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Diário da República 71/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2013 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura 001 11/04 5.ª link
071 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2013 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio do Terrorismo, assinado em Washington em 24 de julho de 2012 001 11/04 5.ª link
071 Assembleia da República Lei n.º 26/2013 Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro 001 11/04 5.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio de Terrorismo, assinado em Washington em 24 de julho de 2012 001 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 49/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais 001 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 146/2013 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro, e define os valores de determinados fatores a aplicar para efeitos da remuneração do alisamento quinquenal dos proveitos permitidos para o ano de 2013 001 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 147/2013 Autoriza a Creixoauto - Combustíveis e Lubrificantes, S.A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E 001 11/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4928/2013 Delega, com a faculdade de subdelegação na Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves, os poderes necessários para a prática de vários atos 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4929/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Voo Livre 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4930/2013 Declara a utilidade pública a Federação Portuguesa de Petanca 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 199/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 200/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 201/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 202/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 203/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 204/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 205/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Companhia, na Rua do Padre Américo, Paço de Sousa, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 206/2013 Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 207/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 208/2013 Classifica como sítio de interesse público o complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 209/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico de Leomil, em Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 210/2013 Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 211/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 212/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 213/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 214/2013 Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 215/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 216/2013 Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 453/2013 Retifica o Despacho n.º 4296/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2.ª Série de 25 de março 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 454/2013 Retifica o Despacho n.º 4295/2013, de 25 de março da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, n,º 59, 2ª. série de 25 de março 0 11/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 455/2013 Retifica o Despacho n.º 4297/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2:ª. Série de 25 de março 0 11/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4931/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas 0 11/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4874/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, para a área funcional de aquisição de bens e serviços do Departamento Geral de Administração 0 11/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4932/2013 Foi designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração, Leonel Silva de Sousa, pertencente à carreira de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção Geral de Finanças 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4875/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final (LUOF) referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira técnica superior do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4933/2013 Consolidação da mobilidade interna de Rita Cordeiro Antunes, no mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na carreira e categoria de técnico superior 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4934/2013 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4935/2013 Normas de Avaliação da Condição Física para Acesso às Diversas Especialidades do Quadro Permanente e do Regime de Contrato da Força Aérea 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 273/2013 Concessão de louvor a Teresa Maria Ramirez Nunes Garcia, que exerceu funções de secretária pessoal da secretária-geral do Ministério da Administração Interna 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 4936/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria dos assistentes operacionais António Gonçalves da Silva e José António da Silva Santos, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4876/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14933/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de novembro de 2012, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (área jurídica) 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 456/2013 Anula-se o aviso n.º 3231/2013, publicado a 6 março de 2013, pelo facto de ter havido duplicação na publicação do aviso n.º 3231/2013 e do aviso n.º 3081/2013, no Diário da República 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 457/2013 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, o despacho n.º 4122/2013 (delegação de competências), procede-se agora à sua retificação 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4937/2013 Exoneração das funções de técnico-especialista do gabinete, a seu pedido, do licenciado Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4938/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço B - A26/IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Ferreira Alentejo" 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação (Extrato) n.