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Diário da República 82/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Ministério das Finanças Portaria n.º 166/2013 - Revogado Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015, e revoga a Portaria n.º 103/2012, de 17 de abril 001 29/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5558/2013 Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 002 29/04 2.ª link
082 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5559/2013 Delegação de competências no Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) 002 29/04 2.ª link
082 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5560/2013 Delegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI) 002 29/04 2.ª link
082 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 5561/2013 Desempenho de funções em regime de mobilidade interna 002 29/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Louvor n.º 366/2013 Louvor à técnica superior Maria Cecília Serpa Lança Falcão Fonseca Dias 002 29/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 5562/2013 Determina a cessação da comissão de serviço do diretor de serviços dos Bens Culturais, a seu pedido 002 29/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 5563/2013 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços dos bens culturais 002 29/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 255/2013 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 2º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de longas-metragens de ficção cinematográfica 002 29/04 2.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 5564/2013 Autorização de prorrogação de licença sem vencimento 002 29/04 2.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Declaração de Retificação n.º 524/2013 Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, o aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 002 29/04 2.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5565/2013 Designa fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP a Sociedade Eugénio Branco Et Associados, SROC, Lda 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5566/2013 Regulamento Interno do Polo de Lisboa do HFAR 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 367/2013 Louva o sargento-chefe operador radarista de deteção Eduardo Manuel Leal Cruz 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5567/2013 Delegação de competências 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5624/2013 Mobilidade interna na categoria de técnico superior do M/2803, Aldo Ivo Alves Ferreira 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5625/2013 Mobilidade interna na categoria de técnica superior do M/2807, Filomena Maria Guerreiro Teixeira 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5568/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional do comissário M/100215, Mário Nuno Campos de Oliveira, no cargo de comandante da Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando Distrital de Faro 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5569/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5570/2013 Nomeação na categoria de chefe, do agente principal M/146637, Paulo Sérgio Alves Sequeira de Miranda, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5571/2013 Não aceitação da nomeação na categoria de subintendente do comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto, do Comando Distrital de Faro 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5572/2013 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/149007, Orlando da Cruz Sousa, do Comando Distrital de Setúbal 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5573/2013 Permuta entre os escrivães-adjuntos Júlia Maria Nunes e Norberto Soares Nicolau 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5574/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC8 - Pedrógão/Sertã - Lote 14" e a Resolução de Expropriar aprovada pela deliberação n.º 271/41/2012 de 17 de outubro de 2012 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 183/2013 PC 4502785801 171/11.11/1825 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5575/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade INAER HELICOPTER Portugal, Lda. 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5576/2013 Nomeação em substituição de cinco dirigentes do IPQ, I. P. 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5577/2013 Autoriza a renovação da contratação da aposentada Maria Amélia Taveira Guedes Melo Monteiro para o exercício de funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5578/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Maria Ferreira do Amaral Bernardo, no Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5626/2013 Procedimento concursal deserto da especialidade de radiologia 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5627/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de oftalmologia 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5579/2013 Nomeia o Prof. Doutor José Artur Osório de Carvalho Paiva diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 525/2013 - Revogado Retifica o nº 1 do artigo 21º do Despacho Nº 5048-B/2013, de 12 de abril, publicado no Diário da República, II Série, nº 72, de 12 de abril 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 5628/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Declaração de Retificação n.º 526/2013 Retificação ao despacho de delegação de competências 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Despacho n.º 5580/2013 Prorrogação de mobilidade interna para as funções de coordenadora técnica e coordenadora operacional 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 5581/2013 Consolidação de mobilidade na categoria 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 5582/2013 Cessação da relação jurídica de emprego entre o Agrupamento de Escolas de Ansião e a assistente operacional Maria de Lurdes Mendes Dias 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 5629/2013 Regime de mobilidade interna para o cargo do encarregado dos técnicos operacionais 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 5630/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 5583/2013 Delegação de competências no chefe de serviços de administração escolar, para avaliação dos assistentes técnicos 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 5631/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 5632/2013 Abertura de concurso a diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, Viana do Castelo Aviso n.º 5633/2013 Lista do pessoal docente aposentado no ano 2012 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 5634/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 5635/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 5636/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5637/2013 Avaliador dos assistentes operacionais 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 5638/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso n.º 5639/2013 Lista de pessoal docente aposentado em 2012 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 5640/2013 Concurso de diretor 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 996/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 29/04 2.ª link
082 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Listagem n.º 30/2013 Transferências correntes e de capital atribuídas pelo Instituto da Segurança Social, I. P., no 2.º semestre de 2012 002 29/04 2.ª link
