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Diário da República 79/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 159/2013 Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e trabalhadores, bem como de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes do serviço de inspeção e do pessoal de inspeção todos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 23/04 3.ª link
079 Ministério das Finanças Portaria n.º 160/2013 Terceira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 de 26 de março que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária e segunda alteração a Portaria n.º 363/2010 de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 001 23/04 3.ª link
079 Ministério das Finanças Portaria n.º 161/2013 Regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos dos documentos de transporte, previstas no regime de bens em circulação 001 23/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 162/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Melgaço 001 23/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 5410/2013 Designação da adjunta do Secretário-Geral, Dra. Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, como substituta do Secretário-Geral 0 23/04 3.ª link
079 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 5411/2013 Exoneração, a seu pedido, do secretário-geral da Assembleia da República procurador-geral adjunto Dr. João Manuel Cabral Tavares 0 23/04 3.ª link
079 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 5412/2013 Exoneração, a seu pedido, do assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa 0 23/04 3.ª link
079 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5413/2013 Nomeação do licenciado Tiago Gregório de Sá Carneiro e de Pedro Miguel Salgado Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 324/2013 Louva António José Oliveira Figueira pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 325/2013 Louva Joana Santa Marta de Faria Leal pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 326/2013 Louva Rogério Paulo Soares da Silva pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 327/2013 Louva João Paulo Gomoury Caldeira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 328/2013 Louva Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 329/2013 Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 330/2013 Louva Maria da Conceição Santos Luís Coelho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 331/2013 Louva Carla Maria Correia de Matos pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 332/2013 Louva Mónica Cristina Madeira Sabrosa pela forma como exerceu as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 244/2013 Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 245/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 246/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 247/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 248/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 249/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 250/2013 Classifica como monumento de interesse público a Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42, em Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5414/2013 Subdelega na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, com a faculdade de subdelegação, várias competências 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 5415/2013 Delega no chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa a Licenciada Maria Paula Paiva Oliveira Serém de Morais, a competência para a prática de vários atos 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 509/2013 Retifica a Portaria n.º 197/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica, publicada no Diário da República n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 510/2013 Retifica a Portaria n.º 195/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 511/2013 Retifica a Portaria n.º 196/2013, de 9 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9 de abril de 2013 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 151/2013 Abertura do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga 0 23/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Listagem n.º 29/2013 Listagem das transferências efetuadas pelo IPDJ,I. P., no 2.º semestre de 2012 0 23/04 3.ª link
079 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5416/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5417/2013 Condecora o tenente coronel técnico de pessoal e apoio administrativo José António Marques da Costa Ferreira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5418/2013 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Domingos Sequeira Tomé 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5419/2013 Condecora o major de infantaria Antonio Manuel Teixeira de Sá Pereira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5420/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Manuel Júlio Mezias da Eira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5421/2013 Condecora o major de infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5422/2013 Condecora a tenente de medicina Maria João Pereira de Oliveira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5423/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Fernando Manuel Moreiras Nogueira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5424/2013 Condecora o capitão de cavalaria Américo Filipe da Costa Pereira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5425/2013 Condecora o capitão de transmissões Márcio Nuno Malheiro de Sousa Domingues 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5426/2013 Condecora o capitão de infantaria José Carlos Pereira de Andrade 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5427/2013 Condecora o sargento mor Carlos Alberto de Jesus Matias 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5428/2013 Condecora o Major de Infantaria António Luís Morais Pinto de Oliveira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 333/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 251/2013 Concede a Medalha Naval de Vasco da Gama ao Museu de Marinha 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5429/2013 Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5430/2013 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 5467/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o CDOS de Beja 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Declaração de Retificação n.