Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 74/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
074 16/04 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013 Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo 001 16/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 151/2013 Aprova os estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. e revoga a Portaria n.º 219-I/2007, de 28 de fevereiro 001 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 50/2013 Cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público 001 16/04 3.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2013/A Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se iniciem na atual legislatura 001 16/04 3.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2013/A Recomenda ao Governo da República a aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS 001 16/04 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
074 16/04 3.ª link
074 16/04 3.ª 074S
074 16/04 3.ª 074S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 469/2013 Retificação à nomeação de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5099/2013 Designa a mestra Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5100/2013 Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5101/2013 Designa a licenciada Maria da Conceição de Sousa Maçanita para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5102/2013 Designa o licenciado João Miguel Pereira Belo para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5103/2013 Designa Laurinda dos Reis para exercer funções de coordenador do apoio do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 5104/2013 Designa o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 470/2013 Retifica o Despacho n.º 4888/2013, de 10 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, publicado no Diário da República n.º 70, 2.ª Série, de 10 de abril de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5095/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Andreia Filipa de Brito Martins 0 16/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde Despacho n.º 5105/2013 Prevenção e segurança Balnear 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5106/2013 Confirmação das comissões de serviço dos subdiretores-gerais do Orçamento, Dra. Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre e Dra. Maria Teresa Carvalho Ferreira 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5107/2013 Confirmação da comissão de serviço da diretora-geral do Orçamento, Dra. Maria Manuela dos Santos Proença 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5108/2013 Cessação das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, da Mestre Carla Sofia Tomé d'Alte Fonseca 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 5109/2013 Delegação de competências SET - DGTF 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5110/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 5111/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado João Ramiro Loureiro 0 16/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5096/2013 Renovação da licença sem vencimento ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 4/2013 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2012 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5112/2013 Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Engenheiro Fernando Ferreira Santo 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5113/2013 - Revogado Nomeia para exercerem funções como motorista do Gabinete, em alternância, António Morgado Nogueira e Mário Arsénio Bandeira Garcez 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5114/2013 Delega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 5097/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área funcional da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 914/2013 Organização interna do INMLCF, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 915/2013 Chefe do Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 916/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 917/2013 Nomeação, em regime de substituição, de diretora de Marcas e Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 918/2013 Nomeação, em regime de substituição, do diretor da Direção de Organização e Gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 919/2013 Nomeação, em regime de substituição, de diretora da Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 920/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 921/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Marcas, Desenhos ou Modelos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 5115/2013 Cria o Conselho Estratégico do «Portugal Sou Eu», abreviadamente designado por Conselho Estratégico, que constitui conselho de natureza consultiva do Ministério da Economia e do Emprego no âmbito da coordenação política da iniciativa «Portugal Sou Eu» 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5098/2013 Alteração dos percursos das carreiras de serviço público de passageiros - Bom Retiro-Bom Retiro (Circulação), passando a designar-se Vila Franca de Xira (Estação)-Vila Franca de Xira (Hospital) e Areias (Hipermercado Modelo)-Torre de Cima e Capelas, passando a designar-se Torre de Cima e Capelas-Vila Franca de Xira (Hospital) 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5099/2013 Faz-se público que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Reborosa", localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 150/2013 PC 4502719479 171/14.15/379 0 16/04 3.ª link
074 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5116/2013 Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 5.000,00 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, sitos no lugar de Vila Meã de Baixo, freeguesia de Bico, conselho de Amares, destinado às instalações industriais da Sociedade de Construções do Bico, Lda. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5117/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor José Paulo Pimentel de Castro Coelho, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5100/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5118/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau em regime de substituição 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5101/2013 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2003 CD à firma MUNICÍPIA, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E. M., S. A. