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Diário da República 83/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 167/2013 Define a entidade à qual é distribuida a taxa aplicada como contrapartida do exercício de uma competência de controlo público da emissão de documentos probatórios do seguro de responsabilidade civil automóvel 001 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde Portaria n.º 168/2013 Segunda alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio 001 30/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5606/2013 Delegação de competências na Diretora do Centro de Informática (CINF) 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2013 Nomeia o conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5607/2013 Designa o licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5608/2013 Designa Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5609/2013 Designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5610/2013 Designa Francisco José Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5611/2013 Designa José Manuel Teixeira Martins para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5612/2013 Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5613/2013 - Revogado Designa Leonardo João Marques dos Santos para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5614/2013 Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5615/2013 Designa Joaquina Maria Alves Martins Amorim para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5616/2013 Designa Ana Cristina Curveira Torres Xavier para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5617/2013 Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5618/2013 Designa Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5619/2013 Designa Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5620/2013 Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5621/2013 Designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5622/2013 Designa Marina Samúdio Resende para exercer o cargo de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5623/2013 Designa Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5624/2013 - Revogado Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5625/2013 Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5626/2013 Designa Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5627/2013 Designa Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5628/2013 - Revogado Designa Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5629/2013 Designa Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5630/2013 Designa Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 5631/2013 - Revogado Designa Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5632/2013 - Revogado Designa Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5633/2013 - Revogado Designa Andrea Direito para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5634/2013 - Revogado Designa André Tiago Pardal da Silva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5635/2013 - Revogado Designa Paulo José Carvalho Marcolino para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5636/2013 Designa Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5637/2013 Designa Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5638/2013 - Revogado Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer as funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5639/2013 Designa Diogo Ribeiro de Oliveira Guia para exercer o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5640/2013 Designa José Carlos Pinto Assunção para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5641/2013 - Revogado Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5642/2013 Designa Ana Margarida Henriques Nunes para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5643/2013 - Revogado Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5644/2013 Designa Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5645/2013 - Revogado Designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 5646/2013 Conclusão do período experimental de Bruno Rodolfo Pinheiro Sousa, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 30/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5647/2013 Designação do júri do período experimental do licenciado Manuel de Jesus Pombinho Guimarães, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Financeiros, aberto através do aviso n.º 15199/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5648/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da licenciada Belmira dos Anjos Cardoso 0 30/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5649/2013 Manutenção das comissões de serviços dos licenciados Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes, Jacinto Manuel Salvador Guerreiro e Rosa Maria Mendes Santos 0 30/04 3.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5650/2013 Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Alves da Cunha, A. Dias Et Associados, SROC 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 368/2013 Louvor ao Secretário de Embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho pelo exercício de funções com chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 369/2013 Louvor ao mestre Marco Paulo de Oliveira Félix Teixeira pelo exercício de funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 370/2013 Louvor à licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro pelo exercício de funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 371/2013 Louvor ao assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude Pedro da Silva Jorge de Matos pelo exercício de funções como secretário pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 372/2013 Louvor à assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira pelo exercício de funções como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 373/2013 Louvor à assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Paula da Conceição Barros Ferreira pelo exercício de funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 374/2013 Louvor à assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Manuela da Mata David Santos pelo exercício de funções como auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 375/2013 Louvor ao assistente operacional do ex-Instituto Camões-IC, I.P., Nelson Lopes Vaz Semedo, pelo exercício de funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 376/2013 Louvor ao assistente operacional do mapa de pessoal do ex-Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P., Manuel Gomes Duarte,pelo exercício de funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 377/2013 Louvor ao licenciado Miguel Trindade da Costa Rocha, Inspetor do quadro único de pessoal da Polícia Judiciária, pelo exercício de funções como adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 378/2013 Louvor ao licenciado Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques pelo exercício de funções como adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 379/2013 Louvor ao licenciado José Luís Fernandes da Cunha pelo exercício de funções como adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 380/2013 Louvor ao mestre Filipe Fernandes Murraças pelo exercício de funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/04 3.