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Diário da República 73/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 149/2013 Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 150/2013 Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto e revoga a Portaria n.º 466-N/2000, de 22 de julho 001 15/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5049/2013 Decide pela não designação de qualquer dos candidatos apresentados pelo júri do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 12910/2012 de 26 de setembro, visto que se encontra extinto o lugar de secretário-geral-adjunto para o qual o procedimento foi aberto 0 15/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5050/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), o Professor Doutor Luís Gabriel Gago Horta 0 15/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5031/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Margarida Conceição Pipa 0 15/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 145/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 15/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direção-Geral dos Impostos Despacho n.º 5051/2013 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Banda de Seia 0 15/04 2.ª link
073 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 5052/2013 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, na Organização Internacional para as Migrações, da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5053/2013 Orçamento do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas (HFAR) 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5054/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5055/2013 Centro de Simulação Biomédica - HFAR 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5056/2013 Designação, para o exercício de funções de apoio técnico administrativo, do Assistente Operacional, Albano Carreiro Seborro Afonso 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5057/2013 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Segundo-Sargento DFA, Miguel João da Silva Centeno 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 235/2013 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Rui Manuel Carlos Clero 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 236/2013 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel, Manuel da Silva Raimundo 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 5058/2013 Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 5059/2013 Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de coordenadora técnica da assistente técnica Sandra Isabel Pinto Martins 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 5060/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Sousa Lopes dos Santos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 278/2013 Louva o tenente-coronel Francisco José Bernardino da Silva Leandro 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5061/2013 Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5062/2013 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 5063/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Sintra 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5064/2013 - Revogado Nomeia Diogo Afonso Peres Mósca para exercer funçoes de motorista no gabinete 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5065/2013 Designa a Senhora Procuradora da Republica, Lic Maria Fernanda Fernandes Alves, como membro efetivo da Comissão de Proteção às Vitimas de Crimes 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5066/2013 Defere o pedido de escusa, como Juiz Social apresentado por Isabel Maria Matos Bulha Gonçalves Martins 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5067/2013 Delegação competência no Chefe do Gabinete, licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 5068/2013 Louva o Lic. Francisco João Sá Fernandes Vasconcelos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 5069/2013 Louva o Enhenheiro Jorge Manuel Moura Ferro 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 5032/2013 Renovação da comissão de serviço como coordenador distrital 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5033/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5070/2013 Torna público que Susana Raquel Pereira da Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira especial de enfermagem 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 906/2013 Nomeação, em regime de substituição, do chefe do Departamento de Relações Externas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 907/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Sistemas Informáticos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 908/2013 Nomeação, em regime de substituição de chefe do Departamento de Recursos Humanos e Apoio ao Cliente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 149/2013 Licenciamento da linha subterrânea de transporte de eletricidade a 220 kV, que liga as subestações de Alto Mira e Sete Rios, ficando constituída a linha subterrânea, a 220 kV, Alto Mira - Sete Rios 2, na extensão de 12 011 m., nos concelhos da Amadora, Odivelas e Lisboa, concedida à REN - Rede Elétrica Nacional, S. A. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 909/2013 Conclusão do período experimental do assistente técnico Daniel Paulo de Figueiredo da Silva 0 15/04 2.ª link
073 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5071/2013 Declara o relevante interesse público, da construção das novas instalações industriais da empresa PÃO DE LÓ "TI PIEDADE", Pastelaria Regional e Similares, S.A. