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Diário da República 72/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53-A/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 001 13/04 Sab link
072-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53-B/2013 São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Dr. António Joaquim Almeida Henriques do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional 001 13/04 Sab link
072-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53-C/2013 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e o Prof. Doutor Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 001 13/04 Sab link
072-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53-D/2013 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e o Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 001 13/04 Sab link
072 Assembleia da República Lei n.º 27/2013 - Revogado Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam 001 12/04 6.ª link
072 Assembleia da República Lei n.º 28/2013 Define as Competências, a Estrutura e o Funcionamento da Autoridade Aeronáutica Nacional 001 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 148/2013 Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio 001 12/04 6.ª link
072 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2013/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M, de 12 de agosto, que estabelece o regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira 001 12/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4968/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4969/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Kangyur Rinpoche - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4970/2013 Declara a utilidade pública da Natura Viva - Associação Ambiental e Florestal 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4971/2013 Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4972/2013 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Núcleo Português de Estudo e Proteção da Vida Selvagem 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4973/2013 Reconhece a Fundação Ondjyla 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4974/2013 - Revogado Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4975/2013 Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2013 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 217/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 218/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 219/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 220/2013 Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 221/2013 Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 222/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 223/2013 Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 224/2013 Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 225/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 226/2013 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 227/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 228/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 229/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 230/2013 Classifica como monumento de interesse público o Palacete Belmarço, no Largo D. Marcelino Franco, 1, na Rua José Maria Bandeira, 12 e 14, e na Rua de São Francisco, 13 e 15, em Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 231/2013 Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 232/2013 Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 233/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Bento, no Alto de São Bento, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 234/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, no Largo da Misericórdia, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 87/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao GIL VICENTE FUTEBOL CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extrato) n.º 222/2013 Torna-se público que Filipe Manuel de Almeida Nunes celebrou com a Direção-Geral das Autarquias Locais um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso (Extrato) n.º 4934/2013 Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Ana Maria Albino Narciso Henriques 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4935/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4936/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4937/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4938/2013 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4939/2013 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4940/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4941/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4942/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4943/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4944/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4945/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4976/2013 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Eunice Mafalda Trancoso da Rocha 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4977/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4978/2013 Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4979/2013 Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde, o inspetor José Domingos Ramalho Salvador 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4980/2013 Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau o inspetor superior João Carlos Silva Assunção Agostinho 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4981/2013 Nomeação do inspetor superior Luís Filipe Soares Frias, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Federação Rússia 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4982/2013 Nomeação da inspetora superior Ester Filomena Carvalho Guedes, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angola 0 12/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4983/2013 Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Senegal, o inspetor superior Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4984/2013 Substituição do presidente e do vogal suplente do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, aberto através do aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de fevereiro de 2013 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 4985/2013 Alteração de posicionamento remuneratório do licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 143/2013 Habilitação aos subscritores falecidos 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 4986/2013 Delegação de competências na presidência do Conselho Coordenador de Avaliação do Instituto Hidrográfico 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 4946/2013 Cessação de funções de Carlos Joel Lázaro da Silva, por falecimento 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 4947/2013 