082 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 5584/2013 Auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos Serviços e Fundos Autónomos - 2010 002 29/04 2.ª link
082 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5641/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 29/04 2.ª link
082 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 5585/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem e de Saúde Infantil e Pediatria 002 29/04 2.ª link
082 Ordem dos Advogados Edital n.º 410/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Gina Mendes 002 29/04 2.ª link
082 Ordem dos Engenheiros Despacho n.º 5586/2013 Delegação de poderes do bastonário 002 29/04 2.ª link
082 Ordem dos Engenheiros Despacho n.º 5587/2013 Delegação de poderes do bastonário 002 29/04 2.ª link
082 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 147/2013 Regulamento das Especializações 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Aberta Deliberação n.º 997/2013 Aprovação dos montantes dos fundos de maneio 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Aberta Edital n.º 411/2013 Anulado o concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga na área científica de Estudos Sociais 002 29/04 2.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5588/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Química 002 29/04 2.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5589/2013 Alteração do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade de Évora 002 29/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5642/2013 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Eduardo Miguel Dias Marques 002 29/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso n.º 5643/2013 Dispensa especial de serviço do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 29/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5644/2013 Exoneração do cargo de vice-reitora da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 002 29/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5645/2013 Exoneração das funções de pró-reitor do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5646/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 25 % com o Doutor Nuno Gonçalo Figueiredo de Freitas Leal 002 29/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5590/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física Médica, da Faculdade de Ciências 002 29/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5591/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Leandro da Silva Gardel 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 232/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o Doutor José Ricardo Dias Bexiga como professor auxiliar convidado a 99% 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 5592/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 29/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5593/2013 Renovação da comissão de serviço por três anos da trabalhadora Maria Isabel Santos Rosa Carneiro Brito 002 29/04 2.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5594/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor Paulo Alexandre Fernandes 002 29/04 2.ª link
082 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5595/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da assistente operacional, Maria do Céu Tavares Rocha 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5596/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5597/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marisa Orlanda Moreira Alves 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5598/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia da Conceição Carreira Germano, Hugo Alexandre Teixeira Duarte Ferreira e Sandra Isabel Medeira Braz 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5599/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Ruben Rodrigues Roque 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5600/2013 Substituição de membro de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo Cadete de Oliveira Neto 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5647/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5601/2013 Regulamento das provas específicas de acesso aos cursos de licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 5648/2013 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto da carreira/categoria de assistente técnico 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5602/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Inês Teixeira de Sousa Messias como assistente convidada para exercer funções na ESES, deste Instituto 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5603/2013 Autorizada a renovação de CTFPTRC a Lia Daniela Pappamikail Ribeiro d'Almeida como professora adjunta convidada para exercer funções na ESES deste Instituto 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5649/2013 Lista de classificação final do concurso de anestesiologia 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5650/2013 Notifica Helena Oliveira Feurly Caldas que se encontra pendente contra si processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias para apresentação da defesa 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 998/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5604/2013 Acumulação de funções 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5605/2013 Acumulação de funções 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5651/2013 Lista de classificação final de procedimento simplificado para assistente de ginecologia/obstetrícia 002 29/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5652/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina interna da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 121/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013, retificado pela declaração de retificação n.º 139/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2013 002 29/04 2.ª link
082 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5653/2013 Nomeação de assessor da direção clínica e diretor de serviço 002 29/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 999/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 002 29/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1000/2013 Redução de horário semanal de pessoal de enfermagem 002 29/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 5654/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente, da área hospitalar - Psiquiatria da Infância e da Adolescência - da carreira especial médica 002 29/04 2.ª link
082 Município de Almeida Aviso n.º 5655/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Visitas Guiadas 002 29/04 2.ª link
082 Município de Almeirim Aviso n.º 5656/2013 Exoneração de Sandra Maria Nazário Bettencourt Isabelinha do cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal 002 29/04 2.ª link
082 Município de Aveiro Edital n.º 412/2013 Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Aveiro 002 29/04 2.ª link
082 Município de Barcelos Aviso n.º 5657/2013 Alteração às especificações do lote n.º 2, sito no lugar de Devesa, da freguesia de Fonte Coberta, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 46/97, emitido em 4 de junho de 1997, a que se refere o processo n.º 46/97-A, requerida por Susana Raquel Moreira da Silva 002 29/04 2.ª link
082 Município de Benavente Aviso n.º 5658/2013 Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Benavente 002 29/04 2.ª link
