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Diário da República 77/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Assembleia da República Lei n.º 29/2013 Estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública 001 19/04 6.ª link
077 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 21/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, sobre «20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013, retificada pelaDeclaração de Retificação n.º 16/2013, de 22 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013 001 19/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013 Aprova as linhas de orientação para a execução da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas, designada por Reforma «Defesa 2020» 001 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 56/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2012/47/UE, da Comissão, de 14 de dezembro de 2012 001 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 57/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/2007, de 13 de abril, que cria a EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., e aprova os respetivos estatutos 001 19/04 6.ª link
077 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2013 A pena de multa que resulte, nos termos dos atuais artigos 43.º, n.º 1, e 47.º do Código Penal, da substituição da pena de prisão aplicada em medida não superior a um ano, deve ser fixada de acordo com os critérios estabelecidos no n.º 1 do artigo 71.º e não, necessariamente, por tempo igual ou proporcional ao estabelecido para a prisão substituída 001 19/04 6.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 156-A/2013 Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 001 19/04 6.ª 077S
077 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 156-B/2013 Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros 001 19/04 6.ª 077S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 302/2013 Louvor ao delegado da Comissão Nacional de Eleições na Região Autónoma dos Açores 0 19/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 5290/2013 Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 19/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 5259/2013 Outorga de contrato e conclusão do período experimental da técnica superior Dulce Amanda Ribeiro de Freitas Morganiça do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 19/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5291/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5260/2013 Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobililidade interna na carreira/categoria da técnica superior Carla Maria Santos Rodrigues 0 19/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5261/2013 Nomeação para o cargo de diretor dos Serviços de Gestão de Refeitórios em regime de substituição do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5262/2013 Caducidade da Licença à empresa MONTAGREX 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5263/2013 Caducidade da Licença à empresa OBSERVIT 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5264/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral com Ana Cristina Pinto de Aguiar 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 151/2013 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5265/2013 Condecora o major técnico de pessoal e apoio administrativo João Pedro Afra Paes de Carvalho 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 303/2013 Louva o capitão de cavalaria Américo Filipe da Costa Pereira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 304/2013 Louva o major de infantaria António Manuel Teixeira de Sá Pereira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5266/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Museu de Marinha 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5267/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Aquário Vasco da Gama 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 488/2013 Retifica o despacho n.º 13866/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 489/2013 Retifica o despacho n.º 14293/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 490/2013 Retifica o despacho n.º 13863/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 491/2013 Retifica o despacho n.º 13869/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 492/2013 Retifica o despacho n.º 14616/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 493/2013 Retifica o despacho n.º 15415/2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5268/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5292/2013 Notificação ao guarda prisional Jorge Manuel Palma Lúcio 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5269/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Afonso da Silva Rodrigues para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5293/2013 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo das trabalhadoras integradas na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5270/2013 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica de ISQ 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5271/2013 Equipas multidisciplinares de auditoria interna e Laboratório de referência do ambiente 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5272/2013 Nomeação de dirigentes intermédios do 1.º grau 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5273/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5274/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Humberto Eurico Fonseca Lopes 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5275/2013 Consolidação da mobilidade interna do administrativo Paulo Alexandre Vieira Ramos 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5276/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Rui Paulo Cardoso de Sousa e Silva 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 5277/2013 Designa os elementos da Comissão de Acompanhamento do Registo Português de Paramiloidose 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5294/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final concernente à prossecução (preenchimento de lugares remanescentes) do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5295/2013 Concluiu com sucesso o período experimental a enfermeira Margarida Leonor Falcão de Almeida Metelo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5296/2013 Procede à abertura do procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do regime geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviços de âmbito regional 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 947/2013 Delegação de competências 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5278/2013 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração por cinco anos à enfermeira Marta Corrêa Sá Beltrão Salinas Calado, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, a partir de 1 de dezembro de 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5279/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Ana Cristina Neves de Amorim, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Cascais 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Declaração de Retificação n.