Cessação de funções de António Florêncio Rodrigues Isqueiro, por falecimento 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4987/2013 Cessação de graduação 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 4988/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Chantre para exercer as funções de chefe do Núcleo de Planeamento e Avaliação Organizacional da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 4989/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa Sucena Paiva, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 4990/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Fernanda da Conceição Pires, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4991/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4948/2013 Na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13919/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de outubro, torna-se público que, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área secretariado, com Maria da Conceição Ferreira Simões Varela Rodrigues 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 4949/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Catarina dos Santos Loução Sequeira 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4950/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna do licenciado Silvino de Jesus Carvalho 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4951/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Delegação do Norte do INMLCF, I. P. 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4992/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4952/2013 Cessação de funções de trabalhadora do mapa de pessoal da Polícia Judiciária por motivo de aposentação, em 1 de março de 2013 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4993/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4994/2013 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Energia e Geologia, licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 461/2013 Retificação do despacho n.º 1602/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de janeiro de 2013, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da IC 9 - EN 1 (IC 2)-Fátima (A 1) 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 462/2013 Retifica o n.º 1 e a parte 3 do anexo ao despacho n.º 4071/2013, de 12 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2013 - designação do engenheiro Paulo Jorge da Venda Ferreira Tavares 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4995/2013 Delegação de competências nos inspetores-diretores das Unidades Regionais do Norte, Centro e Sul, da Unidade Nacional de Operações e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 144/2013 PC 4502725577 EPU/37189 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 145/2013 PC 4502719479 171/14.6/429 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 146/2013 PC 4502719479 171/14.19/601 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 147/2013 PC 4502729802 171/11.14/1115 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 148/2013 PC 4502732715 171/11.14/1113 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4996/2013 Designa o licenciado Marco António Boialvo Gomes, especialista de informática do Gabinete de Estratégia e Estudos, para chefiar a equipa multidisciplinar de análise de conjuntura 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 4953/2013 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4954/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Patrícia Prata Araújo Ferreira 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4997/2013 Republicação da Licença de Transporte Aéreo da LFAS - Lease Fly Aviation Services, S. A. 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4998/2013 Autoriza a assunção do encargo plurianual previsto para o contrato de aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de um stand de representação do Turismo de Portugal, I. P., em feiras, bem como assistência técnica e outros serviços básicos e essenciais inerentes à utilização do referido stand nas feiras 0 12/04 6.ª link
072 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4955/2013 Publicitação de conclusão do período experimental de Rui Miguel Fernandes Bastos Pereira 0 12/04 6.ª link
072 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4956/2013 Publicitação de conclusão do período experimental de Carlos Fernando Pereira Resende Mendes Pereira 0 12/04 6.ª link
072 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4957/2013 Publicitação de conclusão do período experimental de Célia Maria Dias Serrão 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4999/2013 Fixa em EUR 3 000 000 o limite de competência do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, lHRU, I.P., para a realização de operações financeiras 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5000/2013 Aprova a minuta final do Contrato de Concessão dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Campilhas e S. Domingos, de Alto do Sado, de Fonte de Serne e de Monte Gato e Migueis 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5001/2013 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre cinco parcelas de terreno localizadas no concelho de Macedo de Cavaleiros (freguesia de Santa Combinha), com vista à implantação das Condutas do Subsistema de Águas Residuais de Santa Combinha 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5002/2013 Determina o reconhecimento de relevante interesse público da instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Gondelim, na freguesia e concelho de Penacova 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Louvor n.º 277/2013 Louvor à coordenadora técnica Maria José Franco Rodrigues Morais 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4958/2013 Anulação do rótulo - Novilho Carnes Seleção 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5003/2013 Atribuição de retribuição correspondente à categoria de origem 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5004/2013 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5005/2013 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Investimento Geral - da licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5006/2013 Delegação de competências nas direções de serviço e delegações regionais 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5007/2013 Determina que as instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibilizem a informação de custos incorridos com todas as prestações de saúde realizadas ao utente, de acordo com a tabela de preços do SNS, preferencialmente e sempre que possível por via eletrónica 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4959/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 e que, ainda, não se encontrem vinculados por tempo indeterminado a serviços ou estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5008/2013 Homologação da lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, especialistas em saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2/2013, de 2 de janeiro 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5009/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Carla Susana Farroba do Amaral Henriques, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Cascais 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5010/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Isabel Margarida Castanha de Sousa Viola, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4960/2013 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4961/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mafalda Maria Branquinho - Clínica de Medicina Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de António Pedro, 1 C, 1150-046 Lisboa 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4962/2013 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4963/2013 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, lotes 1 e 2, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 4964/2013 Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5011/2013 Designação para exercer funções de secretariado de direção de Maria Manuela Ferro Pinto Mateus 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5012/2013 Ratificação da constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5013/2013 Cessação de funções de secretariado de direção - Olga de Jesus Batista da Costa 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 4965/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal especial, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 16479/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4966/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Natália Fernandes Mateus, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 901/2013 Delegação de competências na coordenadora nacional da Transplantação, licenciada Ana Maria Monteiro Freire Cruz França 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5014/2013 Homologação da eleição para Reitor da Universidade da Madeira, do Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 902/2013 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4967/2013 Mobilidade interna da especialista de informática Ana Cristina Costa de Almeida 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5015/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série), de 6 de agosto, alterado pelo despacho n.º 12016/2012 (2.ª série), de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Despacho n.º 5016/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Cristina Maria Martins Leite Vieira 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Despacho n.º 5017/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Diamantina Fernanda da Silva Couto 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 4968/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 4969/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial para a prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria assistentes operacionais 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 4970/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 4971/2013 Concurso para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Amarante 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 463/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 4447/2013 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 4972/2013 Procedimento concursal prévio de recrutamento para diretor 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira Aviso n.º 4973/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira Despacho n.º 5018/2013 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente do ano letivo 2012/2013 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Aviso (Extrato) n.º 4974/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do agrupamento 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá Aviso (Extrato) n.º 4975/2013 Abertura de concurso para diretor 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 4976/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 4977/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 4978/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre abril e junho de 2013 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 4979/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 4980/2013 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 4981/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha Aviso n.º 4982/2013 Lista de pessoal aposentado no ano de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha Aviso n.º 4983/2013 Delegação de competências 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Aviso n.º 4984/2013 Lista de pessoal que se aposentou em 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Despacho n.º 5019/2013 Mobilidade interna 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Despacho n.º 5020/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 4985/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente operacional 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 4986/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso Aviso (Extrato) n.º 4987/2013 Relação de aposentados 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 4988/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2012 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 5021/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4989/2013 Faz-se público que as referências D - Centro Distrital de Bragança e F - Centro Distrital de Coimbra, do procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aberto pelo n.º aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro, não tiveram candidatos aprovados 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4990/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Noélia Maria Sousa Afonso Reis, passando para o efeito a integrar o mapa de pessoal deste Instituto 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4991/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Maria Tavares de Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4992/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Viseu, da assistente técnica Rosa Maria Santos Fontes Ferreira 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4993/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional Nelson Manuel Pinto de Magalhães no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4994/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Arminda Conceição Lopes Morais Trigo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4995/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente técnico José Alberto Vieira do Amaral Silva Peixoto, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 12/04 6.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 903/2013 Licença sem vencimento, para exercício de funções em organismo internacional, de 15 de abril de 2013 a 14 de junho de 2013 - juiz desembargador Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira 0 12/04 6.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5022/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de escrivã auxiliar 0 12/04 6.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5023/2013 Renovação da nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes 0 12/04 6.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 5024/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de oficiais de justiça para o DCIAP 0 12/04 6.ª link
