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Diário da República 84/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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084 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 169/2013 Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana 001 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 170/2013 Permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus salmoides) de quaisquer dimensões em todos os cursos de água da sub-bacia hidrográfica da ribeira do Vascão 001 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde Portaria n.º 171/2013 Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como especialista em física médica 001 02/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 382/2013 Louva Manuel Francisco Miranda pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 383/2013 Louva o Dr. David Pratas de Campos pela forma como exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 384/2013 Louva Marina Rodrigues Neves pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 385/2013 Louva Margarida da Conceição Firmino Garção pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 386/2013 Louva o Dr. Ricardo Bastos Sousa pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 387/2013 Louva a Dra. Filipa Mira Vaz pela forma como exerceu as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 388/2013 Louva o Dr. João Manuel Simões Martins pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 389/2013 Louva o Dr. Nuno José Correia pela forma como exerceu as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 390/2013 Louva Carlos Casimiro da Silva pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 391/2013 Louva a Mestre Inês Saraiva Azevedo pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 2/2013 Anulação do acordo de colaboração «remodelação e modernização do edifício dos paços do concelho do Barreiro - 1.ª fase» 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Louvor n.º 392/2013 Louvor à Dr.ª Carla Domingues, responsável pelo Núcleo de Gestão do Fundo de Fomento Cultural e do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Louvor n.º 393/2013 Louvor à Dr.ª Ana Paula Martins de Almeida, diretora de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Louvor n.º 394/2013 Louvor à Dr.ª Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, diretora de serviços de Relações Internacionais 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Louvor n.º 395/2013 Louvor ao Dr. Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 02/05 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Louvor n.º 396/2013 Louvor ao Dr. Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão, de Recursos e Informação 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5718/2013 Delegação de competências 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5719/2013 Designação no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5720/2013 Criação do Posto Aduaneiro do Aeroporto de Beja 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5721/2013 Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos da DSIECIV 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5722/2013 Delegação de competências 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 5723/2013 Renovação de comissão de serviço 0 02/05 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5720/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico da Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/05 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5724/2013 Exoneração do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5725/2013 Reforma da Saúde Militar 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5726/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, como diretora nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 5727/2013 Alteração e aprovação do novo Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, que passa a denominar-se Regulamento do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 5728/2013 Alteração ao Despacho nº 10628/2012, que delega competências no Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 5721/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marta Susana Cancela Carvalho, da carreira e categoria de técnico superior 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5722/2013 Considera que o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo não é objeto de alteração face ao valor constante do aviso n.º 4878/2009 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5729/2013 Aprova as linhas gerais de execução da Campanha de Informação e Esclarecimento dos consumidores de eletricidade e de gás natural a realizar no ano de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1010/2013 Delegação de competência para proceder a publicação no Diário da República das deliberações relativas a encargos plurianuais 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 5730/2013 Designa para o cargo chefe de divisão de Recursos Financeiros o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5723/2013 Alteração da composição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Lagos 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5724/2013 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5725/2013 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 5731/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5726/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, medicina física e reabilitação - júri n.º 2 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5727/2013 Projeto de lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 925/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 - referência 2012L8 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 531/2013 Retificação do despacho n.º 12794/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 532/2013 Retificação do despacho n.º 12582/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2012 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 533/2013 Retificação do despacho n.º 1109/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1011/2013 Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar para a área da coordenação da intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5732/2013 Delegação de competências do delegado de saúde do ACES Santo Tirso/Trofa na médica da carreira de saúde pública Dr.