º 494/2013 Retificação do aviso n.º 4816/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2013 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 5297/2013 Autorização para acumulação de funções privadas pelo enfermeiro Joel Andrade Cerveira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 5298/2013 Autorização para acumulação de funções privadas à enfermeira Dora Maria Azevedo da Silva Almeida 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 5299/2013 Autorização para o exercício de funções a meio tempo à enfermeira Maria Raquel Trajano Castelão 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 5300/2013 Autorização para acumulação de funções públicas à enfermeira Maria Arminda Santos Nogueira Azevedo 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5301/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Ferreira Lopes - Serviços Médicos, Soc. Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas na Travessa da Fábrica das Sedas, 22-A, 1250-108 Lisboa 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5302/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mega Smile - Clínica Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida da República, 1439, piso 0, rés-do-chão, Parede, 2775-275 Cascais 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5303/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade BRAGASORRI - Medicina Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de 25 de Abril, 168, rés-do-chão 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5304/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados nas unidades de saúde da sua área de influência, concedida à entidade Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., com instalações na Rua de Santa Catarina, 1288, 4000-447 Porto 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5280/2013 Constituição da comissão paritária do INSA, I. P., de acordo com o disposto nos artigos 4.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 27/2012, de 8 de fevereiro 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5305/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21445/2011, para preenchimento de postos de trabalho da carreira dos técnicos superiores de saúde (ramo de genética), categoria de assistente, e nomeação de júri para avaliação do período experimental 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5281/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Irene Maria dos Santos da Fonseca 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5282/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica principal de análises clínicas e saúde pública Ana Mafalda Rodrigues Dinis 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5283/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Virgínia da Conceição Paquete 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5284/2013 Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 495/2013 Retifica a deliberação n.º 890/2013, de 9 de abril 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 496/2013 Retificação referente a dados da classificação profissional atribuída à docente Ana Cristina Rodrigues Moutinho Mendonça de Fonseca, publicados com inexatidão no aviso n.º 1275/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 24 de janeiro de 2001 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5285/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao Professor Jorge Humberto Ferreira de Sá Araújo 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5286/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao Professor Carlos Miguel de Oliveira Pinto da Costa 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5287/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à Professora Isabel Maria da Silva Pinto dos Reis Alves e Castro e outros 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 5288/2013 Mobilidade interna 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 5306/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola Aviso n.º 5307/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola Despacho n.º 5289/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 5308/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Cascais 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, Faro Despacho n.º 5290/2013 Homologação dos contratos de serviço docente no ano letivo de 2012-2013 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 5309/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 5310/2013 Procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 5291/2013 Delegação de competências 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 5311/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 5312/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2012-2013 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 5313/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 5314/2013 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no decurso do ano de 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 5292/2013 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 5315/2013 Exoneração de adjunto do diretor 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Aviso n.º 5316/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2012-2013 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Despacho n.º 5293/2013 Consolidação definitiva 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 5317/2013 Cessação de funções de docentes em 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, Barreiro Despacho n.º 5294/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha Aviso n.º 5318/2013 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 305/2013 Louvor à docente Maria Teresa Sampaio Pinto Félix 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 306/2013 Louvor à assistente operacional Rosa de Jesus Santos Ferreira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 307/2013 Louvor à docente Maria da Conceição Coutinho Martins 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 308/2013 Louvor à docente Joaquina da Conceição Ribeiro da Silva Neto 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 309/2013 Louvor à docente Maria Luísa de Sousa Leite 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 5319/2013 Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Valongo 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 5320/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano letivo de 2012 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 5321/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 1 de abril de 2013, com a licenciada Carla Amarina dos Santos Parreira 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 948/2013 Termo de período experimental 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 949/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vogal Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 19/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 149/2013 Credores e insolvente notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - prestação de contas (liquidatário) n.