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Diário da República 78/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2013 Ratifica a Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos, de 31 de dezembro de 2012, no que se refere ao aumento do capital do Banco 001 22/04 2.ª link
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2013 Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 31 de dezembro de 2012, no que se refere ao aumento do capital do Banco 001 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 22/2013 Retifica o Aviso n.º 34/2013, de 20 de março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a Confederação Helvética formulou uma reserva à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005, publicado no Diário da República n.º 56, 1.ª série, de 20 de março de 2013 001 22/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça Portaria n.º 157/2013 Primeira alteração à Portaria nº 177/2011 de 29 de Abril que aprova a tabela de preços a cobrar por bens e serviços prestados pela Polícia Judiciária, a entidades públicas ou privadas que os requeiram 001 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 158/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Elvas 001 22/04 2.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 27.º, 45.º, 78.º, 186.º (na parte em que altera os artigos 68.º, 78.º e 85.º e adita o artigo 68.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e 187.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2013) 001 22/04 2.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013 001 22/04 2.ª link
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2013 São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Brites Neves Pereira do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino do cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e o Engenheiro Juvenal Silva Peneda do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 001 22/04 2.ª 078S
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-B/2013 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco Xavier de Almeida Leite para o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Mestre António Egrejas Leitão Amaro para o cargo de Secretário de Estado da Administração Local e o Dr. Manuel Castro Almeida para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 001 22/04 2.ª 078S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5310/2013 Prorroga por mais um ano, a comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes 0 22/04 2.ª link
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5311/2013 Nomeia vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 22/04 2.ª link
078 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5368/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 2.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5312/2013 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dos assistentes parlamentares: Sandra Mestre da Cunha, Joaquim Manuel de Oliveira Dias, Nuno André Dias Rosa Viana, Adelino Martins Mota, Irina Carreira Pampim Silva, Fernando João Neto de Faria e Marco Paulo Dominguez Mendonça 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5313/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Ténis 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5314/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Rugby 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5315/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5316/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Vela 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5317/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Triatlo de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5318/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Voleibol 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5319/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5320/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5321/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Columbofilia 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5322/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5323/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5324/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Andebol de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5325/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Equestre Portuguesa 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5326/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Esgrima 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5327/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Desportos de Inverno de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5328/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Natação 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5329/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Orientação 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5330/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Basquetebol 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5331/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5332/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5333/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5334/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Atletismo 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5335/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5336/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Bridge 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5337/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Patinagem de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5338/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Xadrez 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5339/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Judo 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5340/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5341/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5342/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Nacional de Karaté - Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5343/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Ginástica de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5344/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Boxe 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5345/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Motociclismo de Portugal 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5346/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Golfe 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5347/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Hóquei 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5348/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 22/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5349/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Tiro 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5350/2013 Aquisição de combustível rodoviário para a MARINHA 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5351/2013 Caducidade da Licença à empresa LOUSAFIL 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5352/2013 Caducidade da Licença à empresa NOLOMITS CONSULTING 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5353/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com Tânia Gabriela Neves Ribeiro da Silva 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5354/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral com Cristina de Oliveira Antunes 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 5355/2013 Designação como chefe do GABGEP do licenciado João Ferreira Rodrigues 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 501/2013 Retifica o despacho n.