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Diário da República 7/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2013 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Victor Manuel Lourenço Morato 001 10/01 5.ª link
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2013 - Revogado Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Carlos José Tia 001 10/01 5.ª link
007 Assembleia da República Lei n.º 2/2013 Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2013 Determina que o serviço móvel marítimo deixa de ser prestado, enquanto serviço público, a partir de 30 abril de 2013, cessando nesta data a obrigação do pagamento das margens de exploração negativas previstas nas bases da concessão do serviço público de telecomunicações, anexas ao Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro 001 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças Portaria n.º 6/2013 Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 426-C/2012, de 28 de dezembro 001 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 7/2013 Determina a composição do mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 8/2013 Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares de Sargentos, que habilitam ao ingresso nos quadros especiais de sargentos do quadro permanente da Força Aérea, e revoga a Portaria n.º 304/2004, de 23 de março 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça Portaria n.º 9/2013 Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 3/2013 Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos 001 10/01 5.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2013/A Resolve aprovar o Programa do XI Governo Regional dos Açores 001 10/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 568/2013 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da mestre Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto 0 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 569/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo 0 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 570/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce 0 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 546/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios, Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 571/2013 Desafetação do domínio público militar do PM 2/Santiago do Cacém 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 572/2013 Alteração dos calendários de cumprimento contratual e respetivos montantes, no contrato de aquisição de equipamento informático no âmbito do programa e-escolinhas 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 547/2013 Torna-se público as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2013 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 548/2013 Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 573/2013 Foi Lúcio Ferreira de Azevedo exonerado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 574/2013 Foi prorrogada a comissão de serviço da inspetora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria de Fátima Machado Grilo como oficial de ligação de imigração em Cabo Verde 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 575/2013 Autorização do regresso antecipado da licença sem remuneração da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 576/2013 Foi designado fiscal único do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a sociedade APPM - Ana Calado Pinto & Pedroso Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda. 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 22/2013 Nomeação do Brigadeiro-General PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 23/2013 Nomeação do major-general José Manuel Picado Esperança da Silva 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 577/2013 Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel - programa ADETER 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 578/2013 Cessação de funções do Inspetor-geral de Defesa Nacional, a seu pedido, o licenciado Rogério Pereira Rodrigues 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 579/2013 É designado em regime de substituição para exercer o cargo de Inspetor-Geral de Defesa Nacional, o Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 580/2013 Aprovação de minuta do Technical Arrangement, e delegação, no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 581/2013 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 582/2013 Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV Victor Manuel Lourenço Mourato 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 583/2013 Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Carlos José Tia 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 584/2013 Nomeação do tenente-general PILAV João José Carvalho Lopes da Silva e exoneração do Tenente-General PILAV Carlos José Tia 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 549/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final (LUOF) referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 550/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 585/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Luís Simões 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 586/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra fuzileiro António da Silva Campos 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 587/2013 Condecora o coronel piloto aviador António Carlos de Amorim Temporão 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 588/2013 Condecora o primeiro-sargento de transmissões Rui Filipe Braga Pinto de Sousa 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 589/2013 Condecora o tenente de infantaria José Pedro Gonçalves Venâncio 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 590/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 591/2013 Condecora o coronel de infantaria José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 592/2013 Condecora o tenente de infantaria Alexandre Miguel Salgueiral Costa 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 593/2013 Condecora o sargento-ajudante Vítor Manuel Fernandes Dias 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 594/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Nelson Alves Domingos 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 595/2013 Condecora o capitão de administração militar Nuno Salvador Vicente Pedro 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 596/2013 Condecora o sargento-mor de abastecimentos Ernesto da Conceição Bernardo Coelho 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 597/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Jacinto João da Silva Frutuoso 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 598/2013 Condecora o capitão-tenente Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 59/2013 Louva o coronel piloto aviador António Carlos de Amorim Temporão 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 