ª Carolina Maria Reis Teixeira 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5733/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica superior Andreia Alexandra Ferreira Toga Machado 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5734/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Maria Martins Morais 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5735/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Elisabete Susana Lourenço Silva 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5736/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Lúcia Martins Pires Ribeiro 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5737/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro ao assistente técnico António Carlos Ferreira Teixeira 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5728/2013 Torna-se público que concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior de serviço social, Mónica Isabel Semedo Ferreira para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X-Cacém-Queluz, atual ACES Sintra 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5729/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Gabriela dos Santos Pinhão para a carreira/categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5730/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Cabaça Aguiar Ximenes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5731/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Carvalho Vieira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5738/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional José Manuel Casimiro Peres, na carreira e categoria de assistente operacional, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para o mapa de pessoal da ARLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 5739/2013 Delegação de competências no coordenador técnico Jorge Manuel Fortunato dos Reis 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5740/2013 Publicação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Manuel Gonçalves Nunes de Campos 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 5732/2013 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 5733/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 5734/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 5741/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 5742/2013 Mobilidade interna 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedras Salgadas, Vila Pouca de Aguiar Aviso (Extrato) n.º 5735/2013 Autorização a Paula Cristina Soares Pimentel para exercer a docência em Portugal, no grupo de recrutamento 430 (Economia e Contabilidade), do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 5736/2013 Abertura de concurso para diretor 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal Aviso n.º 5737/2013 Abertura para procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 5743/2013 Lista de antiguidades do pessoal docente 0 02/05 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 5744/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/05 5.ª link
084 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 5738/2013 Citação para o arguido Doutor Marcelino Henrique Roeder Lyra Passos, professor associado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no prazo de 30 dias, apresentar resposta escrita à acusação que se encontra à sua disposição no Gabinete Jurídico do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 02/05 5.ª link
084 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5745/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Marina Lopes Brás Martins Afonso como professora auxiliar 0 02/05 5.ª link
084 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 534/2013 Retifica o despacho n.º 5389/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Universidade de Évora Despacho n.º 5746/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16057/2012, de 29 de novembro 0 02/05 5.ª link
084 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 535/2013 Retifica a constituição do júri das provas de doutoramento em Informática requeridas por Filipe Montez Coelho Madeira 0 02/05 5.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5739/2013 Licença sabática do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 02/05 5.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5740/2013 Licença sabática do Doutor Gonçalo Nuno Ramos Ferreira de Gouveia 0 02/05 5.ª link
084 Universidade do Minho Despacho n.º 5747/2013 Delegação de competências na presidente do Instituto de Ciências Sociais, Prof.ª Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5741/2013 Notificação de Mara Imran, ex-aluna da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5748/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5742/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor associado convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, com o licenciado João Alexandre de Miranda da Silva Reis 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5743/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Cunha 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 536/2013 Por ter sido publicado em duplicado, anula-se o aviso n.º 5411/2013 0 02/05 5.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5744/2013 Cessação de funções da assistente técnica Patrícia Ramos Vicente Vieira, do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, por motivo de procedimento concursal 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5745/2013 Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados no concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor-coordenador da área disciplinar de Ambiente Ciências Naturais para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 391/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5749/2013 Publicitação da contratação de Sílvia Correia Gonçalves Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5750/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professores-adjuntos 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5751/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Maria Rodrigues Santos Carvalho 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5752/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta Nilo Neves e Ana Lúcia Ricardo Baleia Maroco 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5753/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Isabel Branco Lança 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5754/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Madalena Sofia dos Santos Fernandes Neves Santo e Pedro Manuel Regueira Valadas Coriel 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 5746/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Teresa da Silva Pereira Escudeiro 0 02/05 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5755/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora-adjunta Ana Cristina Barata Pires Lopes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/05 5.ª link
084 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 1/2013/A Alteração do regime de trabalho das 35 horas para as 40 horas semanais - Maria de Fátima Alves Pinto Azevedo 0 02/05 5.ª link
