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Diário da República 76/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2013 Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2013 Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2013 Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do túnel do Marão 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2013 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a proteção dos produtores e produtos tradicionais 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2013 Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2013 Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão através de financiamento comunitário 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2013 Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e imobiliário 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2013 Recomenda ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por psicólogos 001 18/04 5.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior 001 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 155/2013 Regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, inserida no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA) 001 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 156/2013 Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pelaPortaria n.º 408/2012, de 14 de dezembro 001 18/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 5228/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Dora Pinheiro Alves Vaz 0 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5209/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros para exercer o cargo de diretora de serviços de Propriedade Intelectual 0 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5210/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5211/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação 0 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 226/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio de Janeiro 2016 0 18/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 227/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/74/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Atlético e Cultural - XXXII Torneio Internacional de Futebol Infantil «Torneio Paulo Futre» 0 18/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5229/2013 Classificação final de estágio ITE - audiência prévia 0 18/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5230/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Maria dos Remédios Pessoa Fernandes 0 18/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5212/2013 Manutenção das comissões de serviços dos licenciados Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves, Arnaldo José da Costa Botelho da Silva e Maria de Lurdes Gameiro Brito 0 18/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5213/2013 Renovação da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de informática 0 18/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5231/2013 Delegação de competências em Ana Maria de Oliveira Morgado 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5214/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5215/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5216/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5217/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5218/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5219/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5220/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5221/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5222/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5223/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5224/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5225/2013 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 238/2013 Passagem à situação de reforma do COR Sacramento Silva 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 239/2013 Ingresso no quadro na especialidade ENGEL de um militar 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 240/2013 Ingresso no quadro na especialidade TS de um militar 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 486/2013 Retifica o despacho n.º 15415/2012 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5226/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5227/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Maura Rodrigues Hashimoto 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5228/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5229/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5230/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5231/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5232/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5233/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5234/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5232/2013 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional de processamento de remunerações, com Isabel Maria Teixeira Dias Moreira 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5233/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Ana Maria Freire Rodrigues 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5234/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Maria Alzira Lobão 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5235/2013 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área financeira, com Pedro Miguel Leitão Barata 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 281/2013 Louvor a Maria Alice Lopes Alves Gomes 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 282/2013 Louvor a Justina dos Santos Luzirão Salta 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 283/2013 Louvor a António José da Costa Bravo 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 284/2013 Louvor ao licenciado Paulo Marinho Marques Santos 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 285/2013 Louvor a Bruno Gonçalo Marques Velez 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 286/2013 Louvor a Elsa Maria Margalha Bento Lopes 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 287/2013 Louvor ao mestre Francisco António Couto Cipriano 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 288/2013 Louvor ao licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 289/2013 Louvor ao mestre Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 290/2013 Louvor ao mestre Álvaro Manuel Reis Santos 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 291/2013 Louvor ao licenciado Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 292/2013 Louvor a Adélia Silveira Leitão 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 293/2013 Louvor à licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 294/2013 Louvor ao licenciado António Fernando da Silva Rodrigues Machado 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 295/2013 Louvor ao licenciado Jaime Bernardino Alves 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 296/2013 Louvor à licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 297/2013 Louvor à licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, pela elevada competência demonstrada no exercício das suas funções 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Despacho (Extrato) n.