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Diário da República 81/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Assembleia da República Declaração n.º 3/2013 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 44/XII 001 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 164/2013 Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a proceder à substituição total da obrigação de manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E. 001 26/04 6.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 165/2013 Estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradiação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball e revoga a Portaria n.º 976/2008, de 1 de setembro 001 26/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5513/2013 Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 26/04 6.ª link
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5514/2013 Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga, como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 26/04 6.ª link
081 Provedoria de Justiça Aviso n.º 5578/2013 Regulamento interno de organização da Assessoria do Provedor de Justiça 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5515/2013 Aprova a abertura de novo procedimento de classificação do imóvel designado Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5579/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Diana Cota Laranjo 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5580/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Declaração de Retificação n.º 522/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1586/2013, de 28 de janeiro 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 157/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 5516/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 5517/2013 Licença sem remuneração do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 991/2013 Delegação de competências na diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE 0 26/04 6.ª link
081 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 5518/2013 Renovação de comissão de serviço 0 26/04 6.ª link
081 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5519/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5520/2013 Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação operacional do Gabinete do MDN com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo da Lic. Ana Teresa Lopes Madureira 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5521/2013 Condecora o tenente-coronel do Exército da República da Hungria Istvan Kása 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5522/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria José Fernando dos Santos Pacheco 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5523/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Brás Paulo Caetano Ferreira 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 359/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 360/2013 Louva o cabo Bruno Eduardo da Fonseca 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 361/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria José Nunes Baltazar 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 362/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 253/2013 Ingressa na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico o 9332096, 1SAR ETA Marco Paulo Ribeiro Martins Dias 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5524/2013 Delegação de competências 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5525/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 254/2013 Utilização do Sistema de Contraordenações de trânsito, gerido pela ANSR, pelas câmaras municipais, polícias municipais e empresas públicas municipais 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 95/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5581/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica superior M/2795, Marina Orrico Tavares 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5582/2013 Mobilidade interna na categoria de técnica superior - M/2799, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 5583/2013 Mobilidade interna na categoria de técnico superior do M/2804, Celso Manuel de Oliveira e Silva 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5584/2013 Mobilidade interna na categoria de técnica superior do M/2805, Iolanda Maria Gomes Farinha Santos Ferreira 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5526/2013 Promoção na categoria de agente principal do agente M/145961, Victor Manuel Martins de Almeida, do Comando Distrital de Leiria 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5527/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5528/2013 Regresso à efetividade de serviço do chefe M/137339, António Joaquim Barreto Pedras Maximino 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5529/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/141076, Altino António Esteves Brás 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5530/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5531/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/142483 - Marco Paulo Martins Malaguerra 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5532/2013 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148022 - Luís Miguel Estevens da Palma, do Comando Distrital de Faro 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 5533/2013 Delegação de competências no diretor de serviços para as condições de trabalho, licenciado José Rosa Macedo, na minha ausência, falta ou impedimento 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5585/2013 Faz-se público que INERCER - Godos e Areias Sociedade, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Paços-Valença» 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 175/2013 PC 4502780752 EPU/37224 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 176/2013 PC 4502728941 171/14.2/264 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 177/2013 PC 4502732499 171/14.4/150 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 178/2013 PC 4502732499 171/14.3/271 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 179/2013 PC 4502732524 171/11.1/744 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 180/2013 PC 4502732524 171/11.1/743 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 181/2013 PC 4502732529 171/14.16/1116 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 5534/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Energia, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado António José Calado de Brito Martins 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 182/2013 PC 4502779067 EPU/12678 0 26/04 6.ª link
081 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5535/2013 Declara o relevante interesse público, a utilização não agrícola, em solos abrangidos pelo regime de Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos na freguesia de Pego, concelho de Abrantes , destinados à instalação de dois picadeiros descobertos 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5536/2013 Designação, em substituição, de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5537/2013 Autoriza a renovação da contratação do aposentado António Francisco Pires Esteves Caldas para o exercício de funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5586/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, medicina interna - júri n.º 4 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5538/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Valéria de Oliveira Dias e Moura, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5539/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Nuno Filipe Aires Jorge, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5540/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Ana Dias Santos Cardoso, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5587/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, Sandrine da Cruz Machado Matias, no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 5588/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 5541/2013 Contratos do pessoal docente 2011-2012 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5542/2013 Homologação de contratos 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5543/2013 Homologação de contratos 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Despacho n.