º 899/2013 Invalidade do ato de nomeação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2º grau - Divisão de Estudos e Planeamento 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4939/2013 Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 142/2013 PC 4502728189 EPU/35659 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4877/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Diogo Miguel Guerra Vieira 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4940/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4941/2013 Criação da estrutura orgânica flexível do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 900/2013 Delegação de competências 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4942/2013 Altera o Despacho n.º 16841/2003, (2ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 1 de setembro de 2003, relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4943/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos para exercer o cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Rural 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 27/2013 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2012 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4944/2013 Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,a prestar atividade docente, no ano 2013 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4945/2013 Nomeia Leonel Fernando Rodrigues Marques, representante dos Odontologistas, no Conselho Ético e Profissional de Odontologia, e mantém as nomeações dos restantes membros 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4946/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Carla Maria Jesus Marques Gonçalves, do mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4947/2013 Autoriza a exoneração à enfermeira Susana Isabel Malveiro Caeiro Coelho Pelaio, a seu pedido, do mapa de pessoal do ACES de Lisboa Central, com efeitos a 18 de fevereiro de 2013 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4878/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Filipa Jourdain & Orlando Silva - Clínica Médica e Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Damião de Góis, 17-C, 1400-087 Lisboa 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4879/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Consultório Dentário Sandra Isabel Cunha Branco de Matos, nas suas instalações sitas na Rua dos Operários Agrícolas, 89, 1.º, esquerdo, 2135-322 Samora Correia 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4880/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RADELFE - Clínica de Radiologia de Paços de Ferreira, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de 20 de Maio, 22, 4590-182 Paços de Ferreira 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4881/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Carla Moura Gonçalves - Consultório Dentário, Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Colégio Militar, lote C, n.º 26-F, 2000-230 Santarém 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4882/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mega Smile - Clínica Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada da Luz, 61, loja B, 1600-152 Lisboa 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4883/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mega Smile - Clínica Dentária, Lda., nas suas instalações sitas no Centro Comercial Dolce Vita Tejo, loja 1048, piso 1, 2650-504 Amadora 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4884/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2013, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de saúde ambiental no Departamento de Saúde Ambiental, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF) 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4948/2013 Foi renovada a comissão de serviço do licenciado José Carlos Sotto-Mayor Gancho no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Gestão de Recursos Técnicos, com produção de efeitos a de 1 de abril de 2013 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4885/2013 Mobilidade interna do especialista de informática António Manuel Gonçalves Gomes 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4949/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Miguel Nunes Silva Alves Moreira 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4950/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 19545/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4951/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8877/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4952/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8141/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 4886/2013 Anulação do concurso para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 4887/2013 Concurso de horas de limpeza 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Aviso n.º 4888/2013 Conclusão do período experimental do assistente operacional José Azevedo Mateus 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 4889/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Despacho n.º 4953/2013 Delegação de competências na avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 4890/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 4891/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Despacho n.º 4954/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira Aviso n.º 4892/2013 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no decurso do ano de 2012 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras Aviso n.º 4893/2013 Abertura de concurso para diretor 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho n.º 4955/2013 Contratos de pessoal docente em 2012-2013 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 4894/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 4895/2013 Lista de aposentados no ano civil de 2012 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Declaração de Retificação n.º 458/2013 Retificação do despacho n.º 8530/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém Aviso n.º 4896/2013 Atribuição de contratos a tempo parcial 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 4956/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Aviso n.º 4897/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Miguel, Guarda Despacho n.º 4957/2013 Mobilidade interna 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 4898/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor (M/F) 0 11/04 5.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 144/2013 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3400/08.4TBVFR 0 11/04 5.ª link
071 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 134/2013 Regulamento do Serviço Docente do ISCTE-IUL 0 11/04 5.ª link