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5119/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na modalidade de tempo parcial com a trabalhadora Maria Dulce Venâncio Anastácio 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5102/2013 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5103/2013 Procedimento concursal comum para o recrutamento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5104/2013 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 5105/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento para um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 471/2013 Retifica o aviso n.º 3960/2013, de 19 de março 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 5120/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Elsa Sofia Serrano Dias dos Santos Sales para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, da Direção de Administração e Recursos Humanos 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5121/2013 Autorização de acumulação de funções 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5106/2013 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 922/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 923/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 472/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 4333/2013 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5107/2013 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 98 postos de trabalho de enfermeiro 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 473/2013 Retifica o despacho n.º 4392/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 474/2013 Retifica o despacho n.º 4393/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 475/2013 Retifica o despacho n.º 4445/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5122/2013 Homologa as Metas Curriculares 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5123/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 2156/2011, de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior Miguel Torga 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5108/2013 Aviso de abertura de procedimento concursal para diretor 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante Aviso n.º 5109/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 5110/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 5111/2013 Abertura de procedimento concursal à eleição do diretor 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Aviso n.º 5112/2013 Abertura de concurso para diretor 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5124/2013 Delegação de competências na vice-presidente da CAP para avaliação do pessoal não docente 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 5125/2013 Delegação de competências na vogal da CAP para avaliação do pessoal não docente 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 5113/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 5114/2013 Listagem de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2012 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 5115/2013 Listagem de antiguidade do pessoal não docente até 31 de dezembro de 2012 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 5116/2013 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Aviso n.º 5117/2013 Alteração de denominação social 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 5118/2013 Procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 5119/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de dezembro de 2012 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 279/2013 Louvor a Ana Maria Fernandes Rodrigues Baptista 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 280/2013 Louvor a Maria Fernanda Moura Rodrigues 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 5120/2013 Abertura de concurso para provimento de lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Parede 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 5126/2013 Designação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5121/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador inserido na carreira/categoria de assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5122/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de março de 2013, cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5127/2013 Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 5128/2013 Produtos de apoio para pessoas com deficiência 0 16/04 3.ª link
074 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5129/2013 Subdelegação de competências 0 16/04 3.ª link
074 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 146/2013 Citação de contrainteressados - processo n.º 545/13.2BELSB 0 16/04 3.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5123/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 16/04 3.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 476/2013 Retifica o aviso n.º 4769/2013 0 16/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5130/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Radiologia 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 477/2013 Correção de gralha constante do despacho n.º 4767/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de abril de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 924/2013 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor do Colégio das Artes 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5131/2013 Delegação de competências do reitor nos diretores do Teatro Académico de Gil Vicente, do Museu da Ciência e do Estádio Universitário 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 136/2013 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a Universidade de Coimbra 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5124/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade de Gestão, requeridas pelo mestre Manuel Júlio da Rocha Pinto da Costa 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5125/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na biblioteca - área de gestão bibliotecária, aberto pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0290 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 5126/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de apoio laboratorial ao ensino e à investigação 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 224/2013 Admissão - CTFP a termo certo da Dr.ª Múriel Ramos Rapaz Lérias 0 16/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5132/2013 Fim de funções docentes da Dr.ª Ana Marta Martins Valente Pinto 0 16/04 3.ª link