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 5651/2013 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do Inspetor-adjunto do Serviço de estrangeiros e Fronteiras, José Fernandes da Silva Araújo Real, no âmbito do Fundo das Nações Unidas para a População, a fim de exercer as funções de Assessor de População e Desenvolvimento para a Presidência da República Democrática de Timor Leste 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5671/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2474/2013 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5672/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2356/2013 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5652/2013 Alteração de posicionamento remuneratório - enfermeiros 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 527/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5653/2013 Nomeação em comissão de serviço para cargos de chefia 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5673/2013 Comunicação da autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área jurídica, com o licenciado Paulo Jorge Miranda Mendes 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5654/2013 Subdelegação de competências na técnica especialista Patrícia Flávia Parício del Olmo e Pincarilho os poderes que me foram conferidos para a prática dos atos previstos no n.º 1 do identificado despacho, no período compreendido entre os dias 26 de abril e 2 de maio de 2013 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 5655/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela de terreno referente à construção da estação de junção (JCT) 13300 no concelho de Celorico da Beira, que constitui uma das infraestruturas que integram o projeto base do Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 5674/2013 Fim do período experimental 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5656/2013 Subdelegação de competências nos subinspetores-gerais 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 184/2013 PC 4502785851 EPU/37241 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 185/2013 PC 4502785796 171/11.14/1114 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 186/2013 PC 4502785140 EPU/3849 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5657/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Get High - Serviços Aéreos - Unipessoal, Lda. 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5658/2013 Manutenção da nomeação em comissão de serviço da diretora do Departamento de Metrologia do IPQ, I. P. 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1001/2013 Delegação de competências para proceder a publicação de atos em Diário da República no âmbito de procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5659/2013 Delegação de competências na chefe de divisão de Investimento Geral, engenheira Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1002/2013 Delegação de competências nos diretores das DRAP e nos coordenadores regionais 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5675/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Bruno Miguel de Oliveira Águas, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de técnico superior, na área de medicina dentária para ACES Almada/Seixal, com efeitos a 1 de julho de 2011 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5676/2013 Procedimento concursal para o preenchimento de 15 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P./ACES 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1003/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico (aviso n.º 206/2013) 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5660/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde-adjunta, para o ACES/Grande Porto III - Maia/Valongo, a médica assistente graduada da especialidade de Saúde Pública, Dr.ª Maria Helena Reis Marques Teixeira 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5661/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta para o ACES/Grande Porto III - Maia/Valongo a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública, Dr.ª Ângela Sallete de Menezes Alves 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5662/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Grande Porto III - Maia/Valongo, o médico assistente graduado sénior da especialidade de saúde pública Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5663/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde-adjunta, para o ACES/Arrábida, a médica assistente graduada da especialidade de Saúde Pública, Dr.ª Maria Goretti Serejo Goulão Crespo 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5664/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Grande Porto II - Gondomar, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Carlos Jorge Cardoso Valente 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5665/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES/Grande Porto II - Gondomar, a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Magda Marília Afonso Camacho Reis 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5666/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde, para o ACES/Arrábida, a médica assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Lina Maria Guarda 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 5677/2013 Lista de pessoal que cessou funções no ano de 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 5678/2013 Concurso de professores em regime de voluntariado 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 5679/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 5680/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado durante o ano de 2011 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 5681/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado durante o ano 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 5682/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 5683/2013 Procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 5667/2013 Homologação de contratos docentes 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5684/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5685/2013 Lista do pessoal aposentado em 2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 5668/2013 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 5686/2013 Lista de cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, Viana do Castelo Aviso n.º 5687/2013 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto no ano letivo 2011-2012 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 5688/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 5689/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 5669/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5690/2013 Recondução no cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Pinheiro de Maria Luísa Barrosa Monteiro Coelho 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Louvor n.º 381/2013 Louvor a funcionário 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5691/2013 Aposentação 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5692/2013 Delegação de competência na avaliadora dos AT 0 30/04 3.ª link