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5072/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre cinco parcelas de terreno localizadas no concelho de Felgueiras, freguesia de Margaride, com vista à implementação do Intercetor de Corvas - Subsistema do Sousa, na Frente de Drenagem 15 (FD15) 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5073/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística do licenciado Óscar da Cruz Esteves 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 5074/2013 Delegação de competências no âmbito do PRODER, PRRN e PROMAR 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5075/2013 Delegação de competências no diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5076/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Nuno Pereira Cardoso Gonçalves, assistente operacional, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5077/2013 Determina que, no decurso da presente execução orçamental, os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial, devem proceder à redução dos custos com trabalho extraordinário 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5078/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Tomé da Fonseca, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5034/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Dão Lafões III 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5035/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Dão Lafões II 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 910/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5036/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5037/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de pediatria 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5038/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de patologia clínica 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5039/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de otorrinolaringologia 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5040/2013 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5041/2013 Contratação de dois técnicos superiores da área de marketing e comunicação 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5042/2013 Contratação de um técnico superior - área de recursos humanos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5079/2013 Delegação de competências no diretor-geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, Prof. Doutor Manuel de Matos Passos 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 5043/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 5044/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Despacho n.º 5080/2013 Continuação do regime de mobilidade intercategorias do assistente operacional para exercer as funções de encarregado operacional 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 5045/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Cedofeita - Porto Declaração de Retificação n.º 464/2013 Retifica-se o aviso de abertura n.º 4624/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2013 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 5046/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 5047/2013 Publicitação de contratos ao abrigo da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 5048/2013 Eleição do diretor do agrupamento 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves Aviso n.º 5049/2013 Abertura de concurso para diretor 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 5050/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 5051/2013 Lista nominal do pessoal aposentado de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Declaração de Retificação n.º 465/2013 Retificação ao aviso n.º 4532/2013 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5052/2013 Procedimento concursal, prévio à eleição, para recrutamento do diretor 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 5081/2013 Delegação de competências 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 5082/2013 Delegação de competências 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 5053/2013 Aviso de afixação da lista de antiguidade 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Montelongo, Fafe Aviso n.º 5054/2013 Delegação de competências do conselho administrativo 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Montelongo, Fafe Aviso n.º 5055/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 5056/2013 Lista de antiguidade desde estabelecimento de ensino reportada de 31 de agosto de 2012 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5057/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 15/04 2.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Despacho n.º 5083/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 15/04 2.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 5058/2013 Publicação dos resultados finais do ato eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido no dia 21 de março de 2013 0 15/04 2.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5084/2013 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. António Silva Ribeiro 0 15/04 2.ª link
073 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 466/2013 Retificação ao aviso n.º 4706/2013 0 15/04 2.ª link
073 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5059/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área de Técnica e Tecnologias de Aplicação, áreas disciplinares de Turismo de Animação, Gestão e Programação Cultural da ESHTE, aberto pelo edital n.º 16/2013 0 15/04 2.ª link
073 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5060/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, para a área de Técnica e Tecnologias de Aplicação, áreas disciplinares de Recursos Itinerários Turísticos, Produtos Turísticos, Prática Profissional no Âmbito da Informação Turística, estágios da ESHTE, aberto pelo edital n.º 17/2013 0 15/04 2.ª link
073 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5061/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador principal, para a área disciplinar de Geografia do Turismo da ESHTE, aberto pelo edital n.º 15/2013 0 15/04 2.ª link
073 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5062/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto, para a área disciplinar de Turismo na Natureza e de Aventura da ESHTE, aberto pelo edital n.º 18/2013 0 15/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 911/2013 Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores do Teatro Académico de Gil Vicente, do Museu da Ciência e do Estádio Universitário 0 15/04 2.ª link
