Regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, inserida no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Despacho n.º 5209/2013
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros para exercer o cargo de diretora de serviços de Propriedade Intelectual
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Despacho n.º 5210/2013
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Despacho n.º 5211/2013
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 226/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio de Janeiro 2016
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 227/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/74/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Atlético e Cultural - XXXII Torneio Internacional de Futebol Infantil «Torneio Paulo Futre»
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho n.º 5212/2013
Manutenção das comissões de serviços dos licenciados Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves, Arnaldo José da Costa Botelho da Silva e Maria de Lurdes Gameiro Brito
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 238/2013
Passagem à situação de reforma do COR Sacramento Silva
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 5232/2013
Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional de processamento de remunerações, com Isabel Maria Teixeira Dias Moreira
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 5233/2013
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ana Maria Freire Rodrigues
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 5234/2013
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Maria Alzira Lobão
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 5235/2013
Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área financeira, com Pedro Miguel Leitão Barata
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5237/2013
Designa a licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues, para exercer as funções secretária pessoal no Gabinete da Ministra Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 5238/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de novembro de 2012, com Sara Camara Ferreira Francisco, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 5239/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de dezembro de 2012, com Cátia Vanessa Palmeiro Almeida, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada
Aviso n.º 5245/2013
Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, Barreiro
Despacho n.º 5243/2013
Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, Barreiro
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 15830/2012, de 23 de novembro
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 5254/2013
Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13621/2012
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extrato) n.º 5251/2013
Designa, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Suporte à Atividade, a licenciada Alice Cristina da Graça Dias
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Alimentar a ministrar pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia Social, Sondagens e Estudos de Opinião, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Educação Física e Desporto, área disciplinar de Ciências da Educação/Análise e Organização de Situações da Educação na área disciplinar de Educação Física e Desporto, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, área disciplinar de Resiliência e Saúde
Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Ciências Sociais, área disciplinar de Turismo/Planeamento, Turismo de Saúde, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (Extrato) n.º 5258/2013
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais para as áreas alimentar e de alojamento do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Finalização do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina nuclear da carreira médica
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cardiologia
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cardiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de nefrologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de neurologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cardiologia da carreira médica
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 5261/2013
Aditamento ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013, aviso n.º 3545/2013, e retificado por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março, aviso (extrato) n.º 4351/2013, foi autorizada a alteração e nova constituição de júri
Após homologação em 4 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica
Após homologação em 4 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurorradiologia da carreira especial médica
Submete a inquérito público, por um período de 30 dias, o projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arcos de Valdevez
Discussão pública do projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Borba
Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos escrita no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Manutenção das designações, em regime de comissão de serviço, de trabalhadores para o exercício dos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 2.º grau
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Rafael Rações Luís, António Ludovico Xavier Galveia, Pedro Manuel Rodrigues Candeias, José Miguel Reis da Cunha e Bruno André Alves
Empreitada de Requalificação das praças e ruas do Centro Histórico de Arouca - Alameda D. Domingos de Pinho Brandão - 1ª fase - Acesso Sul (Proc. n.º 2/2013-DPO)
Requalificação da rede viária no Concelho, por Empreitada - Aplicação de tapete nas Freguesias de Cantanhede / S. Caetano e Tocha - CP-CCP-EMP n.º 02/2013
Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças do 1º ciclo do ensino básico e dos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa.- Processo nº 24/CPI/CCM/DP/2013
Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Anúncio de procedimento n.º 1914/2013
Instalação, queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção dos "Espetáculos Piromusicais da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2013
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA AO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A GESTÃO DO CENTRO DE CONFERÊNCIA DE FATURAS
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 76/2013
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