60/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António da Silva Campos 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 61/2013 Louva o sargento-ajudante Vítor Manuel Fernandes Dias 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 62/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Nelson Alves Domingos 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 63/2013 Louva os militares da Força Aérea 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 64/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Luís Afonso Galrito 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 65/2013 Louva o coronel de infantaria José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 66/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria José Luís Simões 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 67/2013 Louva o coronel tirocinado de infantaria Rui Davide Guerra Pereira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 68/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 69/2013 Louva o sargento-mor de abastecimentos Ernesto da Conceição Bernardo Coelho 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 70/2013 Louva o capitão-tenente Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 27/2013 Retificação do despacho n.º 16495/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 599/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Brigada de Reação Rápida 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 600/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no Comandante da Brigada de Intervenção 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 601/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Brigada Mecanizada 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 602/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Brigada Mecanizada 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 603/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 604/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 605/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Zona Militar da Madeira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 606/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 607/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 608/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 609/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 610/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 611/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no chefe do Centro de Finanças 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 612/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no chefe do Centro de Segurança Militar e de Informação do Exército 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 613/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 614/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 615/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante das Forças Terrestres no comandante da Zona Militar dos Açores 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 551/2013 Processo disciplinar - notificação de acusação da assistente operacional Maria Lídia Simão Carreiro 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 28/2013 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 16396/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 71/2013 Atribuição de louvor coletivo ao coordenador de investigação criminal Narciso Armando Guedes Figueiroa e alguns inspetores e menção elogiosa coletiva aos restantes ali mencionados, no âmbito do combate ao crime violento na zona norte do país 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 72/2013 Louvor de atribuição de louvor coletivo aos inspecotres chefes e inspetores nele mencionados 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 73/2013 Atribuição de louvor coletivo a dois inspetores, e menção elogiosa coletiva à coordenadora de investigação criminal, inspetor-chefe e inspetores no âmbito do combate à corrupção 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 29/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 16837/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 552/2013 Lista de candidatos aprovados na prova de aptidão publicada através do aviso n.º 24434/2011, de 22 de dezembro 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 553/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário, José Alberto Sá Marques de Carvalho 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 554/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Dora Maria Neves Várzea 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 616/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Gisela Morgado de Andrade 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 30/2013 Retificação à data de produção de efeitos da nomeação 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 555/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Despacho n.º 617/2013 Delegação de competências do gestor do POPH nos secretários técnicos 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 618/2013 Declara a imprescindível utilidade pública, a execução da obra de construção do Gasoduto Mangualde/Celorico da Beira 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 619/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Critical Manufacturing, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 620/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 621/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Eurotrials - Consultores Científicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 622/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CHILTERN International Portugal, Unipessoal Lda. em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 623/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BIO3 - Estudos e Projetos em Biologia e Valorização de Recursos Naturais, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 624/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da LEC - Laboratoires Expertises et Conseils, SARL, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 625/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da iDresearch, Investigação e Desenvolvimento, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 626/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da OutSystems - Software em Rede, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 627/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Tellus Mater - Sistemas Eletrónicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 628/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da UAVISION - Engenharia de Sistemas, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 629/2013 Acumulação de funções privadas 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 556/2013 Alteração do caderno de especificações técnicas para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Aberdeen Angus Portugal 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 557/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 558/2013 Conclusão de período experimental 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 54/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 55/2013 Delegação de competências na diretora clínica 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 630/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 631/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo Louvor n.