessação de vários procedimentos concursais 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1015/2013 Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 5772/2013 Designa para o cargo de diretor de Serviços Jurídicos o licenciado António Cândido Lopes Madureira, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 5773/2013 Exoneração e nomeação de coordenadores técnicos do programa operacional da região do Algarve 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 5779/2013 Caducidade, por motivo de aposentação, dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5774/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5775/2013 Alteração à composição da 21.ª Junta Médica 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5776/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Elisabete Marques Rodrigues 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5777/2013 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que determina a publicação da alteração das 6.ª e 10.ª Juntas Médicas 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5778/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de clínica geral Helena Paula Beça 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5779/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Alexandra Sofia França da Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5780/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Ana Patricia Sêco Sousa, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5781/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Cidália Costa Noversa, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5782/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Ferreira da Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5783/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Teresa Silva Moura Azevedo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5784/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Ana Cristina Correia Marques, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5785/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Cristina Maria Tavares Silva Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5786/2013 Período experimental concluído, sem sucesso, pelo assistente técnico Nicolau David Miguel, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5780/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria João Costa Fidalgo, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5781/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Augusto José Esteves, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lezíria, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5782/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Eugénia Maria Florindo Ricardo para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5783/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Laudelina Caniço Rocha Baltarejo Fernandes, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES do Estuário do Tejo com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5784/2013 foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hercilia da Silva Rafael Mota, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES do Estuário do Tejo com efeitos a partir de 01 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5785/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria da Conceição, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lezíria, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5786/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa Maria Mendes Justo Lourenço, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5787/2013 foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Sofia Xavier dos Reis Antunes, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5788/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Isabel Domingues do Vale, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES do Estuário do Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5789/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Sandra Maria Vieira Nunes Castilho, para a carreira /categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P/ ACES de Cascais com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5790/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Gonçalves Alexandre Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Cascais, com efeitos a 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5791/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Júlia Lopes Freitas para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Arrábida, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5792/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Cid Andrade Alves de Figueiredo, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5793/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cláudia Isabel Fonseca Monteiro, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5787/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Filomena da Luz Caravaca Ferro, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., para o mapa de pessoal da ARLVT, I. P./ACES Lezíria 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5788/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental dos técnicos superiores: João Ricardo de Oliveira e Costa, José António Ribeiro Fernandes e Rita José Lourenço Oliveira 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5789/2013 Delega competências no subdiretor-geral da Direção-geral de Planeamento e Gestão Financeira, licenciado Luís Miguel Bernardo Farrajota 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5790/2013 Homologação da eleição para Presidente do Instituto Politécnico de Beja do Prof. Doutor Vito José de Jesus Carioca 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5791/2013 Homologação da eleição para Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre do Professor Doutor Joaquim António Belchior Mourato 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 5794/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 5795/2013 Mobilidade interna intercategorias - Encarregado Operacional 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 5796/2013 Mobilidade interna intercategorias - a chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Declaração de Retificação n.º 537/2013 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2012-2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extrato) n.º 5792/2013 Mobilidade interna intercategorias 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 5797/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso n.º 5798/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 5799/2013 Recondução do diretor 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 5800/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Verde 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 96/2013 Alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2013, referentes ao 1.º trimestre 002 03/05 6.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 90/2013 Não conhece de algumas questões de constitucionalidade e não julga inconstitucionais diversas normas do Código de Processo Penal, relativas ao chamado «caso Casa Pia» 002 03/05 6.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1016/2013 Prorrogação da licença sem vencimento, por mais um ano, da magistrada judicial Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha 002 03/05 6.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1017/2013 Nomeação de Inspetor Judicial do C. S. M. - Dr. António Manuel Mendes Coelho 002 03/05 6.ª link
085 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1018/2013 Renovação do destacamento do Mmo Juiz de Direito Pedro José Marchão Marques para, como auxiliares, prestar funções na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 002 03/05 6.ª link
085 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1019/2013 Fixação de prazos. Pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Apresentação de relatórios de auto-avaliação de ciclos de estudos em funcionamento 002 03/05 6.ª link