º 3101/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5356/2013 Nomeado, em regime de substituição, o licenciado Henrique Reinaldo Castanheira para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 152/2013 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 5357/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor da Unidade de Investigação Criminal 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5358/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5359/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Manuel Félix Marques 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5360/2013 Condecora o sargento-chefe de infantaria João Gilberto da Silva Loureiro 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5361/2013 Condecora o capitão de artilharia Emanuel Alves de Sousa 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5362/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Paulo Jorge Teixeira Martins 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5363/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Manuel António Teixeira Pereira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5364/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5365/2013 Condecora o capitão de infantaria Bruno Manuel Correia Teixeira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5366/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Manuel dos Santos Sá 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5367/2013 Condecora o tenente-coronel do serviço geral do Exército António Agostinho Sabino Miranda 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5368/2013 Condecora o sargento-chefe mecânico de armamento e equipamento António Augusto Oliveira Soares Leal 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 310/2013 Louva o capitão de transmissões Márcio Nuno Malheiro de Sousa Domingues 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 311/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria Paulo Jorge Teixeira Martins 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 312/2013 Louva o capitão de infantaria José Carlos Pereira de Andrade 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 313/2013 Louva o primeiro-sargento de infantaria Manuel António Teixeira Pereira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 314/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria Fernando Manuel Moreiras Nogueira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 315/2013 Louva o capitão de artilharia Emanuel Alves de Sousa 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 316/2013 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Domingos Sequeira Tomé 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 317/2013 Louva o major de infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 318/2013 Louva o capitão de infantaria Bruno Manuel Correia Teixeira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 319/2013 Louva a tenente de medicina Maria João Pereira de Oliveira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 320/2013 Louva o sargento-chefe de infantaria João Gilberto da Silva Loureiro 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 321/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria Manuel Júlio Mezias da Eira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 241/2013 Ingressar nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais os seguintes militares 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 242/2013 Ingressar nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico os seguintes militares 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5369/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe de Gabinete do diretor da CCM 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5370/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5371/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5372/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor da Biblioteca Central de Marinha 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5373/2013 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército, em regime de substituição 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5374/2013 Subdelegação no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, da competência para a outorga dos Acordos de Consórcio, Sagres - Consortium Agreement e Closeye - Consortium Agreement 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Declaração de Retificação n.º 502/2013 Retificação do despacho n.º 4902/2013, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2013, referente à estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Administração Interna 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 956/2013 Cessação da comissão de serviço 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5375/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu gabinete Maria Gabriela Lopes Salvador, administrativa da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5369/2013 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 5370/2013 Lista nominal de antiguidade do pessoal do IGFSE, I. P. 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5371/2013 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quintela da Lapa - Sernancelhe, da Empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5376/2013 Qualificação de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.12.6.023 de Auto Sueco de Coimbra 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5377/2013 Aprovação Complementar de Modelo n.