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Diário da República 75/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 51/2013 Procede à extinção da Fundação Paula Rego, instituída pelo Decreto-Lei n.º 213/2009, de 4 de setembro 001 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020) 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 52/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de outubro, determinando a obrigatoriedade de policiamento nos espetáculos desportivos integrados em competições desportivas de natureza profissional 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 53/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2010/62/UE da Comissão, de 8 de setembro de 2010, estabelecendo requisitos relativos às tomadas de força e respetiva proteção dos tratores agrícolas, bem como as Diretivas n.os 2011/72/UE e 2011/87/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro e 16 de novembro de 2011, respetivamente, relativas às disposições aplicáveis aos tratores introduzidos no mercado ao abrigo do regime da flexibilidade e à aplicação de fases de emissões a tratores de via estreita 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 152/2013 Quarta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, e terceira alteração às Portarias n.º 820/2008, 8 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 842/2009, de 4 de agosto, e1037/2009, de 11 de setembro, que aprovam os Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 «Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas» do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 153/2013 Define o aumento da parte da quota nacional de sarda (Scomber scombrus) disponível para a frota nacional que opera nas zonas VIIIc, IX e X do CIEM (Conselho Internacional para a Exploração do Mar) e divisão 34.1.1 pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF) 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 54/2013 Procede à definição do regime jurídico da prevenção e proteção contra a publicidade e comércio das novas substâncias psicoativas 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde Portaria n.º 154/2013 Aprova a Lista de novas substâncias psicoativas 001 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 55/2013 Procede à integração da Fundação para a Computação Científica Nacional na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. 001 17/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5166/2013 Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas o Dr. José Albino da Silva Peneda 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5167/2013 Designa a licenciada Maria João Mendes Tomás como Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5168/2013 Designa o licenciado Marco Henriques Claudino para exercer funções como técnico-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5169/2013 Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5170/2013 Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5171/2013 Designa o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5172/2013 Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente como motorista do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 147/2013 Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o rio Saltadouro, lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga 002 17/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 225/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2012, CP/127/DDF/2012 e CP/128/DDF/2012 002 17/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5173/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias 002 17/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5174/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5175/2013 Ingresso no posto de segundo-furriel 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 5176/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 237/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5177/2013 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 89/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5178/2013 Promoção ao posto de primeiro-sargento 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5179/2013 Nomeação na categoria de chefe principal de 296 chefes aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 01/2012 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5180/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5166/2013 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro de 2012, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área funcional - financeira, com Rute Afonso da Silva 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5181/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Silva Oliveira 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 5182/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Bruna Patrícia Ramos Costa 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 927/2013 Cessação de comissão de serviço 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5183/2013 Determina que a Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego é, nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, o organismo responsável pela coordenação da área das Tecnologias de Informação e Comunicação 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5184/2013 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5185/2013 Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 5186/2013 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alvito 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5187/2013 Cessação de funções dirigentes 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5188/2013 Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia do 2.º grau - delegado do Basto-Douro - da licenciada Ana Maria da Silva Oliveira 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 28/2013 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2012 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5167/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Ana Rita Almeida Ferreira Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5189/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade para o ACES - Lisboa Ocidental e Oeiras das enfermeiras Ana Paula Costa Cortez e Paula Alexandra Silva Rodrigues Batista, do mapa de pessoal do ACES - Cascais 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5190/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 12739/2011 (2.ª série), de 23 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior Miguel Torga 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 5168/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Amares 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Aviso n.º 5169/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 5170/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 5171/2013 Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 5172/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 5173/2013 Abertura de concurso para recrutamento e eleição do diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5191/2013 Homologação de contratos 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 5174/2013 Procedimento concursal para recrutamento do diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 5175/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 5176/2013 Conclusão do período experimental com sucesso das assistentes operacionais, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Aviso n.º 5177/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Freamunde 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 5192/2013 Decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho (Extrato) n.º 5193/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de encarregada operacional 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Aviso n.º 5178/2013 Abertura para concurso de diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5179/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 5180/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 5181/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 5182/2013 Envio de lista dos professores aposentados no ano de 2012 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5183/2013 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal não docente relativas a 31 de dezembro de 2012 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 5184/2013 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Silves 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 5185/2013 Abertura a procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5194/2013 Delegação e subdelegação de competências 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5195/2013 Subdelegação de competências 002 17/04 4.ª link