º 74/2013 Louvor à ex-diretora Olinda Santos 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 559/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 560/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, a tempo parcial, até apresentação da assistente operacional, ajudante de cozinheira 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 561/2013 Publicitação de oferta de trabalho de pessoal não docente 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 562/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extrato) n.º 563/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 564/2013 Lista unitária de ordenação final da candidata ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 565/2013 Aviso de procedimento concursal para assistente operacional de limpeza a horas 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha Dona Amélia Aviso n.º 566/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 7294/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 567/2013 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 568/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Aviso n.º 569/2013 Concurso para diretor do Agrupamento Vertical de Portel 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo Contrato n.º 40/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Despacho (Extrato) n.º 632/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 570/2013 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Tribunal Constitucional Regulamento n.º 16/2013 Regulamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos referente à normalização de procedimentos relativos a contas de partidos políticos e de campanhas eleitorais 0 10/01 5.ª link
007 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 571/2013 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 10/01 5.ª link
007 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 572/2013 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 10/01 5.ª link
007 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 633/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica de informática, grau 3, nível 2, Maria Laura Fernandes Esteves Cosme Xirgo, no mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 0 10/01 5.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 31/2013 Retificação do primeiro parágrafo do edital das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 10/01 5.ª link
007 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 634/2013 Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade dos Açores 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Coimbra Despacho n.º 635/2013 Constituição de júri do concurso para o provimento de uma vaga de investigador auxiliar, na área de Ciências Nucleares aplicadas à saúde, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal desta universidade. DRH35-12-836 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora Despacho n.º 636/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da doutora Susana Mendes Costa da Silva 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora Despacho n.º 637/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do doutor Mário Rui Coelho Teixeira 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 573/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por Ana Paula Coelho de Pina Proença 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 32/2013 Retificação à constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Veterinárias requeridas por Elsa Cristina da Graça Prates 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 574/2013 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências da Informação, especialidade Estudos Multimediáticos, requeridas pelo Doutor Rui Manuel Ferreira Leite Soutelo Torres 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 638/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da técnica de diagnóstico e terapêutica especialista Filomena da Conceição Nascimento Simões da Costa 0 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 575/2013 Rescisão do contrato da assistente operacional Maria Joana Fonseca 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 17/2013 Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 639/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professora auxiliar, com a licenciada Virgínia da Conceição Guimarães de Carvalho Monteiro Lopes, ao abrigo do protocolo ICBAS/CHP, EPE 0 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 640/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar, com a licenciada Glória Maria Cardoso da Cunha Velho, ao abrigo do protocolo ICBAS/CHP, E. P. E. 0 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 641/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professor auxiliar, com o Doutor Rui Jorge Baptista Machado de Lemos, ao abrigo do protocolo ICBAS/CHP, E. P. E. 0 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 642/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como prof. auxiliar com o licenciado João António Brum da Silveira, ao abrigo do protocolo ICBAS/CHP, EPE 0 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 643/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor auxiliar com o licenciado António Cândido de Freitas Fernandes Hipólito Reis, ao abrigo do protocolo ICBAS/CHP, E. P. E. 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 644/2013 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 645/2013 Presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico Prof. Luís Miguel Oliveira e Silva 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 646/2013 Presidente do Centro de Química Estrutural Prof. João Emídio da Silva da Costa Pessoa 0 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Regulamento n.º 18/2013 Regulamento de Assiduidade dos trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço no IST 0 10/01 5.ª link