083 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5670/2013 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 30/04 3.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 528/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 903/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 30/04 3.ª link
083 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 4/2012 Efeitos de acordo entre o Conselho da Administração da TAP e a Direção do SPAC na reprivatização da TAP 0 30/04 3.ª link
083 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 2/2013 Sistema de indemnização aos investidores (altera o regulamento da CMVM n.º 2/2000) 0 30/04 3.ª link
083 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 5693/2013 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações, S. A., relativa a 2007 0 30/04 3.ª link
083 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 148/2013 Regulamento de funcionamento do Conselho Jurisdicional 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5671/2013 Alteração do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar da Universidade de Évora 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5672/2013 Alteração do curso de 3.º ciclo em Engenharia Mecatrónica e Energia da Universidade de Évora 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5673/2013 Alteração do curso de 1.º ciclo em Educação Básica da Universidade de Évora 0 30/04 3.ª link
083 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5694/2013 Licença sabática da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 30/04 3.ª link
083 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5695/2013 Exoneração do cargo de pró-reitor do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 30/04 3.ª link
083 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5696/2013 Licença sábatica do Doutor Miguel Xavier Josefat Fernandes 0 30/04 3.ª link
083 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5674/2013 Delegação de competências no Doutor José Augusto Brito Pacheco, presidente do Instituto de Educação 0 30/04 3.ª link
083 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 5675/2013 Nomeação do secretário do Instituto de Ciências Sociais 0 30/04 3.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5697/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Francisco Antero Cardoso Marques 0 30/04 3.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5698/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitora, em regime de tempo parcial, a 40%, com a licenciada Filipa Sofia Beja Ventura Fortuna Bispo 0 30/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5676/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Atividade Física e Saúde, da Faculdade de Desporto 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5677/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor José Paulo Oliveira 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5678/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor José Boaventura Cunha 0 30/04 3.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5679/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor António Luís Valente 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5680/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5681/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5682/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Engana Marujo Aurélio 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5683/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5684/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1004/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5685/2013 Contratação de professor coordenador - IPC/ISCAC 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 529/2013 Retificação ao despacho n.º 929/2013 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 530/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 15532/2012, referente ao licenciado António José Carvalho Marques 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5686/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Celso Dias Correia Fonseca 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5687/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Lina Maria Guarda 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5688/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Anabela Domingos Correia 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5689/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bruno Miguel da Cruz Martins 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5690/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de Marinela Sandra Barreiro Gil 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5691/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Ramos Pires 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5692/2013 Adenda ao contrato de trabalho de Rita Manuela Lopes Santos 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5693/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistentes convidados 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5694/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Carvalho Sanches Dias 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5695/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Catarina Duarte Santos 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5696/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Natália Sofia Leocádio Parente 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5697/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente aos professores adjuntos 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5698/2013 Substituição de membro de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria da Luz Pimentel Lemos 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5699/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Elsa Margarida da Fonseca Bucho Duarte 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5700/2013 Substituição de membro de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Pedro Domingos Custódio Alves Rodrigues 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5701/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o docente António Sérgio Arede Torrado Marques Azevedo 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5702/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior com o licenciado José