084 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 2/2013/A Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, de Eugénia Maria Matos Rodrigues 0 02/05 5.ª link
084 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 3/2013/A Alteração do regime de trabalho das 35 horas para as 40 horas semanais - Judite Belina Sachicumbi 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5747/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1012/2013 Concessão de licença sem remuneração ao Dr. Manuel José Ramalho Gonçalves, assistente hospitalar de neurofisiologia 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1013/2013 Concessão de licença sem remuneração da enfermeira chefe Paula Alexandra Rosa Luís dos Santos 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5756/2013 Exoneração da enfermeira Sara Romão da Fonseca 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1014/2013 Cessação de funções por exoneração de Rui Manuel dos Santos Rodrigues, enfermeiro 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5748/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 274/2013 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5749/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 33/2013 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5750/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012, através do aviso n.º 17296/2012 0 02/05 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5751/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013, através do aviso n.º 3375/2013 0 02/05 5.ª link
084 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5752/2013 Torna público a alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alvaiázere 0 02/05 5.ª link
084 Município de Ansião Aviso n.º 5753/2013 Pedido de exoneração do assistente operacional Alfredo Marques 0 02/05 5.ª link
084 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5754/2013 Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Renovação Urbana de São Paio - Arcos de Valdevez 0 02/05 5.ª link
084 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5755/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1984, de 4 de outubro, requerido por José Eduardo Rodrigues Fernandes, referente ao lote 15 0 02/05 5.ª link
084 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5756/2013 Alteração à fração E do lote 61 do loteamento com o alvará n.º 04/2005, de 19 de julho, requerida por Álvaro Gonçalves da Silva 0 02/05 5.ª link
084 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5757/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2009, de 8 de maio, referente ao lote 5, requerido por José Manuel Gonçalves Leite 0 02/05 5.ª link
084 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 5758/2013 Anulação de procedimentos concursais 0 02/05 5.ª link
084 Município do Crato Aviso n.º 5759/2013 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município do Crato 0 02/05 5.ª link
084 Município de Góis Aviso n.º 5760/2013 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação - apreciação pública 0 02/05 5.ª link
084 Município de Grândola Aviso n.º 5761/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 5.ª link
084 Município de Grândola Aviso n.º 5762/2013 Renovação da comissão de serviço 0 02/05 5.ª link
084 Município de Lagoa (Algarve) Despacho n.º 5757/2013 Primeira alteração à organização dos serviços municipais 0 02/05 5.ª link
084 Município de Lisboa Aviso n.º 5763/2013 Elaboração do Plano de Pormenor Alvalade XXI 0 02/05 5.ª link
084 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5764/2013 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de João de Sousa Magalhães e José de Sousa Babo 0 02/05 5.ª link
084 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 5765/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico - convocatória para realização da avaliação psicológica 0 02/05 5.ª link
084 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 421/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público 0 02/05 5.ª link
084 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5766/2013 Projeto de alteração ao Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas 0 02/05 5.ª link
084 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5767/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria entre órgãos ou serviços 0 02/05 5.ª link
084 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5768/2013 Regresso ao serviço após licença sem remuneração 0 02/05 5.ª link
084 Município de Vila Real Edital n.º 422/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 02/05 5.ª link
084 Freguesia da Igreja Nova Aviso n.º 5769/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao aviso n.º 16217/2012 0 02/05 5.ª link
084 Freguesia da Igreja Nova Aviso n.º 5770/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao aviso n.º 16217/2012 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5771/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Serviços Financeiros 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5772/2013 Renovação da comissão de serviço ao chefe de divisão Óscar Carvalho Pinto Carneiro 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5773/2013 Manutenção até ao seu termo da comissão de serviço da diretora-delegada 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5774/2013 Renovação da comissão de serviço ao chefe de divisão Luiz Arthur Wood Faulhaber 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5775/2013 Manutenção da comissão de serviço até ao seu termo do chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5776/2013 Conclusão antecipada sem sucesso do período experimental com um assistente operacional 0 02/05 5.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5777/2013 Lista unitária de ordenação final 0 02/05 5.ª link
084 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 4/2013 Balanço de 31 de março de 2013 0 02/05 5.ª link
084 Município de Pombal Aviso n.º 5777-A/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de técnico superior - área de educação social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - artigos 30.º, 31.º e 32.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 0 02/05 5.ª 084S
084 Município de Pombal Aviso n.º 5777-B/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, sendo, três para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho - Artigos 30.º, 31.º e 32.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 0 02/05 5.ª 084S
084 Município do Porto Aviso n.º 5777-C/2013 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior/assistente técnico e assistente operacional - manutenção da exclusão/convocatória para realização de método de seleção 0 02/05 5.ª 084S2