º 512/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 4747/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2013 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 962/2013 Delegação de competências em membros do conselho diretivo do INPI, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5468/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de quatro estagiários com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5431/2013 Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do GEP do MSSS à DGAE do MEE às suas diferentes unidades orgânicas 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 963/2013 Criação de gabinetes de apoio técnico e polos de atividades 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5432/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida para exercer o cargo de Secretária-Geral do Ministério da Saúde 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5469/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, angiologia/cirurgia vascular - júri único 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 964/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência G) do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5433/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria José Pereira Cardoso, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5434/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, pelo assistente técnico Pedro Alberto Gonçalo Freitas, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5435/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, pela assistente técnica Natália Maria Cardoso Barbosa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5436/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Celeste Maria Neves Silva Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5437/2013 Período experimental concluído com sucesso pela assistente técnica Maria de Lurdes Gonçalves Matos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5438/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Isabel Ferreira Silva Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5439/2013 Período experimental concluído com sucesso pela assistente técnica Cristina Maria Loureiro Castro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5470/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5471/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para funções a enfermeira, da carreira especial de enfermagem, Telma Alexandra Lourenço Gaspar, no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5472/2013 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para técnico de diagnóstico e terapêutica da área de análises clínicas e saúde pública 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Declaração de Retificação n.º 513/2013 Retificação ao aviso n.º 4621/2013, de 5 de abril - abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela, Águeda Despacho n.º 5440/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 5473/2013 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Baltar - Paredes Aviso n.º 5474/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5475/2013 Abertura de concurso para diretor 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5476/2013 Lista de aposentados em 2012 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5477/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 5478/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 5479/2013 Delegação de competências 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 5480/2013 Concurso para diretor 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 5481/2013 Lista final de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo Anúncio n.º 152/2013 Recondução do diretor 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 5441/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2012/2013 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 5482/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 5483/2013 Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 5484/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Louvor n.º 334/2013 Louvor ao professor Fernando Alberto Simões Martins 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 965/2013 Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Teresa Pereira Coelho como diretora técnica do CED D. Nuno Álvares Pereira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 966/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Paula Cristina Liques da Silva, como diretora técnica do CED António Aurélio da Costa Ferreira 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 967/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Ana Maria Mendes Carvalho Martins, como diretora técnica do CED Santa Catarina 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 968/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela de Figueiredo dos Santos Valentim como diretora técnica do CED D. Maria Pia 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 969/2013 Designação em regime de substituição da mestre Isabel Maria Martins Morais como diretora técnica do CED Santa Catarina 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 970/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Carla Alexandre Récio Correia Duque como diretora técnica do CED Santa Clara 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 971/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Gabriela Cristina Lopes de Almeida Barbosa como diretora técnica do CED D. Maria Pia 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 972/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Maria da Conceição Dias dos Reis Mendes Duarte 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 973/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Lúcia Marina Dias Fernandes como diretora técnica do CED Santa Clara 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 974/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 975/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Comunicação, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 976/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 977/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Contratação Pública, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 978/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 979/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 980/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo do Departamento de Fiscalização 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 981/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 982/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 0 23/04 3.ª link
079 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 335/2013 Louvor atribuído ao Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins 0 23/04 3.ª link
079 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 336/2013 Louvor atribuído aos adjuntos do Gabinete do Vice-Presidente e vogais do Conselho Superior da Magistratura Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira e Dr. José Manuel Igreja de Matos 0 23/04 3.ª link
079 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 337/2013 Louvor atribuído ao motorista afeto ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura - Álvaro Alexandre dos Santos Mendes 0 23/04 3.ª link