º 5544/2013 Contratos de 2012-2013 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 5589/2013 Prorrogação da mobilidade 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 5590/2013 Nomeação de coordenador técnico 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 5591/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freiria, Torres Vedras Louvor n.º 363/2013 Louvor à coordenadora técnica 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 5592/2013 O Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro, torna público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 5593/2013 Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Declaração de Retificação n.º 523/2013 Dá como sem efeito aviso que saiu em duplicado 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Louvor n.º 364/2013 Louvor à diretora cessante 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5594/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 5595/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de 90 dias de assistente operacional 0 26/04 6.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 992/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 26/04 6.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 5545/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 26/04 6.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 5546/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 26/04 6.ª link
081 Ordem dos Advogados Edital n.º 405/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Júlio Mestre 0 26/04 6.ª link
081 Ordem dos Advogados Edital n.º 406/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Pinto Fernandes 0 26/04 6.ª link
081 Ordem dos Advogados Edital n.º 407/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Idília Seixas 0 26/04 6.ª link
081 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 145/2013 Regulamento da eleição e cooptação dos membros do conselho geral da Universidade de Aveiro 0 26/04 6.ª link
081 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 5596/2013 Cessação de funções por aposentação de Jesuína Maria Ribeiro Freitas, assistente operacional 0 26/04 6.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 230/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Noélia Maria da Silva Dias Duarte 0 26/04 6.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 231/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Rita Alexandra Nascimento Cardoso Guedes 0 26/04 6.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 365/2013 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo 0 26/04 6.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5547/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Mário Correia da Silva Vilar como coordenador do IST - Nanotecnologias e Materiais 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5548/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5549/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5550/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lança 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5551/2013 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5552/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Grilo Neca Caçoila 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5553/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5554/2013 Rescisão de contrato com José Grave 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5555/2013 Nomeação em regime de substituição com Graciete Pinto Correia 0 26/04 6.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5556/2013 Delegação de competências no âmbito dos Serviços de Ação Social do IPP 0 26/04 6.ª link
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5597/2013 Lista de classificação do concurso simplificado para assistente medicina interna 0 26/04 6.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 993/2013 Retifica a deliberação n.º 925/2013, referente à lista de classificação final de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - radioterapia - carreira médica 0 26/04 6.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5557/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/04 6.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 5598/2013 Lista de classificação final - procedimento concursal simplificado de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de medicina interna, publicado através do aviso n.º 138/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 26/04 6.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 5599/2013 Procedimento concursal simplificado de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de pediatria, publicado através do aviso n.º 140/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 26/04 6.ª link
081 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 994/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 26/04 6.ª link
081 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 995/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 26/04 6.ª link
081 Município de Almeida Aviso n.º 5600/2013 Projeto de alteração ao regulamento de exposições temáticas temporárias 0 26/04 6.ª link
081 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5601/2013 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação 0 26/04 6.ª link
081 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5602/2013 Plano de Pormenor 0 26/04 6.ª link
081 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5603/2013 Nomeação de secretário 0 26/04 6.ª link
081 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5604/2013 Nomeação de Susana Isabel de Almeida Ramos Gomes para secretária do gabinete de apoio pessoal à Vereadora Olga Margarida Paredes Alves 0 26/04 6.ª link
081 Município de Carregal do Sal Regulamento n.º 146/2013 Regulamento de Apoio às Atividades do Movimento Associativo no Município de Carregal do Sal 0 26/04 6.ª link
081 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5605/2013 Projeto de regulamento sobre o exercício de atividades diversas de Celorico de Basto 0 26/04 6.ª link
081 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 5606/2013 Revogação da deliberação de aprovação do Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais e consequente revogação do respetivo período de apreciação pública 0 26/04 6.ª link
081 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5607/2013 Publica o Projeto de Regulamento Licenciamento das Atividades Diversas no Concelho de Idanha-a-Nova 0 26/04 6.ª link
081 Município de Ílhavo Aviso n.º 5608/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Ílhavo - discussão pública 0 26/04 6.ª link
081 Município de Loures Aviso n.º 5609/2013 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Susana Paula Custódio Santos Fonseca, como chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 26/04 6.ª link
081 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 5610/2013 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 26/04 6.ª link
081 Município de Mêda Aviso n.º 5611/2013 Projeto de Regulamento do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Mêda, CMROACM 0 26/04 6.ª link
081 Município de Moura Aviso n.º 5612/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/04 6.ª link
081 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5613/2013 Projeto de regulamento de apoio social 0 26/04 6.ª link
081 Município de Porto Moniz Aviso n.º 5614/2013 Contrato a termo certo - 3 meses - assistentes operacionais - Piscina Municipal 0 26/04 6.ª link