º 5235/2013 Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 5236/2013 Notificação de acusação à arguida Esmeralda Maria Teodósio Cabrita no âmbito do processo disciplinar contra ela instaurado 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 932/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Marieta Fernanda Casalta Pinto Alves Salgado Fernandes 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5236/2013 Aditamento ao despacho n.º 10369/2011, de 4 de agosto de 2011 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5237/2013 Designa a licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues, para exercer as funções secretária pessoal no Gabinete da Ministra Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5238/2013 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Monforte 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5239/2013 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5237/2013 Abertura de procedimento concursal para a categoria/carreira de técnico superior 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5240/2013 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a Jorge Fernando Franco de Sampaio 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5241/2013 Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» e grau «prata» do Ministério da Saúde 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 933/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 934/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 935/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5238/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de novembro de 2012, com Sara Camara Ferreira Francisco, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5239/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de dezembro de 2012, com Cátia Vanessa Palmeiro Almeida, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 5242/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica especialista de análises clínicas e saúde pública Maria Celeste Colaço Cordeiro 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, Guarda Aviso (Extrato) n.º 5240/2013 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, Guarda Aviso (Extrato) n.º 5241/2013 Lista de pessoal docente aposentado no ano de 2012 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, Guarda Aviso (Extrato) n.º 5242/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 5243/2013 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2012 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5244/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 5245/2013 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freiria, Torres Vedras Aviso n.º 5246/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 5247/2013 Procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 5248/2013 Lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação em 2012 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, Barreiro Despacho n.º 5243/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, Barreiro 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 298/2013 Louvor à assistente operacional Maria Manuela Machado Costa 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 299/2013 Louvor à docente Rosa da Conceição Brito Ferreira 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 300/2013 Louvor à assistente operacional Maria Isaura Ferreira 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 301/2013 Louvor à subdiretora Olívia Flora Silva Monteiro de Carvalho 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 5249/2013 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano letivo de 2012 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Aviso n.º 5250/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 18/04 5.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 5251/2013 Listas de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção reportadas a 31 de dezembro de 2012 0 18/04 5.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 148/2013 Encerramento do processo de insolvência n.º 1694/10.4TBOAZ 0 18/04 5.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 380/2013 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 18/04 5.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 381/2013 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 18/04 5.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5252/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 18/04 5.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5253/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 18/04 5.ª link
076 Universidade da Beira Interior Edital n.º 382/2013 Extinção da Fundação Nova Europa 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 936/2013 Delegação de competências do conselho de gestão para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2013 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5244/2013 Delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de Ana Isabel Pontífice Boléo Teles 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5245/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5246/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5247/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Carlo Emanuele Bottaini 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Évora Despacho n.º 5248/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 15830/2012, de 23 de novembro 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5254/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13621/2012 0 18/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Aviso n.º 5255/2013 Procedimento concursal com a referência CTTC-6/12-SA(1) - projeto de lista de candidatos excluídos - audiência prévia 0 18/04 5.ª link
076 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 5249/2013 Delegação de competências do conselho pedagógico da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no presidente do órgão 0 18/04 5.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5250/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão de Assuntos Académicos 0 18/04 5.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 487/2013 Retifica a alteração do 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, com especialização em Atividades de Academia 0 18/04 5.ª link