071 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4899/2013 Cessação de funções por aposentação da professora associada Doutora Teresa Pires Carreira 0 11/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra Edital n.º 349/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Materiais; Mecânica Estrutural ou Gestão Industrial, para o Departamento de Engenharia Mecânica. P053-13-287 0 11/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra Edital n.º 350/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Energia e Ambiente ou afim, para o Departamento de Engenharia Mecânica - P053-13-288 0 11/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4900/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 1055/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 11/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4901/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade, aberto pelo aviso n.º 14816/2012 e pela oferta BEP OE201211/0018 0 11/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4902/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Divisão de Planeamento 0 11/04 5.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4958/2013 Delegação de competências no diretor interino do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares 0 11/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 459/2013 Retificação do Regulamento de Provedor do Funcionário Não Docente e Não Investigador da Universidade do Porto 0 11/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4903/2013 Autoriza a prorrogação do contrato, por um biénio, do assistente mestre Pedro Matias Santos 0 11/04 5.ª link
071 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4959/2013 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 4904/2013 Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 460/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14981/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4960/2013 Designação de membro para integrar o conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 4905/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de técnico superior, para o Serviço de Recursos Humanos, do ISEL, aberto pelo aviso n.º 13625/2012, de 12 de outubro 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 4906/2013 Pena disciplinar de despedimento à trabalhadora Mónica Susana Vitoria Loureiro, com a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico do Porto 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 4907/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (Teatro Helena Sá e Costa - diretor técnico) 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4961/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4962/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC com o mestre Jorge Marcelo Quintas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 11/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4963/2013 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 11/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 4908/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 11/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 4909/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 11/04 5.ª link
071 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4910/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de abril de 2013 0 11/04 5.ª link
071 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 4911/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular que aprovou o RCTFP 0 11/04 5.ª link
071 Município de Celorico de Basto Edital n.º 351/2013 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2008 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4912/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4913/2013 Licença sem remuneração 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4914/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4915/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4916/2013 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/04 5.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 352/2013 Projeto de regulamento municipal de feiras e mercados do município de Ferreira do Alentejo 0 11/04 5.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 353/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos no Concelho de Ferreira do Alentejo 0 11/04 5.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 354/2013 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público do município de Ferreira do Alentejo 0 11/04 5.ª link
071 Município de Grândola Edital n.º 355/2013 Projeto de regulamento de circulação e estacionamento de Melides 0 11/04 5.ª link
071 Município da Guarda Despacho n.º 4964/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Guarda - sua estrutura e competências 0 11/04 5.ª link
071 Município da Guarda Despacho n.º 4965/2013 Proposta de Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais da Guarda 0 11/04 5.ª link
071 Município de Loures Aviso n.º 4917/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana de Unhos - Abertura do período de discussão pública 0 11/04 5.ª link
071 Município de Loures Aviso n.º 4918/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana de Prior Velho - abertura do período de discussão pública 0 11/04 5.ª link
071 Município de Matosinhos Aviso n.º 4919/2013 Alteração parcial ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM) 0 11/04 5.ª link
071 Município do Porto Despacho n.º 4966/2013 Estrutura nuclear dos serviços do município do Porto - conformação do Gabinete de Teatros à Direção Municipal da Cultura 0 11/04 5.ª link
071 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4920/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Aviso n.º 4921/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de coordenador técnico da trabalhadora Dina Luísa da Silva Santos Bárbara 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Aviso n.º 4922/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de técnico superior da trabalhadora Márcia Cristina Alves Martins Manteigas 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Aviso n.º 4923/2013 Prorrogação da situação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Catarina Martins Nunes, Margarida Isabel das Neves Cabrita e Vera Lúcia Nascimento Santos 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Louvor n.º 274/2013 Louvor à secretária Lídia Maria Silvestre Rodrigues 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Louvor n.º 275/2013 Louvor ao Dr. Luís Miguel da Lima Santos, chefe de gabinete 0 11/04 5.ª link