007 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 647/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Compras e Logística, o licenciado Luís Carlos Vieira Rosa 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 648/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 649/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 650/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Mendes Loff Barreto 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 651/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Célia Patrícia Teixeira Mestre 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 652/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 653/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 654/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Regina Pereira Quaresma 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 655/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 656/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Guadalupe Comparada Almeida 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 657/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lança 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 658/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 659/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 660/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 661/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 576/2013 Homologação da conclusão do período experimental da assistente operacional Maria José da Silva Dias dos Santos Letra 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 662/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Joaquim António Barata Lopes 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 577/2013 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, da carreira de técnico superior, na área financeira, conforme aviso n.º 6679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 20 de maio de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 663/2013 Delegação de competências no Diretor interino da Escola Superior de Ciências Empresariais, Professor Rui Manuel Sobral Rita 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 664/2013 Delegação de competências na vice-presidente, Prof.ª Albertina Palma 0 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 578/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de endocrinologia - da carreira médica 0 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 579/2013 Cessação de funções por aposentação 0 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 33/2013 Retificação do aviso n.º 30/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2013 0 10/01 5.ª link
007 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 580/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia maxilo-facial, da carreira médica 0 10/01 5.ª link
007 Município de Alter do Chão Deliberação n.º 56/2013 Deliberação da proposta de alteração da estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal 0 10/01 5.ª link
007 Município de Alter do Chão Despacho n.º 665/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 10/01 5.ª link
007 Município de Alter do Chão Despacho n.º 666/2013 Reorganização das subunidades orgânicas afetas às unidades orgânicas flexíveis 0 10/01 5.ª link
007 Município de Amarante Aviso n.º 581/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior, área de comunicação social e relações públicas 0 10/01 5.ª link
007 Município de Amarante Aviso n.º 582/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior, área de animação cultural 0 10/01 5.ª link
007 Município de Ansião Despacho n.º 667/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 10/01 5.ª link
007 Município de Arruda dos Vinhos Despacho n.º 668/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 10/01 5.ª link
007 Município de Benavente Despacho n.º 669/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 10/01 5.ª link
007 Município do Bombarral Edital n.º 41/2013 Projeto de regulamento do Festival do Vinho Português e da Feira Nacional da Pera Rocha 0 10/01 5.ª link
007 Município de Bragança Aviso n.º 583/2013 Cessa a relação jurídica de emprego público de Ana Cecília Costa Afonso desde 5 de julho de 2012 0 10/01 5.ª link
007 Município de Bragança Aviso n.º 584/2013 Não renovação de equiparação a bolseiro no País a Sérgio André Ferreira Paulo Ferreira 0 10/01 5.ª link
007 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 670/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 10/01 5.ª link
007 Município do Cartaxo Despacho n.º 671/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e Estrutura Orgânica Flexível 0 10/01 5.ª link
007 Município de Castanheira de Pera Despacho n.º 672/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 10/01 5.ª link
007 Município do Corvo Aviso n.º 585/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 10/01 5.ª link
007 Município de Esposende Despacho n.º 673/2013 Adequação da estrutura orgânica do município de Esposende, nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 10/01 5.ª link
007 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 674/2013 Reorganização dos serviços municipais do município da Figueira da Foz 0 10/01 5.ª link
007 Município de Fornos de Algodres Despacho n.º 675/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Fornos de Algodres 0 10/01 5.ª link
007 Município da Golegã Despacho n.º 676/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Golegã 0 10/01 5.ª link
007 Município da Guarda Regulamento n.º 19/2013 Regulamento de Inscrição e Afixação de Publicidade no Município da Guarda 0 10/01 5.ª link
007 Município de Nisa Despacho n.º 677/2013 Estrutura e regulamento de organização dos serviços municipais 0 10/01 5.ª link
007 Município de Odemira Aviso n.º 586/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 10/01 5.ª link
007 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 678/2013 Constituição das subunidades orgânicas - secções 0 10/01 5.ª link
007 Município de Ourique Despacho n.º 679/2013 Estrutura orgânica da Câmara Municipal de Ourique 0 10/01 5.ª link
007 Município de Ourique Edital n.º 42/2013 Projeto de regulamento de acesso e exercício de atividades diversas do município de Ourique para efeitos de publicitação 0 10/01 5.ª link
007 Município de Palmela Despacho n.º 680/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear 0 10/01 5.ª link
007 Município do Porto Aviso n.º 587/2013 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 10/01 5.ª link
007 Município do Seixal Deliberação n.º 57/2013 Atualização das taxas previstas no Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 10/01 5.ª link
007 Município do Seixal Deliberação n.º 58/2013 Atualização das taxas previstas no regulamento de procedimentos de licenciamento de instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo, instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e áreas de serviço 0 10/01 5.ª link
007 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 681/2013 Adequação da estrutura orgânica do município de Terras de Bouro 0 10/01 5.ª link
007 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 682/2013 Adequação da estrutura orgânica do município de Terras de Bouro 0 10/01 5.ª link
007 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 588/2013 Publicitação da atualização da tabela de taxas urbanísticas, parte integrante do Regulamento de Taxas Urbanísticas, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2013 0 10/01 5.ª link