º 868/03.9TBABT-I 0 19/04 6.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 5295/2013 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria do Sameiro Faria da Silva Torres 0 19/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5322/2013 Celebração de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em período experimental com Ana Paula Matos das Neves 0 19/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5323/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Maria de Lurdes Cardoso 0 19/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5324/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 19/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5325/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 19/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5326/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carlos Miguel Mata Fernandes Beltrão 0 19/04 6.ª link
077 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 383/2013 Suspensão do Dr. Filipe Costa e Almeida, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 19/04 6.ª link
077 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5296/2013 Delegação na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, a presidência do júri do concurso para uma vaga de professor auxiliar na área científica de Didáticas e Metodologia de Ensino-Aprendizagem, grupo de disciplinas de Metodologia de Ensino a Distância 0 19/04 6.ª link
077 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 150/2013 Plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Aplicada 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5297/2013 Altera o júri do concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Civil, para o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro, edital n.º 1058/2012 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra Edital n.º 384/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Computação Adaptativa, especialização em Informática Clínica, para o Departamento de Engenharia Informática 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra Edital n.º 385/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Comunicações e Aplicações Telemáticas, para o Departamento de Engenharia Informática - P053-13-289 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5298/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Comunicação de Tendências 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5299/2013 Criação do mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5327/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14388/2012 e oferta BEP OE201210/0315 0 19/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5300/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com a mestre Ana Maria Marques da Silva de Azevedo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 e a duração de um ano, com a categoria de assistente convidada 0 19/04 6.ª link
077 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5301/2013 Subdelegação de competências na presidente do Instituto de Ciências Sociais, Prof.ª Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 0 19/04 6.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 386/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de História/Arqueologia (Arqueologia) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 19/04 6.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5328/2013 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do País, por um ano, com início em 1 de setembro de 2013, ao Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 0 19/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 5329/2013 Cessação de funções, por aposentação, do Professor António Pinto Barbedo de Magalhães 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 497/2013 Retifica a designação da área disciplinar do concurso para professor-coordenador aberto pelo edital n.º 323/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2013 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5302/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5303/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 5304/2013 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição de Sandra Cristina Gomes da Silva no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Administração Financeira dos Serviços de Ação Social 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 5330/2013 Notificação do ato de homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de janeiro, reatado pelo aviso n.º 15622/2012, de 21 de novembro (referência A) 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5305/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5306/2013 Nomeia o júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências da Comunicação e da Linguagem 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5331/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - lista de admitidos e excluídos da especialidade dermato-venerologia 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5332/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - lista de admitidos e excluídos da especialidade de pneumologia 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 498/2013 Retifica o aviso n.º 4491/2013, de 2 de abril, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., classificação final - especialidade de radiologia 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 950/2013 Redução de horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5307/2013 Redução de horário de Maria Luísa de Sousa Fialho 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5308/2013 Redução de horário de Laurinda Sousa Gil 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 951/2013 Acumulação de funções 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 952/2013 Acumulação de funções 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 953/2013 Acumulação de funções 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 954/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de pediatria - deserto 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 955/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de oftalmologia - deserto 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5333/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 35/2013 0 19/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 5334/2013 Lista de classificação final, referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013, através do aviso n.º 31/2013 0 19/04 6.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 5335/2013 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, chefe da Divisão de Educação, Ação Social, Juventude, Bibliotecas e Arquivos, por um período de 90 dias, da técnica superior Maria Isabel Cartaxo Dias 0 19/04 6.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 5336/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 6.ª link