º 111.23.13.3.02 de MOTA ENGIL, S.A 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 957/2013 Delegação de competências em matéria de autorização de despesas 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 5378/2013 Determina o período de defeso para a pesca da lampreia, sável e savelha no Rio Mondego, para o ano de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5372/2013 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Santarém 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5379/2013 Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau em regime de substituição 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5380/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5373/2013 Conclusão de período experimental 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 243/2013 Constitui a Comissão Técnica de Vacinação (CTV), grupo consultivo da Direção Geral daSaúde, para recomendação de estratégias apropriadas baseadas na melhor evidência científica disponível sobre o impacte da doença e da vacinação 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5381/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Material Disposable de Bloco Operatório 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5382/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Fernanda Maria Gonçalves Nunes Ferreira Miguel, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5374/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, ortopedia - júri n.º 4 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5375/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar ortopedia - júri n.º 6 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5376/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, medicina interna - júri n.º 5 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5377/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - ortopedia - júri n.º 7 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5378/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - ortopedia - júri n.º 1 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5379/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, ortopedia - júri n.º 5 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5380/2013 Concluiu com sucesso o período experimental na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções a enfermeira, da carreira especial de enfermagem de Catarina Isabel Nobre Maleita, no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5383/2013 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido às enfermeiras do mapa de pessoal do ACES - Cascais, com efeitos reportados a 1 de junho de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 503/2013 Retifica o despacho n.º 4483/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 2 de abril de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 504/2013 Retifica o aviso n.º 4444/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5381/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores do INSA, I. P. - Sede, Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira e Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, com referência a 31 de dezembro de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 5382/2013 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 5383/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 5384/2013 Homologação da respetiva avaliação, concluído o período experimental na categoria/carreira de assistente operacional 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 5385/2013 Homologação da respetiva avaliação, concluído o período experimental na categoria/carreira de assistente operacional 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 5384/2013 Mobilidade interna 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante Aviso n.º 5386/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 5387/2013 Abertura do procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor do Agrupamento 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 5388/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 5389/2013 Lista do pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no ano civil de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campelos, Torres Vedras Aviso n.º 5390/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campelos, Torres Vedras Aviso n.º 5391/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 5392/2013 Torna-se público que Maria Gabriela Castanho Ribeiro Palma, nomeada para o cargo de coordenadora técnica, em regime de mobilidade interna intercategorias, cessou funções a partir de 3 de novembro de 2011, devido ao regresso da titular do lugar 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 5393/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa ao ano de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 5394/2013 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo das docentes, nos termos do Decreto-Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, referentes ao ano letivo de 2012-2013 e colocadas neste Agrupamento 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 5395/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, relativa ao ano de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 5396/2013 Lista de pessoal que se aposentou no ano de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 505/2013 Retifica o aviso n.º 7146/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 5385/2013 Nomeia, a 3 de setembro de 2012, o docente do quadro de Agrupamento Hélder José da Costa Novo, do grupo de recrutamento 620, para o exercício de funções na Direção do Agrupamento na qualidade de adjunto 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 5386/2013 Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, no seu artigo 54.º, prorrogo até 31 de dezembro 2013 a situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Maria Farinha Ribeiro, para o exercício de funções de encarregado operacional, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 5397/2013 Lista de aposentação 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 5398/2013 Lista de antiguidade docente 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5399/2013 Lista do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5400/2013 Recondução de diretor 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Despacho (Extrato) n.º 5387/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 5401/2013 Homologação dos contratos pessoal docente 2012-2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 5402/2013 Concurso para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 5403/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Louvor n.º 322/2013 Louvor atribuído à docente Sylvie Gonçalves Vilas Boas 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 5404/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 5405/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de dezembro de 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso n.º 5406/2013 Concurso para dois lugares para assistente operacional parcial 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 5407/2013 Lista nominal do pessoal cuja relação jurídica cessou em 2012 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines Despacho n.º 5388/2013 Resultado do concurso para o quadro de Agrupamento, ao abrigo da Portaria n.º 365/2009, de 7 de abril 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 5408/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, Porto 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 5409/2013 Lista retificada dos resultados da prova de conhecimentos, divulgada pelo aviso n.º 3600/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de março de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 323/2013 Louvor atribuído à secretária afeta ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Dr.ª Alcinda Pinto da Cruz 0 22/04 2.ª link