084 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 93/2013 Aquisição de Betume e Emulsão Betuminosa 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 2142/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 1º CEB do concelho de Barcelos para o ano letivo 2013/2014. 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2133/2013 Aquisição de serviços de produção e agenciamento de artistas, bem como aluguer de equipamento diverso para espetáculos a realizar no âmbito do evento anual AgitÁgueda 0 02/05 5.ª CP
084 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 2154/2013 Salvaguarda e valorização do Monumento Torre dos Alcoforados - Fase 1, Paredes 0 02/05 5.ª CP
084 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2013 Concurso Publico 180008/2013 0 02/05 5.ª CP
084 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2140/2013 Aquisição de Vidros com aplicação nas Carruagens Corail. 0 02/05 5.ª CP
084 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 2157/2013 Conservação, salvaguarda e valorização da Igreja do Mosteiro de Travanca, Porto, Amarante, Travanca 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2127/2013 CP 24-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2139/2013 Concurso Público n.º CP/1/2013/DMC 0 02/05 5.ª CP
084 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2128/2013 Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel - Reabilitação/Construção das ETAR'S de Portel, Amieira e Alqueva e Respetivas Estações Elevatórias e Sistemas Intercetores. 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2122/2013 CP 25-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2130/2013 CP 23-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2144/2013 "Fornecimento de Energia Elétrica em MAT, AT, MT, BTE, BTN e Gás Natural para as instalações da REFER" (eContratos n.º 5010012725) 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2134/2013 Atribuição de direito de exploração dos bares e restaurante do Largo do Botaréu / Praça 1º de Maio, na freguesia e concelho de Águeda 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2124/2013 CP 26-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2131/2013 CP 27-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2126/2013 CP19-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2132/2013 CP 29-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2121/2013 CP 28-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2125/2013 CP22-2013 0 02/05 5.ª CP
084 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2135/2013 Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: freguesia de Gatões (CM 1080) 0 02/05 5.ª CP
084 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2147/2013 CP nº 4148213 - Artigos de Papel e Derivados para Consumo Hoteleiro Contra Colocação de Equipamentos 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2146/2013 Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA 0 02/05 5.ª CP
084 Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio de procedimento n.º 2149/2013 Centro de Atividades Ocupacionais - Ser Igual 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2158/2013 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 02/05 5.ª CP
084 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2138/2013 Contrato de Empreitada para reabilitação do edifício da Rua da Correnteza, 19 e para conservação do edifício da Rua da Correnteza, 9, em Lisboa. 0 02/05 5.ª CP
084 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2152/2013 Fornecimento de Equipamento e de Serviços de Suporte à Rede de Comunicações Multisserviços - CP/PS 05/13. 0 02/05 5.ª CP
084 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2129/2013 AQUISIÇÃO DE PROTESES DA ANCA E JOELHO 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 2150/2013 Fornecimento de combustíveis - gasóleo e gasolina para abastecimento dos veículos do Município de Vila Nova de Foz Coa em postos de abastecimento publico localizados em Vila Nova de Foz Coa 0 02/05 5.ª CP
084 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2123/2013 Aquisição de sistema de armazenamento de dados secundário não-volátil 0 02/05 5.ª CP
084 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2141/2013 Implementação de Sistemas de Exploração em 19 parques de estacionamento, sem a presença de operador local, incluindo o fornecimento dos respectivos equipamentos e manutenção preventiva e corretiva pelo período máximo de 36 meses 0 02/05 5.ª CP
084 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 2137/2013 Aquisição de serviços especializados para o centro de informação pública da ASAE 0 02/05 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2156/2013 Aquisição de material de consumo para o Sistema Armas ALIII. 0 02/05 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2155/2013 Revisão Geral de 01 UN Accessory Drive Gearbox (ADG) da aeronave F-16 0 02/05 5.ª CP
084 Polícia Judiciária Anúncio de procedimento n.º 2143/2013 Seguro de acidentes em serviço para o pessoal da PJ 0 02/05 5.ª CP
084 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2151/2013 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Transportadores da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 02/05 5.ª CP
084 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2013 Empreitada para a conclusão dos acabamentos da Subunidade 3, incluindo arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 0 02/05 5.ª CP
084 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2148/2013 "EN 206, KM 3+630, PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA MACIEIRA EN206, KM 6+150, PONTÃO DO CASAL NOVO. EN 206, KM 10+844, PONTÃO SOBRE O REGATO. REABILITAÇÃO, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL OU SUBSTITUIÇÃO". 0 02/05 5.ª CP
084 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2145/2013 Concurso Publico para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits no âmbito do programa de troca de seringas para prevenção do VIH/sida 0 02/05 5.ª CP
084 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2013 Empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra. 0 02/05 5.ª CP
084 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de concurso urgente n.º 94/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º CPU01/SRE/2013, LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO - POC-EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 0 02/05 5.ª CP
084 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2153/2013 Concurso Público n.º 03/PSZN/2013 0 02/05 5.ª CP
084 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2136/2013 Atribuição de três licenças para o exercicio da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxis) 0 02/05 5.ª CP