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Diário da República 8/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 10/2013 Quinta alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento 001 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 11/2013 Determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades desportivas constituídas no âmbito das federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, bem como todos os praticantes desportivos e revoga a Portaria n.º 1123/2009, de 1 de outubro 001 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 12/2013 Fixa o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 4/2013 - Revogado Aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça Portaria n.º 13/2013 Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde Portaria n.º 14/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior 001 11/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 684/2013 Prorroga por seis meses o prazo previsto no n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 685/2013 Exonera a licenciada Sofia Margarida Vala Rocha do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 686/2013 Exonero, a seu pedido, o mestre Ademar Vala Marques do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 35/2013 Retifica a Resolução n.º 54/2012, de 31 de dezembro, do Conselho de Ministros, que nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P., publicada no Diário da República, n.º 252, 2.ª série, de 31 de dezembro de 2012 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 36/2013 Retificação do anúncio n.º 13796/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 591/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 687/2013 Nomeação do Subdiretor Geral do Orçamento - Mestre Luis Filipe Cracel Viana 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 688/2013 Despacho - Designação para exercer funções no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, a mestre Catarina de Albuquerque Arenga 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 592/2013 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 593/2013 Designação de diretor de alfândega-adjunto de Faro e chefe de delegação aduaneira de Portimão 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 594/2013 Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, em vigor no 1.º semestre de 2013 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 595/2013 Autorização de mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora licenciada Maria Goretteh de Fátima Spencer Alfaia 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 689/2013 Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 690/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Luís Afonso Galrito 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 24/2013 Promoção ao posto de TEN da ALF RHL - OFI 135688-H, Sílvia Torres 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 75/2013 Concessão de louvor ao Inspector-Jefe D. Juan José Sanchez Martin, do Cuerpo Nacional de Policía, do Reino de Espanha 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 691/2013 Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Comando Territorial dos Açores 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 692/2013 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Diretor do Centro Clínico do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 693/2013 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Exmo. Diretor da Direção dos Recursos Humanos do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 694/2013 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Exmo. Diretor da Direção de Infraestruturas do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 695/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Humanos do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 696/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 697/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 698/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 699/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 76/2013 Louva Miguel da Fonseca Marta, segurança da Policia Judiciária 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 77/2013 Louva Luís Alexandre de Sousa Silva, segurança da Polícia Judiciária 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 78/2013 Louva a inspetora Ana Branca Marques Góis 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 79/2013 Louva o especialista superior Egídio Fulgêncio Teixeira Cardoso 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 80/2013 Louva o inspetor chefe Manuel Maria Martins Lico 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 81/2013 Atribuição de Louvor a Funcionarios de Investigação Criminal Policia Judiciária nele mencionados 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 700/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Ana Isabel Maltez de Sousa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 701/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de António Manuel Martins Ribeiro, guarda prisional principal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 702/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de José Manuel Correia Carolino Varela, guarda prisional principal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 596/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula de Sousa Luís 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 597/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro ajudante Carlos Alberto Simões de Carvalho Rodrigues 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 598/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário superior Manuel Mendes Lourenço 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 703/2013 Exoneração da licenciada Inês Vieira de Almeida, com efeitos a 30 de novembro de 2012 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 704/2013 Exoneração das funções de adjunta do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Marisa Martins Fonseca, com efeitos a 5 de janeiro de 2013 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 705/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao licenciado Dr. José António Martins Lucas Cardoso 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 706/2013 Determina a reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), excluindo o pessoal afeto às atividades no domínio das relações internacionais, ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do MEE 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 707/2013 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 708/2013 Designação do representante efetivo da DRAP Algarve nas Comissões de Acompanhamento respeitantes às revisões dos vários PDM do Algarve 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 709/2013 Delegação de competências 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 599/2013 Cessação de funções de dirigentes intermédios 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 600/2013 Cessação de funções de dirigente intermédio 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 601/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 602/2013 Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola do Algarve 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 603/2013 Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional da Bairrada 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 604/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 60/2013 Delegação de competências do presidente do conselho e dos vogais 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 605/2013 Eleição dos corpos gerentes da Academia das Ciências de Lisboa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 606/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Despacho n.