079 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 338/2013 Louvor atribuído ao chefe de gabinete do Conselho Superior da Magistratura, Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5442/2013 Criação do doutoramento em Álgebra Computacional 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5443/2013 Homologa a alteração da redação da alínea b) do artigo 12.º do plano de estudos do mestrado em Supervisão Pedagógica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2007 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5444/2013 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Cidadania Ambiental 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5445/2013 Delegação e subdelegação de competências do reitor no diretor interino da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Évora Despacho n.º 5446/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria da Assunção da Cunha Folque de Mendonça 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5447/2013 Criação do curso de 2.º ciclo em Arqueologia e Ambiente pela Universidade de Évora 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 391/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Geografia Física, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5448/2013 Doutora Sofia Isabel Pereira Ullan Frade, contratada, precedendo concurso, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, com a categoria de professora auxiliar 0 23/04 3.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5449/2013 Doutora Ana Maria dos Santos Loio, contratada, precedendo concurso, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, com a categoria de professora auxiliar 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5450/2013 Renovada comissão de serviço da licenciada Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretora de serviços administrativos da reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5485/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado André Gonçalves Águas 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5486/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado João Manuel da Costa e Cruz 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5487/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor José Nuno Varandas da Silva Ferreira 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5488/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial, a 40 %, com o licenciado Carlos Filipe Raposo Posse 0 23/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 5451/2013 Autoriza o contrato com o Doutor Carlos Nuno Lacerda Lopes 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 5489/2013 Saída do serviço por motivo de aposentação 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5452/2013 Contrato da Professora Doutora Maria Cristina de Assis Sales Pinto Baptista 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5453/2013 Contrato do Prof. Doutor Eduardo Barbosa do Couto 0 23/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 5454/2013 Licença sem vencimento da Prof.ª Doutora Cristiane Drebes Pedron 0 23/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5490/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5455/2013 Autorização da proposta de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gagik Ismaily como assistente convidado 0 23/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 514/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 5092/2013, de 15 de abril, referente à celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira 0 23/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 392/2013 Concurso documental para um professor-coordenador para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 23/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5456/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Dulce Margarida da Silva Lopes, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 23/04 3.ª link
079 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 3/2013/M Foi autorizado a firma Madeira XXI, S. A., com sede à Rua da Carreira, n.º 278, Funchal, a manter a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas da entidade MEDIMADEIRA - Produtos Farmacêuticos, S. A., em virtude da fusão por incorporação, no seu armazém sito ao Parque Empresarial da Cancela, lote 3, Caniço, Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira 0 23/04 3.ª link
079 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 5491/2013 Lista unitária de ordenação final - Concurso Ortopedia 0 23/04 3.ª link
079 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 983/2013 Lista de classificação final - medicina interna 0 23/04 3.ª link
079 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 984/2013 Lista de classificação final - cirurgia vascular 0 23/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 985/2013 Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 0 23/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 986/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna 0 23/04 3.ª link
079 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Anúncio n.º 153/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - conclusão do período experimental com sucesso 0 23/04 3.ª link
079 Município de Aljezur Aviso n.º 5492/2013 Aposentação de Arménio Fernandes 0 23/04 3.ª link
079 Município de Almeirim Aviso n.º 5493/2013 Cessação de relação jurídica de emprego de trabalhadores 0 23/04 3.ª link
079 Município de Aveiro Edital n.º 393/2013 Projeto de regulamento de transportes escolares 0 23/04 3.ª link
079 Município da Calheta Aviso n.º 5494/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço como chefe de Gabinete de Apoio à Presidência da coordenadora técnica Paula Maria Azevedo Silva 0 23/04 3.ª link
079 Município de Cantanhede Aviso n.º 5495/2013 Aprovação da Revisão do Plano de Urbanização da Praia da Tocha 0 23/04 3.ª link
079 Município do Cartaxo Aviso n.º 5496/2013 Cessação de procedimento concursal 0 23/04 3.ª link
079 Município de Espinho Aviso n.º 5497/2013 Nota curricular - procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia do 2.º grau 0 23/04 3.ª link
079 Município de Espinho Aviso n.º 5498/2013 Nota curricular - procedimento concursal para provimento de cargos de Direção intermédia do 2.º grau 0 23/04 3.ª link
079 Município de Gondomar Aviso n.º 5499/2013 Lista unitária de ordenação final, homologada, processo C, aviso n.º 9157/2012 0 23/04 3.ª link
079 Município da Guarda Regulamento n.º 143/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas 0 23/04 3.ª link
079 Município de Lamego Edital n.º 394/2013 Projeto de alteração do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 23/04 3.ª link
079 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 395/2013 Projeto de Regulamento sobre o Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Oliveira do Bairro 0 23/04 3.ª link
079 Município de Paredes Aviso n.º 5500/2013 Manutenção da comissão de serviço de diversos dirigentes em virtude da reorganização dos Serviços Municipais 0 23/04 3.ª link
079 Município de Paredes Aviso n.º 5501/2013 Nomeação em regime de substituição para chefe de Divisão de ambiente, Carlos Jorge Pinto Sousa 0 23/04 3.ª link
079 Município de Peso da Régua Aviso n.º 5502/2013 Nomeação em comissão de serviço/renovação 0 23/04 3.ª link
079 Município de Portel Aviso n.º 5503/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - jardineiro, em RCTFP a termo resolutivo certo 0 23/04 3.ª link
079 Município da Sertã Edital n.º 396/2013 Aditamento à Tabela de Preços deste Município aos seus artigos 13.º e 14.º 0 23/04 3.ª link