082 Município do Bombarral Edital n.º 413/2013 Publicação do projeto de regulamento sobre o exercicio de atividades diversas 002 29/04 2.ª link
082 Município da Horta Aviso n.º 5659/2013 Nomeação em regime de substituição 002 29/04 2.ª link
082 Município da Horta Aviso n.º 5660/2013 Cargo de chefe de Gabinete 002 29/04 2.ª link
082 Município de Monforte Aviso n.º 5661/2013 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 29/04 2.ª link
082 Município de Moura Aviso n.º 5662/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/04 2.ª link
082 Município de Moura Aviso n.º 5663/2013 Revogação de deliberação 002 29/04 2.ª link
082 Município de Ovar Edital n.º 414/2013 Aprovação da proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 29/04 2.ª link
082 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5664/2013 Cessação de procedimento concursal para contrato por tempo determinado de um técnico superior - arquiteto 002 29/04 2.ª link
082 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 415/2013 Regulamento para Orçamento Participativo de S. Pedro do Sul 002 29/04 2.ª link
082 Município da Sertã Edital n.º 416/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 002 29/04 2.ª link
082 Município da Sertã Edital n.º 417/2013 Projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e ou bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no município de Sertã 002 29/04 2.ª link
082 Município de Setúbal Aviso n.º 5665/2013 Aprovação do Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal (REUMS) 002 29/04 2.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5666/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 29/04 2.ª link
082 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5667/2013 Projeto de alteração de regulamento interno da feira grossista dos Carvalhos 002 29/04 2.ª link
082 Município de Vimioso Aviso n.º 5668/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/04 2.ª link
082 Freguesia de Camarate Aviso n.º 5669/2013 Procedimento concursal de recrutamento de assistente operacional e assistente técnico 002 29/04 2.ª link
082 Freguesia de Vila Verde Edital n.º 418/2013 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 29/04 2.ª link
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5670/2013 Cessação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Jesus Sabugueiro Massano 002 29/04 2.ª link
082 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2086/2013 Concurso Público para Assinatura de Base de Dados para Empresas 002 29/04 2.ª CP
082 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2072/2013 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 002 29/04 2.ª CP
082 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2084/2013 EOP 40.341.04/13 - PM 063/MAFRA (QUINTA DA VELA - EPI) - "REMODELAÇÃO GERAL DE EDIFÍCIOS" 002 29/04 2.ª CP
082 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2063/2013 Aquisição de material de tipografia para o IGFSS, IP 002 29/04 2.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2070/2013 CP 2/2013 - Prestação de serviços de reparação de viaturas de recolha RSU. 002 29/04 2.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 91/2013 CPU 2/2013 - Aluguer de viaturas de recolha de resíduos urbanos 002 29/04 2.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2069/2013 CP 5/2013 - Aquisição de contadores água 002 29/04 2.ª CP
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2065/2013 CP 43/2013 002 29/04 2.ª CP
082 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2062/2013 Empreitada de Remodelação e Alteração dos Balneários do Hospital de Santo André 002 29/04 2.ª CP
082 J. A. S. E. - Joaquim, Afonso & Salvador - Empreendimentos Turísticos, L.da Anúncio de procedimento n.º 2064/2013 Empreitada de Construção do Grand Hotel Douro Marina & Spa 002 29/04 2.ª CP
082 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 2071/2013 Fornecimento e Montagem de Mobiliário, Equipamento Didático e Material Informático 002 29/04 2.ª CP
082 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2013 ARRELVAMENTO ARTIFICIAL DO CAMPO DE JOGOS D. AURÉLIA MOURA, EM VILA NOVA DE TÁZEM 002 29/04 2.ª CP
082 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2075/2013 Concurso Público n.º 3/DAC/2013 002 29/04 2.ª CP
082 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2074/2013 Aquisição de pneus homologados e serviços conexos para veículos 002 29/04 2.ª CP
082 Amlei - Associação de Municípios da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2085/2013 Concurso público para a conceção, construção e exploração do complexo funerário da AMLEI 002 29/04 2.ª CP
082 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2082/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal do Município de Cabeceiras de Basto 002 29/04 2.ª CP
082 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2013 FCP003-2013 - Fornecimento de Energia Elétrica Para Instalações, Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, do Município de Porto de Mós 002 29/04 2.ª CP
082 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2068/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as instalações da Unidade Hoteleira E Parque de Campismo da Fundação INATEL, na Costa de Caparica, durante o período de 26 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013. 002 29/04 2.ª CP
082 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2066/2013 Aquisição de Carne de Aves e Coelho, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, Na madeira e nos Açores. 002 29/04 2.ª CP
082 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2067/2013 Aquisição de Legumes Frescos Pré-preparados (IV Gama), para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 002 29/04 2.ª CP
082 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 92/2013 Aquisição de Jerricans e Boiões 002 29/04 2.ª CP
082 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2076/2013 Medicamento Paricalcitol 002 29/04 2.ª CP
082 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 2081/2013 Eletrificação de um Conjunto de Explorações Agro Florestais 002 29/04 2.ª CP
082 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2087/2013 Concurso Público Para Assinatura de Três Bases de Dados 002 29/04 2.ª CP
082 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2080/2013 "EN6 - PONTE E SUB-OBRA, AO KM 14+700; EN117 - PH JUNTO AO MERCADO DE QUELUZ, AO KM 6+350; EM250 - PH AO KM 1+500 - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 002 29/04 2.ª CP
082 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2077/2013 "EN366 - PH em Aveiras de Cima, ao km 23+330; EN1 - PH ao km 41+352; Variante de Alcoentre à EN366 - PA ao km 11+720 - Reabilitação das Obras de Arte" 002 29/04 2.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2079/2013 Concurso Público Ref. CP/1297/2013 - Prestação de serviços na área de seguros do ramo automóvel para a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 29/04 2.ª CP
082 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2078/2013 Serviços de comunicações unificadas de voz fixa, voz móvel e de contact center, tipo CENTREX 002 29/04 2.ª CP
082 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2073/2013 Aquisição de plataforma de servidores multi-funções 002 29/04 2.ª CP
082 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2083/2013 Aquisição de Serviços de Impressão e Manutenção para o Centro de Reprografia do Banco de Portugal 002 29/04 2.ª CP