081 Município da Sertã Edital n.º 408/2013 Projeto de regulamento de atividades diversas do Município da Sertã 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5615/2013 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5616/2013 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5617/2013 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5618/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversas trabalhadoras 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5619/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 26/04 6.ª link
081 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5620/2013 Cargos dirigentes - regime de substituição 0 26/04 6.ª link
081 Freguesia de Roriz Edital n.º 409/2013 Ordenação heráldica 0 26/04 6.ª link
081 Freguesia de São Brás dos Matos Aviso n.º 5621/2013 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 26/04 6.ª link
081 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5622/2013 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau 0 26/04 6.ª link
081 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 5623/2013 Abertura de procedimentos concursais para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau Unidade Orgânica Administrativa e Financeira e um cargo de direção intermédia de 2.º grau Unidade Orgânica de Urbanismo, Obras e Ambiente 0 26/04 6.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5557-A/2013 Determina a cessação de funções da Licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor no cargo de vice-presidente, exercido em regime de substituição, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 26/04 6.ª 081S
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5557-B/2013 Determina a cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, a seu pedido, no cargo de diretor-geral, exercido em regime de substituição, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 26/04 6.ª 081S
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5557-C/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 26/04 6.ª 081S
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5557-D/2013 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 26/04 6.ª 081S
081 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2036/2013 Aquisição de consumíveis e reagentes para os laboratórios de anatomia patológica dos serviços de patologia forense para o ano de 2013 0 26/04 6.ª CP
081 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2031/2013 Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas. 0 26/04 6.ª CP
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2040/2013 Concurso Público n.º 5110003/2013 - Aquisição de Proteínas Coagulantes Pó Sol Inj Fr IV 0 26/04 6.ª CP
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2041/2013 Concurso Público n.º 5110004/2013 - Fornecimento de Nutrição Artificial Entérica 0 26/04 6.ª CP
081 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2050/2013 Pavimentação da Rede Viária Municipal - 2013 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2035/2013 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Alvor e Portimão 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2029/2013 Arranjo Urbanístico do Largo de S. Geraldo ao Cruzeiro - S. Vicente de Pereira 0 26/04 6.ª CP
081 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2033/2013 Prestação de serviços de revisão geral aos grupos auxiliares do NM Augusto Gil 0 26/04 6.ª CP
081 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2013 E.M.507 - Troço Giões / Farelos / Tesouro / E.M. 124 0 26/04 6.ª CP
081 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2032/2013 Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2048/2013 Requalificação da VIM (Via Intermunicipal) 0 26/04 6.ª CP
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 2043/2013 Aquisição de Sacos de Plástico para o CHLO durante o ano de 2013 0 26/04 6.ª CP
081 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2038/2013 CP N.º 2/2013 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2044/2013 Caminho Municipal 1101 - Landim 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2049/2013 Remodelação e ampliação da escola de Oliveira Sta. Maria 0 26/04 6.ª CP
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2052/2013 Concurso Público n.º 5110002/2013 - Soluções para Hemodiálise 0 26/04 6.ª CP
081 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC9/JMGS.jmsg para a Empreitada de Proteção e Recuperação do Sistema Dunar, através do Reforço do Cordão Dunar entre a Costa Nova e Mira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 26/04 6.ª CP
081 Amlei - Associação de Municípios da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2056/2013 Execução de cartografia numérica topográfica digital à escala 1:2000, para um conjunto de 15 áreas num total de 8217 hectares, de acordo com as especificações técnicas da DGT, incluindo respetiva homologação 0 26/04 6.ª CP
081 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2030/2013 Rede de drenagem de águas residuais de Segadães - Águeda - PAR 016 1ª Fase (CP 16/2013_DEN) 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2058/2013 Requalificação da Avenida José Falcão 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2013 Fornecimento de Serviços de Telecomunicações Fixas e Móveis de Voz e Dados para o Município de Albufeira 0 26/04 6.ª CP
081 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 2057/2013 AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS OUTDOOR LED 0 26/04 6.ª CP
081 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2027/2013 Contrato para prestação do serviço de mudanças de mobiliário e equipamento nos edifícios da Assembleia da República 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2028/2013 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O PROGRAMA MARÉ VIVA 2013 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2034/2013 Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement 0 26/04 6.ª CP
081 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 90/2013 CP 20-2013 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2013 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO ÂMBITO DA MOBILIDADE TERRITORIAL - EM 334 (PINHAL DO PRIOR - BOIALVO) 0 26/04 6.ª CP
081 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 89/2013 CP 21-2013 0 26/04 6.ª CP
081 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2045/2013 EN120 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DO TORGAL / ER267 - PONTE DO RIO OEIRAS. REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2037/2013 CP14A2013 - Lavagem de contentores enterrados e semi-enterrados 0 26/04 6.ª CP
081 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2047/2013 ER 265 - PH AO KM 64+570 - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (em regime conceção/construção) 0 26/04 6.ª CP
081 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2046/2013 Aquisição de Material de Tratamento para UCI. 0 26/04 6.ª CP
081 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2042/2013 CP 15/2013 - DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA LIBERDADE E VIELA DA PEDREIRA (TAGILDE) E RUA DE SANTA MARIA (INFIAS), CONCELHO DE VIZELA 0 26/04 6.ª CP
081 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2055/2013 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2060/2013 Locação Financeira para aquisição de uma viatura de recolha de RSU 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2059/2013 Seleção de um veículo pesado de passageiros (autocarro) 0 26/04 6.ª CP
081 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2061/2013 Locação financeira para aquisição de um veículo pesado de passageiros (autocarro) 0 26/04 6.ª CP
081 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2053/2013 Fornecimento e Montagem de Geradores de Fabrico de Gelo 0 26/04 6.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2054/2013 Aquisição bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco 0 26/04 6.ª CP
081 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2051/2013 Aquisição de equipamento de comutação com portas a 10 Gigabit Ethernet 0 26/04 6.ª CP
081 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2039/2013 Hasta Pública nº 05/HP/CCM/DP/2013 "Alienação de três prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 26/04 6.ª CP