º 710/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da AO - Maria Conceição Cunha Ferreira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 607/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistentes operacionais 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 608/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 609/2013 Lista de aposentados 002 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9/2013 Publicidade de encerramento da insolvência processo 299/11.7TBACN, Arménia Marques Vidal 002 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10/2013 Anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito do processo n.º 209/11.1TBNZR-E 002 11/01 6.ª link
008 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 61/2013 Renovação da nomeação do Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. João Manuel Sousa Fonte, para exercer funções do Supremo Tribunal de Justiça 002 11/01 6.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 62/2013 Concessão de licença sem vencimento, por um ano, ao Procurador-Geral-Adjunto, licenciado Francisco José Pinto dos Santos 002 11/01 6.ª link
008 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 711/2013 Regulamento do Centro de Investigação de Recursos Naturais (CIRN) da Universidade dos Açores 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 37/2013 Retificação ao despacho n.º 4946/2012, referente ao curso de 1.º ciclo em Gestão, da Universidade de Évora 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 610/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12728/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 611/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República, pelo aviso n.º 12727/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 612/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13616/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 613/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11045/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 614/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11042/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 615/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11050/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 616/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11047/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 617/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11046/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 618/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11048/2012 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 712/2013 Renovação de CTFP - termo certo de assistentes convidados e monitor 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso (Extrato) n.º 619/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna de Ana Margarida Silva 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 713/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, da Doutora Maria Helena Osório Pestana de Vasconcelos 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 714/2013 Concursos para professor associado do Instituto Superior Técnico - delegação de competências 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 620/2013 Concedida dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano letivo de 2012-2013 e 1.º semestre do ano letivo de 2013-2014 à mestre Maria da Luz Ramos 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 715/2013 Criação do 2.º ciclo em Enfermagem 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 716/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Associado, com o Prof. Doutor Luís Miguel Lucas Cardoso 002 11/01 6.ª link
008 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 621/2013 Celebração contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 717/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 718/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos Corvo Caçoila 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 719/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 720/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Ennes Ferreira Sayanda 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 721/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Grilo Neca Caçoila 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 722/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Vaz Palma Inácio 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 723/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marisa Orlanda Moreira Alves 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 724/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Engana Marujo Aurélio 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 725/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Faria de Carvalho Costa 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 726/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Cristina Costa Pestana 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 727/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Brito Nunes Mestre 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 728/2013 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Ana Daniela Fortes Soares para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 4 de janeiro de 2013 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 622/2013 Contratação da licenciada Joana Ester Rodrigues Lopes Pereira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 729/2013 Revogação do despacho n.º 7685/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 623/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Alexandra Melita Melo como assistente técnico 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 624/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique José Machado da Costa como assistente técnico 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 730/2013 Delegação de competências 002 11/01 6.ª link
008 Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Aviso (Extrato) n.º 1/2013/M Renovação da requisição em comissão especial de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 625/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 626/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 11/01 6.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 63/2013 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Cristina Sandu Candeias 002 11/01 6.ª link