085 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 1020/2013 Aprova a tabela de emolumentos 002 03/05 6.ª link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 233/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Isabel Belchior Gonçalves, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Faculdade de Economia 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5801/2013 Extinção da Fundação João Jacinto de Magalhães 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 538/2013 Retifica o despacho n.º 4273/2013, referente ao mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 539/2013 Retifica o despacho n.º 4272/2013, referente ao mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 002 03/05 6.ª link
085 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5793/2013 Regresso antecipado da licença sem vencimento de João Nuno Oliveira da Cruz, assistente operacional 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Évora Despacho n.º 5794/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para funções de motorista de transporte de pessoas e bens, aberto pelo aviso n.º 95/2013, de 4 de janeiro 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 540/2013 Retifica a deliberação n.º 2463/2008, que criou o doutoramento em Direito 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5802/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12395/2012 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5803/2013 Audiência de interessados e convocatória para entrevista profissional de seleção referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 16382/2012 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5795/2013 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas do mestre Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 5796/2013 Contrato da técnica superior Helena Matos 002 03/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 5797/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Luísa Nunes Raposo, como professor auxiliar 002 03/05 6.ª link
085 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 5798/2013 Delegação de competências na presidente do conselho científico do Instituto de Ciências Sociais 002 03/05 6.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5804/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 11202/2012, de 22 de agosto 002 03/05 6.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5805/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 11203/2012, de 22 de agosto 002 03/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 5799/2013 Cessação de funções 002 03/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5800/2013 Contratação de professor catedrático 002 03/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5801/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Apoio Técnico da Faculdade de Motricidade Humana 002 03/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5802/2013 Renovação da comissão de serviço por três anos da trabalhadora Carla Maria de Carvalho Pereira Monteiro 002 03/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5803/2013 Renovação da comissão de serviço por três anos da trabalhadora Paula Cristina Rangel Durate Oliveira Costa 002 03/05 6.ª link
085 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5804/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços do Departamento de Apoio Social 002 03/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5805/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandre Salvador de Castro Vieira Pereira 002 03/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5806/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 03/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 12/2013 Tabela de taxas e emolumentos a aplicar no Instituto Politécnico do Porto 002 03/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5807/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-coordenador convidado George Harold Nash, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5806/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - lista de admitidos e excluídos da especialidade de oftalmologia 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5807/2013 Abertura de concurso comum para assistente de oncologia médica 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5808/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5808/2013 Exoneração da assistente operacional Paula Cristina Belo dos Santos Carvalho 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5809/2013 Acumulação de funções 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5810/2013 Acumulação de funções 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5809/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012, aviso n.º 17354/2012 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5810/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oncologia médica, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012, aviso n.º 17356/2012 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5811/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ortopedia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012, aviso n.º 17352/2012 002 03/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5812/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 30/2013, retificado pela declaração de retificação n.º 33/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5813/2013 Concurso deserto - assistente de cirurgia geral 002 03/05 6.ª link
085 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5814/2013 Concurso deserto - assistente de ginecologia/obstetrícia 002 03/05 6.ª link
085 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1021/2013 Delegação de competências no assessor da direção clínica Dr. Jorge Salvador 002 03/05 6.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1022/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia 002 03/05 6.ª link
085 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5815/2013 Discussão pública da proposta de alteração do artigo 20.º do Regulamento do PDM 002 03/05 6.ª link
085 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5816/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Venda Ambulante 002 03/05 6.ª link
085 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5817/2013 Torna público a aprovação do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 03/05 6.ª link
085 Município de Anadia Aviso n.º 5818/2013 Exclusão e notificação de candidatos ao procedimento concursal 002 03/05 6.ª link
085 Município de Anadia Edital n.º 423/2013 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município 002 03/05 6.ª link
085 Município de Elvas Regulamento n.º 150/2013 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas 002 03/05 6.ª link
085 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 424/2013 Alteração ao Código Regulamentar do Município de Esposende 002 03/05 6.ª link
085 Município de Felgueiras Aviso n.º 5819/2013 Discussão pública - alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Felgueiras 002 03/05 6.ª link
085 Município de Gondomar Aviso n.º 5820/2013 Aviso referente à notificação aos candidatos do procedimento D, do aviso n.º 9157/2012, da lista unitária de ordenação final, homologada 002 03/05 6.ª link
085 Município de Loures Aviso n.º 5821/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Ana Luísa Ferreira Mendes Soares Santana 002 03/05 6.ª link
085 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 5822/2013 Retificação ao plano de pormenor da Quinta da Paiva com o intuito de clarificar as atividades complementares admitidas nos edifícios identificados como anexos, para a instalação de atividades relacionadas com a atividade produtiva local, com a atividade produtiva similar e comércio 002 03/05 6.ª link
085 Município de Moura Aviso n.º 5823/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de coordenador técnico 002 03/05 6.ª link
085 Município de Odemira Aviso n.º 5824/2013 Conclusão de período experimental 002 03/05 6.ª link