077 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5337/2013 Emissão de alvará de loteamento n.º 1/2013 em nome de António Joaquim Blanco de Mira Santos e Outros 0 19/04 6.ª link
077 Município de Aljezur Declaração de Retificação n.º 499/2013 Declaração de retificação - Arménio Silva 0 19/04 6.ª link
077 Município de Almada Aviso n.º 5338/2013 Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica 0 19/04 6.ª link
077 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5339/2013 Submete o projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Arcos de Valdevez a apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo 0 19/04 6.ª link
077 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5340/2013 Cessação de contrato a tempo indeterminado 0 19/04 6.ª link
077 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5341/2013 Requisição por três meses para o Ministério da Justiça da assistente operacional Lídia Sofia Patrício dos Santos 0 19/04 6.ª link
077 Município de Campo Maior Aviso n.º 5342/2013 Projeto de Regulamento da Feira das Antiguidades, Velharias e Produtos Hortícolas de Origem Local do Município de Campo Maior 0 19/04 6.ª link
077 Município da Chamusca Declaração de Retificação n.º 500/2013 Declaração de retificação - n.º 4, artigo 11.º do regulamento de período de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviço do Município de Chamusca 0 19/04 6.ª link
077 Município de Coruche Aviso n.º 5343/2013 Cessação de procedimento concursal 0 19/04 6.ª link
077 Município de Évora Aviso n.º 5344/2013 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 19/04 6.ª link
077 Município do Fundão Aviso n.º 5345/2013 Renúncia ao cargo de comandante operacional municipal 0 19/04 6.ª link
077 Município da Golegã Aviso n.º 5346/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 0 19/04 6.ª link
077 Município de Gondomar Aviso n.º 5347/2013 Aviso de nomeação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Ação Social e Saúde 0 19/04 6.ª link
077 Município de Grândola Aviso n.º 5348/2013 Inquérito público - alteração do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola 0 19/04 6.ª link
077 Município de Grândola Edital n.º 387/2013 Alteração de alguns preços e tarifas a cobrar nas instalações desportivas municipais 0 19/04 6.ª link
077 Município das Lajes do Pico Aviso (Extrato) n.º 5349/2013 Recrutamento de um chefe de divisão 0 19/04 6.ª link
077 Município de Lisboa Aviso n.º 5350/2013 Notificação de pena disciplinar ao assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa Filipe Alexandre Vieira Almeida Paiva 0 19/04 6.ª link
077 Município de Lisboa Aviso n.º 5351/2013 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Luís Miguel Marques da Silva 0 19/04 6.ª link
077 Município de Loures Aviso n.º 5352/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sofia Isabel Cardoso Santos Lopes 0 19/04 6.ª link
077 Município de Loures Aviso n.º 5353/2013 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Carlos Augusto Martins Ferreira 0 19/04 6.ª link
077 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5354/2013 Procedimento concursal comum - alteração de composição do júri 0 19/04 6.ª link
077 Município de Santiago do Cacém Despacho n.º 5309/2013 Nomeação de chefe de divisão de Comunicações e Qualidade 0 19/04 6.ª link
077 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5355/2013 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/04 6.ª link
077 Município de Sátão Regulamento n.º 141/2013 Regulamento municipal do uso do fogo e limpeza de terrenos privados 0 19/04 6.ª link
077 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5356/2013 Licença sem remuneração 0 19/04 6.ª link
077 Município de Tábua Regulamento n.º 142/2013 Regulamento de Atribuição de Apoio às Associações Desportivas de Tábua 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5357/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Alexandra Araújo da Costa Esteves e Ana Sofia Teixeira da Costa Nunes 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5358/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Daniela Maria Pacheco Ferreira, Maria do Carmo de Oliveira Gonçalves e Vânia Alexandra Araújo Grilo Oliveira Marçal 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5359/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 5360/2013 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente do grau 3 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 5361/2013 Lista unitária de ordenação final 0 19/04 6.ª link
077 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 5362/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de 10 postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de cantoneiro de limpeza 0 19/04 6.ª link
077 Freguesia de Mafamude Aviso n.º 5363/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/04 6.ª link
077 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 5364/2013 Publicação de início de funções referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (cantoneiro) 0 19/04 6.ª link
077 Município de Barcelos Aviso n.º 5365/2013 Cessação de concursos para provimento de cargos de direção 0 19/04 6.ª link
077 Município de Coruche Aviso n.º 5366/2013 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente 0 19/04 6.ª link
077 Município de Palmela Aviso n.º 5367/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 19/04 6.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5-A/2013 Homologa os Estatutos da Universidade de Lisboa 0 19/04 6.ª 077S
077 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1953/2013 Concurso Público n.º 1/UOM/2012 - Empreitada relativa a Beneficiação de Caminho Municipal n.º 1013 (E.N. n.º 4/Cruzamento da Comenda) 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1931/2013 ECO-BAIRRO - REFORÇO DA MOBILIDADE E ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÓNICAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 19/04 6.ª CP
077 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1945/2013 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de parques infantis nas freguesias de S.Pedro de Penaferrim, S.João das Lampas, S.Martinho e Belas, para o ano 2013 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1951/2013 Empreitada de ligação entre o limite do concelho com Mondim de Basto - Barreiro / Lamas D'Olo 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1954/2013 Fornecimento de Gás Natural às instalações do Municipio de Portalegre - Anos 2013/2014 0 19/04 6.ª CP