076 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5251/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Suporte à Atividade, a licenciada Alice Cristina da Graça Dias 0 18/04 5.ª link
076 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5256/2013 Cessação de funções por aposentação 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5252/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Alimentar a ministrar pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5253/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia Social, Sondagens e Estudos de Opinião, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5254/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Educação Física e Desporto, área disciplinar de Ciências da Educação/Análise e Organização de Situações da Educação na área disciplinar de Educação Física e Desporto, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5255/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, área disciplinar de Resiliência e Saúde 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5256/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, Setor de Ciências Sociais, área disciplinar de Turismo/Planeamento, Turismo de Saúde, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5257/2013 Designa para o cargo de chefe da Divisão Académica, em regime de substituição, o licenciado Mário Luís Fuzeta da Ponte de Lemos Cabral 0 18/04 5.ª link
076 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5258/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais para as áreas alimentar e de alojamento do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/04 5.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 10/2013/A Abertura de processo concursal para preenchimento de um posto de trabalho de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5257/2013 Finalização do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina nuclear da carreira médica 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 937/2013 Redução da carga horária semanal 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 938/2013 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 939/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cardiologia 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 940/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cardiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 941/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de anestesiologia - deserto 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 942/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de nefrologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 943/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de medicina interna deserto 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5258/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de neurologia da carreira médica 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5259/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5260/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cardiologia da carreira médica 0 18/04 5.ª link
076 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5261/2013 Aditamento ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013, aviso n.º 3545/2013, e retificado por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março, aviso (extrato) n.º 4351/2013, foi autorizada a alteração e nova constituição de júri 0 18/04 5.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 944/2013 Após homologação em 4 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica 0 18/04 5.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 945/2013 Após homologação em 4 de abril de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 0 18/04 5.ª link
076 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 946/2013 Homologação da lista de categoria de assistente da especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 18/04 5.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 5262/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurorradiologia da carreira especial médica 0 18/04 5.ª link
076 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5263/2013 Apreciação pública do projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 18/04 5.ª link
076 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5264/2013 Submete a inquérito público, por um período de 30 dias, o projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arcos de Valdevez 0 18/04 5.ª link
076 Município de Borba Aviso n.º 5265/2013 Discussão pública do projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Borba 0 18/04 5.ª link
076 Município de Borba Aviso n.º 5266/2013 Discussão pública da proposta de alteração da tabela de taxas administrativas e urbanísticas do Município de Borba 0 18/04 5.ª link
076 Município de Borba Aviso n.º 5267/2013 Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Borba 0 18/04 5.ª link
076 Município de Bragança Aviso n.º 5268/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional - área de atividade - manutenção urbana de Paulo Jorge Batista Tomé 0 18/04 5.ª link
076 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5269/2013 Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos escrita no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 18/04 5.ª link
076 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5270/2013 Renovação de licença sem vencimento 0 18/04 5.ª link
076 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5271/2013 Manutenção das designações, em regime de comissão de serviço, de trabalhadores para o exercício dos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 2.º grau 0 18/04 5.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 5272/2013 Aplicação de pena disciplinar de despedimento por facto imputável ao trabalhador David Guerreiro Sousa 0 18/04 5.ª link
076 Município da Madalena Aviso n.º 5273/2013 Congelamento das taxas municipais 0 18/04 5.ª link
076 Município da Mealhada Aviso n.º 5274/2013 Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal 0 18/04 5.ª link
076 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5275/2013 Procedimento concursal comum - assistentes operacionais - rede viária - alteração de composição do júri 0 18/04 5.ª link
076 Município de Murça Aviso n.º 5276/2013 Alteração ao alvará de loteamento da zona industrial de Murça 0 18/04 5.ª link
076 Município de Odemira Aviso n.º 5277/2013 Plano Anual de Feiras e Mercados do Concelho de Odemira 0 18/04 5.ª link