072 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 357/2013 Pena disciplinar de três anos de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 85/2 a) e 103/1, todos do EOA, e ainda por violação do disposto no artigo 1.º, n.º 1 e n.º 5 a), da Lei n.º 49/2004, de 24 de Agosto, aplicada ao Dr. José Carlos Simão Pinto Ângelo, advogado, com domicílio profissional no Edifício Ferpil, 3.º piso - Estrada Nacional 1, na Mealhada, portador da cédula profissional 3772-C 0 12/04 6.ª link
072 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 223/2013 Contrato de Igor Tavares Melo Espínola França como assistente convidado a tempo parcial 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5025/2013 Alteração da presidência do júri do concurso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, área de Estudos Artísticos, especialidade de Estudos Fílmicos, para a Faculdade de Letras desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, através do edital n.º 1104/2012. DRH01-12-801 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5026/2013 Alteração da presidência do júri do concurso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, área de Estudos Artísticos, especialidade de Musicologia, para a Faculdade de Letras desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, através do edital n.º 1106/2012, autorizada por meu despacho, exarado a 13 de dezembro de 2012 - DRH01-12-508 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra Edital n.º 358/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Controlo e Gestão, para o Departamento de Engenharia Mecânica. P053-13-178 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra Edital n.º 359/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Física ou Engenharia Física, para o Departamento de Física - P053-13-179 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Évora Despacho n.º 5027/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, do doutor José Filipe Moreira Rocha da Silva 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5028/2013 Curso de 1.º ciclo em Música da Universidade de Évora 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5029/2013 Curso de 2.º ciclo em Música da Universidade de Évora 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4996/2013 Anulação do aviso n.º 4644/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2013 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5030/2013 Renovação de contratos de assistentes convidados 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 4997/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 16063/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012 0 12/04 6.ª link
072 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5031/2013 Delegação de competências no presidente da Escola de Direito - Doutor Mário João Ferreira Monte 0 12/04 6.ª link
072 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 360/2013 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 12/04 6.ª link
072 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 361/2013 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 12/04 6.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5032/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências 0 12/04 6.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 5033/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/04 6.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 362/2013 Abertura de concurso para professor catedrático na área disciplinar de Finanças 0 12/04 6.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 363/2013 Abertura de concurso para professor associado da área disciplinar de Sistemas de Informação e Gestão de Operações 0 12/04 6.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 364/2013 Abertura de concurso para professor catedrático da área disciplinar de Sociologia 0 12/04 6.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5034/2013 Regulamento do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano (CIDESD) 0 12/04 6.ª link
072 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4998/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal - na categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na área funcional de serviço administrativo ao departamento alimentar - referência DA-01/12 (01) 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5035/2013 Alteração do prazo de inscrição para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5036/2013 Designação de substituto, em casos de ausência, falta ou impedimento 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5037/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5038/2013 Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4999/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5039/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Gomes Bragança, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5040/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Hugo Ricardo Barbosa Maganão, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5041/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC com o Mestre Carlos Manuel Freitas Lázaro, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5042/2013 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro 0 12/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5043/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Mariana Mendonça Veloso, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 12/04 6.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 6/2013/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 12/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 5000/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de radiologia da carreira médica 0 12/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 5001/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica 0 12/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5002/2013 Cessação de funções por aposentação 0 12/04 6.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5003/2013 Cessação do acordo de cedência de interesse público de Ana Maria Martins 0 12/04 6.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5004/2013 Concurso deserto - assistente de anestesiologia 0 12/04 6.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5005/2013 Concurso deserto - assistente de cardiologia pediátrica 0 12/04 6.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5006/2013 Concurso deserto - assistente de cardiologia 0 12/04 6.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 904/2013 Delegação de competências - realização de transportes de pedidos prescritos no serviço de urgência 0 12/04 6.ª link