071 Município de Silves Louvor n.º 276/2013 Louvor ao motorista Luís Miguel Romão Cabrita Simões 0 11/04 5.ª link
071 Município de Sintra Aviso n.º 4924/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores (Gestão de Recursos Humanos), de um técnico superior (Gestão) e de um técnico superior (Direito) 0 11/04 5.ª link
071 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4925/2013 Notificação de aplicação de pena disciplinar a Fernanda Marisa Coulsoul Almeida Neto 0 11/04 5.ª link
071 Município de Tarouca Edital n.º 356/2013 Abertura de concurso para atribuição de uma licença de transporte em táxi para uma vaga do contingente da freguesia de Salzedas 0 11/04 5.ª link
071 Município de Vagos Aviso n.º 4926/2013 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de biblioteca e documentação: marcação da prova de conhecimentos 0 11/04 5.ª link
071 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4927/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/04 5.ª link
071 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 4928/2013 Celebração de contratos a termo resolutivo certo pelo período de doze meses 0 11/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4929/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4930/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 11/04 5.ª link
071 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 4967/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia do Comportamento a ministrar pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 0 11/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4931/2013 Procedimento concursal n.º 102_CRESAP_38_03/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Administração e do Emprego Público 0 11/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4932/2013 Procedimento concursal n.º 103_CRESAP_39_03/13 de recrutamento e seleção de duas vagas para o cargo de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público 0 11/04 5.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 4933/2013 Anulação de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 11/04 5.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Aviso n.º 4933-A/2013 Abertura de concurso para diretor 0 01/04 5.ª 071S
071 Freguesia de Poiares Anúncio de procedimento n.º 1792/2013 CENTRO DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE POIARES 0 11/04 5.ª CP
071 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2013 Empreitada 1/13 - "Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores na Serra de Carnaxide" 0 11/04 5.ª CP
071 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2013 Construção de Ossários, Nichos/ Gavetões e Valorização dos Arranjos Exteriores no Cemitério da Vila Chã. 0 11/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1781/2013 Fornecimento de reagentes para o Serviço de Imuno-hemoterapia e demais bens necessários para a realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagem e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a labortórios externos) englobando a colocação contra consumo, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos e respetivas acções de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos. 0 11/04 5.ª CP
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1788/2013 CP 3/2013 - Aquisição de equipamento de deposição de resíduos indiferenciados 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 1789/2013 Recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos do concelho de Armamar. 0 11/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1793/2013 CP/00436/2013 - LUVAS EXAME NITRILO NÃO ESTERILIZADAS SEM PÓ 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1799/2013 Prestação de serviços de higiene, desinfeção e limpeza do Complexo Desportivo de Escariz 0 11/04 5.ª CP
071 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1782/2013 CP/00102/2013 - DIVERSO MATERIAL PARA ESTERILIZAÇÃO 0 11/04 5.ª CP
071 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1785/2013 GES-CP-05/2013 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1796/2013 Aquisição de combustíveis a granel - Gasóleo rodoviário e Gasolina sem chumbo 95 0 11/04 5.ª CP
071 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1791/2013 AQUISIÇÃO DE PACEMAKERS PERMANENTES 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1784/2013 Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1786/2013 Concessão da gestão da rede de recolha selectiva de óleos alimentares usados na área do Concelho de Silves 0 11/04 5.ª CP
071 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1783/2013 Concurso Publico nº. 05/CP/AT/2013 - Empreitada para obras de remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Matosinhos 1 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1794/2013 Aquisição de serviços de seguros de responsabilidade civil automóvel, responsabilidade civil de laboração de máquinas e marítimo e seguro em viagem - Processo nº 21/CP/CCM/DP/2012 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1798/2013 Aquisição de serviços para execução de furos nas localidades de Alfaião, Labiados e Outeiro 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2013 Equip./Apetrecham., por lotes, do Centro de Vela de Viana do Castelo-Centro de Mar 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1787/2013 CP12A2013- Aquisição de serviços na área do desporto para leccionação nas Piscinas Municipais de Sobreda e Charneca de Caparica 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2013 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO, DA AVENIDA DR. CARLOS CAMPOS E DA ENVOLVENTE À ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM EM OLIVEIRA DO HOSPITAL 0 11/04 5.ª CP
071 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1797/2013 CP 14/2013 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 7 - FREGUESIA DE GANDARELA - 1.ª FASE 0 11/04 5.ª CP
071 HL - Sociedade Gestora do Edifício, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2013 Concessão de exploração de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público a instalar no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1790/2013 Hasta Pública n.º 04/HP/CCM/DP/2013 para alienação do prédio municipal sito no Largo dos Trigueiros, nos 6 e 7, em Lisboa 0 11/04 5.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1795/2013 Hasta pública n.º 06/HP/CCM/DP/2013 para alienação do prédio municipal sito na Rua dos Cavaleiros, n.ºs 99 a 113, em Lisboa 0 11/04 5.ª CP