008 Município de Alcochete Despacho n.º 731/2013 Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcochete 002 11/01 6.ª link
008 Município de Aljustrel Despacho n.º 732/2013 Estrutura orgânica dos serviços municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Alter do Chão Deliberação n.º 64/2013 Proposta de alteração da estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal 002 11/01 6.ª link
008 Município de Anadia Aviso n.º 627/2013 Proposta de integração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Anadia 002 11/01 6.ª link
008 Município de Beja Despacho n.º 733/2013 Estrutura organizacional dos serviços municipais do Município de Beja 002 11/01 6.ª link
008 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 734/2013 Regulamento da Organização e Competências dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Castanheira de Pera Despacho n.º 735/2013 Organização dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município do Entroncamento Despacho n.º 736/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento 002 11/01 6.ª link
008 Município de Faro Despacho n.º 737/2013 Estrutura orgânica e Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Faro 002 11/01 6.ª link
008 Município de Felgueiras Aviso n.º 628/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para prestar serviço na divisão de manutenção do departamento de obras, ambiente e manutenção - referência k - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 24 de junho de 2011 - Celebração contrato 002 11/01 6.ª link
008 Município de Felgueiras Aviso n.º 629/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para prestar serviço na divisão de manutenção do departamento de obras, ambiente e manutenção - referência k - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011 - Lista ordenação final 002 11/01 6.ª link
008 Município de Gondomar Despacho n.º 738/2013 Estrutura Orgânica do Município de Gondomar 002 11/01 6.ª link
008 Município de Grândola Despacho n.º 739/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Idanha-a-Nova Edital (Extrato) n.º 43/2013 Regulamento de Cedência de Espaços do Pavilhão de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, sito na Zona Industrial de Idanha-a-Nova 002 11/01 6.ª link
008 Município de Idanha-a-Nova Edital (Extrato) n.º 44/2013 Regulamento de Cedência de Espaços do Centro Logístico Agroalimentar do Ladoeiro 002 11/01 6.ª link
008 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 630/2013 Discussão pública de loteamento (Unidade de Execução AEE2) a levar efeito em Lagoas Brancas, Lagoa, de AGII Atlântico - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S. A. 002 11/01 6.ª link
008 Município de Loures Despacho n.º 740/2013 Alteração da orgânica dos Serviços do Município de Loures por adaptação à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 11/01 6.ª link
008 Município da Lourinhã Despacho n.º 741/2013 Estrutura orgânica 002 11/01 6.ª link
008 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 631/2013 Estrutura Orgânica dos serviços do Município de Marco de Canaveses 002 11/01 6.ª link
008 Município de Marvão Despacho n.º 742/2013 Regulamento de organização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 632/2013 Manutenção de comissões de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 743/2013 Estrutura e organização dos serviços municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Mirandela Aviso n.º 633/2013 Projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 002 11/01 6.ª link
008 Município da Moita Despacho n.º 744/2013 Estrutura orgânica 002 11/01 6.ª link
008 Município de Mondim de Basto Despacho n.º 745/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Monforte Edital n.º 45/2013 Regulamento de utilização do campo de futebol de relvado sintético de Monforte 002 11/01 6.ª link
008 Município de Oliveira do Hospital Despacho n.º 746/2013 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Oliveira do Hospital 002 11/01 6.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 634/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 11/01 6.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 635/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/01 6.ª link
008 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 636/2013 Procedimentos concursais comuns, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento dos seguintes postos de trabalho: assistente técnico - um posto de trabalho e assistente operacional - quatro postos de trabalho 002 11/01 6.ª link
008 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 747/2013 Organização de serviços do Município de Reguengos de Monsaraz - criação de subunidades orgânicas e afetação de pessoal 002 11/01 6.ª link
008 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 637/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/01 6.ª link
008 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 638/2013 Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 65/2013 Resíduos sólidos urbanos 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 66/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 67/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento de Inspeção de Meios Mecânicos de Elevação (ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - instalações) 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 68/2013 Atualização das taxas previstas na Tabela de taxas pelo depósito e emissão de segunda via da ficha técnica de habitação 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 69/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 70/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (RMTRIU) 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 71/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU) 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 72/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento de Acesso a Atividade de Mercados e Transportes em Táxi 002 11/01 6.ª link
008 Município do Seixal Deliberação n.º 73/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal Sobre o Regime de Exercício de Atividades do Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de dezembro (transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis) 002 11/01 6.ª link
008 Município de Tavira Aviso n.º 639/2013 Regulamento de Organização do Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 748/2013 Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 002 11/01 6.ª link