085 Município de Odemira Aviso n.º 5825/2013 Mobilidade interna 002 03/05 6.ª link
085 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 5826/2013 Aprovação de forma definitiva de regulamentos 002 03/05 6.ª link
085 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5827/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para sete postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional e nomeação de júri do período experimental 002 03/05 6.ª link
085 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5828/2013 Projeto de regulamento de transportes escolares 002 03/05 6.ª link
085 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5829/2013 Conclusão do período experimental 002 03/05 6.ª link
085 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 425/2013 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 03/05 6.ª link
085 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 541/2013 Retifica o edital (extrato) n.º 372/2013, de 12 de abril 002 03/05 6.ª link
085 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 542/2013 Retifica o edital (extrato) n.º 373/2013, de 12 de abril 002 03/05 6.ª link
085 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5830/2013 Projeto do regulamento de publicidade do município de Vila Nova de Poiares e o projeto do regulamento de licenciamento e fiscalização de atividades diversas do município de Vila Nova de Poiares 002 03/05 6.ª link
085 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 5831/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de nadador-salvador 002 03/05 6.ª link
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 5811/2013 Aditamento do artigo 2.º-A à estrutura e organização dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, prevista no anexo ii do despacho n.º 1653/2013, de 28 de janeiro 002 03/05 6.ª link
085 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5832/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Administrativa 002 03/05 6.ª link
085 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 5/2013 Balanço de 31 de março de 2013 002 03/05 6.ª link
085 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 6/2013 Publicação do balanço referente ao 1.º trimestre de 2013 002 03/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5833/2013 Procedimento concursal n.º 109_CRESAP_45_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Política de Justiça 002 03/05 6.ª link
085 Município das Lajes do Pico Aviso (Extrato) n.º 5834/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 002 03/05 6.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 5834-A/2013 Candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de centros de recursos para a inclusão 002 03/05 6.ª 085S
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5811-A/2013 Autoriza a abertura de procedimento concursal para aquisição de combustível AVTUR c/ FSII/F-34, e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea várias competências 002 03/05 6.ª 085S2
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 97/2013 Concurso Público Urgente n.º 17/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 100/2013 Concurso Público Urgente n.º 19/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 96/2013 Concurso Público Urgente nº 18/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 2º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 101/2013 Concurso Público Urgente n.º 21/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 95/2013 Concurso Público Urgente n.º 22/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 99/2013 Concurso Público Urgente nº 20/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 98/2013 Concurso Público Urgente n.º 23/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 2.º Quadrimestre de 2013 002 03/05 6.ª CP
085 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2176/2013 Concurso Público nº 08/2013 002 03/05 6.ª CP
085 Freguesia de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2162/2013 Contrato de concessão do direito de exploração das Festas da Cidade de Odivelas 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2172/2013 CONCURSO PUBLICO 180009/2013 002 03/05 6.ª CP
085 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2173/2013 Concurso Publico 180010/2013 002 03/05 6.ª CP
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2177/2013 1-2.0024/13 - Aquisição de Proteses Transtibiais 002 03/05 6.ª CP
085 Freguesia de Milheirós de Poiares Anúncio de procedimento n.º 2171/2013 Construção do Centro Cultural de Milheirós de Poiares - Auditório 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Borba Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2013 Fornecimento e Montagem de Mobiliário, Equipamento Didático e Material Informático 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2178/2013 Renting de viaturas 002 03/05 6.ª CP
085 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2013 PROJETOS DE ESPECIALIDADES DA CASA MORTUÁRIA DE FOROS DE BENFICA 002 03/05 6.ª CP
085 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2013 FORNECIMENTO EM CONTINUO E TRANSPORTE DE MASSAS ASFÁLTICAS COM ACABAMENTO A QUENTE PARA ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM - 2013 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2168/2013 Fornecimento contínuo, pelo período de 12 meses, de materiais de pintura para construção civil e auto e de madeiras 002 03/05 6.ª CP
085 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2167/2013 IC2, KM 10+000 E KM 59+450, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2165/2013 Repavimentação de Vias na Zona Poente / 2013 (Salir do Porto, Serra do Bouro, Tornada, Nadadouro e Foz do Arelho) 002 03/05 6.ª CP
085 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2160/2013 Empreitada de Substituição da Cobertura do Edificio da Lota 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2180/2013 Regeneração Urbana - Alameda 5 de Outubro 002 03/05 6.ª CP
085 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2159/2013 Aquisição de Serviços de Seguros no Ramo Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2174/2013 Concurso Público para contratação de entidade para realizar trabalho de Bibliometria 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2161/2013 Aquisição de duas lavadoras mecânicas compactas da classe de 2 m3 de capacidade, movidas a diesel - Processo nº 29/CP/CCM/DP/2013 002 03/05 6.ª CP
085 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 2170/2013 Empreitada para a requalificação da Rua Visconde de Trevões e do Largo do Adro, em Trevões 002 03/05 6.ª CP
085 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2166/2013 IP1, KM 107+000, PH. IP1, KM 107+041, PH. IP1, KM 107+045, PH. IP1, KM 107+052, PH. IP1, KM 109+130, PH. IP1, KM 109+268, PH. EN13, KM 113+456, PH - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2164/2013 Empreitada nº. 18/DMPO/DCME/DPE/13 - Beneficiação Geral da Escola EB1 nº. 183 e JI nº. 5 - Sarah Afonso - Santa Maria dos Olivais - Procº. Nº. 27/CP/DEPS/N.D./2013 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2169/2013 Aquisição de duas varredoras mecânicas compactas da classe de 2 m3 de capacidade, movidas a diesel. Processo nº 28/CP/CCM/DP/2013 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2013 Empreitada n.º 3/DMAU/DMF/2012 - Remodelação do Mercado do Forno do Tijolo - Financiamento PIPARU - Processo n.º 9/CP/DEPS/N.D./2013 002 03/05 6.ª CP
085 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2163/2013 13K00008 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 2175/2013 Operação de LOcação Fiinanceira (Leasing) para Aquisição de Uma viatura Pesada de Passageiros 002 03/05 6.ª CP
085 Município de Alter do Chão Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2013 Operação de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Uma Viatura Pesada de Passageiros 002 03/05 6.ª CP
085 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2179/2013 Aquisição de computadores, no âmbito de vários projetos do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/05 6.ª CP