076 Município de Oeiras Aviso n.º 5278/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Rafael Rações Luís, António Ludovico Xavier Galveia, Pedro Manuel Rodrigues Candeias, José Miguel Reis da Cunha e Bruno André Alves 0 18/04 5.ª link
076 Município de Penamacor Aviso n.º 5279/2013 Anulação de procedimento concursal comum aberto para recrutamento de um assistente técnico 0 18/04 5.ª link
076 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 140/2013 Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais 0 18/04 5.ª link
076 Município do Seixal Aviso n.º 5280/2013 Apreciação pública do projeto de Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal 0 18/04 5.ª link
076 Município de Soure Aviso (Extrato) n.º 5281/2013 Alteração do n.º 3 do artigo 47.º do Regulamento do PDM e alteração à planta de ordenamento à escala 1:25.000 0 18/04 5.ª link
076 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5282/2013 Regulamento Municipal de Queimas, Queimadas e Fogo de Artifício 0 18/04 5.ª link
076 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5283/2013 Comissão de serviço por mais três anos de dirigente intermédio de 2.º grau 0 18/04 5.ª link
076 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5284/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 18/04 5.ª link
076 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5285/2013 Retificação de erro material 0 18/04 5.ª link
076 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5286/2013 Abertura de um período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal 0 18/04 5.ª link
076 Freguesia de Fajozes Aviso n.º 5287/2013 Conclusão do período experimental 0 18/04 5.ª link
076 Freguesia do Milharado Aviso (Extrato) n.º 5288/2013 Conclusão do período experimental 0 18/04 5.ª link
076 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 5289/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2013 Acordo coletivo de trabalho entre o Gabinete Planeamento e Políticas do MAMAOT e o SQTEEFP 0 18/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1912/2013 Concurso Público nº S10007/2013 - Fornecimento de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 0 18/04 5.ª CP
076 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1910/2013 Centro de Saúde de Sines Construção 0 18/04 5.ª CP
076 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1920/2013 Aquisição de fardamento 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1919/2013 Aluguer operacional de equipamento de cópia, digitalização e impressão 0 18/04 5.ª CP
076 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1906/2013 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Carapinheira: Largo da Feira (Alhastro) - Conclusão 0 18/04 5.ª CP
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1908/2013 Fornecimento de gás natural para a Unidade Hospitalar de Beja 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1918/2013 Fornecimento de mobiliário para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco 0 18/04 5.ª CP
076 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada Anúncio de procedimento n.º 1905/2013 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada - Conclusão 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Gavião Declaração de retificação de anúncio n.º 64/2013 Fornecimento de 4.321 toneladas de massa betuminosa de desgaste 0 18/04 5.ª CP
076 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1907/2013 Captação de Souto do Rio - Águeda (CP 13/2013_DEN) 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2013 Empª. Nº.51/DMPO/DCMIVP/DCMIVP/2011 - Manutenção de Infraestruturas e Via Pública no Centro Histórico - Procº. nº. 48/CP/DEPSO/N.D./2011 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2013 Empª Nº 26/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - QUALIFICAÇÃO DO RIO SECO 4 - BAIRRO 2 DE MAIO - Procº nº 0071/CP/DEPS/N.D./2012 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 1913/2013 Aquisição de Materiais para Pavimentação 0 18/04 5.ª CP
076 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1915/2013 Obra de construção da Estação Elevatória de Esgotos da Vitória/Lombada - Rotunda dos Cimentos Madeira 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2013 Empreitada de Requalificação das praças e ruas do Centro Histórico de Arouca - Alameda D. Domingos de Pinho Brandão - 1ª fase - Acesso Sul (Proc. n.º 2/2013-DPO) 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2013 Empreitada n.º 52/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - Manutenção de Infraestruturas e Vias Públicas na Zona Ocidental - Processo n.º 44/CP/DEPS/N.D./2011 0 18/04 5.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1909/2013 CPU 4/2013 - Prestação de serviços de seguros 0 18/04 5.ª CP
076 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2013 Empreitada de Construção de Aterro de Resíduos Banais (8.ª célula do AIIT) - Contratação/2013/P03 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2013 Requalificação da rede viária no Concelho, por Empreitada - Aplicação de tapete nas Freguesias de Cantanhede / S. Caetano e Tocha - CP-CCP-EMP n.º 02/2013 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1911/2013 Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças do 1º ciclo do ensino básico e dos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa.- Processo nº 24/CPI/CCM/DP/2013 0 18/04 5.ª CP
076 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1914/2013 Instalação, queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção dos "Espetáculos Piromusicais da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2013 0 18/04 5.ª CP
076 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA AO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A GESTÃO DO CENTRO DE CONFERÊNCIA DE FATURAS 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1921/2013 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA ÁREA URBANA DE VILAR FORMOSO - ZONA B 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2013 EMP.ª. Nº. 21/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - INTERVENÇÃO EM ÁREAS EXPECTANTES - ZONA ORIENTAL - PRC.º Nº. 76/CP/DEPS/N.D./2012 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1916/2013 Rua Eng.º Luís Paiva e Sousa 0 18/04 5.ª CP
076 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2013 Empreitada de Requalificação da Estrada entre Bemposta e Vale das Mós 0 18/04 5.ª CP
076 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1917/2013 Aquisição de Serviços de Hosting do SIPRODER 0 18/04 5.ª CP
076 Associação Casa do Povo Maças de D. Maria Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2013 Construção do Lar de Idosos II 0 18/04 5.ª CP