074 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5133/2013 Delegação de competências no Prof. Doutor Carlos Alberto Vilar Estêvão, professor catedrático do Instituto de Educação 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 478/2013 Retifica o despacho n.º 4920/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2013 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5127/2013 Lista intercalar de avaliação da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13147/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0057 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5128/2013 Alteração à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Tiago Oliveira Machado de Figueiredo Cardoso 0 16/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5134/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Treino de Alto Rendimento Desportivo, da Faculdade de Desporto 0 16/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 5129/2013 Aposentação do técnico superior Joaquim Barbosa de Freitas 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5135/2013 Nomeação dos membros cooptados do Conselho de Gestão da Qualidade da FMH 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5136/2013 Nomeação de equipa para integração de projeto da FMH 0 16/04 3.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5130/2013 Autorizada a renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de secretário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, de Acácio de Almeida Santos 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 5137/2013 Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5138/2013 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria ministrado na Escola Superior de Gestão 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5131/2013 Autorização da contratação da técnica superior Sandra Marisa Fernandes Cruz 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5139/2013 Contratação do professor-coordenador Doutor Gil António Baptista Ferreira 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5140/2013 Regulamento de Faltas dos Estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5141/2013 Regulamento de Prestação de Serviços à Comunidade pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5142/2013 Publicação das alterações ao regulamento interno das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5143/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5144/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Martins de Carvalho como professor-coordenador 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5145/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Nuno Miguel do Carmo Ricardo como monitor para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5146/2013 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Ana Sofia Coelho Gomes Neto como monitora para exercer funções na ESDRM 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5147/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a José António Fonseca Figueiredo como professor-adjunto convidado para exercer funções na ESGTS, deste Instituto 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5148/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a José Maurício Dias como professor-adjunto convidado para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5149/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Sérgio Figueiredo dos Santos como professor-adjunto convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5150/2013 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Raul de Sousa Nogueira Antunes como assistente convidado para exercer funções na ESDRM 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5132/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Termodinâmica Aplicada 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5151/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde David Manuel Gonçalves Baião Peças, Ana Isabel de Jesus Martins, Cátia Helena Dias Gaio e Joana Filipa Tavares Mestrinho 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5152/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Carlos Manuel Canelas Banha 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5153/2013 Autoriza o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Ana Rita Caras-Altas Sabino 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5154/2013 Autorizado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal João Francisco dos Santos Fernandes 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5155/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação Luís Filipe Constantino Pereira Osório 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5156/2013 Autorizado o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Ana Emília da Costa Antunes Pimentel, Maria Inês Coelho da Cruz Martins e Rita Alexandra da Costa Pereira 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5157/2013 Celebração de contrato de trabalho com os docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Artur Miguel Capêllo Brito da Cruz, Patrícia Santos Ribeiro e Vítor Manuel Rodrigues Viegas e da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Sandrina Berthault Moreira 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5158/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Célia de Jesus Fialho Quintas, Cláudia Sofia Alves Marques, Isabel Joaquina Nunes Fernandes Ribeiro, Maria de Lurdes Cardina Pedro, Sónia Raquel Baptista Fernandes, José Luís Angélica Gomes, Paulo José Rodrigues da Costa e Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5159/2013 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Hugo Miguel da Silva Carvalho, José António Sequeira Valente Trindade Águas, Pedro Rafael Carvalho da Fonseca e Viviana Gonçalves Piedade 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5160/2013 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Sandra Isabel Marques Abreu da Silva 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5161/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Nara Solange Batalha, Tatiana Daniela Jorge Silva Alves e Hugo Miguel Martins Alves Franco 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5162/2013 Aditamento à publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5163/2013 Aditamento à publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 16/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5164/2013 Aditamento à publicação da duração, áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 16/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 5133/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica 0 16/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 925/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 16/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 926/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 16/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5134/2013 Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia, da carreira especial médica área de exercício hospitalar 0 16/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 5135/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de anestesiologia da carreira médica 0 16/04 3.ª link