008 Município de Torres Novas Despacho n.º 749/2013 Regulamento dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município da Vidigueira Aviso n.º 640/2013 Regulamento de organização dos serviços municipais e mapa de pessoal para o ano de 2013 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 750/2013 3.ª Revisão ao Regulamento da estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila do Conde Despacho n.º 751/2013 Reorganização dos serviços municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Franca de Xira Despacho n.º 752/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Nova de Foz Coa Despacho n.º 753/2013 Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de Foz Coa. Adequação da estrutura orgânica aos mecanismos estipulados pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Nova de Foz Coa Despacho n.º 754/2013 Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de Foz Coa, subunidades orgânicas flexíveis: atribuições e competências. Adequação da estrutura orgânica aos mecanismos estipulados pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Nova de Foz Coa Despacho n.º 755/2013 Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de Foz Coa, unidades orgânicas flexíveis: atribuições e competências. Adequação da estrutura orgânica aos mecanismos estipulados pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Nova de Paiva Deliberação n.º 74/2013 Nova estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 002 11/01 6.ª link
008 Município de Vila Real Despacho n.º 756/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços do Municipio de Vila Real 002 11/01 6.ª link
008 Freguesia do Bom Sucesso Edital n.º 46/2013 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Freguesia 002 11/01 6.ª link
008 Freguesia de Pechão Aviso n.º 641/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia 002 11/01 6.ª link
008 Freguesia de Sandim Aviso n.º 642/2013 Lista unitária de ordenação final 002 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Despacho n.º 757/2013 Modelo de estrutura hierarquizada dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre, composta por uma unidade orgânica flexível e uma subunidade orgânica 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 11/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Gestão, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, anteriormente publicado pelo anúncio n.º 1213/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2010 002 11/01 6.ª link
008 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 38/2013 Alteração da composição do júri dos procedimentos concursais de seleção para os cargos de direção intermédia de 1.º grau e 2.º grau, avisos n.os 13506/2012, 13507/2012, 13508/2012, 13509/2012 e 13511/2012, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012 002 11/01 6.ª link
008 Município de Grândola Aviso n.º 642-A/2013 Abertura de período de discussão pública relativa à alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola 002 11/01 6.ª 008S
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 100/2013 Fornecimento de Gás Natural para o CHLC, EPE (HSJ, HSAC, HSM, HDE, HCC) 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 97/2013 Ampliação do Centro Educativo de Turiz - Conclusão 002 11/01 6.ª CP
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 98/2013 Fornecimento de Gás Natural para o CHLC, EPE - Hospital São Lázaro 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2013 Requalificação dos Sanitários Publicos do Jardim de Santo António 002 11/01 6.ª CP
008 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 7/2013 MANUTENÇÃO DOS CENTROS ELECTROPRODUTORES COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS NOS ATERROS DE AVEIRO E COIMBRA 002 11/01 6.ª CP
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 96/2013 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 002 11/01 6.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 104/2013 "EM230 - Pontão do Grilo, ao km 175+332; EM345 - Ponte de Meimoa, ao km 26+034 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 002 11/01 6.ª CP
008 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 99/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 03LF/2012 - Prestação de Serviços Finishing 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 111/2013 Fornecimento de massas betuminosas quentes de desgaste.tipo 002 11/01 6.ª CP
008 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 107/2013 Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular com colocação de equipamentos 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Mortágua Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2013 Beneficiação/requalificação dos arruamentos principais da povoação de Vila Nova e variante rodoviária da mesma povoação 002 11/01 6.ª CP
008 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 103/2013 AR 2190 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DO RIO AVE (FD10) - 1ª FASE 002 11/01 6.ª CP
008 Instituto de Tecnologia Química e Biológica Anúncio de procedimento n.º 112/2013 Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição de um sistema de microscopia de super-resolução 002 11/01 6.ª CP
008 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 108/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Valongo Declaração de retificação de anúncio n.º 5/2013 Fornecimento de gás propano a granel por um período de três anos 002 11/01 6.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 115/2013 Fornecimento de detergentes 002 11/01 6.ª CP
008 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 102/2013 Concurso Público nº 1/2013 - PCTA 002 11/01 6.ª CP
008 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 106/2013 Concurso público para projeto e construção da linha de produção de CDR e infraestruras complementares da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Évora 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 113/2013 Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho 002 11/01 6.ª CP
008 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 118/2013 Ampliação da Escola EB1 de Cavernães 002 11/01 6.ª CP
008 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2013 Concurso Público n.º 02/DSFP-SAP/2012 - "Aquisição de Serviços de Manutenção Para os Espaços Verdes e Exteriores nos Campi da Universidade do Algarve" 002 11/01 6.ª CP
008 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 101/2013 Concurso Público para Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem do equipamento de otimização das linhas de triagem automáticas da Algar 002 11/01 6.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 105/2013 EN232 Km 80+530 - Ponte Filipina sobre o Rio Zêzere - Reabilitação e Restauro 002 11/01 6.ª CP
008 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 110/2013 Serviços de prospecção e pesquisa de recursos minerais - Sondagens geológicas na área da concessão de Argozelo 002 11/01 6.ª CP
008 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 109/2013 Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões 002 11/01 6.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 116/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Hortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro de Apoio Social de Lisboa, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do CRPC Calouste Gulbenkian 002 11/01 6.ª CP
008 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 114/2013 Empreitada de construção da rede viária do Bloco de Aljustrel 002 11/01 6.ª CP
008 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 117/2013 Reabilitação da ETAR de Aguada de Cima 002 11/01 6.ª CP