078 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2013-R Norma regulamentar 3/2013-R: índices 0 22/04 2.ª link
078 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2013-R - Revogado Norma Regulamentar N.º 4/2013-R: Alteração da Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 228/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Manuel José Trigueros Álamo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 22/04 2.ª link
078 Universidade de Évora Despacho n.º 5389/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Miguel Ventura Bravo 0 22/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5390/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com a mestre Diana Filipe Travado Amaral, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 e a duração de seis meses, com a categoria de leitora e o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5391/2013 Subdelegação de competências no presidente do Instituto de Educação, Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5392/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro e nomeação do júri do processo de equivalência ao grau de doutor requerido por Cristina Marques Gomes 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 5393/2013 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do João Afonso de Bivar Sedas Nunes 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5410/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor catedrático com o Doutor Jorge Orestes Lasbarrères Cerdeira 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5411/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, a 100%, com a Doutora Susana Isabel dos Santos Silva Sério Venceslau 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5412/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, a 25 %, com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5413/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, com a Doutora Rita Alexandra Gonçalves Ferreira 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5414/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de exclusividade, com a Doutora Susana Isabel dos Santos Silva Sério Venceslau 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5394/2013 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biologia Molecular e Celular, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5395/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Toxicologia e Contaminação Ambientais, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5396/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5397/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 388/2013 Abertura de concurso documental para professor associado para a área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 389/2013 Abertura de concurso documental para professor catedrático para a área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 22/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 229/2013 CTFP, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Joaquim Jorge Gonçalves Ferreira 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5398/2013 Concursos de pessoal docente do Instituto Superior de Economia e Gestão - delegação de competências 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5415/2013 Prorrogação da mobilidade interna da professora auxiliar Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 506/2013 Retifica o edital de abertura de concurso para professor catedrático da área disciplinar de Finanças 0 22/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5399/2013 Delegação de competências no vice-presidente para a Gestão do Campus de Loures, Professor Doutor Carlos António Abreu Fonseca Varandas 0 22/04 2.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5400/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Emília Simões de Abreu 0 22/04 2.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5401/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, categoria de professor associado, com a Prof.ª Doutora Felisbina Luísa Queiroga 0 22/04 2.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5402/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, categoria de professor associado, com a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Oliveira 0 22/04 2.ª link
078 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 5416/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Elisabete Maria Ferreira Moreira 0 22/04 2.ª link
078 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 5417/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Marta Sofia Rodrigues Rocha 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Deliberação n.º 958/2013 Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico da ESECS 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5418/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Carlos Loures 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 507/2013 Publicação de alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5403/2013 Nomeia o júri do concurso de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica para a área disciplinar de Informática 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5404/2013 Composição do conselho de gestão 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5405/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Sara Raquel Mendes Cura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5406/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 5419/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de pneumologia, da carreira médica 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 5420/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação por inexistência de candidatos 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 5421/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de anestesiologia por inexistência de candidatos 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 959/2013 Ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5422/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 32/2013 0 22/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5423/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 34/2013 0 22/04 2.ª link