079 Município de Tarouca Aviso n.º 5504/2013 Exoneração de funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara de Luciana Maria Oliveira Correia 0 23/04 3.ª link
079 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5505/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/04 3.ª link
079 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5506/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/04 3.ª link
079 Freguesia de Canelas Aviso n.º 5507/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 23/04 3.ª link
079 Freguesia de Palhais Aviso n.º 5508/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 23/04 3.ª link
079 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 5509/2013 Homologação de procedimento concursal 0 23/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5510/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Isabel Maria Pereira Soares 0 23/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5511/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 23/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5512/2013 Cessação de comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão Municipal 0 23/04 3.ª link
079 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5513/2013 Processo disciplinar 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 5514/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) 0 23/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 5515/2013 Faz-se público que a Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Contratação Pública e Património (DSCPP) 0 23/04 3.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5456-A/2013 Designação para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do ensino do português no estrangeiro na Suíça 0 23/04 3.ª 079S
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5456-B/2013 Estabelece medidas relativas a aquisição de dispositivos médicos pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS), tendentes a uma redução de encargos 0 23/04 3.ª 079S
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5515-A/2013 Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia 0 23/04 3.ª 079S
079 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 86/2013 EXECUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL DO FORTE DA CASA 0 23/04 3.ª CP
079 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1986/2013 Aquisição de Liquidos frigorigéneos(Gases Freon) para Material Circulante Ferroviário 0 23/04 3.ª CP
079 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 1984/2013 Construção do Centro de Interpretação da Rota do Românico em Abragão 0 23/04 3.ª CP
079 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1998/2013 Fornecimento de Peças p/ Reparação de Viaturas da Marca Volvo 0 23/04 3.ª CP
079 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1997/2013 Fornecimento de Peças p/ Reparação de Varredoras da Marca BÜCHER SCHÖRLING - 17/13 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1993/2013 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Para o Município de Loures, com Inclusão de Vigilantes, para o Ano Letivo de 2013-2014. 0 23/04 3.ª CP
079 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1985/2013 CPI 0150/2012- COMUNICAÇÕES MOVEIS E FIXAS PARA O CHP, EPE 0 23/04 3.ª CP
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 68/2013 Aquisição, por lotes, de Gases Medicinais e outros para o Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 23/04 3.ª CP
079 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2013 Empreitada do C.M. E.M. 507 - Troço Pereiro / Santa Marta 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Tavira Anúncio de concurso urgente n.º 87/2013 5-Emp/13 - Empreitada para instalação de 14 apoios de pesca junto do parque de estacionamento das Salinas 0 23/04 3.ª CP
079 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1987/2013 Execução da câmara de receção de efluentes agropecuários - Murtosa (CP 15/2013_DEN) 0 23/04 3.ª CP
079 Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1992/2013 Empreitada de Execução de Arruamento com Faixa para Ciclovia e Conduta de Abastecimento de Água na Quinta do Lago 0 23/04 3.ª CP
079 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2013 AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOQUÍMICA C/COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS 0 23/04 3.ª CP
079 PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2013 Edifício Administrativo da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira (CITEC) 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1983/2013 Prestação de serviços de manutenção aos 43 parcómetros e aos 2 sistemas de controlo de acessos de viaturas aos parques de estacionamento 0 23/04 3.ª CP
079 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2013 Empreitada de remodelação de instalações para consultas de medicina física e de reabilitação no Centro Clinico da GNR das Janelas Verdes - LISBOA 0 23/04 3.ª CP
079 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1988/2013 GE 2202 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da Empreitada AR 68.0.09 - Empreitada de execução das ETAR de Ovelha e Vila Meã (FD14), e Neiva (FD12) 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1996/2013 "Requalificação Urbana da Área Envolvente à Estação nas Quatro Estradas" 0 23/04 3.ª CP
079 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2013 Aquisição de Infraestrutura de Contact Center para o IPST, IP, durante o ano de 2013 0 23/04 3.ª CP
079 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1995/2013 Requalificação do Edificio da Lota-Porto Pesca Matosinhos 0 23/04 3.ª CP
079 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2013 Empreitada de Construção de Aterro de Resíduos Banais (8.ª célula do AIIT) - Contratação/2013/P03 0 23/04 3.ª CP
079 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1991/2013 Aquisição de serviços de transporte de passageiros específicos 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1999/2013 AQUISIÇÃO DE SEVIÇOS Nº 37/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - PRC. Nº 2/AQS/CP/DEPS/N.D./2013 0 23/04 3.ª CP
079 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1994/2013 Contrato para aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas de Reabilitação da ETAR de Campelo e Reabilitação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere. 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2000/2013 Empreitada nº. 40/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA - Procº. Nº. 07/CP/DEPS/N.D./2013 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2001/2013 EMPREITADA N.º 1/2013/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REORDENAMENTO DA SUPERFÍCIE NAS AVENIDAS DUQUE D'ÁVILA E ROVISCO PAIS - 0018/CP/DEPS/N.D./2013 0 23/04 3.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2013 AQUISIÇÂO Nº. 38/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Processo nº. 7/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 23/04 3.ª CP
079 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1989/2013 HASTA PÚBLICA N.º 04/DCNFC/2013 0 23/04 3.ª CP
079 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1990/2013 HASTA PÚBLICA N.º 05/DCNFC/2013 0 23/04 3.ª CP