073 Universidade de Évora Aviso n.º 5063/2013 Subsídios atribuídos pela Universidade de Évora 0 15/04 2.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5085/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Susana Isabel Carvalho Relvas como professora auxiliar 0 15/04 2.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 5064/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 2.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5065/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 5086/2013 Exoneração do subdiretor da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5087/2013 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, com início em 1 de abril de 2013 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5088/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Marcos José Ramos Paixão na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 5089/2013 Lista dos benefícios concedidos pelo IPP a particulares no 2.º semestre de 2012 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 5090/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Prof.ª Doutora Marisa José Roriz Leiras Ferreira para exercer funções na categoria de professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5091/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Nuno Daniel Leite Lopes como assistente convidado para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5092/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5093/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Pedro Miguel Dias Felner como professor-adjunto convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5094/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a Miguel João Martins Nogueira como assistente na ESGTS, deste Instituto 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 5066/2013 Cessação de funções por aposentação de Maria de Jesus Martins da Fonseca 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 5067/2013 Cessação de funções por aposentação de Jorge António Matos Correia 0 15/04 2.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 7/2013/A Aviso de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de saúde pública - 2.ª época 0 15/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5068/2013 Exclusão do candidato único ao concurso para assistente de oftalmologia da carreira médica 0 15/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 912/2013 Homologação de lista de classificação final do concurso para assistente de patologia clínica 0 15/04 2.ª link
073 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 5069/2013 Procedimentos concursais desertos 0 15/04 2.ª link
073 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 5070/2013 Lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado 0 15/04 2.ª link
073 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 913/2013 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de Diretor do serviço de radiologia - Dr. Luís Emílio Rodrigues Filipe 0 15/04 2.ª link
073 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 5095/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 15/04 2.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5071/2013 Procedimentos simplificados conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente que ficaram desertos 0 15/04 2.ª link
073 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5072/2013 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos 0 15/04 2.ª link
073 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 467/2013 Retificação do aviso n.º 3492/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 (parte H) 0 15/04 2.ª link
073 Município de Braga Aviso n.º 5073/2013 Licença sem remuneração de Cidália Maria Ferreira Silva 0 15/04 2.ª link
073 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5074/2013 Regresso antecipado da licença sem remuneração 0 15/04 2.ª link
073 Município do Corvo Aviso n.º 5075/2013 Consolidação na mobilidade de uma funcionária 0 15/04 2.ª link
073 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5076/2013 Cessação da relação de emprego público por tempo indeterminado de Leonel Ferreira Barros Galvão de Mello 0 15/04 2.ª link
073 Município de Loures Despacho n.º 5096/2013 Alteração da orgânica dos serviços do município de Loures e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures 0 15/04 2.ª link
073 Município de Loures Regulamento n.º 135/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 15/04 2.ª link
073 Município de Matosinhos Aviso n.º 5077/2013 Cumprimento de execução de sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 0 15/04 2.ª link
073 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 468/2013 Retifica o aviso n.º 4090/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013 0 15/04 2.ª link
073 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5078/2013 Homologação do período experimental de diversos trabalhadores 0 15/04 2.ª link
073 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5079/2013 Listas de resultados das avaliações psicológicas, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - três lugares - técnico superior - processo n.º 40/02-01- ref.ª A) ciências educação; ref.ª B) jurista; ref.ª C) proteção civil 0 15/04 2.ª link
073 Município do Porto Aviso n.º 5080/2013 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 15/04 2.ª link
073 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5081/2013 Cessação de procedimento concursal 0 15/04 2.ª link
073 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5082/2013 Projeto de regulamento do Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares 0 15/04 2.ª link
073 Freguesia de Alferce Aviso (Extrato) n.º 5083/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 15/04 2.ª link
073 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 5084/2013 Lista de antiguidade do pessoal da Freguesia 0 15/04 2.ª link
073 Freguesia de Couto (São Miguel) Aviso n.º 5085/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 2.ª link
073 Freguesia de Sines Aviso n.º 5086/2013 Lista de antiguidades de 2012 0 15/04 2.ª link
073 Freguesia de Sobral da Lagoa Aviso n.º 5087/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho 0 15/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5088/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Pessoal, Carlos Fernando dos Reis Mendes 0 15/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5089/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística, Ramiro Cipriano Rosado Norberto 0 15/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5090/2013 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão de Projetos de Sistemas de Informação Paula Maria Veloso de Oliveira 0 15/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5091/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Administrativa, Nelson José Branco Vieira 0 15/04 2.ª link
073 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 5097/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia da Segurança do Trabalho, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 15/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5098/2013 Anulação do procedimento concursal para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pessoas e Comunicação da AMA, I. P. 0 15/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 5092/2013 Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Edificado, Ambiente e Segurança, dos serviços da presidência do Instituto Politécnico do Porto 0 15/04 2.ª link