077 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 1936/2013 Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 0 19/04 6.ª CP
077 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1940/2013 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (Ciclo diário) 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1926/2013 REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE COMUNICAÇÃO EM CASAL DE ÁLVARO, FERMENTELOS, CASTANHEIRA DO VOUGA E VALONGO DO VOUGA 0 19/04 6.ª CP
077 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1927/2013 Aquisição de Serviços de Reparação para Varredoras da Marca Butcher-Schorling 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1922/2013 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA CASTICEIRA-FREGUESIA DA BORRALHA E REFORÇO BETUMINOSO DOS ACESSOS A AGADÃO-FELGUEIRA E AO SALGUEIRO-FREGUESIA DO PRESTIMO 0 19/04 6.ª CP
077 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1932/2013 Insalação e Expeloração de Máquinas de Venda Automática na ULSM, E.P.E. 0 19/04 6.ª CP
077 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1930/2013 Concurso Público Ref. CP1296/2013 - Fornecimento de Lubrificantes 0 19/04 6.ª CP
077 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 66/2013 Polis XXI - Projecto de Conservação e Alteração do Edifício dos Paços do Concelho no Ambito da Mobilidade 0 19/04 6.ª CP
077 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 1924/2013 Prestação de serviços de Segurança e Vigilância 0 19/04 6.ª CP
077 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 1938/2013 Contrato de empreitada de "Obras de beneficiação interior em habitações municipais devolutas no Agrupamento Moradias Rainha D. Leonor - Edifício V - Rua 5 - casa 4 - Rua 5 - casa 26, Rua 1 - casa 173 e Rua 1 - casa 159" (HD.004.2013.44) 0 19/04 6.ª CP
077 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1935/2013 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água -Sistema de Tentúgal R9 - intervenção no interior da célula 0 19/04 6.ª CP
077 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 1937/2013 Contrato de empreitada de Obras de beneficiação interior em habitações municipais devolutas no Agrupamento Moradias Rainha D. Leonor - Edificio R - Rua 7 - casa 3, Rua 7 - casa 15, Rua 8 - casa 16 e Rua 8 - casa 40 (HD.004.2013.42) 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1947/2013 Conceção da solução arquitetónica para a "zona de Alvenaria" do Bairro da Boavista em Lisboa" - Processo nº 25/CPC/CCM/DP/2013 0 19/04 6.ª CP
077 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1943/2013 Aquisição de Serviços relativos à Organização Desportiva do Circuito da Boavista 2013 0 19/04 6.ª CP
077 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2013 Empreitada de Reconstrução de Açudes junto às Povoações de Bentos e Fernandilho. 0 19/04 6.ª CP
077 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1934/2013 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de uma Cafetaria - sita no Fortim do Gorgulho 0 19/04 6.ª CP
077 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1923/2013 Apreciação e certificação de projetos e realização de vistorias em instalações prediais de águas e esgotos 0 19/04 6.ª CP
077 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 1941/2013 Obras de beneficiação interior em habitações municipais devolutas no Agrupamento Moradias Rainha D. Leonor - Edificio E - Rua 11 - casa 51 e Rua 12 - casa 66 (HD.004.2013.40) 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2013 Construção da Passagem Superior entre o Pragal (Quinta dos Crastos) e o Parque da Paz 0 19/04 6.ª CP
077 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1955/2013 Concurso Público n.º 11PF/2013 - Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Ambiental 0 19/04 6.ª CP
077 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1933/2013 Aquisição de Tiras Reactivas com cedência de equipamento 0 19/04 6.ª CP
077 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1939/2013 Prestação de Serviços de Grandes Reparações em Redes de Saneamento 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1944/2013 CP 18 / 2013 - Prestação de Serviços para "Produção de suportes audiovisuais de promoção do território "Corredor Azul", no âmbito do Projeto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial" 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 1925/2013 Constituição de Rede Primária, Rede Secundária, Beneficiação de Rede Viária e Limpeza das Galerias Ripícolas do Concelho de Sátão 0 19/04 6.ª CP
077 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1928/2013 Serviço de Limpeza, Manutenção Diária Periódica e Ocasional nas Instalações das Lotas de Sesimbra e Figueira daFoz 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 1929/2013 Fornecimento de 4.321 toneladas de massa betuminosa de desgaste 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1942/2013 17_284_2 DP AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2013-16 0 19/04 6.ª CP
077 Praia Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1949/2013 Projeto de execução de redes de abastecimento e drenagem de águas residuais no concelho da praia da vitória 0 19/04 6.ª CP
077 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1950/2013 190014/13 - Prestação de Serviços, Limpeza 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1948/2013 Empreitada de construção da ponte das Courelinhas sobre a ribeira do Divor 0 19/04 6.ª CP
077 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de retificação de anúncio n.º 65/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel da GNR 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2013 Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva - Fase II 0 19/04 6.ª CP
077 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1946/2013 IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBAS REDUTORAS DE VELOCIDADE EM DUNAS DOURADAS-2ªFASE 0 19/04 6.ª CP
077 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 85/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA ESPLANADA DO CENTRO HISTÓRICO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 19/04 6.ª CP
077 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1952/2013 Prestação de Serviços de Manutenção dos Motogeradores da Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 19/04 6.ª CP
077 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2013 Empreitada de construção do emissário da Praça do Império (1ª fase) e infraestruturas associadas D3 a D9 - CP/O 01/13. 0 19/04 6.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2013 Empreitada n.º 02/DMMT/DGMT/2012 - Moderação da Circulação / Zona 30 - Bairro da Encarnação - Processo n.º 35/CP/DEPS/N.D./20112 0 19/04 6.ª CP