078 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5424/2013 Concurso deserto - assistente de dermatovenereologia 0 22/04 2.ª link
078 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5425/2013 Concurso deserto - assistente de gastrenterologia 0 22/04 2.ª link
078 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5426/2013 Concurso deserto - assistente de psiquiatria 0 22/04 2.ª link
078 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 508/2013 Retificação da deliberação n.º 863/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 3 de abril de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5407/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 22/04 2.ª link
078 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5408/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 22/04 2.ª link
078 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5409/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 22/04 2.ª link
078 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 960/2013 Após homologação em 11 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatovenerologia 0 22/04 2.ª link
078 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 961/2013 Após homologação em 11 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia 0 22/04 2.ª link
078 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 5427/2013 Aposentação - Joaquim Augusto Cansado 0 22/04 2.ª link
078 Município de Ansião Aviso n.º 5428/2013 Aposentação dos colaboradores António Teixeira Santos, António Ramalho, Albertino Reis Mendes e Júlio Barros Freire 0 22/04 2.ª link
078 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5429/2013 Licença sem remuneração de Ana Cristina da Silva Pereira 0 22/04 2.ª link
078 Município da Batalha Aviso n.º 5430/2013 Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 0 22/04 2.ª link
078 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5431/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 22/04 2.ª link
078 Município da Covilhã Aviso n.º 5432/2013 Alteração do alvará de loteamento 7/01, lote n.º 100 localizado em Parque Industrial do Tortosendo, freguesia do Tortosendo - Covilhã 0 22/04 2.ª link
078 Município de Espinho Aviso n.º 5433/2013 Nota curricular - procedimentos concursal para provimento de cargos de direção intermédia 2.º grau 0 22/04 2.ª link
078 Município de Espinho Aviso n.º 5434/2013 Cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5435/2013 Aviso de nomeação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de Divisão de Estudos Estratégicos 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5436/2013 Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Obras Municipais e Habitação 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5437/2013 Aviso de nomeação no cargo dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Cultura e Juventude 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5438/2013 Aviso de nomeação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de Divisão de Planeamento e SIG 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5439/2013 Nomeação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Espaços Verdes 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5440/2013 Aviso de nomeação no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretor do Departamento de Planeamento e Património 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5441/2013 Nomeação no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau - chefe de divisão de Qualidade de Vida e Ambiente 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5442/2013 Aviso de nomeação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Habitação 0 22/04 2.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5443/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação 0 22/04 2.ª link
078 Município da Horta Aviso n.º 5444/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com vários trabalhadores 0 22/04 2.ª link
078 Município da Horta Aviso n.º 5445/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental 0 22/04 2.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 5446/2013 Licença sem remuneração pelo período de 40 dias da trabalhadora Teresa Isabel Nascimento Guerreiro 0 22/04 2.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 5447/2013 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/04 2.ª link
078 Município da Mealhada Aviso n.º 5448/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 22/04 2.ª link
078 Município da Mealhada Aviso n.º 5449/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação de relações jurídicas de emprego público 0 22/04 2.ª link
078 Município de Moura Aviso n.º 5450/2013 Celebração de contratos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 22/04 2.ª link
078 Município de Odemira Aviso n.º 5451/2013 Aprovação de Plano de Pormenor ZE 2 - Brejo dos Pinheiros e ZE 3 - Monte da Pedra de Vila Nova de Milfontes 0 22/04 2.ª link
078 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5452/2013 Nomeação do comandante operacional municipal 0 22/04 2.ª link
078 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5453/2013 Renovação das comissões de serviço de dirigentes 0 22/04 2.ª link
078 Município de Redondo Aviso n.º 5454/2013 Cessação de vínculo por falecimento em nome de Francisco Sousa 0 22/04 2.ª link
078 Município de Santarém Aviso n.º 5455/2013 Constituição de equipa multidisciplinar 0 22/04 2.ª link
078 Município do Seixal Aviso n.º 5456/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aplicação de pena de demissão aos trabalhadores Magda Isabel Rafael Oliveira, Júlio Humberto Campos Almas e Rui Manuel Lopes Lemos 0 22/04 2.ª link
078 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5457/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano 0 22/04 2.ª link
078 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5458/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão de Recursos 0 22/04 2.ª link
078 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5459/2013 Regresso da licença sem remuneração de longa duração 0 22/04 2.ª link
078 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5460/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 2.ª link
078 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5461/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de nadador-salvador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 2.ª link