072 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 5007/2013 Lista unitária de ordenação final - especialidade de pediatria médica - referência 03 0 12/04 6.ª link
072 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 5044/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador adjunto, Nuno Miguel Martinho Catarro, e nos diretores de projeto, João Anjos, Nuno Pinheiro, Nuno Ho e Mário Coelho 0 12/04 6.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5045/2013 Autorizado o pedido de escusa do Dr. José António Tavares da Costa, assistente de reumatologia desta instituição 0 12/04 6.ª link
072 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 905/2013 Colocação de internos do internato médico, em formação específica - abril 2013 0 12/04 6.ª link
072 Município de Águeda Edital n.º 365/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/84 0 12/04 6.ª link
072 Município de Barrancos Aviso n.º 5008/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 12/04 6.ª link
072 Município de Barrancos Aviso n.º 5009/2013 Prorrogação da nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras e Serviços Urbanos em regime de substituição 0 12/04 6.ª link
072 Município de Borba Aviso n.º 5010/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para quatro assistentes técnicos 0 12/04 6.ª link
072 Município de Castro Verde Aviso n.º 5011/2013 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior (engenheiro civil) 0 12/04 6.ª link
072 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 5012/2013 Período experimental 0 12/04 6.ª link
072 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 366/2013 Projeto de Regulamento de Publicidade do Município de Ferreira do Alentejo 0 12/04 6.ª link
072 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 367/2013 Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas no Município de Ferreira do Alentejo 0 12/04 6.ª link
072 Município de Gondomar Aviso n.º 5013/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado e início do período experimental 0 12/04 6.ª link
072 Município da Guarda Despacho n.º 5046/2013 Organização dos Serviços Municipais 0 12/04 6.ª link
072 Município de Leiria Aviso n.º 5014/2013 Designação, em regime de substituição, de trabalhadores considerando que reúnem os requisitos legais de recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus a substituir e respetiva nota curricular 0 12/04 6.ª link
072 Município de Leiria Edital (Extrato) n.º 368/2013 Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Leiria 0 12/04 6.ª link
072 Município de Lisboa Aviso n.º 5015/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa 0 12/04 6.ª link
072 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5016/2013 Contratos de trabalho, por tempo determinado, de 18 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 12/04 6.ª link
072 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5017/2013 Contrato de trabalho a tempo determinado - sete nadadores salvadores 0 12/04 6.ª link
072 Município de Oliveira de Azeméis Edital (Extrato) n.º 369/2013 Escritura de distrate da Fundação La Salette 0 12/04 6.ª link
072 Município de Palmela Aviso n.º 5018/2013 Licença sem remuneração concedida a Cristóvão Jorge de Faria Vinagreiro, assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 12/04 6.ª link
072 Município de Palmela Aviso n.º 5019/2013 Alteração ao PDM - alteração ao Espaço Canal da Via Alternativa à EN 379 0 12/04 6.ª link
072 Município de Sintra Edital n.º 370/2013 Abertura do procedimento de classificação, tendo em vista a eventual classificação como de interesse municipal, do bem designado pela linha do elétrico de Sintra, na totalidade do seu percurso atualmente subsistente, entre Sintra (Estefânia) e a Praia das Maçãs, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições 0 12/04 6.ª link
072 Município de Tábua Aviso n.º 5020/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por mútuo acordo 0 12/04 6.ª link
072 Município de Torres Vedras Edital n.º 371/2013 PDMTV - procedimento de suspensão parcial 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vagos Aviso n.º 5021/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Praia da Vagueira 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vagos Edital (Extrato) n.º 372/2013 Regulamento de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas de Caráter Não Sedentário do Município de Vagos 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vagos Edital (Extrato) n.º 373/2013 Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público do Município de Vagos 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vagos Edital (Extrato) n.º 374/2013 Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município de Vagos 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vagos Edital (Extrato) n.º 375/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vagos 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5022/2013 Período de formulação de sugestões referentes à proposta de alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 5023/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 44 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 0 12/04 6.ª link
072 Município de Vizela Aviso n.º 5024/2013 Regulamento Municipal de Feiras do Município de Vizela 0 12/04 6.ª link
072 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 5025/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 12/04 6.ª link
072 Freguesia de São Marcos da Ataboeira Aviso n.º 5026/2013 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (coveiro) 0 12/04 6.ª link
072 Freguesia de Travassós Aviso n.º 5027/2013 Conclusão de período experimental 0 12/04 6.ª link
072 Freguesia de Vandoma Aviso n.º 5028/2013 Procedimento comum de recrutamento para um assistente operacional (administrativo) - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 12/04 6.ª link
072 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 5029/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo incerto 0 12/04 6.ª link
072 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 5047/2013 Alteração da denominação e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Sistemas Multimédia, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 12/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5048/2013 Anulação de procedimentos concursais para preenchimento de cargos de direção intermédia do 2.º grau 0 12/04 6.ª link