António Carvalho Marques 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5703/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente João Palma Leal Bebiano Ceppas 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5704/2013 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição do licenciado Pedro António Ribeiro 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5705/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente José Luís Rosa de Almeida 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5706/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica superior com Maria de Fátima dos Santos Piedade 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5707/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto como dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços Técnicos do ISEL 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1005/2013 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, da enfermeira Nélia Maria Gameiro Caldas 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5699/2013 Lista de classificação final do concurso simplificado para assistente de pedopsiquiatria 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5700/2013 Lista de classificação final do concurso simplificado para assistente de cirurgia maxilo-facial 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5701/2013 Cessação de funções 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5708/2013 Acumulação de funções 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5709/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5710/2013 Acumulação de funções 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5711/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5712/2013 Acumulação de funções 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5713/2013 Acumulação de funções 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5702/2013 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento simplificado conducente para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1006/2013 Redução horária do enfermeiro José Augusto Pereira Gomes 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1007/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar na especialidade de radiologia 0 30/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5703/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de ginecologia/obstetrícia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 30/04 3.ª link
083 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1008/2013 Regime de horário de tempo parcial - enfermeira Mónica Gabriel Nascimento Simões 0 30/04 3.ª link
083 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 5704/2013 Lista unitária de ordenação final - especialidade de cirurgia geral - referência 01 0 30/04 3.ª link
083 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5705/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia, da carreira médica, área de exercício hospitalar deste Instituto 0 30/04 3.ª link
083 Município de Anadia Despacho n.º 5714/2013 Alteração ao Regulamento da Nova Estrutura Orgânica 0 30/04 3.ª link
083 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5706/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de João Carlos Antunes Jesus 0 30/04 3.ª link
083 Município de Barcelos Aviso n.º 5707/2013 Alteração às especificações dos lotes 10 e 11, sitos no loteamento Encostas do Sardoal, da freguesia de Abade de Neiva, do concelho de Barcelos, titulados pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 17/89, emitido em 6 de abril de 1989, a que se refere o processo n.º 36/83-A, requerida por Joaquim Fernando Magalhães Mendes 0 30/04 3.ª link
083 Município do Bombarral Regulamento n.º 149/2013 Regulamento Municipal das Operações Urbanísticas 0 30/04 3.ª link
083 Município de Évora Aviso n.º 5708/2013 Classificação do Monte do Carmo como conjunto de interesse municipal 0 30/04 3.ª link
083 Município de Loulé Aviso n.º 5709/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe 0 30/04 3.ª link
083 Município de Monchique Aviso n.º 5710/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 3.ª link
083 Município de Penedono Aviso n.º 5711/2013 Conclusão de período experimental 0 30/04 3.ª link
083 Município de Pinhel Edital n.º 419/2013 Proposta de regulamento municipal de apoio a criações literárias 0 30/04 3.ª link
083 Município de Pinhel Edital n.º 420/2013 Proposta de regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social e demais organizações sem fins lucrativos do concelho de Pinhel 0 30/04 3.ª link
083 Município do Porto Aviso n.º 5712/2013 Designação de cargo de direção intermédia de grau 3 - chefe da Unidade Gabinete de Teatros 0 30/04 3.ª link
083 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5713/2013 Discussão pública. Aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 5/1985 substituído pelo alvará de loteamento n.º 7/1994. Pinheiro - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 0 30/04 3.ª link
083 Município de Santarém Despacho n.º 5715/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 30/04 3.ª link
083 Município de Sátão Aviso n.º 5714/2013 Discussão pública do Regulamento de Ocupação do Espaço Público 0 30/04 3.ª link
083 Município de Sátão Aviso n.º 5715/2013 Lista de ordenação final 0 30/04 3.ª link
083 Município de Tábua Aviso n.º 5716/2013 Homologação do período experimental de vários técnicos superiores 0 30/04 3.ª link
083 Município de Torres Novas Aviso n.º 5717/2013 Licença sem remuneração 0 30/04 3.ª link
083 Município de Vila Franca de Xira Despacho n.º 5716/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 30/04 3.ª link
083 Município de Vila Franca de Xira Despacho n.º 5717/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira 0 30/04 3.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 5718/2013 Conclusão do período experimental na categoria de assistentes operacionais 0 30/04 3.ª link
083 Freguesia de Espinheiro Aviso n.º 5719/2013 Procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 30/04 3.ª link
083 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1009/2013 Anulação de procedimentos concursais 0 30/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5717-A/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Chennai, com jurisdição sobre o Estado de Tamil Tadu, dependente da Embaixada de Portugal em Nova Deli 0 30/04 3.ª 083S
083 Município da Maia Aviso n.º 5719-A/2013 Procedimentos concursais para ocupação de cargos de direção intermédia do 1.º e do 2.º grau 0 30/04 3.ª 083S
083 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2093/2013 Empreitada de Obras e Urbanização da Zona Comercial do PP da Cidade Desportiva de Sines 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2096/2013 Repavimentação em vários arruamentos no concelho 0 30/04 3.ª CP
083 Freguesia de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2094/2013 EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO BRÁS E RUA DA AREIA - AREIA, CASCAIS 0 30/04 3.ª CP