074 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5136/2013 Lista de classificação final - assistente de anatomia patológica 0 16/04 3.ª link
074 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5165/2013 Nomeia auditor interno em comissão de serviço de direito privado o técnico superior Carlos José Afonso Henriques 0 16/04 3.ª link
074 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 479/2013 Retifica o aviso n.º 3716/2013, de 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, do processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de medicina interna 0 16/04 3.ª link
074 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 480/2013 Retifica o aviso n.º 3794/2013, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, do processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de oftalmologia 0 16/04 3.ª link
074 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 481/2013 Retifica o aviso n.º 3715/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2013, do processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de cirurgia geral 0 16/04 3.ª link
074 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 482/2013 Retifica o aviso n.º 3716/2013, de 13 de março de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, do processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de pediatria 0 16/04 3.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5137/2013 Cessação do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para assistente hospitalar de cardiologia, por os candidatos não comparecerem a entrevista de seleção 0 16/04 3.ª link
074 Município de Aguiar da Beira Declaração n.º 88/2013 Trata o ato da 1.ª correção material e retificação à publicação da revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira, especificamente com a republicação das cartas de ordenamento e condicionantes e a correção da redação da alínea a) do n.º 2 do artigo 47.º do Regulamento do PDM 0 16/04 3.ª link
074 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5138/2013 Notificação do arguido Adriano Joaquim Mendes Teixeira Santos 0 16/04 3.ª link
074 Município de Braga Aviso n.º 5139/2013 Nomeação de João José da Silva Felgueiras para o cargo de adjunto técnico do comando da companhia de bombeiros 0 16/04 3.ª link
074 Município de Cascais Aviso n.º 5140/2013 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 0 16/04 3.ª link
074 Município de Cascais Aviso n.º 5141/2013 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Rabeca 0 16/04 3.ª link
074 Município da Covilhã Aviso n.º 5142/2013 Licencas sem remuneração das colaboradoras Celeste e Vanda 0 16/04 3.ª link
074 Município da Covilhã Aviso n.º 5143/2013 Nomeação do chefe de gabinete 0 16/04 3.ª link
074 Município da Covilhã Aviso n.º 5144/2013 Licenças sem remuneração dos colaboradores António Berrincha e Teresa Cabral, prorrogação da licença por tempo indeterminado do colaborador António Carrilho 0 16/04 3.ª link
074 Município de Elvas Aviso n.º 5145/2013 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do município de Elvas 0 16/04 3.ª link
074 Município de Elvas Aviso n.º 5146/2013 Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Elvas 0 16/04 3.ª link
074 Município de Lisboa Aviso n.º 5147/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa 0 16/04 3.ª link
074 Município de Lisboa Aviso n.º 5148/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do plano de urbanização do Alto do Lumiar 0 16/04 3.ª link
074 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5149/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de João Luís Conceição Curado 0 16/04 3.ª link
074 Município de Matosinhos Aviso n.º 5150/2013 Cessação de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público 0 16/04 3.ª link
074 Município de Matosinhos Aviso n.º 5151/2013 Penas de demissão a Luís Miguel Pinheiro Ferreira Dias e Maria Hermínia Silva Marques 0 16/04 3.ª link
074 Município de Mira Declaração de Retificação n.º 483/2013 Retifica o aviso n.º 4019/2013, publicado no Diário da República n.º 55, de 19 de março 0 16/04 3.ª link
074 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 137/2013 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Miranda do Corvo 0 16/04 3.ª link
074 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 138/2013 Regulamento do serviço de abastecimento de águas do concelho de Miranda do Corvo 0 16/04 3.ª link
074 Município de Monforte Aviso n.º 5152/2013 Início de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/04 3.ª link
074 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5153/2013 Discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital e respetivo Relatório Ambiental 0 16/04 3.ª link
074 Município de Penafiel Edital n.º 376/2013 Submeter à apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Alteração de Regulamento de Serviços de Abastecimento Público de Água e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 16/04 3.ª link
074 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5154/2013 Listas unitárias de ordenação final provisórias dos candidatos aprovados, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - três lugares - técnico superior - processo n.º 40/02-01 - ref. a) ciências educação; ref. b) jurista; ref. c) proteção civil 0 16/04 3.ª link
074 Município de Peniche Aviso n.º 5155/2013 Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche 0 16/04 3.ª link
074 Município de Portel Aviso n.º 5156/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - motorista de pesados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 16/04 3.ª link
074 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 5157/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Atividades Diversas 0 16/04 3.ª link
074 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5158/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento - técnico superior de psicologia e assistente administrativo técnico de eletrónica 0 16/04 3.ª link
074 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5159/2013 Proposta do Plano de Pormenor da Senhora da Ribeira - discussão pública 0 16/04 3.ª link
074 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5160/2013 Cessação de comissão de serviço 0 16/04 3.ª link
074 Município de Tomar Aviso n.º 5161/2013 Cargos dirigentes - manutenção das comissões de serviço 0 16/04 3.ª link
074 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 139/2013 Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Vila do Bispo 0 16/04 3.ª link