075 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5196/2013 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra 002 17/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 377/2013 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 17/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 378/2013 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 17/04 4.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 379/2013 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 17/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5186/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13616/2012 002 17/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5187/2013 Alteração à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Cândido Barbosa Morais 002 17/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 5188/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram funções 002 17/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5197/2013 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de mestrado integrado em medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por titulares do grau de licenciado 002 17/04 4.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5198/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros da FMH 002 17/04 4.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5199/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Relações Externas, Comunicação e Edições da FMH 002 17/04 4.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5200/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da FMH 002 17/04 4.ª link
075 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5201/2013 Designa em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Apoio ao Estudante, o licenciado José Domingos Pires Marques 002 17/04 4.ª link
075 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5202/2013 Renovação da comissão de serviço 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 5189/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, para prestar funções de fisioterapia, pelo período de 12 meses, previstos no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5203/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor coordenador, setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia Social, Comportamento e Comunicação Organizacional, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5204/2013 Nomeação do júri do concurso documental para um professor coordenador, setor de Matemática e Educação Matemática, área disciplinar de Educação Matemática, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5205/2013 Regulamento de Acesso e Permanência de Pessoas nas Instalações da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5206/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5190/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Ana do Carmo Abelho Dias Lopes e de António Simões Carvalho 002 17/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5207/2013 Autorizado o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Maria Madalena da Ponte Cabrita e Sara Alexandra Cordeiro Moniz 002 17/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 8/2013/A Lista classificação final - assistente de medicina geral e familiar 002 17/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 9/2013/A Lista de classificação final - assistente de nutrição 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5191/2013 Lista de classificação final do concurso simplificado de assistente de oncologia médica 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5192/2013 Lista de classificação final do concurso simplificado para assistente de cirurgia pediátrica 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5193/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 484/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10 120/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, do ciclo de estudos especiais de Neonatologia do Serviço de Pediatria da Unidade de Neonatologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Hospital São Francisco Xavier) 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 928/2013 Redução da carga horária semanal 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 929/2013 Redução da carga horária semanal 002 17/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5194/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pneumologia da carreira médica 002 17/04 4.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 930/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas ao enfermeiro Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 17/04 4.ª link
075 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5195/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de cirurgia, da carreira especial médica 002 17/04 4.ª link
075 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5196/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria 002 17/04 4.ª link
075 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 931/2013 Lista de homologação do concurso para a categoria de assistente de anestesiologia 002 17/04 4.ª link
075 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5197/2013 Nomeação de Célia Maria Lavradorinho Peralta Rodrigues para o cargo de secretária 002 17/04 4.ª link
075 Município da Amadora Aviso n.º 5198/2013 Designação de José Joaquim Quinas Lopes como assistente operacional, no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 17/04 4.ª link
075 Município de Anadia Aviso n.º 5199/2013 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo determinado 002 17/04 4.ª link
075 Município de Borba Aviso n.º 5200/2013 Discussão pública do Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Borba 002 17/04 4.ª link
075 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5201/2013 Anulação de procedimento concursal 002 17/04 4.ª link
075 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5202/2013 Lista do método de seleção da prova de conhecimentos escrita no procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, um na área de multimédia e um na área de biblioteca e documentação 002 17/04 4.ª link
075 Município de Elvas Aviso n.º 5203/2013 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Elvas 002 17/04 4.ª link
075 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5204/2013 Lista unitária de classificação e ordenação final respeitante aos períodos experimentais dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com efeitos a 16 de julho de 2012 entre o Município de Leiria e dois assistentes técnicos: Arlete da Conceição Lopes Batista Cotrim e Pedro Miguel Vitorino dos Santos 002 17/04 4.ª link
075 Município de Loulé Aviso n.º 5205/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 04/2013 - assistente operacional 002 17/04 4.ª link
075 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 485/2013 Retificação do aviso n.º 4215/2013, relativo ao procedimento concursal n.º 02/2013 002 17/04 4.ª link
075 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5206/2013 Autorização de regresso da situação de licença sem remuneração não tipificada 002 17/04 4.ª link
075 Município de Portel Aviso n.º 5207/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, tratorista, em RCTFP a termo resolutivo certo 002 17/04 4.ª link