072 Município de Évora Aviso n.º 5030/2013 Abertura de procedimentos concursais para vários cargos dirigentes 0 12/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5048-A/2013 Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 13 de Abril de 2013 0 12/04 6.ª 072S
072 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5048-B/2013 - Revogado Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino 0 12/04 6.ª 072S2
072 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1815/2013 Estabilização da Vertente Norte do Monte da Jóia - Silves 0 12/04 6.ª CP
072 Fábrica da Igreja Paroquial de São José de Algueirão Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1807/2013 Empreitada de construção da Nova Igreja de Algueirão - Mem Martins 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1820/2013 Empreitada de Concurso Público de "REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÁ CARNEIRO E CONSTRUÇÃO DE MINI-ROTUNDA NO ACESSO À ZONA ESCOLAR - OVAR" 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1817/2013 Empreitada de Concurso Público de "REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESTAÇÃO E RUA CAMILO CASTELO BRANCO - ESMORIZ" 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1825/2013 Concurso Público para concessão dos antigos balneários masculinos da piscina municipal descoberta para instalação de estabelecimento de SPA/GiNÁSIO/HEALTH CLUB 0 12/04 6.ª CP
072 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1827/2013 0061/DOM/DIM/13 - Integração paisagistica da rotunda "Baden Powell", em Caxias 0 12/04 6.ª CP
072 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 1802/2013 Acordo quadro para a seleção de fornecedores de serviços de seguros 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1828/2013 Prestação de serviço de Vigilância e Segurança em Instalações de Administração Direta e Indireta da CMO 0 12/04 6.ª CP
072 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 1801/2013 Acordo quadro para fornecimento de eletricidade 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1811/2013 PAQ.30/13-Aluguer de autocarros para a iniciativa "De comboio até Lisboa" nos dias 24 e 31 de maio, com divisão em 2 lotes 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2013 Reabilitação das Instalações da Escola Básica e Jardim de Infância da Cova da Piedade (Rua de Angola) - 1ª Fase 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1810/2013 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ADUTORA DAS CALDEIRAS E LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DA MATRIZ 0 12/04 6.ª CP
072 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1816/2013 PC/02/2013/CP - "Levantamento Cadastral - Fase 2 - nos concelhos de Guimarães e Vizela 0 12/04 6.ª CP
072 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1819/2013 Concurso público para a aquisição de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil 0 12/04 6.ª CP
072 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1826/2013 Aquisição, por Lotes, de Material de Consumo Clínico para a Unidade de PMA do CHLC - Polo MAC 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1803/2013 Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Valagotes 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1800/2013 Aluguer de materiais para a Feira Sabores de Perdição, tenda Iglo, placo Iglo, estrado, stands, decoração e materiais de apoio 0 12/04 6.ª CP
072 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1813/2013 PC/03/2013/CP - "Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de coletores e limpeza de fossas e poços de bombagem nos concelhos de Guimarães e Vizela" 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1806/2013 Limpeza e beneficiação das margens do rio Arunca e seus afluentes no Concelho (Execução de comportas amovíveis e micro açudes no Rio Arunca e execução de arranjos exteriores na margem do rio) - Proc. n.º 19/2013 0 12/04 6.ª CP
072 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL, GRUPO 4: SANGUE ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 12/04 6.ª CP
072 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1824/2013 FORNECIMENTO DE REAGENTES E CONSUMIVEIS, COM CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO PARA AS ÁREAS DE HEMATOLOGIA GERAL, COAGULAÇÃO E CITOMETRIA DE FLUXO DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLINICA DO HGO, EPE 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1805/2013 Freguesia de S. Simão de Litém / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de S. Simão de Litém , Arnal, Roubã, Pomares e Tojeira) - Proc. n.º 20/2013 0 12/04 6.ª CP
072 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1812/2013 Manutenção e conservação de espaços ajardinados e plantas e interior do edifício sede da RTP 0 12/04 6.ª CP
072 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1823/2013 Aquisição de sistemas de sacos para colheita de sangue 0 12/04 6.ª CP
072 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1808/2013 CP n.º 8328613 0 12/04 6.ª CP
072 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1821/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Campolide 0 12/04 6.ª CP
072 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRABALHOS SILVÍCOLAS E DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1804/2013 Aquisição de dois chassis/cabina para colocação de super estruturas de remoção existentes nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa, movidos a diesel" - Processo nº 22/CP/CCM/DP/2013 0 12/04 6.ª CP
072 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1809/2013 CP11A2013 - Fornecimento de pneus 0 12/04 6.ª CP
072 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 1814/2013 Ordenamento das Margens do Rio Almonda e Instalação de Açude e Escada de peixes 0 12/04 6.ª CP
072 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de concurso urgente n.º 81/2013 Prestação de serviços de transporte de efluentes da Abrunheira (Mafra) para Trajouce 0 12/04 6.ª CP
072 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC17/MFA.mfa - Empreitada de reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Arrifana - Zonas 1 e 2 0 12/04 6.ª CP
072 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC18/MFA.mfa - Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Amoreira - Monte Clérigo 0 12/04 6.ª CP
072 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1818/2013 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" - Viagens de 05 de Maio a 02 de Agosto 0 12/04 6.ª CP
072 Casa do Povo de Penedo Gordo Anúncio de procedimento n.º 1822/2013 Construção de um Edifício para Jardim de Infância e Sala Polivalente no Penedo Gordo 0 12/04 6.ª CP