083 Associação Informática Região Centro Declaração de retificação de anúncio n.º 69/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para realização da "Empreitada de construção do Edificio Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC" 0 30/04 3.ª CP
083 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2090/2013 Fornecimento de pórticos detetores de metais e máquina de RX para inspeção de encomendas para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 30/04 3.ª CP
083 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 2098/2013 PROC. CP 001/TEC/2013 - Concurso Público Para Aquisição de Serviços 0 30/04 3.ª CP
083 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2088/2013 Aquisição de mobiliário diverso para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 30/04 3.ª CP
083 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2091/2013 Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal 0 30/04 3.ª CP
083 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 2107/2013 Aquisição de prestação de serviços de limpeza nos espaços a cargo da Junta de Freguesia de Benfica compreendendo o Complexo Desportivo, Piscina, Ginásio, Ringue António Livramento, Centro Clínico, Auditório e Edifício da Junta de Freguesia, pelo período de 3 (três) anos. 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2118/2013 Empreitada de Construção da Empreitada de Construção da Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 0 30/04 3.ª CP
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2116/2013 Manutenção Equipamentos Eletromedicina 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2115/2013 Ciclovia envolvente poente ao Pinhal Novo 0 30/04 3.ª CP
083 Freguesia de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2013 CENTRO DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE POIARES 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2013 Construção do espaço polivalente coberto na EB1 nº 2 da Parede 0 30/04 3.ª CP
083 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2106/2013 Prestação de serviços de gestão integrada dos resíduos hospitalares do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2092/2013 Contratação de serviços para a lecionação do ensino da Música, aos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria constantes do Anexo A, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2095/2013 Contratação de serviços para a lecionação do ensino de Atividades Lúdico-expressivas, aos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2089/2013 Contratação de serviços para acompanhamento do fornecimento de refeições escolares e para a Componente de Apoio à Família do Pré-escolar. 0 30/04 3.ª CP
083 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2109/2013 Fornecimento de Cafés e Chás ao SUCH NUTRIÇÃO 0 30/04 3.ª CP
083 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2100/2013 Aquisição de serviços de recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares 0 30/04 3.ª CP
083 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2099/2013 Aquisição de Serviços 0 30/04 3.ª CP
083 Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2013 Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados e um Lar Residencial 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2013 Reabilitação de Equipamento de Segurança Pública - GNR Vimioso 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2013 Recolha de resíduos sólidos urbanos no Concelho de Vila Verde 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2013 Repavimentação das Ruas Dr. Manuel Monterroso, Poeta Alfredo Brochado, Acácio Lino, Arqueólogo José Pinho, Alto das Murtas, Ilídio Sardoeira, Mota Alves, Pracetas Arqueólogo José Pinho e Albano Sardoeira e Travessa das Murtas. 0 30/04 3.ª CP
083 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2113/2013 Aquisição de Serviços de Reparação de Componentes Electrónicos da aeronave F-16. 0 30/04 3.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2097/2013 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios de PVC e PEAD para rede de abastecimento de Água 2013 0 30/04 3.ª CP
083 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2108/2013 Conservação e reabilitação de pavimentos na Freguesia da Marinha Grande 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2102/2013 Acordo Quadro para aquisição e montagem de sinalização luminosa automática de tráfego, acessórios e infraestruturas acessórias e complementares em vários locais do Concelho de Lisboa - Proc. nº 27/CPI/CCM/DP/2013 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2114/2013 Contratação de serviços para a lecionação da Atividade Física e Desportiva, aos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria constantes do Anexo A, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/04 3.ª CP
083 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL, GRUPO 4: SANGU 0 30/04 3.ª CP
083 Município de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 70/2013 Conceção da solução arquitetónica para a "zona de Alvenaria" do Bairro da Boavista em Lisboa" - Processo nº 25/CPC/CCM/DP/2013 0 30/04 3.ª CP
083 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2104/2013 Aquisição de Gases Medicinais para as Unidades de Santa Maria da Feira e São João da Madeira 0 30/04 3.ª CP
083 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2120/2013 Aquisição de prestação de serviços de manutenção de espaços verdes, AVAC e infraestruturas de edifícios do IPL 0 30/04 3.ª CP
083 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2105/2013 EN106 - ENTRONCAMENTO COM A EN319 0 30/04 3.ª CP
083 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2103/2013 Concurso Público nº 13A00009 0 30/04 3.ª CP
083 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2110/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da Zona Ocidental (Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra e de Porto Salvo) do Concelho de Oeiras 0 30/04 3.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2101/2013 GUARDANAPOS E TOALHETES DE PAPEL_NPD3013006729 0 30/04 3.ª CP
083 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2119/2013 Concurso Publico Nº17/2013 0 30/04 3.ª CP
083 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2112/2013 Aqusição de serviços de manutenção dos espaços verdes da Zona Oriental (Freguesias de Algés, Carnaxide, Cruz Quebrada e Linda-a-Velha) do Concelho de Oeiras 0 30/04 3.ª CP
083 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2111/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da Zona Central (Freguesias de Barcarena, Caxias, Paço de Arcos e Queijas) do Concelho de Oeiras 0 30/04 3.ª CP
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2117/2013 Prestação de Serviços para recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas, gradados e residuos de desarenamento da ETAR de Peniche 0 30/04 3.ª CP