074 Município de Vila Real Aviso n.º 5162/2013 Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 16/04 3.ª link
074 Freguesia de Corroios Aviso n.º 5163/2013 Aviso de alteração de composição de júri no procedimento concursal para assistente operacional 0 16/04 3.ª link
074 Freguesia de Famões Aviso n.º 5164/2013 Procedimento do concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional na carreira assistente operacional na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado 0 16/04 3.ª link
074 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5165/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área administrativa) 0 16/04 3.ª link
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 139-A/2013 Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural 0 16/04 3.ª 074S
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 139-B/2013 Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural 0 16/04 3.ª 074S
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 139-C/2013 Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás Natural 0 16/04 3.ª 074S
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 139-D/2013 Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural 0 16/04 3.ª 074S
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 139-E/2013 Regulamento tarifário do setor do gás natural 0 16/04 3.ª 074S
074 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5165-A/2013 Revogação do programa de matemática 0 16/04 3.ª 074S2
074 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 1855/2013 Abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais e águas pluviais do Bairro Mouzinho de Albuquerque, Angústias, na cidade da Horta 0 16/04 3.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1854/2013 1-2.0018/13 - Aquisição de diversas agulhas, para o ano de 2013 0 16/04 3.ª CP
074 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1870/2013 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - Baía do Seixal 0 16/04 3.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1853/2013 1-2.0019/2013-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Pacemakers. 0 16/04 3.ª CP
074 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1859/2013 Contrato de Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Conferência de Faturas para o Serviço Nacional de Saúde 0 16/04 3.ª CP
074 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 1882/2013 Concurso Público para a "Produção e Instalação do Sistema de Sinalização Turística e Cultural da Rota do Românico | Tâmega" 0 16/04 3.ª CP
074 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1875/2013 Aquisição de Material para Tratamento de Incontinência Urinária, Prolapsos e Correção de Hérnias 0 16/04 3.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1881/2013 Aquisição de Microesferas para o ano 2013. 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1880/2013 Fornecimento contínuo de massa asfáltica (camada de regularização) 0 16/04 3.ª CP
074 Associação Cultural de Solidariedade Social de Urrós Anúncio de procedimento n.º 1868/2013 Ampliação do Lar de 3.ª Idade 0 16/04 3.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1872/2013 Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho em 2013 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 1869/2013 Fornecimento de refeições escolares durante parte do ano letivo 2012/2013 e ano letivo 2013/2014 0 16/04 3.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1873/2013 CP 4/2013 - Empreitada de construção e remoção de parques para contentores 0 16/04 3.ª CP
074 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1857/2013 Empreitada de Requalificação da Rua Chã 0 16/04 3.ª CP
074 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1860/2013 Drenagem de águas Residuais da Zona Sul/Estações Elevatórias PAR 014 - Vagos 0 16/04 3.ª CP
074 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1874/2013 Aquisição de 200 Dispositivos de Fecho em Material Compósito 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1883/2013 PAQ.32/13-fornecimento e montagem de dois corrimões, na Rua do Picadeiro, 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 1878/2013 Prestação de serviços na área dos seguros - Aquisição de contratos de seguros 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1861/2013 Aquisição de Sistema de Som para o Cine-Teatro Avenida 0 16/04 3.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1871/2013 Prolongamento das Redes de Água e de Saneamento do Concelho em 2013 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1852/2013 Beneficiação da EM Aguiar da Beira a Coruche 0 16/04 3.ª CP
074 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1862/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO PARA FROTA DE VIATURAS - ANO 2013 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1867/2013 Aquisição de material vegetal para o ano 2013 0 16/04 3.ª CP
074 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1858/2013 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações da EMEL 0 16/04 3.ª CP
074 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1856/2013 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - ETAR DE RIO DE MOINHOS - 2.ª FASE 0 16/04 3.ª CP
074 Santa Casa da Misericórdia da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1865/2013 Aquisição de viatura equipada para a distribuição de refeições 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1877/2013 Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Rua da Cabine - Camarneira - CP-CCP-EMP n.º 03/2013 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1864/2013 Obras de Requalificação Urbana nas Freguesias: Requalificação de Arruamentos na Lardosa 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1863/2013 Construção do Arquivo Municipal 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2013 Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, de responsabilidade civil exploração e automóvel. 0 16/04 3.ª CP
074 Posto de Assistência Social de Alvarães Anúncio de procedimento n.º 1866/2013 contrato de aquisição de viatura 0 16/04 3.ª CP
074 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2013 Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor". 0 16/04 3.ª CP
074 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1879/2013 FCP003-2013 - Fornecimento de Energia Elétrica Para Instalações, Alimentadas em Media Tensão e Baixa Tensão Especial, do Município de Porto de Mós 0 16/04 3.ª CP
074 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1876/2013 13K00005 - Aquisição de modelos e impressos variados 0 16/04 3.ª CP
074 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2013 Prestação de Serviços de Seguro de Saúde 0 16/04 3.ª CP