078 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5462/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Alexandra Sequeira Cardoso 0 22/04 2.ª link
078 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5463/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 2.ª link
078 Município de Viseu Aviso n.º 5464/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um número máximo de dois postos de trabalho de técnico superior - área de engenharia civil 0 22/04 2.ª link
078 Freguesia de Sousel Edital n.º 390/2013 Publicação do Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Sousel 0 22/04 2.ª link
078 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5465/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de falecimento do trabalhador Francisco Gil Bento, assistente operacional, no dia 27 de janeiro de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 3/2013 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de março de 2013 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5466/2013 Publicação de aviso de abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de chefe de divisão de Apoio Especializado da SGMJ 0 22/04 2.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5409-A/2013 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 22/04 2.ª 078S
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 5466-A/2013 Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 0 22/04 2.ª 078S
078 Município de Felgueiras Aviso n.º 5466-B/2013 Discussão pública - 2.ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 22/04 2.ª 078S
078 Associação Forense dos Amigos da Terceira Idade Anúncio de procedimento n.º 1957/2013 Ampliação de Edifícios - Lar de Idosos 0 22/04 2.ª CP
078 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1971/2013 Aquisição de Serviços para Reparação de Tratores da Marca Lamborghini 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1967/2013 1-2.0020/13 - Aquisição de consumíveis para os equipamentos ligasure, propriedade do CHLC, E.P.E. 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1962/2013 1-2.0021/13 - Aquisição de diverso material para a Radiologia de Intervenção do CHLC, E.P.E. - Pólo HCC 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1964/2013 1-2.0022/13 - Aquisição de material de penso, para o ano de 2013 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1968/2013 Beneficiação da Rua Feliciano Moreira - Rana 0 22/04 2.ª CP
078 Associação Cultural e Recreativa de Travassós Anúncio de procedimento n.º 1970/2013 Alargamento da Valência Lar 0 22/04 2.ª CP
078 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2013 Espaços Envolventes ao Centro Escolar de Nespereira 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1958/2013 Fornecimento de Serviços de Telecomunicações Fixas e Móveis de Voz e Dados para o Município de Albufeira 0 22/04 2.ª CP
078 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1966/2013 Concurso Público nº 10PF/2013 - Fornecimento de Reagentes para as ETAR e ETA do Penedo. 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1975/2013 Concurso Público n.º 07/13/DOM - Aquisição de produtos de higiene e limpeza 0 22/04 2.ª CP
078 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 1981/2013 Concurso Público para a Aquisição de Cubos de Contentores de 800 L com tampa 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 1963/2013 Aquisição de material de cateteres e cânulas 0 22/04 2.ª CP
078 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1961/2013 Empreitada de Arranjo Urbanístico junto à Sé do Porto - Rua Tareija Vaz de Altaro 0 22/04 2.ª CP
078 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1956/2013 Empreitada de Requalificação da Rua das Oliveiras. 0 22/04 2.ª CP
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1969/2013 Obra nº 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas - 1ª Fase (Perfis 1 a 429). 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 1965/2013 Prestação de serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Área de Medicina Nuclear 0 22/04 2.ª CP
078 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2013 RDAR de Silva Escura/Dornelas e Talhadas - Sever do Vouga - 2ª Fase - Talhadas - Água e Saneamento 0 22/04 2.ª CP
078 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1959/2013 AQUISIÇÃO DE 2 EQUIPAMENTOS DE TAC 0 22/04 2.ª CP
078 Santa Casa da Misericórdia da Guarda Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2013 Aquisição de viatura equipada para a distribuição de refeições 0 22/04 2.ª CP
078 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1972/2013 Manutenção do Sistema de Medição e Telemetria de Caudais da SANEST 0 22/04 2.ª CP
078 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1976/2013 Empreitada de Duplicação da Ribeira da Falagueira - CP/O 04/13. 0 22/04 2.ª CP
078 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1979/2013 Construção da Antecâmara do Parque de Lamas, Acessos e Estacionamento na ETAR de Olhalvas 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1973/2013 Acordo Quadro para aquisição e colocação de sinalização horizontal e todos os trabalhos acessórios e complementares em vários locais do concelho de Lisboa - Processo nº 23/CPI/CCM/DP/2013 0 22/04 2.ª CP
078 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1982/2013 Prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte, tratamento e destino final dos diversos tipos de resíduos produzidos na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1974/2013 CP13A2013-Aquisição de sistema de tratamento primário por ultravioletas e controlador para a Piscina Desportiva 0 22/04 2.ª CP
078 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC12/CAA.ia - Empreitada de proteção e recuperação de sistemas dunares e arribas da Costa Vicentina: Samouqueira, Barradinha, Vale dos Homens, Carriagem, Bordeira, Ponta da Atalaia e Forte de Almadena 0 22/04 2.ª CP
078 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1980/2013 Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 0 22/04 2.ª CP
078 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 1977/2013 Aquisição de Equipamento de Encaminhamento com Capacidade para Portas a 100 Gigabit 0 22/04 2.ª CP
078 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1978/2013 Aquisição de serviços de limpeza industrial de equipamentos localizados em instalações operacionais da EPAL nas áreas de Lisboa, Vila Franca de Xira e Amadora 0 22/04 2.ª CP
078 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1960/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUIOSQUE SITO NA PRACETA DAS FLORES, QUINTA DA PALMEIRA, EM ALBUFEIRA, DESTINADO À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, TABACO, GELADOS, SUMOS, CAFÉS E AFINS 0 22/04 2.ª CP