007 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 683/2013 Terceira revisão ao regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do município de Vieira do Minho 0 10/01 5.ª link
007 Município de Vila Nova de Paiva Deliberação n.º 59/2013 Nova estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 0 10/01 5.ª link
007 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 589/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/01 5.ª link
007 Freguesia de Santo António Declaração de Retificação n.º 34/2013 Retifica o aviso para procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/01 5.ª link
007 Freguesia de São João Aviso (Extrato) n.º 590/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho Normativo n.º 1-A/2013 Despacho Normativo que prova a entrega das declarações de remunerações à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira 0 10/01 5.ª 007S
007 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 93/2013 Limpeza de Estações Elevatórias e Desobstrução de Coletores 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Arronches Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2013 Construção de Centro Escolar Municipal, J.I., E.B. 1,2 e de Arronches 0 10/01 5.ª CP
007 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 89/2013 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 10/01 5.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 77/2013 Aquisição de reagentes Point of Care 0 10/01 5.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 81/2013 Aquisição de Imunoquímica e Serologia Infecciosa 0 10/01 5.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 87/2013 Reagentes para Alergias e autoimunidade 0 10/01 5.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 72/2013 Reagentes para Quimica Clínica 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2013 O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada destinada Construção do Centro Educativo de Macinhata do Vouga - Conclusão, conforme especificações dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos, tendo em consideração os erros e omissões aceites. 0 10/01 5.ª CP
007 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 69/2013 Concurso Público n.º 2014113 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 68/2013 REABILITAÇÃO DA RUA 25 DE NOVEMBRO E TRAVESSAS DA RUA 25 DE NOVEMBRO E DA CHARNECA - MACEDA - OVAR 0 10/01 5.ª CP
007 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 79/2013 Reagentes para Hematologia 0 10/01 5.ª CP
007 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2013 Concurso Público para a Empreitada da Rede de Esgotos de Pereira (Construção de Redes-Casais Velhos e Casal Minhoto) 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 92/2013 Requalificação da EN 337 do nó do IP5 ao Limite do Concelho 0 10/01 5.ª CP
007 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 76/2013 CPI/CCP/02/12 -Fornecimento da adaptação do Sistema de Tratamento Mecânico para produção de CDR 0 10/01 5.ª CP
007 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 80/2013 CPI/CCP/03/12- Fornecimento de equipamento da Unidade de produção de CDR 0 10/01 5.ª CP
007 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 78/2013 CPI/CCP/04/12-Empreitada de Construção da Unidade de Produção de CDR 0 10/01 5.ª CP
007 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 70/2013 Concurso Público n.º 2015913 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 91/2013 Concessão do Direito de Exploração da Mercearia do Mercado de Santo Aleixo 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 5/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana, para o Edifício dos Paços do Município de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos, em Mafra, Parque de Santa Marta, na Ericeira e Parque e Oficinas, na Abrunheira, pelo prazo de 1 ano 0 10/01 5.ª CP
007 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 71/2013 Empreitada de Execução dos Reservatórios do Enxoé 0 10/01 5.ª CP
007 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 86/2013 Contrato de Empreitada para reabilitação dos edifícios sitos na Tv. Paulo Martins, 11-15 e na Rua do Laranjal, 21-23 e para construção de um edifício na Tv. da Memória, 14-16, em Lisboa 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 82/2013 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana do Concelho de Valongo 0 10/01 5.ª CP
007 Banda Filarmónica de Famalicão da Serra Anúncio de procedimento n.º 67/2013 Escola de Música da Banda Filarmónica de Famalicão da Serra 0 10/01 5.ª CP
007 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 66/2013 Aquisição de Serviços de Protecção e Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL da Sede e do Teatro da Trindade. 0 10/01 5.ª CP
007 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 65/2013 Empreitada de Construção do Troço Final do Emissário e4.2 0 10/01 5.ª CP
007 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 73/2013 Construção do Pavilhão Polidesportivo da Zona de Ribeira - Cávado 0 10/01 5.ª CP
007 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 6/2013 Concurso Público Urgente nº 31PF/2012 - Aquisição de massa asfáltica betuminosa para o ano de 2013 0 10/01 5.ª CP
007 Águas de Santo André, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 4/2013 Prestação de Serviços de Manutenção da ETA de Morgavel e do Sistema de Saneamento de Água Residual de Santo André 0 10/01 5.ª CP
007 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 84/2013 Transporte de Águas Tratadas para o ano de 2013 0 10/01 5.ª CP
007 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 94/2013 Fornecimento de Derivados do Plasma Humano 0 10/01 5.ª CP
007 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 74/2013 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem da Unidade de Tratamento Mecânico de resíduos Sólidos Urbanos do aterro sanitário do Barlavento 0 10/01 5.ª CP
007 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 75/2013 Golegã: Identidade e Inovação - Circuito Manutenção e Campo de Jogos do Equuspolis 0 10/01 5.ª CP
007 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 88/2013 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180004/2013 0 10/01 5.ª CP
007 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 85/2013 Publicação de anúncios e distribuição de publicações por recurso a encarte em jornal nacional diário 0 10/01 5.ª CP
007 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 83/2013 Prestação de Serviços para a Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços e do Circuito Hidráulico de Caliços-Pias (Fase de Obra) 0 10/01 5.ª CP
007 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 90/2013 Empreitada de Dragagem de Emergência da Barra do Porto da Figueira da Foz 0 10/01 5.ª CP
007 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 95/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de outsourcing de lavandaria para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 10/01 5.ª CP