075 Município de Portel Aviso n.º 5208/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - canalizador, em RCTFP a termo resolutivo certo 002 17/04 4.ª link
075 Município de Sátão Aviso n.º 5209/2013 Discussão pública da proposta de alteração do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas 002 17/04 4.ª link
075 Município de Sátão Aviso n.º 5210/2013 Discussão pública do Regulamento de Publicidade 002 17/04 4.ª link
075 Município de Sátão Aviso n.º 5211/2013 Discussão pública do Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público 002 17/04 4.ª link
075 Município de Valença Aviso n.º 5212/2013 Renovação de comissão de serviço - comandante operacional municipal 002 17/04 4.ª link
075 Município de Valença Aviso n.º 5213/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 002 17/04 4.ª link
075 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 5214/2013 Discussão pública do Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Nova de Cerveira 002 17/04 4.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5215/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel Ferreira Santos 002 17/04 4.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5216/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Clara Maria Carvalho de Campos e Maria da Graça Pereira da Silva 002 17/04 4.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5217/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/04 4.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5218/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de turismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/04 4.ª link
075 Freguesia de Corroios Aviso n.º 5219/2013 Alteração da composição do júri no procedimento concursal para assistente técnico 002 17/04 4.ª link
075 Freguesia de Monchique Aviso n.º 5220/2013 Conclusão com êxito do período experimental 002 17/04 4.ª link
075 Freguesia de São Simão Aviso n.º 5221/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 17/04 4.ª link
075 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 5222/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Latas 002 17/04 4.ª link
075 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 5223/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Figueiredo e João Machado 002 17/04 4.ª link
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5224/2013 Publicitação da lista de ordenação 002 17/04 4.ª link
075 Município de Alcanena Aviso n.º 5225/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento de cinco cargos de direção intermédia 002 17/04 4.ª link
075 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 5226/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal 002 17/04 4.ª link
075 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5227/2013 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 17/04 4.ª link
075 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 5208/2013 Alteração do posicionamento remuneratório, por exceção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2010 002 17/04 4.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 5227-A/2013 Aviso de concurso para diretor executivo do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real 002 17/04 4.ª 075S
075 Escola Básica e Secundária da Calheta Anúncio de procedimento n.º 1897/2013 Concessão do Serviço Público de Papelaria 002 17/04 4.ª CP
075 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 1902/2013 Aquisição de Combustíveis Rodoviários 002 17/04 4.ª CP
075 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1901/2013 Requalificação do Largo da Pátria Nova - Carnaxide 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2013 Aquisição de serviço de comunicações fixas para o Município de Odemira 002 17/04 4.ª CP
075 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 1898/2013 Construção da Estação de Transferência de Vila Ruiva dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO 002 17/04 4.ª CP
075 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1887/2013 Fornecimento de produtos alimentares em 2013 - carnes, peixes, mercearias e bebidas, para cantina localizada na Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra e na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 17/04 4.ª CP
075 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1885/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01EL/2013 - «Intervenções Diversas de Águas e Esgotos em 2013» 002 17/04 4.ª CP
075 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 1900/2013 Formação Profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 002 17/04 4.ª CP
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1893/2013 12001013 - Kit Histeroscopia 002 17/04 4.ª CP
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1894/2013 12000613 - PTA 002 17/04 4.ª CP
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1896/2013 12000513 - DM, Colheita de Sangue 002 17/04 4.ª CP
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1892/2013 12000713 - PTJ 002 17/04 4.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2013 Empreitada de Melhoria da Superestrutura de Via Válega /Gaia III. Linha do Norte. Troço Válega - Gaia (e-contratos 5010009773) 002 17/04 4.ª CP
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1895/2013 Serviços Médicos, Medicina Nuclear - cintigrafias 002 17/04 4.ª CP
075 Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 62/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Programa QIpme Centro 002 17/04 4.ª CP
075 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1886/2013 Construção da Rua dos Bombeiros Voluntários 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1899/2013 Requalificação da Rua Dr. Ribeiro Chaves - Sobrado 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Lagoa - Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 63/2013 Pavimentação de Vários Troços de Estradas Municipais - Pacote 4 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1884/2013 Requalificação das margens do Rio Avelâmes 002 17/04 4.ª CP
075 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2013 Beneficiação das Estradas das Aldeias do Xisto 002 17/04 4.ª CP
075 Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1903/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Programa QIpme Centro 002 17/04 4.ª CP
075 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2013 Aldeia da Cerdeira - Beneficiação de Acesso 002 17/04 4.ª CP
075 INFRATRÓIA - Infraestruturas de Tróia, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1890/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉCTRICA ÀS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E EM MÉDIA TENSÃO (MT) 002 17/04 4.ª CP
075 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1888/2013 Fornecimento de Fios de Sutura, Sutura automática, redes para hérnias e material de Laproscopia 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 1891/2013 Beneficiação da Estrada Municipal 508 entre o pontão da Ribeira de Alcórrego e a E.N.243 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2013 Empª. Nº.18/DMPO/DCMH/2011 - Reparação/Recuperação de Coberturas e Fachadas dos Imóveis Municipais Sitos no Campo das Amoreiras 46ª, Travessa das Fiandeiras 2 e Largo do Figueiredo 11 - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 61/CP/DEPSO/N.D./2012 002 17/04 4.ª CP
075 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1889/2013 P.A. N.º 14/2013 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de emulsão catiónica para stock 002 17/04 4.ª CP
075 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1904/2013 Fornecimento de gás natural 002 17/04 4.ª CP
075 Município de Sesimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 61/2013 Aquisição de serviços de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax 002 17/04 4.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 84/2013 Aquisição de Serviços Gerais para as áreas de Arquivo, Logistica e Compras 002 17/04 4.ª CP