073 Município de Loulé Aviso n.º 5093/2013 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Juventude e Desporto 0 15/04 2.ª link
073 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 5094/2013 Abertura de procedimento para provimento do lugar/cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe de unidade municipal de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 0 15/04 2.ª link
073 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1833/2013 Construção do espaço polivalente coberto na EB 1 nº 2 da Parede 0 15/04 2.ª CP
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 82/2013 Cardioversores desfibrilhadores 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1835/2013 Reabilitação da Villa Velludo 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1845/2013 Implementação de sistema de impressão, em regime de aluguer 0 15/04 2.ª CP
073 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2013 AQUISIÇÃO DE REAGENTES GENÉRICOS DE BIOLOGIA MOLECULAR E REAGENTES ESPECÍFICOS PARA GENOTIPAGEM HLA, DETERMINAÇÃO DE AGENTES VIRAIS E CONTROLO DE QUALIDADE PARA O INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇÃO, IP, DURANTE O ANO DE 2013 0 15/04 2.ª CP
073 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1848/2013 Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de AVAC 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1837/2013 Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1052 - Gariapa, Lameiros, Casais, Vaginha, Trás-os-Matos e Lugar de Castelo). - Proc. n.º 21/2013 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1843/2013 Repavimentação da Rua de São Miguel - Válega 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1831/2013 Repavimentação das Ruas do Vale da Erva, das Lapas, da Gandarinha e da Bela Vista 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1836/2013 Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1039 (Vale do Freixo - Martim Godim e Outeirada - Vale Cinzeiro - Valeirão)] - Proc. n.º 22/2013 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2013 E08/12/CP - Reparação da E.M. 397 entre Tavira e Cachopo. 0 15/04 2.ª CP
073 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1830/2013 Substituição da rede de esgotos e águas pluviais na Estrada Monumental 0 15/04 2.ª CP
073 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1829/2013 Prestação de serviços referente à reparação intermádia_QL3 ao motor propulsor MTU 8V396TC 0 15/04 2.ª CP
073 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1841/2013 Concurso público para a celebração de contrato administrativo de concessão do serviço público de transporte coletivo fluvial de passageiros e viaturas 0 15/04 2.ª CP
073 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2013 Empreitada de Reperfilamento da Avenida Bento Gonçalves- Repara 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1834/2013 Freguesia de Guia / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Guia, Seixo e Grou) - Proc. n.º 24/2013 0 15/04 2.ª CP
073 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2013 Empreitada de Reperfilamento da Rua Miguel Pais - Repara 0 15/04 2.ª CP
073 Municipio de Tomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2013 Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 0 15/04 2.ª CP
073 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2013 FORNECIMENTO EM CONTINUO E TRANSPORTE DE MASSAS COM ACABAMENTO A QUENTE PARA ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM - 2013 0 15/04 2.ª CP
073 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1832/2013 Acordo Quadro com vista ao Fornecimento de Seguros 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Viana do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2013 Empreitada de Requalificação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Alentejo 0 15/04 2.ª CP
073 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2013 Realização de Análises no Laboratório de Anatomia Patológica 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1838/2013 Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugaresde Carriço, Silveirinha Grande, Vieirinhos, Caxaria e Vale Leside) - Proc. n.º 25/2013 0 15/04 2.ª CP
073 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 83/2013 Fornecimento e Montagem de Guarda Sòis 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1850/2013 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO ÂMBITO DA MOBILIDADE TERRITORIAL - BENEFICIAÇÃO EM 608 (JUNQUEIRA - LIMITE DO CONCELHO) 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1851/2013 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO ÂMBITO DA MOBILIDADE TERRITORIAL - EM 334 (PINHAL DO PRIOR - BOIALVO) 0 15/04 2.ª CP
073 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1846/2013 Aquisição de Máquina de Lavagem de Caixas - Lota de Viana do Castelo 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1847/2013 Contratação de serviços de Comunicações Fixas e Móveis 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1842/2013 Freguesia de Ilha / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia - C.M. 1025 (Ilha (E.M. 531-1) - Água Formosa) e C.M. 1036 (Silvas - Ilha de Baixo)) - Proc. n.º 26/2013 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1839/2013 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Refojos de Basto (EN311) 0 15/04 2.ª CP
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1844/2013 Concurso Público para o Fornecimento contínuo de peças e materiais para os armazéns dos Smas de Oeiras e Amadora até ao final de 2013. 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1840/2013 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez 0 15/04 2.ª CP
073 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1849/2013 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL NAS FREGUESIAS DE MONSERRATE E SANTA MARIA DE GERAZ DO LIMA 0 15/04 2.ª CP
073 Atlanticoline, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 60/2013 FORNECIMENTO DE IFO 180 CST 1%S AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 0 15/04 2.ª CP
073 Atlanticoline, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 59/2013 FORNECIMENTO DE GASÓLEO AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 0 15/04 2.ª CP